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PRF apreende 1,86 tonelada de droga em caminhão-tanque

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (27) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.

O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.

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Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia. Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em 354 milhões de reais.

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Polícia apreende eletrônicos 'piratas' no Centro do Recife

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Cerca de três toneladas de mercadorias falsificadas, estimadas em R$ 2 milhões, foram apreendidas pela Polícia Civil de Pernambuco em uma operação nessa quinta-feira (23), no Centro do Recife. A ação foi nomeada “Faketronics”, por ter como alvo seis lojas que vendiam eletrônicos pirateados, e coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) em parceria com a Receita Federal. Seis estabelecimentos comerciais foram investigados. 

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As mercadorias apreendidas foram, em sua maioria, TV-box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e outros, além de vestuário e brinquedos piratas. A operação contou com 44 policiais civis e 11 servidores da Receita Federal.  

Oito pessoas foram presas em flagrante por crimes contra a propriedade industrial e contra as relações de consumo. As pessoas autuadas, após os procedimentos de registro, foram apresentadas em audiência de custódia.

O comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificados no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial e prevê como pena a detenção de três meses a um ano.  

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PM do RJ é criticada após apreender tridentes de plástico

A Polícia Militar do Rio de Janeiro foi criticada e virou piada nas redes sociais após divulgar as apreensões realizadas durante o megabloco Fervo da Lud, da cantora Ludmilla. Entre os itens apreendidos estão, tesouras sem pontas, bandeiras de plástico, leques, copo de vidro e tridentes de plástico - elemento da fantasia de diabo usada por foliões.

"Objetos perfurocortantes continuam sendo apreendidos em pontos de revista do Megabloco Fervo da Lud", divulgou a corporação nas redes sociais. 

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As apreensões, entretanto, foram bastante questionadas.

"Sério, vocês estão arrecadando os dedos das pessoas também? Porque claramente são instrumentos perfuro-contundentes", escreveu um internauta. "Obrigado! Só quem já foi assaltado por um tridente de plástico sabe o perigo que é! Agora posso sair mais tranquilo pra comprar pão na padaria", ironizou outro.

"A PM tinha que rever esses posts do Twitter, que coisa ridícula! A galera sendo furtada o tempo todo, assalto em qualquer lugar do rj, mas o importante é apreender agulha de costura, tesoura, leque e garfo de diabinho", criticou outra pessoa. "Parabéns, acabaram com a violência", brincou mais uma internauta.

Essa não foi a única postagem da PM que resultou em críticas. Em outras publicações, a polícia foi questionada por divulgar a apreensão de uma colher e uma sombrinha.

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Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

Pessoas que estiverem inadimplentes - ou seja, com dívidas em atraso - poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar "medidas coercitivas" que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

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Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial. Ao julgar o tema, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux. O relator conclui que a medida é válida, "desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade".

Pela decisão, dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava esses medidas foi proposta pelo PT. Ao votar pela improcedência do pedido do partido, o relator afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve "obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana".

Fux sinalizou ainda que deve ser observada a proporcionalidade e a razoabilidade da medida e "aplicá-la de modo menos gravoso ao executado". Segundo o ministro, a adequação da medida deve ser analisada caso a caso, e qualquer abuso na sua aplicação poderá ser coibido mediante recurso.

Por lei, qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente, caso o devedor, após ser contatado, não responda a alternativas para dar fim ao débito.

Segundo a última pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em janeiro, 29,9% das famílias brasileiras estavam inadimplentes.

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Polícia prende casal que fazia 'disque drogas' no Recife

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, nesta quarta-feira (8), um casal apontado como responsável por um “disque-drogas” que funcionava na Zona Oeste do Recife. Os presos são uma mulher de 24 anos e um homem de 26 anos, que não tiveram a identidade revelada. A atividade era concentrada na venda de maconha em trechos movimentados nos bairros de Areias, Estância e Afogados. Os pedidos eram feitos pelas redes sociais ou por ligação telefônica. 

De acordo com o delegado Igor Leite, titular da Delegacia de Afogados, o casal não possui antecedentes criminais e foi crescendo aos poucos no tráfico local. Enquanto o homem ajudava a administrar os pedidos em casa, a mulher organizava o ‘delivery’ junto a dois motoqueiros de confiança. Os condutores também já foram identificados e estão sob investigação.  

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“Ela começou vendendo em gramas, porque não tinha confiança no fornecedor. Com o tempo, ela passou a receber cerca de três quilos por semana. A mulher tentava passar despercebida, ia com o motoqueiro, bem vestida, com uma bolsa feminina para ocultar o entorpecente. Ela fingia estar fazendo algo, pegando uma criança, o modus operandi era esse, com o intuito de ludibriar a polícia”, informou o delegado. 

Ainda de acordo com o investigador, o casal vendia a droga na porta da própria residência, em Areias, mas com o crescimento da demanda, investiram em um serviço de entregas. Os pedidos geralmente eram entregues no horário do almoço, em regiões de comércio e próximas a colégios. A Polícia Civil chegou a identificar alunos deixando suas escolas para receber drogas da mulher; alguns chegaram a realizar revenda para outros colegas. 

“Começaram a chegar informações sobre diversos pontos, de que havia uma mulher fazendo a entrega da droga, e conseguimos abrir uma investigação sobre essa dupla e fizemos uma apreensão desse material dentro da residência, sendo três quilos de maconha. Ela tinha saído, naquele momento, para fazer uma entrega de droga, e achou que não seria localizada. Horas depois, fomos à casa do companheiro dela, onde apreendemos ainda mais drogas”, acrescentou o delegado. 

Sob custódia judicial, o casal responderá ao processo em liberdade, mas a polícia informou que irá solicitar, ao fim do inquérito, a prisão preventiva da traficante, considerando a gravidade do caso e as vendas a menores de idade. Com relação à identificação do fornecedor, a Civil informou que segue investigando e que a informação está sob sigilo. 

 

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Wesley Safadão recupera jatinho apreendido pela PF

O cantor Wesley Safadão, que teve seu jatinho apreendido recentemente pela Justiça do Paraná, conseguiu recuperar o bem. A decisão judicial entendeu que, além do avião ser necessário para o artista, não há justificativa para manter ele em desuso.

Segundo informações do Metrópole, a decisão da Justiça em devolver o avião de cerca de 37 milhões de reais foi tomada na última quinta-feira (22). 

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Wesley Safadão teve o aeronave apreendida por conta de uma investigação sobre pirâmide financeira que ele teria envolvimento. O cantor alega que teria sofrido um golpe e que perdeu dinheiro com o investimento em bitcoins. 

O avião foi comprado com garantias dadas pela empresa que operava as criptomoedas e por isso acabou não sendo pago, culminando na apreensão pela Polícia Federal.

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Justiça apreende jatinho de R$ 37 mi de Wesley Safadão

A Justiça determinou a apreensão de um jatinho milionário sob posse do cantor sertanejo Wesley Safadão. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (22), seguindo uma ação de fraude aberta em outubro deste ano. Na compra do item, avaliado em R$ 37 milhões, Safadão alega ter sido vítima de um golpe aplicado pelo empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins. O cantor teria recebido a aeronave como garantia de retorno de um investimento feito em nome de sua empresa, a WS Shows. A informação é da Folha de São Paulo.  

A assessoria de Safadão disse, em nota, que a WS Shows "foi supreendida" com a decisão que determinou o bloqueio do jato. O comunicado também diz que os sócios da empresa do cantor acreditaram que o investimento seria uma "uma boa oportunidade de negócio", mas assim que identificaram as fragilidades, "correram atrás de desfazer tudo" para minimizar os prejuízos. 

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Ainda de acordo com a empresa, o cantor havia feito investimentos com o golpista e recebeu a aeronave como garantia de pagamento, através de um financiamento feito pelo Banco do Brasil S/A. O avião está registrado em nome da ITX Administradora de Bens Ltda, de Francisley, mas era operado pela WS Shows. O bloqueio aconteceu devido a uma ação movida por um grupo com cerca de cem empresários que foram lesados pelo Sheik dos Bitcoins e agora tentam reaver seus investimentos. 

Como os bens seguem no nome do suposto golpista, a Justiça determinou os bloqueios. Quando um bem é bloqueado preventivamente para pagamento de dívidas. A assessoria da empresa do cantor afirma ainda que é "mais uma vítima dessa operação". 

A Polícia Federal apontou Francisley como líder de um esquema de fraudes que movimentou quase R$ 4 bilhões no país, por meio de pirâmides financeiras e comercialização de criptomoedas, como o bitcoin. 

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Gilmar suspende porte de arma de Carla Zambelli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli no bojo da investigação sobre a ocasião em que a parlamentar perseguiu um homem negro com pistola em punho às vésperas do segundo turno das eleições. Em despacho assinado nesta terça-feira, 20, o decano deu 48 horas para que Zambelli entregue voluntariamente os armamentos registrados em seu nome junto à Polícia Federal no Distrito Federal ou em São Paulo.

Gilmar autorizou a expedição de mandado de busca e apreensão contra a parlamentar, caso ela não entregue voluntariamente sua arma à PF no prazo estipulado. O magistrado ainda deu 60 dias para que o Ministério Público Federal realize eventuais tratativas de acordo de não persecução a ser fechado com a parlamentar por porte ilegal.

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Em sua decisão, o decano do STF considerou que há indícios de uso de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa. Gilmar rechaçou alegação de defesa da honra suscitada por Zambelli, destacando que o Supremo proibiu o uso de tal alegação e ainda destacando que a tese se mostra 'incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados' na investigação contra a bolsonarista.

Gilmar ainda apontou 'perigo na demora' de decretar a suspensão do porte de arma considerando as manifestações da deputada 'quanto à suposta legitimidade do comportamento' , além de ataques verbais às instituições democráticas, 'instigando práticas em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito'.

A decisão atende a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Em parecer a vice-PGR apontou que era necessário adotar medidas cautelares para evitar novos delitos envolvendo a deputada, mas deixou de oferecer denúncia contra a aliada do presidente Jair Bolsonaro. Lindôra argumentou que os autos da investigação 'indicam a presença dos pressupostos para a celebração de acordo de não persecução penal'.

"O tensionamento político atual, a iminente transição pacífica de poder e o porte indevido da arma de fogo para suposto exercício do direito de defesa da honra revelam que a suspensão cautelar do porte e a apreensão da arma de fogo são medidas suficientes para coibir a reiteração do delito investigado e resguardar a ordem pública", justificou Lindôra, que é braço direito do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O ANPP é um tipo de pacto oferecido pelo Ministério Público ao investigado, de modo que ele se compromete a cumprir determinadas medidas em troca de ter sua punibilidade extinta - ou seja, não responder a processo penal. O acordo é cabível nos casos de crime sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

Zambelli entrou na mira dos investigadores após ser filmada empunhando uma pistola enquanto persegue um homem negro, no bairro Jardins, em São Paulo. O episódio ocorreu no dia 29 de outubro. A deputada sacou uma arma durante uma discussão e correu atrás do jornalista Luan Araújo. Um dos guarda-costas de Zambelli chegou sacar uma arma para intimidar o jornalista e acabou disparando um tiro por acidente. Ele acabou preso por disparo de arma de fogo, mas pagou a fiança e está livre.

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PF apreende quase 500 kg de maconha em operação no Recife

Na maior apreensão de drogas realizada este ano, a Polícia Federal em Pernambuco, com o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar do Estado, prendeu quatro suspeitos por tráfico de entorpecentes e deteve uma carga de 492,4 quilos de maconha. As prisões e apreensões foram realizadas nessa segunda-feira (28), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Também foram apreendidos 21,5 quilos de crack e três aparelhos celulares.  

De acordo com a PF, a ação foi coordenada com base em informações recebidas pela PM, que estava ciente da chegada de uma carga de drogas ao Recife e passou a realizar rondas com o intuito de rastrear os criminosos. A droga estava em um caminhão e o motorista, quando abordado, confessou que os entorpecentes estavam escondidos no interior de caixas, dentro do baú do veículo. No momento, os quatro homens presos estavam fingindo descarregar uma mudança.  

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Ainda segundo a corporação, os suspeitos são de diversas partes do país. Um deles, de 37 anos, é um vendedor natural de Paulista, no Grande Recife, mas residente em Maria Farinha e não possui antecedentes criminais; o segundo foi um costureiro, de 34 anos e natural de Barbalha, no Ceará, mas residente em Pernambuco e com três passagens policiais, por roubos e suspeita de homicídio.  

Os outros dois eram motoristas, de 27 e 35 anos, nascidos em São Paulo. Apenas o mais jovem possui antecedentes criminais, com registro por tráfico de drogas em 2020. Ele estava sob liberdade provisória desde dezembro de 2021. 

Todos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para dar início ao trâmite judicial. Eles responderão por tráfico interestadual de entorpecentes e, caso venham a ser condenados, poderão pegar penas que variam de cinco a 15 anos de reclusão. A audiência de custódia está marcada para esta terça-feira (29). 

Em seus interrogatórios os presos informaram que a mercadoria tinha vindo de São Paulo, porém não souberem dizer quem teria repassado a carga. Os dois motoristas paulistas tinham a função de transportar a drogas, enquanto os pernambucanos tinham a função de guardar a droga em um imóvel, para receber a quantia de R$ 2 mil reais. Disseram ainda que quatro caixas deveriam ficar em Recife e 25 serem entregues em João Pessoa, na Paraíba. 

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PF levou 7,6 mil cartuchos de munição da casa de Jefferson

Termo de apreensão do arsenal apreendido na casa do ex-deputado Roberto Jefferson no domingo, 23, indica que o ex-presidente do PTB possuía mais de 7,6 mil cartuchos de munição, de diferentes calibres, em sua casa em Levy Gasparian - onde foi preso em flagrante por tentativa de homicídio de quatro agentes da Polícia Federal. A PF também coletou dois coletes balísticos, uma pistola 9mm e dois simulacros de arma - equipamentos 'de brinquedo' -, além do fuzil usado pelo ex-parlamentar para disparar 50 vezes contra os agentes da corporação.

A lista de objetos confiscados durante a operação de domingo foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal com uma série de documentos relativos à diligência executada no interior do Rio - os depoimentos dos quatro agentes que tentavam cumprir mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes; o relato do agente que fez a negociação para que Jefferson se entregasse; o despacho da PF com o relatório sobre a ofensiva na casa do ex-deputado; e o termo da audiência de custódia de Jefferson.

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Ao todo, constam três termos de apreensão dos autos remetidos ao Supremo: um que descreve os 7.697 cartuchos encontrados na casa de Jefferson; outro que cita o fuzil e dois carregadores com 59 munições calibre 556, entregues aos policiais pelo padre Kelmon (ex-candidato a vice em chapa com Jefferson); e ainda um documento que lista materiais encontrados próximos à viatura alvejada pelo ex-deputado.

Segundo o documento da PF, as munições e objetos apreendidos na casa de Jefferson incluem:

- 38 caixas de munições calibre 9mm contendo 50 cartuchos cada

- 1 caixa de munições calibre 9mm contendo 30 cartuchos cada

- 3 caixas de munição calibre 9mm com 20 cartuchos cada

- 1 caixa de munições calibre 9mm contendo 46 cartuchos cada

- 1 caixa de plástico com 5 cartuchos de munição calibre 9mm e 14 cartuchos de calibre 38

- 10 caixas de munição calibre 12 com 25 cartuchos

- 7 caixas de munição calibre 22 com 50 cartuchos cada

- 3 recipientes lacrados de munição calibre 22 com 300 cartuchos cada

- 1 pote lacrado com munições calibre 22 com 300 cartuchos

- 8 caixas de munições calibre 38 contendo 50 munições cada

- 9 cartelas munição calibre 38 com 10 cartuchos cada

- 52 caixas de munições calibre .45, contendo 50 munições cada

- 29 cartelas de munição calibre 45 alto com 10 cartuchos cada

- 1 caixa de plástico com 67 cartuchos de munição de calibre 45

- 1 caixa de munição calibre 357 mag com 25 cartuchos

- 260 munições calibre 556

- 11 cartelas de munição calibre 557 com 10 em cada

- 1 pistola calibre 9mm

- 1 simulacro de pistola Glock 9mm e um simulacro de fuzil

- 4 carregadores de pistola Glock calibre 45

- 4 coldres de pistola

- 4 coldres de carregador pistola

- 2 coletes balísticos

- Aparelho Dvd, 29 pen drive, um dvd, um hd externo

- Passaporte de Jefferson

- 1 celular

- Documentos manuscritos rasgados

- Bloco com inscrição Brasil

- Caderno

- Pasta com vários documentos de armas

Já o documento sobre os itens coletados por agentes perto da viatura que foi alvejada por Jefferson cita alguns cartuchos, sangue dos agentes que ficaram feridos durante a operação, lacres e fragmentos das granadas que o ex-deputado jogou contra a PF. O relatório também descreve munições encontradas no telhado ao lado da residência do petebista e dentro da casa.

A ordem que mandou Roberto Jefferson de volta à prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22, após o ex-deputado descumprir, várias vezes, medidas cautelares que lhe foram impostas como condicionais à prisão domiciliar que cumpria desde janeiro. A decisão se deu um dia após de Jefferson divulgar, nas redes sociais da filha, vídeo em que ataca a ministra Cármen Lúcia em razão de um voto por ela dado em um caso em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Quatro agentes da Polícia Federal no Rio compareceram à casa do ex-deputado no interior do Estado no domingo, 23, para cumprir a medida. No entanto, Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou 50 tiros e jogou três granadas contra os policiais. Uma agente e um delegado foram feridos por estilhados dos explosivos arremessados por Jefferson. A prisão foi executada no início da noite de domingo, 23, após uma negociação que gerou desconforto entre delegados da Polícia Federal.

Em depoimento, os quatro policiais que participaram da diligência relataram a abordagem a Jefferson. Para o delegado ferido pelo ex-deputado, o ex-presidente do PTB 'aguardava a polícia federal e agiu de forma premeditada e com intenção de matar os policiais'.

Já o agente que negociou com Jefferson - e teve a conduta questionada por delegados após dizer ao investigado 'O que o senhor precisar a gente vai fazer' - narrou que 'tinha conhecimento que na casa havia mais armamento e munição do que a que foi entregue, razão pela qual optou por negociar sem confronto'.

O ex-deputado também prestou depoimento à PF, no qual alegou que 'não atirou para machucar' os policiais. "Se quisesse, matava os policiais, pois estava em posição superior e com fuzil de mira", disse. Na oitiva, o petebista alegou ter cerca de 20 armas, guardados em um cofre de hotel em Brasília.

Jefferson acabou indiciado por quatro tentativas de homicídio. A avaliação da PF é a de que ele 'minimamente aceitou o risco' de matar policiais federais ao disparar mais de 50 vezes e lançar as três granadas contra a equipe que foi até Levy Gasparian. A corporação chegou a citar 'motivação torpe' de Jefferson, em razão de o político ter externado que o 'motivo da reação foi a discordância em relação ao mérito da decisão judicial'.

Na segunda-feira, 24, o ex-deputado passou por audiência de custódia, que manteve a prisão em flagrante. Durante a audiência, o ex-presidente do PTB voltou a atacar a ministra Cármen Lúcia o ministro Alexandre de Moraes, sustentando ter pedido desculpas aos policiais contra quem arremessou granadas e atirou com fuzil. Agora, Jefferson está custodiado em Bangu 8.

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TRE-MG apreende material em comitê de Bolsonaro

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) determinou a apreensão de material de campanha no comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, no bairro Prado, zona oeste de Belo Horizonte. Na decisão de sábado (22), a juíza eleitoral Raquel de Paula Rocha Soares aponta a ocorrência de "propaganda eleitoral irregular" e a "divulgação de fatos inverídicos" sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Peças do material recolhido pelo TRE no comitê de Bolsonaro acusam o petista de envolvimento em "práticas imorais com crianças e animais", "apoio à criminalidade" e "lavagem e roubo de dinheiro público".

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O material também contém informações falsas, a exemplo de que Lula defende a "perseguição a igrejas e aos cristãos", é "a favor do aborto" e da "ideologia de gênero para crianças nas escolas". "É cabível a intervenção desta justiça especializada para coibir a divulgação de notícias falsas", afirmou a juíza.

Além da apreensão das peças, a magistrada determinou também a retirada de outdoor instalado na fachada do comitê, determinando multa em caso de descumprimento da determinação.

"Os artefatos publicitários, afixados na fachada do comitê, possuem impacto visual de outdoor, o que é expressamente vedado pela Lei das Eleições e Norma Regulatória, sujeitando o candidato ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil".

A decisão determina ainda que o comitê de Bolsonaro, responsável pela divulgação da propaganda irregular, adeque a publicidade na fachada em 48 horas.

Cabe recurso da decisão da juíza ao plenário do TRE. A reportagem do Estadão não localizou os responsáveis pelo comitê para comentarem o despacho da juíza.

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PF apreende caixas de munições na casa de Jefferson

A Polícia Federal apreendeu neste domingo, 23, com o ex-deputado Roberto Jefferson uma coleção de munições de grosso calibre acondicionadas em caixas. O arsenal confiscado incluiu o fuzil 762, com mira telescópica, que ele usou para atacar policiais federais que foram à sua residência, no município de Levy Gasparian, interior do Rio, para prender o petebista. Imagens do armamento mostram ainda uma pistola que estava na posse do político.

A ofensiva do ex-presidente do PTB ao resistir à prisão deixou dois policiais feridos - a agente Karina Miranda e o delegado da Polícia Federal Marcelo Vilela. A Polícia Federal indiciou Jefferson por quatro tentativas de homicídio - imputações ligadas não só aos atingidos por estilhaços da granada arremessada pelo ex-deputado, mas também a dois agentes que estavam em uma viatura, mas não foram atingidos.

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A ordem que mandou Jefferson de volta à prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de sábado, 22, em razão do descumprimento reiterado de medidas cautelares. O ex-deputado cumpria prisão domiciliar desde janeiro, possibilidade condicionada ao respeito a uma série de determinações, como a proibição de uso de redes sociais.

Depois de resistir à prisão por horas, Jefferson foi capturado no início da noite deste domingo, 23, por volta das 19h. Ele está detido no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Na tarde desta segunda-feira o ex-deputado será submetido a uma audiência de custódia, durante a qual um juiz vai decidir se mantém a sua prisão.

Após a resistência de Jefferson e a ofensiva do ex-parlamentar contra a PF, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal cumprisse a ordem de prisão preventiva por ele expedida e/ou prendesse o político em flagrante delito. Segundo o magistrado, a conduta de Jefferson, ao atirar nos agentes policiais, pode configurar, em tese, tentativa de duplo homicídio.

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TRE-PE apreende 42 bandeiras em barcos no rio Capibaribe

A Comissão de Fiscalização de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (CPROPAG) apreendeu, nessa quinta-feira (22), 42 bandeiras que estavam em barcos na bacia do Pina, Zona Sul do Recife. A ação integrada contou com a participação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Após denúncias feitas pelo aplicativo pardal, a juíza da Propaganda Eleitoral do Recife, Ana Cristina Mota, determinou a apreensão. “Recebemos nos últimos dias diversas denúncias no sistema Pardal de cidadãos relatando a colocação de bandeiras irregularmente no rio Capibaribe, nas imediações do Shopping Rio Mar. Os partidos foram notificados para retirar as bandeiras, mas nem todos regularizaram, exigindo da Justiça Eleitoral uma ação em conjunto com o Corpo de Bombeiros para apreensão de todos os materiais de propaganda eleitoral colocados indevidamente no rio”, afirmou ela.

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A juíza explicou que rios e mares são bens de uso comum e, de acordo com a legislação eleitoral, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nestes espaços.

*Do site do TRE

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Moro volta a criticar PT após ser alvo de operação do TRE

O ex-juiz Sergio Moro, candidato ao Senado no Paraná pelo União Brasil, voltou a criticar o PT em sua conta do Twitter. "O responsável por um esquema de corrupção de bilhões de reais na Petrobras pode ser candidato sem ser incomodado. Agora muito cuidado com os perigosos santinhos e o tamanho da letra dos nomes dos suplentes do seu adversário. O PT não me intimidará, nunca conseguiu.", escreveu.

Ontem, 3, o juiz foi alvo de busca e apreensão por determinação da juíza Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Moro teve seu material de campanha apreendido de seu apartamento após suspeitas de irregularidades.

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A juíza atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança no Paraná, que acusa o ex-juiz de tentar "esconder" os suplentes no material de campanha. A Federação Brasil da Esperança é integrada pelo PT, PCdoB e PV, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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PE: Homem é preso com haxixe e 500 cigarros eletrônicos

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Um homem foi autuado e preso em flagrante no Aeroporto Internacional do Recife, nesta sexta-feira (2), após ser encontrado com cinco quilos de haxixe e 500 cigarros eletrônicos de maconha em sua bagagem. A abordagem foi realizada pela Receita Federal, que apreendeu a droga após notar comportamento suspeito. Os entorpecentes estavam distribuídos em tabletes. 

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Em seguida, o homem foi encaminhado à Polícia Federal, de quem recebeu ordem de prisão. Ele deverá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas, podendo responder de cinco a 15 anos em reclusão. De acordo com a polícia, o preso vinha da cidade de Guarulhos, em São Paulo, mas é natural de João Pessoa, na Paraíba, e atualmente reside em Cabedelo, no mesmo estado. Ainda de acordo com a PF, ele não possui antecedentes criminais, é autônomo e deve passar por audiência de custódia ainda nesta sexta-feira (2).

O trabalho foi realizado pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 4ª Região Fiscal e pela Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Recife (ALF/REC).

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PF acha balas na casa de brasileiro que atacou Kirchner

A Polícia Federal da Argentina apreendeu na manhã desta sexta-feira (2) ao menos 100 balas calibre 9 milímetros e um notebook na casa do brasileiro Fernando Sabag Montiel, de 35 anos, preso no dia anterior por tentar atirar contra a vice-presidente Cristina Kirchner, diante da casa dela, no bairro da Recoleta, em Buenos Aires. A operação foi realizada no bairro de San Martín, na capital portenha. O material será periciado.

Segundo o presidente Alberto Fernández, a arma que seria usada contra Cristina, uma Bersa 380 de fabricação argentina, tinha cinco balas, mas travou na hora do disparo. "Cristina permanece com vida porque, por alguma razão, a arma que contava com 5 balas não disparou, apesar de ter sido engatilhada", afirmou Fernandez durante um pronunciamento em rede nacional entre o fim da noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta.

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A vice-presidente da Argentina foi alvo de uma tentativa de homicídio em frente à própria casa, no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, enquanto assinava livros de simpatizantes que se manifestavam em apoio a ela, diante de uma ação judicial que pede sua prisão e cassação de direitos políticos. Um vídeo chocante mostra o momento exato em que a arma é apontada para a cabeça de Cristina.

A Polícia Federal argentina prendeu Fernando Andrés Sabag no local do crime. Filho de pai chileno e mãe argentina, Montiel já tinha antecedentes criminais por porte ilegal de arma e foi levado até uma base policial em Villa Lugano, bairro da zona sul da capital argentina.

O advogado da vice-presidente, Gregorio Dalbón, afirmou que o incidente foi resultado do "ódio" contra Cristina. "Isso significa que eles usam todas as coisas que dizem para Cristina, todas as ameaças, para meter bala. Obviamente, este é o resultado dos que odeiam ela. Vamos a fundo no assunto porque se trata da vice-presidente", declarou.

Cristina está calma, em sua casa, acompanhada do filho Máximo Kirchner e por dois secretários particulares. Ela já conversou com o presidente Alberto Fernández e com vários integrantes do governo, incluindo o ministro da Economia, Sergio Massa.

Crise política

As tensões no país vizinho cresceram desde o pedido da Promotoria da Argentina de 12 anos de prisão contra a atual vice-presidente por acusações de corrupção, no dia 23 deste mês. Apoiadores fazem uma vigília na frente da residência de Kirchner para demonstrar apoio à ela, organizada após alguns opositores da líder peronista terem se dirigido a seu apartamento para protestar.

Ao sair do apartamento todos os dias antes de ir despachar no Senado (na Argentina o vice-presidente comanda a Casa), Cristina saúda todos os dias seus aliados que ali a esperam. Ela repete o gesto à noite, quando retorna.

A vice-presidente é acusada, juntamente com outras 12 pessoas, de supostamente ter orientado enquanto era presidente da República a atribuição de licitações de obras públicas na Província de Santa Cruz, seu berço político, em favor do empresário Lázaro Báez, contra quem os promotores também pediram 12 anos de prisão e apreensão de seus bens. Os pedidos de sentença variaram de 2 a 12 anos de prisão. A pena máxima para esses crimes é de 16 anos.

Kirchner afirma que as acusações contra ela se tratam de "perseguição judicial" e acusa a Promotoria e os juízes de atuarem juntos e ferirem os direitos de defesa. (Com agências internacionais).

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Fuzil e R$ 700 mil são apreendidos na casa de candidato

Um fuzil foi encontrado e apreendido durante a operação realizada na quinta-feira, 1º, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na casa de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador e candidato à reeleição Cláudio Castro (PL). Um segurança apresentou o registro da arma.

Em nota, Reis afirmou que o fuzil calibre 556 foi encontrado no carro usado pela sua equipe de segurança e "está acautelado oficialmente, protocolado e legalizado junto à Polícia Militar". Segundo o candidato, "o armamento foi liberado para uso da escolta policial do deputado estadual Rosenverg Reis (irmão de Washington), através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia Militar, para proteção do parlamentar durante o período de campanha eleitoral". Isso porque, diz a nota, "historicamente a Baixada Fluminense apresenta elevação nos índices de violência" durante esse período.

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"Após viagem na noite da última quarta-feira, 31, quando Washington Reis e Rosenverg Reis estiveram no município de Porto Real, acompanhados da equipe de segurança, um dos veículos apresentou pane mecânica e o armamento e a equipe foram deslocados para o veículo onde o fuzil foi encontrado nesta quinta-feira pela manhã", diz a manifestação.

Dinheiro

Durante a mesma operação, na casa de José Carlos de Oliveira, ex-secretário de Saúde de Duque de Caxias, foram apreendidos R$ 700 mil em dinheiro e cheques. A reportagem procurou Oliveira para que ele se manifeste sobre a apreensão, mas até a publicação desta reportagem o ex-secretário de Saúde não havia se manifestado.

Operação Anáfora

A investigação que desencadeou a operação apura indícios de favorecimento na contratação de uma cooperativa de trabalho pela Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. As contratações suspeitas superam R$ 560 milhões. Os policiais federais cumpriram 27 mandados de busca e apreensão em todo o Estado.

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Operação apreende cerca de 1,5 tonelada de drogas no Rio

Operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, apreendeu cerca de 1,5 tonelada de drogas na madrugada desta sexta-feira (26). O produto foi encontrado em quatro veículos interceptados na BR-040, em Petrópolis, na Região Serrana e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ainda não há informações sobre o tipo das drogas apreendidas.

Segundo a PRF, com a ação os agentes conseguiram impedir que o grande carregamento de drogas chegasse ao Rio de Janeiro. “As informações preliminares indicam que os envolvidos saíram do estado de São Paulo e que o enorme carregamento de drogas teria como destino favelas situadas no bairro de Bangu, no Rio de Janeiro”, informou, em nota.

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Segundo a polícia rodoviária, na interceptação dos veículos, quatro homens foram presos e outros fugiram para a região de mata. As polícias realizam buscas para encontrar os fugitivos.

“Todas as equipes participavam de uma ação conjunta, coordenada pela PRF nas rodovias federais do Rio de Janeiro, com o objetivo de reprimir a entrada de drogas, armas e outros ilícitos.”

Entre os veículos apreendidos, a Polícia constatou que duas caminhonetes, uma GM/S10 e uma Nissan/Frontier são veículos clonados “Ostentavam placas de veículos regulares, porém são veículos roubados.”

A PRF informou que os presos estão sendo autuados em flagrante delito na Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, na zona norte do Rio. Eles estão sendo incursos em penas de crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e receptação qualificada.

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TRE apreende bandeiras e determina recolhimento de camisas

A Comissão de Propaganda da Justiça Eleitoral com atuação no Recife realizou, nesse domingo (21), a apreensão de bandeiras irregulares em vias públicas. Os materiais estavam colocados em canteiros centrais nas avenidas Boa Viagem, Antônio de Góis (Pina), Marcarenhas de Moraes (Imbiribeira), Cais José Estelita e Cosme Viana (Afogados), porém sem um responsável por sua guarda e atrapalhando a mobilidade dos pedestres.

Foram apreendidas bandeiras com propagandas dos seguintes partidos políticos: Solidariedade, MDB, PP, PL e PSB. O material, cerca de 50 bandeiras, foi recolhido e levado para o depósito da Justiça Eleitoral.

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Nos primeiros dias de campanha, a apreensão de bandeiras e das bases de cimento que dão sustentação ao material tem sido o caso mais recorrente de irregularidade encontrada pela fiscalização da Justiça Eleitoral. Os servidores têm apreendido as bases de cimento que são deixados em via pública após as 22h, horário limite para a realização de atividades de rua na campanha.

Camisas

A Justiça Eleitoral também determinou, em decisões liminares, o recolhimento de camisas distribuídas por partidos por considerá-las como material propagandístico, o que é proibido pela legislação eleitoral. Houve distribuição e utilização pela militância de camisas com a foto, com o número da legenda e com as cores da propaganda de candidatos do PSB e MDB.

A Legislação Eleitoral proíbe na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

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Eleições: bases para bandeiras são apreendidas no Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apreendeu 50 bases de concreto onde as bandeiras são afixadas. Os materiais estavam abandonados na Praça da CHESF, bairro de San Martin, no Recife. De acordo com a Lei Eleitoral (9.504/97),  não é permitida a colocação de material de propaganda de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. Não foi divulgado de que candidato eram as bases.

Segundo Luciano França, membro da Comissão de Propaganda (PROPAG), este primeiro momento também está tendo caráter pedagógico. “Estamos realizando um trabalho de orientação, para que a Justiça Eleitoral possa informar aos candidatos e às pessoas contratadas pelos partidos, as regras de utilização das bandeiras e materiais em geral, para evitar a apreensão”. França ainda alertou para que as pessoas não deixem as bases com ou sem bandeiras  “guardando lugar”. "É preciso que seja retirado ao fim do dia e recolocado no dia seguinte”, ressaltou.

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Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE-PE.

*Do site do TRE

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