O Diário Oficial da União publica hoje (21) a nomeação do secretário de Ecoturismo e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Gilson Machado Neto, para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Vinculada ao Ministério do Turismo, a autarquia é responsável por promover, no exterior, o Brasil como destino turístico. 

Machado Neto coordenou a equipe de transição do atual governo, nas pastas do Turismo e do Meio Ambiente. “Agradeço a confiança do presidente Jair Bolsonaro e desejo realizar o máximo de ações positivas para dignificar essa escolha. Quero utilizar as facilidades tecnológicas para o desbravamento do mercado, promoção dos destinos diversos e belos que o país oferece, fazendo do Brasil o grande desejo dos turistas internacionais”, destacou o novo presidente da Embratur, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Turismo.

Ex-empresário do setor turístico, Machado Neto substituirá o atual presidente interino do instituto, Leônidas José de Oliveira. Ex-presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) de 2016 a 2017, Oliveira ingressou na Embratur como diretor de Gestão Interna no começo de fevereiro. Menos de um mês depois, foi escolhido para substituir temporariamente a então presidente, Teté Bezerra, que pediu demissão do cargo.

No último dia 10, havia sido publicada a nomeação do ex-presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio) Paulo Roberto de Oliveira Senise para assumir a presidência no lugar de Oliveira. Além da nomeação de Guimarães Neto para o cargo, os decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da Uniãode hoje tornam sem efeito a nomeação de Senise. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Paulo Roberto de Oliveira Senise para o cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), órgão da estrutura do Ministério do Turismo. Executivo formado em Hotelaria, Paulo Senise já foi presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio).

O cargo de comando da Embratur estava vago desde o fim de março, quando a ex-deputada Teté Bezerra (MDB-MT) pediu demissão.

A nomeação do novo titular está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

O governo nomeou ainda Tiago de Souza Bernardes para exercer o cargo de diretor de Marketing e Relações Públicas da Embratur.

O presidente em exercício, Michel Temer, trouxe Vinicius Lummertz de volta para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), vinculado ao Ministério do Turismo. Lummertz é catarinense e ligado ao PMDB.

Ele presidiu a Embratur de junho do ano passado até março deste ano, quando resolveu deixar o cargo depois do rompimento do partido com o governo petista de Dilma Rousseff. A nomeação de Lummertz está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7.

O Diário Oficial de hoje traz também a nomeação de Danilo Borges dos Santos para a diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de Sérgio Besserman Vianna para a presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Vianna substituirá Samyra Brollo de Serpa Crespo, cuja exoneração também foi publicada no DOU de hoje.

A presidenta Dilma Rousseff exonerou, a pedido, Vinícius Renê Lummertz Silva do cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), nomeado em maio de 2015 pelo vice-presidente Michel Temer, que exerceu a Presidência por alguns dias enquanto Dilma estava em visita ao México .

A exoneração foi publicada na edição desta segunda (4) do Diário Oficial da União. Ainda não há indicação oficial de substituto. Desde o mês passado, funcionários ligados ao PMDB foram exonerados. O partido decidiu deixar o governo em decisão no fim de março.

Dilma exonerou o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê de Santanna, na sexta-feira (1º). Indicado pelos peemedebistas Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, Derziê é funcionário de carreira da Caixa e trabalhou com o vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, durante o período em que Temer atuou na articulação política do governo, até agosto do ano passado.

Embora outros nomes indicados pelo PMDB também tenham sido exonerados, como o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Luiz Abdalla, o governo aceitou na quinta-feira (31) a indicação do partido e nomeou Luiz Otávio Oliveira Campos para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Campos foi senador e era secretário-executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República, comandada pelo também peemedebista Helder Barbalho. A nomeação para o comando da agência precisa ser apreciada pelo Senado.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Carvalho Pires, conhecido por sua proximidade com o vice-presidente Michel Temer, também foi exonerado.

O governo federal nomeou Vinicius Renê Lummertz Silva como o novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Lummertz, que deixa o cargo de secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, substitui Vicente José de Lima Neto, que estava no comando da autarquia desde março de 2014. Os respectivos decretos de nomeação e exoneração estão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (24), que turistas estrangeiros deixaram US$ 6,709 bilhões na economia brasileira no ano passado, ante 6,645 bilhões em 2012. É uma alta modesta, de menos de 1%, mas festejada pelo Instituto Brasileiro de Turismo, a Embratur.

"Os resultados de 2013 consolidam a importância da cadeia produtiva do turismo dentro da economia brasileira e confirmam que o turismo internacional tem amplo potencial para continuar gerando empregos e renda para a população, ainda mais neste ano de Copa do Mundo, em que devemos bater novo recorde", avaliou o presidente da Embratur, Flávio Dino, em nota.

Apesar da comemoração da Embratur, no geral o saldo do turismo em 2013 foi bastante negativo para o Brasil. Os gastos de brasileiros no exterior atingiram US$ 25,342 bilhões no ano passado (ante US$ 22,223 bilhões, em 2012). No final do cálculo, descontado o valor que os estrangeiros gastaram no Brasil, o saldo do turismo terminou negativo em US$ 18,632 bilhões em 2013; ante déficit de US$ 15,588 bilhões em 2012.

Mas a Embratur ressalta que o número de gastos de turistas estrangeiros no País em 2013 consolida crescimento de mais de 170% nos últimos dez anos. A instituição alerta que a receita com turismo de estrangeiros no Brasil em 2013 superou a entrada de dólares obtida com a exportação de veículos automóveis de passageiros, que somou US$ 5,718 bilhões, e com a venda para o exterior de maquinário industrial, com US$ 5,203 bilhões, citando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Segundo a Embratur, "o turismo consolida-se, assim, como o setor da economia brasileira que mais capta divisas para o País na conta de serviços, que registra receitas e despesas com o exterior em transporte, viagens, seguros, royalties e aluguel de equipamentos". O total de turistas estrangeiros no País superou 6 milhões em 2013 e deve chegar a 7 milhões em 2014, aponta a Embratur.

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para esta quinta-feira (31) entre o governo e representantes das companhias aéreas.

O objetivo do encontro é tentar convencer as empresas de que os preços cobrados no país são altos demais. “Espero que eles colaborem, que haja uma compreensão de que se deve explorar o turismo, não os turistas”, disse Dino à Agência Brasil.  

Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas - que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados aumentos de até 1.000% no preço das passagens. “Não temos nenhum fator econômico objetivo no que se refere a custo ou tributação que justifique esse aumento, que é obviamente abusivo”, acrescentou.

As quatro empresas que operam no Brasil – TAM, Gol, Azul e Avianca – vão participar da reunião de amanhã, além de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério da Justiça. Segundo Dino, se as empresas não atenderem ao “chamado do bom-senso”, é possível que haja mudanças na regulação do setor, inclusive acabando com a chamada liberdade tarifária. “A liberdade tarifária não é um dogma, pode ser revista a qualquer tempo. Esse seria um caminho, voltar a praticar uma administração de preços como já foi feito no passado”, explicou.

Outra medida para reduzir o preço das passagens no país é ampliar a oferta mediante a abertura do mercado para empresas estrangeiras fazerem voos domésticos no Brasil. “Se as empresas atuais não conseguirem ter práticas adequadas e oferecer bons serviços a preços justos, o mercado brasileiro é altamente atrativo para outras empresas”. Segundo ele, não é válido o argumento de que essa ação levaria a uma desnacionalização do setor, porque as empresas atuais também já não são totalmente nacionais. Para essa mudança, seria preciso alterar o Código Brasileiro Aeronáutico.

Os preços da hotelaria também estão na mira da Embratur. Segundo o ranking que será apresentado na reunião, o Rio de Janeiro aparece em quarto lugar nas tarifas de lazer, com diária média de US$ 210, atrás apenas de Miami, Punta Cana e Nova York. “Aí junta passagem aérea, que muitas vezes também é mais barata. É por isso que o cidadão de classe média prefere viajar para o México, para Montevideu, por isso que os voos internacionais estão abarrotados de brasileiros”.  

Para a Copa do Mundo, Dino defende que a Fifa e a Match, empresa suíça escolhida para intermediar as vendas de pacotes de turismo para a Copa, liberem os quartos que já foram adquiridos nas cidades-sede para que a oferta aumente e os preços sejam reduzidos. “Constatamos que, além de eles terem o monopólio, colocaram uma taxa de intermediação de 40% sobre o valor que estão pagando, que é abusivo. Se não rompermos esse monopólio, temos uma oferta muito diminuta no mercado”, disse.

O governo federal está conduzindo um acordo entre empresários do setor hoteleiro e a FIFA para tentar conter as tarifas abusivas durante a Copa do Mundo. Quem fez uma pesquisa de preço antes de confirmar a reserva para a Copa das Confederações pôde sentir o peso que os eventos esportivos trazem na cobrança das diárias.

Das seis cidades que irão receber os jogos da Copa das Confederações, Brasília é a que tem as tarifas mais caras. De acordo com um levantamento preliminar feito pela Embratur, a diária custa em média R$ 485. Como muitos hotéis no centro da cidade e próximos ao Estádio Nacional Mané Garrincha não têm mais vagas, os estabelecimentos com leitos disponíveis acabam aumentando os preços. Em alguns hotéis, a diária de um quarto duplo chega a R$ 750, além dos 10% da taxa de serviço.

No geral, todas as cidades terão um aumento no valor das tarifas durante o período das competições. O que até é aceitável para o Ministério do Turismo, já que os empresários têm contratado mais funcionários e aprimorado o serviço para agradar aos turistas. No entanto, abusos preocupam o governo federal porque mancham a imagem do Brasil e causam reclamações dos visitantes, assim como ocorreu durante a Rio+20, realiado no Rio de Janeiro, no ano passado.

Num acordo firmado nesta semana, ficou definido que as tarifas da Match Services, empresa oficial da FIFA para assuntos relacionados a acomodações nos campeonatos mundiais de futebol, servirão de base para o governo e o setor hoteleiro do país. Nos próximos dias, os hoteleiros deverão divulgar os patamares aceitáveis para as tarifas. “Estabelecemos o caminho do diálogo com os empresários para evitar que a esperteza de poucos prejudique a imagem de todo o país. Essa é a posição do governo”, comentou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

De acordo com presidente da Embratur, Flávio Dino, a ideia não é prejudicar o setor hoteleiro. “Não vamos intervir nas leis de mercado, mas também não podemos permitir abusos”, frisou. A Embratur continuará a  monitorar a cobrança de tarifas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo.

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, garantiu que os empresários estão de acordo com as medidas adotadas. “Não há dois lados nessa questão. Também entendemos que o país passa por um momento importante e somos contra práticas abusivas de mercado, que, de maneira alguma, refletem a atitude majoritária dos nossos empresários”, salientou.

A Embratur atribuiu à "ganância de poucos" os elevados preços cobrados pela indústria hoteleira no Rio de Janeiro. Para a empresa, a estratégia do setor vai dificultar a consolidação do país como polo turístico mundial.

Na semana passada, o governo precisou intervir para reduzir o preço das diárias no Estado durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em junho. A estatal divulgou no domingo nota com críticas aos preços praticados na indústria hoteleira fluminense, segundo a empresa os mais altos do país, sem motivo para essa diferença, que tem gerado reclamações no Brasil e no exterior.

Os altos valores cobrados para hospedagem geraram protestos de comitivas estrangeiras. O Parlamento europeu chegou a cancelar a participação de uma delegação de 11 representantes no evento sob essa alegação. Em nota, a Embratur classificou domingo como "absurdo" a hotelaria no Rio praticar preços semelhantes ao do réveillon ou carnaval durante a conferência. Nesses períodos festivos, argumentou, o visitante tem liberdade de escolher entre várias cidades no país, o que não acontece em um evento da ONU sediado no Rio.

"Os hotéis do Rio, ou de qualquer outro destino turístico brasileiro, não podem pretender que o aquecimento de demanda, em face de um evento custeado pelos impostos de todos os brasileiros, conduza a margens de lucros que dificultem a consolidação do Brasil como um polo turístico mundial", diz a nota.

Em entrevista publicada domingo pelo jornal O Estado de São Paulo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), também criticou o setor e lembrou que os erros de agora devem servir de lição para futuros eventos que a cidade vai receber, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. Paes apontou o contrato entre o Itamaraty e a empresa Terramar como um dos principais responsáveis pela disparada no preço da hospedagem durante a Rio+20.

Segundo ele, a Terramar "cresceu os olhos" com o evento, assim como o setor hoteleiro, que chegou a exigir que as comitivas fechassem pacotes de uma semana, mesmo que fossem ficar menos tempo.

A Embratur também avalia que a Terramar estava cobrando "taxas muito acima do razoável." Mas, na avaliação da Embratur, jogar a responsabilidade no acordo fechado pelo Itamaraty não ajuda a resolver o problema criado pela hotelaria no Rio de Janeiro.

"Não há razão objetiva para isso, já que os custos não têm diferença em relação a outras cidades de idêntico ou maior porte", diz o texto. Para a empresa, o importante é o Brasil buscar alternativas que o coloquem no foco do turismo internacional.

Pesquisa realizada pela Embratur mostra que os preços no Rio estão "desalinhados" frente aos fixados por outras cidades que sediam eventos internacionais importantes. "O governo federal não aceita tal postura comercial", diz. A nota destaca ainda que o governo intensificará os esforços para manter os preços dos hotéis justos na cidade em defesa da imagem do Rio como destino turístico.