O Governo Federal vai lançar, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, ações para o Novo Ensino Médio. O evento anunciará o cronograma nacional de implementação que deverá orientar as Unidades da Federação quanto aos procedimentos que deverão ser cumpridos.

O lançamento contará com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de secretários da Educação estaduais e distrital, representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), governadores, representantes das Comissões de Educação da Câmara e do Senado e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O Novo Ensino Médio visa estabelecer mudanças, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e definindo uma nova organização curricular que contemple, além da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o itinerários formativos, ou seja, a possibilidade do aluno escolher e focar em áreas de conhecimento e formação técnica e profissional de interesse.

O Diário Oficial do Distrito Federal divulgou, nesta sexta-feira (11), as “novas datas prováveis” do concurso público da Polícia Civil, que reúne cargos de escrivão e agente. Segundo a publicação, as provas deverão ser aplicadas nos dias 21 e 22 de agosto deste ano.

Os processos seletivos foram suspensos em março devido aos efeitos da pandemia da Covid-19. A função de agente conta com 600 vagas imediatas e 1.200 oportunidades para formação de cadastro de reserva, enquanto o cargo de escrivão da Polícia Civil soma 300 vagas. Os salários para os aprovados passam de R$ 9 mil.

O delegado geral da PCDF, Robson Cândido, celebrou a retomada do concurso. “É com imensa satisfação e entusiasmo que retomamos os concursos da PCDF. Todos sabem da nossa necessidade de repor os efetivos tanto de escrivão de polícia como de agente de polícia, porém esse déficit não poderia sobrepor à segurança sanitária e saúde dos candidatos. Por isso, para tomar essa decisão esperamos o momento mais adequado e observamos outros certames com muitos concorrentes que foram realizados sem maiores intercorrências”, disse, segundo o site da Polícia.

No dia 13 de agosto, os locais de aplicação das provas deverão ser anunciados. Mais detalhes sobre o certame podem ser vistos no site da banca organizadora.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), edital com as diretrizes, procedimentos e o cronograma da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. As inscrições deverão ser realizadas entre 31 de maio e 11 de junho, pelo Sistema Revalida.

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diplomas de graduação em medicina expedidos no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A aplicação da primeira etapa do exame está prevista para o dia dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). É importante ressaltar que o participante deverá apontar a cidade onde deseja realizar o exame, por meio do Sistema Revalida, no momento da inscrição.

Para participar da primeira etapa, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma, que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

De acordo com o edital, a previsão é de que o resultado final da primeira etapa será divulgado no dia 19 de novembro. Os candidatos que conseguirem passar na primeira etapa do exame estarão credenciados para a etapa prática, a Prova de Habilidades Clínicas.

Revalida 2020

Nesta sexta-feira, o Inep publicou outro edital, com as diretrizes para a realização da segunda etapa do Revalida de 2020. De acordo com a norma, a prova será executada por instituição aplicadora contratada pelo Inep.

O edital diz ainda que, devido ao contexto da pandemia de Covid-19, os locais de aplicação da segunda etapa do Revalida 2020 serão divulgados até a abertura das inscrições que vão de 31 de maio às 23h59 do dia 4 de junho de 2021.

A primeira etapa do exame ocorreu no início de dezembro do ano passado e mais de 15 mil médicos participaram do processo.

A nova fase de imunização contra a covid-19 em Belém teve início no dia 12 de abril e ocorrerá até o dia 22 deste mês. No momento estão sendo vacinados com a coronavac os idosos de 60 a 69 anos, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O horário da vacinação é de 9 às 17 horas.

Segundo o novo cronograma, de 12 a 14 de abril serão vacinados os idosos de 60 anos ou mais, que ainda não tomaram a primeira dose, e os idosos com 70 anos ou mais, que ainda não tomaram a segunda dose.

Ainda de acordo com a Sesma, receberão a segunda dose no dia 15 de abril os idosos nascidos em 1952. Dia 16 de abril, os nascidos em 1953. No dia 19 de abril serão os idosos de 67 e 66 anos. No dia 20 de abril, idosos de 65 e 64 anos recebem a segunda dose. No dia 21 de abril são vacinados os nascidos em 1960 e no dia 22 de abril, os idosos com 60 anos.

A Sesma avisa que os imunizados com a vacina da Astrazeneca, nascidos em 1958 e 1959, devem retornar aos postos de vacinação no dia 16 de junho para receber a segunda dose.

A Sesma também informou ao LeiaJá que o calendário com as datas da vacinação vai sendo montado conforme as vacinas vão chegando ao município. Em Belém, 16% das pessoas já foram vacinadas. Até o momento, 335.491 pessoas já foram imunizadas com a primeira dose na capital e 92.520 pessoas receberam a segunda dose da vacina.

Em todo o Pará, segundo a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), já são 443.191 casos de covid-19 confirmados e 11.443 mortes. Seguem abaixo os pontos de vacinação em Belém:

1.      Aldeia Cabana. Avenida Pedro Miranda, S/N, bairro da Pedreira. Drive-thru e a pé;

2.      Cassazum. Avenida Duque de Caxias, nº 1375, bairro do Marco. Drive-thru e a pé;

3.      Colégio do Carmo. Travessa Dom Bosco, nº 72, bairro da Cidade Velha. Somente a pé;

4.      Escola de Enfermagem da UEPA. Avenida José Bonifácio, nº 1289, bairro do Guamá. Drive-thru e a pé;

5.      Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rotary, bairro da Condor.

6.      Estacionamento das obras sociais da Basílica. Entrada pela Gentil Bittencourt, bairro de Nazaré. Somente drive-thru;

7.      Fibra. Avenida Gentil Bittencourt, nº 1144, bairro de Nazaré. Drive-thru e a pé;

8.      Funbosque. Avenida Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Outeiro;

9.      Ginásio do CCBS-UEPA, esquina da Perebebuí com Almirante Barroso, a pé.

10.  Ginásio Mangueirinho. Avenida Augusto Montenegro, nº 524, bairro do Mangueirão. Drive-thru e a pé;

11.  Igreja do Evangelho Quadrangular. Barão de Igarapé Miri, esquina com 25 de junho, bairro do Guamá. Drive-thru e a pé;

12.  Igreja do Evangelho Quadrangular. Travessa São Roque, 789, Cruzeiro- Icoaraci. a pé;

13.  Mosqueiro – Catedral Universal – Praça do Carananduba. a pé;

14.  Mosqueiro - Escola Dr. Lauro Chaves Avenida Beira mar s/n - Baía do sol;

15.  Mosqueiro - Escola Honorato Filgueira – Rua Siqueira Mendes 150, Maracajá – a pé;

16.  Mosqueiro - Escola Padre Eduardo - Rua do Pouso, S/ N – Aeroporto

17.  Paróquia de São João e Nossa Senhora das Graças. Praça Pio XII, nº 148, Distrito de Icoaraci, a pé;

18.  UNAMA. Avenida Alcindo Cacela, nº 287. Drive-thru e a pé;

19.  UNIFAMAZ. Avenida Visconde de Souza Franco, nº 72, bairro do Reduto. Drive-thru e a pé;

20.  Universidade Federal do Pará (UFPA-Campus Guamá). Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá. Drive-thru e a pé.

Por Isabella Cordeiro.

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (31) que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira, dia 6 de abril, primeiro com depósitos nas contas dos beneficiários e depois com um cronograma de saques, como ocorreu no ano passado. "Esse é um alento para o povo brasileiro. O pagamento foi viabilizado pela PEC Emergencial com R$ 44 bilhões que servirão para quatro parcelas direcionadas para os brasileiros vulneráveis que estão passando muita dificuldade. São recursos públicos, para os quais temos que ter o maior zelo", afirmou. "A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é válida, precisamos estar perto da população que mais precisa. O auxílio emergencial é ferramenta para minimizar o sofrimento para conseguir superar essa pandemia", completou.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou que a partir do dia 6 o banco depositará o auxílio nas contas digitais - que todos os beneficiários já possuem - e depois será possibilitado o saque. "Teremos todo um calendário com todo o detalhamento, para minimizar aglomerações. Nossa expectativa é de que pelo menos metade das pessoas já paguem suas contas digitalmente. Vamos minimizar as filas de saques", acrescentou.

Regras

Na nova rodada do auxílio, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

Apenas poderá receber os valores quem já era beneficiário do programa em dezembro de 2020. Em decreto editado na semana passada, o governo reforçou a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido depois disso, sem conseguir recolocação.

O governo estima que 45,6 milhões de trabalhadores serão alcançados pela nova rodada. O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.

O Ministério da Saúde mudou novamente o cronograma de entrega vacinas da covid-19 e espera, agora, receber cerca de 9 milhões de doses a menos em abril do modelo AstraZeneca/Oxford, envasado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo previsão apresentada nesta terça-feira, o laboratório deve entregar, no próximo mês, 21,1 milhões de doses, em vez de 30 milhões. É a 5ª vez que a pasta altera o número neste mês.

Em nota, a Saúde disse que "não é responsável pela redução no cronograma". "Para concretizar o envio dos imunizantes, a pasta depende da entrega efetiva das vacinas pelos laboratórios fabricantes", afirmou o ministério.

No cronograma apresentado nesta terça-feira, o ministério também não deixa claro o total de doses esperadas para abril. Antes a pasta previa a entrega de 57,1 milhões de vacinas para o mês. Este número incluía ainda 1 milhão de unidades da Pfizer. Agora, a Saúde afirma que de abril a junho serão entregues 13,5 milhões de doses desta farmacêutica, mas não detalha o número previsto para o próximo mês.

Apesar da redução em abril, o ministério ainda espera receber cerca de 100,4 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, envasadas na Fiocruz, no primeiro semestre de 2021.

A Saúde ainda prevê a entrega de vacinas de empresas que nem sequer apresentaram dados exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação do uso emergencial, como a Sputnik V (400 mil doses no mês) e a Covaxin (8 milhões no mês). Há ainda dúvidas se a Índia irá liberar as 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, fabricadas pelo Instituto Serum, que o ministério espera receber também em abril.

Abaixo, o cronograma apresentado pela Saúde nesta terça-feira, 23. Apenas a vacina da Janssen é aplicada em dose única. O restante exige duas doses para a imunização.

ACORDOS FECHADOS:

Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)

Janeiro: 2 milhões importadas da Índia (entregues)

Fevereiro: 2 milhões importadas da Índia (entregues)

Março: 3,8 milhões (produção nacional com IFA importado)

Abril: 2 milhões (importadas da Índia) + 21,1 milhões (produção nacional com IFA importado)

Maio: 2 milhões (importadas da Índia) + 26,8 milhões (produção nacional com IFA importado)

Junho: 2 milhões (importadas da Índia) + 27,4 milhões (produção nacional com IFA importado)

Julho: 2 milhões (importadas da Índia) + 21,2 milhões (produção nacional com IFA importado)

Com as entregas de julho, totalizam 100,4 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)

Janeiro: 8,7 milhões, sendo 6 milhões importados da China e 2,7 milhões de produção nacional com IFA importado (entregues)

Fevereiro: 4,2 milhões de produção nacional com IFA importado (entregues)

Março: 23,3 milhões (produção nacional com IFA importado)

Abril: 15,7 milhões (produção nacional com IFA importado)

Maio: 6 milhões (produção nacional com IFA importado)

Junho: 6 milhões (produção nacional com IFA importado)

Julho: 13,5 milhões (produção nacional com IFA importado)

Até setembro, devem ser entregues os demais lotes, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility

Março: 2,9 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford - Coreia do Sul)

Até maio: 6,1 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford - Coreia do Sul)

Até dezembro, devem ser entregues os demais lotes, totalizando os 42,5 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/IND)

Março: 8 milhões

Abril: 8 milhões

Maio: 4 milhões

Total: 20 milhões de doses (importadas da Índia) no primeiro semestre de 2021

União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/RUS)

Abril: 400 mil (importadas da Rússia)

Maio: 2 milhões (importadas da Rússia)

Junho: 7,6 milhões (importadas da Rússia)

Total: 10 milhões de doses

Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, com a aprovação da Anvisa, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.

Pfizer/BioNTech (EUA)

De abril a junho: 13,5 milhões

De julho a setembro: 86,5 milhões

Total: 100 milhões de doses

Jonhson & Jonhson (vacina Janssen/BEL)

De outubro a dezembro: 38 milhões de doses

Total: 38 milhões de doses

EM NEGOCIAÇÃO:

Moderna (EUA)

A partir do segundo semestre de 2021: 13 milhões de doses

Para 2022: 50 milhões de doses

O governo de São Paulo anunciou que a partir da próxima segunda-feira (15), os idosos acima de 75 anos receberão a vacina contra a Covid-19. O imunizante disponibilizado, o Coronavac, é produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan. A ação acontece mediante ao cronograma de imunização.

Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, entre janeiro e fevereiro de 2021, a taxa de mortes pelo novo coronavírus em idosos acima de 90 anos na cidade de São Paulo caiu 70%. De acordo com especialistas, estes dados já podem estar relacionados com o início da vacinação. Além do número de mortes, a taxa de internações deste grupo no mesmo período também caiu.

Dados atualizados na última segunda-feira (8) revelam que no estado de São Paulo foram vacinados quase 3,3 milhões de pessoas. Deste total, cerca de 2,5 milhões correspondem à aplicação da primeira dose, e pouco mais de 845 mil receberam a segunda dose.

A vacinação para os trabalhadores da saúde, indígenas e quilombolas começou em 17 de janeiro. No mês seguinte, em 8 de fevereiro, foram os idosos com 90 anos ou mais. Quatro dias depois, começaram a ser vacinadas as pessoas entre 85 e 89 anos. No final do mês passado, no dia 27, foi a vez daqueles entre 80 e 84 anos. E este mês, no dia 3, começaram a vacinar os idosos entre 77 e 79 anos.

O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a Covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até junho. O Brasil receberá ainda aproximadamente mais 32 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente pelo Covax Facility. 

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) do ministério destacou que o consórcio, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas.

Em outras remessas, a Seas informou que a previsão é receber do Instituto Butantan, de São Paulo, 100 milhões de doses da vacina CoronaVac. Em janeiro, conforme a secretaria, foram entregues 8,7 milhões de doses. Em fevereiro serão mais 9,3 milhões. O cronograma tem previsões para os meses seguintes março (18,1 milhões), abril (15,93 milhões), maio (6,03 milhões), junho (6,03 milhões), julho (13,55 milhões), agosto (13,55 milhões) e a última entrega prevista é para setembro (8,8 milhões).

Já da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cronograma estima o recebimento de 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Em janeiro, o ministério informou que recebeu 2 milhões de doses. Para fevereiro, a entrega prevista é de 4 milhões. Em março serão 20,7 milhões, em abril mais 27,3 milhões, em maio 28,6 milhões e em junho 1,2 milhão. Conforme a secretaria, a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

O cronograma prevê ainda a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya, importadas da Rússia, pela farmacêutica União Química. De acordo com a Seas, a previsão é de que o contrato seja assinado esta semana. Quinze dias após a assinatura, o ministério deve receber 800 mil doses. Em abril, com 45 dias após a assinatura do contrato, a entrega será de mais 2 milhões. Em maio outros 7,6 milhões, com 60 dias após a assinatura e a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais 8 milhões de doses por mês.

Já para a vacina Covaxin – Barat Biotech, a previsão é de receber 20 milhões de doses importadas da Índia e o contrato também deve ser assinado nesta semana. Devem chegar ao Brasil 8  milhões de doses com dois lotes de 4,0 milhões com 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril mais 8 milhões também em dois lotes de 4 milhões com 45 e 60 dias após a assinatura do contrato e em maio 4,0 milhões de doses com 70 dias após o contrato assinado.

Na tarde desta quarta-feira (3), o Governo do Estado de Pernambuco anunciou o cronograma de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas nos níveis fundamental e infantil. A partir do dia 1º de março, os alunos dos anos finais (6º ao 9ª ano) retornarão no ensino híbrido. Estudantes do ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º ano) podem voltar a partir de 8 de março. 

Os estudantes do ensino infantil podem voltar ao ensino presencial, se for o desejo dos pais, a partir do dia 15 do mesmo mês. Já no dia 2 de fevereiro, os profissionais da educação estarão nas escolas para preparar o retorno. 

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros, há mais algumas medidas de segurança no protocolo setorial da educação que serão adotadas. Por exemplo, uma mudança no horário de início das aulas das escolas públicas para evitar o pico do trânsito. 

“As aulas da rede pública em escolas em que professores e estudantes utilizam transporte público nos diferentes turnos terão início e término sempre com uma margem de diferença dos horários de pico”, disse ele.

Dentro das escolas, a estrutura de higiene foi reforçada para tentar reduzir o contágio. Além de informes explicando as normas, totens com álcool e lavatórios para as mãos de alunos e profissionais foram instalados. Os alunos vão receber kits com máscaras e os professores ganharão também protetores faciais. 

Mas não adianta apenas ter as estruturas de limpeza e não utilizá-las, sem mudar a cultura do dia a dia da escola: o distanciamento também é necessário: No momento da refeição, os estudantes devem ficar a 2 metros uns dos outros e em outros espaços compartilhados, como laboratórios, bibliotecas e áreas de esportes, a 1,5 metros. 

Nas salas de aula, o distanciamento é o mesmo e os lugares de cada estudante são demarcados e fixos. Nos refeitórios, também deve haver demarcação para reduzir a movimentação