O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reclamou na tarde desta quinta-feira da demora no processo de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Ontem, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu que os líderes partidários indiquem os nomes para a CPMI, mas não sinalizou quando a comissão mista começará seus trabalhos efetivamente. "Um mês e oito dias de encenação, de protelatório. Agora perderemos mais alguns dias até a indicação dos nomes", criticou o tucano.

Na sessão do Congresso da noite de ontem, Renan avisou que os partidos terão cinco sessões ordinárias da Câmara dos Deputados para apresentarem os nomes da CPMI, caso contrário, ele próprio fará as indicações. Tecnicamente, os partidos têm até a próxima quarta-feira (14) para compor a comissão, que terá 32 parlamentares da Câmara e do Senado. A base governista trabalha para que a CPI da Petrobras, exclusiva do Senado, prevaleça. Hoje vence o prazo para que DEM e PSDB indiquem os três senadores para integrar os trabalhos, mas as siglas anunciaram que priorizarão a CPMI e por isso não apresentarão os nomes.

Em reação à CPMI da Petrobras, a base aliada conseguiu apresentar ontem o pedido de instalação da CPMI do cartel de trens de São Paulo, que já foi lido na sessão do Congresso. O requerimento foi entregue com as assinaturas de 197 deputados e 32 senadores. "A maioria (governista) não deseja CPI alguma. A proposta de CPI do Metrô é uma falácia. Se fosse para valer, não seria apenas sobre o Metrô de São Paulo", afirmou Dias.

O senador disse que a oposição está consciente de que a base governista trabalha com o calendário mais curto em razão da Copa do Mundo, do recesso parlamentar e da campanha eleitoral. "Estão jogando exatamente com esse calendário, ganhando tempo o máximo possível para inviabilizar qualquer investigação eficiente", concluiu o tucano.

Os aliados argumentam que conduzir qualquer comissão parlamentar em ano eleitoral é inviável, que a partir de junho será difícil garantir o quórum no Congresso e que o objetivo da oposição é criar "palco" para discurso político. "Em ano eleitoral, há um debate político e haverá embate político. Não tenho a menor dúvida de que (a comissão) será politizada", afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O partido, maior em número de senadores, deve indicar cinco nomes para a CPMI da Petrobras. Há a possibilidade da sigla ficar com a relatoria da comissão mista.

Senadores querem cobrar da equipe econômica do governo medidas que permitam a redução da inflação e da taxa de juros. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), os diretores do Banco Central avisaram que vão continuar aumentando os juros para conter a alta da inflação. No ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 5,91%, próximo ao teto da meta do governo de 6,5%. Desde abril do ano passado, o Copom tem elevado a chamada taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano, para conter a disparada dos preços.

O vice-líder do PSDB, senador Alvaro Dias, afirmou que a equipe econômica manipulou números para fechar as contas do ano passado, mas o consumidor já sente no bolso a alta da inflação. “A inflação real é maior do que a inflação oficial divulgada pelo governo atualmente. O Brasil vai viver momentos difíceis. Especialistas vêm afirmando isso. O governo é que tenta iludir”, disse o tucano.

De acordo com o líder do PDT, Acir Gurgacz, deveria existir outra maneira de controlar a inflação que não fosse o aumento de juros para a população. “Vamos travar esse debate nos primeiros dias de fevereiro para que possamos diminuir esses juros. Não podemos penalizar a população brasileira com juros tão altos”, declarou.

Após a polêmica dos embargos infringentes, que garantiu a reabertura da Ação 470 - do Caso Mensalão - na última semana, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ao Plenário, nesta segunda-feira (23), a apresentação de um projeto de lei com o objetivo de extinguir embargos infringentes em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Imagino que todos entendem a importância desse projeto para eliminar dúvidas que foram suscitadas durante a última semana, quando votou o ministro Celso de Mello", disse o senador.

Dias afirmou ainda que o STF tem mais de 300 ações para serem apreciadas ou julgadas e sem os embargos as atividades da Corte ficarão mais céleres. "É hora de promover a celeridade processual, sem prejuízo da ampla defesa, que já é assegurada aos acusados ao serem julgados, num juízo de cognição plena e exauriente pelos 11 ministros que compõem o STF. É o momento de extinguir os embargos infringentes, ao menos quanto às decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal em ações penais originárias", defendeu o tucano.

*Com informações da Agência Senado

O projeto para a Reforma Política será a debatido em encontro, nesta terça-feira (9), entre o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), Márlon Reis; o diretor do Instituto Atuação, Ramon Bentivenha e o senador Álvaro Dias (PSDB).

Os movimentos já se reuniram para tratar do mesmo assunto com a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB) e o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado.

Há duas semanas o MCCE e o Instituto Atuação apresentaram uma proposta de iniciativa popular, chamada de “Eleições Limpas”. Em contrapartida o governo reagiu propondo o plebiscito sobre o tema, tendo como reposta da oposição à proposta de referendo.

“O MCCE apresenta a terceira via de democracia direta prevista na Constituição como melhor alternativa para aperfeiçoarmos nosso sistema eleitoral já para 2014”, diz Reis.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez uma série de provocações ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. "Pelos números do PIB dos últimos dois anos, percebemos que a bola de cristal de vossa excelência continua quebrada", disse. Como exemplo, ele citou que as projeções de Mantega para a expansão de 2012 iam de 4,5% a 5%, mas que, de fato, o crescimento foi de 0,87%.

"Não sabemos se é pior a incompetência ou a mentira deliberada e estamos preocupado com as consequências", afirmou. O representante da oposição continuou dizendo que, no ano em que o governo prometeu um "espetáculo do crescimento", o Brasil cresceu apenas acima do Haiti. "O que quero dizer é que os R$ 478 bilhões (anunciados por Mantega durante apresentação para investimentos em logística), é, mais uma vez, tentativa de vender ilusões, de gerar falsa expectativa", disse. "Isso não é honesto e o governo tem que ser, em primeiro lugar, honesto", acrescentou.

O senador salientou que as previsões equivocadas do ministro da Fazenda, consideradas por ele otimistas em excesso, não contribuem para a credibilidade internacional do País. "O governo promove anúncios espetaculosos que não se concretizam e frustram em sequência."

Dias começou seu pronunciamento dizendo que a percepção que o governo passa é de que "está tudo dominado", mas que faria alguns questionamentos ao ministro "sem nenhuma falta de respeito". O representante da oposição continuou ainda citando que o governo usou de "ilusionismo estatístico", "kit de maquiagem", um total de cinco truques contábeis para poder cumprir a sua meta fiscal. Ele citou a antecipação de recebimento de dividendos, a venda de receita futura de estatais para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a capitalização de estatais rendendo mais dividendos, o abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a postergação de despesa de R$ 40 bilhões de restos a pagar. Para ele, o governo só precisou usar esses "truques" porque não tinha como cumprir a meta.

Dias não parou. Continuou dizendo que o governo fazia, ao final, "contabilidade criativa". "O senhor fala com certo entusiasmo sobre dívida pública e estamos preocupados com o crescimento exorbitante da dívida do País e com o festival de empréstimo que estamos aprovando semanalmente no Congresso a pedido do governo", disse.

"A pergunta é: quando conseguiremos chegar a uma dívida bruta de menos de 45% do PIB como em países vizinhos?" O senador salientou também que o governo tem prometido uma forte desoneração do setor produtivo para este e os próximos anos. "O que vemos é reforma às avessas, aumentando despesas correntes." Ele argumentou ainda que há um "caos na saúde pública" e que o governo não cumpre, sequer, o compromisso constitucional.

Sobre inflação, o opositor perguntou até quando o governo estaria disposto a tolerar uma taxa de inflação acima da meta de 4,5%. "Estamos preocupados com o governo sempre vendendo ilusões. É necessário mais verdade e menos fantasia. Temos que acreditar nas medidas do governo. É preciso recuperar a crença de que ações do governo são verdadeiras. Anúncios espetaculosos não guardam relação com a realidade."

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou neste domingo que o julgamento dos réus do mensalão, previsto para iniciar no dia 1º de agosto, deve interferir no resultado das eleições municipais, em razão da "importância nacional" de São Paulo e da presença recorrente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "epicentro do mensalão", no pleito local.

"Certamente, a influência não ocorrerá em municípios menores, onde se discutem programas locais. Mas essa é uma eleição nacionalizada pela sua importância. Pela presença aqui do ex-presidente, que está no epicentro do mensalão, não há como não verificar a hipótese de influência eleitoral", afirmou o senador, durante evento que oficializou a candidatura de José Serra à Prefeitura da capital paulista.

Segundo Dias, a presença de Lula na campanha é "legítima", desde que respeitando as leis eleitorais. "Uma participação como militante político é legitima desde que guarde relação com os limites impostos pela legislação", disse.

Dias alfinetou a aliança entre o PT e o PP, do deputado federal Paulo Maluf, para a Prefeitura de São Paulo. Para ele, a foto do aperto de mão entre Lula e Maluf no jardim da casa do deputado reflete a inexistência de partidos programáticos no País. "Essas coligações revelam a inexistência de partidos programáticos no País, os partidos são siglas para registro de candidatura. Essa foto do Maluf com o Lula é o melhor reflexo dessa identidade nacional", queixou-se o senador.