Na madrugada desta segunda-feira (2), um incêndio se alastrou entre os cômodos de uma residência no Curado I, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O morador inalou muita fumaça e foi socorrido ainda inconsciente pelo Corpo de Bombeiros.

Quatro viaturas foram enviadas ao local, sendo uma de combate a incêndio, uma de busca e salvamento, uma de comando operacional e uma de resgate. 

Resgate

Um homem, de 33 anos, ficou desacordado após inalar muita fumaça. Ele foi socorrido à UPA do Curado ainda inconsciente e sofreu uma parada cardíaca no caminho. 

A equipe dos bombeiros realizou procedimentos de emergência até a chegada na unidade e a vítima deu entrada com vida.

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais a nove primos de um trabalhador morto após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em 25/01/2019. Apenas a avó do profissional, o qual exercia na unidade a função de mecânico montador, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil, visto que foi negado ainda o pedido do casal de tios, que integram também a autoria da ação trabalhista. A decisão é dos integrantes da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.

A família do trabalhador alegou na ação que sofreu forte impacto emocional “em razão da referida perda, pois possuíam relação íntima e de puro afeto com o 'de cujus'”. Testemunhas ouvidas confirmaram que a família era muito unida. Uma delas disse que o grupo chegou a morar próximo quando o trabalhador era mais jovem, e que via sempre todos nas reuniões de igreja aos domingos.

Apesar de revelar a excelente convivência entre o falecido e os familiares, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim entendeu que os depoimentos não provam a convivência diária, habitual e íntima entre eles, especialmente na vida adulta do trabalhador. Pela sentença, não há prova de relacionamento especial com os autores da ação, exceção feita à avó. “As particularidades de se encontrarem na igreja ou em reuniões familiares episódicas não têm o condão de elevá-los a tal patamar. No caso da avó, o parentesco em linha reta ascendente torna a perda do ente em dano in re ipsa, o qual somente poderia ser afastado se comprovado ruptura da relação avó e neto, o que não se vislumbra no caso”.

A família interpôs recurso contra a decisão, reforçando o pedido de indenização e ainda a majoração do montante arbitrado na sentença em favor da avó da vítima. A contratante alegou que cumpriu as normas de segurança e saúde do trabalho, não tendo havido culpa no acidente. Afirmou ainda que só são legitimados para sofrer os danos morais em ricochete aqueles que possuem estreita relação afetiva com a vítima, como cônjuge, filhos e pais.

Em relação à responsabilidade objetiva da empresa, o desembargador relator Paulo Maurício Ribeiro Pires concordou integralmente com as ponderações do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim. “Ao realizar a deposição de rejeitos de mineração, a empregadora criou risco acentuado aos trabalhadores e terceiros, o que, sabidamente, resultou na tragédia do rompimento da Barragem, sendo, portanto, suficiente estabelecer o nexo de causalidade entre a conduta praticada e o resultado danoso para que surja o dever de indenizar”.

Para o desembargador, o caso realmente atrai a responsabilidade objetiva da mineradora, visto que o trabalho do mecânico montador ocorria em área de mineração, que implicava altíssimos riscos à integridade física e sobrevivência dele. “E é óbvio que, por imperar no Direito do Trabalho o princípio da alteridade, não é permitido transferir qualquer risco aos trabalhadores - devendo-se o risco, aqui, ser encarado em seu sentido amplo, não se limitando aos perigos de ordem meramente financeira, mas também aos riscos sociais, às perdas humanas”, ressaltou.

O julgador pontuou ainda que o parentesco em linha reta ascendente observado nos autos em relação à avó afasta a necessidade de prova do dano, “haja vista a subversão da ordem natural da vida, que impõe aos mais velhos a angústia de ver partir prematuramente o familiar que viram crescer, prestaram cuidados e devotaram amor e preocupação. Sofrem os avós pela própria perda e pela perda dos filhos deles, pais do neto falecido”.

Dessa forma, o julgador reconheceu configurado o direito da avó de ser indenizada por danos morais. Quanto ao valor, o magistrado observou que a reparação do dano moral significa uma forma de compensação e não de reposição valorativa de uma perda. Para o magistrado, a indenização deve ser fixada segundo o arbítrio do julgador, observando-se as peculiaridades do caso concreto e o princípio da proporcionalidade. “A meu ver, o referido montante é plenamente adequado ao caso em questão, por ser consentâneo com a extensão do dano, com a situação econômica das partes, com a natureza pedagógica da reparação e com os valores estipulados em outras demandas similares”.

Quanto aos primos e ao casal de tios, o relator também não identificou vínculo afetivo especial na relação entre eles e o trabalhador falecido. “Certo é que a convivência decorria de residirem em locais próximos e de frequentarem a mesma igreja, não havendo, no entanto, coabitação ou dependência econômica de qualquer tipo. A prova testemunhal não conseguiu demonstrar o necessário vínculo especial entre eles”, concluiu o julgador negando provimento aos apelos.

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim acolheu ainda a preliminar de conexão/continência (indicação da existência de ações semelhantes propostas em separado, para que sejam reunidas e julgadas em conjunto) e extinguiu o processo sem resolução de mérito para outras quatro pessoas que também foram autoras da ação. Em grau de recurso, o relator concordou integralmente com o entendimento de origem. “Verifica-se a existência de continência desta demanda com as ações por eles ajuizadas perante o Juízo Cível, sendo as últimas mais abrangentes que a presente ação, aplicando-se ao caso o disposto no artigo 54 e seguintes do CPC”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

Da assessoria.

O corpo da sétima vítima do temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio, no último domingo, 20, foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 23, pelos bombeiros que atuavam nas buscas.

Agora não há mais desaparecidos nessa chuva, e os bombeiros devem atuar na avaliação de imóveis em áreas de risco. No intervalo de 33 dias, dois temporais atingiram Petrópolis e mataram 240 pessoas - a chuva de 15 de fevereiro deixou 233 mortos.

A sétima vítima do domingo é Miriam Gonçalves do Valle, de 35 anos, que morava na casa que desabou na Rua Washington Luis. O imóvel foi interditado pela Defesa Civil após a chuva de fevereiro, mas Miriam insistiu em voltar a ocupá-lo, segundo parentes.

No mesmo local morreram outras quatro pessoas - uma sobrinha de Miriam, Vanila de Jesus da Silva, Heloísa Helena Caldeira da Costa, seu filho Nelson Ricardo da Costa e Mario Augusto Queiroz Carvalho. Esses dois eram amigos e estavam juntos tentando retirar Heloísa, que é cadeirante, do imóvel quando ele desabou.

As outras duas vítimas do temporal de domingo são o casal Jussara Belarmino e Carmelo de Souza, que estavam em sua casa no Morro da Oficina, a região mais atingida pela chuva de fevereiro. O imóvel deles também havia sido interditado pela Defesa Civil.

Snoop Dogg afirmou estar sendo vítima de uma chantagem após ser acusado de agressão sexual. Segundo informações do site TMZ, que teve acesso à queixa, a acusação contra o rapper de 50 anos de idade relata um crime que teria ocorrido no ano de 2013.

Segundo a vítima, que não teve a identidade revelada, o abuso aconteceu após um show do cantor na cidade de Anaheim, na Califórnia. Ela relatou que pegou carona com um amigo de Snoop, dormiu no carro e acordou na casa do mesmo. Segundo o relato, Bishop Don Juan teria a forçado a praticar sexo oral nele.

A mulher ainda contou que após o fato, Bishop disse que iria apresentá-la ao rapper para que ela conseguisse um emprego como apresentadora. Enquanto estava no banheiro da suposta casa, ela falou que o músico forçou entrada e, depois, a obrigou a praticar sexo oral.

Sem mencionar o caso, Snoop se pronunciou nas redes sociais e disparou: "Está aberta a temporada das garimpeiras." Vale pontuar que no dia 13 de fevereiro, o rapper estará no intervalo do Super Bowl.

A violência contra a mulher cresceu em 20% das cidades brasileiras na pandemia e uma em cada quatro maiores de 16 anos admitem ter sorrido violência no último ano, revelam as pesquisas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante da disparada de episódios de agressão física, moral e psicológica, o LeiaJá elencou locais de denúncia e acolhimento das vítimas.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só entre agosto e setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas ou por crimes contra a condição feminina. 

Ao todo, 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais e 127 mil mulheres foram atendidas pelas autoridades, indicam os dados do Governo Federal.

Canais de denúncia:

- Em uma emergência, ligue para a Polícia Militar (PM) através do 190;

- O disque 180 oferece escuta às mulheres em condição vulnerável, registra a denúncia e encaminha aos órgãos competentes;

- Baixe o aplicativo Maria da Penha Virtual ou ligue no 197 para solicitar uma medida protetiva à Polícia Civil;

- A campanha Sinal Vermelho também permite que a vítima peça ajuda em estabelecimentos ou locais públicos mostrando um sinal vermelho desenhado na palma da mão;

- Reúna o máximo de provas das agressões e procure as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher para prestar queixa. Caso sua cidade não tenha o centro especializado, procure postos de atendimento à Mulher nas delegacias comuns;

- Para receber assessoria jurídica e abrir um processo contra o agressor, busque as defensorias públicas. Em algumas cidades também há núcleos específicos de defensorias da Mulher;

- Outro canal é através do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

O acusado de assassinar e ocultar o corpo da então namorada de 24 anos, Remís Carla Costa, chegou ao Fórum Thomaz de Aquino, no Centro do Recife, por volta das 9h20 desta terça-feira (9). Preso há quatro anos, dias após o crime, Paulo César vai a júri popular e pode permanecer no sistema prisional por feminicídio.

O crime ocorreu às vésperas do Natal de 2017, mas a demora para ser julgado manteve o sentimento de perda presente nos familiares. O pai Carlos Costa lembra da personalidade dócil e da vida reservada da filha. Ele vai ficar de frente ao ex-genro e descreveu o julgamento como um dia de "angústia", mas de "felicidade" e "alegria" pela expectativa de que a Justiça dê uma resposta exemplar. 

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"A dor é muito grande. Foi cortado um membro e um membro não se recupera, quando se corta é para sempre. Mas eu espero muita efetividade e que o júri seja justo, que a gente receba um alívio da dor que a gente tanto sente. Somente a Justiça pode proporcionar isso", disse momentos antes da audiência regida pela juíza Fernanda Moura Carvalho. Antes, a magistrada e o júri devem ouvir cinco testemunhas intimadas pelo Ministério Público do Estado (MPPE).

Respeito da Justiça às mulheres

 Os familiares de Remís chegaram ao fórum por volta das 8h40 e se mostraram preparados para encarar o julgamento. O pai lembra que a jovem pedagoga foi enforcada sem direito à defesa e enterrada pelo réu a cerca de 400 metros da casa onde morava, no loteamento Nova Morada, na Zona Oeste do Recife. Ele espera que o Judiciário determine a sentença máxima como prova da atenção aos crimes contra a Mulher. "Por mim, ele ficaria eternamente preso [...] que ele pegue a máxima. A mulher precisa ser respeitada", requisitou.

"Não só para minha filha, mas para muitas outras mulheres que hoje sofrem. É hora de mudar esse contexto de lei que nós temos, muitas benesses para bandidos. Inclusive, como é que ele matou minha filha e tem direito a encontro conjugal dentro do presídio?", questionou o barbeiro.

Embora esteja confiante na decisão judicial, ele voltou a criticar a legislação brasileira. "Se ele ficar mais 5 anos quietinho, com 9 anos ele vai para casa pela porta da frente. Com 9 anos ele está na rua para cometer outro feminicídio e rindo da minha cara, debochando de mim", repugnou.

Surpresa e frustração com a brutalidade do acusado

Cerca de um mês antes de ser morta durante uma briga de casal, Remís Carla prestou queixa por injúria, ameaça, lesão corporal, cárcere privado e danos contra o namorado. Carlos aponta que a filha não comentou sobre o boletim de ocorrência, nem dava sinais sobre a postura agressiva de Paulo César, que mostrava ser um companheiro carinhoso na frente da família.

“Me surpreendeu. Foi brutal. Foi brusco. Foi algo que eu nunca esperava que fosse acontecer. Na nossa frente, no dia a dia da convivência, quando ele frequentava minha casa, ele era dócil e demonstrava ter carinho, afeto e depois se tornou um monstro. O que a gente não sabia é que por trás daquela doçura, por trás daquele carinho, tinha uma pessoa que reprimia, que controlava. Esse e o problema de muitas mulheres, homens que controlam. Homens que ditam a regra e no casamento não tem que controlar, não tem que ditar regra. Tem que expressar o amor, o companheirismo. Me frustrou muito porque era algo inimaginável", relatou.

O caso

Na Delegacia da Mulher para registrar a denúncia um dia após o namorado ter quebrado seu celular, no dia 23 de novembro de 2017, Remís teria sido recomendada pelos policiais a desistir do boletim. Depois da solicitação, ela conseguiu uma medida de afastamento pela Justiça. 

 Remís desapareceu no dia 17 de dezembro, quando deveria ter voltado de um fim de semana na casa de Paulo César de Oliveira Silva, na época com 25 anos. Seis dias após o desaparecimento, o corpo foi encontrado próximo à casa do companheiro, no bairro da Várzea. Ele fugiu e só foi localizado uma semana depois em Vicência, na Mata Norte de Pernambuco.

Com informações de Vitória Silva

No dia em que a tragédia da Vale em Brumadinho completa dois anos e sete meses, a Polícia Civil de Minas Gerais identificou Juliana Creizimar de Resende Silva, 33 anos, como a vítima de número 261 da queda da barragem - ainda há nove desaparecidos. Ela era funcionária da Vale, assim como o marido, Dennis Silva, que também morreu no desastre. O casal deixou dois gêmeos órfãos.

A identificação, divulgada na tarde desta quarta-feira (25) emocionou a equipe de buscas. Como os familiares de Juliana sempre foram muito ativos nas reuniões semanais sobre a tragédia, formou-se um vínculo entre eles. A irmã dela, Josiana Resende, que cuida dos gêmeos, participava da diretoria da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

"A identificação da Juliana carrega um simbolismo muito grande. Houve uma proximidade muito grande, que se aprofundou nesse período de dois anos e sete meses", disse o médico legista Ricardo Araújo, em coletiva na Polícia Civil esta tarde.

"Toda vítima é importante, mas Juliana é emblemática, até por causa dos outros familiares de vítimas, eles torciam muito pela sua identificação", afirmou Araújo.

Para ele, a notícia traz um pouco de conforto para a família. "É a devolução da identidade, poder devolver para os familiares um pouco de dignidade."

Os restos mortais foram localizados pelos Bombeiros na terça-feira (23). Os trabalhos de identificação, feita por meio da arcada dentária, atravessaram a madrugada, relatou o legista.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou a notícia em suas redes sociais. "Com incansável trabalho, os Bombeiros de Minas localizaram hoje, por volta das 17h, mais uma joia ainda desaparecida na tragédia de Brumadinho. É um alento para as famílias", disse Zema.

O Corpo de Bombeiros informou que as buscas, que completaram 943 dias nesta quarta-feira, prosseguem sem previsão de término, "permanecendo o incansável propósito de localizar as joias restantes".

"No exato dia onde a operação completa 2 anos e 7 meses, a efetividade de localização do CBMMG na operação Brumadinho ultrapassa o expressivo índice de 96,6%, sendo responsável por apoiar e dignificar o processo de luto de 261 famílias até o momento", ressaltou a corporação.

A cadela Sarah, que participou de buscas por vítimas em Brumadinho após rompimento de barragem, se aposentou do serviço prestado junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Em uma cerimônia realizada na última quinta-feira (5), o animal de sete anos de idade foi homenageado pelos cinco anos de trabalho.

Da raça labrador retriever, ela foi adotada pelo tutor com quem atuava, o cabo Gerson Ferreira. "Minha filha de cinco anos vai ser a nova adestradora dela", disse o militar em uma transmissão ao vivo feita no perfil da corporação no Instagram. Os dois trabalhavam juntos desde 2015.

Em uma ação simbólica, houve a passagem do colar operacional que Sarah usava para a cadela Joy, que também realiza salvamentos, mas ainda está em fase de aprendizagem. A cerimônia foi promovida pela Confederação Brasileira de Cinofilia em parceria com a Royal Canin. A cinofilia estuda o comportamento canino e também pode ser entendido como amor aos cães.

Sarah recebeu da entidade uma placa em homenagem aos serviços prestados por ela à corporação durante o evento que ocorreu no canil do Corpo de Bombeiros, localizado na unidade Ipiranga.

"É importante ressaltar que a cadela Sarah participou de ocorrências de extremo destaque, salvando vidas em Itapecerica, foi para Brumadinho, participou do Largo do Paiçandu, sempre trazendo e devolvendo a diversas famílias a alegria e felicidade. Então, nós agradecemos muito a todo o serviço prestado da cadela Sarah ao canil do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo", disse o tenente Danilo na ocasião.

Na transmissão, os bombeiros que atuam com os cães de salvamento explicaram todos os cuidados com os animais, como não inseri-los em ambiente de risco durante a operação. Em outro momento, a cadela Joy participou de uma simulação de busca no canil.

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O homem de 32 anos atacado por tubarão em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), no domingo (25), recebeu alta da sala de recuperação e deve seguir para a enfermaria ainda nesta segunda-feira (25). O quadro de Everton dos Reis Guimarães ainda é estável. Ele está consciente e orientado.

Everton passou por cirurgia após sofrer uma lesão na parte posterior da coxa esquerda e glúteos. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o banhista chegou a ser orientado pelos bombeiros a sair do mar. Ele foi ferido pelo tubarão após retornar ao mar. O Corpo de Bombeiros informou que Everton estava em águas rasas.

Esse é o segundo incidente com tubarão registrado em 15 dias na Praia de Piedade, na área próxima à igrejinha. Em 10 de julho, um homem morreu após sofrer lesões na coxa e em uma das mãos. 

Em nota, a SDS declarou que o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (CEMIT) e a Prefeitura de Jaboatão estão em articulação para a adoção de possíveis medidas para reduzir os riscos de incidentes com tubarões. "É preciso reforçar que, somente com a conscientização e responsabilidade por parte da população, é possível obter sucesso na segurança das pessoas na orla do Estado", diz trecho da nota.