O escândalo da empresa de pacotes de viagens 123Milhas chega em mais um desdobramento nesta terça-feira (29), após a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, receber o pedido de recuperação judicial. Diante da polêmica, que teve início quando a empresa anunciou, no último dia 18, o cancelamento de passagens que já foram compradas para o período de setembro a dezembro de 2023. 

De acordo com o advogado Engelbert Riehs, a situação fica menos favorável ainda para os clientes que, por se sentirem lesados, tentaram entrar com uma ação judicial para que a empresa emitisse as passagens ou realizasse o reembolso integral. “Nesse sentido, pelo menos por enquanto, somente fará sentido ingressar com ação judicial contra a 123milhas se for para se inscrever na recuperação judicial e entrar "na fila" dos credores, sabendo que irá demorar anos”, explicou o advogado ao LeiaJá. 

LeiaJá também: 

Senacom avalia abertura de processo contra 123 Milhas  

Juiz dá cinco dias para 123 Milhas emitir passagens aéreas  

123Milhas realiza demissão em massa na empresa 

Diferença entre recuperação judicial e falência 

Engelbert explica que a principal diferente entre as duas ações é que a recuperação judicial é uma forma de tentar impedir a falência. "Caso a justiça aceite o pedido de recuperação judicial, todas as dívidas serão ‘congeladas’ e não poderão ser cobradas até que o plano de recuperação judicial seja aprovado pelos credores. Geralmente esse plano de recuperação prevê pagamentos parcelados e de uma forme bem longa, contudo, isso viabiliza a continuidade da prestação dos serviços (oferta dos pacotes adquiridos) e a empresa poderá operar normalmente”, firmou o jurista. 

A decretação de falência da empresa pode acontecer caso a justiça assim determine, caso a empresa não consiga dar continuidade na prestação dos seus serviços, mesmo com o deferimento da recuperação judicial. “No caso de falência, os ativos (principalmente bens) serão utilizados para saldar a dívida. Contudo, esse tipo de empresa startup, dificilmente terá bens no valor de 2 bilhões para saldar toda a dívida”, concluiu o advogado. 

As companhias aéreas cancelaram entre sexta-feira e sábado quase 4.500 voos em todo mundo e milhares de viagens sofreram atrasos devido à expansão da variante ômicron da covid-19, informou o site Flightaware.

Uma rota, no entanto, permaneceu aberta: a do trenó de Papai Noel para distribuir os presentes entre as crianças, informaram os funcionários do Departamento de Defesa dos Estados Unidos ao presidente Joe Biden. 

De acordo com o Flightaware, ao menos 2.000 voos foram cancelados no dia de Natal, incluindo 700 com origem o destino aos Estados Unidos, e quase 1.500 sofreram atrasos, segundo um balanço até 7H20 GMT (4H20 de Brasília).

Na sexta-feira foram registrados quase 2.400 cancelamentos e 11.000 atrasos.

Muitas companhias aéreas ouvidas pela AFP mencionaram como causa a nova onda da pandemia, que afeta, em especial, as tripulações.

De acordo com o Flightaware, a United Airlines teve que cancelar 200 voos na sexta-feira e sábado, o correspondente a 10% dos programados.

"O pico de casos de ômicron em todo país esta semana teve um impacto direto nas nossas tripulações e nas pessoas que dirigem nossas operações", afirmou a empresa em um comunicado.

A Delta Air Lines cancelou 260 voos, de acordo com a Flightaware, por causa da ômicron e, em menor medida, devido a condições climáticas adversas.

"As equipes da Delta esgotaram todas as opções e recursos" antes de chegar a esses cancelamentos, ressaltou a companhia aérea.

Mais de dez voos da Alaska Airlines foram cancelados, depois que alguns de seus funcionários relataram terem sido "potencialmente expostos ao vírus" e tiveram de se isolar.

Os cancelamentos afetam os planos de viagens nas festas de fim de ano, depois que o Natal de 2020 foi muito prejudicado pela pandemia.

As companhias aéreas chinesas também foram muito afetadas e China Eastern cancelou 480 voos, quase 20% das viagens programadas, enquanto a Air China cancelou 15% dos voos.

Segundo estimativas da Associação Automobilística Americana (AAA), mais de 109 milhões de americanos devem deixar sua área de residência de avião, trem ou carro, entre 23 de dezembro e 2 de janeiro, um aumento de 34% em relação ao ano passado.

A maioria dos voos foi programada antes do surto de ômicron, variante que está se espalhando em grande velocidade e é mais contagiosa do que as anteriores.

A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

A legislação anterior estabelecia o prazo de 12 meses para o cancelamento dos voos no período compreendido entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020. Também garantia ao passageiro o direito de desistir da viagem, em decorrência das incertezas da pandemia, e de usar o valor pago pela passagem na aquisição de outros produtos ou serviços oferecidos pelas companhias aéreas.

Flexibilidade

O governo avalia que a extensão do prazo pode viabilizar a diminuição das pressões sobre o fluxo de caixa de curto prazo, bem como isenta das penalidades os contratos de transporte aéreo para aqueles que aceitarem a conversão dos valores despendidos em créditos.

"Tal medida traria uma desejável flexibilidade aos consumidores em face da incerteza sobre o tempo de propagação do vírus e a retomada da economia. Análises realizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) demonstram que o volume de pedidos de crédito, feitos pelos consumidores para a remarcação de seus voos, cresceu quase cinco vezes, o que confirma a relevância da medida para os passageiros" , justifica o Executivo.

Tramitação

A MP 1024/20 é válida por 120 dias e o prazo não conta durante o recesso parlamentar.

*Da Agência Câmara de Notícias

Diversos voos foram cancelados neste domingo, depois que milhares de ativistas pró-democracia bloquearam o caminho para o aeroporto de Hong Kong, um dia depois dos confrontos entre manifestantes e policiais em uma das jornadas mais violentas na cidade desde o início dos protestos há três meses.

Pelo menos 16 voos foram cancelados, informou o site do aeroporto, com o saguão de embarque lotado de passageiros que lutaram para chegar aos terminais.

Mais cedo, os operadores do trem "Airport Express" suspenderam os serviços, enquanto os manifestantes, que esconderam os rostos das câmeras de segurança com o uso de guarda-chuvas, construíram barricadas na estação do aeroporto e tentaram interromper o trânsito na principal estrada de acesso aos terminais.

Os passageiros retidos foram forçados a arrastar suas bagagens pela estrada do aeroporto.

Do lado de fora de um dos terminais do hub internacional, os manifestantes criaram barricadas com extintores de incêndio e carrinhos de bagagem, ao mesmo tempo que quebravam câmeras de segurança.

A polícia anunciou que estava pronta para iniciar uma "operação de dispersão" e afirmou que os manifestantes deveriam abandonar a área do aeroporto "imediatamente".

Os manifestantes estão proibidos de entrar no aeroporto desde que um protesto em agosto no local terminou em confrontos com a polícia.

Mas eles ignoram de forma rotineira as restrições impostas pelo governo.

O sábado foi marcado por verdadeiras batalhas campais em diversos bairros.

- Tiros de advertência -

Um vídeo exibido por uma emissora local mostrou a unidade de elite da polícia avançando contra a multidão e agredindo diversas pessoas em um vagão de trem. As imagens mostram um homem que tentava proteger uma amiga sendo atingido por gás de pimenta. Ele chora, de joelhos. Em seguida, os agentes abandonam o local sem efetuar detenções.

No território, a irritação com as táticas da polícia é cada vez maior.

"A polícia é como um grupo criminoso com licença, licença para atacar e agredir", afirmou Kwok Ka-ki, advogado à AFP. "O governo não é diferente de um um regime autocrático".

A Anistia Internacional criticou a "horrível" ação policial no trem e pediu uma investigação.

Autoridades da área de Saúde informaram que 31 pessoas foram internadas em hospitais após os confrontos de sábado, incluindo cinco em estado grave.

A agência estatal chinesa Xinhua publicou um vídeo no sábado à noite da polícia antidistúrbios em Shenzhen, cidade na fronteira com Hong Kong.

O governo central chinês mescla técnicas de intimidação, propaganda e ameaças econômicas para tentar controlar o movimento, que representa um desafio direto a seu controle.

Na sexta-feira, a polícia anunciou a detenção de políticos e ativistas pró-democracia importantes, uma técnica que consta dos manuais de Pequim.

A polícia negou que as operações teriam o objetivo de enfraquecer os protestos do fim de semana.

Mais de 900 pessoas foram detidas desde junho em relação com os protestos.

A companhia aérea Air France cancelou metade dos voos de longa distância nesta quinta-feira devido a uma greve de seus funcionários, que exigem aumento salarial.

A empresa garante 75% dos voos programados, ou seja 50% dos voos de longa distância com decolagem de Paris, 75% dos voos de média distância e 85% dos voos de curta distância.

A direção da Air France calcula que 28% dos funcionários estão em greve. Uma fonte interna afirmou que 33% dos pilotos, 37% dos funcionários de cabine e 26% dos trabalhadores em terra aderiram à paralisação.

A greve foi convocada por vários sindicatos. A direção da empresa propôs aos sindicatos um acordo que prevê um aumento geral dos salários - o primeiro desde 2011 - de 1% e um aumento de 1,4% para os funcionários de terra.

Os sindicatos não aceitaram a proposta, que consideram insuficiente e "não compensa o aumento do custo de vida nem os salários congelados desde 2011".

Os sindicatos exigem um aumento geral dos salários de 6%, com base na alta de 42% do lucro operacional em 2017, a 1,488 bilhão de euros.

As companhias aéreas cancelaram nesta segunda-feira (21) um terço dos voos nos aeroportos franceses de Paris-Orly e Marselha, e 20% em Beauvais, Lyon e Nice, no segundo dia de greve dos controladores aéreos.

A Direção Geral de Aviação Civil (Dgac) determinou às companhias aéreas que reduzam os seus programas para hoje, por causa da continuidade da greve, que levou, nesse domingo (20), a alterações em outras plataformas aeroportuárias, informa a agência Efe.

A Dgac, que teve de pedir, ontem à tarde, mais cancelamentos dos que tinha previsto inicialmente, informou que, ao fim do dia, “mais de 70% dos 86.500 passageiros” que deviam partir de Paris-Orly conseguiram chegar ao destino.

O sindicato que convocou o protesto, Engenheiros de Controle da Navegação Aérea (UnsaA-ICNA) denuncia a decisão da Dgac de “acelerar a redução de pessoal em 2016” ao não substituir entre 20% e 35% dos controladores que se aposentam, e também “a falta de investimento nos últimos anos", o que mantém sistemas antiquados, com problemas frequentes.

O nordeste dos Estados Unidos, incluindo Nova York, começou a sofrer nesta sexta-feita os efeitos de uma poderosa tempestade de inverno, que obrigou o estado de Massachusetts a proibir a circulação de veículos e causou o cancelamento de mais de 4.500 voos.

"Uma tempestade de inverno maiúscula começou a atingir o nordeste dos Estados Unidos com previsões de tempestades para a noite desta sexta-feira e na madrugada de sábado", indicou o serviço meteorológico nacional (NWS, siglas em inglês).

O NWS anuncia até 60 centímetros de neve e possíveis ventos de cerca de 110 km/h de Nova Jersey até o Maine, na fronteira com o Canadá, na faixa litorânea que inclui também os estados de Nova York, Connecticut, Rhode Island e Massachusetts.

Diante desta situação, o governador de Massachusetts, Deval Patrick, anunciou nesta sexta a proibição imposta a todos os veículos de trafegar nesse estado a partir das 16h00 locais (19h00 de Brasília).

A proibição de circular de carro, com pena de até um ano de prisão, afeta os veículos que não tenham que realizar tarefas imprescindíveis. "Há um certo número de exceções nisto para tarefas de emergência e desse tipo", indicou o governador.

A tempestade deve ser sentida principalmente em Massachusetts e em sua principal cidade, Boston, onde as escolas foram fechadas nesta sexta.

Mais de 4.500 voos foram cancelados entre esta sexta e sábado nos aeroportos do nordeste do país, segundo o site especializado Flightaware.com. Cerca de 1.500 desses cancelamentos correspondiam a voos dos três aeroportos nova-iorquinos: JFK, La Guardia e Newark.

O serviço de trens entre Nova York e Washington e até o nordeste será interrompido a partir desta sexta-feira à tarde.

Segundo o NWS, a combinação de duas frentes frias é o que gera este fenômeno meteorológico, que tornará "perigoso, e até impossível", viajar pela região.

O nordeste dos Estados Unidos ainda se recupera da passagem da supertempestade Sandy, que em 29 de outubro de 2012 deixou mais de 130 mortos e causou grandes estragos em Nova York e Nova Jersey.

Em Nova York, o prefeito Michael Bloomberg, alertou aos habitantes da Grande Maçã que se preparem para o pior e pediu que "não saiam de casa" para evitar acidentes e facilitar o trabalhos das equipes de emergência.

Tanto Nova York como Nova Jersey já prepararam pessoal e equipamentos adicionais para remover neve.

"Temos mais de 250.000 toneladas de sal, 350 limpa-neves e caminhões com sal e 1.800 veículos de limpeza preparados para entrar em ação", afirmou Bloomberg.

Entre os eventos afetados pela tempestade está a semana de moda de Nova York, que começou na quinta.

O estilista Marc Jacobs anunciou nesta sexta o adiamento de um de seus desfiles "devido à tempestade de neve e aos problemas de produção".

A chegada da tormenta coincide com o 35º aniversário da nevasca de 1978, que matou 99 pessoas, destruiu cerca de 2.000 casas e paralisou por uma semana o leste de Massachusetts e o norte de Rhode Island.