Em visita ao Instituto Butantã (IB) nesta sexta-feira, 17, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo (PCdoB), afirmou que pedirá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agilidade na aprovação do início da fase 3 dos testes clínicos para a vacina contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo instituto.

No dia 10 de abril, o IB fez o pedido formal para o início dessa fase dos ensaios clínicos, que envolve testes humanos em grande escala, com cerca de 17 mil voluntários. De acordo com o instituto - que afirma já ter as doses prontas para os testes - a rapidez na autorização para a próxima fase poderia antecipar em até dois anos o final dos estudos, permitindo a distribuição da vacina pelo SUS já em 2016.

"O Butantã pediu a liberação dos testes para essa vacina que será importantíssima para a população brasileira. Mas muitas vezes a Anvisa faz exigências que tornam o processo difícil", disse Rebelo. Ele citou o caso das pesquisas do IB para desenvolvimento de uma vacina contra a chikungunya, em que a Anvisa exigiu um laboratório de nível de biossegurança classe 3, enquanto o Butantã solicitava a realização de estudos em um laboratório de classe 2. "Segundo os cientistas, não se trata de uma doença letal e não era preciso um laboratório de classe 3. A Anvisa precisa ter uma colaboração maior com o setor de pesquisa. Vou pedir explicações ao Ministro da Saúde. É preciso agilidade", declarou.

Rebelo afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff pediu ao MCTI a preparação de um inventário completo identificando os obstáculos burocráticos e institucionais às atividades de pesquisa no Brasil. "O ministério está formando uma rede que envolve todas as secretarias e a comunidade científica. Com isso, vamos buscar na fonte o conteúdo dos obstáculos que prejudicam o desenvolvimento da ciência no Brasil. Vamos precisar de 60 a 90 dias para reunir todo o material necessário para produzir um relatório. Onde houver necessidade de alterações constitucionais, vamos negociar", afirmou Rebelo.

O ministro citou, entre os principais obstáculos, problemas de regulação, burocratização para autorizações de pesquisas e patentes, além da excessiva complexidade do processo legislativo, que descaracteriza o conteúdo final das novas leis relacionadas à área científica. "O inventário não deverá demorar, porque já percebemos que os problemas identificados pela comunidade científica são muito recorrentes", disse ele.

De acordo com o diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil, ainda não há previsão para a aprovação dos testes. "Não tenho ideia de quando será aprovado. A dengue é nossa maior batalha, a epidemia está crescendo e nossa vacina é a melhor candidata. Temos toda a documentação para iniciar a fase 3 dos testes. Mas a Anvisa tem mesmo que tomar todas as precauções", disse Kalil. Segundo ele, porém, entraves à produção científica são um problema generalizado no Brasil. "A área burocrática acha que sabe mais que todo mundo. O Brasil está cada vez mais restringindo a liberdade de ação de seus gestores. Nós só fazemos propostas sérias, com todas as precauções. Mas nem sempre as coisas têm o ritmo de prioridade que deveriam ter. O excesso de amarras burocráticas tiram a iniciativa e o empreendedorismo do gestor."

Enquanto o IB aguarda a aprovação dos testes com a vacina contra a dengue, todas as áreas do instituto continuam refinando o trabalho já realizado, a fim de ter o produto mais avançado possível quando a Anvisa der o sinal verde. "Estamos prontos para começar. Enquanto isso, estamos estudando formas de aumentar a capacidade produtiva, porque não adianta ter uma vacina pronta e uma licença na gaveta: é preciso produzir em escala", afirmou Kalil.

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O decreto de nomeação de Rebelo está publicado no Diário Oficial da União. A edição do documento também traz a exoneração "a pedido" do ex-ministro Clélio Campolina Diniz da mesma função exercida no banco de fomento, com data retroativa a 3 de fevereiro de 2015.

Em seu discurso de posse como novo ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB) disse que contingenciamentos em início de governo são naturais e que ainda vai discutir com a equipe econômica eventuais cortes na pasta. "Nós temos habitualmente, no início das gestões, contingenciamento de Orçamento. Esse é um tema que vou tratar diretamente com a presidente da República e com os ministros do Planejamento e da Fazenda", afirmou o ministro.

Em seu discurso de posse na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, Rebelo disse que é preciso fortalecer a agenda da inovação no País, dar maior peso político à área junto ao Congresso e ao governo e valorizar a mentalidade científica como um todo. "A agenda da valorização precisa ocupar um espaço que dote a sociedade da valorização do espírito científico", enfatizou o ministro, que substitui Clélio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O novo titular do ministério pregou a integração da atuação do ministério com Estados, municípios, empresas e entidades do setor e lamentou que a maioria das cidades não tenha uma secretaria voltada para a área da inovação. "A ciência e a tecnologia não pode existir apenas em Brasília ou nos institutos", afirmou.

Apesar da iminência de cortes no orçamento da pasta, ele defendeu a recomposição dos recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fortalecimento do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (Finep) e CNPq. Recém-saído do Ministério do Esporte, Rebelo sugeriu uma maior interação entre as duas pastas e lembrou que existe no País uma indústria incipiente que concilia esporte e inovação, como a área da saúde esportiva.

O ministro lembrou que a pasta está associada ao desenvolvimento do País e que é um tema que deve ser tratados com visão política. "A melhor forma de proteger o País e o interesse nacional é fortalecendo e desenvolvendo cientificamente, tecnologicamente, e ampliando as possibilidades de inovação no País. É isso que temos de fazer. Não podemos deixar que o País se transforme em uma colônia tecnológica", enfatizou.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, desconversou nesta sexta-feira quando foi questionado por jornalistas se permanecerá no cargo durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele participou, no Rio, da cerimônia de lançamento das moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

"Todo ministro, quando entra, já deixa o cargo à disposição", disse Aldo Rebelo, em entrevista após a cerimônia. "Ninguém coloca à disposição o que não lhe pertence", emendou.

Aldo Rebelo é o titular da pasta desde outubro de 2011, quando substituiu Orlando Silva. Membro do PCdoB, ele chegou a dizer, no início de outubro deste ano, que sua "missão está cumprida", mas negou conversas com Dilma sobre o assunto.

Questionado se havia enviado à presidente uma carta para entregar o cargo, a exemplo do que fizeram outros ministros neste mês, Aldo Rebelo disse desconhecer tal iniciativa. "Não sei. Eu nem sabia que tinha essa carta", declarou o ministro.

Mesmo com uma eventual vitória da candidata Dilma Rousseff à reeleição, no segundo turno do pleito presidencial, Aldo Rebelo não deve seguir no comando do Ministério do Esporte. Em entrevista à TV Estadão, o ex-deputado federal pelo PC do B diz sentir que teve sua missão cumprida à frente do ministério e que deve deixá-lo ao fim do atual governo.

"Acredito que Dilma será reeleita, mas creio que minha missão está cumprida. Ela me pediu para eu ficar até a Copa, e eu fiquei. Mas acredito que, a dois anos da Olimpíada, outra pessoa pode tocar esta tarefa. Até porque também não houve um convite da presidente", afirmou o ministro, que também garantiu que não antecipou nenhuma conversa sobre manter o PC do B à frente do Ministério.

Rebelo, que está à frente do ministério desde 2011, lembrou seu maior desafio no comando do ministério: a realização da Copa do Mundo. E disse que nunca acreditou que os protestos que tiveram início em junho do ano passado tinham como alvo o Mundial. "Sempre achei que ia dar certo. Como País, já fizemos coisas mais importantes e difíceis do que a Copa. Sempre soubemos que os aeroportos e a segurança funcionariam, como funcionaram. E também sabíamos que a Copa, em si, nunca elegeria um ou outro candidato".

O atual ministro também deu pistas sobre o que pretende fazer quando deixar o cargo e brincou: "Sou jornalista profissional, posso aumentar a concorrência". Porém, Rebelo garantiu que não deixará a política.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, perdeu a paciência nesta segunda-feira (9) com um jornalista alemão que questionou os altos custos dos estádios brasileiros construídos para a Copa do Mundo. Ao ser indagado se os valores não estavam superfaturados, ele respondeu que as arenas do País "são mais baratas que na Alemanha" e destacou ainda "a carga tributária alta" do Brasil.

"Não vá atrás desses números, porque os números nem sempre correspondem àquilo que atribuem a eles. Os estádios do Brasil são, na média, mais baratos que os estádios da Alemanha quando você calcula o preço total dos estádios dividindo pelo número de assentos", disse o ministro, quase ao final da entrevista coletiva concedida por autoridades após a inauguração oficial do Centro Aberto de Mídia, no Forte de Copacabana, no Rio.

Rebelo, que em seu discurso e durante a maior parte da entrevista demonstrou bom humor, ficou visivelmente incomodado com a pergunta do jornalista alemão, mas defendeu os valores gastos. "O estádio de Brasília teve vários orçamentos. O primeiro era o orçamento preparado sem qualquer projeto para servir de base da inscrição do Brasil para concorrer à sede da Copa. Depois apareceu um orçamento com a estrutura externa do estádio. Depois veio outro orçamento com as obras da infraestrutura do entorno do estádio. E todos esses orçamentos foram reunidos como se isso fosse o custo do estádio", alegou.

"No caso do Corinthians, o orçamento era de R$ 400 milhões porque era o estádio que o Corinthians precisava, um estádio privado para os seus jogos. Quando ele foi convertido como estádio para abertura da Copa, ele mais do que dobrou o orçamento, primeiro porque teve que acrescentar ao número de quarenta e poucos mil lugares mais 20 mil lugares provisórios", afirmou o ministro. "Vinte mil lugares, qualquer um aqui sabe, faz um outro estádio. É quase um novo estádio."

Outra razão para o alto custo do Itaquerão, na visão do ministro, são os impostos praticados no Brasil. "Os senhores sabem, o Brasil é um País caro, tem uma carga tributária alta. O preço do cimento há oito, dez anos, era um e hoje é outro. Isso tudo, naturalmente, vai deixando que seus custos sejam diferenciados", explicou.

Rebelo contou ainda que a questão de acessibilidade do Itaquerão teve que ser mudada - inclusive com a instalação de um número muito maior de elevadores -, "para receber as senhoras e senhores jornalistas no estádio de abertura da Copa, para receber os chefes de Estado com suas equipes de segurança".

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, admitiu, nesta quinta-feira, 15, que a segurança pública no País "não é a ideal a qualquer momento, não só na Copa do Mundo". "Nós temos problemas de segurança pública no Brasil. Esse é um dos problemas do País e todos os órgãos do governo, todas as esferas têm realizado um esforço grande para enfrentar esse desafio", destacou o ministro após participar de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta manhã.

Apesar de reconhecer a deficiência no setor, o ministro destacou ações que foram adotadas para garantir segurança às delegações, torcedores e jornalistas. "Já adotamos medidas para a aquisição de equipamentos, para o treinamento e a integração das forças de segurança - Forças Armadas, Polícias Militares, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Nacional - para que a população e os visitantes tenham o maior nível de segurança possível no nosso país", disse.

Aldo Rebelo negou que haja preocupação em relação às manifestações programadas para hoje e que devem se estender até a Copa do Mundo. "Não constituem ameaça", declarou. Estão programados para hoje protestos simultâneos em pelo menos 50 cidades do País. O ministro minimizou as manifestações contra o Mundial. "Não vejo como caracterizar essas manifestações como contra a Copa. Não sei por que transformar manifestações, que são de reivindicações, em manifestações contra a Copa ou contra o governo".

Preparação

Aldo disse crer que "todos os estádios estarão prontos no momento em que a Copa começar". "(Seis) Estádios ficaram prontos (para a Copa das Confederações). O teste no Paraná foi realizado ontem, o do Corinthians será no próximo domingo. Alguns desses estádios são privados, outros são PPPs (Parcerias Público-Privadas), e outros são públicos". O ministro reconheceu que a utilidade dos estádios "é um tema controverso". "Mas eu defendo a tese de que eles são importantes e terão destino importante em cada uma dessas regiões", afirmou durante a audiência.

Ao longo de sua fala aos senadores, o ministro declarou ainda achar estranho que o País seja lembrado apenas por seus problemas. "Não considero normal, nem natural a exacerbação da difusão de aspectos críticos no País no momento em que o Brasil vai ser alvo de uma superexposição em todo o mundo". Questionado sobre o que quis dizer com a declaração, Aldo explicou: "Acho que Brasil, naturalmente, como sétima economia do planeta, no mundo que vive dificuldades econômicas, incomoda. E, às vezes, eu acho que isso exacerba os humores em relação ao País".

Aldo se negou a comentar as recorrentes críticas da Fifa ao Brasil. Tem sido comum que nomes da entidade, como o presidente Joseph Blatter, revelem preocupação à imprensa internacional, mas baixem o tom quando chegam ao País. "Essas manifestações da Fifa são logo seguidas de notas de esclarecimento, de retificações. Não posso responder a uma manifestação que logo em seguida será corrigida. Tenho que cuidar do meu trabalho, concluir obras que são necessárias para a Copa e terminar a preparação do País para a grande festa do futebol mundial".

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda-feira que não precisa de autorização da Fifa para realizar obras para a Copa do Mundo no Brasil. "O Brasil não precisa de autorização da Fifa para nada. Vamos ter uma capacidade de recepção aeroportuária compatível com a Copa e pronto", disse Rebelo, ao ser questionado sobre se a Fifa aceitará as estruturas provisórias que estão sendo montadas nos aeroportos para receber os torcedores.

Em Fortaleza, onde participará de reunião operacional de preparação para o Mundial, o ministro confirmou que espera que o Itaquerão esteja pronto até final de maio para abrir a Copa do Mundo. "Vai dar tempo. Infelizmente acidentes acontecem, mas tudo vai dar certo", declarou.

Aldo Rebelo aposta que a Copa e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, "serão momentos de festa não só para o Brasil, mas para toda humanidade". Foi desta perspectiva que ele enumerou todas ações que estão sendo tomadas pelo Governo Federal para sediar os dois maiores eventos esportivos do Mundo.

Nesta terça-feira, o ministro preside a última reunião preparativa de Fortaleza para receber jogos da Copa. "Será uma reunião de ajuste com os entes federais, estaduais e municipais para que possamos trabalhar em conjunto na operação da Copa. E para que possamos chamar a todos envolvidos pelo nome", salientou.

Aldo Rebelo esteve nesta tarde em Fortaleza para visitar as obras do Centro Olímpico do Nordeste e lançar a ampliação do programa Segundo Tempo e do Programa Esporte e Lazer da Cidade.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, comentou nesta sexta-feira (14), durante visita a Santos, sobre a crise que afeta a administração da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), com denúncias de supostas irregularidades nos contratos de patrocínio com o Banco do Brasil. Ele preferiu, no entanto, "não se precipitar em julgamentos" sobre o caso.

Em denúncia divulgada pela ESPN Brasil, a empresa pertencente a Marcos Pina, então superintendente da entidade - ele deixou o cargo depois da publicação da notícia -, receberia R$ 10 milhões a título de "remuneração relativa aos contratos de patrocínios firmados entre a CBV e o Banco do Brasil" para o período de cinco anos, entre 2012 e 2017.

Depois, a ESPN Brasil divulgou outra denúncia, de que a empresa pertencente a Fábio André Dias Azevedo, que já foi superintendente da CBV e hoje trabalha como diretor geral da Federação Internacional de Vôlei (FIVB), também teria recebido R$ 10 milhões de comissão pelo mesmo patrocínio do Banco do Brasil à entidade.

Enquanto Marcos Pina entregou seu cargo após as denúncias, Ary Graça renunciou nesta sexta-feira à presidência da CBV - ele estava licenciado do posto desde que foi eleito presidente da FIVB em dezembro de 2012. Com isso, Walter Pitombo Laranjeiras, que vinha atuando como presidente em exercício, foi efetivado.

"A confederação era tida como paradigma de modelo de administração desde 1992, quando começou sua trajetória de sucesso com a conquista do ouro na Olimpíada de Barcelona. Agora, surgem denúncias de irregularidades. Quando isso acontece, é preciso não se precipitar em julgamentos e esperar que tudo seja devidamente esclarecido, principalmente no caso do Banco do Brasil", disse Aldo Rebelo.

VISTORIA - Em mais um estágio das visitas que tem feito por todos os centros de treinamento do Brasil que receberão seleções durante a Copa do Mundo, Aldo Rebelo esteve nesta sexta-feira no Guarujá, base da Bósnia-Herzegovina, e em Santos, que será sede da Costa Rica e do México.

No Guarujá, o ministro recebeu a promessa da prefeita Maria Antonieta de Brito de que a reforma do Estádio Municipal Antônio Fernandes, onde a Bósnia treinará, estará pronta até o dia 30 de março - ficaria faltando apenas a instalação das torres de iluminação, o que deve acontecer em abril.

Em Santos, Aldo Rebelo passou pela Vila Belmiro, onde a Costa Rica fará seus treinos, e esteve ainda no Complexo Modesto Roma, também pertencente ao Santos - engloba o CT Rei Pelé, o Centro de Recuperação Física (Cepraf) e o Hotel Recanto dos Alvinegros -, que receberá o México.