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Embraer contrata Itaú para assessorar socorro com BNDES

A Embraer contratou o Itaú Unibanco para assessorar no pacote de socorro que está sendo costurado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O resgate, que ocorre após a união frustrada com a Boeing, pode ficar entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão, apurou o Estadão/Broadcast com três fontes de mercado.

A operação deve contar ainda com o apoio de outros bancos privados que foram convidados, mas ainda não estão envolvidos nas negociações. Nos próximos dias, o banco de fomento deve convocar essas instituições para, juntos, trabalharem no pacote de ajuda à Embraer.

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Os bancos privados têm interesse no negócio principalmente se ele envolver concessão de crédito, e não compra de participação na fabricante de aviões. Com a entrada de Itaú, Bradesco e Santander, o pacote de ajuda deve envolver crédito novo e alongamento de prazo de dívidas já contratadas. Também são consideradas novas emissões de títulos de dívida, como debêntures e bônus de subscrição de ações (no qual os acionistas têm preferência de compra).

Procurado, o Itaú não confirmou a informação de que foi o escolhido para assessorar a Embraer. Mais cedo, em teleconferência com a imprensa, o presidente do banco, Candido Bracher, disse que a instituição está participando das discussões para ajudar setores específicos afetados pela pandemia, mas seu apetite está voltado para a concessão de crédito às empresas.

Desde que a Boeing rescindiu o contrato com a fabricante brasileira, há cerca de duas semanas, ficou claro que a Embraer precisará de capital. O resgate, contudo, deverá vir depois da ajuda às companhias aéreas, mais frágeis diante da atual crise trazida pela pandemia de covid-19. Desde que a doença se espalhou, grande parte dos aviões está no chão, o que tem ameaçado a sobrevivência das empresas.

Longo prazo

Ao contrário dos demais setores, nos quais o problema é de liquidez de curto ou médio prazos, com a Embraer o problema é mais profundo. A fabricante de aviões tem caixa para honrar seus principais compromissos. No entanto, a transação com a Boeing ajudaria a posicioná-la para a competição internacional e fazia parte de um plano estratégico de longo prazo - o que se esvaiu com a rescisão da operação. Nesse negócio o banco que atuava pela Embraer era Citi. Procurado, o banco não comentou.

Após pedido de entrevista, a Embraer informou que "regularmente avalia o acesso a fontes complementares de financiamento, tanto no mercado brasileiro como no mercado internacional". A companhia afirmou ainda que analisa "possíveis financiamentos, até mesmo do BNDES, sem que haja uma definição, nesse momento, quanto a uma linha específica".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Bolsonaro anuncia linha de crédito para empresas

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

A linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

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Segundo Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES. O limite de financiamento é de dois salários mínimos.

Auxílio a autônomos

Nessa quarta (26) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado e depois vai à apreciação do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira, o país registra 2.915 casos confirmados de covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%.

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BNDES testará plano para trabalho remoto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começará, na próxima segunda-feira (16), uma simulação de contingência em sua sede, no Rio, para preparar a instituição para possíveis impactos de eventual agravamento da pandemia do novo coronavírus, incluindo testes para adotar trabalho remoto.

Conforme um comunicado interno distribuído para os funcionários, já na segunda, cerca de 400 funcionários trabalharão de casa, "executando os processos críticos" do banco. Terça e quarta-feira, outros 1.100 empregados passarão a executar suas atividades de casa, orientados por suas chefias. Até que, na sexta (20), todos os empregados deverão executar suas atividades de casa.

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Independentemente do cronograma, empregados acima de 60 anos, gestantes ou pessoas com situação de risco para o coronavírus trabalharão de casa durante todos os dias da próxima semana. Estagiários e menores aprendizes serão liberados do trabalho durante todo o período de simulação.

O comunicado frisa que "durante o período de realização de trabalho remoto, os empregados devem permanecer em suas residências à disposição da instituição".

Além disso, todas as viagens nacionais e internacionais e eventos no edifício sede do BNDES previstos para a semana que vem serão cancelados. Também serão canceladas todas as visitas de trabalho ou participação em eventos externos.

Casos excepcionais de viagens e visitas externas serão analisados pelo Gabinete da Presidência. "Empregados e familiares que apresentem algum dos sintomas (tosse, dificuldade respiratória, falta de ar e/ou febre) devem procurar o seu médico", diz o comunicado.

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Joesley e Palocci são poupados de auditoria da caixa-preta

O último aditivo do contrato da auditoria que custou R$ 42,7 milhões ao BNDES para abrir a "caixa-preta" nas operações com o grupo J&F poupou o empresário Joesley Batista e o ex-ministro, Antônio Palocci, de serem investigados.

O contrato foi firmado com a KPMG, que acompanhou a auditoria como revisor, no dia 2 de setembro de 2019, pelo atual presidente do banco, Gustavo Montezano. O documento previa que a empresa, em conjunto com a Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, ampliasse o escopo da auditoria para entrevistar e investigar alvos da Operação Bullish, deflagrada em março de 2019. Como resultado da operação, o Ministério Público Federal de Brasília acusou a JBS de fraude no BNDES e cobrou devolução de R$ 21 bilhões.

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Já a auditoria contratada pelo banco mirou oito operações a empresas do grupo J&F (JBS, Bertin e Eldorado Celulose), ouviu 51 pessoas (o banco não informa a identidade delas) e, no final, como revelou ao jornal O Estado de São Paulo, não encontrou irregularidade.

No aditivo para ampliar o contrato da KPMG em R$ 2,3 milhões, assinado na gestão Montezano, há a ressalva de que não seriam incluídos no escopo da auditoria "custodiantes" que tiveram as denúncias negadas na 12ª Vara Federal do DF.

Apesar de não citar nominalmente Joesley e Palocci, apenas eles e três funcionários do banco tiveram denúncia rejeitada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos. O MPF recorreu da decisão.

Em nota, o banco afirmou que Joesley e Palocci não poderiam ser obrigados a dar entrevistas para a auditoria porque não são funcionários do banco. Especialistas disseram que uma auditoria, exatamente por não ser um procedimento policial, pode tentar ouvir qualquer um.

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Empréstimos subsidiados pelo BNDES caem pela metade

Empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) custaram ao Tesouro Nacional R$ 4,6 bilhões em 2019. O dado consta de boletim divulgado ontem pelo órgão.

O valor é o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ 9,3 bilhões). Desde 2008, o impacto dos subsídios soma R$ 257,375 bilhões.

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As subvenções e os subsídios para o BNDES ocorrem porque o banco empresta recursos com juros mais baixos que os de mercado. O Tesouro precisa cobrir a diferença entre as taxas mais baratas que o tomador dos empréstimos subsidiados paga e os juros que o governo paga no sistema financeiro.

Os subsídios dividem-se em dois tipos. O primeiro é o explícito, também chamado de financeiro, quando o governo usa recursos do Orçamento Geral da União, aprovados pelo Congresso. Esse tipo de subsídio cobre a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.

Os subsídios implícitos ou creditícios não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Esses subsídios cobrem a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Até 2017, a taxa dos financiamentos do BNDES era a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Há dois anos, a TJLP começou a ser progressivamente substituída pela TLP.

O boletim do Tesouro destaca que a queda é uma tendência, já que, desde 2015, não há mais novas contratações no Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que financiava a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em inovação. O PSI cobrava taxas inferiores à TJLP, portanto, sendo parcialmente bancado com subsídios explícitos. 

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BNDES não descarta auditoria na Odebrecht

O BNDES não descarta a possibilidade de deflagrar no futuro uma nova leva de auditorias em contratos que a instituição considere suspeitos, embora assegure não ter encontrado indícios de ilegalidades nas operações realizadas em gestões anteriores. Como mostrou o jornal O Estado de São Paulo, o plano original era apurar eventuais irregularidades nas transações do banco com a Odebrecht logo após a conclusão das análises nas operações com o grupo J&F. Qualquer nova apuração, no entanto, dependerá da avaliação de "custo-benefício", disse o diretor de compliance do BNDES, Claudenir Pereira.

A sinalização do banco ocorre depois de a instituição ter de dar explicações sobre o gasto de R$ 48 milhões com uma auditoria externa para analisar oito operações com empresas do grupo J&F. O custo foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo após o próprio BNDES prestar as informações via Lei de Acesso à Informação. Nessa quarta-feira, 29, o banco disse ter revisto as taxas de câmbio usadas nos pagamentos em dólar a escritórios internacionais, reduzindo o custo para R$ 42,7 milhões.

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A mudança no valor ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que achava "esquisito" o gasto com a auditoria e parecia que "alguém quis raspar o tacho". Em entrevista convocada para prestar esclarecimentos, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que "não foi o caso" de alguém ter cobrado acima do preço devido e o gasto "foi necessário".

Segundo Montezano, a contratação da auditoria para as operações com a J&F foi feita por recomendação da KPMG, auditor independente que dá o parecer sobre as demonstrações contábeis do banco. É ela que confere uma espécie de selo de que as informações são confiáveis e fidedignas.

O custo inicial projetado em 2018 era de R$ 23,4 milhões, sendo R$ 19,6 milhões aprovados em fevereiro daquele ano para o escritório estrangeiro Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, além de mais R$ 3,766 milhões para que a própria KPMG atuasse como uma espécie de "revisor" do trabalho da banca internacional.

Em novembro de 2018, com ampliação da quantidade de dados a serem processados e o maior número de depoimentos a serem coletados, o conselho de administração e a diretoria do banco aprovaram uma primeira suplementação no contrato, no valor de R$ 5,067 milhões.

Montezano disse ainda que, em 2 de julho de 2019, foi aprovado o aumento do escopo da auditoria para abarcar informações levantadas pela Operação Bullish (da Polícia Federal e do Ministério Público Federal) e pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas no Congresso sobre o tema. Com isso, o custo da auditoria aumentou em R$ 11,9 milhões. O presidente do banco, porém, ressaltou que a aprovação se deu um dia antes de ele tomar posse oficialmente no cargo. "Sem o aumento do escopo, o relatório da auditoria teria ressalva que praticamente o invalidaria", argumentou Montezano.

O presidente do BNDES disse que o único aditivo aprovado em sua gestão foi um adicional de R$ 2,3 milhões no contrato com a auditoria KPMG, para que ela acompanhasse os trabalhos da investigação externa como revisora.

Na semana passada, o jornal O Estado de São Paulo mostrou que um aditivo de US$ 3,5 milhões no contrato com o Cleary foi aprovado em outubro de 2019, já na gestão Montezano. O diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, argumentou que esse aumento foi feito para ampliar o valor do "contrato guarda-chuva" e permitir que o escritório continuasse prestando serviços jurídicos ao banco, sem relação com a auditoria externa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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País 'legalizou' corrupção, diz presidente no BNDES

Após garantir a inexistência de ilegalidades nas operações passadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente da instituição, Gustavo Montezano, disse que o próprio País "legalizou" o esquema de corrupção. "A gente (Brasil) construiu leis, normas, aparatos legais e jurídicos que tornaram legal esse esquema de corrupção. A conclusão é essa", comentou, em entrevista coletiva para explicar os gastos com a auditoria externa contratada pelo banco para apurar eventuais irregularidades em operações de mais de R$ 20 bilhões com as empresas do Grupo J&F.

Ao ser questionado sobre quais leis deveriam então ser alteradas para evitar a repetição do episódio, o presidente do BNDES disse que não poderia "comentar no detalhe o tema legislativo".

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"Nosso Brasil viveu um dos maiores escândalos de corrupção da história, turbinado com dinheiro público. Esse dinheiro saiu dos cofres do povo brasileiro. Então é legítimo que o povo se pergunte e questione mas como não houve nada de ilegal?. E a verdade é que a gente concluiu que não houve nada de ilegal. A gente construiu leis, normas, aparatos legais e jurídicos que tornaram legal esse esquema de corrupção. A conclusão é essa. E é legítimo que a população tenha essa dúvida, e é importante que o banco esclareça que não fez nada de ilegal", disse Montezano.

O presidente do BNDES foi então questionado se o problema são as leis vigentes no País.

"O problema de temas complexos não necessariamente é o fato, é a explicação. Como você explica para uma população geral, que paga altos impostos, que não tem escola, não tem saúde, não tem segurança, que a gente emprestou R$ 20 bilhões para (quem se envolveu em) um dos maiores esquemas de corrupção da história, com o dinheiro deles (população), e não teve nada de ilegal?", comentou Montezano. "Eu me referi às leis e a todo o esquema normativo, que passa desde de que é decidido alguma coisa em Brasília, nas leis, até o dinheiro ser usado para financiar campanha lá na outra ponta. Esse esquema todo é que foi legalizado. É difícil explicar isso. Como a gente explica isso para a população? E como a gente garante que isso não vai acontecer de novo? É legítima a dúvida", acrescentou.

Ele disse ainda que é importante a sociedade fazer um debate "consistente" e "aprender com os erros do passado".

Segundo o presidente do banco, foram fatos que "machucaram" o País. "Acho que todos nós estamos convencidos que foi um erro grande para o nosso país. Ninguém tem dúvida disso. Então como é que a gente legalizou um troço desses?", questionou.

Montezano garantiu, porém, que o BNDES trabalha para disciplinar o banco "para isso não acontecer mais". Ele disse, porém, que só pode falar pelas ações da instituição de fomento.

'Raspar o tacho'

Na coletiva de imprensa no Ministério da Economia, o presidente do BNDES tentou justificar por mais de uma hora e meia o gasto milionário com a auditoria estrangeira que, de acordo com suas próprias palavras, "não achou nada ilegal".

Questionado sobre a crítica do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação a "raspar o tacho", Montezano disse que "não foi o caso" e que o gasto milionário foi necessário. "(Com relação à fala do presidente) Entendi que parecia que alguém queria gastar todo dinheiro. A gente provou aqui (na coletiva) que não foi o caso", afirmou, após exibir planilhas que detalhavam os aditivos das contratações.

'Garoto'

Sobre ter sido chamado de "garoto" pelo presidente, Montezano minimizou: "agradeço, acho que é um elogio". Ainda segundo o presidente do BNDES, novas explicações poderão ser dadas pela diretoria da instituição de fomento, caso outras demandas da imprensa ou da sociedade surjam com relação à auditoria.

Ao encerrar a coletiva ele afirmou, porém, que naquele momento todas as questões estavam "exauridas". O executivo disse que não conversou pessoalmente com Bolsonaro depois que o presidente criticou publicamente o custo da auditoria. "Foi com interlocutores, não foi pessoal."

E destacou: "Meu entendimento em relação ao que 'está esquisito' é que era importante a gente estar aqui para esclarecer o que está esquisito. A gente fez um trabalho extenso de revisão de tudo o que aconteceu no banco para dar segurança e esclarecimento. A gente veio a publico."

Os diretores do BNDES também confirmaram a informação, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), de que no início 40 funcionários eram alvos da auditoria da Cleary. Em novembro de 2018, o conselho do banco aprovou um aditivo de R$ 4 milhões, que ampliou o escopo da investigação para 50 funcionários e dirigentes.

Mais de 1.5 gigabytes de informações de computadores foram colhidos durante um ano e dez meses de investigação, mas a empresa contratada para investigar a caixa-preta, ao final dos trabalhos, apresentou um relatório de oito páginas que não atribuía qualquer ilegalidade a funcionários da instituição.

Escopo de auditoria

O presidente do BNDES disse também nesta quarta-feira que o aumento do escopo da auditoria externa para avaliar as operações da instituição com as empresas do Grupo J&F não decorreu de nenhuma influência do governo. "Foi o próprio time jurídico que recomendou o aumento do escopo e a continuidade das apurações", comentou.

O aumento do escopo ampliou em R$ 11,9 milhões o valor do contrato em julho de 2019. "Sem o aumento do escopo, relatório teria ressalva que praticamente o invalidaria", disse.

Esse aditivo foi seguido por um adicional de R$ 2,3 milhões no contrato com a auditoria KPMG, para que ela acompanhasse os trabalhos da investigação externa como uma espécie de revisor, no que é chamado no jargão do setor como "auditoria shadow".

O custo total subiu dos iniciais R$ 23,4 milhões para R$ 42,7 milhões no final das investigações. O valor é diferente dos R$ 48 milhões informados pelo BNDES via Lei de Acesso à Informação (LAI) por conta da taxa de câmbio usada no cálculo.

O BNDES informou ainda que está com um processo em curso para criar uma corregedoria dentro do banco de fomento. O nome indicado está em avaliação pela Controladoria-Geral da União (CGU).

BNDES, Caixa-preta, Gustavo Montezano, entrevista
Jair Bolsonaro vê 'coisa esquisita' no BNDES

O presidente Jair Bolsonaro disse, na terça-feira (28), que "tem coisa esquisita" no reajuste que levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a pagar R$ 48 milhões a uma auditoria para abrir a "caixa-preta" do banco em operações com o grupo J&F, sem encontrar nenhuma irregularidade.

Após o jornal O Estado de São Paulo ter revelado o valor total do contrato para a auditoria, na semana passada, o atual presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tentou inicialmente se esquivar da responsabilidade pelo valor. Em seguida, com a revelação de que ele mesmo autorizou o último aumento do contrato, o executivo não falou mais no assunto.

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Bolsonaro comentou na terça-feira o fato de seu subordinado ter ajudado a elevar o valor do contrato. Ele disse que "parece que alguém quis raspar o tacho", sem dar nomes, e cobrou explicações. "Expõe logo o negócio e resolve", ordenou o presidente ao chegar no Palácio da Alvorada, depois de viagem oficial à Índia. Os próprios diretores do banco e membros do conselho de administração já cobravam uma posição de Montezano. Eles pedem uma resposta mais contundente e rápida sobre a contratação da auditoria externa que investigou as operações do banco entre 2005 e 2018, com um passo a passo.

Pressionado, Montezano se encontrou na terça-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na noite anterior, executivos do banco já tinham participado de uma reunião para discutir as explicações que serão dadas nesta quarta-feira por Montezano na sede do Ministério da Economia, em Brasília. O jornal O Estado de São Paulo apurou que a permanência do executivo no cargo depende do desempenho dele em explicar os detalhes do contrato de auditoria, incluindo aditivos e valores.

"Essa auditoria começou no governo Temer. E tiveram dois aditivos. O último parece, não tenho certeza, seria da ordem de R$ 2 milhões. E chegou a R$ 48 milhões no final. Tá errado. Tá errado", afirmou Bolsonaro.

O último aditivo, de outubro de 2019, foi feito sob a gestão de Montezano. Por ele, houve incremento de cerca de R$ 15 milhões no valor do contrato com a Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP . "Não sei se vou ter tempo para estar com Paulo Guedes (ministro da Economia) hoje (terça-feira), parece que ele está em Brasília. É o garoto lá, foi o garoto, porque, conheço por coincidência desde pequeno, o presidente do BNDES é um jovem bem intencionado. E ele que passou as informações disso que falei para vocês (jornalistas) agora, que são os aditivos. A ordem é não passar a mão na cabeça de ninguém."

Sem irregularidades

Após um ano e dez meses de trabalho focado em oito operações com as empresas JBS, Bertin, Eldorado Brasil Celulose, a auditoria não apontou nenhuma irregularidade. O Ministério Público Federal em Brasília, porém, identificou prejuízos de R$ 2 bilhões ao banco em operações com o grupo J&F, controlador da JBS. Dados da Operação Bullish mostram desrespeito ao limite de crédito que poderia ser empro à companhia e a dispensa do recebimento de juros sobre o valor injetado na empresa.

Na sexta-feira, 24, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 20 dias para o BNDES dar explicações sobre o aumento do valor da auditoria. O caso ainda pode se tornar alvo de uma fiscalização específica da Corte de Contas, já que o Ministério Público junto ao TCU entrou com uma representação pedindo verificação do pagamento ao escritório americano.

Na segunda-feira, 27, a cúpula do banco passou o dia em Brasília para dar explicações. A primeira rodada de conversas ocorreu na Controladoria-Geral da União (CGU) e seguiu no início da tarde para a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União. Não houve, porém, coletiva de imprensa.

O ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro, responsável pelo início da auditoria, também engrossa o pedido por explicações em carta a Montezano. Segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, o contrato inicialmente previa um custo próximo a R$ 16 milhões. A revelação do aditivo assinado sob a gestão Montezano causou ainda mais desgaste interno porque o atual presidente, em entrevista em Davos, na Suíça, havia tentado jogar a responsabilidade pela auditoria para seus antecessores.

A ideia inicial do BNDES era investigar 40 funcionários e dirigentes, mas, orientado pela KPMG Auditores Independentes, o banco decidiu incluir no escopo mais 10 colaboradores e 100 mil documentos. "Tal aumento do teto era necessário para que as referidas entidades continuassem a realização dos serviços, que deveriam ser concluídos até o fim de 2018", diz trecho da ata da reunião do conselho de administração de 12 de novembro de 2018.

Apesar do acréscimo no contrato, autorizado naquela reunião, a auditoria não foi finalizada naquele ano e o BNDES continuou contratando os serviços do escritório estrangeiro ao longo de 2019, durante a gestão de Bolsonaro.

BNDES, Caixa-preta, Gustavo Montezano, explicações
BNDES vai até Brasília explicar 'caixa-preta'

Comitiva formada por executivos do BNDES, incluindo seu presidente, Gustavo Montezano, desembarcou em Brasília na segunda-feira (27) numa peregrinação para dar explicações sobre a auditoria de R$ 48 milhões que prometia abrir a "caixa-preta" das operações com a JBS. A agenda ocorre uma semana após o jornal O Estado de São Paulo revelar que o estudo milionário não encontrou nenhuma irregularidade no banco, contrariando investigações feitas pelo Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e uma CPI da Câmara dos Deputados.

O valor final do trabalho surpreendeu o ex-presidente da instituição Paulo Rabello de Castro, que disse ao jornal O Estado de São Paulo ter fechado um contrato inicial que custava cerca de 25% desse valor. O jornal O Estado de São Paulorevelou que um dos dois aditivos ocorreu já na gestão do atual presidente.

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A primeira rodada de conversas ocorreu na Controladoria-Geral da União (CGU) e seguiu no início da tarde na Câmara dos Deputados e no Tribunal de Contas da União. Diante da agenda movimentada, os executivos do banco se dividiram entre os compromissos. Eles deixaram os encontros sem dar entrevistas. No Ministério da Economia, Montezano não usou a entrada principal para acessar o prédio, evitando assim esbarrar com a imprensa.

Segundo a agenda oficial do BNDES, Montezano foi ao TCU para conversar com o ministro Aroldo Cedraz. Na semana passada, o ministro Augusto Sherman deu 20 dias para que o banco desse mais detalhes sobre os gastos com a auditoria. De lá, seguiu para o Ministério da Economia, onde se encontrou com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, para "alinhamento institucional".

Assim que o caso foi revelado pelo jornal, no início da última semana, representantes da CPI do BNDES na Câmara encaminharam um ofício ao banco cobrando explicações. Os parlamentares queriam saber, especialmente, por que Montezano não informou ao colegiado, ao longo do ano de 2019, que uma auditoria milionária estava sendo realizada no banco público.

Na Câmara, na segunda-feira, executivos do banco falaram por pelo menos 40 minutos com a vice-presidente da CPI, Paula Belmonte (Cidadania-DF). Justificaram que os aditivos no contrato foram feitos na medida em que o trabalho aumentou.

"A gente sabe que tem 'caixa-preta'. Com essa auditoria, eles deram argumento para a oposição se valer de uma história que não é real. Essa auditoria é inconclusiva. O BNDES reconhece isso. A própria empresa de consultoria deixou claro que ela não teve acesso a alguns tipos de informação", destacou a deputada.

À parlamentar, os representantes do BNDES garantiram que a pretensão da auditoria "nunca foi" desqualificar ou diminuir os trabalhos da CPI ou do TCU, que têm apontado em acórdãos e relatórios diversos indícios de irregularidades.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BNDES, auditoria, Caixa-preta
TCU dá 20 dias para BNDES explicar auditoria milionária

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 20 dias para o BNDES dar explicações sobre o aumento do valor da auditoria contratada para abrir a "caixa-preta" das operações do banco com as empresas do grupo J&F, que custou R$ 48 milhões após dois aditivos. O caso ainda pode se tornar alvo de fiscalização específica na Corte de Contas, já que o Ministério Público junto ao TCU entrou com uma representação pedindo verificação do pagamento ao Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, escritório contratado para realizar os serviços de auditoria.

Após um ano e dez meses focado em oito operações com as empresas JBS, Bertin, Eldorado Brasil Celulose, a auditoria não apontou nenhuma irregularidade. O Ministério Público Federal em Brasília, porém, apurou prejuízos de R$ 2 bilhões ao banco em operações com o grupo J&F. Dados da Operação Bullish mostram desrespeito ao limite de crédito que poderia ser emprestado à JBS e dispensa de recebimento de juros sobre o valor injetado na empresa.

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Desde a revelação do caso pelo jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente do banco, Gustavo Montezano, tem sido pressionado pela diretoria e pelo conselho de administração do BNDES a dar uma resposta mais contundente e rápida sobre a auditoria contratada para desvendar a suposta caixa-preta de operações feitas entre 2005 e 2018.

A avaliação entre diretores e conselheiros do BNDES é que o banco está muito lento para responder e divulgar uma nota da diretoria justificando a contratação da auditoria externa que investigou as operações, com um passo a passo. Uma coletiva à imprensa chegou a ser planejada, mas depois foi descartada.

O ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro, responsável pelo início da auditoria, também engrossa o pedido por explicações em carta a Montezano. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o contrato inicialmente previa um custo próximo a R$ 16 milhões.

Um dos aditivos, de acordo com informações obtidas pela reportagem, foi feito durante a gestão de Dyogo Oliveira no BNDES, no segundo semestre de 2018. Já o último aditivo, de outubro de 2019, foi realizado sob a gestão de Montezano e incrementou em cerca de R$ 15 milhões o valor do contrato.

A revelação do aditivo assinado sob a gestão Montezano causou ainda mais desgaste interno porque o atual presidente, em entrevista em Davos (Suíça), havia tentado jogar a responsabilidade pela auditoria para seus antecessores.

A pressão externa sobre Montezano, por sua vez, aumentou com os dois movimentos do TCU: o prazo de 20 dias para uma resposta e a representação do MP-TCU, que pode gerar um novo processo específico. 

BNDES, caixa preta, auditoria, TCU
Custo para abrir 'caixa-preta' deixa ex-BNDES surpreso

O economista Paulo Rabello de Castro, que presidiu o BNDES entre junho de 2017 e abril de 2018, disse ao jornal O Estado de São Paulo/Broadcast que ficou "surpreso" com o valor de R$ 48 milhões pago pela instituição a um escritório estrangeiro por uma auditoria nas operações do banco, chamada de "caixa preta", com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Celulose. Segundo ele, a cifra desembolsada é "quatro a cinco vezes maior" do que o aprovado em sua gestão.

Rabello contou que enviou uma carta ao atual presidente do banco, Gustavo Montezano, pedindo a divulgação e o esclarecimento de informações sobre o contrato, inclusive o valor inicial e a realização de eventuais aditivos (com a respectiva justificativa). "Sugiro na carta que ele esteja preparado para informar. Ele não é o BNDES aberto? Ele já deve estar com tudo isso pronto hoje (na quarta-feira, 22) à tarde. Se fosse na minha gestão, eu estaria. Não há o que esconder aí", afirma o ex-presidente.

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O jornal O Estado de São Paulo revelou na segunda-feira, 20, que o BNDES pagou R$ 48 milhões a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, mas a auditoria não apontou nenhuma irregularidade, incluindo evidência de corrupção dos funcionários do banco, nas operações com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Celulose (todas do grupo J&F), entre 2005 e 2018.

Montezano, que está em Davos (Suíça) participando do Fórum Econômico Mundial, disse na quarta-feira que 90% da auditoria contratada estava concluída quando assumiu a instituição, em julho do ano passado. "Não foi esta diretoria que contratou a auditoria. Chegamos em julho no banco e 90% do relatório estava pronto", afirmou.

Operações

Rabello confirmou que foi a sua administração que contratou a auditoria, por pressão de órgãos de controle, que avaliaram à época que as apurações internas do banco e as investigações no Congresso não eram suficientes para atestar a idoneidade das operações. O Parlamento instaurou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma no Senado e outra mista, para avaliar o caso.

O ex-presidente disse também que havia um clamor da sociedade por mais informações sobre as operações do banco com a JBS. "Intramuros" o BNDES estava satisfeito com os resultados das apurações internas, afirmou ele, reiterando que o valor acertado pela sua administração era bem menor que o divulgado.

O contrato com o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton foi formalizado em julho de 2015, ainda na primeira gestão do governo Dilma Rousseff, mas o objetivo era genérico: contatar consultoria internacional na área do direito. Em fevereiro de 2018, na gestão Michel Temer, o contrato venceria, mas foi prorrogado por mais 30 meses para abrir a "caixa-preta" das operações com a JBS.

"Eu não tinha como não investigar. Eu tinha é que cuidar se eu não ia ser explorado por um custo completamente fora do padrão, se o custo que nós aprovamos na minha gestão estava absolutamente compatível com o padrão de mercado que eu conheço. Caro, mas compatível. Isso é sempre caro, mas compatível. Tanto que na reunião eu me lembro de dizer ‘Poxa, eu pessoalmente não pagaria isso. Eu pago porque há uma exigência dos órgãos de controle, isso pode ajudar a esclarecer, mas pago chorando’. Mas era um quarto ou um quinto do valor final", disse.

Rabello afirmou ainda que o fato de a auditoria não ter encontrado indícios de irregularidades é uma "boa notícia" que acabou sendo "chamuscada" pelo valor do contrato. "O valor foi multiplicado, e eu não sei explicar. Não foi na minha administração", frisou. "Na nossa gestão, os valores então apresentados pelo contratado eram altamente justificáveis, dentro do padrão normal."

O atual presidente do banco, disse na quarta-feira que "auditorias são caras mesmo". "Dentro desse tipo de escopo não (não chamou atenção), mas é uma grande quantia de dinheiro." Para Montezano, um dos principais problemas é sobre como a população recebeu a informação. "Esta é uma informação relevante que chegou a público. Cabe ao Ministério Público fazer o julgamento, a análise", disse.

O ex-presidente disse ainda que sua gestão fez uma "investigação detalhada, incluída no chamado Livro Verde", publicado em 2017, e que fez um balanço da atuação do banco entre 2001 e 2016 (período de operações polêmicas, como as da JBS). "Coloquei essas informações todas e passamos a organizar a sinalização da abertura total do valor e demais informações sobre todas as operações feitas no Brasil e também para mutuários estrangeiros, que hoje a atual administração do banco atribui a eles. A iniciativa disso foi da Maria Silvia (Bastos Marques, antecessora de Rabello na presidência do BNDES). Nós, a partir do momento que não encontramos nenhum indício de irregularidade, e isso está no Livro Verde, divulgamos para a imprensa", afirmou Rabello.

BNDES, Caixa-preta, custo
BNDES vai repassar R$ 15 bi em dividendos para a União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reforçar o caixa da União com cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões de receitas de dividendos (pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado).

Se concretizado, esse valor será recorde. Até novembro de 2019, o banco estatal "engordou" em R$ 9,5 bilhões os cofres da União - a regra aprovada pelo conselho de administração determina o repasse de 60% do lucro.

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A depender do resultado das vendas de ações que o banco detém em empresas, entre elas, a Petrobrás e a JBS, os dividendos podem até superar os R$ 15 bilhões. A expectativa é que o lucro do banco alcance R$ 20 bilhões neste ano.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, deverá anunciar nos próximos dias detalhes da expectativa de reforço dos dividendos. O assunto vem sendo discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O reforço dos dividendos no Orçamento está sendo finalizado pela equipe econômica. Segundo uma fonte da área, essa medida é importante para acomodar novas despesas, como os R$ 6 extras de aumento do salário mínimo a partir de fevereiro. Mas será preciso também abrir espaço nas despesas, por conta da restrição do teto de gastos (regra que impede o crescimento dos gastos acima da inflação).

A receita de dividendos do BNDES em 2019 "salvou" o governo num momento em que o Orçamento estava bloqueado e a Esplanada dos Ministérios operando em alguns órgãos numa situação de quase paralisação.

Houve uma antecipação do pagamento de dividendos que ajudou a equipe econômica num dos momentos mais críticos, quando a pressão contra o aperto fiscal chegou a levar uma ala do governo a pedir a flexibilização do teto de gastos, o que foi impedido pelo ministro.

Tesouro

Além do pagamento de dividendos, o banco também deve acelerar o pagamento da dívida que tem com o Tesouro. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o integrante do conselho de administração do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, informou que o BNDES pode antecipar R$ 60 bilhões a mais do que os R$ 25 bilhões previstos para 2019.

"Não tem demanda. O banco hoje não é competitivo mais na área de crédito interno. Só é competitivo na área de infraestrutura. Não tem necessidade de ter uma carteira enorme. O banco empresta pouco e não tem inadimplência. Pode sobreviver hoje com uma carteira menor", disse. Segundo Freitas, o banco está emprestando na faixa de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões anualmente.

Na sua avaliação, o ministro Paulo Guedes está no caminho certo em acelerar as devoluções, que permitem uma redução da dívida pública, indicador que é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco. "Em 2019, o governo conseguiu reduzir a dívida pública devido ao BNDES. O fato mais importante do governo Bolsonaro foi mudar a trajetória da dívida que estava insustentável", avaliou Freitas.

BNDES, repasse, união
Bolsonaro diz que 'caixa-preta' do BNDES já foi aberta

O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar a auditoria interna do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que prometia abrir a "caixa-preta" da instituição, mas não apontou irregularidades. Como revelou o Estadão/Broadcast, a apuração custou R$ 48 milhões aos cofres públicos.

"A caixa-preta já foi aberta, bilhões gastos em outros países", disse o presidente. Em seguida, encerrou a coletiva de imprensa sem responder outras perguntas.

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Ontem, o Estadão/Broadcast mostrou que o relatório do BNDES não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018. O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão.

A assessoria do BNDES informou que o relatório de oito páginas é uma resumo crítico da auditoria e que outro parecer, "mais robusto", foi entregue às autoridades.

BNDES, gastos, Caixa-preta, irregularidades, Bolsonaro
Caixa-preta:BNDES gasta R$48 mi e não acha irregularidades

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milhões com auditoria que prometia abrir a "caixa-preta" em operações relacionadas ao grupo J&F, que controla a JBS. Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018.

O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão. A assessoria do BNDES informou que o relatório de oito páginas, antecipado pelo estadão.com.br, é um resumo crítico da auditoria e que outro parecer, "mais robusto" foi entregue às autoridades.

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A conclusão nos dois documentos é a mesma: as decisões do banco "parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco". "Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado", diz trecho do relatório.

A abertura da "caixa-preta" foi uma das missões conferidas por Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substituição a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a instituição. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco após o fim da gestão Dilma e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concessão dos financiamentos.

"Hoje, entendemos que não há mais nenhum evento que requeira esclarecimento. A sociedade está com informação de qualidade, substancial", afirmou Montezano, em dezembro do ano passado.

Assunto ignorado. No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. "Ou sou um completo idiota ou não existe 'caixa-preta' no BNDES", chegou a dizer Rabello. Levy falou em "ter clareza sobre operações do passado", mas não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão - o executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.

A "caixa-preta" foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para apontar malfeitos maiores do que os descobertos pela Operação Lava Jato na Petrobrás. Logo após a vitória nas urnas, o presidente eleito se comprometeu a determinar, no início do mandato, "a abertura da 'caixa-preta’ do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos".

Para o ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos Roberto Luis Troster, é preciso que o banco ainda esclareça contratos que foram fechados, principalmente no financiamento a obras no exterior.

A auditoria de R$ 48 milhões não investigou, por exemplo, operações com a Odebrecht, principal beneficiada dos empréstimos do BNDES destinados a financiar empreendimentos fora do Brasil. Também ficaram de fora os aportes do Tesouro com o objetivo de aumentar o volume de empréstimos do banco, para financiar setores que eram considerados "estratégicos" pelo governo PT.

Sigilo bancário. O termo "caixa-preta" começou a ser utilizado para se referir ao BNDES ainda em 2008, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) a informações do Banco Central protegidas pelo sigilo bancário. Até então, o BNDES concedia as informações protegidas por sigilo bancário ao TCU. Com o posicionamento do STF em relação ao BC, o BNDES entendeu que, se continuasse a dar ao TCU acesso a informações protegidas por sigilo bancário, isso poderia gerar questionamentos legais para o banco e seus empregados.

Em 2014, o TCU requereu uma série de documentos e o BNDES decidiu entrar com um mandado de segurança no STF a fim de proteger o sigilo bancário em algumas situações, como saldo devedor das operações de crédito, cadastro das empresas, rating de crédito e estratégia empresarial. O TCU, por sua vez, entendia que o BNDES não poderia alegar sigilo bancário para não lhe passar esses itens, uma vez que as operações envolvem recursos públicos.

No ano seguinte, o STF decidiu que o BNDES era obrigado a informar ao TCU os dados completos das operações de crédito, transferindo a esse órgão de controle a obrigação de sigilo bancário. O BNDES acatou a decisão do Supremo e a instituição voltou a apresentar informações requeridas ao TCU.

O contrato com a Cleary foi formalizado em julho de 2015, na primeira gestão do governo Dilma. Ao analisar a concorrência 01/2014, no entanto, vencida pela empresa, é possível verificar que o objetivo do BNDES era contratar consultoria internacional na área do direito e do comércio de aviões. Ou seja, a contratação da Gottlieb Steen & Hamilton LLP não teria ocorrido, inicialmente, para realizar a auditoria.

BNDES, gastos, Caixa-preta, irregularidades
Porta-voz: privatização dos Correios está sob análise

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente Jair Bolsonaro só baterá o martelo sobre a privatização dos Correios após a conclusão dos estudos de viabilidade. A privatização da estatal integra o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). "O Conselho do PPI autorizou o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a contratar os estudos. No momento oportuno será apresentado ao presidente e ele decidirá", disse.

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro concentrará esforços para concluir todas as privatizações de empresas públicas listadas como "adequadas" até o final do mandato. Afirmou, no entanto, que o presidente cumprirá os trâmites legais. "Como ele mesmo disse, se ele pudesse, já fazia a privatização dos Correios hoje mesmo, mas ele atende a estudos, a legalidades."

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Correios, privatização, BNDES, Rêgo Barros
BNDES financia R$ 2 bi para expansão da Comgás

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 7, que aprovou financiamento de R$ 2 bilhões para a Comgás expandir sua rede de distribuição de gás natural, no momento em que o governo estimula o uso do combustível no País. Até 2021, a empresa deve investir R$ 2,9 bilhões no projeto.

De acordo com o BNDES, serão construídos cerca de 1.000 km de rede e conectados cerca de 100 mil clientes a cada ano em diversos municípios da área de concessão da Comgás.

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Além disso, o uso de gás natural poderá substituir outras fontes de combustíveis mais poluentes. Os recursos do BNDES correspondem a 68% do total que será desembolsado pela empresa.

"A execução do projeto visa garantir a segurança do atendimento de todos os clientes existentes, sejam eles industriais, comerciais, residenciais ou postos de GNV. Busca também ampliar a malha de gás natural de São Paulo, principalmente no segmento residencial",disse o banco em nota.

A operação irá apoiar até 2021 o Plano de Investimentos da empresa na distribuição de gás natural, que se estende até 2024, previamente aprovado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Comgás, BNDES, financiamento
Petrobras pode render até R$ 24 bi ao BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início na quinta-feira ao processo de venda de suas ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras. Caso venda a totalidade desses papéis no mercado, o banco poderá levantar até R$ 24 bilhões, com base nas cotações atuais, o equivalente de 6% do capital total da petroleira.

Com o anúncio da venda, as ações da Petrobras lideraram ontem a queda do Ibovespa. Os papéis ordinários recuaram 4,7%, a R$ 31,33. Já os preferenciais (sem direito a voto) caíram 3,2%, a R$ 29,98.

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A negociação é esperada para ocorrer até março, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. A contratação de bancos para conduzir essa operação já foi autorizada pelo conselho de administração do BNDES em reunião realizada ontem. O colegiado ainda vai decidir sobre o consórcio de bancos que será formado e a banda de preços de venda - ao todo, oito bancos deverão trabalhar na oferta, que poderá incluir papéis negociados nos Estados Unidos.

O conselho do banco também autorizou a venda, por meio da mesa de operações, nos pregões diários, de "até a totalidade" das ações preferenciais (PN, sem voto) da Petrobras, segundo fontes. Essa autorização vale por seis meses, mas dificilmente o banco de fomento conseguirá se desfazer de toda a participação bilionária na petroleira em 2020. Ao todo, o BNDES detém cerca de R$ 52 bilhões em ações na petroleira.

O anúncio do BNDES já era esperado pelo mercado. A aceleração da venda das ações em posse do banco é uma das metas da gestão do presidente do banco, Gustavo Montezano, que já sinalizou publicamente que, em três anos, pretende reduzir a carteira total, hoje de R$ 114 bilhões, em cerca de 80%. "Joia da coroa", com 40,7% do valor total, a fatia na Petrobras é o alvo preferencial dessa estratégia de vendas, que não ficará apenas nesse movimento.

Na próxima semana, o BNDES venderá, também via oferta de ações, sua participação no frigorífico Marfrig e embolsará cerca de R$ 2 bilhões. No início de 2020, está prevista a venda de metade de sua fatia na JBS - cerca de R$ 8 bilhões. O cronograma de 2020 inclui ainda as vendas das ações da siderúrgica Tupy e da empresa de energia Copel.

Procurado, o BNDES informou que "não comenta sua estratégia no âmbito de suas companhias investidas".

Apetite

 

Analistas e gestores de recursos veem esse movimento de desinvestimentos de ações do BNDES como positiva, diante da perspectiva de bons resultados financeiros da petroleira e do aumento do apetite de investidores por ações. Em um cenário de menor taxa de juros da história, investidores estão em busca de ativos com maiores retornos financeiros.

"O papel sairá de um player grande (o BNDES) e será diluído. Mas existe demanda de mercado. É uma empresa (a Petrobras) que tem muita liquidez e tem como o mercado absorver", afirmou o estrategista Renan Sujii, da Harrison Investimentos. /

Oferta de ações

 

Se concretizar por inteiro a intenção de vender toda sua participação em ações ordinárias (ON, com voto) no capital da Petrobras, o BNDES dará mais um passo no sentido de diminuir sua relação umbilical com a estatal, construída nos governos do PT. Pelas cotações do pregão de quinta-feira, a oferta total poderia chegar a R$ 24 bilhões, pouco menos da metade do valor total da fatia do BNDES na Petrobras, que foi formada por várias decisões passadas de governo e hoje está avaliada em R$ 52 bilhões, pelos dados do terceiro trimestre.

O auge da relação entre BNDES e Petrobras foi atingido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com uma combinação de elevada participação acionária e dívida bilionária. Em 2013, a participação do banco na petroleira atingiu o máximo de 17,2% do capital total - atualmente, é de 13,9% -, ao mesmo tempo que, a partir de 2009, com políticas para enfrentar a crise internacional de 2008, o BNDES ganhou destaque como credor da estatal.

O primeiro grande passo atrás nessa relação foi dado pelo pagamento antecipado da dívida da Petrobras com o banco, dentro de sua estratégia de redução do endividamento, iniciada ainda no governo Michel Temer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BNDES, Petrobras
Lula pediu que a Odebrecht fosse para Cuba, diz Marcelo

O empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou, na primeira entrevista que concedeu após ser solto em dezembro de 2017, que a construtora se instalou em Cuba a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao falar para o jornal Folha de São Paulo, Marcelo, que comandou a Odebrecht até 2015 quando foi preso, também negou que haja algum tipo de 'caixa-preta' da empresa no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Questionado sobre como se deu a expansão internacional da Odebrecht para países alinhados politicamente com o governo brasileiro, como Cuba, Venezuela e Angola, Marcelo disse que existiu uma orientação de Lula apenas para Cuba.

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"Eu diria que, nesses 20 anos, só uma exportação teve uma iniciativa por parte do governo brasileiro e que, apesar da lógica econômica por trás, teve uma motivação ideológica e geopolíticas, que foi Cuba. Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto e buscávamos uma exportação de bens e serviços. Em Cuba houve um interesse do Brasil de ajudar a desenvolver alguns projetos. E aí, Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba”, revelou. 

Segundo Marcelo, o pedido foi para que a empreiteira fizesse uma estrada  que estava deteriorada, após um desastre ambiental, e isso ajudaria na geração de emprego no país, mas a construtora decidiu fazer um porto. "A gente avaliou as oportunidades e identificou que o melhor para o Brasil, economicamente e do ponto de vista de exportação de bens e serviços, era fazer um porto em Cuba. A obra de um porto tem muito mais conteúdo que demanda exportação a partir do Brasil. Para fazer uma estrada ou casa, em geral, é mais difícil fazer exportação. No caso de um porto, tem estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional para exportar do Brasil", detalhou. 

O herdeiro do grupo Odebrecht admitiu ainda que não foi fácil escolher ir para Cuba, mas eles aceitaram. Já quando perguntado sobre interferências internacionais de Lula, ele disse que viviam um "dilema" com as viagens internacionais de Lula. "Ele vendia bem o Brasil. E na maioria dos países, a gente já estava havia mais de dez anos, 20 anos. Muito antes do Lula. E éramos a única empresa brasileira”, disse.

“A gente queria se beneficiar da ida do Lula para reforçar os links com países e, portanto, melhorar a nossa capacidade de atuar lá. Mas, ao mesmo tempo, quando Lula chegava ele não defendia só a Odebrecht. A gente se esforçava, passava notas para o Lula. Porque a gente fazia questão de deixar claro o que a Odebrecht já fez em outros países para Lula, Dilma e Fernando Henrique”, emendou.

BNDES

Marcelo também tratou durante a entrevista sobre o BNDES. O empreiteiro garantiu que a Odebrecht não tem nenhum tipo de 'caixa-preta' com o banco estatal. 

"O pessoal diz que o BNDES praticou políticas, principalmente de juros baixos e condições favoráveis de financiamento, que eram compatíveis com o mercado. Questionam o jatinho e constroem a história  de uma maneira espetaculosa... De fato, as condições gerais do BNDES, tanto de juros quanto de prazo, são muito melhores. Em relação ao mercado brasileiro, são distorcidas. Mas eram extremamente compatíveis com o que se praticava no resto do mundo", esclareceu. 

Segundo Marcelo Odebrecht, o BNDES financiava a exportação de conteúdo nacional para projetos do exterior, mas "nunca deu dinheiro para que se produzisse no exterior".  "A parcela de gastos no exterior tinha que ser bancada pelo cliente e outras fontes", explicou.

Marcelo Odebrecht, entrevista, Lula, Cuba, PT, influência, BNDES
Controle de gastos está por trás de tudo, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta sexta-feira (6), que o controle dos gastos públicos está por trás de tudo o que o governo federal está fazendo. O objetivo, disse o ministro, é controlar a expansão dos gastos e não reduzi-los efetivamente. "Os gastos tinham má qualidade. Gastamos muito e gastamos mal. Vamos controlar a expansão dos gastos, não estamos cortando nada, só não estamos deixando crescer o que é ruim", comentou.

Guedes fez a afirmação em discurso durante o seminário "BNDES com 'S' de Social e de Saneamento", na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE), no Rio.

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Segundo o ministro, o primeiro "ato" para controlar os gastos públicos foi a reforma da Previdência, que se preocupou em reduzir "privilégios". O "último ato" foi o envio da proposta de emenda constitucional do "pacto federativo", que descentraliza recursos públicos obrigatórios e vinculados.

Guedes também chamou a reforma previdenciária de "primeiro ataque" ao excesso de gastos, que, segundo ele, chegou a 45% do Produto Interno Bruto (PIB).

O segundo ataque, disse o ministro, foi "ajudado pelo primeiro", que foi a queda nas taxas longas de juros no mercado.

Guedes lembrou que a taxa básica de juros (Selic) hoje está em 5,0% e está na "iminência" de cair "de novo", mas destacou uma diferença em relação a governos anteriores.

"Ao contrário do governo anterior, em que os juros longos não caíram, como fizemos a (reforma da) Previdência, que deu horizonte, os juros longos começaram a descer", afirmou o ministro.

Guedes citou contas do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para estimar que, em 2020, os gastos públicos com juros da dívida, por causa da redução das taxas, será menor em R$ 96 bilhões. Segundo o ministro, o valor equivale a três vezes o orçamento do programa Bolsa Família.

Conforme Guedes, o BNDES tem ajudado nesse processo, com a devolução dos recursos que "alavancaram" o banco. "Pedalaram o BNDES", disse o ministro, para então criticar o destino dos recursos aportados pelo Tesouro Nacional no banco de fomento, como "ajudar os campeões", numa referência à política que ficou conhecida como "campeões nacionais", em que o BNDES apoiou a internacionalização de grupos privados brasileiros.

"Sou a favor da iniciativa privada por sua conta. Ninguém pode virar campeão nacional com dinheiro público", afirmou Guedes.

BNDES, saneamento, Seminário, Paulo Guedes
CCJ deve votar nesta quarta mudanças na regra de ouro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição 438/18, que muda a chamada regra de ouro. A fase de discussão do texto foi encerrada nesta terça.

A regra de ouro impede o governo de se endividar para custear despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.

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A PEC, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê uma série de novos dispositivos. Conforme a proposta, na hora de apertar o cinto, o Executivo vai ter de reduzir incentivos fiscais, suspender repasses ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cortar gastos com publicidade oficial e até mesmo vender ativos e bens públicos.

Pontos polêmicos

No entanto, as medidas que mais estão causando mais polêmica são as que reduzem a jornada de trabalho e o salário de servidores públicos. A PEC também permite a demissão de concursados que ainda não têm estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão.

Segundo o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a nova regra vai prejudicar a população mais pobre, que depende de serviços públicos. "É evidente que precisamos de responsabilidade fiscal, mas o foco não deve ser desestruturar o serviço público e muito menos de penalizar o servidor", disse.  "Se há ineficiência, deve ser combatida. Se há desvio de recursos, deve ser combatido."

Em contraponto, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) afirmou esperar que os limites a despesas do Estado beneficiem os menos favorecidos, que são justamente, apontou ele, a maioria dos pagadores de impostos. "Eu não sou de oposição, porém quero limitar o Estado e seus gastos", declarou. "Hoje os pobres já são mais afetados: 54% de todo o tributo arrecadado é pago por pessoas que recebem menos de R$ 3 mil por mês. Qualquer benefício ou auxílio é financiado pelos mais pobres."

Outra proposta

Se aprovada pela CCJ, a proposta ainda será analisada por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário da Câmara. O Senado está discutindo, ao mesmo tempo, uma proposta semelhante, que foi apresentada pelo governo.

Para o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a proposta em discussão na Câmara é melhor. "Temos três gatilhos diferentes no texto daqui e só um na PEC do Senado. O impacto da PEC de lá é só de R$ 26 bilhões. Não é sequer 1/5 do que a gente precisa para cobrir a regra de ouro nos próximos anos."

*Da Agência Câmara Notícias

 

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