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Bolsonaro: 'estão colocando as mangas de fora'

Um dia depois de protestos serem registrados em 11 capitais do País e no Distrito Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que as manifestações contrárias ao governo são "o grande problema do momento", na sua visão. "Estão começando a colocar as mangas de fora", disse o presidente a apoiadores, no Palácio da Alvorada.

Pressionado pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus, cuja escalada crescente de mortes já vitimou mais de 37 mil brasileiros, Bolsonaro disse que existe "muito interesse" no País. Por isso, na visão do presidente, há uma "doutrinação em cima do Brasil, uma massificação, cada vez mais formando militantes".

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Bolsonaro não disse a quem se referia, mas voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que sua intenção é "arrumar as coisas devagar", a começar pela primeira indicação que fará para uma vaga na Corte. "Vou indicar o primeiro ministro do STF agora em novembro. O primeiro. A gente vai arrumando as coisas devagar aqui", disse, em referência ao mês em que o decano da Corte, Celso de Mello, vai se aposentar. No ano seguinte, outra vaga se abrirá com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

A atuação de ministros da Corte, em especial do decano, tem sido alvo de ataques do Palácio do Planalto por impor limites a medidas tomadas pelo chefe do Executivo e dar andamento a investigações que miram Bolsonaro e seu entorno. Nesta segunda, Celso de Mello deu mais 30 dias para o inquérito que apura se houve interferência do presidente na Polícia Federal ser concluído.

"Como eu peguei esse país? Vocês têm razão no que pleiteiam e no que falam. Eu peguei um câncer em tudo o que é lugar. Um médico não pode de uma hora para outra resolver esse problema todo. O grande problema do momento é isso que vocês estão vendo aí um pouco na rua ontem (anteontem), estão começando a colocar as mangas de fora", disse o presidente a apoiadores que o aguardavam na saída da residência oficial, pela manhã.

Responsabilidade

Na ocasião, o presidente repetiu a narrativa de que a responsabilidade sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus é de governadores e prefeitos por determinação do Supremo. "O STF deu todo o poder para gerirem esse tipo de problema, eu apenas injetei bilhões nas mãos deles. E alguns ainda desviam. Alguns", disse. Diferentemente do que diz o presidente, o Supremo assegurou a Estados e municípios autonomia para tomar medidas que tenham como objetivo conter a propagação da doença, mas não eximiu a União de realizar ações e de buscar acordos com os gestores locais.

Tinta

Pouco depois de Bolsonaro falar com apoiadores, um manifestante jogou uma lata de tinta vermelha em direção ao Palácio do Planalto, sujando parte da rampa que dá acesso à sede do governo federal. Funcionários foram acionados para retirar a tinta vermelha.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou, em nota, que o responsável por jogar a tinta foi identificado e "entregue às autoridade policiais para as medidas cabíveis". O GSI disse que o prédio do Palácio do Planalto é um bem público, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e foi vítima de um ato de "vandalismo".

No início da tarde, Bolsonaro foi com auxiliares até o topo da rampa do palácio. Ele observou o local, sem falar com a imprensa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Enem e certames selecionam 'esquerdistas', diz MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais, que os concursos públicos selecionam pessoas com viés político esquerdista. 

Na gravação, o comandante da pasta critica o certame da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Se você ver, é um concurso que tem praticamente nada de matemática e está lá falando de governo estadunidense. Então, na seleção você já seleciona pessoas com viés de esquerda nos concursos, como é o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] (sic)", disse.

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Na postagem, o ministro ainda classifica o Ministério da Educação (MEC) com um "colosso". Dos 600 mil funcionários do Governo Federal, 300 mil estão no MEC. Esse corpo aqui está cheio de pessoas que prestaram concurso público e é importante que seja dito como são esses concursos públicos", salientou. 

De acordo com Weintraub, a suposta relação política entre os concursos e os selecionados começou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "A gente está falando de mais de um quarto de século de, continuamente, uma doutrinação que começa de uma forma suave e gradualmente você vai começando a achar o errado normal", finalizou.

Com o título elencado como - Doutrinação e mentiras até nos concursos. - Caso fosse perguntado numa prova: após a saída de João Goulart, em 1964, quem assumiu a presidência da república? Qual sua resposta?", o vídeo foi publicado por Bolsonaro na sua página oficial do Facebook e já conta com 26 mil interações, quase 4 mil comentários e 7,8 mil compartilhamentos. 

Confira abaixo a publicação com o vídeo:

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Enem 2019: a prova foi ideológica?

Muitos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se mostraram ansiosos e tensos devido às declarações de membros do governo federal sobre o “fim da ideologia” na prova, feitas antes da realização do Exame. As provas de Linguagens, Redação e Ciências Humanas, que eram as que mais despertavam polêmicas nesse sentido, foram aplicadas neste domingo (3). 

Na análise do professor de Linguagens e Redação Diogo Xavier, houve mudanças que levaram a “um certo favoritismo puxavam para fatores positivos para o governo”. Segundo ele, “teve alguns teóricos que a gente viu desaparecer da prova, em uma questão ou outra aparecem [temáticas] polêmicas para o governo, como questões ambientais".

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Já Diogo Didier, que também ensina linguagens e redação, afirmou que o Enem 2019 foi uma prova sem polêmicas. “Não teve [ideologia]. A prova do Enem não teve tempo de mudar o banco de questões, então foi o mesmo. Não teve nada muito transgressor, tudo formal, certinho, padronizado. A gente não teve nenhuma exaltação à esquerda ou direita, houve uma neutralidade, como o governo gosta de pontuar. Foi tudo muito baseado em texto, interpretação e regras”, disse ele.

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Bolsonaro: 'IES formam militantes políticos'

Um recente tuíte, publicado na madrugada desta quarta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro, afirma que instituições de ensino aplicam doutrinação ideológica em seus estudantes. A publicação mostra duas pessoas, durante formatura de graduação no curso de direto, segurando um cartaz com os dizeres "Fascistas, racistas, machistas e homofóbicos não passarão". Em seguida, elas dançam uma música chamada "Ele não".

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Reprodução/Twitter @jairbolsonaro

O vídeo é complementado por uma entrevista do filósofo Olavo de Carvalho, citando o método de revolução socialista realizada pelo Partido Comunista Italiano, por meio de Antonio Gramsci. Na publicação, Bolsonaro alega: "A doutrinação ideológica nas instituições de ensino forma militantes políticos e não cidadãos com bom senso e preparados para o mercado de trabalho. É preciso quebrar essa espinha para o futuro saudável do Brasil."

Nos comentários da postagem, houve tanto quem se posicionou a favor do posicionamento do presidente, quanto quem esteve contra sua colocação. "Não sabia que tratar pessoas feito gente e sem preconceito era doutrinação ideológica.", publicou um internauta. "Lutar contra o racismo, fascismo, etcismos é só a máscara bonita pra socialismo", retrucou outro.

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MPF e MPPE pedem que professores não sejam cerceados

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram recomendações para que não seja permitido assédio moral a professores no Estado. As solicitações decorrem da notícia da existência de página no Facebook intitulada "Movimento pelas Crianças", que estimula estudantes recifenses a filmarem supostos casos de "doutrinação" por professores.

Uma recomendação foi direcionada à Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Recife e Universidade de Pernambuco. O segundo texto seguiu para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

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O MPF e o MPPE recomendam que não haja qualquer atuação ou sanção arbitrária, bem como que seja impedida qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis. Segundo os documentos, qualquer tentativa de se opor à abordagem, análise, discussão ou debate sobre quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas ou mesmo ideológicas, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa violação à Constituição, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Programa Nacional de Educação.

De acordo com o MPF, já foram expedidas recomendações semelhantes nos estados de Santa Catarina e Goiás. Foi fixado um prazo de 10 dias para que seja informado sobre acatamento ou não. Em caso de não acatamento, os órgãos poderão adotar medidas administrativas e judiciais.

 

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Batismo de índios no Mato Grosso gera polêmica

A publicação no Facebook de um pastor sobre batismo de índios no Mato Grosso tem rendido críticas de internautas. Nos comentários, várias pessoas acusam os envolvidos de doutrinação de indígenas. 

A postagem é do pastor Samoel Maia, da Igreja Universal. Ele escreve: "35 indígenas se entregam ao Senhor Jesus neste domingo em Barra do Garças no Mato Grosso! Comente e compartilhe! Não role para baixo sem deixar seu Amém". O texto é acompanhado de três fotos de índios sendo batizados em um rio. 

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Já são mais de 16 mil reações na postagem e 9,5 mil compartilhamentos. "Os índios têm as suas próprias crenças, pastor. Sei que fazem essas catequizações por amor, mas isso acaba destruindo os costumes e as crenças", diz uma usuária. Outro internauta diz: "Catequizar é tirar a liberdade de um povo e sua cultura, seus costumes e tradições".

No ano passado, o batismo de 38 índios avantes também repercutiu negativamente para o autor da postagem nas redes. Na época, acusado de ferir a cultura dos índios, o pastor em questão afirmou que era um pedido da própria tribo. 

Tais missões evangelizadoras podem ser interpretadas como um desrespeito à Constituição Federal, que em seu artigo 231 pontua que "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". 

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ONU alerta Brasil sobre impactos do Escola sem Partido

Em comunicado publicado nessa quinta-feira (13), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido. Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos Projetos de Lei. Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a resposta não é obrigatória.

De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite "alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária". Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, "discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias".

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O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença.

Polêmica

O Escola Sem Partido é um movimento que alega que as salas de aula no Brasil são usadas como ambiente de doutrinação, onde professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Para os defensores do projeto, essa prática deve deve ser combatida por meio de legislações específicas. Já existem propostas com esse teor em tramitação no Congresso Nacional e outras já aprovadas em assembleias estaduais.

Por sua vez, aqueles que se posicionam de forma contrária argumentam que já há na legislação vigente mecanismos para evitar abusos. Para eles, uma lei como a proposta pelo Escola Sem Partido servirá para ameaçar e criar um ambiente de insegurança em sala de aula, onde qualquer assunto relacionado aos direitos humanos ou mesmo conteúdos históricos poderão ser classificados como doutrinação.

O posicionamento das relatorias especiais da ONU destaca também o impacto de ideias conservadoras defendidas no Escola Sem Partido na definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar O Ministério da Educação retirou do texto final da BNCC o termo "orientação sexual". Normas internacionais ratificadas pelo Brasil recomendam esforços para combater a discriminação nos ambientes escolares, inclusive por orientação sexual.

O posicionamento foi publicado após a entrega de documentos que tratam do tema pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). A relatora especial para o direito à educação, Koumbou Boly Barry, esteve em evento promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ação Educativa em abril, recebendo informações sobre o contexto da educação brasileira por meio de movimentos e ativistas da área.

Escola sem partido

O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal. Em âmbito nacional, projetos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. 

O texto estabelece, entre outras questões, que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz com os deveres do professor, entre eles o de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

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