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Uma estudante de Filosofia foi presa pela Polícia Militar (PM) durante ato em defesa da democracia em Florianópolis (SC), na noite desta quinta-feira, 11. A jovem foi presa em flagrante por pichar uma agência bancária, de acordo com a PM. Autuada por pichação, desacato, resistência e lesão corporal, a manifestante foi levada para o 5º Departamento de Polícia Civil e em seguida encaminhada para o presídio feminino da capital. A estudante foi ouvida durante audiência de custódia nesta sexta-feira, 12, e será liberada.

De acordo com a defesa da estudante, a Justiça entendeu que não haveria justificativas para conversão do flagrante em prisão provisória, por ser estudante, ter residência fixa e bons antecedentes. Assim, ficou como única condição a manutenção de seu endereço atualizado durante o processo.

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Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que a estudante deu uma mordida no braço de um policial militar. A Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional, Elenira Vilela, que também participou do ato, afirma que viu a polícia encurralar a estudante após terem visto a pichação. Segundo Vilela, neste momento, os manifestantes pararam a caminhada para esperar qual seria o desfecho, enquanto a polícia chamava reforços (cavalaria e viaturas).

Em um determinado momento, uma pessoa presente na manifestação tentou puxar a estudante e retirá-la de perto da polícia, o que provocou reação dos policiais militares. "Foi aí que eles começaram a bater em todo mundo, dar tiro com bala de borracha. Eu e várias pessoas levamos porrada de cassetete", afirma a coordenadora.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição em que a mulher presa é estudante, emitiu nota de repúdio em que "apresenta veemente protesto contra o uso da força excessiva, truculência e abusos cometidos pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina".

"A jovem, detida supostamente por fazer pichações, foi imobilizada à força, em atitude de nítida truculência. No momento da prisão fica evidente a atitude injustificável dos policiais, que deveriam estar no ato para garantir a segurança dos manifestantes", afirmou a administração da universidade.

Um manifestante chegou a ser baleado no pé após a polícia usar balas de borracha para dispersar as pessoas que questionavam a prisão da estudante. Ele foi encaminhado para um hospital e está impossibilitado de andar após lesão no ligamento e tendão. De acordo com outros estudantes que participaram do ato, a jovem escrevia na fachada de um banco com tinta não-permanente quando foi abordada pelos policiais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) também se manifestou contra a prisão da estudante, e disse que a liberdade de manifestação pacífica "é um direito previsto na Constituição, e que deve ser garantido pelas autoridades públicas". "A OAB/SC repudia o ocorrido e informa que, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, está acompanhando o caso para garantir auxílio jurídico à estudante presa", afirmou em nota.

Leia a nota da Polícia Civil:

A respeito do fato, a mulher foi encaminhada pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (11/08) à Central de Plantão Policial (CPP) da Polícia Civil, em Florianópolis. Diante de situação flagrancial respaldada por prova testemunhal, imagens e laudo de uma forte mordida no braço do policial militar, ela foi autuada em flagrante delito pelos crimes de pichação e dano ao patrimônio público (lei 9.605), desacato, resistência e lesão corporal ao policial militar. Depois, ainda à noite, ela foi encaminhada ao sistema prisional da Capital, onde aguarda por audiência de custódia com o Judiciário.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" alcançou 1 milhão de assinaturas no dia da leitura no Largo São Francisco, nesta quinta-feira (11). O manifesto teve inicialmente 3 mil signatários de diferentes setores da sociedade civil e foi aberto ao público em geral no dia 26 de julho. Pelo menos 77 faculdades de Direito em 26 Estados e no Distrito Federal, conforme levantamento do ex-presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito Rodrigo Siqueira Junior.

Na capital paulista, o ato teve aproximadamente 8 mil pessoas do lado de fora da Faculdade de Direito da USP. Havia cerca de 600 pessoas dentro, entre intelectuais, políticos, artistas e líderes de movimentos sociais. Os discursos destacaram o sistema eleitoral brasileiro diante de ameaças de retrocessos. Também ocorreram manifestações do público em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A missiva é inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977 - um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também no Largo de São Francisco.

"Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, sem intimidações", afirmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr. Durante o seu discurso, Patrícia Vanzolini, presidente da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu o aprimoramento da democracia, mas enfatizou que o momento agora é de reafirmação do regime democrático. "Esse é o momento que diremos que sim, nós queremos avançar e não aceitaremos retrocessos".

No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, divulgou uma carta sobre os manifestos. Em tom contundente, o ministro escreveu que a defesa da ordem democrática e da dignidade humana "impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso".

Todos os principais candidatos à Presidência, com exceção de Bolsonaro, são signatários. O atual chefe do Executivo chamou de "cara de pau" e "sem caráter" quem aderiu ao movimento.

Em publicação em sua conta pessoal no Twitter no começo da tarde desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou os atos em defesa da democracia que ocorrem em várias grandes cidades do País desde o começo do dia. Em vários tuítes, ele publicou sobre a redução de preço do óleo diesel anunciada pela Petrobrás.

O documento em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores de Bolsonaro.

Nas redes, opositores a Bolsonaro dominam menções nas redes no debate sobre a carta pela democracia. Segundo o Monitor de Redes do Estadão, a carta teve sete vezes mais menções no Twitter ao longo desta quinta-feira do que o Dia da Independência - cujo debate se concentra no ato político convocado por Bolsonaro, como mostrou o blog.

O levantamento do Estadão na plataforma criada em parceria com a empresa Torabit contabilizou 116,9 mil menções no Twitter e no YouTube sobre a carta até as 18h. O assunto explodiu a partir das 10h, quando teve início o evento na USP. Por outro lado, a medição sobre o 7 de Setembro chegou a 15,8 mil menções. Alguns posts prometem uma "resposta" para o 11 de agosto.

O debate sobre a carta pela democracia na rede social na manhã desta quinta-feira ficou marcado pela oposição a Bolsonaro no Twitter. O nome do presidente ficou em terceiro lugar nos termos relacionados a esse tipo de conteúdo, com predomínio de sentimento negativo. Críticos ainda conseguiram alavancar o termo "Bolsonaro sai, democracia fica" ao primeiro lugar nos trending topics do Brasil e oitavo no mundo.

Leia a íntegra da Carta

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

O presidente Jair Bolsonaro (PL) debochou na noite desta quinta-feira, 11, das cartas pela democracia produzidas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na tradicional live transmitida nas redes sociais, o chefe do Executivo exibiu um exemplar da Constituição Federal de 1988 e indagou: "Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia?" O presidente ainda chamou as cartas lidas hoje em ato na Faculdade de Direito da USP de "pedaço de papel qualquer" e afirmou que o PT deu voto contrário ao texto da Carta Magna brasileira.

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"Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta com a sua jovem esposa, eu pergunto: o PT assinou a carta em 1988? Assinou a Constituição de 88? O pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar me atingir, mas a bancada do PT em 88 não assinou a Constituição", criticou Bolsonaro.

O presidente relembrou também a carta ao povo brasileiro, feita pelo então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2002, em que fez acenos ao mercado financeiro. "A carta ao povo brasileiro em 2002 foi uma carta à corrupção brasileira, que foi o que PT fez quando assumiu", atacou.

O chefe do Executivo dirigiu críticas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e disse que signatários da carta foram coniventes com o que chamou de violações à Constituição durante a pandemia.

"Quando se faz carta à democracia, os signatários dessa carta estavam onde por ocasião da pandemia? Porque vários dispositivos da Constituição foram violados. É um absurdo o que esse pessoal da carta à democracia fizeram (sic). Foram coniventes com tudo isso aqui (violações da Constituição na pandemia) (...) Por que a CUT assinou a carta? Está com saudade do imposto sindical. Eles querem a volta disso", declarou.

Em ato na USP hoje, foram lidos dois manifestos. A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros - Estado Democrático de Direito Sempre", que tem em torno de 900 mil assinaturas, entre juristas, advogados, empresários e artistas, e a carta "Em Defesa da Democracia e Justiça", apoiada por mais de cem entidades da sociedade civil e empresariais, como Fiesp, Febraban, Fecomércio-SP, centrais sindicais e OAB São Paulo.

O movimento pela democracia começou a ser organizado após Bolsonaro reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para lançar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente já chamou os manifestos de "cartinhas" e os empresários que endossaram o movimento de "mamíferos", sugerindo, de forma irônica, que "mamam nas tetas do governo".

Deflação

Assim como fez mais cedo, quando tentou ofuscar a leitura das cartas ao enfatizar o anúncio da redução de R$ 0,22 no preço do diesel pela Petrobras, Bolsonaro destacou a deflação de 0,68% em julho divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Não é apenas (deflação dos) combustíveis, é também energia elétrica e comunicações. Pega sua conta de energia elétrica e veja lá ICMS", disse ao citar novamente que a bancada do PT no Senado votou contra o projeto de lei que fixa teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

O ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello considera que o ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco representa 'gesto histórico de inequívoco apoio da cidadania ao regime democrático, severa advertência ao presidente Jair Bolsonaro e aos seus epígonos (discípulos) e veemente repulsa à pretensão de mentes sombrias e autocráticas'.

O ex-decano da corte máxima apontou que os movimentos que se espalharam pelo País, em defesa da democracia, significam que a população não esqueceu dos 'abusos, indignidades , mortes e torturas' que marcaram a ditadura militar.

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Na avaliação do jurista, o manifesto lido nesta quinta-feira, 11, nas Arcadas, traduz aspiração da sociedade de 'viver, sem a opressão de governantes menores, em clima de respeito ao princípio da liberdade e de reverência ao postulado da democracia constitucional'.

"Enquanto houver essa legítima resistência da cidadania, fundada na autoridade suprema da Constituição da República, em oposição àqueles que minimizam e degradam o valor eticamente superior da ordem democrática, não haverá espaço possível reservado à intolerância, ao ódio, ao tratamento do adversário político como inimigo, a manifestações ofensivas à institucionalidade, à formulação de pretensões autoritárias, ao desrespeito à 'rule of law' e à transgressão dos princípios estruturantes consagradores do Estado Democrático de Direito", frisou.

Celso de Mello foi convidado a ler a Carta em Defesa da Democracia, mas teve de declinar do convite em razão de problemas de saúde. O texto foi lido na manhã desta quinta-feira, 11, pelas professoras Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, e pelo ex-ministro Flavio Bierrenbach.

Quando teve de recusar o convite, feito pelo ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Guimarães Marrey (governos Mário Covas e Geraldo Alckmin), logo após a nova onda de ataques do chefe do Executivo às urnas, Celso ponderou que Bolsonaro 'busca permanecer na regência do Estado, mesmo que esse propósito individual, para concretizar-se, seja transgressor do postulado da separação de poderes e revelador de uma irresponsável desconsideração das instituições democráticas'.

Nesta quinta-feira, 11, o ex-ministro do STF atribuiu ao presidente 'obscurantismo retrógrado' e afirmou que Bolsonaro 'não conseguiu compreender , até agora, a importância e o alto significado do respeito e da fiel observância da institucionalidade'.

O governo Jair Bolsonaro e a campanha à reeleição do presidente buscaram minimizar os atos em defesa da democracia pelo País nesta quinta-feira, dia 11. O presidente, ministros e coordenadores de campanha traçaram a estratégia de colar a iniciativa à oposição e trataram o ato realizado na Faculdade de Direito da USP como algo menor. Bolsonaro optou, por enquanto, por ignorar o tema em público, depois de dizer que não assinaria a "cartinha".

Nos bastidores, porém, ministros do Palácio do Planalto admitiram desconforto com os atos e já vinham reclamando que todos se identificavam como democratas e que nenhuma ruptura seria positiva para o País. A inciativa apoiada pelo empresariado, com entrada da FEBRABAN e da Fiesp na articulação de uma carta com 107 adesões, foi a que mais incomodou o Planalto.

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Apesar da presença de atores políticos e sociais de todo o espectro ideológico, a avaliação interna do comitê bolsonarista é que as manifestações não vão impactar a decisão de voto e devem ser tratadas como protesto restrito a opositores e, de forma disfarçada, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT. Os gritos de "fora, Bolsonaro", em São Paulo, deram munição à resposta governista.

Como reação, os bolsonaristas procuraram maneiras de pronunciar divulgando uma pauta positiva para o governo e opondo os atos em favor da democracia e respeito ao sistema eleitoral eletrônico, que Bolsonaro tenta desacreditar, a medidas de impacto direto no bolso dos eleitores.

"Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel", escreveu o presidente nas redes sociais, após meses de alta nos combustíveis, que elevaram a inflação. "A redução representa queda de R$ 0,22 por litro. O presente mês acumula redução de R$ 0,42 por litro de diesel. Já estamos entre os países com o menor preço médio de combustíveis do mundo, no cenário atual", comparou Bolsonaro.

Também com ironia, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adotaram a mesma linha e disseram que a verdadeira carta da democracia brasileira é a Constituição Federal. "Essa é a carta que o povo brasileiro exige de um presidente da República", disse o senador, divulgando a queda no preço da gasolina e do diesel.

"Carta ao Povo Brasileiro: estamos escrevendo a Carta que muda o Brasil para melhor. Combustível mais barato, redução do preço do diesel! Deflação, aumento do emprego! Economia forte, Democracia forte! Parabéns Democrata Jair Bolsonaro!", reagiu o titular da Casa Civil. "A Democracia não pertence a ninguém. A Democracia é de TODOS NÓS! A Democracia, inclusive, é o que deveria existir mais em países como Venezuela e Cuba, que alguns 'democratas' no Brasil apoiam."

Os bolsonaristas também defendem que a reação aos atos de hoje ocorrerá no Sete de Setembro, quando o presidente convocou seus militantes para irem às ruas "pela última vez" dar recados a "surdos de capa preta" - referência a ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele já afirmou que militares das Forças Armadas e policiais militares estarão ao lado dos seus apoiadores.

Enquanto ocorre a leitura da Carta pela Democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na manhã desta quinta-feira (11), o conteúdo do documento e críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, inundam as redes sociais e destacam-se como os assuntos mais falados do dia. Até o fim da manhã de hoje, a hashtag Bolsonaro Sai, Democracia Fica ocupava a primeira posição da rede social no Brasil, com mais de 16 mil tweets pouco antes das 12h.

Dos dez assuntos mais comentados no Twitter no Brasil nove são da Carta pela Democracia. Entre algumas publicações está a de que o dia 11 de agosto será um movimento para se ter continuidade nas manifestações de 7 de setembro. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente e seus aliados tiveram sucesso em associar a data de independência do Brasil deste ano a um ato político em seu apoio.

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Quando faltava um mês da data, as menções no Twitter crescem acompanhadas de termos como "Bolsonaro" e "Copacabana" e hashtags sobre as eleições de 2022 - e praticamente ignoram a celebração do bicentenário da Independência do Brasil. Os dados são do Monitor de Redes do Estadão, ferramenta lançada nesta quarta-feira (10), que acompanha o desempenho dos candidatos nas plataformas digitais.

Reações ao manifesto

O coordenador do programa de governo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante (PT), participa dos atos pela democracia na Faculdade de Direito da USP. "Não é a eleição, é uma encruzilhada histórica. A democracia precisa preservar as instituições e ele o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição as agride diariamente", disse o petista. Ao ser questionado se os atos pela democracia beneficiam Lula, respondeu: "Não é essa a discussão. É o respeito ao resultado das urnas".

Também presente no ato, o vereador e candidato a deputado estadual pelo PT Eduardo Suplicy classificou o movimento como uma resposta às investidas contra a Constituição por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Suplicy, que participou da leitura da Carta aos Brasileiros em 1977, classificou o ato como "lindo" e se diz "emocionado".

O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) chegou por volta das 10h, desta quinta-feira (11), à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para participar da leitura das cartas em favor da democracia. Haddad está acompanhado da esposa, Ana Estela Haddad.

Aos jornalistas, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o ato de hoje ocorre em virtude do desrespeito do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Constituição Federal. "Há uma ameaça à Constituição, reiterada por ele (Bolsonaro) todos os dias".

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Questionado se o nome do presidente será mencionado ao longo do evento, Haddad minimizou. "Independentemente do nome estar sendo citado, ele é a maior razão de ser, porque representa, enquanto chefe do poder Executivo, uma ameaça concreta pelo estímulo à violência e intolerância".

As duas cartas em favor da democracia, uma organizada por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e outra pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), serão lidas nesta manhã, em São Paulo. A cerimônia ocorre no Largo São Francisco, na USP.

Apesar de as cartas não citarem o nome de Bolsonaro, os movimentos em favor da democracia ganharam força após o chefe do Executivo elevar o discurso que tenta pôr em xeque a credibilidade do sistema eleitoral.

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ficar de fora da cerimônia. A equipe de campanha teme que sua presença partidarize a iniciativa.

Nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) realizará a leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, que foi elaborada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), além da leitura do documento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O ato será realizado no Hall da reitoria, Prédio Central, no campus Recife. De acordo com Marcelo Carneiro Leão, a ação se pauta no fato de ser a democracia um dos maiores bens que a sociedade conquistou, sendo também um elemento primordial para a universidade. O reitor também reiterou a confiança no sistema eleitoral e a importância do respeito à vontade popular.

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Além do mais, a UFRPE destaca a importância das universidades na defesa da democracia, já que esta é necessária para o desenvolvimento científico, tecnológico, educação inclusiva e pluralidade cultural, que são valores intrinsecamente ligados ao estado democrático. 

A instituição assegura que o documento é apartidário e recebeu a adesão de mais de 800 mil assinaturas, tendo como inspiração a carta aos brasileiros, que foi escrita pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Goffredo da Silva Telles Junior e foi lida em 8 de agosto de 1977.

Reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, abriu os atos em defesa da democracia com discurso defendendo o processo eleitoral, a soberania popular e criticando fake news e arbitrariedade. "Estar aqui hoje é um dever nosso com a sociedade paulista e brasileira. Estamos aqui para defender democracia, justiça eleitoral e sistema eleitoral com as urnas eletrônicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e soberana", disse Carlotti Junior na manhã desta quinta-feira (11).

O reitor falou em nome de todas as universidades públicas do Estado de São Paulo no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde representantes da sociedade civil e empresários estão presentes para leitura das cartas pela democracia.

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Carlotti Junior defendeu também eleições livres e tranquila. "Queremos um processo eleitoral sem fake news e intimidações. Não queremos o arbítrio", afirmou. Ele relembrou o período de exceção e disse que as cicatrizes não foram esquecidas. "Deveríamos estar pensando em nosso futuro, em como resolver problemas graves da economia e da saúde e da educação, mas estamos voltados em impedir retrocessos. Estado Democrático de Direito sempre", disse.

Representantes da Febraban, da Fiesp, empresários, juristas, intelectuais e políticos já estão presentes no evento. Entre os participantes estão o economista Armínio Fraga, o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, Fernando Haddad, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o cientista político Carlos Nobre. A expectativa da organização é receber 10 mil pessoas nos dois atos desta quinta-feira.

O primeiro ato terá a leitura do manifesto Em Defesa da Democracia e Justiça,organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e apoiado por 107 entidades da sociedade civil e empresariais de diversos setores, como Febraban, Fecomércio-SP, centrais sindicais, OAB São Paulo, USP, Unicamp, Cebri, WWF, Greenpeace, Iedi, Abdib, PróGenéricos e Fundação Fernando Henrique Cardoso.

Às 11h, haverá a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros - Estado Democrático de Direito Sempre. A carta conta com aproximadamente 900 mil assinaturas. Além de juristas e advogados, empresários e artistas devem participar dos atos na USP. Telões serão colocados no Largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito, sob a expectativa de grande participação popular.

Movimentos sociais e sindicais realizam atos em defesa da democracia e de eleições livres nesta quinta-feira (11), em todo o País. Ao todo, mais de 65 manifestações são esperadas nas capitais e em algumas cidades do interior. Essas mobilizações têm como objetivo se somar à leitura pública da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que será realizada no Largo São Francisco, em São Paulo, a partir das 10h.

O documento já havia recebido mais de 900 mil adesões até o início desta quinta e conta com a assinatura de juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais e empresários em defesa da democracia.

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No Largo São Francisco, a leitura pública da carta marca o aniversário de 195 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Haverá dois atos: o primeiro às 10h, no Salão Nobre, com a leitura de manifesto subscrito por 107 entidades, e o segundo às 11h30 com a leitura da missiva. O documento foi originalmente assinado por 3 mil pessoas e divulgado no final de julho. Além da USP, outras 39 universidades farão a leitura ao longo do dia.

A carta pela democracia é uma reação aos ataques ao processo eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, que, sem provas, tem colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas. Todos os principais candidatos à Presidência, com exceção de Bolsonaro, são signatários. O atual chefe do Executivo chamou de "cara de pau" e "sem caráter" quem aderiu ao movimento.

O ato é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977 - um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também no Largo de São Francisco. Naquele ano, a faculdade celebraria os 150 anos e o então diretor da escola, Ruy Barbosa Nogueira, indicou o professor Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça do governo Médici, para conduzir a comissão das atividades de festejos.

Um grupo de alunos das Arcadas, inconformados que o instituto fosse homenageado por um dos defensores do AI-5, organizou o evento alternativo, um marco que rompeu o silêncio imposto pela ditadura militar. Agentes secretos do governo tentaram desqualificar a carta de 1977, dizendo que poucos professores aderiram ao movimento.

Dos 20 signatários vivos, apenas Modesto Carvalhosa não assinou o novo manifesto da Faculdade de Direito da USP. "O movimento é muito legítimo, mas faz elogios ao Supremo Tribunal Federal. Eu não concordo com os elogios, portanto não posso assinar uma carta que, embora defenda os princípios democráticos, faz elogios ao Supremo", afirmou Carvalhosa.

A faculdade do Largo São Francisco foi criada no dia 11 de agosto de 1827, por um decreto do imperador D. Pedro I.

A leitura da carta será restrita a convidados e terá policiamento intensificado na região central de São Paulo. Equipamentos de som foram instalados na parte de fora, no Largo São Francisco, para os demais presentes. Haverá, na capital, ao menos seis passeatas e atos.

Até agora, a Polícia Militar foi informada da realização de dois atos na mesma data da leitura da carta. Diversos grupos se reunirão em pontos da cidade e seguem em passeata até o local de leitura da carta. Uma delas, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e com participação prevista de cerca de mil advogados, partirá da sede da OAB às 9h, na Rua Maria Paula, também na área central, e segue até a Faculdade de Direito.

Entre os quase 900 mil signatários estão ex-ministros dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, banqueiros, membros do Ministério Público Federal, subprocuradores-gerais da República.

A carta ainda teve apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e inspirou uma manifestação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia, que pede a estabilidade democrática, o respeito ao estado de direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. Mais de 100 entidades assinaram o documento da Fiesp.

Dos presidenciáveis, Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto. O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

No Rio de Janeiro, a carta será lida simultaneamente à da USP. O ato está marcado para os pilotis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O espaço abrigou grandes manifestações estudantis contra a ditadura militar em 1977.

Para 8 em cada 10 empresários brasileiros, a democracia, apesar de ter alguns problemas, é preferível do que qualquer outro sistema de governo. O levantamento é da Fundação Tide Setubal e do Instituto Sivis, que ouviram 417 empresários brasileiros entre os dias 20 de maio e 8 de julho.

Porcentualmente, 82% dos empresários afirmaram concordar totalmente com a defesa enfática da democracia; 10% disseram concordar em parte e outros 7,5% discordaram de forma total ou parcial. A defesa da democracia e de eleições livres e justas em outubro próximo, segundo 98% dos entrevistados, é importante para que seus negócios prosperem.

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Segundo os pesquisadores, a intenção do levantamento foi analisar o empresariado brasileiro sobre questões relativas à capacidade e à realização plena da cidadania em relação a três aspectos: responsabilidade cidadã, autoeficácia externa e autoeficácia Interna. No primeiro quesito, o trabalho mostrou que 81,5% dos empresários se consideram responsáveis por trabalhar pela solução dos problemas sociais existentes no País, contra 16,8% que discordam da premissa.

A análise das respostas mostra que essa percepção é ainda maior quando se avalia o grupo que reúne os grandes empresários (94,7%) - o recorte é possível porque foi levado em consideração o tamanho do empreendimento representado (pequeno, médio e grande).

O cenário de divergência política é considerado "aceitável" ou "muito aceitável" para 83,7% dos empresários entrevistados pela pesquisa. Neste aspecto, 74,1% dos empresários disseram estar dispostos ou muito dispostos a mudar de opinião quando confrontados com argumentos convincentes em um debate com adversários políticos.

Quando se dividem as respostas por gênero, os homens demonstram mais conhecimento pela política - 89% dos empresários do sexo masculino sentem que entendem bem os assuntos políticos mais importantes do país, contra 68% das empresárias do sexo feminino - e também mais interesse - 68% deles se dizem muito interessados por política, contra 39% delas. Sobre direitos, 96% dos empresários afirmaram que eles devem ser os mesmos para homens e mulheres.

A amostragem utilizada seguiu a proporção de três variáveis-chave para caracterização das empresas: região do País (Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste + Norte), setor (serviço, comércio e indústria) e tamanho (pequena, média e grande).

Disputa eleitoral

Durante a pré-campanha, o apoio do núcleo dos empresários têm buscado por todos os pré-candidatos, principalmente os dois mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista intensificou sua agenda de encontros com agentes econômicos em jantares enquanto o chefe do Executivo marcou presença em eventos públicos do setor.

Nas ultimas semanas, um variado grupo de empresários aderiu a uma carta que defende de forma enfática a democracia brasileira e o sistema eleitoral. Organizada na Faculdade de Direito da USP, reúne assinaturas de banqueiros, como Roberto Setubal e Cândido Bracher; empresários, como Pedro Passos (Natura) e Walter Schalka (Suzano); políticos e entidades da sociedade civil. O documento será lido presencialmente em ato marcado para quinta (11), no Largo de São Francisco, na capital paulista.

A carta pela democracia, organizada na Faculdade de Direito da USP, passou a marca de 800 mil assinaturas nesta terça-feira (9), dois dias antes de sua apresentação em ato no Largo de São Francisco, na capital paulista. Com o aumento das adesões, o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou seu discurso contra o documento e voltou a citá-lo durante evento na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (8). Para o chefe do Executivo, os banqueiros precisam julgá-lo pelas suas ações e não por meio de assinaturas em "cartinhas".

"Vocês têm que olhar na minha cara, ver minhas ações e me julgar por aí. Não assinar cartinha, não vai assinar cartinha", afirmou Bolsonaro. "Quem quer ser democrata não tem que assinar cartinha, não", reiterou.

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O chefe do Executivo ainda afirmou que nunca agiu contra a democracia. "Mandei prender deputado?", questionou, em nova crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques à democracia. O parlamentar, contudo, recebeu perdão presidencial em menos de 24 horas após ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão. "Onde está a ditadura? Está no Executivo?", seguiu Bolsonaro.

Na última quarta-feira (3), Bolsonaro afirmou, durante culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, que quem assinou a carta não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de Covid-19. "Vocês todos sentiram um pouco do que é ditadura. E nenhum daqueles que assinam cartinha por aí se manifestaram naquele momento", afirmou o presidente, que ainda critica as medidas de restrição adotadas por governos estaduais para conter o avanço do coronavírus.

A carta pela democracia é uma reação aos ataques ao processo eleitoral feitos pelo presidente. A expectativa é que artistas populares que assinaram o manifesto também passem a engajar seus públicos, o que pode acelerar a marca de 1 milhão de assinaturas até o dia 11 de agosto, data em que será realizado ato na Faculdade de Direito da USP.

Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o documento logo após seu lançamento. Nesta segunda, 8, após ser cobrado por apoiadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua esposa, a socióloga Rosângela "Janja" da Silva, também endossaram o movimento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituição representativa de advogados, divulgou nesta segunda-feira, 8, uma nota em defesa da democracia, somando-se à onda de manifestos que surgiram País afora depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reunir dezenas de embaixadores e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Atualmente, a OAB representa 1,29 milhão de advogados.

"O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República", afirma o texto da entidade, inscrita como uma das organizações fiscalizadoras das eleições cadastradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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"A intenção deste momento é fazer um registro histórico. Mais uma vez a ordem vem se dirigir à sociedade brasileira a dizer o papel que cumprirá em defesa da sociedade civil brasileira, em defesa da democracia e sobretudo ao estado democrático de direito", afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti. Ele reiterou o caráter de respeito da OAB às demais manifestações já divulgadas, a exemplo da Carta aos brasileiros e brasileiras, organizada pela Faculdade de Direito da USP e do texto divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e afirmou concordar com todas as notas, desde que não se confundam com "paixões partidárias".

Após a leitura da carta, o conselheiro Cesar Brito pediu que os demais manifestos não sejam excluídos, e demandou a presença do conselho no ato marcado para o próximo dia 11 no Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP. "De overdose de democracia, só morrem os ditadores", disse.

"Quase 1 milhão de assinaturas repetindo o que fez Goffredo ao enfrentar a ditadura militar, nós sabemos que esse ato é fundamental, é importante para o Brasil, por isso, presidente assinando com muito orgulho a nota da ordem, que como vossa excelência diz, não exclua demais, peço que nós cumpramos nosso dever que está na Constituição", afirmou Brito.

O conselheiro Alberto Zacharias Toron solicitou à presidência da instituição que a OAB nacional aderisse especificamente à Carta em defesa da democracia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), argumentando que o texto uniu adversários históricos, e que a OAB não poderia estar de fora desse movimento: "Devemos estar junto com os outros, na mesma trincheira, na nossa trincheira, a trincheira democrática". No caso do documento da FIESP, houve adesão formal da seccional paulista, mas não, até agora, do conselho federal da entidade.

LEIA A NOTA COMPLETA DA OAB

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1 milhão e 300 mil inscritos, a ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser Guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e harmonia entre os poderes da República e o voto secreto periódico e universal. Nossa atuação, para que esses ideais se concretizem, é comprovada por diversas ações, como acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano.

Desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos, o papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral e demais órgãos. Pugnamos por eleições limpas, livres com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto, o que vale para todos os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica segura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia, temos orgulho e confiança no modelo do sistema Eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela justiça eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República. Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria Nacional, de seus conselheiros federais, do colégio de presidentes excepcionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia brasileira!

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiu apoiar o manifesto em defesa da democracia organizado pela Universidade de São Paulo (USP) e fará ato público de leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito na próxima quinta-feira (11), a partir das 9h30. O dia 11 de agosto foi escolhido para leitura pública da carta por ser a data em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

"A democracia é um dos nossos valores e temos profunda convicção da força de nossos procedimentos institucionais", afirmou o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles. O ato será realizado no Teatro de Arena e será transmitido ao vivo pelo canal da TV Unicamp no Youtube.

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"Não há possibilidade de pensarmos em ciência, cultura, tecnologia e inovação sem a ideia de democracia. Enquanto instituição, a Unicamp participa ativamente de movimentos em prol da democracia" afirmou o reitor da universidade paulista.

A leitura será feita pelo professor emérito da Unicamp Demerval Saviani e pela professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e diretora executiva de Direitos Humanos da universidade, Sílvia Santiago.

O reitor ainda disse que a Unicamp participa da comissão de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o sistema eleitoral é "avançado" e "totalmente confiável".

Em seguida ao ato da Unicamp, haverá a transmissão da leitura da carta realizada no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A ação é uma iniciativa conjunta da Reitoria, da Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp), do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e da Associação Central de Pós-Graduação da Unicamp (APG).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua mulher, a socióloga Rosângela "Janja" da Silva, assinaram, nesta segunda-feira (8), a carta pela democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP. O manifesto, que é aberto ao público, já ultrapassou a marca de 790 mil adesões. Trata-se de uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

Os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto, além dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

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O ex-presidente Lula hesitava em assinar a carta por temer que sua adesão fosse interpretada como um gesto eleitoreiro ou, ainda, fizesse com que o documento fosse apontado como enviesado. O tópico vinha sendo discutido pelo comando da campanha do petista, que avaliava ainda o risco de sua subscrição partidarizar o debate. O fato de candidatos à Presidência de outros partidos terem assinado a carta fez com que nomes próximos a Lula passassem a defender a ideia de que o ex-presidente também aderisse.

Nesta segunda-feira (8), completam-se 45 anos da leitura da primeira carta pela democracia, ocorrida em 8 de agosto de 1977 no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. Naquela ocasião, o professor Goffredo Telles Júnior apresentou um documento crítico à ditadura militar e ao sufocamento das liberdades durante o regime. Assim como o manifesto recente, aquele reuniu signatários de diferentes visões políticas.

A nova carta pela democracia foi redigida em reação à investida mais enfática do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral até o momento. Em 18 de julho, o chefe do Executivo reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eletrônico de votação e colocar em descrédito os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura do pleito.

O documento será lido em ato no dia 11 de agosto no Largo de São Francisco, também no Pátio das Arcadas.

Na última terça-feira, dia 2, o presidente chamou de "sem caráter" e "cara de pau" os cidadãos que assinaram o documento. Ele argumentou que o manifesto é fruto de apoiadores da esquerda que admiram ditaduras da América Latina, artistas que costumavam obter mais recursos da Lei Rouanet, entre outros.

O documento é assinado por juristas, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), docentes universitários, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público, empresários de vários setores, banqueiros, artistas e líderes políticos, entre outras personalidades de diversas categorias.

Articuladores da nova carta pela democracia publicam um manifesto, nesta segunda-feira (8), para homenagear a Carta aos Brasileiros, documento de 1977 que defendia a volta do Estado Democrático de Direito em plena ditadura militar e que completa 45 anos nesta data. O texto também convida para participação no ato de quinta-feira na Faculdade de Direito da USP, onde será lida uma nova versão em defesa do respeito à democracia e às eleições.

"A mobilização popular será o antídoto eficaz para evitar eventual investida contra o resultado da eleição, independentemente de quem seja o vencedor", diz a trecho da "carta de 22".

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Diante da proximidade com o processo eleitoral, seus autores destacam o caráter apartidário do documento. "Se a democracia estiver novamente em perigo, estaremos juntos na defesa do valor maior."

Constituição

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima ressalta que outro objetivo do documento é reafirmar os valores estabelecidos pela Constituição de 1988. A carta defende a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade, à democracia racial e à liberdade religiosa, entre outros valores.

O diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, lembra que a Carta aos Brasileiros, de 1977, foi precedida por anos marcados por mortes de opositores ao regime militar.

Ele avalia que o documento serviu como catalisador de anseios contra o autoritarismo. "Ao longo dos últimos anos, tivemos uma série de manifestações acuando a democracia", afirma.

Segundo Campilongo, a nova carta mudou o foco do debate público. "Agora substituímos por uma pauta de defesa dela."

Redigida por professores da faculdade, a Carta aos Brasileiros foi lida pelo jurista Gofredo da Silva Telles Junior para duas mil pessoas no Largo de São Francisco em 8 de agosto de 1977.

Alguns dos articulados da nova versão estavam presentes naquele ato. Antonio Roque Citadini, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, é um deles e agora assina a "carta de 22".

Ele diz que uma das motivações foi homenagear aquele gesto, um marco na luta pela volta da democracia no País. "Somos a geração que estava em 1977. Conversamos e decidimos que era preciso lembrar aquela data e reafirmar os valores daquela carta." 

Uma das signatárias da carta em defesa da democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP, a socióloga e presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a democracia brasileira está em "xeque", mas que a sociedade "acordou" após os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Para ela, o ato marcado para o dia 11 no Largo de São Francisco, em São Paulo, será "simbólico", mas vai gerar um efeito prático. "É o que espero", disse.

Como avalia os recentes movimentos em defesa da democracia, como a Carta aos Brasileiros e Brasileiras da Faculdade de Direito da USP?

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Esses movimentos são muito importantes. Para enfrentarmos as desigualdades sociais enormes do País precisamos ter uma democracia forte, com uma sociedade civil robusta, plural e ativa, ou seja, falante. A gente tem hoje uma democracia em xeque, com seu sistema e suas instituições sendo questionadas e atacadas. E isso não é de hoje.

A reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros para criticar o sistema eleitoral foi o ápice desses ataques?

Esses movimentos de defesa da democracia ganharam muita força depois da reunião com os embaixadores. Para mim, essa ação foi um tiro no pé e só serviu para acelerar toda essa movimentação da qual faço parte já desde 2021. Você não consegue ter um apoio tão maciço a uma carta, que eu acho que vai chegar a 1 milhão de assinaturas até o dia 11, de uma hora para outra e ainda mais reunindo empresários, entidades e organizações tão diversos, da Febraban à Coalizão Negra. Acho que agora sim chegamos a uma frente ampla. A defesa da democracia mudou de patamar.

Acredita que o empresariado vai defender o resultado das urnas se elas derem a vitória ao ex-presidente Lula que, em tese, não é apoiado pelo mercado?

É disso que se trata. Eu fico muito satisfeita em ver como vários empresários de peso têm assinado de forma individual a Carta aos Brasileiros e às Brasileiras. Isso é uma demonstração de que talvez a maior parte dos empresários que têm influência no País, gostem ou não, vai defender o resultado das urnas. Para mim, essa é uma sinalização fundamental, porque a sinalização das organizações da sociedade civil já está dada desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. A entrada de grupos empresariais, de advogados e de juristas nesta defesa é o salto que a gente precisava. Foi meio tarde, mas em tempo ainda.

A Fiesp afirma em manifestação recente que sem Estado Democrático de Direito não há liberalismo econômico. Essa percepção é que está crescendo?

No final do dia é muito melhor para o mercado ter regras claras, definidas com transparência, sem autoritarismo. Para mim, a assinatura de empresários do setor financeiro e entidades do mesmo setor expressa que, independentemente do candidato, há uma consciência de que o sistema democrático é melhor para todos. De novo, veio meio tarde, mas em tempo.

Com exceção do presidente Bolsonaro, a senhora vê no discurso dos demais presidenciáveis a defesa necessária da democracia?

Sim. Lula, Ciro Gomes, Simone Tebet e Luiz Felipe d'Avila, por exemplo, são contundentes na defesa da democracia, o que é fundamental. Estamos num momento crucial no Brasil hoje, por isso considero fundamental esses posicionamentos públicos. É difícil vermos os empresários brasileiros se manifestando, por exemplo.

Acha que essa participação social veio para ficar?

Eu tenho certeza que as entidades e as organizações da sociedade civil acordaram e viram que, independentemente do resultado da eleição, essa extrema-direita vai continuar muito ativa e que, portanto, vamos ter um trabalho muito grande, se o Bolsonaro não for reeleito, no processo de reconstrução do País.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A chamada carta pela democracia, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP que já conta com mais de 760 mil assinaturas, recebeu apoio de mais um ex-presidente da República, desta vez Fernando Henrique Cardoso, que comandou o País de 1995 até 2002.

O ex-presidente declarou nesta sexta-feira, 5, que decidiu romper o silêncio devido à "gravidade" do momento, e que a hora é de "união" em defesa da democracia.

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"Como todos sabem, já há algum tempo, estou retirado da vida político-partidária", disse, em publicação divulgada em rede social da Fundação Fernando Henrique Cardoso. "Tomo a decisão, como cidadão, de assinar a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. A democracia, causa da minha vida, está ameaçada."

A adesão à carta pelo ex-presidente foi intermediada por um dos signatários do manifesto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Dimas Ramalho, e pelo ex-governador de São Paulo e candidato a vice presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de advogados ligados ao grupo Prerrogativas.

Antes de FHC, o manifesto também havia sido assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 3.

O texto é uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

A expectativa é de que artistas populares que assinaram o manifesto também passem a engajar seus públicos, o que pode acelerar a marca de 1 milhão de assinaturas ainda antes do dia 11 de agosto, data em que será realizado ato na Faculdade de Direito da USP.

Já assinaram a carta os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo). O ex-presidente Lula estuda assinar a carta em breve.

Já o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou manifesto similar divulgado pela Academia Paulista de Letras, da qual faz parte.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta quarta-feira, 3, a carta pela democracia organizada na Faculdade de Direito da USP. O manifesto, que é aberto ao público, já ultrapassou a marca de 700 mil adesões. Trata-se de uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

"No momento em que a democracia está sob grave ameaça e sob constantes ataques do presidente da República, é hora da sociedade civil se mobilizar em defesa do sistema eleitoral e das urnas. Eu assino embaixo em defesa do Estado Democrático de Direito", disse Dilma.

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Os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o documento. Como mostrou o Estadão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também avalia aderir ao manifesto nos próximos dias. Nesta semana, o candidato a vice de sua chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

A carta será lida no dia 11 de agosto no pátio da faculdade, no Largo de São Francisco. Em 1977, outro documento a favor da democracia foi lido no mesmo local. Naquela ocasião, o País estava sob a ditadura militar.

O documento prega a manutenção do Estado Democrático de Direito. Na terça-feira, 2, Bolsonaro afirmou que os signatários da carta são "sem caráter" e "cara de pau". O presidente disse que o manifesto é fruto de apoiadores da esquerda que admiram ditaduras da América Latina, artistas que costumavam obter mais recursos da Lei Rouanet, entre outros.

Além dos presidenciáveis e da ex-presidente, o documento foi assinado pelos ex-ministros do STF Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros; pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; além de procuradores, promotores, desembargadores, artistas, entre outros, como os banqueiros Roberto Setúbal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, nesta segunda-feira (1º), que há na sociedade um "pânico não justificado" com relação aos riscos à democracia. Manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP em defesa do Estado Democrático, em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, já atingiu mais de 500 mil assinaturas.

"Eu acho que há uma certa, vamos dizer assim, um pânico que não é justificado na sociedade brasileira com essa questão de ataques à democracia. Se critica muito a pessoa do presidente Bolsonaro, mas o presidente, em nenhum momento, buscou fazer alguma mudança que levasse, vamos dizer assim, a um desabamento do nosso sistema", disse Mourão a jornalistas, ao chegar hoje ao Palácio do Planalto.

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De acordo com o vice-presidente, mudanças que poderiam levar ao que ele chamou de "desabamento" do sistema seriam, por exemplo, aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algo que Bolsonaro cogitou durante a campanha eleitoral de 2018; reduzir a idade de aposentadoria dos magistrados da Corte de 75 anos para 70 anos, medida defendida por bolsonaristas; e falar em fechar o Congresso, algo que Bolsonaro defendeu no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

"Em nenhum momento ele tocou nisso aí. Ele tem uma retórica que é, vamos dizer, forte, mas é só isso aí. É uma retórica, as ações jamais foram nesse sentido. Então, eu acho que é um pânico desnecessário. Agora, nós vivemos exatamente numa democracia, então todo mundo é livre para expressar sua opinião e fazer o manifesto que julgar melhor", declarou o vice-presidente.

Ao ser questionado sobre a expectativa para a presidência de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Mourão evitou críticas diretas, mas disse que não concorda com alguns inquéritos do Supremo. "Eu espero que ele se comporte de acordo com as regras. Ele é o juiz e não tem VAR", disse, se referindo ao videoárbitro, um árbitro assistente de futebol que analisa as decisões tomadas pelo árbitro principal. "Ele tem que ser bem circunspecto e bem atento a todas as coisas que tem que fazer."

'Cartinha'

Na última quarta-feira (27), Bolsonaro criticou a elaboração da Carta em Defesa da Democracia, manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP que reúne juristas, banqueiros e empresários e já conta com a adesão de mais de 500 mil pessoas.

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia", afirmou o chefe do Executivo na convenção do PP que selou o apoio do partido à sua candidatura à reeleição. "Dizer que queremos cumprir e respeitar a Constituição, não precisamos então de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que nosso caminho é a democracia, a liberdade, respeito à Constituição", seguiu Bolsonaro.

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