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A cruzada contra o plágio e a cópia de trabalhos da Internet tem movimentado intensamente professores, escolas e faculdades em todo o mundo. A Universidade de Oxford, na Inglaterra, obriga seus alunos a assinarem, na matrícula, um documento que permite que a universidade tome medidas drásticas, como a expulsão, se o aluno for pego plagiando em algum trabalho.

Em todo o mundo encontramos intensas manifestações de docentes e especialistas em educação, repudiando o plágio em trabalhos acadêmicos e incentivando o uso de medidas punitivas severas contra o estudante plagiador. Softwares especializados em identificar textos plagiados foram criados em diversos países e um Congresso Mundial sobre o tema é realizado a cada dois anos – o “Plagiarism Conference”, que este ano será na Universidade de Northtumbria em Londres.

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No Brasil já existe até um site na Internet “em defesa da integridade acadêmica”- o Plágio.Net, que chega até a emitir um “certificado antiplágio” e listar as medidas necessárias para evitá-lo.

Compreender a questão da responsabilidade e da ética (ou falta de) envolvida no plágio é consenso de todos os educadores. Orientar melhor os estudantes para esta questão também. O que não é consenso é a compreensão das causas do problema.

Transferir integralmente para o estudante a responsabilidade sobre o plágio é um erro que vem sendo cometido sistematicamente por educadores de todo o mundo, incapazes que são de compreender a mudança que a tecnologia da informação trouxe para a relação ensino/aprendizagem.

Em momento algum podemos deixar de considerar o erro cometido pelo estudante ao copiar um trabalho e assinar como seu, nem tampouco eximi-lo da responsabilidade de tal ato. O que pretendo mostrar é que o professor também é co-responsável pelo plágio de seu aluno e merece igualmente ser responsabilizado por tal ato.

Se um estudante recebe uma nota zero quando seu professor descobre  que o trabalho que foi entregue por ele é copiado da Internet, este professor também merece uma nota zero por ter sido incapaz de formular uma proposta de trabalho que impedisse a copia literal.

Por exemplo: se um professor da disciplina de teoria geral da administração pede a seus alunos que escrevam um texto sobre o Taylorismo e, percebe que parte de seus alunos simplesmente copiaram o texto do primeiro site sobre o assunto que encontraram na Internet, este professor merece mais a nota zero do que os alunos que plagiaram. Ele merece zero porque poderia ter facilmente evitado o plágio e não o fez. Poderia ter pedido aos alunos que descrevessem os princípios Tayloristas utilizados na Farmácia do Zé, o na Padaria do Manoel, ou ainda qualquer outra contextualização que exigisse que o aluno compreendesse o significado do Taylorismo e tivesse que descrevê-lo, de forma aplicada, em um contexto real, praticamente impossível de ser copiado que qualquer lugar na Internet.

Se evitar o plágio por parte dos estudantes é tarefa fácil para o professor, porque então isso não acontece na prática e, ao contrário, vemos uma verdadeira guerra punitiva aos plagiadores?

A resposta a esta questão não é tão simples, mas ousaria dizer que a base do problema reside na falta de preparo dos docentes para uma nova realidade de ensino/aprendizagem que a tecnologia proporciona. O acesso universal à informação exige um novo tipo de professor. Exige alguém preparado para compartilhar, orientar, construir junto e até aprender com seus alunos. O magister dixit e a autoridade de cátedra será enterrada junto com a última geração de docentes que se formou antes do advento da Internet.

Além do despreparo dos docentes bem intencionados, que podem mudar se quiserem, há o problema dos docentes não tão bem intencionados (ainda que sejam minoria), que fazem da guerra contra o plágio uma plataforma pessoal de autopromoção.

Nesta terça-feira (23) o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, visitou Pernambuco. O objetivo da visita foi conhecer o Plano de Gestão da Educação Pernambucana, para aplicar em seu estado o sistema de educação integral adotado em Pernambuco.

O encontro aconteceu no Ginásio Pernambucano (GP) e durante a tarde na Escola Almirante Soares Dutra. Estavam presentes o secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Gomes, a representante do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Tereza Barreto, e a gestora do GP, Neusa Pontes.

Foi apresentada ao secretário do Estado de São Paulo a concepção e introdução do programa no GP, além de depoimentos de alunos e ex-alunos e resultados obtidos pela escola.

O Governo do Estado de São Paulo pretende implantar o projeto Educação Integral até fevereiro do próximo ano.

Uma mudança de comportamento da população brasileira está acontecendo. Isso é o que aponta uma pesquisa divulgada este mês pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Segundo os órgãos, no ano passado, comparado com o ano de 2009, o segmento de vendas de livros teve um crescimento de 13% no número de exemplares. 

No Recife, o reflexo do aumento das vendas é sentido no bolso e no intelecto dos consumidores compulsivos pelo conhecimento. Em algumas das principais livrarias da cidade, o movimento dos apaixonados pela leitura dão a tônica de que o segmento está em expansão. Mas, mais do que um bom faturamento, a pesquisa faz acreditar que a sociedade brasileira está lendo mais, ou seja, se enriquecendo de conhecimentos.

É movido pela busca que o professor de teologia Wallson Sales, 38, ao ser questionado, numa tarde de compras, em uma livraria do Recife, se definia como um apaixonado pela leitura e pertencente ao público que fizeram com que o percentual de vendas superasse no ano passado. Acompanhado de seu filho, o pequeno Daniel Policarpo, de 4 anos, Wallson revela que chega a gastar, todo mês, 10% de seu salário com compras de livro. “Sempre estou comprando livros. Na semana passada cheguei a comprar uns dez. Além de comprar para mim, sempre que venho à livraria compro algum livro para o meu filho. Tenho que estimulá-lo desde cedo para a leitura”, diz Wallson, que lê em média de três a quatro livros por mês.

Assim como o professor, o microempresário e estudante de direito Antônio Sostenes, 34, também é um leitor ávido, principalmente, por livros técnicas. Para ele, o fruto desse boom deve estar na mudança de mentalidade da sociedade. “Acho que o brasileiro está criando o hábito de leitura, pois o mercado de trabalho está exigindo que a população se qualifique. Em virtude dessa exigência, as pessoas estão buscando mais conhecimentos, fazendo com que as vendas cresçam”, destacou Antônio que, em média, compra e lê de dois a três livros ao mês.

Segundo o gerente de loja da Livraria Saraiva do Recife, Bruno Leonardo, em meio a essa crescente das vendas, há uma diversificação de livros mais procurados. “Os livros mais procurados são religiosos, infantis e literatura técnica”, disse.   O mesmo pensando de Bruno também é compartilhado pelo analista comercial da Livraria Cultura, Cássio Tertuliano. Para ele, a justificativa desse aumento de vendas está ligado a três fatores. “Barateamento dos livros, os investimentos da indústria editorial na literatura infantil e a necessidade de se adquirir mais conhecimentos”, pontuou.

A discussão sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas chegou à Justiça. Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o espaço da religião dentro da escola tendo em vista que, desde que o Brasil deixou de ser colônia portuguesa, a Constituição define o país como laico. O tema é contraditório já que a Carta Magna também determina que as escolas públicas devam oferecer ensino religioso aos alunos do ensino fundamental, ainda que a matrícula na disciplina seja optativa.

Uma das ações, encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pede que o STF se posicione a respeito do modelo de oferta do ensino religioso adotado por alguns estados, chamado de confessional, em que o professor está vinculado a comunidades religiosas. A ação, cujo relator será o ministro Carlos Ayres Britto, defende que é inadmissível que “a escola se transforme em espaço de catequese e proselitismo, católico ou de qualquer outra religião”.

Em entrevista à Agência Brasil, a vice-procuradora Deborah Duprat, autora da ação, explica que a questão da laicidade é discutida em todo o mundo e defende que a única forma de compatibilizar a oferta dessa disciplina no país é tratar o assunto sob a ótica da história das religiões.

Leia os principais trechos da entrevista com a vice-procuradora:

Qual é o objetivo da ação direta de inconstitucionalidade?

A nossa Constituição tem dois dispositivos: um, que existe desde 1890,  determina que o Estado é laico. A laicidade é um princípio que vem desde o início da República. Outro dispositivo prevê a oferta de ensino religioso em caráter facultativo. Então é preciso compatibilizar esses dois dispositivos. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem uma cláusula prevendo a oferta, em caráter facultativo, do ensino religioso, mas ela diz claramente que está vedado qualquer tipo de proselitismo. No direito existe o princípio da unidade da Constituição: não existem dispositivos antagônicos dentro dela, você precisa compatibilizá-los. Para isso você tem que fazer a leitura que a ação pretende que se faça: o Estado é laico e, quando fala na possibilidade de previsão da oferta de ensino religioso em caráter facultativo nas escolas, tem que ser ensino religioso necessariamente não confessional [não relacionado a uma determinada confissão ou religião]. Ou seja: a história, a doutrina das religiões e até a falta da religião, é preciso que essa informação seja completa. Ao lado das várias doutrinas, há também aquelas pessoas que pregam a ausência de qualquer crença como os agnósticos.

O modelo de ensino religioso confessional é incompatível com a laicidade?

A religião com esse caráter de proselitismo, confessional, priva o aluno, que é um público formado basicamente por crianças e adolescentes, da autonomia para fazer as suas escolhas essenciais, inclusive no campo da cidadania. Pretende-se que o Estado e a criança que estuda na escola fornecida por ele esteja livre desse tipo de coerção. Essa é uma questão discutida no mundo todo. Em alguns lugares, com um caráter muito mais incisivo, ao ponto de discutir laicidade e laicismo. O laicismo é um conceito que não admite nenhum tipo de cooperação do Estado com as religiões como acontece na França [que proibiu alunas muçulmanas de usar o véu nas escolas]. Outros países, como os Estados Unidos, admitem algum tipo de cooperação, mas não admitem, por exemplo, que sejam fixados crucifixos nas dependências das escolas, porque entendem que a criança faz uma leitura de que aquela escola professa aquele tipo de religião e pode ser algo coercitivo para ela.

Como seria possível compatibilizar esses dois princípios que parecem antagônicos – laicidade e ensino religioso?

Excluindo das escolas o ensino religioso de caráter confessional. Preservamos o dispositivo que trata do ensino religioso e preservamos a laicidade. O que vai ser ensinado é a história das religiões e não os dogmas, as crenças, aquilo que são as condições morais de cada indivíduo. E tem outro aspecto: os professores da disciplina devem ser aqueles regulares das escolas, admitidos por concurso público, e não aqueles egressos de uma ou outra confissão religiosa.

Alguns pesquisadores defendem que a inclusão do ensino religioso na Constituição foi uma “concessão” à laicidade. A senhora concorda com essa ideia?

A Constituição é isso, ela é um produto de lutas. Ao intérprete da Constituição cabe não entender dessas lutas, mas compatibilizar aquilo que aparentemente e incompatível. São lutas divergentes então, obviamente, quem prega a religiosidade no ensino é contra a laicidade. Essas lutas têm que ser compatibilizadas pelo intérprete do direito.

A Constituição Federal e a LDB falam que o ensino religioso nas escolas tem que ser plural e abordar todas as crenças de forma igualitária. Na prática, isso não é difícil de ser garantido?

É impossível. A religião tem esse caráter confessional. O professor que é egresso de uma determinada religião vai transmitir a crença e os dogmas daquela religião. Então, como seria esse ensino interconfessional que várias igrejas sustentam que é possível? Primeiro, não consigo imaginar o que seria na cabeça de crianças e adolescentes ora escutando dogmas de uma religião ora de outras. E quem seria esse profissional capaz de abordar aspectos de todas as religiões? Depois, como ficam os ateus? Eles também têm direito a um espaço livre desse tipo de influência.

O acordo que o Brasil assinou em 2008 com a Santa Sé reforça a importância do ensino religioso nas escolas e dá destaque ao catolicismo. Na sua opinião, qual foi a contribuição dele a esse cenário?

Na verdade, não há muito impacto porque de certa forma ele é uma reprodução dessa antinomia [contradição] que existe na Constituição porque ele também prevê a oferta “do ensino católico e de outras religiões”, então é a mesma coisa que está na Constituição e na LDB.

Mas quando ele coloca a palavra “ensino católico” não há, de certa forma, um destaque para uma crença específica?

Sim, mas a gente nem trata isso. Como na minha concepção é absolutamente impossível falar de ensino religioso em caráter confessional, de qualquer religião, esse detalhe é irrelevante. Pode até simbolicamente fazer uma diferença enorme, mas não cabe ao intérprete do direito dar importância a esse simbolismo.

Alguns defendem soluções mais extremas como uma proposta de emenda à Constituição que exclua das escolas o ensino das religiões. Esse seria um caminho?

A gente espera conseguir construir esse ensino das religiões de uma forma mais razoável. A ação não pede que seja excluído o ensino religioso, na verdade, a ação é para salvar [esse dispositivo constitucional]. Por causa do princípio da unidade, que diz que não há dispositivos inconstitucionais dentro da Constituição, não tem como você dizer que esse artigo é inconstitucional, isso não existe no direito. Então é preciso salvar essa interpretação.

Uma “guerra santa” foi travada entre os pais das 180 crianças de 4 e 5 anos que estudam no Jardim de Infância da 404 Norte, na região central de Brasília. Uma oração feita pelos alunos diariamente, antes do início das aulas, é o principal motivo da discórdia. De um lado está um grupo de pais que pede a exclusão de referências religiosas das atividades escolares. Do outro, os que apoiam o ritual diário e consideram que a direção da escola está sendo perseguida.

A discussão teve início quando uma denúncia sobre o assunto foi encaminhada à Ouvidoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Todos os dias antes das aulas os alunos se reúnem no pátio da escola para o momento chamado de acolhida. Nessa hora, são estimulados a fazer uma “oração espontânea”, como define a diretora Rosimara Albuquerque. A cada dia, crianças de uma turma ficam responsáveis por fazer os agradecimentos a Deus ou ao “Papai do Céu”. “Pode agradecer pelo parquinho, pelos colegas. Mas houve um questionamento por parte dos pais para que fosse um momento de acolhida um pouco mais amplo já que algumas famílias não comungam dessa religião, que seria basicamente cristã”, conta Rosimara, que está à frente da escola há seis anos.

Para a radialista Eliane Carvalho, integrante da Associação de Pais e Mestres do colégio, a escola está ultrapassando os limites permitidos pela legislação. Ela e outros pais que protestam contra essas atividades se apoiam no princípio constitucional da laicidade para pedir que práticas de cunho religioso fiquem de fora do ambiente escolar. Além do momento da acolhida, ela conta que notou outros sinais de violação, a partir de informações que o filho de 4 anos levava para casa.

“Não posso dizer que existem dentro da sala de aula práticas religiosas. Mas meu filho não aprendeu em casa a orar em nome de Jesus. Um dia ele me disse que o telefone para falar com Jesus era dobrar o joelho no chão”, relata Eliane.

Em resposta à denúncia, um grupo maior de pais organizou um abaixo-assinado a favor da escola e da oração no início das aulas. Alguns alegam que a diretora está sendo perseguida por ser católica e atuante em grupos religiosos. “A forma como eles [professores e direção] estão atuando não é nada abusiva ou direcionada a uma crença específica. Eles colocam a palavra de Deus, como entidade superior, e agradecem à família. São só coisas boas, frutos bons. Quem está incomodado é uma minoria”, defende Thiago Meirelles, que é católico e pai de um aluno.

Para Carolina Castro, mãe de outro estudante, a intenção da escola é positiva e busca a socialização. “Não acho que eles estejam tratando de religião em si, mas passando uma noção de agradecimento do que é precioso na vida. Não acho que isso seja ensino religioso”, diz.

Eliane Carvalho lamenta que a discussão tenha ficado polarizada. “Não é uma discussão pessoal, mas de currículo. O grupo que fez o abaixo-assinado passou a nos ver como perseguidores de cristãos, hoje somos vistos como pessoas absurdas que não querem a palavra de Deus na escola. Todos têm o direito de fazer suas orações, mas eu questiono o fato de a escola aceitar uma prática que, para mim, se configura em arrebanhar fiéis”, diz.

O momento da acolhida é feito há 40 anos, desde que a escola foi fundada, e é comum também em outros colégios da rede. Na última semana a reza foi substituída por cantigas de roda e outras atividades. “Aí, sim, parecia uma escola, antes parecia uma igreja. Como pai que tem a obrigação de dar uma orientação religiosa à filha, não posso permitir que haja divergência. O mais triste é que, apesar de essas pessoas dizerem que estão pregando o amor e o respeito, elas não têm respeito nenhum pela minha liberdade de que não haja essa interferência [religiosa]”, diz Mafá Nogueira, pai de uma aluna.

Para resolver o problema, a escola vai convocar reuniões com pais, professores, funcionários e representantes da Secretaria de Educação. “Vamos discutir como a gente pode abordar a pluralidade e a diversidade sem agredir ninguém e que todos possam sair satisfeitos. Mas essa polêmica é salutar porque, na medida em que a gente ouve questionamentos de pais que pensam diferente, isso é saudável para o crescimento. Podemos adotar uma postura diferente, estruturada no que a comunidade pensa”, avalia a diretora Rosimara, que usava no pescoço um cordão com um crucifixo enquanto conversava com a reportagem da Agência Brasil.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que desconhece problemas semelhantes em outras escolas da rede e reiterou que orienta as unidades a seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que veda qualquer prática proselitista no ambiente escolar.

Fernando* estava na aula de artes e tinha acabado de terminar uma maquete sobre as pirâmides do Egito. Conversava com os amigos quando foi expulso da sala aos gritos de “demônio” e “filho do capeta”. Não tinha desrespeitado a professora nem deixado de fazer alguma tarefa. Seu pecado foi usar colares de contas por debaixo do uniforme, símbolos da sua religião, o candomblé. O fato de o menino, com então 13 anos, manifestar-se abertamente sobre sua crença provocou a ira de uma professora de português que era evangélica. Depois do episódio, ela proibiu Fernando de assistir às suas aulas e orientou outros alunos para que não falassem mais com o colega. O menino, aos poucos, perdeu a vontade de ir à escola. Naquele ano, ele foi reprovado e teve que mudar de colégio.

Quem conta a história é a mãe de Fernando, Andrea Ramito, que trabalha como caixa em uma loja. Segundo ela, o episódio modificou a personalidade do filho e deixou marcas também na trajetória escolar. “A autoestima ficou muito baixa, ele fez tratamento com psicólogo e queria se matar. Foi lastimável ver um filho sendo agredido verbalmente, fisicamente, sem você poder fazer nada. Mas o maior prejudicado foi ele que ficou muito revoltado e é assim até hoje”, diz.

Antes de levar o caso à Justiça, Andréa tentou resolver a situação ainda na escola, mas, segundo ela, a direção foi omissa em relação ao comportamento da professora. A mãe, então, decidiu procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a docente. O caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for condenada, o mais provável é que a professora tenha a pena revertida em prestação de serviços à comunidade.

Já a Fundação de  Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), responsável pela unidade, abriu uma sindicância administrativa para avaliar o ocorrido, mas a investigação ainda não foi concluída. Por essa razão, a professora – que é servidora pública – ainda faz parte do quadro da instituição, “respeitando o amplo direito de defesa das partes envolvidas e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro”, segundo nota enviada pelo órgão. A assessoria não informou, entretanto, se ela está trabalhando em sala de aula.

A história do estudante Fernando, atualmente com 16 anos, não é um fato isolado. A pesquisadora Denise Carrera conheceu casos parecidos de intolerância religiosa em escolas de pelo menos três estados – Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A investigação será incluída em um relatório sobre educação e racismo no Brasil, ainda em fase de finalização.

“O que a gente observou é que a intolerância religiosa no Brasil se manifesta principalmente contra as pessoas vinculadas às religiões de matriz africana. Dessa forma, a gente entende que o problema está muito ligado ao desafio do enfrentamento do racismo, já que essas religiões historicamente foram demonizadas”, explica Denise, ligada à Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), que reúne movimentos e organizações da sociedade civil.

Denise e sua equipe visitaram escolas de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Ouviram de famílias, professores e entidades religiosas casos que vão desde humilhação até violência física contra alunos de determinadas religiões. E, muitas vezes, o agressor era um educador ou membro da equipe escolar.

“A gente observa um crescimento do número de professores ligados a determinadas denominações neopentecostais que compreendem que o seu fazer profissional deve ser um desdobramento do seu vínculo religioso. Ou seja, ele pensa o fazer profissional como parte da doutrinação, nessa perspectiva do proselitismo”, aponta a pesquisadora.

Alunos que são discriminados dentro da escola, por motivos religiosos, culturais ou sociais, têm o processo de aprendizagem comprometido. “Afeta a construção da autoestima positiva no ambiente escolar e isso mina o processo de aprendizagem porque ele se alimenta da afetividade, da capacidade de se reconhecer como alguém respeitado em um grupo. E, na medida em que você recebe tantos sinais de que sua crença religiosa é negativa e só faz o mal, essa autoafirmação fica muito difícil”, acredita Denise.

Para ela, a religião está presente na escola não só na disciplina de ensino religioso. “Há aqueles colégios em que se reza o Pai-Nosso na entrada, que param para fazer determinados rituais, cantar músicas religiosas. Criticamos isso no nosso relatório porque entendemos que a escola deve se constituir como um espaço laico que respeite a liberdade religiosa, mas não que propague um determinado credo ou constranja aqueles que não têm vínculo religioso algum”, diz.


*o nome foi alterado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.

Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.

Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o País que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.

O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.

Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.

“Alguns historiadores que tratam da participação da religião na vida pública mostram que o ensino religioso foi uma concessão à laicidade à época da Constituinte. Havia uma falsa presunção de que religião era importante para a formação do caráter, da vida e dos indivíduos participativos e bons. Essa é uma presunção que discrimina grupos que não professem nenhuma religião. Isso foi uma concessão à pressão dos grupos religiosos”, avalia a socióloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).

Debora é autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do livro Laicidade e Ensino Religioso, publicado no último semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no país e se as escolas garantem, na prática, espaços semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclusão é que não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula. “Ele é um ensino cristão, majoritariamente católico, e não há igualdade de representação religiosa com outros grupos, principalmente os minoritários”, destaca Debora.

Há mais de uma década acompanhando essa discussão, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que há muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conteúdo é importante para a formação dos alunos. “Nós vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedagógica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo científico. O professor, independentemente do seu credo, estaria ajudando os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças”, aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso é oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda não foi implantado, mas há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores da capital fluminense que prevê a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequência facultativa.  A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discussão. Ela é evangélica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela família.

“Quem são os professores que vão dar as aulas de religião? Será que eles serão imparciais? Além disso, com tantas dificuldades e carências que o ensino público já enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura já existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religião deve procurar uma igreja ou uma instituição religiosa”, opina.

Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa questão, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experiências e crenças encontradas em uma sala de aula. “Nós preferiríamos que a oferta do ensino religioso não fosse obrigatória porque a escola é laica e deve respeitar todas as religiões. O que a gente quer é que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrinação, abordando o respeito aos direitos humanos e à diversidade e a tolerância, conceitos que permeiam todas as religiões”, defende a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

Atualmente, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questiona o acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avaliação da PGR, afronta o princípio da laicidade.

O pedagogo contemporâneo precisa estar inserido na rede de conhecimentos para compreender as mudanças e atentar para as novas demandas sócio-educativas. Para estimular este processo, a Faculdade Joaquim Nabuco disponibiliza durante os meses de agosto e setembro um curso de formação continuada para os estudantes da instituição e profissionais interessados. As inscrições devem ser feitas pelo site faculdade na seção de agenda de eventos.

Os encontros serão realizados na unidade Paulista, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, S/N, no centro da cidade. O curso será realizado sempre de 9h às12h orientados por pedagogas do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As aulas estão marcadas para as datas: 27 de agosto, 03, 10 e 17 de setembro. O investimento para participação é de R$ 80.

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Na ocasião, as professoras Érika Carla Vieira de Matos e Gidair Lopes dos Santos abordarão os diversos aspectos da pedagogia na teoria e práticas da educação, enfatizando os aspectos relacionados a pedagogia jurídica. Entre os assuntos abordados estão: o papel do profissional e demandas educativas não-escolares, poder judiciário, atuação interdisciplinar do pedagogo na área da infância e juventude, entre outros. Além disso, assuntos ligados a provas de concursos serão debatidos durante as conversas. 

A coordenadora do curso de pedagogia da Nabuco Paulista, Michela Macêdo, destaca a ampliação da área e importância do curso. “O curso de pedagogia jurídica surge como novo elemento da educação. Atualmente vagas de concurso anunciam até 20 vagas para ingresso imediato e antes esse número chegava a três, por exemplo, para cadastro reserva”, encerra. Outras informações devem ser obtidas por meio da coordenação do curso. O telefone da central de atendimento da faculdade é: 2121.5999.

Uma noite de café cultural para discutir educação e espiritualidade. Esse será o principal destino dos curiosos que desejarem aprender um pouco mais sobre esses dois focos a serem tratados na noite desta quinta-feira (19), na Livraria Cultura, no Paço Alfândega, Recife Antigo. O encontro cultural, que faz parte do projeto “Café Cultura – Ciranda Filosófica” promovido pela Livraria Cultura, contará com a participação de três professores doutores. São eles: Ferdinan Rohr, José Policarpo e Sandro Sayão. A palestra começará às 19h30. Mais informações pelo telefone (81)2102-4033.

As inscrições para o Prêmio Naíde Teodósio de Estudos do Gênero promovido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco estão abertas. Podem participar professores, estudantes de graduação, pós-graduação e ensino médio.

Os candidatos podem se inscrever em diversas modalidades; redações, artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica e roteiro para documentário de curta metragem digital.  Os temas disponíveis para este ano são; Violência Doméstica e Sexista, inserção das mulheres nos Espaços de Poder, Mulher e Meio Ambiente, Sexualidade e gravidez, entre outros.

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O evento é promovido pela Secretaria da mulher em parceria com Secretaria de Educação, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Companhia Editora de Pernambuco,  Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco e a Fundação Joaquim Nabuco

Os trabalhos selecionados serão publicados no Livro do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano IV.  Além de receberem bolsas de iniciação científica e premiações em dinheiro em valores de R$ 5 mil a R$ 20 mil, computador e notebook.

Os formulários e edital estão disponíveis no site www.facepe.br. Inscrições via correio devem ser enviadas para o endereço: Rua Benfica,150, Madalena, CEP 50720-001.

A partir desta quarta-feira (17), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informará a 250 universidades e institutos federais de Educação Tecnológica de todo o país o número de bolsas de estudo a que cada instituição terá direito no programa Ciências sem Fronteira (CsF) para enviar alunos ao exterior.

As bolsas têm valor de US$ 870, com duração de um ano, e começarão a ser pagas em 2012 após processo de seleção pública no centro de pesquisa. O número de bolsas por instituição foi estabelecido de acordo com o desempenho de cada universidade no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti).

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Na primeira etapa estarão disponíveis 2 mil bolsas nos cursos de ciências da saúde (como medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, nutrição); ciências da vida (biologia, genética, bioquímica, farmacologia); e engenharias e tecnologias (engenharia civil, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia elétrica – eletrotécnica). O anúncio das bolsas foi feito nessa terça-feira em Brasília pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva.

As áreas escolhidas são consideradas estratégicas pelo governo na chamada “economia do conhecimento”. A intenção é que o país desenvolva mais pesquisas com vista à inovação tecnológica e que o mercado crie produtos de maior valor agregado. Por isso, o pagamento da bolsa prevê que os alunos estudem e pesquisem durante o período de seis a nove meses e que tenham experiência de estágio por pelo menos três meses em laboratórios de tecnologia ou centros de pesquisa de empresas no exterior.

Segundo Mercadante, a exigência do estágio é “para que o jovem volte com o currículo profissionalizado, melhorado”. Em sua opinião, “quem estiver dentro desse programa vai ter um currículo de excelência e certamente as empresas terão todo o interesse em contratar os alunos que estudarem nas melhores universidades do mundo”. Para o presidente do CNPq, a intenção do governo com a exigência do estágio “é que os alunos possam perceber que ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento são atividades que podem ser feitas dentro do ambiente empresarial”.

Para o envio dos estudantes, o programa Ciência sem Fronteira selecionou 238 universidades estrangeiras, escolhidas conforme a lista de instituições da Times Higher Education e QS World University Rankings.

A escolha das universidades é responsabilidade das instituições a que os estudantes estão ligados e os estágios deverão ser providenciados pelos alunos. O governo está buscando firmar acordos com empresas estrangeiras para a oferta de estágios, como na área de telecomunicações, petróleo e produção de fármacos.

Têm preferência para participar do CsF os melhores alunos de iniciação científica e tecnológica; que tenham mais de 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sejam premiados em olimpíadas científicas (como matemática e ciências). As bolsas serão concedidas a estudantes que tenham cumprido de 40% a 80% dos créditos do curso. Os créditos feitos no exterior deverão ser reconhecidos.

Durante a inauguração do novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, o governador Eduardo Campos anunciou a chegada de mais 22 unidades de ensino técnico para Pernambuco.

O total de investimentos e os locais destas novas escolas serão conhecidos nesta terça-feira (16), após a cerimônia de anúncio da expansão da rede federal de educação coordenada pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.

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O governador destacou que as escolas técnicas são o caminho para preparar os pernambucanos para as novas oportunidades de trabalho: “Estamos vivendo a transformação da economia do canavial, que gerava pouquíssimas oportunidades de trabalho, para ver nascer negócios que vão espalhar mais de 50 mil empregos industriais para todo o conjunto da Mata Norte”, garantiu.

A 8° Conferência Municipal da Saúde (Comude), aberta na manhã desta segunda-feira, terá como tema “Educação em Movimento: Construção do Plano Decenal de Educação”. O evento, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acontece no teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, e segue até a quarta-feira (17).

Os 700 delegados escolhidos durante a pré-conferência, nas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) do Recife, discutem as prioridades para a política educacional da cidade e as metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação (PME). Durante a Conferência, as propostas para o PME estão sendo submetidas à análise dos delegados e outros participantes da Comude e servirão de subsídios para a Secretaria de Educação elaborar o Plano Municipal de Educação, quer após a apreciação da Câmara Municipal, se aprovado, entrará em vigor de 2011 até 2020.

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“Este é um momento importante, pois estamos tendo a primeira oportunidade de construir do nosso Plano, que dará sustentabilidade para a política educacional” afirma Ivone Caetano, secretária de Educação, Esporte e Lazer.

A Conferência Municipal de Educação do Recife acontece de dois em dois anos e teve sua primeira edição realizada em 1993. O encontro é um espaço de discussão entre instâncias de participação da gestão educacional do Recife e da sociedade.

Nesta terça-feira (16) trabalhadores em educação prometem paralisar as atividades em Pernambuco. Durante o dia, os profissionais reúnem-se em uma passeata marcada para às 13h30, em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). A manifestação faz parte de uma campanha nacional que pleiteia a implementação do piso salarial. 

Além do cumprimento da lei do piso, que equivale a R$ 1.597,87, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende outros pontos que estarão na pauta, como por exemplo, a reivindicação do cumprimento integral da lei 1/3 da jornada destinada para a hora atividade.
 
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O Núcleo Regional do Sintepe em Petrolina também promoverá panfletagens na cidade sertaneja e nos municípios de Orocó, Cabrobó, Afrânio e Dormentes, em defesa do cumprimento integral da Lei do Piso com um terço da jornada para aula atividade, valorização da carreira, aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Será realizada a partir desta segunda-feira (15) até a próxima quarta-feira (17) a 8ª Conferência Municipal de Educação (Comude). O evento, promovido pela Prefeitura do Recife, terá como tema nesta edição “Educação em Movimento: Construção do Plano Decenal de Educação”. A ideia do encontro é colocar em discussão as prioridades para a política educacional do Recife e as metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação (PME).

O documento base para o PME foi elaborado a partir das conferências realizadas nas escolas. Em seguida este documento foi amplamente debatido em pré-conferências realizadas nas seis RPAs do Recife, junto a representantes da sociedade como professores, pais, estudantes, p rofissionais da área de Educação e a comunidade. O evento inaugural que marcará os dias de discussão acontecerá a partir das 9h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), 23,24% dos estudantes não leem um livro sequer durante o ano. De uma forma geral, a maioria dos universitários brasileiros não vai muito além disso: lê, em média, de uma a quatro obras por ano. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo Estado a partir de dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Numa realidade diametralmente oposta, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) são ávidos por leitura: 22,98% deles leem geralmente mais de dez livros por ano. No Maranhão, um dos Estados mais pobres do País, esse índice é de apenas 5,57%.

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No início do mês, a Andifes divulgou pesquisa feita com 19.691 estudantes de graduação de universidades federais de todo o País, apresentando números consolidados do panorama nacional. A partir do cruzamento de dados, foi possível mapear e distinguir os cenários regionais no tocante a hábitos de leitura, frequência a bibliotecas, domínio de língua inglesa e uso de tabaco, álcool, remédios e drogas não lícitas.

A UFMA, que lidera o ranking dos universitários que não leem nada, ficou em quarto lugar entre os menos assíduos à biblioteca da universidade - 28,5% dos graduandos não a frequentam. O primeiro lugar nesse quesito ficou com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): metade de seus alunos esnoba o espaço. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

No Dia do Estudante, celebrado nesta quinta-feira (11), as prefeituras de Olinda e Recife, além da secretaria de Educação do Estado, prepararam uma programação especial, com direito a lançamentos de projetos, passeios, premiações e comemoração aos 184 anos do primeiro curso de Direito no Brasil.

A Prefeitura de Olinda preparou um dia especial voltado para os estudantes de Direito. A agenda começa com uma solenidade em homenagem as faculdades que oferecem cursos jurídicos no município - AESO, IESO e FOCCA -, no Palácio dos Governadores, às 18h. Depois acontece uma missa nos mosteiro de São Bento, às 19h. O evento se encerra com shows gratuitos na praça em frente à Prefeitura da Cidade, a partir das 20h.

Para os alunos das Escolas Publicas do Recife estão previstos passeios para o parque Dona Lindú, Jaqueira e Treze de Maio. Vai participar do passeio mais de 30 unidades de ensino.

Durante todo dia alunos do Programa Escola Aberta vão participar das comemorações preparadas pela Secretaria de Educação do Estado. A abertura do evento irá contar com a presença do secretário de Educação, Anderson Gomes. A banda marcial da Escola Maria Alves Machado, Paulista, ficará encarregada de tocar o hino Nacional, enquanto a Escola de Referência em Ensino Médio Confederação do Equador, de Paudalho tocará o hino de Pernambuco.

A programação irá acontecer durante todo o dia das 9h às 16h, na quadra e na área de convivência da SE e contará com apresentações de balé clássico, premiação dos alunos vencedores da olimpíada da matemática e atividades esportivas e de lazer.

A DATA – Em 11 de agosto de 1827, D. Pedro instituiu no Brasil dois dos primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do País. Um Em São Paulo e outro em Olinda. Depois de cem anos da criação dos cursos de direito foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes do Brasil.

Em comemoração ao dia nacional dos estudantes, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) proporcionará, nesta quinta-feira (12), aos 1,5 mil estudantes de escolas da rede pública de ensino, um dia diferente. Além das festividades que ocorrerão durante todo o dia nas instituições de ensino municipal, a PCR conduzirá alunos e professores de 30 unidades educacionais para um passeio turístico pelos Parques Dona Lindu, em Boa Viagem; Jaqueira, nos Aflitos; e Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro, todos no Recife. A ação, que faz parte do programa Bairro Escola, será realizada pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SEEL).

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8) que, por meio do programa Ciência sem Fronteiras, quer que estudantes brasileiros tenham acesso às melhores universidades do mundo. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, até 2014, o governo pretende conceder 75 mil bolsas de graduação e pós-doutorado no exterior.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa que dá aos estudantes e pesquisadores brasileiros a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimento fora do país, de pesquisar e de criar, além de estudar lá fora”, disse. Dilma cobrou a participação de empresários brasileiros na tentativa de alcançar a meta de 100 mil bolsas de estudo.

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De acordo com a presidenta, serão priorizadas áreas ligadas às ciências exatas, como engenharias, matemática, física, biologia, ciência da computação, ciências médicas e todas as áreas tecnológicas. Segundo ela, tais áreas são consideradas fundamentais para a economia do país e para dar maior competitividade à indústria brasileira.

Dilma explicou que a seleção dos bolsistas vai ser feita levando em consideração o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – quem atingir o mínimo de 600 pontos poderá concorrer às bolsas de estudo no exterior. Atualmente, 124 mil alunos alcançaram essa pontuação.

Também poderão ser selecionados estudantes premiados em olimpíadas científicas como a Olimpíada da Matemática, além de alunos envolvidos em iniciação científica. “O importante é que, nesse programa de bolsas de estudo no exterior, os estudantes que não teriam recursos para estudar no exterior estarão entre os selecionados para frequentar as melhores universidades do mundo”, afirmou.

Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar. Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deverá ser publicada nesta segunda-feira (8) e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira (5) à noite para as entidades interessadas.

Para o ministro, a paralisação das atividades sem o contingenciamento do mínimo de pessoal “atenta contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado”.

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Os servidores estão parados desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

No final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para derrubar a greve alegando que a paralisação impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

A liminar do ministro atendeu em parte a demanda da União, que pedia que pelo menos 70% dos técnicos retornassem ao trabalho. Além disso, pedia multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não fosse seguida. A liminar determinou que, caso a ordem seja desobedecida, será cobrada multa diária de R$ 50 mil da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e das entidades filiadas.

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