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O Fórum Nacional dos Governadores enviou uma carta ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para "externar a preocupação acerca da violação das normas constitucionais" com a convocação de nove governadores pelo colegiado.

"A análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação", diz a carta enviada na sexta-feira, 28.

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Na semana passada, após ouvir integrantes e ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, a CPI da Covid do Senado aprovou, na quarta-feira, 26, as convocações de nove governadores. O objetivo da cúpula do colegiado é neutralizar críticas, inclusive nas redes sociais, de que a CPI tem como foco exclusivo a gestão federal na pandemia.

Governadores também entraram na sexta-feira, 28, com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos Estados e municípios.

Na carta endereçada a Aziz, os governadores dizem ainda que o respeito aos entes é relevante na Constituição

"É verdade que uma CPI do Senado da República pode investigar recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecidos os limites expressamente fixados pela Constituição e pela legislação infraconstitucional", dizem.

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-chanceler Ernesto Araújo disse que tinha conhecimento da carta enviada ao governo brasileiro em setembro do ano passado pela Pfizer, na qual o CEO da empresa, Albert Bourla, alertava que havia uma proposta de venda de vacinas ao Ministério da Saúde, sem resposta por parte do Brasil. Araújo relatou que "talvez" no dia 14 de setembro, dois dias após o envio da correspondência, foi informado sobre o documento pelo embaixador do Brasil para os Estados Unidos, Nestor Foster, um dos destinatários da carta.

"Embaixador fez telegrama informando sobre esse documento", disse. Segundo ele, o telegrama mencionava que a carta já era de conhecimento direto do Ministério da Saúde, a quem caberia a "centralização da estratégia de vacinação", afirmou Araújo, segundo quem ninguém do governo o procurou para tratar da carta.

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O ex-ministro foi questionado sobre o fato de a carta da Pfizer ter ficado dois meses sem resposta do governo brasileiro, e respondeu não saber o que pode ter motivado esse atraso.

A carta foi levada à CPI pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, que revelou o fato de a correspondência ter ficado sem resposta até sua iniciativa de contatar a Pfizer. O episódio foi confirmado à CPI pelo gerente-geral da farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo.

O papa Francisco enviou uma carta para o pai de Henry Borel, Leniel Borel, e para a avó paterna da criança, Noeme Camargo, onde lamenta o assassinato do menino.

O documento foi enviado em 24 de abril em resposta a uma carta que Camargo enviou ao Vaticano e revelado nesta terça-feira (18) pelo jornal "O Globo" e pelo portal "UOL".

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"O Santo Padre recebeu a carta, triste e aflita, que lhe enviou no dia 14 deste mês de abril, contanto nela as horas amargas que vive o povo o povo brasileiro e também a loucura humana que levou ao massacre do pequenito Henry Borel", diz parte da carta divulgada e assinada pelo padre Luigi Roberto Cona, que atua como assessor para Assuntos Gerais da Secretaria do Vaticano.

O religioso ainda pontua que "considerando o caso dramático referido na missiva, o papa Francisco incumbiu-me de assegurar a sua paterna vizinhança e solidariedade ao pai Leniel Borel, à avó Nome Camargo, confiando-os à proteção da Virgem Maria com os desejos bons que cada um traz no coração".

"O Santo Padre conta com Leniel e Noeme para contrastar a cultura da indiferença e do ódio que sente crescer ao seu redor, não se deixe contaminar pelo ódio, transformando-se a sua imagem e semelhança. Seja do número das pessoas que se recusam a entrar no circuito do ódio, que se recusam a odiar aqueles que lhes fizeram mal, dizendo-lhes: 'Não tereis o meu ódio'", ressalta ainda a carta.

A morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorreu em 8 de março e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, e o padrasto, o vereador carioca Dr. Jairinho, estão presos preventivamente sob a acusação de assassinato da criança.

Os dois responderão judicialmente por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação e fraude processual. Monique também responderá por falsidade ideológica.

Da Ansa

Ex-ministros da Educação alertaram, em carta aberta, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) "está em perigo". A autarquia, ligada ao Ministério da Educação (MEC), vem sendo gravemente enfraquecida, de acordo com o documento, o que “coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis".

O manifesto intitulado “Em defesa do Inep, o órgão que avalia a educação no Brasil” foi assinado pelos ex-ministros Rossieli Soares (gestão Michel Temer), Mendonça Filho (Temer), Aloizio Mercadante (gestão Dilma Rousseff), José Henrique Paim (Dilma), Cid Gomes (Dilma), Fernando Haddad (gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva) e Tarso Genro (gestão Lula).

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A carta destaca que o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teve em sua liderança grandes acadêmicos e gestores experientes no campo educacional. No entanto, nos últimos dois anos, a pasta vem sendo liderada por cinco pessoas diferentes. “E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções.”

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Inep nomeou o quinto comandante no final de fevereiro. Danilo Dupas Ribeiro substituiu Alexandre Lopes, que foi exonerado do cargo logo após a realização das provas digitais do Enem.

Em outro ponto da carta, os ex-ministros comentam que o Inep está sendo excluído pelo MEC: “O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental”, destaca o trecho.

A carta ressalta que neste período pandêmico, a educação precisa mais do que nunca de investimento. “Estamos em um dos momentos mais desafiadores de nosso País, com esta pandemia. Mas não será com cortes no orçamento da Educação, área prioritária para o desenvolvimento social e econômico, que isso irá se resolver. Mesmo porque o Inep produz informações que evitam o desperdício, racionalizando e tornando o Estado brasileiro mais eficiente.”

“Nós, que tivemos a honra de comandar esse ministério em algum momento da história recente do país, sentimos compelidos a fazer um apelo ao governo e à sociedade: respeitem, valorizem e reconheçam o papel de Estado desta instituição. O Inep é fundamental para a produção de dados sobre a educação brasileira. Por ser tão técnico, seu trabalho talvez não seja suficientemente conhecido pela população, mas asseguramos que é um pilar de sustentação da maior parte das ações do MEC. Sem um Inep capaz de cumprir suas funções, não haverá gestão responsável na educação do Brasil”, finalizou o manifesto.

Confira, na íntegra, a carta assinada pelos ex-ministros: 

Em defesa do Inep, o órgão que avalia a educação no Brasil

O principal órgão responsável pelas avaliações e indicadores da educação brasileira está em perigo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, vem sendo gravemente enfraquecido e isso coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis.

O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e teve em sua liderança acadêmicos de prestígio e gestores experientes no campo educacional ao longo dos seus 84 anos de história. Nos últimos dois anos, no entanto, o cargo foi ocupado por cinco pessoas diferentes. E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções.

O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, há incertezas sobre a realização da própria prova do Saeb em 2021, logo quando é tão importante mensurar os impactos da pandemia de Covid-19 para o aprendizado dos alunos.

Para se ter uma ideia da importância do Inep, todos os anos, dezenas de milhões de crianças e adolescentes que frequentam as nossas escolas são contabilizadas pelo Censo da Educação Básica. O resultado do Censo forma a base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb para estados e municípios, financiando a maior parte da educação básica no Brasil.

Já no Censo da Educação Superior, outras milhões de pessoas são contabilizadas anualmente, com informações valiosas sobre o perfil dos alunos, seus cursos e a taxa de evasão, por exemplo. Parte desses estudantes faz a prova de avaliação da educação superior, o Enade, que conta para o Índice Geral de Cursos (IGC). O IGC impede que cursos e instituições de baixíssima qualidade estejam ao alcance das pessoas. Isso tudo também é organizado pelo Inep. 

Em anos alternados, dezenas de milhões de estudantes do ensino fundamental e médio são avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. Os resultados dos alunos do 5º e 9º ano do fundamental e 3º ano do médio são usados para compor o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. As redes estaduais e municipais anseiam por esses dados para medir a qualidade do ensino que oferecem aos seus estudantes. Sem os dados do Ideb, a educação brasileira fica às cegas e a aplicação dos recursos fica comprometida. Sem o Inep seria impossível.

Isso sem falar dos milhões de jovens e adultos em busca do acesso ao ensino superior que fazem as provas do Enem, elaboradas pelo Inep.

Estamos em um dos momentos mais desafiadores de nosso País, com esta pandemia. Mas não será com cortes no orçamento da Educação, área prioritária para o desenvolvimento social e econômico, que isso irá se resolver. Mesmo porque o Inep produz informações que evitam o desperdício, racionalizando e tornando o Estado brasileiro mais eficiente.

Nós, que tivemos a honra de comandar esse ministério em algum momento da história recente do país, sentimos compelidos a fazer um apelo ao governo e à sociedade: respeitem, valorizem e reconheçam o papel de Estado desta instituição. O Inep é fundamental para a produção de dados sobre a educação brasileira. Por ser tão técnico, seu trabalho talvez não seja suficientemente conhecido pela população, mas asseguramos que é um pilar de sustentação da maior parte das ações do MEC. Sem um Inep capaz de cumprir suas funções, não haverá gestão responsável na educação do Brasil.

Carta assinada, em ordem cronológica, por Tarso Genro, Fernando Haddad, Cid Gomes, José Henrique Paim, Aloizio Mercadante, Mendonça Filho, Rossieli Soares.

Uma carta, assinada sobretudo por artistas de Brasil e Estados Unidos, pede ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que "não se comprometa com quaisquer acordos com o Brasil neste momento". A mensagem elogia a postura de Biden por medidas contra a mudança climática, pela conservação das florestas e pelo respeito "aos direitos humanos e a soberania dos povos indígenas". O documento, datado desta terça-feira, 20, vem a público na semana em que Biden sedia uma cúpula virtual sobre o clima, com Bolsonaro entre os convidados.

Os artistas signatários dizem que compartilham a preocupação de povos indígenas e organizações da sociedade civil na Bacia Amazônica e pelo mundo, diante de "potenciais acordos com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro". "Nós pedimos a seu governo que ouça o apelo deles e não se comprometa com quaisquer acordos com o Brasil neste momento", pedem.

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O texto afirma que a integridade do "ecossistema crucial" da Amazônia está em um "ponto de inflexão", ameaçado pelo governo Bolsonaro, por questões como o desmatamento, incêndios e ataques aos direitos humanos. "Desde que Bolsonaro assumiu em janeiro de 2019, as regulações ambientais têm sido sistematicamente revertidas e as taxas de desmatamento têm triplicado", acusa a carta, que cita invasões de terras indígenas, saques a eles, incêndios e impunidade para os responsáveis.

O grupo defende que não seja feito acordo algum até que o desmatamento seja reduzido, os direitos humanos sejam respeitados e exista uma participação "significativa" da sociedade civil. E recomenda que o governo americano não trate com Bolsonaro, mas "continue a dialogar com a sociedade civil, governos subnacionais, povos indígenas e da floresta da Bacia Amazônica".

Entre os signatários da carta há vários artistas brasileiros, como Sônia Braga, Gilberto Gil, Fernando Meirelles, Marisa Monte, Wagner Moura, Walter Salles e Caetano Velloso. Também há vários americanos, como Alec Baldwin, Leonardo DiCaprio, Jane Fonda, Kate Perry e Joaquin Phoenix. Estão ainda entre os signatários os britânicos Orlando Bloom e Roger Waters.

Como você viu, o funeral do marido da Rainha Elizabeth II, príncipe Philip, aconteceu na manhã do último sábado, dia 17. O Duque de Edimburgo morreu no dia 9 de abril, aos 99 anos de idade, e foi sepultado na Capela de São Jorge, em um local destinado aos membros da realeza britânica. É lá que Philip descansará nos próximos anos; seu corpo ainda será desenterrado após a morte da rainha.

Na cerimônia de despedida do duque, a Rainha Elizabeth II manteve-se distante, isolada e com um semblante triste. Mesmo abalada com o luto, a monarca fez questão de honrar o marido pela última vez. Segundo informações do site norte-americano People, Elizabeth deixou uma carta em cima do caixão de Philip, assinada com o apelido que recebeu do amado: Lilibet.

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Na verdade, a rainha teria ganhado o apelido quando criança, mas o único que ainda a chamava desta forma era Philip. O Palácio de Buckingham, entretanto, optou por não comentar sobre o gesto de Elizabeth, tampouco sobre o conteúdo da carta, afirmando que se tratava de um assunto particular. Super compreensível, não é?

Bandeira branca?

Os príncipes William e Harry, que enfrentaram uma polêmica intensa recentemente, mostraram uma certa proximidade durante o funeral do avô. De acordo com informações da People, os irmãos foram embora da cerimônia de príncipe Philip juntos, acompanhados da esposa do Duque de Cambridge, Kate Middleton. O jornalista Tom Bradby, da emissora britânica ITV, é amigo próximo dos dois e chegou a opinar sobre o momento - mas seu comentário decepcionou as pessoas que torcem pela relação harmoniosa entre os irmãos.

- Sempre dizem que funerais são momentos de reconciliação e isso foi um sinal, para ser honesto, do que as pessoas realmente queriam ver.

Anteriormente, o Palácio de Buckingham afastou qualquer questão que envolvesse os filhos da princesa Diana.

Este é um funeral e não seremos atraídos por percepções dramáticas. Os arranjos foram acordados e representam os desejos de Sua Majestade.

A comentarista Victoria Arbiter, da CNN, também falou sobre a interação entre os irmãos no evento.

Tendo sido separados na Capela, eles agora podem se reunir, o que será um conforto para a rainha, tweetou.

Infelizmente, o funeral parece não ter ajudado no relacionamento de William e Harry. Uma pena, não é?

Homenagem

Kate Middleton decidiu compartilhar uma curta mensagem após o funeral de príncipe Philip. Nas redes sociais, a duquesa e esposa de príncipe William enalteceu o relacionamento de 73 anos do Duque e Edimburgo com a Rainha Elizabeth II.

O Duque de Edimburgo foi um consorte devotado de Sua Majestade, a Rainha, por quase 70 anos, desde a ascensão de Sua Majestade em 1952 até sua morte., dizia o texto.

Já o perfil oficial da família real britânica compartilhou uma foto bastante significativa de Philip, com uma legenda ainda mais emocionante.

Em amorosa memória de Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo. 1921-2021.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta, nesta quarta-feira (7), data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde. No texto, o petista diz que não há o que comemorar quando uma “pandemia sem controle” já matou quase 3 milhões de pessoas no mundo e sugere uma governança global contra a Covid-19.

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Além disso, Lula pontua que o Brasil é considerado uma ameaça ao resto do mundo por conta da doença e culpa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por “fazer pouco caso”.

“Hoje, Dia Mundial da Saúde, é dia de luta contra o genocídio. Contra o negacionismo de um governo que trata a maior crise sanitária da nossa história como uma gripezinha, e que diz ‘E daí?’ para os nossos mortos. O mesmo governo que, ainda em 2020, no início da pandemia, deixou de contratar até 700 milhões de doses de vacina que lhe foram oferecidas. Uma irresponsabilidade criminosa que já custou e seguirá custando vidas e mais vidas”, escreve o petista.

Lula destaca também que saúde não é um bem de luxo e ponderaa necessidade de união global. “Nas duas batalhas urgentes do nosso tempo, contra a fome e contra o Covid-19, o mundo precisa de união e de urgência. Os governantes do mundo precisam trabalhar juntos para estender a todos as vacinas que os cientistas desenvolveram... Não podemos cogitar viver em um mundo onde parte do planeta esteja vacinada e parte abandonada e isolada para ser um campo livre para mutações do vírus”, frisa o ex-presidente.

Veja a carta na íntegra:

Carta do ex-presidente Lula pelo Dia Mundial da Saúde

Hoje é o dia Mundial da Saúde mais triste da história do Brasil, com o país como epicentro da pandemia mundial de covid19. O que eu mais queria é que este fosse um dia de celebração. Um dia em que cada brasileiro e cada brasileira pudesse comemorar a conquista do direito à saúde e, portanto, à vida.

Não há o que se comemorar, quando uma pandemia sem controle já matou quase 3 milhões de pessoas ao redor do mundo, 330 mil delas só no Brasil. E continua matando.

Infelizmente, nosso país é considerado hoje uma ameaça global, pela circulação descontrolada do vírus e o surgimento de novas mutações. É preciso que se diga que essa ameaça ao planeta tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro, um presidente da República que nega sistematicamente a ciência e que faz pouco caso do sofrimento do povo que jurou defender.

Hoje no Brasil, profissionais da área da saúde têm que lutar ao mesmo tempo contra um vírus mortal e contra o descaso do governo, que deixa faltar desde equipamentos de proteção individual, como as máscaras, até medicamentos para intubação e oxigênio.

Ao mesmo tempo, os principais instrumentos de combate ao vírus – a vacinação em massa, o distanciamento social e o uso de máscaras – são criminosamente boicotados pelo governo.

Por isso, hoje é também um dia de luto. Dia de compartilhar a dor de milhões de brasileiros e brasileiras que perderam mães, pais, filhos, filhas, amigos, amores. Dia de voltarmos nossos corações e nossas orações para todas as pessoas que neste exato momento lutam pela vida nas UTIs ou mesmo nos corredores dos hospitais superlotados, porque não foram vacinadas a tempo.

Hoje, mais do que nunca, é dia de renovarmos a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, vítima de ataques criminosos por parte desse governo que, em plena pandemia, quer retirar nada menos que R$ 35 bilhões do seu orçamento para 2021.

Hoje é dia de lembrar que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público, gratuito e universal. E que o SUS é fruto da luta do povo, das mobilizações intensas do movimento sanitário brasileiro, e é construído diariamente por seus milhões de trabalhadores.

Sem o SUS, sem seus profissionais de saúde, sem os demais profissionais que dão suporte à vida, como as equipes da limpeza, segurança e transporte, sem o SAMU, sem as UPAS 24h, sem a Fiocruz, sem o Instituto Butantan, nossa tragédia humanitária teria proporções ainda mais devastadoras.

Hoje, Dia Mundial da Saúde, é dia de luta contra o genocídio. Contra o negacionismo de um governo que trata a maior crise sanitária da nossa história como uma gripezinha, e que diz “E daí?” para os nossos mortos.

O mesmo governo que, ainda em 2020, no início da pandemia, deixou de contratar até 700 milhões de doses de vacina que lhe foram oferecidas. Uma irresponsabilidade criminosa que já custou e seguirá custando vidas e mais vidas.

O Brasil tinha um Programa Nacional de Imunizações reconhecido em todo o mundo. No meu governo, fomos capazes de vacinar 80 milhões de pessoas contra a gripe H1N1 em apenas três meses.

Bolsonaro, ao contrário, já em seu primeiro ano do governo, descumpriu a meta de vacinação das nossas crianças pela primeira vez neste século. E só agora, depois de milhares de brasileiros mortos e da intensa pressão de governadores, prefeitos e da sociedade em geral, aceitou vacinar nosso povo, ainda assim numa lentidão que custa 4 mil vidas a cada dia.

Sob esse atual governo, o Brasil abandonou seu histórico posicionamento, junto a outros países emergentes, de lutar contra o monopólio dos produtos essenciais à garantia da vida.

Numa decisão indefensável e irresponsável, o governo Bolsonaro se posicionou contra a quebra das patentes das vacinas, que contribuiria de forma significativa para o enfrentamento à Covid-19.

Em vez de defender os imunizantes como um bem público para a humanidade, esse governo defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas e países.

Se mantivéssemos nosso posicionamento histórico, mais empresas públicas e privadas poderiam contribuir com a cadeia de produção de vacinas. E como consequência, mais pessoas estariam imunizadas, milhares de vidas seriam salvas e a recuperação econômica estaria mais próxima.

Saúde não é um bem de luxo. A vida não é um produto supérfluo, disponível apenas para quem pode pagar por ela.

Por isso, hoje é o dia de reafirmarmos nosso compromisso em defesa da vida. Num país de 14,3 milhões de desempregados e 19 milhões de famintos, defender a vida é também garantir apoio financeiro e segurança aos pequenos e médios empresários, e pagar o auxílio emergencial de R$ 600, que permita às pessoas ficarem em casa, em vez de se aglomerarem no transporte público superlotado, feito gado a caminho do matadouro.

Hoje é dia de dizer em alto e bom som que todo ser humano tem o direito de viver, de ter o que comer, de ter um emprego digno, de viver num mundo mais justo.

Por isso, este Dia Mundial da Saúde é também um dia de luta contra a ganância. É inaceitável que 76% das vacinas aplicadas até agora no mundo estejam concentradas em apenas 10 países, enquanto milhões de seres humanos morrem pelo planeta afora.

Desde o início da pandemia, a falta de solidariedade internacional e a ausência de medidas fortes e coordenadas dos governos acentuaram a desigualdade.

Tenho sugerido aos líderes mundiais a convocação de uma reunião de emergência do G-20, com o objetivo de encontrar mecanismos para que as vacinas estejam ao alcance de toda a humanidade.

Nas duas batalhas urgentes do nosso tempo, contra a fome e contra o covid19, o mundo precisa de união e de urgência.

Os governantes do mundo precisam trabalhar juntos para estender a todos as vacinas que os cientistas desenvolveram. As Nações Unidas, o G-20, as instituições multilaterais precisam trabalhar juntas contra o coronavírus. Não há saída individual possível para cada país.

Não podemos cogitar viver em um mundo onde parte do planeta esteja vacinada e parte abandonada e isolada para ser um campo livre para mutações do vírus. O epicentro da pandemia não pode ser ontem a Europa, hoje o Brasil, amanhã a África, com novas variantes reiniciando o ciclo de morte e tristeza pelo mundo.

Igrejas, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais precisam olhar além das suas fronteiras para o fato que compartilhamos um planeta comum, somos a mesma espécie e hoje enfrentamos a mesma ameaça.

Se fisicamente nunca precisamos estar tão isolados, nesse Dia Mundial da Saúde quero lembrar que nunca precisamos estar, na política e na solidariedade, tão juntos quanto hoje, para superarmos o desafio da covid19, e para toda a humanidade ter direito à saúde e a uma vida plena.

Luiz Inácio Lula da Silva
7 de abril de 2021, São Bernardo do Campo

 

Conteúdo publicado no 'Blog do Jamil Chade' informa que relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) teriam se reunido para apresentar uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro, acusado de segregação contra estudantes com deficiência por meio da criação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE)

A PNEE desobriga escolas a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é considerado um retrocesso por especialistas no assunto por andar na contramão de políticas de inclusão, violando a Constituição e os direitos dos alunos. Obrigações internacionais assumidas pelo Brasil também são respeitadas pelo decreto que criou a PNEE.

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De acordo com o blog, em fevereiro de 2021, uma carta sigilosa foi enviada pelos relatores ao governo, assinada por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação. A publicação diz que eles alertaram que a PNEE pode "restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil".

"O decreto promove o estabelecimento de um sistema separado de educação especial, incentivando estados e municípios a construir escolas e programas especializados para pessoas com deficiência. Em particular, permite que as autoridades direcionem algumas crianças para escolas especiais se as crianças forem consideradas incapazes de beneficiar-se em seu desenvolvimento quando incluídas em escolas regulares inclusivas e necessitarem de apoio múltiplo e contínuo", diz a carta, segundo o jornalista.

O texto também aponta que o governo brasileiro não consultou entidades representativas de pessoas com deficiência antes de decretar a política considerada excludente, nem durante o processo de elaboração do decreto que instituiu a PNEE. Segundo os relatores, ocorreu somente uma consulta on-line em que somente 0,6% dos entrevistados eram estudantes com deficiência.

Em 1º dezembro de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a política do governo em decisão monocrática (tomada por um só ministro) após analisar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado à corte pelo senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP). 

No dia 18 do mesmo mês, o tema foi levado ao plenário da suprema corte e a suspensão do decreto foi aceita pela maioria. Apesar da decisão, o governo seguiu promovendo a PNEE.

Até o presente momento, não houve nenhuma manifestação sobre o assunto por parte do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do Palácio do Planalto, do Ministério da Educação (MEC) ou por parte do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Em resposta à crise militar instaurada pelo Governo Bolsonaro, seis presidenciáveis assinaram um manifesto pela Democracia nessa quarta-feira (31). A data celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro marca o aniversário de 57 anos do golpe que trouxe um regime de exceção ao Brasil.

O documento lembra do movimento "Diretas Já" e adverte para a ameaça à Democracia após o período de redemocratização. O texto foi assinado pelos concorrentes do presidente Jair Bolsonaro em 2018, Ciro Gomes (PDT) e João Amoêdo (Novo); pelo governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul, João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB); pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e pelo apresentador Luciano Huck.

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Entre o Centrão e a direita, mas com certo diálogo com a esquerda, a coalização dá pistas sobre uma eventual frente para vencer Bolsonaro nas urnas. "Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado", descreve parte da carta articulada por Mandetta, que se mostrou preocupado com a troca de seis ministros e a saída dos comandantes das Forças Armadas praticamente no mesmo dia.

"O autoristarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos", alertam em outro trecho da carta. Apesar do posicionamento contrário ao Palácio do Planalto, exceto Ciro Gomes, todos os demais integrantes do manifesto indicaram apoio à candidatura do atual presidente na eleição de 2018.

Confira o documento:

Reprodução/Twitter

Um grupo de quase 200, entre os mais renomados economistas do País, assinam uma carta aberta em que pedem medidas efetivas de combate à pandemia da Covid-19. Entre eles, os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira, Maílson da Nóbrega e Ruben Ricupero, os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Pérsio Arida, Ilan Goldfajn e Affonso Celso Pastore e ligados ao mercado financeiro, como o presidente do Credit Suisse, José Olympio Pereira, e o conselheiro do Itaú Unibanco, Pedro Moreira Salles.

O manifesto será enviado na próxima semana aos líderes dos três poderes: o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

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Ao chamar a situação social de "desoladora", os especialistas detalham perspectivas de agravamento das condições econômicas do País. Dizem que a piora da perspectiva não se dá por ausência de recursos, mas pela falta de prioridade à vacinação. Pedem e detalham alternativas a quatro pontos: aceleração do ritmo de vacinação; incentivo ao uso e distribuição de máscaras; implementação de medidas de distanciamento social locais, com coordenação nacional; e criação de mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional.

Entre outros alertas, ele dizem que, com 40% da força de trabalho do País ganhando a vida de maneira informal e sem qualquer proteção contra o desemprego, é preciso ação imediata. Pedem também a retomada urgente de medidas de apoio a pequena e médias empresas. Propõe ainda o andamento em paralelo "de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais."

Leia a carta na íntegra:

O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo

Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia

O Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid-191, com a maior média móvel de novos casos.

Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica de 3 mil mortes por dia e um total de mortes acumuladas de 300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde na grande maioria de estados, com insuficiente número de leitos de UTI, respiradores e profissionais de saúde. Essa situação tem levado a mortes de pacientes na espera pelo atendimento, contribuindo para uma maior letalidade da doença.

A situação econômica e social é desoladora. O PIB encolheu 4,1% em 2020 e provavelmente observaremos uma contração no nível de atividade no primeiro trimestre deste ano?. A taxa de desemprego, por volta de 14%, é a mais elevada da série histórica, e subestima o aumento do desemprego, pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassem de procurar emprego, levando a uma queda da força de trabalho entre fevereiro e dezembro de 5,5 milhões de pessoas.

A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda de 10,5% no número de trabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no número de trabalhadores formais empregados?.

Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia. Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Infelizmente, estamos atrasados. Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante.

O ritmo de vacinação no país é insuficiente para vacinar os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) no 1º semestre de 2021, o que amplia o horizonte de vacinação para toda a população para meados de 2022.

As consequências são inomináveis. No momento, o Brasil passa por escassez de doses de vacina, com recorrentes atrasos no calendário de entregas e revisões para baixo na previsão de disponibilidade de doses a cada mês. Na semana iniciada em 8 de março foram aplicadas, em média, apenas 177 mil doses por dia.

No ritmo atual, levaríamos mais de 3 anos para vacinar toda a população. O surgimento de novas cepas no país (em especial a P.1) comprovadamente mais transmissíveis e potencialmente mais agressivas, torna a vacinação ainda mais urgente. A disseminação em larga escala do vírus, além de magnificar o número de doentes e mortos, aumenta a probabilidade de surgirem novas variantes com potencial de diminuir a eficácia das vacinas atuais.

Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade. Os recursos federais para compra de vacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programas de auxílio emergencial e manutenção do emprego no ano de 2020.

Vacinas têm um benefício privado e social elevado, e um custo total comparativamente baixo. Poderíamos estar em melhor situação, o Brasil tem infraestrutura para isso. Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhões de crianças contra o sarampo em apenas um mês.

Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção da população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior. A falta de vacinas é o principal gargalo. Impressiona a negligência com as aquisições, dado que, desde o início da pandemia, foram desembolsados R$ 528,3 bilhões em medidas de combate à pandemia, incluindo os custos adicionais de saúde e gastos para mitigação da deteriorada situação econômica. A redução do nível da atividade nos custou uma perda de arrecadação tributária apenas no âmbito federal de 6,9%, aproximadamente R$ 58 bilhões, e o atraso na vacinação irá custar em termos de produto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões em 2021, supondo uma recuperação retardatária em 2 trimestres.

Nesta perspectiva, a relação benefício custo da vacina é da ordem de seis vezes para cada real gasto na sua aquisição e aplicação. A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta de prioridade atribuída à vacinação.

O quadro atual ainda poderá deteriorar-se muito se não houver esforços efetivos de coordenação nacional no apoio a governadores e prefeitos para limitação de mobilidade. Enquanto se busca encurtar os tempos e aumentar o número de doses de vacina disponíveis, é urgente o reforço de medidas de distanciamento social.

Da mesma forma é essencial a introdução de incentivos e políticas públicas para uso de máscaras mais eficientes, em linha com os esforços observados na União Europeia e nos Estados Unidos.

A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável. Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de Covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia - é o caso do Reino Unido, por exemplo. Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas.15 A recuperação econômica, por sua vez, é lenta e depende da retomada de confiança e maior previsibilidade da situação de saúde no país.

Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.

O efeito devastador da pandemia sobre a economia tornou evidente a precariedade do nosso sistema de proteção social. Em particular, os trabalhadores informais, que constituem mais de 40% da força de trabalho, não têm proteção contra o desemprego. No ano passado, o auxílio emergencial foi fundamental para assistir esses trabalhadores mais vulneráveis que perderam seus empregos, e levou a uma redução da pobreza, evidenciando a necessidade de melhoria do nosso sistema de proteção social. Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias. Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamento de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais. Uma proposta nesses moldes é o programa de Responsabilidade Social, patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, encaminhado para o Congresso no final do ano passado.

Outras medidas de apoio às pequenas e médias empresas também se fazem necessárias. A experiência internacional com programas de aval público para financiamento privado voltado para pequenos empreendedores durante um choque negativo foi bem-sucedida na manutenção de emprego, gerando um benefício líquido positivo à sociedade.

O aumento em 34,7% do endividamento dos pequenos negócios durante a pandemia amplifica essa necessidade. A retomada de linhas avalizadas pelo Fundo Garantidor para Investimentos e Fundo de Garantia de Operações é uma medida importante de transição entre a segunda onda e o pós-crise.

Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.

Medidas indispensáveis de combate à pandemia: a vacinação em massa é condição sine qua non para a recuperação econômica e redução dos óbitos.

1. Acelerar o ritmo da vacinação.

O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassez de vacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a oferta de vacinas de forma urgente. A estratégia de depender da capacidade de produção local limitou a disponibilidade de doses ante a alternativa de pré-contratar doses prontas, como fizeram o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinatura de novos contratos agora não garante oferta de vacinas em prazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas por agências de vigilância internacionais relevantes e buscar antecipação de entrega do maior número possível de doses. Tendo em vista a escassez de oferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa - desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos - para apoiar a obtenção de vacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentes em breve.

A vacinação é uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade.

Com o descontrole da pandemia é questão de tempo até emergirem novas variantes. O Brasil precisa ampliar suas capacidades de sequenciamento genômico em tempo real, de compartilhar dados com a comunidade internacional e de testar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros países.

2. Incentivar o uso de máscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa.

Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regras de uso de máscaras no início da pandemia poderiam ter reduzido de forma expressiva o número de óbitos. Mesmo se um usuário de máscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto. Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes - máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 - como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da Covid.

Máscaras com filtragem adequada têm preços a partir de R$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condições de comprá-las, acompanhada de instrução correta de reuso, teria um baixo custo frente aos benefícios de contenção da Covid-1923. Considerando o público do auxílio emergencial, de 68 milhões de pessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensal de R$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leis de uso de máscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidas de prevenção afetam a sua adoção pela população, levando ao aumento do contágio.

3. Implementar medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional.

O termo "distanciamento social" abriga uma série de medidas distintas, que incluem a proibição de aglomeração em locais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamento de estabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e - no limite - escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economia de cada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem ser de responsabilidade das autoridades locais.

Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursos de saúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamento de todas as atividades não-essenciais e o toque de recolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores. Para maximizar a efetividade das medidas tomadas, é indispensável que elas sejam apoiadas, em especial pelos órgãos federais. Em particular, é imprescindível uma coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual, caso se avalie que é necessário cercear a mobilidade entre as cidades e/ou estados ou mesmo a entrada de estrangeiros no país. A necessidade de adotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração.

Ademais, é necessário levar em consideração que o acréscimo de adesão ao distanciamento social entre os mais vulneráveis depende crucialmente do auxílio emergencial. Há sólida evidência de que programas de amparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regras de isolamento social dos beneficiários. É, portanto, não só mais justo como mais eficiente focalizar a assistência nas populações de baixa renda, que são mais expostas nas suas atividades de trabalho e mais vulneráveis financeiramente.

Dentre a combinação de medidas possíveis, a questão do funcionamento das escolas merece atenção especial. Há estudos mostrando que não há correlação entre aumento de casos de infecção e reabertura de escolas no mundo. Há também informações sobre o nível relativamente reduzido de contágio nas escolas de São Paulo após sua abertura.

As funções da escola, principalmente nos anos do ensino fundamental, vão além da transmissão do conhecimento, incluindo cuidados e acesso à alimentação de crianças, liberando os pais - principalmente as mães - para o trabalho. O fechamento de escolas no Brasil atingiu de forma mais dura as crianças mais pobres e suas mães. A evidência mostra que alunos de baixa renda, com menor acesso às ferramentas digitais, enfrentam maiores dificuldade de completar as atividades educativas, ampliando a desigualdade da formação de capital humano entre os estudantes. Portanto, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em um esquema de distanciamento social. Há aqui um papel fundamental para o Ministério da Educação em cooperação com o Ministério da Saúde na definição e comunicação de procedimentos que contribuam para a minimização dos riscos de contágio nas escolas, além do uso de ferramentas comportamentais para retenção da evasão escolar, como o uso de mensagens de celular como estímulo para motivar os estudantes, conforme adotado em São Paulo e Goiás.

4. Criar mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional -

Preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, na sua ausência, por consórcio de governadores - orientada por uma comissão de cientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassez de vacinas e logo a necessidade de definição de grupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção,

particularmente da importância do uso de máscara, e outras medidas no âmbito do relacionamento social. Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a adoção de medidas de supressão.

O papel de liderança: Apesar do negacionismo de alguns poucos, praticamente todos os líderes da comunidade internacional tomaram a frente no combate ao Covid-19 desde março de 2020, quando a OMS declarou o caráter pandêmico da crise sanitária. Informando, notando a gravidade de uma crise sem precedentes em 100 anos, guiando a ação dos indivíduos e influenciado o comportamento social.

Líderes políticos, com acesso à mídia e às redes, recursos de Estado, e comandando atenção, fazem a diferença: para o bem e para o mal. O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre.

O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansado de ideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito.

 

Assinam a carta:

1 - Affonso Celso Pastore

2 - Alexandre Lowenkron

3 - Alexandre Rands

4 - Alexandre Schwartsman

5 - Álvaro de Souza

6 - Amanda de Albuquerque

7 - Ana Carla Abrão

8 - André de Castro Silva

9 - André Luis Squarize Chagas

10 - André Magalhães

11 - André Portela

12 - Andrea Lucchesi

13 - Angélica Maria de Queiroz

14 - Aod Cunha

15 - Armínio Fraga

16 - Beny Parnes

17 - Bernard Appy

18 - Bráulio Borges

19 - Braz Camargo

20 - Carlos Alberto Manso

21 - Carlos Ari

22 - Carlos Brunet Martins Filho

23 - Carlos Góes

24 - Carolina Grottera

25 - Cassiana Fernandez

26 - Christiano Penna

27 - Claudia Sussekind Bird

28 - Claudio Considera

29 - Cláudio Frischtak

30 - Claudio Ribeiro de Lucinda

31 - Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

32 - Daniel Cerqueira

33 - Daniel Gleizer

34 - Danielle Carusi Machado

35 - Danilo Camargo Igliori

36 - Demósthenes Madureira de Pinho Neto

37 - Dimitri Szerman

38 - Edmar Bacha

39 - Eduardo Amaral Haddad

40 - Eduardo Augusto Guimarães

41 - Eduardo Mazzilli de Vassimon

42 - Eduardo Pontual

43 - Eduardo Souza-Rodrigues

44 - Eduardo Zilberman

45 - Eduardo Zylberstajn

46 - Eleazar de Carvalho

47 - Elena Landau

48 - Fabiana Rocha

49 - Fábio Barbosa

50 - Fabio Giambiagi

51 - Felipe Salto

52 - Fernando Genta

53 - Fernando Postali

54 - Fernando Veloso

55 - Flávio Ataliba

56 - Francisco Ramos

57 - Francisco Soares de Lima

58 - Gabriella Seiler

59 - Genaro Lins

60 - Giovanna Ribeiro

61 - Guilherme Irffi

62 - Guilherme Tinoco

63 - Guilherme Valle Moura

64 - Gustavo Gonzaga

65 - Gustavo Loyola

66 - Helcio Tokeshi

67 - Helena Arruda Freire

68 - Henrique Félix

69 - Horácio Lafer Piva

70 - Humberto Moreira

71 - Ilan Goldfajn

72 - Isacson Casiuch

73 - Joana C.M. Monteiro

74 - Joana Naritomi

75 - João Mário de França

76 - José Augusto Fernandes

77 - José Monforte

78 - José Olympio Pereira

79 - José Roberto Mendonça de Barros

80 - José Tavares de Araujo

81 - Josué Alfredo Pellegrini

82 - Juliana Camargo

83 - Juliano Assunção

84 - Laísa Rachter

85 - Laura de Carvalho Schiavon

86 - Laura Karpuska

87 - Leandro Piquet Carneiro

88 - Leane Naidin

89 - Leany Barreiro Lemos

90 - Leonardo Monteiro Monasterio

91 - Leonardo Rezende

92 - Lucas M. Novaes

93 - Lucia Hauptmann

94 - Luciano Losekann

95 - Luciene Pereira

96 - Luís Meloni

97 - Luis Terepins

98 - Maílson da Nóbrega

99 - Manoel Pires

100 - Manuel Thedim

101 - Marcela Carvalho Ferreira de Mello

102 - Marcelo André Steuer

103 - Marcelo Barbará

104 - Marcelo Cunha Medeiros

105 - Marcelo de Paiva Abreu

106 - Marcelo F. L. Castro

107 - Marcelo Fernandes

108 - Marcelo Justus

109 - Marcelo Kfoury

110 - Marcelo Leite de Moura e Silva

111 - Marcelo Pereira Lopes de Medeiros

112 - Marcelo Trindade

113 - Marcílio Marques Moreira

114 - Márcio Garcia

115 - Márcio Holland

116 - Márcio Issao Nakane

117 - Marco Bonomo

118 - Marcos Lederman

119 - Marcos Ross Fernandes

120 - Maria Alice Moz-Christofoletti

121 - Maria Cristina Pinotti

122 - Maria Dolores Montoya Diaz

123 - Mário Ramos Ribeiro

124 - Marisa Moreira Salles

125 - Maurício Canêdo Pinheiro

126 - Mauro Rodrigues

127 - Miguel Nathan Foguel

128 - Mônica Viegas Andrade

129 - Naercio Menezes Filho

130 - Natália Nunes Ferreira-Batista

131 - Nilson Teixeira

132 - Octavio de Barros

133 - Otaviano Canuto

134 - Patrícia Franco Ravaioli

135 - Paula Carvalho Pereda

136 - Paula Magalhães

137 - Paulo Hartung

138 - Paulo Hermanny

139 - Paulo Ribeiro

140 - Paulo Tafner

141 - Pedro Bodin de Moraes

142 - Pedro Cavalcanti Ferreira

143 - Pedro Henrique Thibes Forquesato

144 - Pedro Malan

145 - Pedro Moreira Salles

146 - Persio Arida

147 - Priscilla Albuquerque Tavares

148 - Rafael B. Barbosa

149 - Rafael Dix-Carneiro

150 - Regina Madalozzo

151 - Renato Fragelli

152 - Renê Garcia Jr.

153 - Ricardo de Abreu Madeira

154 - Ricardo Markwald

155 - Roberto Bielawski

156 - Roberto Iglesias

157 - Roberto Olinto

158 - Rodrigo Menon S. Moita

159 - Rogério Furquim Werneck

160 - Ruben Ricupero

161 - Ruy Ribeiro

162 - Sabino da Silva Porto Júnior

163 - Samira Schatzmann

164 - Samuel Pessoa

165 - Sandra Rios

166 - Sérgio Besserman Vianna

167 - Sergio Margulis

168 - Silvia Matos

169 - Solange Srour

170 - Stephanie Kestelman

171 - Synthia Santana

172 - Thomas Conti

173 - Tiago Cavalcanti

174 - Tomás Urani

175 - Vagner Ardeo

176 - Vilma da Conceição Pinto

177 - Vinicius Carrasco

178 - Vinícius de Oliveira Botelho

179 - Vitor Pereira

180 - Walter Novaes

181 - Wilfredo Leiva Maldonado

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal informou, em nota, que o presidente norte-americano, Joe Biden, enviou carta de agradecimento ao presidente Jair Bolsonaro pelos cumprimentos recebidos após posse na presidência dos Estados Unidos. Segundo o informe, "Biden salientou que seu governo está pronto para trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro".

Bolsonaro foi o último presidente do G-20 a reconhecer a vitória do democrata e parabenizá-lo, pelo Twitter, em 15 de dezembro de 2020. De acordo com a Secom, a carta é datada do mês passado, 26 de fevereiro, e defende o estreitamento de laços entre os dois países em termos econômicos, sanitários e de sustentabilidade.

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A menção à carta de agradecimento foi divulgada pela secretaria menos de 24h após serem divulgados trechos da entrevista do ex-presidente - e opositor ao governo Jair Bolsonaro - Luiz Inácio Lula da Silva à rede americana CNN. 

Nela, Lula faz um apelo a Biden para que convoque reunião do G-20 a fim de tratar da distribuição de vacinas e reforça críticas a Bolsonaro. A íntegra da entrevista deve ser divulgada nesta quinta-feira (18).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante sua última transmissão ao vivo na quinta-feira (11), leu a carta de um suposto suicida de Salvador-BA para criticar as medidas restritivas tomadas por governos estaduais no país. O filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) compartilhou a foto do suposto corpo nas redes sociais. "Estamos tendo aí casos de suicídio no Brasil por causa de lockdown", disse o presidente antes da leitura. Para especialistas, as posturas do presidente e de seu filho foram equivocadas, pois podem gerar gatilhos para muitas pessoas.

De acordo com a professora de psicologia Rosinha Barbosa, coordenadora do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade psicossocial podem ser influenciadas por outros casos. "Número de suicídios sempre aumenta quando acontece uma coisa assim, porque gera muita ansiedade. Quanto mais fragilizado mais a gente pode se apegar a alternativas que a gente nem questiona", ela avalia. 

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"Não acho adequado se fazer uma coisa dessas. Não estou dizendo que foi de propósito, acho que foi desconhecimento também, mas você tem que ter cuidado com o que você está falando com o outro e não houve este cuidado. No mínimo, foi um equívoco", complementa Barbosa, que recentemente passou 15 dias internada com a Covid-19. "O lockdown realmente prejudica muitas pessoas, mas sem ele a gente tem o crescimento da pandemia", ela diz.

A psicóloga Giedra Hollanda, professora do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE), também criticou a atitude de Bolsonaro. "Extremamente incorreto em todos os sentidos. Pode ser gatilho para que outras pessoas que estejam nessa situação cometam suicídio. Não se pode expor uma carta de pessoa que tem ideação suicida ou que está tentando suicídio. Foi potencialmente perigoso", resumiu.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou um documento intitulado "Prevenção do suicídio: um manual para profissionais da mídia". O primeiro tópico da lista do que não fazer do manual diz "não publicar fotografias do falecido ou cartas suicidas". Outro item diz para não atribuir culpas.

A população pode buscar ajuda para prevenir o suícidio nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de Saúde da cidade, além de Unidades de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e hospitais. 

No telefone 188, a pessoa pode entrar em contato com um voluntário do Centro de Valorização da Vida, que é treinado para conversar com pessoas que procuram ajuda e apoio emocional. O serviço funciona gratuitamente em todo o território nacional, 24 horas por dia. Também é possível conversar por chat no link: https://www.cvv.org.br/chat/.

A Prefeitura do Recife disponibilizou um canal de teleacolhimento para oferecer apoio emocional a quem atravessa momentos de angústia e tristeza por causa da pandemia. O serviço pode ser acessado por meio do ou site do Atende em Casa: www.atendeemcasa.pe.gov.br. A Coordenação de Saúde Mental está evitando consultas presenciais nos Caps devido à pandemia. Os interessados em buscar um Cap podem entrar em contato com a unidade mais próxima. Horários e telefone podem ser encontrados nesta lista.

Para pressionar pelo fim das medidas restritivas contra a Covid-19 adotadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) leu a carta de despedida de um suposto suicida em sua live dessa quinta-feira (11). Apesar da divulgação ser condenada pela Organização Mundial da Saúde, o deputado federal Eduardo (PSL) repetiu o gesto do pai e ainda publicou a foto da suposta vítima.

Ao comentar sobre o caso que teria ocorrido na Bahia, antes de ler a carta, o presidente disse que "estamos tendo aí casos de suicídio pelo Brasil por causa do lockdown". Ele ainda sugere que outro episódio tenha ocorrido em Fortaleza, no entanto volta a atacar as medidas de controle da pandemia sem provas.

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Para reafirmar que apenas idosos e pacientes com comorbidades devam ficar em casa, Bolsonaro mais uma vez aumentou o tom para desafiar governadores. "O resto, pessoal, toma as medidas ali que estão sendo usadas no momento e vão para o trampo. Vão trabalhar, pô. Eu ando no meio do povo. Eu duvido que este governador da Bahia, do Rio ou do Rio Grande do Sul vá no meio do povo. Ele vai falar 'mas eu não quero contaminar ninguém'. Bota três máscaras e vai para o meio do povo, porr*!", declarou. Posteriormente, o representante do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PSC) foi excluído da lista.

Ainda contra os governadores que criticam a política descoordenada do Governo Federal no enfrentamento à doença, o chefe do Executivo indicou que ficar em casa também mata. "Quem nunca passou necessidade ou nunca esteve no meio do povo pode falar 'fique em casa, estou cuidando da tua saúde'. Está cuidando da saúde? Você está matando o cara", destacou.

A OMS possui um manual voltado à imprensa sobre como cobrir suicídios. A primeira recomendação é não divulgar cartas de despedida, pois pode funcionar como efeito gatilho para potenciais suicidas. O presidente também desrespeitou outras duas orientações ao fazer sensacionalismo cobre o caso e atribuir culpados.

Menos de um mês após o início da vacinação, as capitais começam a suspender campanhas por falta de estoque. Rio, Salvador e Cuiabá já anunciaram que não vão mais aplicar a primeira dose do imunizante até novas remessas. Em Curitiba, a prefeitura admite só ter volume suficiente para esta semana. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cobrou do governo federal um cronograma de entrega de doses.

Na segunda-feira (15), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM) informou que, sem vacina suficiente, o Rio iria interromper o programa por pelo menos uma semana. Segundo o governo municipal, as doses que ainda estão disponíveis foram reservadas para a segunda aplicação. A Secretaria Municipal de Saúde diz ter recebido cerca de 375 mil doses e vacinado 249,8 mil pessoas - número já superior à quantidade disponível, considerando a segunda dose.

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"A expectativa é de que as doses provenientes do Instituto Butantan sejam entregues no dia 23", disse o governo federal, em nota. "O retorno esperado (da campanha) é na próxima semana, mas a data exata ainda será confirmada."

Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (DEM) usou o Twitter para anunciar a paralisação nesta terça, 16. A capital manterá a aplicação das segundas doses para trabalhadores de saúde, até nova remessa. "Estão asseguradas desde a primeira distribuição."

Situação semelhante vive Cuiabá. Ontem, a capital de Mato Grosso tinha apenas 400 doses disponíveis para a primeira aplicação. A gestão Emanuel Pinheiro (MDB) manteve só o cronograma da segunda dose. O governo de Cuiabá alega ter recebido 30,8 mil doses e imunizado 23,2 mil pessoas.

Em Curitiba, a gestão Rafael Greca (DEM) afirma só ter 12,4 mil doses disponíveis para a primeira dose. O estoque seria suficiente para atender o cronograma de vacinação até sexta-feira.

Com 73% do público-alvo ainda sem ter recebido dose, Florianópolis afirma dispor de apenas 1.390 vacinas. Para se ter ideia, essa quantidade representa metade das doses aplicadas só no dia 11. Por sua vez, o governo de Santa Catarina diz que o Estado não recebe novos lotes desde o dia 7. "Nesse momento o estoque disponível destina-se à segunda dose", afirma.

Em outras capitais, o estoque também caminha para o fim. Maceió, por exemplo, diz já ter aplicado 20,7 mil das 22,7 doses recebidas - ou 91%. Por sua vez, Porto Alegre diz ter 11 mil imunizantes em estoque, mas ainda falta 27% do público-alvo, ou mais de 33 mil na 1.ª dose.

Já São Paulo não informa o estoque disponível, apenas o número de vacinados: 394,4 mil receberam a primeira dose do imunizante até anteontem.

Outras cidades pelo País registram, conforme fontes locais, estoques esgotados ou próximos do fim. É o caso do Rio Grande do Sul (Cachoerinha, Guaíba), e de Mato Grosso (Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças).

Em São José dos Campos (SP), foi suspensa a vacinação antecipada para quem tem mais de 80 anos. A prefeitura cobrou celeridade do Estado que, por sua vez, criticou o município por não oferecer dados para dimensionar as remessas.

Pressão e compras federais

A FNP divulgou texto em que afirma que "os sucessivos equívocos do governo federal" estão diretamente ligados à escassez e à falta de doses de vacinas em cidades de todo o País. O presidente da entidade, o prefeito Jonas Donizette, afirma que os prefeitos fizeram a sua parte. "Houve eficiência na aplicação da vacina, ou seja, aquilo que os prefeitos e as cidades se propuseram a fazer foi feito e bem feito e num ritmo bem acelerado. Agora, o problema da escassez quem tem de resolver é o Ministério da Saúde."

A FNP cobra do Ministério da Saúde um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias de profissionais. Cronograma publicado no site do Ministério da Saúde ontem indica que foram entregues à pasta 10,7 milhões de vacinas contra a covid até o momento. Dessas, são 8,7 milhões da Coronavac, do Instituto Butantan/Sinovac, e 2 milhões da Universidade de Oxford/AstraZeneca. Por sua vez, o consórcio de veículos de imprensa informa que 5,2 milhões, ou 2,5% da população, já receberam a primeira dose. Esse contingente, em tese, seria suficiente para praticamente esgotar a quantidade de vacinas disponível, uma vez que é necessária a dose complementar.

Para a Coronavac, o intervalo para administração do reforço deve ser entre duas e quatro semanas. Já a segunda dose de Oxford pode ser aplicada até três meses depois da primeira.

Cobrado sobre o assunto, o ministério prevê receber mais 9,3 milhões de Coronavac e 4 milhões da vacina de Oxford ainda este mês. A data exata, no entanto, não é informada. Já em março, a pasta diz que vai receber mais 18,1 milhões de doses do Butantan e 23,3 milhões de Oxford - sendo 2,65 milhões via Consórcio Covax, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pressionada, a pasta também formalizou ontem a compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac. Segundo o ministério, nesta semana há, ainda, previsão de fechar contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, da Rússia, e 10 milhões da Covaxin, da Índia.

Perguntas & Respostas - País precisa de mais acordos

1.O Brasil possui neste momento vacina para aplicar em toda a população?

Não. Os acordos firmados até agora pelo Ministério da Saúde preveem a entrega de 354,5 milhões de doses (212 milhões da Fiocruz/Oxford, 100 milhões do Instituto Butantan e 42,5 milhões da Covax Facility), o que atenderia 177 milhões de pessoas, levando em consideração duas doses para a imunização. No entanto, essa entrega deve ser escalonada ao longo do ano (veja tabela abaixo). A previsão do ministério é que A metade da população seja vacinada até junho e a totalidade da população seja imunizada até o fim do ano, o que implicaria novos acordos para aquisição de mais vacinas.

2.A vacinação está lenta?

Mais de 5,2 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 até ontem. Especialistas têm apontado que o ritmo atual não supre a necessidade de imunização para deter a pandemia, já que com uma média de 200 mil doses aplicadas por dia (dado do início de fevereiro) seriam necessários quatro anos para vacinar toda a população. Campanhas anteriores, como a da gripe, já mostraram que a capacidade de vacinação simultânea do País é maior que a atual. Um fator a ser levado em consideração é a escassez no fornecimento das vacinas, o que pode obrigar cidades a interromper a aplicação das doses.

3.Com a chegada de mais vacinas, uma pessoa poderá receber doses de fabricantes diferentes?

Não. O recomendado é que as duas doses sejam do mesmo tipo de vacina, o que garante segurança e eficácia da imunização.

4.Quando o cronograma será ampliado?

Ainda é incerto. Em São Paulo, o cronograma atual prevê início da aplicação para idosos acima de 80 anos, o que ocorrerá em 1.º de março. A data pode variar conforme o planejamento de cada Estado e cidade.

 

OS IMUNIZANTES COM OS QUAIS O PAÍS CONTA

Consórcio Covax Facility

Entrega de 42,5 milhões de doses:

Março: 2,65 milhões de doses da AstraZeneca

até Junho: 7,95 milhões de doses da AstraZeneca

***A expectativa é DE que o Brasil receba ainda aproximadamente mais 32 milhões de vacinas contra Covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o fim deste ano.

Butantan - Coronavac/Sinovac

Entrega das 100 milhões de doses:

Janeiro: 8,7 milhões - entregues

Fevereiro: 9,3 milhões

Março: 18,1 milhões

Abril: 15,93 milhões

Maio: 6,03 milhões

Junho: 6,03 milhões

Julho: 13,55 milhões

Agosto:13,55 milhões

Setembro: 8,8 milhões

Fiocruz - Oxford/AstraZeneca

Entrega de 222,4 milhões de doses:

Janeiro: 2 milhões - já entregues

Fevereiro: 4 milhões

Março: 20,7 milhões

Abril: 27,3 milhões

Maio: 28,6 milhões

Junho: 28,6 milhões

Julho: 1,2 milhões

****Segundo a Saúde, com a incorporação da tecnologia da produção do insumo, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

União Química - Sputnik V/Instituto Gamaleya

Entrega de 10 milhões de doses (importadas da Rússia) - Previsão de assinatura de contrato esta semana.

Março: 800 mil entregues 15 dias após a assinatura do contrato

Abril: 2 milhões entregues 45 dias após a assinatura do contrato

Maio: 7,6 milhões entregues 60 dias após a assinatura do contrato.

*****A expectativa é que, a partir da incorporação da tecnologia da produção dos insumos necessários para o imunizante, a União Química passe a produzir mais 8 milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos - Covaxin/BHARAT BIOTECH

Entrega de 20 milhões de doses da Índia - Previsão de assinar contrato esta semana.

Março: 8 milhões - 4 milhões + 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato

Abril: 8 milhões - 4 milhões + 4 milhões de doses entre 45 e 60 dias após o contrato

Maio: 4 milhões entregues 70 dias após o contrato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se posicionou nesta terça-feira, 16, por meio de nota oficial, sobre a escassez e falta de vacinas no País - cidades como Rio, Salvador, Cuiabá, Aracaju e Florianópolis relatam ter parado ou reduzido o ritmo da vacinação.

No documento, a entidade afirma que os sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19 e na condução do Plano Nacional de Imunizações estão diretamente ligados à escassez e à falta de doses de vacinas em cidades de todo o País.

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O presidente da entidade, o prefeito Jonas Donizette, afirma que os prefeitos fizeram a sua parte: "Houve eficiência na aplicação da vacina, ou seja, aquilo que os prefeitos e as cidades se propuseram a fazer, foi feito e bem feito e num ritmo bem acelerado. Agora, o problema da escassez quem tem de resolver é o Ministério da Saúde".

A FNP cobra do Ministério da Saúde um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias de profissionais. "O Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas" afirma a FNP.

Em janeiro, a FNP solicitou, durante reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e mais de 130 governantes das médias e grandes cidades do País, encontros para o acompanhamento das imunizações no País. Na ocasião, ficou acordado que a cada dez dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.

O documento ainda cita insatisfações com as prioridades do governo, como pautas de costumes ou regramento sobre aquisição de armas e munições e que "isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa".

Em tom de aconselhamento, Caetano Veloso pediu que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), pare de apoiar a campanha de Arthur Lira (PP), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição da Câmara dos Deputados. O artista já havia expressado apoio à Baleia Rossi (MDB) no pleito agendado para esta segunda-feira (1º) e lembrou da amizade com a família Campos Arraes para sensibilizar o jovem gestor. 

Apesar de não ter declarado apoio à Lira, circula nos bastidores a informação de que o prefeito faz pressão para que os cinco representantes da bancada pernambucana do PSB vote no candidato de Bolsonaro. Desconfortável com a posição de Campos, que se mostra como opositor do Governo Federal, o músico advertiu para risco de não ter uma Câmara independente.

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"Claro que para mim você é a criança que vi perto de seus pais, avós e tios-avós. Mas estou consciente de que hoje você é o prefeito do Recife e começa uma história política pessoal que imagino ser importante", inicia o cantor, que recebeu o título de cidadão pernambucano em 2003. “[...] Do alto dos meus 78 anos, tomo liberdade de confessar que me desassossega que o candidato do presidente da república conte com seu apoio", acrescentou n mensagem enviada ao prefeito de 27.

---> Felipe Carreras indica apoio do PSB-PE a Lira na Câmara

---> Em busca de apoio da esquerda, Arthur Lira critica Maia

---> Maioria dos deputados de PE deve votar em Arthur Lira

No Twitter, João tratou de desmentir o suposto apoio e afirmou que não interfere na votação. Ele ainda reforçou que a gestão federal demonstra falta de sensibilidade e de compromisso com o povo. "Eles têm legitimidade e autonomia para fazer suas escolhas nesse processo eleitoral, que é interno", garantiu o prefeito do Recife.

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à presidência do Senado, enviou uma carta a senadores pedindo votos para a disputa de fevereiro. Com o adversário na frente - Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é apoiado pelo Palácio do Planalto -, a estratégia da parlamentar é "ficar rouca de tanto ouvir", conforme escreveu no texto aos colegas.

"Fortalecida pela forma como minha candidatura foi abraçada, primeiro pelos setores da sociedade civil organizada dentro do MDB, comecei a colocar em prática a estratégia que me impus quando aceitei essa missão: ficar rouca de tanto ouvir", escreveu a parlamentar no documento enviado aos senadores neste domingo, 24, a uma semana da disputa que definirá quem presidirá o Senado até o início de 2023.

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A eleição para a presidência do Senado vai escolher quem presidirá o Congresso Nacional nos próximos dois anos, período de eleição presidencial, na qual o presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição.

Para contrapor Pacheco, Simone Tebet tem apostado no discurso de independência em relação ao Executivo, mas também promete "harmonia" com o Palácio do Planalto.

A senadora reforçou compromisso com a agenda de reformas econômicas, citando a mudança no sistema tributário, atualmente parada no Congresso Nacional e um plano de vacinação contra a Covid-19.

Diante da pressão pela retomada do auxílio emergencial, a candidata do MDB defendeu uma agenda conciliando responsabilidade social e responsabilidade fiscal.

"A gravidade da situação também exige que avancemos com as reformas que alavancarão o desenvolvimento, geração de emprego e renda, aliando nossa responsabilidade social com a devida responsabilidade fiscal", diz a carta.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, informou nesta quarta-feira (20) que seu antecessor, Donald Trump, deixou-lhe uma carta "muito generosa" no Salão Oval, cumprindo uma tradição de transferência de poder, apesar de não ter participado da cerimônia.

"O presidente me deixou uma carta muito generosa", disse Biden aos jornalistas na Casa Branca.

Devido a que Trump anunciou que não participaria da cerimônia de transferência de comando e nunca cumprimentou o adversário democrata, gerou-se muita expectativa se ele cumpriria o rito de deixar uma mensagem para o sucessor.

Biden, no entanto, não revelou o conteúdo da mensagem, pois - disse - seu conteúdo tem caráter privado.

"Por ser algo privado, não vou falar do tema até falar com ele", disse aos jornalistas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou carta ao presidente eleito dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, para cumprimentá-lo pela posse no cargo e expor sua "visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA". Em tom conciliador, na carta enviada a Biden, Bolsonaro fala estar pronto para continuar parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente.

"Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado", diz na carta, divulgada na íntegra pelo presidente do Brasil no Twitter.

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Antes de divulgar a carta, Bolsonaro escreveu: "Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais."

Ele afirmou que segue dedicado a trabalhar pelo desenvolvimentos das duas nações. "Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos. Para marcar essa data, enderecei carta ao Presidente dos EUA, Joe Biden, cumprimentando-o por sua posse e expondo minha visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA."

Bolsonaro afirma ainda na carta que o Brasil tem "interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais emprego e investimento e aumente a competitividade global de nossas empresas". Em sua mensagem, o presidente também disse que os dois países coincidem na defesa da democracia e segurança "atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região".

"Entendo que interessa aos nossos países contribuir para uma ordem internacional centrada na democracia e na liberdade, que defenda os direitos e liberdades fundamentais de todos e, muito especialmente, de nossos cidadãos", disse Bolsonaro.

Sobre o combate à mudança climática, Bolsonaro propõe "aprofundar o diálogo na área energética" e "aumentar a cooperação na temática das energias limpas". O presidente citou que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris ao apresentar suas novas metas nacionais.

Bolsonaro reforçou ainda na carta a Biden sua posição por mudanças na estrutura de organizações econômicas internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). "Na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com o apoio dos EUA, o Brasil espera poder dar contribuição mais efetiva e aumentar a representatividade da organização."

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão já havia se manifestado sobre a posse do novo presidente norte-americano e afirmou que as relações do Brasil com os EUA vão prosseguir independente da mudança no comando da Casa Branca.

"A relação Brasil e Estados Unidos é uma relação que vem desde o período da nossa independência, é uma relação de Estado para Estado e dessa maneira ela vai continuar", disse Mourão. "É um parceiro comercial importante, um parceiro tecnológico importante, e sempre colocando que o modelo democrático americano é um farol para o mundo ocidental. Dessa forma, ela (relação) vai prosseguir", acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu, na noite de quinta-feira (14), quando o Amazonas vivia um dos dias mais críticos desde o surto do novo coronavírus no País, um apelo do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pedindo a análise dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na mensagem, o criminalista reconhece que, até aqui, não havia clima político favorável para pautar o processo, como sempre defendeu Maia. No entanto, na avaliação de Kakay, que tem no currículo clientes de peso político, incluindo ex-presidentes, governadores, senadores e deputados, Bolsonaro 'passou de todos os limites'.

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"Entramos numa fase de terror, de desgoverno, num precipício dantesco", diz a Maia. "O Congresso tem que funcionar imediatamente. A todo vapor. E você deve apresentar o pedido de impeachment. As trágicas circunstâncias impõem", pede.

Kakay ainda afirma que, caso o processo não seja admitido, Maia será acusado de 'omissão' e 'cumplicidade'. "O Brasil precisa de um gesto seu. E só como Presidente da Câmara você pode fazer. Ainda que não seja aprovado, ainda que não tenhamos nem tempo e nem força política, você estará do lado certo da história", defende.

Nesta sexta-feira, 15, o presidente da Câmara afirmou que o impeachment de Bolsonaro é um tema que será debatido 'de forma inevitável' pelo Congresso no futuro. Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Maia voltou, entretanto, a repetir o discurso de que o mais urgente é discutir o combate à pandemia.

Na esteira da crise em Manaus, partidos de oposição da Câmara anunciaram que vão protocolar, nos próximos dias, um pedido para cassar o mandato do presidente por 'crimes de responsabilidade em série' na condução da crise sanitária. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o documento cita o colapso da saúde na capital amazonense e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir. Mais de 50 pedidos de impeachment foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos.

Panelaços contra o presidente foram ouvidos na noite desta sexta-feira (15), em Brasília e São Paulo.

'Deriva'

Procurado pela reportagem, Kakay disse que ficou chocado com as declarações feitas por Bolsonaro nesta sexta-feira em entrevista ao apresentador José Luiz Datena.

No programa da TV Band, o presidente atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de 'moleque', disse que o tucano se aliou a Maia para tirá-lo do cargo e culpou o Supremo Tribunal Federal pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 em Estados e municípios.

"O Brasil precisa ter uma solução, estamos à deriva. Não estou falando isso apenas por Manaus, mas pelo Brasil como um todo. O presidente da República está sem nenhum controle da política sanitária do País, ele está brincando com a vida dos brasileiros", disse o advogado. "Não podemos no meio de tudo que está acontecendo, o Congresso estar em recesso. Precisamos de uma convocação imediata neste final de semana para discutir os rumos do País", frisou.

LEIA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM ENVIADA POR KAKAY A MAIA:

Rodrigo, querido, aprendi a respeitar você nos últimos tempos e onde vou e falo defendo a sua presidência na Câmara. Madura e responsável. Não tenho liberdade com você, mas julgo ter experiência como um advogado que advogou para três ex-Presidentes da República, mais de 90 Governadores e dezenas de Ministros e Senadores.

Sempre defendi que você agiu corretamente ao não apresentar os inúmeros pedidos de impeachment do Presidente. Entendo - e você conhece a Câmara um milhão de vezes mais do que eu - que o impeachment não passaria pela composição política do Congresso e o Bolsonaro sairia fortalecido. Mas a história e a vida são dinâmicas e vivas. Entramos numa fase de terror, de desgoverno, num precipício dantesco. Me permita, carinhosa e respeitosamente dizer, o Congresso tem que funcionar imediatamente. A todo vapor. E você deve apresentar o pedido de impeachment. As trágicas circunstâncias impõem.

Este genocida passou de todos os limites. você saberá como dizer e como fazer se esta for sua opção.

A não apresentação anterior dos pedidos era um ato de responsabilidade e profundo conhecimento político da Casa e do Brasil. Neste momento, se você não apresentar, vão te acusar de omissão e cumplicidade e você não merece isto.

O Brasil precisa de um gesto seu. E só como Presidente da Câmara você pode fazer. Ainda que não seja aprovado, ainda que não tenhamos nem tempo e nem força política, você estará do lado certo da história. A nossa situação é catastrófica e temos que dar a chance do País respirar. Convoque a Câmara e coloque o impeachment para votar. O Brasil, os brasileiros precisam disto.

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