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Pelo terceiro dia consecutivo, caminhoneiros mantêm manifestações em rodovias Pernambucanas. Os protestos que ocorrem em vários estados brasileiros são contra o preço alto dos combustíveis.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo menos cinco trechos estão bloqueados em Pernambuco. Os protestos continuam no quilômetro 80 da BR-316, em Ouricuri; no quilômetro 97 da BR-423, em Garanhuns; no quilômetro 142 da BR-428, em Petrolina; no quilômetro 83 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes; e no quilômetro 143 da BR-316, em Parnamirim.

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Consequências

Por conta da mobilização, o abastecimento de óleo diesel nas empresas operadoras de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) está comprometido. Na terça-feira (22) o Grande Recife Consórcio de Transporte informou que nesta quarta (23) haveria uma redução da frota de ônibus.

A expectativa é que a medida seja mantida apenas pela manhã. O esquema, considerado emergencial, será o mesmo utilizado no período de férias de janeiro de 2018. A redução é de 8% no número de viagens em dias úteis

Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), a partir das  9h, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

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Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do mesmo tema com os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.

Também ontem a Petrobras informou que deverá elevar os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.

Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”.

Em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis, caminhoneiros bloqueiam o quilômetro 83 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Os caminhões estão ocupando uma faixa em cada sentido da rodovia. Os atos foram anunciados na última sexta-feira (18) pela associação Brasileira de Caminhoneiros (ABcam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). 

A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de tributos. "O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios", diz comunicado da ABCam.

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Na semana passada, a entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.

No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

Com informações da Agência Brasil

As vendas de combustíveis no ano passado subiram 0,4%, para 136 bilhões de litros, informou nesta sexta-feira, 2, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A alta foi principalmente puxada pelas vendas de gasolina, que subiram 2,6% no ano passado, para 44,1 bilhões de litros.

Já o diesel teve vendas de 54,7 bilhões de litros, alta de 0,9% em relação a 2016, enquanto o etanol hidratado teve queda de 6,5%, motivada principalmente pela perda de competitividade em relação à gasolina.

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As vendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) caíram 0,07%, puxadas pela queda de vendas do GLP industrial da ordem de 1,76%, que foi em parte compensada pela alta de 0,58% nas vendas de GLP residencial (gás de cozinha).

As vendas de biodiesel subiram 13,2%, para 4,3 bilhões de litros, enquanto o querosene de aviação teve recuo de 1,9%, para 6,6 bilhões de litros.

A agência informou que no ano passado fez 20.102 ações de fiscalização que resultaram em 3.594 autuações, sendo que apenas 9% estavam relacionadas com a qualidade dos combustíveis.

A Petrobras anunciou hoje (10) uma redução no preço da gasolina de 0,30% e um aumento de 1% no preço do diesel. Os novos valores serão aplicados às refinarias e passam a valer a partir de amanhã. Esses reajustes fazem parte da política divulgada pela empresa no meio do ano de acompanhar as variações do câmbio e o preço dos produtos no mercado internacional.

Com a adoção desse método de reajuste, os preços podem variar diariamente. A gasolina acumula um aumento de 27,26% nesse período e o diesel 24,42%. Outro combustível que teve aumento no período foi o gás de cozinha, que valorizou R$ 7,80, acumulando alta de 51,5% desde a adoção do preço flutuante. No último domingo, o preço do botijão teve aumento de 4,5%.

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A alta no preço dos combustíveis influencia diretamente o Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), elevando a inflação. Entre os meses de setembro e outubro, o patamar foi de 0,42% e, no acumulado do ano, está em 2,21%. A inflação nos últimos 12 meses ficou em 2,70%, acima do que foi registrado no período anterior (2,54%).

Uma operação coordenada pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo interditou cinco postos de gasolina da capital. O objetivo da ação foi identificar fraudes na qualidade dos combustíveis comercializados; irregularidades na venda de outros produtos – como óleos; e observar se os postos praticam sonegação fiscal.

Durante os três dias de fiscalização, 23 postos foram vistoriados, dos quais 22% foram interditados. No total, foram fiscalizadas 173 bombas das quais 37 foram reprovadas, o que corresponde a 21%.

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A operação, realizada entre os dias 18 e 20 de outubro, teve início em agosto de 2016 e desde então já fiscalizou 700 postos e reprovou cerca de 1 mil bombas de combustível.

Poucas horas depois de sua coalizão Cambiemos vencer a eleição legislativa de domingo na Argentina, o presidente Mauricio Macri anunciou nesta segunda-feira uma elevação média de cerca de 10% nos preços do combustível. Embora o fato possa ser elogiado por economistas que defendem a redução nos subsídios e no déficit fiscal, o momento da decisão deve ser alvo de críticas na arena política.

A decisão de aumentar os preços dos combustíveis pode ser alvo de críticas da classe média, que em sua maioria apoiou os candidatos de Macri no Legislativo. Por outro lado, deve ser explorada pela ex-presidente Cristina Kirchner, que ficou em segundo lugar na disputa por uma cadeira no Senado, mas ainda assim conseguiu a vaga. A ex-líder vinha advertindo que Macri elevaria preços imediatamente após as eleições, o que se confirmou. Fonte: Dow Jones Newswires.

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A partir de amanhã (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.

O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.

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A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar que suspende o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão atende a ação movida pelo deputado federal Aliel Machado (Rede-PR).

"Por fim, cumpre registrar que não se ignora o grave momento por que passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil - aumentar tributos - que desde tempos imemoriais vem sendo historicamente adotados por governos em momentos de crise, lembrando sempre que os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão com majoração de tributo, que amarga carga tributária já tão elevada", anotou a magistrada.

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"Derrubamos o decreto de Temer, que é um decreto ilegal que não respeita as legalidades previstas na Constituição, o código tributário e que prejudicara o País como um todo", afirmou o deputado federal, em vídeo na sua conta de Facebook.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis.

A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é ilegal.

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Na ação, assim como em outros procedimentos abertos em instâncias judiciais menores, o PT afirma que a Constituição brasileira define que aumento do tipo só pode ocorrer por lei publicada 90 dias antes do reajuste do preço. Já o decreto de Temer entrou em vigor cerca de 24 horas após a publicação.

O anúncio da Petrobras de aumentar o preço da gasolina (1,4%) e do diesel (0,2%) nas refinarias levou a uma onda de protestos pelo país. Além das refinarias, postos também entraram no pacote de reajustes, com o aumento do PIS/Cofins. Por essa razão, caminhoneiros estão bloqueando estradas em vários estados.

Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Espirito Santo, Santa Catarina e São Paulo já registraram protestos hoje (1º). O caso de maior impacto no trânsito acontece em Santos, onde os manifestantes estão enfileirando caminhões e bloqueando a alça de acesso ao porto da cidade. Durante as primeiras horas da manhã, a fila já alcançava três quilômetros.

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Como encontrar combustível mais barato pelo Waze

O aplicativo Waze está entre os mais usados da Google Play (loja de aplicativos para telefones Android) e possui uma série de recursos para facilitar o trajeto dos motoristas. Entre eles, existe uma opção para visualizar os postos de combustíveis mais próximos. O que algumas pessoas podem não ter se dado conta é de que, além da localização, o aplicativo tem um sistema de classificação que permite ver qual o posto que oferece a melhor opção de preço para a região.

Para saber qual o local mais próximo com o combustível mais barato, basta clicar no ícone laranja, que fica na parte inferior direita do aplicativo, e depois na opção “preços”. Vale lembrar que o navegador GPS é uma plataforma colaborativa e que os preços podem variar um pouco por conta da atualização dos usuários.

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

Na avaliação do juiz, a ilegalidade do decreto "é patente ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal" - a chamada "noventena" regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o aumento do tributo ao contribuinte.

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Borelli citou também o artigo 150 da Constituição que institui o "princípio da legalidade tributária, segundo o qual não é permitida a majoração de tributo senão por meio de lei".

Na decisão, o juiz cita que o governo federal não pode "sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos".

Apesar da decisão contrária ao aumento do tributo, o juiz ressalta que "não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades, assim como garantir a satisfação do interesse público como sua finalidade precípua; contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários".

A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que "a majoração deve ser por Lei, em sentido formal, e não por Decreto que altera outro Decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais".

O Governo de São Paulo aprovou, no mês de maio, uma lei especifica para proteger o cidadão contra as fraudes nos postos de combustíveis. A nova lei será os casos de fraudes relacionadas à qualidade dos combustíveis.

Com a entrada em vigor desta nova lei, será possível a cassação também nos casos de fraude metrológica, caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor.

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Os estabelecimentos que estiverem irregulares terão a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS cassada.

Também será possível que o consumidor fiscalize. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) oferece o Guia Prático de Consumo, com dicas para o cidadão na hora de abastecer o veículo em postos de combustíveis, além de outras orientações sobre compra de produtos embalados, têxteis e eletrodomésticos.

Para denunciar irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon através do telefone 151, o Ipem-SP: 0800 013 0522 ou o Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC): (11) 3338-0155.

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo fizeram nesta segunda-feira, 20, um convênio para a realização de ações conjuntas. Assim, aumentando a fiscalização em postos de combustíveis e a implementação de estratégias para a redução de fraudes no comércio de combustíveis em São Paulo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) participa do projeto.

O acordo foi assinado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Ambos participaram da primeira blitz, na Avenida Vitor Manzini, em Santo Amaro, após a assinarem o protocolo que estabelece a articulação de vários órgãos municipais e estaduais para o combate às fraudes.

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As secretarias de Segurança Urbana (Guarda Civil Metropolitana), de Serviços e Obras, de Urbanismo e Licenciamento e a Secretaria de Prefeituras regionais disponibilizarão recursos materiais e humanos para apoiar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Procon-Sp. Ambos os órgãos são vinculados à Secretaria Justiça e Defesa à Cidadania.

"Nos postos onde há esquema criminoso, o consumidor é lesado de forma quantitativa, a chamada 'bomba baixa'", afirmou Alckmin. "A pessoa vê no visor que foram colocados 30 litros, quando na realidade só passou 29,28 litros", completou o governador.

As vendas de combustível no Brasil caíram 4,5% em 2016 em comparação ao ano anterior, para 135,436 bilhões de litros. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 16, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Este foi o segundo ano consecutivo de queda. Em 2015 foram comercializados 141,811 bilhões de litros, totalizando um recuo de 1,9% em comparação com 2014.

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O consumo de etanol hidratado, que vai direto no tanque do carro, teve a maior queda, de 18,3%, uma retratação de 17,863 bilhões de litros em 2015 para 14,586 bilhões em 2016.

O etanol, que inclui anidro e é misturado à gasolina, registrou queda de 9%, passando de 28,796 bilhões de litros em 2015 para 26,201 bilhões em 2016.

Já o óleo diesel B, com adição de biodiesel, caiu 5,1% em 2016 em comparação com o ano anterior, passando de 57,211 bilhões em 2015 para 54,279 bilhões de litros no ano seguinte.

O biodiesel registrou queda nas vendas de 5,1%, caindo de 4,005 bilhões de litros comercializados em 2015 para 3,799 bilhões em 2016.

Porém, a gasolina C, que contém adição de etanol, cresceu 4,6% em 2016, passando dos 4,005 bilhões de litros comercializados no ano anterior para 43,019 bilhões.

"Esperamos que já em 2017 tenhamos uma retomada do mercado de combustíveis, um mercado crescente, e crescimento que virá em maior intensidade a partir do ano que vem" Afirmou Décio Oddono, diretor-geral da ANP.

A China exportou um volume recorde de combustíveis no ano passado, uma vez que sua produção superou a demanda doméstica.

Em 2016, as vendas externas de diesel do país asiático mais do que dobraram, a 15,4 milhões de toneladas, enquanto as exportações de gasolina saltaram 65%, a 9,7 milhões de toneladas, segundo dados publicados hoje pela Administração Geral de Alfândega do país.

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De acordo com analistas, os avanços vieram em linha com as expectativas. A China passou a exportar derivados de petróleo de forma mais agressiva a partir do começo do ano passado.

Em todo o ano de 2016, a China embarcou para o exterior 48,3 milhões de toneladas de combustíveis, 34% mais que em 2015. Fonte: Dow Jones Newswires.

Mais de 600 pessoas foram detidas e um policial morreu durante os saques em pontos comerciais de três Estados do México, na sequência das manifestações contra o aumento dos preços de combustíveis no país.

O Estado do México, a região que cerca a capital do país, informou hoje que 430 pessoas, incluindo 124 menores, foram detidas por atos de vandalismo registrados em diversos pontos e indicou que quatro policiais foram afastados de seus cargos por também participarem dos saques.

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Na capital houve 76 detenções por atos de vandalismo em 29 lojas e centros comerciais, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Além disso, um policial morreu ao ser atropelado enquanto tentava impedir um roubo em um posto de gasolina.

Mais 9 mil policiais e 13 helicópteros foram disponibilizados para monitorar a situação na Cidade do México. O presidente da Câmara do Comércio da capital, Humberto Lozano, disse que 20 mil lojas fecharam as portas por medo de saques. As autoridades do Estado de Veracruz, por sua vez, interrogaram 96 pessoas por suposta participação em saques ocorridos em várias localidades do Estado.

O procurador-geral de Veracruz, George Winckler, disse que os detidos são acusados de suposta conspiração, prisão, lesão, dano, incitação à violência, roubo agravado, terrorismo e motim. O aumento do preço de gasolina em até 20% provocou manifestações em diferentes localidades desde o começo da semana e ontem os protestos se tornaram violentos cm os saques e bloqueios.

A petroleira estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) advertiu que esta situação poderia causar problemas no fornecimento de combustível. Fonte: Associated Press.

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado (15) que a Cide combustíveis "não vai aumentar". Depois que a Petrobras determinou nas refinarias uma redução média do diesel de 2,7% e da gasolina de 3,2%, especialistas apontaram que a contribuição poderia ser elevada, especialmente para compensar perdas de caixa da estatal que viriam da diminuição de preços de combustíveis. "Não há nada concreto a respeito disso", disse Temer.

"O que há, o presidente Pedro Parente me ligou antes de ontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina", comentou o presidente da República. "Evidentemente que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação a cada mês, a cada 2 meses, tendo em vista o mercado internacional."

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"Aliás, quando nos pensamos no teto dos gastos públicos nos pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação", disse o presidente. Ele destacou que durante um bom período "falou-se muito da CPMF", que seria elevada. "E nós tentamos evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação, especialmente a CPMF. E confesso que a CIDE é a primeira vez que eu ouço."

A Petrobras estima que, se a queda de preços concedida nas refinarias for integralmente repassada para o consumidor, a gasolina poderá ficar 1,4% mais barata para o consumidor final, nos postos de revenda. Isso significaria uma retração de R$ 0,05 por litro. A queda projetada para o óleo diesel é de 1,8%, ou R$ 0,05 por litro.

A empresa anunciou nesta sexta-feira (14) que o litro da gasolina ficou 3,2% mais barato nas refinarias e o óleo diesel, 2,7%. O repasse dessa queda de preço, no entanto, depende de decisões das distribuidoras e postos de revenda, já que o mercado não é controlado. A Petrobras ressalta que não tem como controlar o preço ao consumidor e que essa é apenas uma projeção.

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O presidente da empresa, Pedro Parente, participa de coletiva de imprensa para detalhar a nova política de preços anunciada nesta sexta. Ao seu lado estão o diretor Financeiro, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino. Eles fazem parte do comitê denominado Grupo Executivo de Mercado e Preços, que tomará decisão sobre a necessidade de ajustes nos valores dos combustíveis nas refinarias, conforme a nova política de preços da estatal.

"Para permitir maior flexibilidade na gestão comercial de derivados e estimular o aumento de vendas, a Petrobras também avaliará conceder descontos pontuais para o diesel e a gasolina em mercados específicos. Em hipótese alguma, esses descontos implicarão em preços abaixo dos custos da empresa", diz, em comunicado.

A decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados.

A Petrobras anunciou nova política de preços de combustíveis, tendo entre as premissas a paridade internacional, e também uma redução nos valores nas refinarias já a partir da zero hora deste sábado (15). A redução média no preço do diesel será de 2,7% e da gasolina em 3,2%.

Conforme comunicado ao mercado, a implantação da nova política tem como princípio preços nunca abaixo da paridade internacional. Além da premissa de paridade internacional (que já inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias), outros princípios são uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação (volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, sobreestadias em portos e lucro, além de tributos); e nível de participação no mercado.

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A Petrobras prevê avaliações para revisão de preços pelo menos uma vez por mês. "É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias", diz a nota ao mercado, para depois apresentar os valores da redução a partir de sábado.

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