O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou processo de investigação contra a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) por possíveis violações ao direito do consumidor. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (21). A companhia aérea suspendeu suas operações no Brasil na noite do dia 17, alegando uma reestruturação interna, conforme comunicado publicado em seu site.

O Procon-RJ vai investigar se a empresa está cumprindo as leis do consumidor e as regras estabelecidas pela resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No caso de cancelamento de voo feito pela companhia aérea, é direito do consumidor escolher entre: reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Cabe ainda ao passageiro receber assistência material, caso esteja no aeroporto.

O órgão destacou que, apesar da Lei 14.174/2021 - criada em razão da pandemia e válida até 31 de dezembro deste ano - estabelecer que as companhias aéreas têm até 12 meses para reembolsar os consumidores em caso de cancelamento de voo, a regra não vale para o caso da Itapermirim, já que o cancelamento não foi em virtude do coronavírus.

Segundo o Procon-RJ, o cancelamento próximo à época de festas de Natal e Ano Novo poderá prejudicar a programação dos consumidores para passarem essas datas com familiares caso não sejam reacomodados em outros voos com urgência.

“Suspender os serviços no período de festas de final de ano e férias escolares, datas que a demanda de passageiros é alta, trouxe muito transtorno aos viajantes que já tinham voos programados. A ITA deve oferecer um atendimento facilitado, rápido, e individualizado aos consumidores afetados e ainda indicar um canal de atendimento direto ao Procon-RJ para solucionar mais rapidamente as reclamações dos consumidores”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

A Itapemirim Transportes Aéreos deverá responder os questionamentos do Procon-RJ, incluindo a causa da suspensão temporária das atividades, as medidas adotadas para minorar os efeitos da suspensão das atividades em relação aos consumidores que adquiriram as passagens, como está sendo realizada a comunicação de cancelamento do voo ao passageiro, como são oferecidas a reacomodação, o reembolso integral da passagem, a execução do serviço por outra modalidade de transporte e a assistência material.

A companhia tem 10 dias, a contar da data do recebimento do ato de investigação, para responder às perguntas feitas pelo Procon-RJ. A ITA foi procurada para se posicionar sobre a investigação do Procon-RJ, mas ainda não se manifestou.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), espera não ser necessário cancelar o carnaval na cidade, em 2022. Ele anunciou na manhã deste sábado, 4, que o tradicional réveillon na orla de Copacabana não será mais realizado, por orientação do comitê científico local. Será o segundo ano consecutivo no qual a festa não acontecerá por causa da pandemia de covid-19.

"Tomara que não precise cancelar o carnaval, pela importância da cultura e da atividade econômica", disse Paes, em rápida entrevista coletiva nesta manhã.

O anúncio do cancelamento do réveillon foi feito pelo Twitter mais cedo. Paes afirmou que a prefeitura teria todas as condições de assumir os custos da festa do ano novo, ao contrário de notícias divulgadas após o anúncio do cancelamento. "As decisões são técnicas, a partir da realidade e das informações científicas", disse o prefeito.

Nos últimos dias, médicos e pesquisadores advertiram sobre o perigo de nova onda de contaminações que poderiam ocorrer - sobretudo após a chegada da variante Ômicron -, com a aglomeração de milhões de pessoas na praia e nas ruas, durante a festa. Na outra ponta, empresários do setor de turismo mantinham esperança de recuperar parte das perdas causadas pela pandemia, e apostavam na celebração da virada de ano.

Apesar da decisão, o prefeito convidou os turistas a visitar a cidade. Disse que pontos turísticos, praias, restaurantes e casas de show estão funcionando normalmente.

Quando perguntado sobre o cancelamento do réveillon da Avenida Paulista, também já anunciado pelo governador João Dória (PSDB), Paes afirmou que a festa em São Paulo não é tão representativa como a realizada há décadas na orla carioca. A celebração no Rio reúne tradicionalmente 3 milhões de pessoas, em shows de música e à espera da queima de fogos de artifício. "Acho lindo o Réveillon na Paulista, mas impacta menos do que no Rio", disse Paes.

A Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, cancelou a festa de réveillon e o Carnaval 2022. A preocupação com o avanço da variante da Covid-19, Ômicron, é a motivação para o cancelamento das festividades na cidade.

Para valorizar a cultura local, o governo municipal vai promover lives com alguns artistas nessas datas. 

A gestão pede à população que siga respeitando as medidas de prevenção ao vírus, com uso de máscara e álcool 70%, além de completar o esquema vacinal, tomando a primeira, a segunda e a terceira dose (reforço) da vacina.

Nessa pandemia, cuidar da sua saúde também é cuidar da saúde do outro. Precisamos proteger o nosso povo. Paulista está bem adiantada na imunização, lançamos até o Expresso Vacina para ir aos lugares de difícil acesso, mas precisamos seguir com cuidado", disse o prefeito Yves Ribeiro.

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Com a quarta onda da Covid-19 na Europa e o avanço da variante Ômicron, governos têm cancelado festas de réveillon pelo Brasil. Salvador, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa e Belo Horizonte são exemplos de cidades que cancelaram eventos públicos de ano-novo. A descoberta da nova cepa do vírus impulsionou os planos de evitar aglomerações, que já ocorriam ao longo do mês - mais de 70 municípios paulistas já haviam desistido do carnaval, entre elas São Luiz do Paraitinga. Guarujá entrou na lista ontem.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) enviou aos governos ontem alerta em que aponta risco global "muito alto" da Ômicron. Mas destacou haver poucas evidências concretas sobre se a nova cepa é mais transmissível ou escapa das vacinas. No Brasil, há dois casos suspeitos em investigação: um homem vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos, e uma mulher vinda do Congo, que buscou atendimento médico em Belo Horizonte.

"Diante da chegada de uma nova variante do coronavírus e do aumento de casos na Europa, estou tomando a decisão de cancelar o Virada Salvador deste ano", escreveu o prefeito soteropolitano, Bruno Reis (DEM), nas redes sociais. O evento costuma reunir mais de 250 mil pessoas. Reis prevê adiar ao máximo a decisão sobre o carnaval - ele quer bater o martelo com o governador baiano, Rui Costa (PT). Pressionado por empresários do setor, Costa já sinalizou cautela. "Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos", disse, no dia 18.

Na sexta, o governo do Ceará informou o cancelamento da tradicional Festa da Virada, na Praia de Iracema, em Fortaleza. "Até chegamos a considerar a possibilidade de realizar nossa tradicional festa da virada, se a situação permitisse", disse o prefeito José Sarto (PDT). "O cenário internacional é preocupante."

Florianópolis vai ter queima de fogos, mas não shows musicais. Por outro lado, a capital catarinense prevê festividades natalinas, com público. O Estado suspendeu a exigência de máscaras em local aberto desde a semana passada.

João Pessoa cancelou a festa, mas o acesso às praias está liberado. Belo Horizonte disse não planejar festa pública de réveillon. Guarujá, que já havia cancelado a virada, decidiu ontem suspender o carnaval.

MAIS ESTADOS

A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que "o réveillon (na Avenida Paulista) já está sendo planejado e a realização do evento está condicionada ao quadro epidemiológico". Afirmou ainda que, na primeira semana de dezembro, serão apresentados dados para guiar a decisão sobre o uso de máscara ao ar livre. Na semana passada, o Estado disse prever o fim da exigência no dia 11, mas as prefeituras podem ser mais restritivas.

A decisão sobre o carnaval do paulistano também continua em aberto. Ontem, a Prefeitura informou ter aprovado 440 blocos de rua, mas a confirmação do evento só deve ocorrer no fim deste mês.

No Rio, o secretário estadual da Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou que a nova variante "em nada altera o plano do Estado". Os planos de carnaval e réveillon, assim como o acesso de turistas, estão mantidos até que, porventura, seja identificado "algum fato novo ou informação de risco".

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que, com ou sem Ômicron, "todos que puderem suspender aglomerações" devem adotar a medida. "Não podemos baixar a guarda", defende. Levantamento da CNM, feito de 16 a 19 de novembro, aponta que, de 2.362 gestores ouvidos, 97,8% pretendiam continuar com a máscara obrigatória em locais privados e 88,6% disseram mantê-la em espaços públicos. (Colaboraram Bruno Luiz e Sofia Aguiar)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar do avanço da vacinação, ao menos 70 cidades do interior de São Paulo já cancelaram o carnaval de 2022 motivadas pela pandemia de Covid-19. As prefeituras alegam o risco de um aumento nas infecções pelo vírus, por causa do fluxo de pessoas e aglomerações, e ainda o respeito às famílias que perderam entes queridos. Há casos também de prefeituras sem recursos para bancar a festa, por terem investido no controle da doença. Estâncias climáticas - como Caconde, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí - estão na lista dos que não preveem a festa.

Na estância climática de Caconde, conhecida por um carnaval repleto de fantasias luxuosas, a prefeitura anunciou a suspensão da folia em 2022. Em nota, o município informou ter cancelado a festa diante das manifestações contrárias ao evento. "A saúde da população é prioridade e a vacinação é o caminho. Sinto que, em 2022, ainda não seja o momento de realizarmos o carnaval. Esse momento é de cautela para que, em 2023, tenhamos de volta o saudoso e tradicional carnaval de Caconde", disse o prefeito João Filipe (PSDB).

A prefeitura de São Bento do Sapucaí, outra estância climática, também optou pela não realização do famoso carnaval "Tem Folia na Montanha" no próximo ano. Conforme a prefeitura, a decisão foi tomada em conjunto com os demais municípios da região, "levando em consideração que esses eventos possuem grande fluxo de munícipes e turistas, o que impossibilita de promover controle de público e dos protocolos sanitários", disse, em nota. "Além disso, há de se considerar o risco de uma nova onda de contágio", acrescentou.

Estância climática encravada na Serra da Mantiqueira, Santo Antônio do Pinhal já definiu que não fará o carnaval tradicional em 2022. A prefeitura estuda realizar uma folia fora de época, quando a pandemia estiver bastante arrefecida. "Como outras cidades também propuseram, podemos fazer um carnaval fora de época, talvez no segundo semestre", disse o prefeito Anderson Mendonça (PSDB).

Em algumas regiões do interior, como na de Jundiaí, as decisões foram conjuntas, envolvendo todas as cidades do polo regional. Isso aconteceu também no Vale do Paraíba, onde 13 cidades decidiram suspender a festa, entre elas a turística Cunha e a litorânea Ubatuba. Na região de Franca, 26 municípios tomaram a decisão de evitar a folia. Outros municípios alegaram, além da pandemia, a situação financeira. Em Sorocaba, a prefeitura comunicou as escolas de samba de que não disponibilizaria recursos públicos para a festa. A Associação Cultural do Samba, no entanto, foi autorizada a fazer um Carnaval paralelo, com recursos da iniciativa privada.

A prefeitura de Ribeirão Preto informou que não vai patrocinar ações para o Carnaval, mas incentiva os agentes culturais da cidade a realizarem festas relacionadas ao evento. Já a prefeitura de Potirendaba disse que, diante da situação financeira do município, as prioridades são saúde e educação.

Parte dos municípios ainda não definiu cronograma

Com um dos carnavais mais concorridos do interior, com uma infinidade de blocos inusitados e à tradição das marchinhas, São Luiz do Paraitinga só deve definir se haverá festa nas próximas semanas. De acordo com a prefeitura, a situação da pandemia está sendo avaliada com cautela e a preocupação, no momento, é estender a vacinação completa a todos os moradores.

Na estância turística de Socorro, a realização do carnaval 2022 ainda está indefinida. "O assunto está sendo discutido com os demais prefeitos da região turística do Circuito das Águas Paulista", informou a prefeitura. Os foliões de Brotas, estância conhecida pelo turismo de aventura, também esperam uma definição sobre o Carnaval do ano que vem. "Vamos conversar com os prefeitos da nossa região para, se possível, tomar uma decisão conjunta", disse o prefeito Leandro Corrêa (DEM).

Prefeituras condicionam folias

Em Campinas, a Secretaria de Cultura e Turismo publicou no edital convocando os blocos carnavalescos interessados em participar do carnaval 2022. O cadastro deve ser feito até 10 de dezembro. O edital esclarece que a realização do Carnaval está condicionada à situação epidemiológica da covid-19. Conforme a pasta, a avaliação será feita pela Vigilância em Saúde do município.

São José do Rio Preto também confirmou que pretende realizar a festa, desde que a situação epidemiológica se mantenha favorável. "Essa condição continua sendo avaliada junto à Secretaria da Saúde", disse. Em Santos, a prefeitura liberou o início dos preparativos para o Carnaval de 2022, mas ainda espera uma definição do governo estadual sobre a festa.

Rio confirma carnaval 2022, mas especialistas pedem passaporte vacinal para turistas

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, garantiu que há na cidade segurança sanitária para a realização do carnaval de 2022, cujo calendário está mantido. Segundo o secretário, a cidade já atingiu praticamente todos os indicadores necessários para a festa. Eles foram listados em estudo da Fiocruz e da UFRJ apresentado na última sexta-feira à Comissão Especial de Carnaval da Câmara dos Vereadores do Rio.

Atualmente, a cidade tem apenas 3% de resultados positivos para covid-19 no total de testes realizados. A meta a ser conquistada era 5%. A taxa de contágio, que deveria estar abaixo de 1, é hoje de 0,76. A cidade também conseguiu zerar a fila de internação para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outro indicador importante é o porcentual de vacinados, que deve estar em 80%. O índice atual é de 76%. A perspectiva é que a meta será alcançada bem antes do carnaval.

"Além da cobertura que a gente tem hoje, dos ótimos indicadores, a gente ainda tem uma cobertura adicional de dose de reforço que poucos países têm", afirmou o secretário aos vereadores. "A gente pode dizer neste momento que a covid está controlada na cidade do Rio e a gente tem condições ideais para ir retomando nossas atividades."

Especialistas que participam da comissão da Câmara dos Vereadores, entretanto, chamaram a atenção para o descompasso da cobertura vacinal do Rio de Janeiro para o restante do Estado e do Brasil e também de alguns países. Eles recomendaram que a Prefeitura cobre o passaporte vacinal para turistas.

"A prefeitura precisa deixar claro que vai exigir o passaporte vacinal para quem entrar no município no Natal, Réveillon e carnaval", afirmou o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O pneumologista Hermano Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, também defendeu a cobrança do passaporte vacinal para turistas. Ele afirmou que é importante, até o carnaval, a manutenção de medidas como o uso de máscaras em aglomerações.

O desfile das escolas de samba está confirmado. O trabalho nos barracões já é acelerado. Os ensaios técnicos, no Sambódromo, estão previstos para a segunda semana de janeiro.

"É improvável que aconteça um adiamento dessa vez", afirmou o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Perlingeiro. "A vacinação tem proporcionado o efeito necessário, vamos dar o maior carnaval de todos os tempos. Os barracões estão funcionando a todo vapor."

Segundo a Riotur, 506 blocos estão inscritos para fazer 620 desfiles na cidade, durante o carnaval, entre eles os chamados megablocos de Anitta, Ludmilla e Preta Gil. Nem todos serão aprovados; a lista final sai no fim de dezembro. Ainda assim, em 2020, por exemplo, foram autorizados 441 blocos. / COLABOROU (Roberta Jansen)

Veja abaixo as cidades de São Paulo que suspenderam o carnaval em 2022:

Altinópolis

Barrinha

Borborema

Botucatu

Brodowski

Cabreúva

Caçapava

Caconde

Cajuru

Campo Limpo Paulista

Cássia dos Coqueiros

Catanduva

Cunha

Dobrada

Dumont

Fernandópolis

Franca

Guaíra

Guariba

Guatapará

Iacanga

Ibitinga

Itapetininga

Itápolis

Itatiba

Itupeva

Jaboticabal

Jacareí

Jarinu

Jundiaí

Lagoinha

Lins

Louveira

Luis Antônio

Marília

Mogi das Cruzes

Monte Alto

Monteiro Lobato

Natividade da Serra

Nova Europa

Orlândia

Piacatu

Pitangueiras

Pradópolis

Poá

Potirendaba

Redenção da Serra

Ribeirão Preto

Rifaina

Roseira

Sales Oliveira

Santa Cruz da Esperança

Santa Ernestina

Santa Rosa do Viterbo

Santo Antônio da Alegria

Santo Antônio do Pinhal

São Bento do Sapucaí

São Joaquim da Barra

São Simão

Sarapuí

Sorocaba

Suzano

Taquaritinga

Taubaté

Ubatuba

Uchoa

Urupês

Valinhos

Várzea Paulista

Vinhedo

Por Thaynara Andrade

Nessa quarta-feira (10), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, por meio de uma nota de esclarecimento, que, conforme anunciado pelo presidente Danilo Dupas, estava prevista para a agenda do mesmo dia a reunião com os integrantes da Associação de Servidores do Inep (Assinep). Entretanto, o encontro não aconteceu.

Segundo a nota, o convite foi enviado pela presidência do Instituto à Assinep na última terça-feira (9). Contudo, após a realização da reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10), o presidente enviou um e-mail informando “não ser possível atender ao convite” e que, a “tão logo haja deliberação da assembleia de servidores e tenham a documentação para formalização das reivindicações, retornarão o contato para ser pactuado novo agendamento.”

No encontro, além do presidente do Instituto, o grupo seria recebido por representantes da alta gestão do Ministério da Educação (MEC). O objetivo da reunião seria alinhar e compreender, em sua plenitude, as demandas apresentadas pela associação, segundo o Inep.

O Banco Central informou nesta segunda-feira, 1º, que o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, não participará mais presencialmente dos eventos da COP-26 devido a uma "lesão muscular acentuada" ocorrida durante a prática de esporte. Por isso, ele não viajará para Glasgow, na Escócia. De acordo com o BC, Campos Neto se recupera bem e seguirá orientação médica no Brasil até seu restabelecimento.

Ainda assim, o presidente do BC fará palestra virtual sobre a "Agenda de Sustentabilidade" da autoridade monetária nesta quarta-feira (3), às 11h, com transmissão pelo canal do Ministério do Meio Ambiente no You Tube.

De acordo com o BC, a diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, substituirá Campos Neto presencialmente no evento "Finance Day Presidency Event: A Financial System for Net Zero" promovido pela UNFCCC, também na quarta-feira, às 7h15.

A publicação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) foi antecipada para as 7h de quarta-feira justamente para que Campos Neto pudesse participar desse evento já sem as amarras do período de silêncio do colegiado.

O BC informou ainda que a participação do órgão no "Finance Day Presidency Event: 4th High-level Ministerial Dialogue on Long-Term Climate Finance Zero", previsto para as 12h55 de quarta-feira, ainda "será objeto de definição e posterior informação".

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a reunião extraordinária do conselho diretor prevista para começar às 14 horas desta sexta-feira, 10, quando seria deliberada a versão definitiva do edital do leilão das faixas para tráfego dos sinais da internet móvel de quinta geração (5G).

O cancelamento ocorreu a pedido do conselheiro relator do edital, Emmanoel Campelo, para ajuste de votos com os demais conselheiros, de acordo com informações veiculadas pela própria agência reguladora.

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao do 4G, com maior consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País.

O valor líquido de todas as faixas que serão leiloadas (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ)) foi estimado em R$ 45,8 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37 bilhões. Dessa forma, a outorga mínima (taxa que as empresas pagam ao governo pelo uso das faixas) seria de R$ 8,7 bilhões.

A preparação do edital está completando três anos. As consultas públicas foram abertas em setembro de 2018. A primeira versão foi finalizada pela Anatel em fevereiro deste ano. Dali seguiu para revisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU, por sua vez, aprovou o edital do leilão do 5G no dia 25 de agosto e devolveu o edital com seus apontamentos para a Anatel. O plenário do TCU manteve o posicionamento a favor do edital do relator, ministro Raimundo Carreiro.

Após os atos a favor do governo de Jair Bolsonaro, em que o presidente fez ameaças diretas ao Congresso e ao Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu cancelar todas as reuniões do plenário e da comissões marcadas para esta semana.

O comunicado da decisão foi enviado aos parlamentares por mensagem na noite dessa terça-feira (7) e confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. Com isso, portanto, não haverá a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevista para hoje na Comissão de Acompanhamento da Covid-19 no Senado.

A decisão foi interpretada na Casa, conforme apurou a reportagem, como o primeiro reflexo da radicalização do presidente Bolsonaro. A avaliação de Pacheco, segundo interlocutores do presidente do Senado, foi de que não há clima para votações e nem garantia de segurança a senadores e servidores.

Mesmo após os atos desta terça-feira, ainda havia muitos apoiadores do presidente acampados na Esplanada dos Ministérios até a noite desta terça. O setor de inteligência do Senado também foi informado de riscos de invasão a prédios de poderes.

Pacheco, a exemplo do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram "convocados" por vários representantes de associações e políticos a reagirem à altura ao discurso de Bolsonaro, que, entre outros pontos, desafiou o Supremo Tribunal Federal e disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes. Os membros da Suprema Corte se reuniram na noite de ontem e informaram que o presidente do STF, Luiz Fux, demonstrará o posicionamento do grupo hoje.

Pressão

Tem crescido a discussão em torno de um impeachment contra Bolsonaro e, além de Lira, Pacheco teria papel fundamental nesse processo. Ainda que o impedimento não chegue a ser concretizado de fato, todo o processo tende a desgastar ainda mais o presidente, que passa por seu pior momento de popularidade desde que foi eleito. Tanto no discurso em Brasília quanto no de São Paulo, o chefe do Executivo disse que apenas deixaria o posto se for preso ou morto e que acredita na sua reeleição em 2022.