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O chamado "policial canibal" de Nova York foi considerado culpado nesta terça-feira de conspiração de sequestro para matar mulheres e depois comê-las, acusação que poderá gerar uma pena de prisão perpétua, embora este não tenha chegado a agir, indicou a justiça federal americana.

Após quatro dias de deliberações, um júri popular decidiu por unanimidade que os planos do policial Gilberto Valle, de 28 anos, de sequestrar mulheres para depois comê-las eram "muito reais", indicou o procurador federal de Manhattan, Preet Bharara, em um comunicado.

"Hoje um júri considerou por unanimidade que os planos detalhados e específicos de Gilberto Valle para sequestrar mulheres com o propósito de cometer crimes grotescos eram muito reais e que é culpado das acusações", disse Bharara.

A Procuradoria iniciou seu caso a partir do testemunho de um agente do FBI que vasculhou os computadores de Valle e encontrou centenas de arquivos comprometedores que, segundo o governo, demostravam uma conspiração para sequestrar mulheres com o objetivo de submetê-las a violência sexual e tortura para depois comê-las.

"A internet é um fórum para a livre troca de ideias, mas isso não concede imunidade para planejar crimes e dar passos para levá-los adiante", afirmou Bharara, ao se referir às provas contra o policial.

Nenhuma pessoa foi atacada por Valle, que utilizava sites para conversar com outros homens sobre canibalismo de mulheres jovens, incluindo sua esposa, de quem agora é mantido afastado.

Os advogados do policial suspenso confiavam em sua absolvição, argumentado que seu cliente era culpado apenas de fantasias sexuais incomuns.

O promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos confirmou nesta segunda-feira que vai entrar, provavelmente na terça-feira (12), com um recurso contra a pena de 22,3 anos imposta ao goleiro Bruno Fernandes pela juíza Marixa Rodrigues, na madrugada da última sexta-feira, após um julgamento que durou quatro dias. Além de considerar a pena pequena para a gravidade dos crimes cometidos pelo goleiro, o promotor disse que pretende questionar também o que considera uma "omissão" na sentença da juíza.

"Não entrei hoje porque não deu tempo e porque, reanalisando a sentença, percebi que a juíza esqueceu de determinar qual o regime fechado da somatória dos anos a que ele foi condenado", afirmou. Portanto, Wagner pedirá também que esse ponto seja explicado de forma mais clara. Para ele, devido ao alto grau de culpabilidade do réu, a pena esperada pela promotoria era de no mínimo 28 a 30 anos de reclusão.

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Os 22,3 anos definidos pela juíza desagradaram não só à promotoria, mas também aos advogados de defesa. Na última sexta, eles recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a anulação do julgamento por considerar que houve confissão e que por isso Bruno deveria ter recebido uma redução maior de pena do que os três determinados pela juíza.

Os advogados do goleiro também entendem que não é possível condenar alguém enquanto outros possíveis envolvidos ainda estão sendo investigados, como é o caso do policial civil José Laureano, o Zezé, apontado pelo Ministério Público como participante ativo da trama que resultou na morte de Eliza Samudio. O promotor já afirmou que vai apresentar denúncia contra o policial. Também ficou de recorrer da sentença a mãe de Eliza, Sônia Moura. Ela também pretende recorrer da decisão que absolveu a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues.

"É uma curiosa reviravolta. Depois de tudo que fez com as mulheres, terminar assim, na mão de mulheres." Acompanhadas de um previsível sorriso de satisfação, as frases saíram como um desabafo da boca de Sônia Fátima Moura ao saber que o goleiro Bruno Fernandes, depois de quase três anos, ouviria poucos instantes depois a sentença pelo assassinato e ocultação de cadáver de sua filha Eliza Samudio.

Condenado a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes, aliados ao sequestro do filho que teve com Eliza, ocorridos em julho de 2010, o jogador teve que ouvir, de cabeça baixa e mãos entre as pernas, o promotor Henry Wagner Vasconcelos acusá-lo várias vezes de desprezar as mulheres durante o julgamento encerrado na madrugada desta sexta-feira em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. E foi pela voz de uma delas, a juíza Marixa Fabiane Rodrigues, que soube que terá que permanecer na cadeia, onde está desde julho de 2010.

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"Ele foi investigado por delegadas, julgado com uma mulher na acusação, com cinco mulheres para decidir sua sentença e uma mulher para decidir a pena", observou Sônia, hoje dona da guarda da criança que a filha teve com o goleiro. Ela se referia às delegadas Ana Maria Santos e Alessandra Wilke, que investigaram o caso, à advogada Maria Lúcia Borges Gomes, às cinco juradas que ao lado de dois homens compuseram o júri do julgamento do atleta e à magistrada. "E isso no Dia Internacional da Mulher", arrematou Sônia, mas sem comemorar diante da pena que considerou "pequena".

Apesar da pena de mais de 22 anos, Bruno já está preso há dois anos e nove meses e tem direito a cerca de um ano de remissão de pena por casa dos trabalhos de faxina e lavanderia que já exerceu na Penitenciária Nelson Hungria, também em Contagem. E com os benefícios previstos em lei, o goleiro terá que cumprir, na prática, pouco mais de outros três anos para ter direito de pedir a progressão de regime e pode deixar o presídio em 2017. "Eu esperava mais", declarou Sônia ao saber da sentença, ainda mais frustrada com a notícia de que a ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê de Eliza.

Enquanto a absolvição de Dayanne é comemorada pelo advogado Tiago Lenoir, a representante de Sônia no processo já estuda a melhor forma de tentar mudar a decisão. "Com certeza vamos recorrer", salientou Maria Lúcia Borges, contratada pela mãe de Eliza para participar da acusação e que discordou também da pena aplicada a Bruno. Neste último caso, pretende manter a parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), já que Henry Vasconcelos também afirmou que tentará aumentar a pena junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), enquanto o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, adiantou que tentará anular o julgamento. Até o fim da tarde desta sexta, porém, nenhum dos recursos havia sido apresentado ao TJ-MG.

O goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho que teve com ela. A ex-mulher de Bruno, também acusada, Dayanne Rodrigues do Carmo, foi absolvida, por 4 votos a 3, assim como havia sido solicitado pela Promotoria.

Com a admissão de Bruno de que Eliza foi assassinada, e de que ele teria sido informado do que ocorreu, a defesa se distanciou, na quinta-feira, da linha inicial de argumentação na qual destacava não haver corpo e realçava dúvidas sobre o próprio assassinato. Os defensores de Bruno chegaram a falar em uma pena "em torno de dez anos", por uma "participação menor" no crime e pediram reiteradamente aos jurados que fizessem "justiça".

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O advogado do réu, Lúcio Adolfo, destacou que "a imprensa" já havia sentenciado os réus e "esperava a condenação" também por parte do conselho de sentença. Na sequência, distribuiu vendas às cinco mulheres e dois homens do júri, lembrando que a justiça "é cega".

Reinterrogatório

O quarto e último dia do julgamento do ex-goleiro do Flamengo começou com um pedido de reinterrogatório dos dois réus. Dayanne confirmou que recebeu telefonemas do então policial civil José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, orientando sobre para quem deveria entregar o filho de Eliza e Bruno, quando tiveram início as investigações. Segundo Dayanne, Zezé agia por ordem de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, tido como braço direito de Bruno e condenado, em novembro de 2012, pelo assassinato de Eliza.

Dayanne contou que tinha e tem medo do ex-policial. "Pelo que Bruno falou, minhas filhas correm risco. Tinha medo e estou com medo agora, tanto dele (Zezé) quanto do Macarrão e da situação", declarou. Considerando que ela agiu sob pressão, o promotor pediu a absolvição.

Bruno, por sua vez, afirmou que "sabia e imaginava" que Eliza seria morta quando deixou seu sítio em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na companhia de Macarrão e de Jorge Rosa. Em depoimento, na quarta-feira (06), o goleiro já havia assumido que a ex-amante foi assassinada e admitiu que "aceitou" e "se beneficiou" do crime, mas ressaltou que só soube do homicídio após ele ter ocorrido.

Na quinta-feira (07), em nova declaração, alegou que sabia que Eliza ia morrer "pelas constantes agressões" de Macarrão contra a moça e "pelo fato de ter entregue dinheiro para ela", que cobrava ajuda para cuidar do bebê.

O cartunista Ziraldo foi condenado na quarta-feira (27) por improbidade administrativa, por receber indevidamente verbas públicas do Ministério do Turismo no valor de R$ 200 mil para organizar o 3º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, realizado em 2005 em Foz do Iguaçu (PR).

O juiz Diego Viegas Véras, da Justiça Federal de Foz de Iguaçu, determinou que o artista, ao lado ex-prefeito da cidade, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), e do presidente do festival, Rogério Romano Bonato, devolva o montante em valores corrigidos - cerca de R$ 290 mil. Ziraldo também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi impedido de firmar novos contratos com o município por cinco anos. O advogado do cartunista afirmou que recorrerá da decisão.

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A ação, proposta pelo Ministério Público Federal, questionou o modelo adotado pela prefeitura de Foz do Iguaçu para realizar a terceira edição do festival. A administração municipal contratou, sem licitação, a empresa de Ziraldo - The-Raldo Estúdio de Arte e Propaganda Ltda - para organizar o evento e o financiou com verbas do Ministério do Turismo, mas não formalizou em um contrato a prestação do serviço.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o pagamento foi ilegal, pois não havia contrato assinado entre a prefeitura e o artista. Segundo Véras, o preço do serviço também foi elevado de R$ 135 mil para R$ 200 mil sem justificativa e o plano de trabalho apresentado era "materialmente falso".

Para o juiz, o cartunista agiu com "má-fe" quando concordou em ser contratado sem apresentar planilha que indicasse os serviços prestados e, "a despeito de sua densa experiência em licitações", não questionou a ausência de contrato com a prefeitura. Segundo Véras, houve "claro prejuízo ao erário".

'Constrangimento'

 

No depoimento à Justiça, Ziraldo afirmou que não participou da elaboração da planilha de custos e nem chegou a vê-la. Segundo o artista, o valor combinado sempre teria sido de R$ 200 mil e Bonato era o responsável pela intermediação com a prefeitura. O cartunista também disse que não firmou contrato "por desorganização pessoal" e que, após a ação movida pela Promotoria, nunca mais realizou festivais em Foz de Iguaçu "diante de toda a confusão gerada".

Segundo o artista, responder a essa ação "é um constrangimento", pois ele teria idealizado o evento com o objetivo de ajudar a cidade, "que passava por uma crise no ramo de turismo após divulgação de rumores de que haveria células terroristas na região".

O advogado de Ziraldo, Francisco Zardo, afirmou ao Grupo Estado que ainda não foi intimado da decisão da Justiça, mas antecipou que recorrerá. "Temos convicção que Ziraldo é inocente. Houve uma consulta a ele, ele apresentou seu valor, prestou o serviço na íntegra e recebeu por isso", disse.

Zardo argumenta que o contrato não era necessário para o recebimento dos R$ 200 mil, pois a descrição dos serviços prestados pelo cartunista estaria em instrumento de convênio firmado com a prefeitura. Segundo ele, Ziraldo era a "alma" do festival e seu serviço consistia em "trazer os jurados, organizar a exposição, desenvolver logotipos e atrair público e mídia".

A reportagem deixou recado na caixa postal do celular do cartunista e entrou em contato com sua secretária, mas não obteve retorno até o início da noite desta sexta-feira.

Estelionato

 

Em 2011, Ziraldo já havia sido condenado por estelionato relacionado à primeira edição do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, realizado em 2003. Segundo o juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o cartunista registrou indevidamente o cartaz do festival, em seu nome, no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).

O cartunista tinha sido o autor do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil, mediante a cessão perpétua do desenho. Na ação, o Ministério Público Federal questionou o registro no Inpi, que caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente. O artista recorreu da decisão.

Gil Rugai é condenado a 33 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade, ou seja, nesta sexta-feira ele pode sair livre do Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

Para o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que auxiliou os advogados de defesa, Gil Rugai já chegou ao julgamento condenado. "Foram nove anos com a imprensa afirmando que ele era culpado. Seria muito difícil reverter essa imagem em cinco dias. Mesmo assim, pelo trabalho da defesa, achava que ele seria absolvido."

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Dezenas de curiosos ­- muitos estudantes de Direito ou parentes de advogados - aguardam na tarde desta sexta-feira do lado de fora do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, pela sentença de Gil Rugai. Dos sete jurados, quatro condenaram Gil Rugai e 1 o absolveu. O demais votos não foram divulgados porque neste ponto a maioria já tinha decidido pela condenação. Quando foi alcançada a maioria, o promotor deixou o tribunal chorando: "vencemos em tudo", disse.

Acusado de matar o pai e a madrasta a tiros no dia 28 de março de 2004, Gil Rugai foi condenado nesta sexta pelo crime de duplo homicídio por motivo torpe. A decisão foi proferida pelo juiz às 16h30.

Acusado de matar o pai e a madrasta a tiros no dia 28 de março de 2004, Gil Rugai foi condenado na tarde desta sexta-feira pelo crime de duplo homicídio por motivo torpe. A decisão foi proferida pelo juiz às 16h30 no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da cidade, depois de cinco dias de julgamento.

As integrantes do grupo russo Pussy Riot interpuseram uma ação perante a Corte Europeia de Direitos Humanos denunciando a violação de seus direitos fundamentais no julgamento na Rússia, afirmou à AFP sua advogada. "A demanda foi enviada à Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos", declarou a advogada Irina Khrunova.

Segundo as três demandantes, no julgamento foram violadas várias disposições da Convenção Europeia, que garante a liberdade pessoal, a liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo, além de proibir a tortura. Em fevereiro de 2012, três jovens integrantes do grupo Pussy Riot, Nadejda Tolokonikova, Yekaterina Samutsevich e Maria Alejina, subiram ao altar da catedral ortodoxa do Cristo Salvador, em Moscou, e cantaram uma oração punk na qual pediam à Virgem Maria que tirasse o presidente russo, Vladimir Putin, no poder.

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Em agosto, um tribunal de Moscou condenou as três mulheres a dois anos de internamento em um campo por "hooliganismo motivado por ódio religioso". Após um processo em apelação em outubro, Samutsevitch foi libertada, enquanto o tribunal confirmou a condenação das outras duas integrantes.

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou na quarta-feira Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, a 12 anos de prisão em regime fechado e mil dias-multa por tráfico de drogas. Já Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico do Morro do São Carlos, no Estácio, zona norte do Rio, foi absolvido por falta de provas. Os dois pertencem à facção Amigos dos Amigos (ADA), segundo o Ministério Público do Rio (MP-RJ).

Nesse processo, a dupla respondia pela "prática reiterada de aquisição, do transporte e fornecimento de insumos ou produtos químicos destinados a preparação de substância entorpecente (cloridrato de cocaína)". O processo teve início após a Polícia Civil do Rio descobrir, em 30 de agosto de 2007, um laboratório de refino de cocaína na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio, então dominada por Nem. Foram apreendidos produtos químicos e insumos para a produção de cocaína, bem como outros materiais para a produção da droga (bacia, holofote, liquidificadores, lâmpadas especiais etc).

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A denúncia do MP diz ainda que "em razão das constantes operações policiais que se realizavam na comunidade da Rocinha e por restarem em evidência na mídia, os líderes da ADA determinaram a remoção do laboratório para o Morro do São Carlos, localizado no bairro do Estácio". Na ocasião, a comunidade era controlada por Coelho e Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, morto em março de 2010. Após cerca de dois meses, narra a denúncia do MP-RJ, a estrutura foi novamente transferida para a Rocinha porque, no entendimento da cúpula da ADA, o São Carlos "não oferecia a segurança necessária para a manutenção do laboratório, não só contra as ações policiais, como também contra ataques de outras organizações criminosas (Comando Vermelho e Terceiro Comando)".

Em 2009, a Polícia Civil voltou a estourar dois laboratórios de refino de cocaína na Rocinha: em 25 de março e 3 de junho.

Em sua sentença, o magistrado escreveu que a culpabilidade de Nem é "intensa, na medida em que ele tinha posição de chefia no grupo criminoso e atuava com desfaçatez e desenvoltura, articulando tramas criminosas por longo período de tempo e sem a preocupação de se expor na comunidade em que vivia, afrontando a todos como marginal declarado; que sua conduta social é imprópria, uma vez que tem 36 anos de idade, com plena capacidade laborativa, dedicando-se profissionalmente ao crime; que os motivos são altamente censuráveis, já que o réu se prestava a causar um imenso dano social, sem externar o mínimo questionamento de consciência quanto às nefastas consequências de seus atos, demonstrando vilania em grandes dimensões, agindo muitas vezes com sede de poder e vaidade exagerada; que as circunstâncias do crime são passíveis de maior reprovabilidade, já que o réu estava agregado a uma associação criminosa, notoriamente de grande porte e perigosa (...)".

Em relação a Coelho, o juiz disse que "não obstante a existência de indícios - até fortes - de autoria, não se pode afirmar sem medo de errar que o réu Anderson participara do crime nos termos da denúncia".

Atualmente, Nem e Coelho estão na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Os dois foram presos em novembro de 2011, dias antes da ocupação da Favela da Rocinha pelas forças de segurança. A favela, a maior da zona sul da cidade, possui hoje uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Penalizado no início do mês pelo juiz da comarca de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR), Haroldo Carneiro Leão, o ex-prefeito da cidade, Pedro Serafim (PDT), recorrerá da condenação. O pedetista foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, foi suspenso dos direitos políticos por oito anos e deverá pagar uma multa de R$ 15 mil e ainda, devolver ao erário municipal o valor de R$ 5.427,21 pela nomeação de uma suposta funcionária fantasma.

O ex-gestor disse que a nomeação da ‘funcionária fantasma’ rendeu duas ações na Justiça. Uma cível em que ele foi condenado e recorrerá, e uma criminal que já correu na Justiça e o resultado foi pelo afastamento das responsabilidades do prefeito no caso, já com decisão em segunda instância.

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"Essa decisão ainda não foi publicada, então o juiz da comarca de Ipojuca ainda não tomou conhecimento. Iremos recorrer usando esse resultado no TJPE como argumento", informou Serafim, que acrescentou que quando o Ministério Público provocou as ações, a funcionária já havia sido demitida e o dinheiro devolvido aos cofres públicos.

O espanhol Angel Carromero Barrios, condenado à prisão em Cuba pela morte dos dissidentes Oswaldo Payá e Harold Cepero, retornou à Espanha neste sábado para cumprir o resto de sua sentença de quatro anos após um acordo entre os governos dos dois países.

Barrios, que atua em uma organização da juventude do Partido Popular (direita), perdeu o controle do carro e sofreu um acidente, no dia 22 de julho, no leste de Cuba, matando os dois passageiros, Payá e Cepero.

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Carromero chegou ao Aeroporto Internacional de Madri com uma escolta policial ao lado de Miguel Vives, outro cidadão espanhol, condenado a 18 anos de prisão em Cuba por tráfico de drogas. Os governos cubano e espanhol aplicaram um acordo bilateral, forjado em 1998, que permite o fortalecimento recíproco de julgamentos criminais.

As informações são da Associated Press.

Um jovem modelo português que castrou e espancou até a morte seu amante, um conhecido jornalista de moda de seu país, foi condenado nesta sexta-feira, em Nova York, a 25 anos de prisão.

O crime aconteceu no ano passado em um hotel da Times Square, no coração de Manhattan, onde o casal estava de férias.

Renato Seabra, de 23 anos, que tinha 21 na época, disse ao tribunal que lamentava o que aconteceu e pediu perdão à família da vítima, Carlos Castro, de 65 anos.

"Algo se apoderou de mim. Costumávamos brigar, mas sempre de forma bem mais amena", afirmou Seabra em um comunicado traduzido do português ao inglês por um intérprete.

Contudo, a família de Castro disse que Seabra poderia ter interrompido sua agressão facilmente depois do primeiro soco.

"Mas não, a cabeça dele foi atingida com um computador, o espancamento continuou e acabou com uma horrível mutilação que raramente foi vista", disse a família, também através de um comunicado.

"Carlos Castro morreu de forma muito lenta e insuportável, enquanto seu assassino tomou um banho e se arrumou cuidadosamente antes de abandonar o corpo mutilado de seu mentor, seu amigo e 'figura paternal'", acrescentaram.

Seabra tinha sido considerada culpada no dia 30 de novembro.

A rejeição do papa ao casamento gay tomou novos patamares nesta sexta-feira (21). Bento XVI denunciou o que descreveu como pessoas que manipulam o gênero dado por Deus para adaptar suas opções sexuais, destruindo a "essência do ser humano" no processo. O líder religioso fez os comentários hoje em seu discurso anual de Natal para os agentes administrativos do Vaticano, uma das falas mais importantes do ano, que ele dedicou neste ano à promoção dos valores familiares.

Durante o discurso, Bento citou o rabino chefe da França ao dizer que a campanha para conceder direitos de casamentos aos homossexuais era "um ataque" à família tradicional composta de pai, mãe e filhos. O papa também incluiu denúncias ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em sua mensagem de paz divulgada recentemente, quando disse que o casamento gay, assim como o aborto e a eutanásia, era uma ameaça à paz mundial.

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As informações são da Associated Press.

O primeiro dos 11 policiais militares acusados pelo assassinato da juíza Patricia Acioli, em Niterói, foi condenado na terça-feira (04) a 21 anos de prisão. A juíza trabalhava em São Gonçalo, cidade vizinha a Niterói, e foi morta com 21 tiros em 11 de agosto de 2011.

O julgamento do cabo Sérgio Costa Júnior pelo 3º Tribunal do Júri de Niterói começou às 8h50 e terminou por volta das 20h. Ele é réu confesso e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e homicídio qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e para assegurar impunidade de outro crime).

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As penas iniciais somavam 33,5 anos (29 por homicídio e 4,5 por formação de quadrilha). Por confessar o crime e delatar comparsas a pena foi reduzida para 18 anos pelo homicídio e 3 por formação de quadrilha. O juiz Peterson Barroso Simão também condenou Costa Júnior à perda do cargo de policial e determinou que ele fique em cela individual, que o Estado adote as medidas necessárias para protegê-lo e que as armas do crime sejam destruídas pelo Exército.

Após a leitura do veredicto, a mãe de Patricia, Marly Acioli, de 76 anos, chorou e foi amparada por parentes. Uma irmã de Patricia, Simone Acioli, considerou a pena satisfatória. "Houve acordo para delação premiada, sabíamos que a pena seria reduzida. Só que condenar só o peixe pequeno não adianta. Quem comandou a morte da minha irmã? A justiça só será feita quando o coronel Cláudio (de Oliveira) e o tenente (Daniel) Benitez forem para a cadeia. Para eles queremos pena máxima. Minha irmã morreu por fazer seu trabalho corretamente."

Na terça-feira (04) mesmo o defensor público Jorge Mesquita recorreu da pena por formação de quadrilha e da redução mínima aplicada pela delação premiada. "Dessa forma não há incentivo para ninguém fazer delação premiada. Agora ele vai ser jogado no sistema penitenciário, onde alcaguetes correm risco de vida." O promotor Leandro Navega comemorou o veredicto: "Conseguimos tudo o que pedimos".

Durante seu interrogatório, o cabo se disse arrependido. "Fiz o que fiz. Mas desde o primeiro momento me arrependi pela desgraça que fiz com minha família e a família dela." Costa Júnior deu detalhes do planejamento e da execução do assassinato. Segundo ele, o que determinou o crime foi a decretação, por Patricia, da prisão de seis PMs de São Gonçalo - ele inclusive - no processo sobre a morte de Diego Belini, de 18 anos, em junho de 2011. Patricia concluíra que o jovem havia sido executado.

Outros três réus devem ser julgados em 29 de janeiro de 2013. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Foi julgado nesta quinta-feira (29), na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, um dos acusados pelo homicídio do auditor fiscal José Raimundo Aras. Carlos Robério Vieira Pereira foi condenado a 18 anos de reclusão. Ele poderá recorrer em liberdade. 

Os outros acusados pelo crime, Francisco de Assis Lima, Carlos Alberto da Silva Campos e Alcides Alves de Souza, tiveram o julgamento adiado para o dia 7 de maio de 2013. O juiz já decretou a prisão preventiva de Carlos Alberto por entender que o acusado estaria procrastinando o júri. De acordo com a defesa, Carlos Alberto não compareceu ao julgamento por encontrar-se em tratamento em São Paulo. 

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Carlos Robério foi condenado por homicídio duplamente qualificado. Segundo a denúncia, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, José Raimundo foi assassinado com seis tiros, no jardim de sua casa, em outubro de 1996. Ele teria sido morto por combater a chamada Máfia do Açúcar, que atuava na divisa dos Estados da Bahia e Pernambuco, no trecho Juazeiro-Petrolina. 

Ao longo da fase de instrução, foram ouvidas oito testemunhas de acusação, um informante e 21 testemunhas de defesa. O julgamento durou cerca de 9 horas. 

 

O grupo ambientalista Greenpeace realizou neste sábado uma série de "ações de sensibilização" em frente a lojas da marca espanhola Zara, como parte de uma campanha contra o uso de substâncias perigosas nos tecidos de suas peças.

O Greenpeace organizou manifestações em frente às lojas da Zara em França, Alemanha, Espanha, Suécia e México para denunciar o uso de produtos tóxicos nos tecidos usados pela marca, e a falta de compromissos da empresa com relação ao tema, informou a ONG em Paris.

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Militantes da organização simularam desfiles de moda, com modelos usando máscaras de proteção contra produtos químicos. Apenas na França foram feitas estas manifestações em frente a 19 lojas da Zara, inclusive a situada na avenida Champs Elysées.

Na cidade de Toulouse, vinte manifestantes do Greenpeace exibiam cartazes que denunciavam a "Zara Tóxica". Em Nice, um grupo de manifestantes exibia máscaras de proteção e cartazes onde se lia "Tóxico".

"Decidimos atacar a Zara porque é uma das principais marcas de moda prêt-à-porter na França. C&A e Marks and Spencer já limparam sua cadeia produtiva e é o momento de a Zara limpar a sua", disse à AFP Nadine Kerdat, militante do Greenpeace em Nice.

Enquanto isso, em Lyon, um grupo de militantes organizou o desfile de "moda tóxica" em frente à loja da Zara na praça Bellecour, diante de uma multidão de curiosos.

O dia de protestos ocorre depois da publicação de um informe do Greenpeace initulado "A face tóxica da moda", em que o organismo revela o resultado de análises feitas com peças das maiores marcas mundiais.

Estes estudos revelaram a presença de etoxilatos de nonilfenol, produtos considerados suspeitos de afetar a reprodução humana e incidir em certos tipos de câncer.

A Zara respondeu ao estudo, informando na sexta-feira que "deseja" cessar todo uso de substâncias perigosas em suas peças.

O Greenpeace, no entanto, considerou a resposta "insuficiente" e pediu à marca que "adote um compromisso confiável e ambicioso para parar de usar estas subsâncias químicas perigosas".

O serviço de imprensa da Zara na Espanha não pôde ser localizado no sábado.

Segundo o Greenpeace, outras grandes marcas como Puma, Adidas, Nike, H&M, Marks and Spencer e Li-Ning já se comprometeram a não usar qualquer substância perigosa em seus produtos.

O ex-braço direito do goleiro Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, de 27 anos, foi condenado ontem a 15 anos de prisão pela morte e pelo sequestro de Eliza Samudio, ex-amante do atleta. Já a ex-namorada Fernanda de Castro foi condenada a 5 anos por sequestro e cárcere privado. A juíza Marixa Fabiane Lopes, em sua sentença, destacou que não há dúvidas do crime, que apresenta "detalhes sórdidos, de impiedade e de perversidade". No entanto, ela levou em consideração a confissão em plenário de Macarrão. Por isso, aplicou a pena mínima para homicídio qualificado, de 12 anos, acrescida de 3 anos pelo sequestro.

A mãe de Eliza, Sonia Samudio, ajoelhou-se na frente do plenário no momento em que a juíza anunciou a pena. E se disse "aliviada". Já o promotor afirmou estar "feliz" com a sentença, mas ressaltou que não houve vitória, uma vez que uma pessoa (Eliza) está morta. O advogado Lúcio Adolfo, que representa o goleiro Bruno, estuda pedir a suspensão da juíza "por tudo o que ela fez no processo". Os réus ainda podem recorrer da sentença.

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Macarrão está preso há 2 anos, 4 meses e 17 dias. Pela sentença de ontem, terá de cumprir até 12 anos em reclusão. Já Fernanda ficará em liberdade. A juíza destacou que a ré é primária e tem bons antecedentes.

À tarde, durante a sustentação oral e os debates, o advogado Leonardo Diniz já pedia uma "condenação justa" para Macarrão. E destacava que ele apenas cumpria ordens de Bruno, de quem era amigo desde a adolescência e a quem, de acordo com o advogado, "idolatrava" por ter alcançado o sonho de infância de ambos, que era se tornar jogador de futebol. "Que seja aplicada uma reprimenda. Mas que essa reprimenda seja justa, de acordo com sua participação (no homicídio)", afirmou Diniz. "E que seja absolvido do crime de ocultação de cadáver, porque não pode responder pelo corpo dela."

O júri, formado por seis mulheres e um homem, só absolveu seu cliente pela ocultação de cadáver. Com relação ao homicídio, o próprio réu assumiu, em depoimento de mais de cinco horas no Tribunal do Júri, nesta semana, que a jovem foi morta, mas alegou que não conhece o homem a quem entregou Eliza para ser executada, a mando do goleiro, em 10 de junho de 2010. Segundo a juíza Marixa, "a confissão foi fundamental para que o conselho de sentença tivesse certeza da morte de Eliza". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a indenizar as 124 pessoas que ficaram feridas e familiares dos nove mortos do maior acidente ferroviário da história da São Paulo. A condenação, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial do Judiciário, ocorre após 12 anos de espera das vítimas.

O acidente foi na noite de 28 de julho de 2000. Um trem repleto de passageiros que estava parado na Estação Perus, da Linha 7-Rubi, na zona norte da cidade, foi atingido por outra composição, desgovernada. Na época, o motivo alegado para o acidente foi a falta de calços de madeira que deveriam ter sido colocados no trem vazio para impedir que ele se mexesse. A composição estava em uma descida e se movimentou, atingindo o trem da estação - que estava parado por uma pane elétrica.

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A sentença foi dada pela juíza Adriana Sachsida Garcia, da 34.ª Vara Cível da capital. O processo foi impetrado pela Associação Defesa Vítimas Choque de Trens da CPTM, criada após o acidente. Agora, as vítimas terão de obter individualmente na Justiça o valor de cada indenização.

A CPTM foi procurada nesta segunda-feira para comentar a condenação e dizer se tentaria recorrer da decisão de alguma forma. Mas a assessoria de imprensa informou que, por causa do feriado prolongado, os responsáveis pelo processo no Departamento Jurídico da companhia não foram localizados.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão no julgamento do mensalão, passa o feriadão em condomínio fechado localizado numa praia de Camaçari, litoral da Bahia. A casa foi emprestada por Manuel Martinez, empresário do setor imobiliário.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 2ª Câmara Cível, negou, na sessão desta quinta-feira (8), recursos do cantor Michel Teló e da Editora Musical Panttanal Ltda e manteve o bloqueio dos lucros e receitas da música “Ai se eu te pego”. A decisão foi por unanimidade. 

Os recursos foram movidos por Teló e pela Panttanal contra a decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra, que, em março deste ano, determinou o bloqueio judicial do faturamento da música. A Panttanal pertence ao cantor Michel Teló. 

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Márcio Garcia lembrou que, recentemente, o cantor Michel Teló foi condenado a pagar multa de R$ 2 milhões por descumprir decisão judicial de depositar em uma conta no Banco do Brasil o dinheiro arrecadado com a venda da música. 

O valor da multa terá de ser depositado em juízo. “Se ele não pagar a multa, terá os bens bloqueados, inclusive um apartamento de sua propriedade em São Paulo”, disse o advogado, que defende interesses das estudantes paraibanas Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga.

As três estudantes reivindicam na Justiça a coautoria da música “Ai se eu te pego”, sucesso na voz Teló. Mas o cantor só reconhece como autores os baianos Antônio Digss e Sharon Aciolly e outras três estudantes paraibanas: Amanda Cruz, Aline Medeiros e Karine Assis Vinagre. 

Juntamente com Maria Eduarda, Marcela Ramalho e Amanda Queiroga, Aline Medeiros e Karine Assis Vinagre criaram o refrão “Ai se eu te pego” em 2006, durante uma viagem à Disney, em Orlando, nos Estados Unidos. Amanda Cruz não participou da viagem. 

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