Nesta segunda-feira (24), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o processo de melhorias da BR-101. A ação integra o trecho que vai do município de Palmares, na Zona da Mata Sul, até a divisa do estado de Alagoas.

Na recomendação, contém a melhoria da sinalização e recuperação, como a remoção de barreiras e limpeza da via no trecho determinado. Além disso, a Superintendência do órgão em Pernambuco terá 15 dias para avaliar o projeto básico, que virá de uma empresa contratada. Outra recomendação é o envio do pedido para obras emergenciais à direção nacional, em Brasília. O DNIT terá 15 dias para aprovar o projeto.

Com informações da assessoria 

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Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) divulgou a atual situação das rodovias do Brasil. Em Pernambuco, com um total de 3.093 km de extensão total - sendo 2.482 km de extensão federal - a pesquisa classificou como regular (37,4%), ruim (21,3%) ou péssimo (14,6%) 73,3% das rodovias. Apenas 14 km de todas as estradas pernambucanas foram considerados ótimos e somente 26,2% boa.

De acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias 2013, 63,8% da extensão avaliada do Brasil apresentam alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria da via. São consideradas como pontos críticos situações que trazem graves riscos à segurança dos usuários, como erosões na pista, buracos grandes, quedas de barreira ou pontes caídas.

Em Pernambuco, as condições da superfície do pavimento, desgaste, remendos, afundamentos, buracos, condição das faixas laterais, pintura das faixas e legibilidade das placas foram incluídas na pesquisa. A infraestrutura de apoio nas rodovias - quantidade de borracharias, concessionárias de caminhões ou ônibus, oficinas mecânicas, posto de abastecimento, restaurantes e lanchonetes - também fizeram parte da análise.

Quanto ao pavimento, 58,2% estão classificados como ótimo ou bom, contra 41,8% de regular, ruim ou péssimo. Sobre a sinalização a pesquisa conclui que em toda a extensão das rodovias, 95,6% apresentam algum problema, sendo regular (21%), ruim (18,4%) ou péssimo (2,4%). 

O presidente da CNT, o senador Clésio Andrade destacou que a atual situação das rodovias brasileiras tem um efeito ruim para o transporte e para a economia. “As condições do pavimento geram um aumento médio no país de 25% no custo operacional do transportador. Esse valor é muito elevado e dificulta o desenvolvimento”, avalia. 

A região que apresenta o maior incremento nesse custo operacional devido ao pavimento é a Norte (39,5%), seguida pelo Centro-Oeste (26,8%), Nordeste (25,5%) e Sudeste (21,5%). O menor acréscimo de custo ocorre no Sul (19%). 

O LeiaJá entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – responsável pelas BRs - e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) – responsável pelas PEs - para saber o posicionamento das entidades sobre a pesquisa, mas até o momento da publicação da matéria, não houve nenhum retorno.

A Justiça Federal de Três Lagoas (MS) mandou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspender o pagamento de R$ 26,9 milhões à construtora A. Gaspar S/A referente à construção de uma ponte sobre o rio Paraná, ligando os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF/MS), a obra teria sido superfaturada. Análise feita pela Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que as estruturas metálicas da ponte custaram R$ 180,41 o metro cúbico, quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo pagava R$ 44,05 pelo mesmo material.

Os serviços de instalação e manutenção do canteiro de obras, alojamento e escoramento metálico tiveram o valor superestimado em R$ 9,8 milhões, em confronto ao praticado pelo DER paulista. Já o montante de R$ 17 milhões relativo à mobilização e desmobilização de equipamentos de apoio náutico foi licitado sem detalhamento e com reajustes superiores aos índices de variação de preços. Alguns itens chegaram a ter diferença de custo 455,6% acima do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). O orçamento original da obra, que em 1999 era de R$ 37 milhões, passou para R$ 113 milhões em 2009, quando a licitação foi aberta - um acréscimo de 201,5%, enquanto o INCC sofreu alta de 130,8%.

A Justiça fixou de multa diária de R$ 1 para cada R$ 1 liberado indevidamente pelo DNIT. O bloqueio é temporário e, de acordo com o MPF/MS, apesar da suspensão do repasse, a continuidade das obras não deve ser afetada. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os repasses serão bloqueados em definitivo e os gestores do DNIT, bem como eventualmente os responsáveis pela obra, serão responsabilizados civil, criminal e administrativamente. A ponte tem 1.344 m de extensão, com duas faixas de tráfego de 3,6 m cada, além de acostamento e passarela para pedestres, e liga o município de Castilho, em São Paulo, a Três Lagoas. A obra inclui 6.648 m de acessos e foram iniciadas em junho do ano passado.

Contatado desde a manhã através da assessoria de imprensa, o DNIT não havia dado retorno até a noite desta quarta-feira, 4. Na defesa no processo, o órgão negou irregularidades e alegou que as divergências de preços em itens isolados não bastavam para indicar ter havido superfaturamento. A construtora A.Gaspar S/A, com sede em Natal (RN), informou que somente o DNIT poderia se manifestar sobre o processo.

A Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), está apurando as causas de uma erosão na antiga BR-101, em Ponte dos Carvalhos. Uma cratera se formou na altura do quilômetro 92 da rodovia, nesse domingo (18), impedindo a passagem dos veículos nos dois sentidos da estrada federal. 

De acordo com o órgão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura também está mantendo contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para buscar soluções que diminuam os transtornos causados pelo acidente. 

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a orientação é que os condutores evitem o trecho interditado. Uma das opções de rota alternativa é seguir pela BR-101 nova.

Balanço – As chuvas que caíram durante o final de semana no Recife e na RMR causaram estragos no Cabo de Santo Agostinho. Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil do município, das 7h da manhã do sábado (17) até às 7h da manhã desta segunda, foram registrados 68.6 mm de chuva.

Devido a um alagamento na Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, oito famílias foram removidas de suas casas e encaminhadas para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do distrito, onde recebem assistência da Secretaria de Programas Sociais.

 “A forte chuva em um curto espaço de tempo somado à maré alta fez com que o local onde as famílias moram ficasse alagado”, explicou a coordenadora de Defesa Civil do Cabo, Ana Sandra de Arruda. O órgão recebeu quatro solicitações de vistoria em encostas de barreiras, duas em Ponte dos Carvalhos, uma no bairro do Malaquias e outra no Bairro São Francisco.

Sobre a situação dos alagamentos da Avenida Miguel Arraes, o secretário de Obras Públicas do município, Osman Beltrão, informou que a prefeitura iniciou o projeto de macrodrenagem do local e a empresa que fará a obra deverá ser contratada até o final deste mês. Os moradores podem entrar em contato com o órgão pelo número 0800-281-8531.

Com informações da assessoria

Moradores da comunidade de São Jorge, no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife, realizaram um protesto na BR-101 Norte na tarde desta sexta-feira (12). Os manifestantes não aceitam ser retirados da localidade pelo  Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) .

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo ateou fogo em pneus e interditou a rodovia, causando um congestionamento que durou quase uma hora. No momento, o trecho da BR-101 Norte já está liberado.

Cerca de 30 km de extensão da BR-101, que passa por Recife, Abreu e Lima, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana (RMR) serão requalificados, além de ter um novo corredor exclusivo de ônibus, que constitui no mesmo sistema do corredor Leste/Oeste e Norte/Sul.

O custo da obra será de R$ 224 milhões, com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), R$ 182 milhões, e do Governo de Pernambuco com R$ 41,6 milhões. A próxima medida é o Governo contratar a empresa. Em até três meses será dada a ordem de serviço e a previsão é que as obras começem em agosto.

“Iremos substituir todas as placas de concreto ao longo do trecho determinado em nosso projeto. Já no canteiro central da BR-101, deixaremos o espaço pronto para futuramente construirmos as estações do TRO. A obra terá um período de dois anos”, afirma Danilo Cabral, secretário das Cidades. Ainda segundo a Secretaria das Cidades, todos os coletivos terão com ar-condicionado, com sistema de segurança por registro de imagens, contagem eletrônica de passageiros e GPS. 

Com informações da assessoria

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publica nesta quinta-feira (28) os editais de licitação dos 11 lotes da obra de duplicação da Rodovia BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no interior de Minas Gerais, em substituição a avisos suspensos. De acordo com o Dnit, os trabalhos trazem um novo modelo de gestão, que inclui a gerência de risco e o seguro-performance. O departamento informa que o seguro certifica a conclusão da empreitada, nos casos em que a empresa apresentar dificuldades na execução, e que foi desenvolvido um molde matemático para precificação do risco para o consórcio ou a companhia que se responsabilizar pela obra.

O Dnit destaca que as empresas participantes terão a oportunidade de fazer engenharia, uma vez que o projeto executivo fica sob responsabilidade delas. Por esse motivo, os contratos não terão aditivos, acrescenta. Os editais definirão as datas para apresentação das propostas técnicas e de preços. Os lotes, que somam 303 quilômetros, serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na modalidade Contratação Integrada, pelo qual a empresa pode propor soluções ao projeto fornecido pelo Dnit, além de executar as obras. O Dnit afirma ser responsável pela realização do maior número de licitações pelo RDC na administração federal. A modalidade, lembra a autarquia, agiliza a contratação de obras.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em 122 contratos em vigor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) mostra que as rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançam a um ritmo médio de 1,3 quilômetro por mês. Os cálculos tomam por base dados do Boletim Eletrônico de Medição, que mostra a evolução mensal de 107 obras prioritárias do PAC que estão em construção. Para cada um foi encontrado o ritmo de evolução da obra, levando em conta a data de início do contrato, a data estimada para sua conclusão e a extensão a ser construída.

No trecho mais rápido, a construção da BR-230, no Pará, avançou a um ritmo de 12 quilômetros ao mês no contrato referente aos quilômetros 643,6 a 728. Essa mesma rodovia, porém, registra uma obra que está em construção há nove anos.

O contrato mais antigo do boletim refere-se à duplicação da BR-101 no Rio Grande do Sul, do quilômetro 8,8 ao quilômetro 35,9. Ele foi assinado em 27 de dezembro de 2001 e até hoje a obra não foi entregue. A previsão é que fique pronta no fim de março próximo.

Campanha

A lentidão das obras do PAC é uma antiga pedra no sapato da presidente Dilma Rousseff, desde os tempos em que era "gerentona" do programa, no comando da Casa Civil. Agora, dar mais celeridade a essas obras e aos investimentos públicos e privados no País é a prioridade número um do governo. A preocupação é alcançar taxas de crescimento mais robustas e dar gás para a campanha eleitoral de 2014.

"A velocidade tem de ser maior", reconhece o diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. "Faremos reuniões de coordenação para eliminar qualquer interferência que esteja travando o avanço das obras."

Ele explica que a velocidade calculada pela reportagem, de 1,3 quilômetro por mês, compara coisas diferentes. "Não existem dois terrenos iguais", afirma. "Dependendo de como a topografia se apresenta, vai devagarinho." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou nesta segunda-feira um sistema que permite acompanhar a execução física e financeira de obras rodoviárias. O Boletim Eletrônico de Medição (BEM) está disponível no site da autarquia, com a descrição dos serviços e materiais pagos mensalmente em cada empreendimento, bem como os valores gastos.

Inicialmente, o cidadão poderá monitorar 107 obras de construção rodoviária. Para facilitar o entendimento de termos técnicos, foi elaborado um glossário. Até o fim do primeiro semestre de 2013, a promessa é expor na internet todas as intervenções em curso nas rodovias, inclusive as de manutenção. A partir disso, está nos planos incluir os projetos em outros modais, como o ferroviário e o aquaviário.

De acordo com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, o novo sistema aumenta a transparência nas atividades do órgão, o que favorece o controle da corrupção. Ele assumiu no ano passado, após a chamada faxina da presidente Dilma Rousseff na área dos transportes. "Que isso, inclusive, nos ajude a evitar os desvios de conduta", comentou.

Outra vantagem do BEM é agilizar o pagamento das medições, de cem dias para aproximadamente 15. O general explicou que, após meses desacelerada, a máquina de investimentos do Dnit está voltando aos patamares anteriores. A previsão dele é de que R$ 20 bilhões em obras rodoviárias sejam licitadas até o fim do ano.