Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 14 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros nove Estados houve queda, no Espírito Santo, estabilidade e no Amapá não houve base de comparação por falta de avaliação na semana anterior.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 1,67% no preço do etanol na semana passada. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado recuou 2,52% sobre a semana anterior, de R$ 2,700 pra R$ 2,632 o litro, a maior queda porcentual entre todos os avaliados. No período de um mês os preços do combustível recuaram 6,03% nos postos paulistas. A maior alta no preço do biocombustível na semana passada, de 2,58%, foi em Alagoas.

Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram 12 Estados e no Distrito Federal, que obteve também o destaque de queda mensal, com 14,33% de baixa no período. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 4,06% na comparação mensal.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,039 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,947 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,632 o litro, e o maior preço médio ocorreu Amapá, de R$ 4,459 o litro.

Gasolina - Segundo a ANP, o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 16 Estados na semana passada. Em oito Estados e no Distrito Federal houve alta e no Amapá e Pará, estabilidade.

Na média nacional, houve baixa nos preços médios entre as semanas, de 0,07%, de R$ 4,498 para R$ 4,495. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina caiu 0,05% na semana passada, de R$ 4,274 para R$ 4,272, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,927 para R$ 4,948, em média, alta de 0,43%. Em Minas Gerais houve baixa no preço médio da gasolina de 0,23%, de R$ 4,813 para R$ 4,802 o litro.

Comparação de etanol e gasolina - Os valores médios do etanol seguem vantajosos sobre os da gasolina nos cinco Estados entre os maiores produtores do biocombustível do País: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 57,42% do preço da gasolina, em Goiás em 60,68%, em São Paulo por 61,61%, em Minas Gerais a 63,08% e, no Paraná a paridade está em 67,03%. Na média brasileira, a paridade é de 63,03% entre os preços médios do etanol e da gasolina.

Doze Estados e o Distrito Federal reduziram o valor médio de referência para cálculo do ICMS incidente sobre o diesel vendido nos postos, em meio a esforços para concluir o corte de preço prometido pelo governo para encerrar a greve de caminhoneiros em maio. Entre os Estados estão Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar para que usinas daquele Estado, e também de Alagoas e Sergipe, comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.

Por meio da assessoria de comunicação, a ANP informou ao Broadcast Agro que "ainda não foi formalmente intimada da decisão". A tutela antecipada foi concedida no processo impetrado pelos sindicatos representantes do setor sucroalcooleiro dos três estados nordestinos e pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (Coaf) contra a União e a ANP.

Na decisão, o juiz cita a lei 9.478/97, conhecida como "Lei do Petróleo", para cobrar a necessidade de promover a livre concorrência no setor de combustíveis, em detrimento de resoluções da ANP que obrigam a venda via distribuidoras. "Como haverá então livre concorrência se o preço acaba sendo ditado pelas distribuidoras, pelas quais o etanol tem necessariamente de passar por mais distantes que sejam dos postos revendedores? (...) Não há como ignorar o verdadeiro cartel formado pelas mais poderosas distribuidoras de combustíveis", relata o magistrado no despacho.

Em seguida, Silva Júnior indaga qual o mal a venda direta de etanol poderia causar ao setor de combustíveis e à fiscalização sob o encargo dos agentes da ANP. "De idêntico modo e com idêntico rigor com que hoje se fiscalizam as distribuidoras, podem ser fiscalizados os produtores e os postos de revenda. A postura irrazoável da ANP, ao editar as malsinadas normas, evidencia igualmente maus tratos ao princípio da proporcionalidade", relatou.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e vice-presidente do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético, Renato Cunha, afirmou que a decisão beneficiará 30 usinas dos três estados. No entanto, a liminar deve ter pequeno efeito no curto prazo, já que os estoques das companhias são pequenos por conta da entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste.

"A decisão permite uma forma alternativa de venda, sem alijar as distribuidoras, e facilita o planejamento para a próxima safra, a partir de julho e agosto", afirmou o executivo. Cunha explicou que, por cautela, as companhias devem aguardar entre 48 horas e 72 horas para iniciarem a venda direta aos postos, prazo previsto para que a ANP seja notificada da decisão.

A venda direta de etanol hidratado dos postos às usinas divide o próprio setor produtivo. Enquanto produtores nordestinos apoiam a proposta, representantes do Centro-Sul, inclusive a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), são contrários à medida, por conta da dificuldade de fiscalização. A principal entidade do setor de etanol cita também que as distribuidoras terão papel fundamental na viabilização da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), com a compra dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).

Os CBIOs são considerados fonte de recursos para financiar a ampliação na produção de etanol. Os títulos serão emitidos pelos produtores de biocombustíveis e adquiridos pelas distribuidoras para serem utilizados na compensação e redução das emissões feitas pelos combustíveis fósseis também comercializados pelas companhias. Os recursos gerados pelos CBIOs devem ser reinvestidos pelas usinas para aumentar a produção do etanol.

Além da judicialização do tema, ao menos quatro projetos de lei tramitam no Congresso Nacional, o principal deles já aprovado no Senado.

O acordo fechado pelo governo com os caminhoneiros para acabar com a greve no mês passado gerou uma distorção no mercado de óleo diesel. Responsáveis pelo fornecimento de 27% do combustível comercializado no Brasil, os importadores ameaçam abandonar o mercado sob alegação de que o negócio deixou de ser lucrativo.

A conta deve cair no colo da Petrobrás, que ficará com o ônus de garantir o abastecimento à população. Sem muita margem para produzir mais em suas refinarias, caberá à petroleira recorrer ao produto de outros países, o que, segundo especialistas, pode ser um retrocesso a um período em que a estatal perdia dinheiro com a venda de combustíveis.

Para garantir o desconto para os consumidores, o governo instituiu um preço de referência a ser perseguido pela Petrobrás e importadores desde a última sexta-feira, 8. Se essas empresas venderem a um valor menor do que esse preço de referência recebem um subsídio do Tesouro, no limite de R$ 0,30 por litro.

Segundo as importadoras, essa nova política, válida até o fim do ano, significa perda de margem de lucro de 3% a 5%, dependendo do porto aonde o combustível chega. Dizem também que, dessa forma, não vale a pena levar o negócio adiante por não conseguirem cobrir seus custos. Cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) confirma projeção de perda. A Petrobrás não se posicionou.

"Os preços de referência (estabelecidos pela ANP) são menores que o da paridade internacional, o que inviabiliza a importação e gera risco de desabastecimento no País", diz o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo. Ele também acredita que, para evitar o desabastecimento de diesel, a Petrobrás será convocada a preencher a lacuna deixada pelas comercializadoras e a ampliar sua importação, o que deve afetar o caixa da petroleira.

Estoque

Desde sexta-feira, 8, as importadoras trabalham exclusivamente com o que têm em estoque e apenas por esse volume receberão o subsídio do governo. A avaliação do consultor Adriano Pires, diretor do CBIE, é que essas empresas são mais afetadas pela nova política de preço porque seus custos são maiores e porque elas têm menos fôlego que a estatal para aguardar o prazo de 30 dias para receber o subsídio do governo.

Entre os especialistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) , é consenso que a solução do abastecimento com uma possível saída de cena das importadoras passará pela estatal. "No fim, quem vai importar é a Petrobrás, o que vai contra a estratégia econômica da empresa. Se fizer isso, será por imposição do acionista principal, a União, e não por interesse próprio", avalia o professor da USP, Edmilson Moutinho.

Desde julho de 2017, a Petrobrás reajusta os preços dos combustíveis seguindo as variações do petróleo no mercado internacional e do câmbio. Assim, aos poucos, refez o caixa para compensar perdas do passado, quando os valores permaneceram congelados.

Para David Zylbersztajn, ex-diretor geral da ANP, "tem muito choro" na fala da Abicom e o mais importante seria "abrir as contas" para saber se o negócio deixou realmente de ser atrativo. Ele diz ainda "que a Petrobrás tem condição de suprir o mercado interno" e evitar um desabastecimento.

Fonte da estatal que não quis se identificar afirmou que, para ampliar a importação de diesel, a companhia deve ser provocada pelas empresas distribuidoras, que repassam o produto para os postos revendedores. Até agora, no entanto, isso não aconteceu, diz a fonte.

Entre a compra do combustível e a entrega num porto brasileiro são necessários cerca de 40 dias. Isso significa que se a Petrobrás quiser compensar a fatia de mercado deixada pelas importadoras deve começar a se movimentar nos próximos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Devido ao elevado valor dos combustíveis e da energia elétrica, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou maio com alta de 0,40%, aproximadamente o dobro apurado em abril: 0,22%. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o órgão, os maiores impactos em relação aos combustíveis foram registrados na gasolina com alta de 3,34%, e no óleo diesel que subiu 6,16%, resultando no aumento de preços nas refinarias. O etanol encerrou o mês 2,8% mais barato, por causa da greve dos caminhoneiros e o desconto de 10% no valor a partir do dia 24 de maio.

Quanto a energia elétrica, segundo o IBGE, a alta da inflação se deu em decorrência da pressão exercida pelo grupo habitação, que havia variado 0,17% em abril e finalizou maio com alta de 0,83%. Em particular, a energia elétrica subiu 3,53% após a vigência da bandeira amarela e dos reajustes em sete cidades, chegando a 18,53% em Belo Horizonte e a 16,95% em Salvador.

Nos primeiros cinco meses de 2018 a inflação acumulada ficou em 1,33%, a menor desde a implantação do Plano Real, em 1994. Já nos últimos 12 meses o resultado acumulado subiu para 2,86% contra 2,76% registrado no ano passado.

A saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras colocou em foco a política de preços da estatal. A atual política divide especialistas. Ao mesmo tempo em que ajudou na recuperação da estatal, gerou aumentos sucessivos para o consumidor final, o que culminou no protesto dos caminhoneiros.

Ex-presidente da Eletrobras e professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa defende a revisão da política de preços da Petrobras.

“Essa política não é compatível com uma empresa quase monopolista como a Petrobras, que deve seguir um plano de abastecimento do país e não de pagamento de dividendo para acionistas”, diz. Ele é contrário ao tabelamento dos preços dos combustíveis, mas propões uma alteração progressiva dos preços. “Daria-se um tempo, faria-se um comunicado, por exemplo: dentro de 30 dias vai aumentar e aumentaria progressivamente", diz. “Imagina, o caminhoneiro acabava tendo que pagar combustível mais caro que o frete que o remunerava. Ninguém pode trabalhar desse jeito. Cabe à Petrobras e ao governo terem uma política compatível”, defende. 

Já o professor de Finanças da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Ibmec-DF) Marcos Melo, defende a manutenção da política de preços e diz que isso dá segurança aos investidores. “Quando o governo começa a pressão política para que política de preços volte ou se assemelhe ao que era antes, fica uma situação muito difícil. Não é bom para Petrobras. Estamos vendo a redução no valor das ações por causa da incerteza”, afirma

Segundo Melo, não faz sentido vincular os preços à política governamental, seja para conter inflação, seja para qualquer finalidade. "Não convém para a empresa. A queda no valor da empresa acaba também prejudicando a sociedade brasileira e a própria economia”, reforça.

A professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) São Paulo Celina Ramalho diz que o mercado de combustíveis precisa ser revisto. Ela defende a privatização gradual da Petrobras – que atualmente é controlada majoritariamente pela União –, para que outras empresas passem a atuar no mercado, acabando com o monopólio da estatal. “Essa é a alternativa que temos para solução dos combustíveis. Não ser mais preço de monopólio, porque em estrutura de monopólio há uma maximização de lucro. Quando expande a oferta, o preço de monopólio cai por terra e quem dá o preço é o mercado”, ressalta.

Política de preços 

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. A variação dos preços dos combustíveis é o principal alvo da manifestação dos caminhoneiros.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Antes da partida diante do Palmeiras, o Sport solicitou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o adiamento do confronto, sob a alegação de que o clube foi prejudicado em virtude da crise dos combustíveis. A viagem recifense da equipe para São Paulo atrasou e, consequentemente, a direção rubro-negra alegou que os atletas teriam pouco tempo de descanso até o jogo. Em campo, o Leão acabou vencendo de virada a equipe paulista por 3x2.

O goleiro Magrão assegurou a vitória pernambucana no final da partida, ao defender um pênalti cobrado pelo atacante Keno. Depois que a arbitragem encerrou a disputa, o ídolo leonino foi questionado se os atrasos na viagem do elenco para São Paulo serviram de “combustível”, como forma de superação dos problemas logísticos. Em entrevista à Rádio Jornal, o arqueiro mostrou sua opinião.

“Foi complicado, está sendo complicado para o povão, na verdade. O povo está sofrendo bastante. Isso é devido aos nossos governantes, que acabaram com a Petrobras e agora estão tentando jogar para cima da gente. Mas superamos, o brasileiro tem que superar cada dia, não é fácil o nosso país e a gente transfere isso para dentro de campo também, não se entregando e lutando até o final”, declarou o goleiro.

O Sport volta a campo na próxima quarta-feira (30). Na Ilha do Retiro, novamente pelo Campeonato Brasileiro da Série A, o Leão receberá o Atlético Mineiro, às 19h.

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Diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros e postos, uma hamburgueria com sede nas cidades de Planaltina, Formosa e Sobradinho, próximas a Brasília, trocou as motocicletas por cavalos para driblar a falta de combustível e garantir o serviço de entrega aos fregueses. 

A 389 Burguer divulgou um vídeo nas suas redes sociais para tranquilizar os clientes que optam pelo serviço delivery, apresentando os “CavaloBoys”. Além de ajudar a contornar as dificuldades de transporte, a utilização de cavalos também está ligada a uma tradição regional, de realizar cavalgadas. 

O modelo de entregas, de acordo com o sócio da empresa, Thales Castro, é temporário e logisticamente inviável a longo prazo. “Fizemos cerca de 20 entregas, mas não vamos implementar esse modelo. A logística é muito difícil. Decidimos fazer essa brincadeira para descontrair em meio a essa séria crise”, afirmou ele em entrevista ao portal Metrópoles. 

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Por causa da greve dos caminhoneiros, vários postos de combustíveis de Guaulhos e cidades vizinhas, como Itaquaquecetuba e Arujá, já estão sem combustível. Em Santa Isabel a informação é de que só dois postos ainda têm combustível e as filas são grandes para abastecer. A situação é idêntica em Itaquá, onde no início da tarde alguns postos tinham somente gasolina aditivada para vender. 

Nos postos da Avenida Tiradentes, uma das principais entradas de Guarulhos, já não há mais combustíveis nos postos. Um motoboy ouvido pela nossa reportagem já havia percorrido nove postos, da Alameda Yaiá até a Avenida Emílio Ribas, Ponte Grande, Vila Augusta e não havia gasolina nas bombas. Em dois postos da Emílio Ribas, que ainda tinham etanol, havia filas para abastecer. No nono posto em que parou, também só havia etanol e o frentista informou que talvez haja reabastecimento por volta das 19h.

Entre Guarulhos e a Zona Norte de São Paulo, na Dutra e na Marginal Tietê, todos os postos estão fechados.