O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, nesta segunda-feira (8), que o novo reajuste de combustíveis anunciado nesta mesma data pela Petrobras deve provocar uma "chiadeira com razão", mas que ele não pode intervir na estatal. O presidente informou que deve se reunir com a equipe econômica para decidir sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.

"Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não", disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.

Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverá vigorar a partir da terça-feira (9).

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina - em dezembro, o litro custava R$ 1,84.

Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.

"Daí o cara fala 'você é presidente do quê?' Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e... isso não passa pela cabeça da gente", afirmou o presidente.

Na sexta-feira, o presidente convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. A ideia é que ela seja feita por um valor fixo (e não um porcentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e não na bomba como é hoje).

Em nota, os secretários estaduais de Fazenda rebateram dizendo que o alto custo dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobrás - e não ao peso do imposto estadual.

"O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado", disse Bolsonaro.

Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Na sexta-feira, a Petrobras anunciou em comunicado a investidores que mudou sua política de preços de reajustes trimestrais para anuais. A modificação foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas só foi comunicada pela empresa depois de revelada pela agência Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão.

A mudança da política de preços da Petrobras, anunciada em fato relevante na sexta-feira (5) - mas na verdade modificada no primeiro semestre de 2020 -, pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão, que ao contrário de outras alterações feitas pela companhia desde 2019, não foi comunicada ao mercado.

A Petrobras só emitiu o fato relevante sobre o tema após a informação ter sido revelada pela agência Reuters, na tarde de sexta-feira. No documento, a estatal admitiu que alterou a política de preços de trimestral para anual "estritamente para fins de gestão e diagnóstico interno" em março de 2020, mas que isso nada interfere nas decisões sobre ajuste de preços, que continuam a seguir a paridade internacional. A empresa alega que "não divulga os detalhes de sua política de preços em razão de sensibilidade comercial".

"Em 2019, estabeleceu-se indicador gerencial com apuração trimestral. Em 2020, dada a volatilidade dos preços internacionais e da taxa de câmbio, esse indicador passou a ser anual, sem impacto nas decisões de preços", explicou a Petrobras em nota. "Prova disso é que a mudança foi implantada em junho de 2020, sem que tivesse sido observado maior espaçamento nos reajustes de preço. Após a revisão de junho, por exemplo, foram aplicados 22 reajustes de gasolina (9 reduções e 13 aumentos) e 18 reajustes no diesel (4 reduções e 14 aumentos)", reforçou a estatal.

Apesar disso, pelo menos em duas ocasiões a companhia avisou de outras mudanças na política de preços. Em março de 2019, informou que o diesel não teria ajuste no prazo inferior de 15 dias; e em junho do mesmo ano avisou que não teria mais periodicidade para ajustes nos preços do óleo diesel e gasolina.

A notícia teve ainda mais peso por ocorrer horas depois do presidente Jair Bolsonaro ter reafirmado a independência da empresa em sua política de preços, e em meio à insatisfação dos caminhoneiros em relação à alta do diesel.

Para o presidente da Associação dos Acionistas Minoritários (Aidmin), Aurélio Valporto, a empresa escondeu a informação e deveria ter publicado fato relevante na época da mudança. Valporto avalia que a decisão foi tomada no início da pandemia para evitar repassar a forte queda do preço do petróleo no mercado internacional, que chegou a ser cotado a US$ 20 o barril em abril do ano passado.

Barato

"Na época, o combustível deveria ser mais barato do que foi no Brasil. Eles devem ter pensado que se continuassem a seguir essa política (trimestral) poderiam ter prejuízo. Reduziram o preço dos combustíveis, mas não na mesma proporção que o mercado externo", disse Valporto.

Para o analista de petróleo e gás da consultoria StoneX, Thadeu Silva, o aumento de prazo para avaliação de ajustes pode ser uma política danosa para a empresa, principalmente diante dos preços defasados que mantém no mercado interno: "Ela não comunicou ao mercado. Do ponto de vista econômico o prazo de até 12 meses para seguir o preço internacional, é um prazo muito longo, não existe isso no mercado."

Segundo Silva, com os preços defasados atuais, a estatal é obrigada a abastecer todo o mercado com prejuízo. "Ela (Petrobras) falar que está seguindo o mercado internacional em até 12 meses é a mesma política da Dilma (Rousseff, ex-presidente da República). Vai reajustar o preço de vez em nunca, e é um mercado grande, que está crescendo, e vai ter de importar mais", explicou.

Depois de forte queda na pandemia, o mercado de petróleo tem registrado sucessivas altas, e na sexta-feira fechou a US$ 55/barril o tipo Brent, influenciado pela expectativa de uma nova rodada de estímulos fiscais nos Estados Unidos.

O presidente da Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, há meses reclama da falta de paridade dos preços da estatal com o mercado externo. Segundo ele, os últimos valores apurados mostram que para se equiparar ao mercado internacional a gasolina deveria estar R$ 0,19/litro mais caro e o diesel, R$ 0,36/litro: "Com a confissão feita pela Petrobras, considerando os fatos relevantes, o Conselho de Administração não pode deixar de se posicionar. Afinal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve estar atenta às condutas e aos impactos gerados para os acionistas e ao mercado em geral".

Já para o analista da Mirae Asset Pedro Galdi, o mercado vai absorver bem a mudança de estratégia da companhia, mesmo que tenha sido pego de surpresa, respaldados pelo aumento de produção no pré-sal e da alta do preço do petróleo, que segundo ele pode chegar a US$ 60 o barril: "O pessoal pode ficar desconfiado, já que a mudança veio em cima da hora de ameaça de greve de caminhoneiros. Vejo o anúncio mais como uma forma de acalmar o mercado, mas sem impor perdas para a Petrobras."

Na sexta-feira, a notícia da mudança de política derrubou, no espaço de uma hora, as ações ordinárias da estatal em 4,5% e as preferenciais, em 3,7%. No final do pregão, no entanto, após o fato relevante, elas subiram e fecharam em alta de 1,40% e 0,69%, respectivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) e a Polícia Civil deflagraram, nesta quarta-feira (3), a Operação Antonov contra um esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli.

De acordo com a investigação, os crimes ocorreram entre 2012 e 2014. Há indícios de que as companhias aéreas Gol e TAM teriam pago R$ 4 milhões a Filippelli e R$ 10 milhões a Eduardo Cunha - que seria o intermediário entre as empresas e o governo do DF. O ex-presidente da Câmara dos Deputados cumpre prisão domiciliar por outros crimes.

As apurações foram abertas a partir de um acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o operador Lúcio Funaro.

Filippelli e Cunha, que na época era deputado federal pelo Rio de Janeiro, teriam recebido a propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação.

Os pagamentos a Cunha teriam sido recebidos por meio de uma empresa administrada pela mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, ou por meio de transferências a companhias ligadas a Funaro. O operador teria contratado o serviço dos doleiros Vinicius Claret, o "Juca Bala" e Cláudio Barbosa, o "Tony", presos na Operação Lava Jato, para fazer com que o dinheiro chegasse ao político.

Já Filippelli teria recebido as propinas com a ajuda do operador Afrânio Roberto de Souza Filho e usado parte do dinheiro para comprar imóveis comerciais na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal. Para os investigadores, há indícios de que, posteriormente, eles foram usados para "integralizar o capital social da empresa Lanciano Investimentos e Participações S/A, administrada por sua então esposa Célia Maria Pereira Ervilha Filippelli", afirma o MP-DFT.

As suspeitas recaem ainda sobre Henrique Constantino, empresário da Gol, que teria feito pagamentos a Cunha em troca da liberação de empréstimo na Caixa Econômica e da desoneração da folha de pagamento dos empregados do setor aéreo e rodoviário.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-DFT, com apoio dos policiais civis, cumpre ao todo 20 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás. A operação foi batizada de Antonov em referência ao maior cargueiro de asa fixa do mundo.

Defesas

Os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva, que defendem Eduardo Cunha, se manifestaram por meio de nota: "a operação de hoje é um retorno ao famigerado período das pirotecnias acusatórias. Não há dúvida de que se trata de algo fabricado politicamente, com o intuito de retaliar, de forma injusta, alguém que vem cumprindo rigorosamente todas as condições que lhe foram impostas pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar. Não se buscou nem mesmo disfarçar tamanha ilegalidade. Os próprios investigadores confessam que os fatos, os quais não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014. A defesa do ex-deputado confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade."

A Latam de manifestou dizendo que "não tem informações sobre esta investigação. A empresa irá colaborar com as autoridades competentes." A Gol também informou que não tem conhecimento da operação.

Pivô de um embate entre caminhoneiros e o governo federal, a alta recente do preço do óleo diesel tem sido puxada desde o ano passado pelo primeiro elo da cadeia de venda do produto, formada pelas refinarias da Petrobras e por importadores, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No quarto trimestre do ano passado, quando as cotações do petróleo começaram a se recompor após o pior momento da crise causada pela Covid-19, o valor cobrado no primeiro elo subiu 16,6%. É mais que o triplo do reajuste nos postos de gasolina, de 4,4%, no mesmo período. Também ficou acima da alta verificada na distribuição, segmento que compra dos produtores e importadores e repassa para o varejo, com preços 10,8% maiores.

Nesta semana, a Petrobras anunciou mais um reajuste nas refinarias, de 4,4%, o primeiro do ano. A remarcação serviu de estopim para uma nova crise com os caminhoneiros, que ameaçam promover uma greve, nos moldes do movimento que parou o País em meio de 2018.

A estatal, produtora de quase todo o combustível consumido no Brasil, já havia revisado o preço do diesel em suas refinarias em R$ 0,31 (de R$ 1,68 para R$ 2,02) de outubro a dezembro, uma alta de 20%. As remarcações seguem a recuperação das cotações internacionais do petróleo e o aumento da taxa de câmbio, conforme as políticas de preços adotadas desde o governo Michel Temer.

A Petrobras afirmou que, ao formular os preços em suas refinarias, considera as cotações internacionais, os custos de importação e o câmbio. Diz também que a quantia paga pelo consumidor final é resultado das políticas de preços seguidas por ela e também por outros agentes comercializadores, sobre os quais não tem ingerência.

Segundo Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), ao longo da cadeia de comercialização do diesel, os aumentos de preços são diluídos por outros fatores e, por isso, a alta no refino e na importação é mais aparente.

Em resposta às recentes reivindicações sobre o preço do combustível, a estatal publicou em seu site um levantamento da Global Price que conclui que, no início deste mês, o preço do diesel vendido nos postos custava, no Brasil, 27,4% menos do que a média mundial. O levantamento, no entanto, é formulado em dólar e não reflete os efeitos do câmbio no mercado interno.

Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que reúne cerca de 40 mil postos de gasolina, diz que seus associados "reduziram tudo o que podiam no diesel, e a margem de lucro gira atualmente em torno de 3%, 4%". Hoje, acrescenta ele, o preço praticado no Brasil é inferior ao da maioria dos países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobras informou às distribuidoras que a partir da quarta-feira, 8, a gasolina estará 5% mais caras nas refinarias, o segundo aumento do mês de julho, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional. No dia 1º de julho, o combustível havia sido reajustado em 3%.

Já o preço do diesel desta vez não foi alterado, depois de subir 6% no primeiro dia do mês.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento médio da gasolina será de R$ 0,0797 o litro.

O petróleo tem se mantido em patamar acima de US$ 40 o barril nas últimas semanas, impulsionado por uma percepção de aumento de demanda pela commodity.

Nesta terça, o petróleo do tipo Brent, usado como parâmetro pela Petrobras, subia 0,42% para os contratos de setembro, cotado a US$ 43,29 o barril.

A Petrobras informou às distribuidoras que vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 15% em média a partir da quarta-feira (25). Esta é a décima vez que a petroleira diminuiu o preço do combustível este ano, e segue a queda do preço do petróleo no mercado internacional.

De acordo com a consultoria INTL FCStone, o aumento não foi linear, e em algumas praças o preço foi reduzido e R$ 0,20 centavos e em outras a queda foi ainda maior.

A Petrobras informou aos seus clientes nesta quarta-feira, 19, o reajuste do preço da gasolina. O combustível vai ficar 3% mais caro em suas refinarias a partir da quinta-feira, 20, informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.

Não foram revistos os preços do óleo diesel.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o litro da gasolina subiu R$ 0,0512, em média.

Segundo o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados e no Distrito Federal na semana de 2 a 8 de fevereiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. O biocombustível caiu em 11 Estados e ficou estável no Rio Grande do Sul.

Na média dos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,09% na semana ante a anterior, de R$ 3,250 para R$ 3,253. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a alta foi de 0,07% no período e a cotação média do hidratado variou de R$ 3,050 para R$ 3,052 o litro. O maior avanço semanal, de 1,94%, foi em Sergipe e a maior queda, de 1,69%, em Goiás.

Na comparação mensal, os preços do etanol subiram em 23 Estados e no Distrito Federal. Eles recuaram no Rio Grande do Norte e na Bahia, e ficaram estáveis em Roraima. Na média brasileira, o preço do biocombustível pesquisado pela ANP acumulou alta mensal de 2,49%.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,69 o litro, em Mato Grosso, e o menor preço médio estadual, de R$ 3,052, foi registrado em São Paulo. O preço máximo individual, de R$ 4,999 o litro, foi registrado em um posto do Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul também registrou o maior preço médio, de R$ 4,362 o litro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que os governadores devem dificultar a tramitação de projeto para mudar as regras do ICMS, mas que está disposto a enviá-lo ao Congresso mesmo assim. Ele afirmou que a proposta está pronta com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que ele ainda mantém reuniões com o setor para ajustes.

"Eu falei para ele Bento que sabemos que vai ter uma pressão enorme dos governadores e que os parlamentares os ouvem. Se o projeto vai para frente ou não, eu faço o que posso. Não posso viver só de vitórias e achar que o que estou fazendo está certo. Vai ter pressão lá no Parlamento. E o Parlamento existe para dizer sim ou não", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro voltou a defender a alteração da cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Ele citou que hoje houve nova redução do preço do combustível na refinaria, mas que não acredita que terá impacto para os consumidores na bomba.

'Papel de trouxa'

"Gasolina baixou na refinaria hoje e quanto acham que vai baixar na bomba? Zero. Estou fazendo papel de trouxa aqui", reclamou o presidente da República. "Não pode diminuir mais o preço na refinaria, porque não chega para o consumidor. E se não chega estamos dando varada na água", reforçou. Em outro momento, ele afirmou que não interfere diretamente na Petrobras.

Ele afirmou que os parlamentares não devem se preocupar apenas com o desgaste junto aos governadores e seus respectivos Estados, pois "é momento de todo mundo buscar solução". "O que eu quero não é diminuir o valor do ICMS, é que incida no preço da refinaria", defendeu. "Eu sei que os Estados estão em seriíssima dificuldade, agora mais dificuldade que o Estado é o povo que não aguenta mais pagar R$ 5,50 o litro da gasolina e o caminhoneiro pagar R$ 4,00 o litro do óleo diesel."

Botijão de gás

Bolsonaro também reclamou do valor do preço do botijão de gás e disse que é preciso acabar com o monopólio do setor. Segundo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes tem sido cobrado após fazer promessa sobre o tema.

"É igual à história do gás. O gás... também se for ver a composição do que... o valor do bujão de gás vai para cada consumidor é um absurdo", disse o presidente. "Adianta a gente explorar gás natural se chega aqui e tem monopólio? Temos que acabar com esse monopólio, 'pô', pressão tem de qualquer maneira. Cada vez que eu peito um problema desses eu acho um montão de inimigos."

Desafio

Durante a entrevista, Bolsonaro retirou o "desafio" lançado aos governadores sobre ICMS por alguns minutos, mas, minutos depois, relançou. "Não desafiei governadores ontem como foi publicado pela imprensa", disse Bolsonaro inicialmente.

Segundo ele, o "desafio" só foi lançado porque ele acreditou na pergunta de jornalistas sobre o fato de governadores terem cobrado o governo federal pela redução de impostos. Em seguida, diante da informação de que um grupo de 23 governadores assinou uma carta com a demanda, ele afirmou que o desafio estava mantido.

"Vocês imprensa falaram que os governadores queriam que eu baixasse os impostos federais, acreditando na informação de vocês eu falei que 'topo baixar os impostos federais se os governadores baixarem o ICMS'", disse. "Se eles falaram que queriam baixar impostos federais então pode ser desafio, pode ser", corrigiu.