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O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas, prometeu terminar o mandato caso seja reeleito e que, neste caso, só será candidato novamente em 2026. Durante a sabatina do Estadão, ele rebateu a possibilidade de concorrer ao governo estadual nas próximas eleições - caminho tomado pelos últimos dois tucanos que ocuparam o cargo, José Serra e João Doria. Ao longo da entrevista, ele reforçou seu discurso a favor da responsabilidade fiscal e evitou se comprometer com a manutenção do preço atual da tarifa de ônibus em 2021.

"Se eu for reeleito, eu só volto a ser candidato em 2026", disse Covas, após ser questionado sobre especulações em torno de seu nome para o Palácio dos Bandeirantes. "Não há qualquer possibilidade de candidatura em 2022, já deixei isso claro."

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O término do mandato tem sido um dos temas usados por adversários para criticar os tucanos, especialmente após o companheiro da chapa de Covas em 2016, João Doria, deixar a Prefeitura em seu primeiro mandato para disputar o governo estadual. Pela promessa de Covas, caso seja reeleito no segundo turno ele ainda passaria dois anos sem mandato, após concluir uma eventual gestão até o fim de 2024.

Covas ainda rebateu a cobrança por não ter uma "marca" da sua gestão municipal na forma de grandes obras. "Quem tem marca é cerveja", disse. "Político precisa ter responsabilidade. Nossa gestão foi marcada pela responsabilidade fiscal e boa gestão do recurso público."

Responsabilidade fiscal

O atual prefeito foi questionado sobre as diferenças do seu plano de governo com as propostas de seu oponente, o candidato Guilherme Boulos (PSOL), e a necessidade de investimento público a partir do próximo ano para reativar a economia e gerar empregos. Covas defendeu que o esforço para economizar gastos públicos permitiu atravessar o período da pandemia do coronavírus com aumento do investimento, mesmo com queda de receitas e aumento de despesas.

"Se não tivesse sido essa atuação de responsabilidade fiscal, a gente teria passado 2020 com dificuldade financeira", disse Covas. "Não há milagre, não há dinheiro que cai do céu."

Cobrado sobre um valor de aproximadamente R$ 8 bilhões em caixa que poderiam ser desvinculados e aplicados em investimento pela Prefeitura, Covas rechaçou a alternativa e disse que o ato seria equiparado a entrar no "cheque especial". "Depois, a Prefeitura precisa pagar de volta esses recursos", disse.

Tarifa do ônibus

Questionado sobre a possibilidade de aumento na tarifa do ônibus municipal no ano que vem, Covas disse que o tema ainda não está definido. O preço da passagem costuma ser acertado em conjunto com o governo estadual.

A pergunta ocorreu após seu concorrente, Boulos, prometer que não aumentaria a tarifa caso derrota Covas no segundo turno. O prefeito, por outro lado, prometeu que não haverá aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

"Essa é uma discussão que ainda vai ser feita em parceria com o governo do Estado", disse Covas. A definição deve ocorrer em dezembro, segundo ele. "A gente já conseguiu ajustar as contas para não ter aumento de IPTU nem mesmo pela revisão da inflação que foi feita ao longo dos últimos anos"

Candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos disse, nesta quarta-feira (18), durante sabatina do Estadão, que a contratação de servidores por meio de concurso público pode ajudar a reduzir o rombo da Previdência municipal. Ao responder a uma pergunta sobre como contrataria mais servidores em um cenário de déficit nas aposentadorias dos funcionários públicos do município, o candidato afirmou que "para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo."

Segundo dados apresentados pela Prefeitura no fim do ano passado, a capital paulista tem 112 mil aposentados e pensionistas, além de 126 mil trabalhadores na ativa. Em 2018, o município teve, com a Previdência, despesa de R$ 9 bilhões e receita de R$ 1,4 bilhão. Assim, o déficit alcançou R$ 7,6 bilhões.

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Boulos começou a resposta sobre os novos concursos dizendo que valoriza os servidores públicos, que, em sua opinião, são tratados como "inimigos" por governos do PSDB, como o do seu adversário, o prefeito Bruno Covas, e o do governador João Doria. "Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos. Para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo. E como não se faz concurso, tem menos gente contribuindo para a Previdência pública. Fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a Previdência e equilibrar a conta com os inativos. É isso que vou fazer", afirmou.

Na sequência, Boulos disse que as áreas da saúde, assistência social e educação seriam as primeiras a ter concursos públicos, caso ele seja eleito. No decorrer da sabatina, ele também prometeu a contratação de mais guardas civis municipais. A declaração de Boulos gerou repercussão nas redes sociais, principalmente entre economistas, que criticaram a proposta. No fim do dia, ele gravou um esclarecimento.

Hoje, a partir das 13h, Covas será sabatinado pelo Estadão, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e no portal estadao.com.br.

TRANSPORTES

Boulos prometeu construir 120 km de corredores de ônibus e revisar os contratos assinados no ano passado com as empresas que prestam o serviço para a Prefeitura. Seu objetivo é que as companhias não sejam pagas por número de pessoas transportadas, o que poderia reduzir a lotação. "Um dos pontos é melhorar a velocidade (dos ônibus), por meio dos corredores. A nossa previsão é fazer 120 km de corredores, terminando, inclusive, os que não foram terminados. Existe um bônus de superlotação. As empresas recebem mais pelo número de passageiros. O contrato atual abre essa possibilidade (de rever esse ponto do contrato)." Ele citou, como exemplo, o corredor da Avenida Belmira Marin, na zona sul.

HABITAÇÃO

Integrante do Movimento Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos foi questionado sobre como agiria em caso de ocupação de prédios públicos por manifestantes. Ele respondeu que iria tentar dialogar. Ele afirmou que pretende fazer valer instrumento do Estatuto da Cidade, que garante desapropriação de imóveis para uso social caso fiquem abandonados por mais de dez anos. "Essa lei é sistematicamente descumprida, muitas vezes, porque os interessados em manter o abandono, a especulação imobiliária, grandes empreiteiras, financiam campanhas eleitorais", disse Boulos, referindo-se a seu oponente. Ainda a área da moradia, o candidato prometeu construir 100 mil casas populares.

GUARDA CIVIL

Aa responder sobre a Guarda Civil Metropolitana (GCM), Boulos falou em requalificação e ampliação do efetivo da instituição. Segundo ele, guardas devem passar por cursos que falem sobre o racismo estrutural. Para ele, a guarda deveria assumir um papel de segurança comunitária, atuar no entorno de escolas e contribuir com a Patrulha Maria da Penha, voltada a prevenir crimes contra mulheres. "Não é papel da GCM arrancar colchão e cobertor de morador de rua e muito menos correr atrás no rapa de gente que está atrás de sobreviver." Segundo ele, uma eventual gestão sua teria um programa de organização e regularização de camelôs.

CUSTOS

Frequentemente questionado sobre a falta de custos de suas propostas, o candidato do PSOL disse ontem que seu programa de governo custaria R$ 29 bilhões ao longo dos quatro anos. Ao ser perguntado sobre a fonte do dinheiro para executar o plano, o candidato afirmou que vai usar o caixa da Prefeitura, que tem R$ 11,2 bilhões livres para investimento, e aumentar a cobrança da dívida ativa do município. Segundo ele, procuradores municipais estimaram em mais R$ 10 bilhões o incremento possível na cobrança de grandes empresas que devem à Prefeitura se o número de procuradores for aumentado e os processos, digitalizados. Uma terceira fonte de recursos são os fundos, como o Fundeb e o Fundurb, do governo federal.

APOIOS POLÍTICOS

Boulos afirmou que Covas reedita a campanha pelo voto "BolsoDoria", pois recebeu o apoio de Celso Russomanno (Republicanos), candidato do presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno da disputa. Boulos chamou o embate público entre Doria e Bolsonaro, que romperam no ano passado, de "briga de compadre". O candidato disse que usará figuras da esquerda como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em sua propaganda.

CORONAVÍRUS

Diante do aumento de internações por covid-19 no Estado de São Paulo, o candidato à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL) propôs testagem em massa da população. Com isso, segundo ele, seria possível identificar regiões onde há mais contágio e isolar os moradores. Nos bairros mais pobres, ele sugere até a construção de equipamentos públicos para abrigar quem divida a casa com muitas pessoas.

A média diária de internações causadas pelo novo coronavírus em São Paulo subiu 18% na última semana, segundo dados divulgados segunda-feira pelo governo estadual. A estatística leva em conta a entrada de pacientes tanto na rede pública quanto na rede privada. Na semana passada, foram 1.009 internações, ante 859 nos 7 dias anteriores. O número é o maior registrado desde o início de outubro.

"São Paulo tem uma rede de 8 mil agentes comunitários de saúde. No meu governo, eles vão fazer testagem em massa", disse Boulos, ao citar o exemplo de enfrentamento da doença adotado pela Coreia do Sul. Com uma população de 51 milhões de habitantes, o país asiático registrou até ontem 29,3 mil casos e 496 mortes.

Ao falar sobre a dificuldade de fazer isolamento nas periferias, onde há um número alto de pessoas vivendo em espaço pequeno, o candidato do PSOL propôs a construção de equipamentos públicos que poderiam abrigar esses moradores. "Pessoas que vivem em habitações superlotadas, não tem condições de se isolar. Se tem doente na família, tem que oferecer equipamentos públicos, enquanto eles estiverem vazios", disse o candidato na sabatina.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de um milhão de paulistanos moram em locais com mais de três pessoas por dormitório.

Boulos criticou o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) pela atuação de ambos na pandemia. "Decisões dessa natureza não podem ser tratadas como jogadas políticas, como foi feito por Bolsonaro e Doria, em relação à vacina e ao isolamento. Decisão sobre pandemia tem que ser tomada com epidemiologistas, infectologistas. Não sou médico, por isso vou ouvi-los", afirmou.

Além de mostrar o crescimento de seis pontos do prefeito Bruno Covas (PSDB), que agora tem 32% das intenções de voto, a nova pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão traz ainda números favoráveis ao tucano nas simulações de segundo turno. Ele venceria em todos os cenários considerados pelo levantamento, com mais folga contra Guilherme Boulos (PSOL) ou Celso Russomanno (Republicanos).

O adversário mais competitivo em cenário de um hipotético segundo turno é Márcio França (PSB). Mesmo assim, Covas aparece com 17 pontos de diferença: 47%, contra 30% do ex-governador. Haveria ainda 15% de votos brancos ou nulos; 8% não sabem em quem votariam ou não responderam.

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Contra Boulos, que aparece numericamente em segundo na pesquisa, com 13%, Covas teria em um eventual confronto direto mais que o dobro dos votos: 52% contra 24%, enquanto 16% dizem votar branco ou nulo e 8% não responderam.

Se fosse Russomanno o adversário do tucano, a vantagem seria até um pouco mais larga - o candidato do presidente Jair Bolsonaro, portanto, seria hoje o rival mais fácil para Covas no segundo turno. O prefeito teria 54% dos votos, ante 22% do deputado federal; 18% afirmam que votariam branco ou nulo, e 7% não responderam.

O Ibope também simulou alguns cenários de segundo turno sem a presença de Covas. Nestes casos, França teria ampla vantagem sobre Boulos e Russomanno: do primeiro, ganharia por 45% a 24%; e do segundo, por 45% a 27%.

Expectativa

Independentemente de opção de voto, a maioria dos eleitores paulistanos (54%) acha que Covas será reeleito para o cargo. O candidato que aparece em segundo no quesito expectativa de vitória é Russomanno, com 12%. Para 7% dos entrevistados, Márcio França será o novo prefeito. Para 5%, será Boulos.

A pesquisa ouviu 1.204 eleitores entre 7 e 9 de novembro. As entrevistas foram realizadas de forma presencial - por causa da pandemia de covid-19, a equipe do Ibope usou equipamentos para proteção. O nível de confiança utilizado é de 95% - probabilidade de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerada a margem de erro de três pontos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP 017164/2020.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), subiu seis pontos porcentuais na quarta pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão e se isolou na liderança da sucessão municipal. Ele tem agora 32% das intenções de voto, e está 19 pontos à frente do adversário mais próximo, Guilherme Boulos (PSOL), que tem 13%.

Boulos divide a segunda colocação com Celso Russomano (Republicanos) e Márcio França (PSB), que têm 12% e 10%, respectivamente. Estão todos em situação de empate técnico, já que a margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Russomanno, que chegou a dividir o primeiro lugar com Covas no começo da campanha, mantém tendência de queda na série de pesquisas Ibope/TV Globo/Estadão: largou com 26%, foi para 25% e depois caiu para 20% e 12%.

Já com o atual prefeito aconteceu o oposto: ele começou com 21%, foi a 22% e depois subiu para 26% e 32%. O tucano é o único candidato cujo desempenho teve melhora contínua.

Boulos vinha subindo aos poucos até a terceira pesquisa, mas estabilizou em 13%. França marcou 7% nos dois primeiros levantamentos, foi a 11% e agora oscilou para 10%.

Segundo bloco

Entre os demais candidatos, o petista Jilmar Tatto parou de crescer e ficou com 6%, empatado tecnicamente com Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, do partido Patriota (5%). Os dois também empatam tecnicamente com Joice Hasselmann (PSL), com 2%. Os outros concorrentes marcaram 1% ou menos.

Covas tem maior vantagem sobre os concorrentes no segmento populacional de mais idade. Entre os que têm 55 anos ou mais, ele concentra 40% das intenções de voto, 28 pontos porcentuais a mais que Márcio França.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de novembro, com 1.204 eleitores As entrevistas foram realizadas de forma presencial - por causa da pandemia de covid-19, a equipe do Ibope usou equipamentos para proteção da própria saúde e da dos entrevistados. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP 017164/2020.

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, defendeu a união do campo da esquerda no segundo turno das eleições 2020, e chegou a dizer que Guilherme Boulos (PSOL) é como um "irmão mais novo" para ele. Questionado sobre a aproximação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), no entanto, disse não acreditar na sinceridade do pedetista.

À exceção de Ciro, o candidato do PT evitou ataques a concorrentes do campo da esquerda e disse "ter certeza" que Boulos o apoiaria caso se qualificasse para a segunda etapa do pleito.

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"Quem for para o segundo turno, vai apoiar o outro. Por que vou falar alguma coisa do Boulos, da Erundina, se estou bastante convicto e quero o apoio deles no segundo turno?", disse o candidato do PT. "Isso vale para o Orlando (Silva, do PCdoB), vale para o Márcio França (PSB), e não há nenhum demérito em relação a isso."

Tatto foi o nono de 11 concorrentes ao cargo que participam da série de sabatinas do Estadão nesta sexta-feira, 30. O candidato tinha 4% nas intenções de voto na mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão, e Boulos tinha 10%, no último dia 15. Para Tatto, os dois partidos têm projetos parecidos para o País.

"Os nossos adversários são o (Celso) Russomanno, que o Bolsonaro apoia, e o (Bruno) Covas", disse Tatto.

Em relação à aproximação entre PT e PDT, ele disse que "gostaria de estar mais animado em relação às intenções do Ciro". Ele disse que ficou surpreso com o encontro, e classificou a o posicionamento de Ciro como "errático".

Organizações Sociais

Tatto prometeu rever contratos com organizações sociais (OSs) na área da saúde. Ele foi questionado sobre a ampliação desse modelo durante a gestão de Fernando Haddad (PT), da qual participou, e disse que o momento agora é outro, pois há investigações de irregularidades nos contratos. Além disso, Tatto argumentou que a pandemia do novo coronavírus evidenciou a necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de mais investimento público direto.

"A primeira providência é rever os contratos. A segunda é, de forma planejada, fazer a reversão disso (administração por meio de OSs)", defendeu o candidato do PT. "Nós temos de fortalecer o SUS e fortalecer a administração direta, por isso que nós vamos fazer vários concursos público - não só na área da saúde."

"Estamos verificando que tem uma roubalheira danada", disse Tatto, citando a CPI das Quarteirizações na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Uma das entidades investigadas na CPI, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), foi contratada como OS em 2016 pela gestão Haddad para comandar os serviços de saúde na região central de São Paulo e em Santana, Tremembé e Jaçanã, na zona norte. À época do contrato, o instituto tinha uma dívida de mais de R$ 490 mil com a Prefeitura.

Cultura e carnaval

Tatto prometeu destinar 3% do orçamento municipal para a área de cultura, e metade desse montante para ações em bairros da periferia. Um exemplo é a expansão do patrocínio a blocos de carnaval fora do centro expandido.

"Nós tivemos uma experiência exitosa na cidade, que foi o carnaval de rua. Tinha 100 blocos, nós organizamos, disciplinas e aumentamos para 600", disse Tatto. "Milhões de pessoas pulam o carnaval na cidade e isso traz divisas, gera emprego, hotéis e restaurantes ficam lotados no período do carnaval."

Após pregar voto útil da esquerda no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, o candidato do PSB, Márcio França, afirmou nesta quinta, 29, que a esquerda não quer ganhar eleição, "quer lacrar". Ele foi o oitavo de 11 postulantes ao cargo que participam da série de sabatinas do Estadão.

"O pessoal de esquerda não quer ganhar eleição, quer lacrar", afirmou o candidato, citando Guilherme Boulos (PSOL), que tem aparecido em 3º lugar nas pesquisas, à frente de França e atrás de Bruno Covas (PSDB) e Celso Russomanno (Republicanos). "Boulos é candidato a presidente da República. Caso não dê certo em São Paulo e o (Fernando) Haddad (PT) estiver fraco ou desaparecido, ele vira o candidato líder da esquerda."

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O ex-governador atirou para todos lados durante a sabatina. Criticou o candidato do PSOL, afirmou que o PT é injusto com Jilmar Tatto e que Russomanno e Covas são candidatos com "sombras" maiores por trás, em referência ao presidente Jair Bolsonaro, apoiador do candidato do Republicanos e ao governador João Doria, aliado do prefeito.

"Desde o início, eu sempre disse que eu iria para o segundo turno com o Bruno. A outra vaga, não se sabia se teria um outro candidato à direita. Russomanno é famoso, mas tradicionalmente, ele cai no final. No restante, o PT e o Boulos. O PT tem um rapaz que a vida inteira serviu ao PT, mas que o partido acha que ele não é a pessoa certa. É injusto. Boulos nunca foi nada na política. Se jogá-lo nessa fria (governar São Paulo), ele vai meter gasolina e fogo no paiol."

Primeiro turno

França prevê que Boulos e Tatto somem cerca de 20% dos votos no primeiro turno e disse acreditar que terá também perto desta porcentagem dos votos válidos. "O PT e o Boulos não cabem em uma casinha só. Vão dividir 20 pontos. Acho que o PT tem condição, é maior, mais forte, acredito que faça esse crescimento. E as únicas pesquisas que fazem em relação ao segundo turno, o único candidato que vence do Bruno no segundo turno sou eu. Cada candidato aqui tem uma sombra para a Presidência. Se o Bruno ganhar, as pessoas querem que o Doria vá para a Presidência. Se Russomanno ganhar, querem que o presidente se reeleja. Se Boulos ou o candidato do PT, querem que (o ex-presidente) Lula volte a ser candidato."

Pesquisas de intenção de voto

O candidato foi questionado sobre seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Ele afirmou que teve 22% da votação em primeiro turno na capital em 2018, quando concorreu a governador. "Essa é a marca que eu vou atingir. Pesquisa, vocês sabem, fotografa o instante e o sentimento das pessoas em relação a nomes conhecidos. Se eu chegar no balcão de um bar e mostrar uma série de refrigerantes, Tubaína, Cajuína, a pessoa opta por Coca-Cola. (Celso) Russomanno é uma pessoa conhecida. O prefeito (Bruno Covas) é o atual prefeito, então tem de ter voto mesmo. No fundo, três ou quatro nomes disputam uma vaga e as outras, a segunda vaga."

Aproximação com Bolsonaro

França foi questionado sobre ter tido uma aproximação com Bolsonaro durante a pré-campanha. A ida de França a um ato com Bolsonaro irritou a cúpula do PDT, que já viabilizava uma aliança pela Prefeitura de São Paulo. Os partidos acabaram se coligando. "Eu tenho zero a ver com o Bolsonaro. Eu tenho alguns vínculos: ele é do Vale do Ribeira e eu também. A esposa dele trabalhou no gabinete com o meu suplente. Vim conhecê-lo agora quando eu fui tentar aquela ajuda para Beirute."

Gestão

O ex-governador disse que a Prefeitura terá de cortar despesas em 2021. Ele propõe governar com apenas 1% dos cargos comissionados. "No ano que vem, vamos passar por um problema bem grave. Vamos passar por uma redução de despesas. Tudo isso vai desaguar no começo do ano, com pandemia. Uma das alternativas, duras, que pensamos é em relação aos cargos de comissão. Estou me propondo a governar com 1% desses cargos, 70 apenas. Eu tenho experiência."

Governo de Bruno Covas

França afirmou ter respeito por Covas e relembrou a amizade com o ex-governador Mário Covas, avô de Bruno, mas criticou o prefeito por, em sua avaliação, deixar o comando da cidade para um grupo de vereadores. "Eu me dou muito bem com o Bruno, é uma pessoa valente. Mas eu acho que ele tá sem nenhuma condição. Hoje ele não é prefeito, é um grupo de vereadores. O Bruno sequer consegue mandar embora um subprefeito."

Vacina da Covid-19

França criticou Doria ao ser perguntado se é a favor ou contra a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. "O Doria anunciou 134 vezes essa história da vacina. Agora começou a se discutir se vai ser obrigatório uma vacina que não existe. O Supremo vai ser consultado. Toda pessoa de bom senso tem a obrigação de tomar a vacina. É claro que o poder público não vai entrar de casa em casa para vacinar. 20 ou 30% já se contaminou. Meus filhos tiveram covid. Eles são obrigados a tomar? Já tiveram a contaminação do vírus. Só vou discutir a obrigatoriedade se tiver vacina."

Volta às aulas

O candidato do PSB afirmou que o planejamento de volta às aulas pós-pandemia começa por preparar as escolas. "Aí, reveza os alunos, coloca 20% da sala. As crianças podem ir para o shopping e não podem ir para a aula? Claro, eles bateram tanto a cabeça com essa história de covid que a pessoa se sente insegura. Tem que poder fazer o teste em todo mundo, colocar na porta das escolas a preparação para cada escola, como outros países fizeram."

Fapesp

França se irritou ao ser questionado sobre a retirada de R$ 140 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) quando era governador em 2018. Ele afirmou que não tirou dinheiro nenhum e que retiraria a candidatura se isso fosse mentira. O Estadão Verifica mostrou que sua gestão chegou a decretar a retirada para complementar o orçamento de outros órgãos estaduais, mas recuou. O Diário Oficial do Estado de trazia um decreto com abertura de crédito suplementar e de fato trazia a informação de que parte dos recursos teria fonte em "recursos desafetados da Fapesp", no valor de R$ 140 milhões. Dois dias depois, o governo revogou o decreto. No dia 31 de dezembro, o mesmo texto do decreto foi publicado novamente, desta vez a menção à fonte dos recursos da Fapesp foi retirada.

"Quando você faz uma movimentação de todas as contas do Estado, fica contingenciado. Depois, você devolve. Os recursos do Estado são divididos em 12 prestações. Eu não tirei nem devolvi, o dinheiro estava contingenciado. A proposta do Doria era de tirar dinheiro da Fapesp", afirmou França. Ao final da sabatina, o candidato pediu desculpas por ter se exaltado com o repórter que o questionou sobre os recursos.

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos, Celso Russomanno, reforçou sua relação com o presidente Jair Bolsonaro como solução para problemas da administração municipal. Em sabatina com jornalistas do Estadão, ele disse que sua proximidade com o presidente criaria condições favoráveis em uma renegociação da dívida da capital com o governo federal, e disse que Bolsonaro seria "muito bem-vindo" em seu partido. O candidato do Republicanos disse, ainda, ser contra a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus.

"Eu tenho amizade com o presidente Bolsonaro desde 1995, amizade particular. Eu o conheço profundamente", disse Russomanno. "Ele é muito bem-vindo no Republicanos."

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Embora tenha dito mais de uma vez que é "amigo" de Bolsonaro e se apresentado como vice-líder do governo, Russomanno evitou dar uma resposta direta às perguntas sobre suspeitas contra a família do presidente e seu entorno. Ao ser perguntado sobre os depósitos de R$ 89 mil de Fabrício Queiroz para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e sobre o vice-líder do governo, o senador Chico Rodrigues, preso com R$ 33 mil na cueca, o candidato se esquivou.

"Não existe crime de amizade. Não se pode imputar crime a alguém por ser amigo. Recebo com muita alegria o apoio do presidente Bolsonaro", disse. "Essas questões estão sendo apuradas. Ministério Público e Judiciário têm competência para isso."

Questionado sobre o uso político das vacinas contra a covid-19 que estão em desenvolvimento, Russomanno disse ser contra a obrigatoriedade da vacinação. Ele ressaltou ser "legalista", deixou a entender que o processo de vacinação deve seguir as leis vigentes e disse que é contra "inventar".

"Os nossos empregos foram embora, nós somos obrigados a uma série de coisas, agora querem obrigar a tomar vacina?", questionou Russomanno. "Eu sou um legalista, nós temos leis, e nós vamos cumprir as leis. A gente não pode inventar."

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que não se vê como adversário do PT, partido que deteve a hegemonia da esquerda por anos, e defendeu a necessidade de "construir projeto de esquerda renovado". As declarações foram dadas durante a segunda sabatina do Estadão nas eleições municipais da capital paulista, realizada nesta sexta-feira (16).

Boulos afirmou ainda que os projetos do presidente Jair Bolsonaro e dos tucanos João Doria, governador do Estado, e Bruno Covas, atual prefeito, estão "destruindo o País". "Por que eu vou ter o PT como adversário? Eu tenho que ter como adversário quem está destruindo o País com um projeto autoritário e quem está destruindo o Estado e a cidade com um projeto elitista", disse, em referência aos oponentes políticos.

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"Trabalhei muito para que a gente tivesse unidade de esquerda nessa eleição", alegou, defendendo que o grande desafio da atual disputa é derrotar o bolsonarismo, em primeiro lugar, e o "Bolso-Doria" - a maneira como ele se refere às políticas tucanas - em segundo lugar. Boulos é atualmente o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás justamente do candidato bolsonarista, Celso Russomanno (Republicanos) e do tucano Covas. Na pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada na quinta-feira, 15, o candidato do PSOL aparece 10% das intenções de votos enquanto Russomanno e o atual prefeito têm 25% e 22%, respectivamente.

"A nossa candidatura é aquela que se mostra capaz de evitar uma tragédia Bolso-Doria no segundo turno", defendeu, salientando o fato de que é o candidato da esquerda mais bem colocado. "Mesmo uma semana depois do início da propaganda eleitoral, onde eu tenho só 17 segundos, eu cresci 2 pontos (porcentuais). Cresci na (pesquisa) mesmo sem debate", afirmou.

Sobre o fato de pontuar bem entre os eleitores com maior renda e grau de escolaridade, apesar de apresentar uma pauta direcionada às periferias, Boulos afirmou que essa é a fatia do eleitorado que já o conhece. "Ninguém pode dizer que vai votar em quem não conhece. A minha taxa de conhecimento entre as pessoas de maior escolaridade é 80%", disse.

Ainda sobre a unidade das esquerdas, o candidato do PSOL se recusou a classificar o quarto colocado nas pesquisas, Márcio França (PSB), como um candidato desse campo. "Eu não vejo o Márcio França no campo da esquerda, ele é aquela velha biruta de aeroporto", afirmou, acrescentando o oponente socialista já foi vice-governador do tucano Geraldo Alckmin e chegou a apoiar Doria na disputa pela Prefeitura em 2016. "Como o (presidente Jair) Bolsonaro não quis apoiar ele aqui em São Paulo, ele ficou órfão e veio recorrer à esquerda", argumentou.

A chapa Boulos-Luiza Erundina recebeu o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da recém-criada Unidade Popular (UP), além de artistas historicamente ligados ao PT, como Caetano Veloso e Chico Buarque.

Em sabatina virtual realizada pelo Estadão nessa quinta-feira (15), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, nacionalizou a campanha ao criticar o presidente Jair Bolsonaro por reduzir repasses federais à capital paulista. Segundo Covas, Bolsonaro "virou as costas à cidade" e o candidato apoiado pelo presidente, Celso Russomanno (Republicanos), que é deputado federal, não ajudou a cidade a buscar recursos.

"O presidente podia aproveitar então, já que está dedicado e focado na campanha do Celso Russomanno, (para explicar) por que ele diminuiu as transferências voluntárias à cidade de São Paulo em 97%, quando comparado o último ano da gestão (Michel) Temer com o ano de 2020", disse Covas. Transferência voluntária é o nome que se dá ao repasse de recursos da União. A conta exclui transferências obrigatórias, como repasse de dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Procurado para comentar o assunto, o Planalto não respondeu.

DORIA E PSDB

Questionado sobre a ausência do governador João Doria (PSDB) na campanha, Covas garantiu que seu colega de chapa em 2016 deve aparecer nas peças da propaganda eleitoral. "Não tenho nenhum problema em mostrar pessoas que me apoiam. Não escondo meus apoiadores", disse o prefeito.

OBRAS

Covas negou que tenha deixado obras para este ano com intenção de angariar apoio eleitoral. Reportagem do Estadão mostrou que a previsão de gastos para obras e compras de equipamentos neste ano, R$ 10,6 bilhões, é 30% maior do que a média dos três anos anteriores - R$ 8,1 bilhões. "Não dá para governar a cidade apenas por três anos, sou prefeito até o dia 31 de dezembro e não vou ter receio de continuar a governar a cidade de São Paulo só porque vão levantar a possibilidade de que as ações são eleitoreiras.".

Entre as obras, há a reforma de 627 mil metros quadrados de calçadas. Segundo o prefeito, essas intervenções são resultado de um plano municipal que teve início há três anos e identificou os trechos mais utilizados e que estavam em piores condições.

RENDA MÍNIMA

O prefeito afirmou que há recursos em caixa para pagar uma complementação do auxílio emergencial federal para um milhão de pessoas até o fim do ano. Ele reiterou seu apoio a um projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que trata da transferência de renda. O Estadão mostrou ontem que Covas fez uma articulação nas redes sociais para que o projeto seja votado até dia 22.

Programas de transferência de renda são propostos por outros cinco candidatos à Prefeitura. Questionado se falar disso agora era uma reação a seus concorrentes, o prefeito disse que o assunto não havia discutido antes pois havia incerteza sobre a situação orçamentária. "Fomos tratando a cada semana com uma nova avaliação das contas públicas."

VOLTA ÀS AULAS

O prefeito reiterou sua decisão de reabrir escolas municipais apenas para atividades extracurriculares, sem o retorno de aulas com conteúdo curricular. Ele disse que a gestão municipal aguarda o resultado de pesquisas que devem mostrar quantos alunos e professores estão imunizados contra a covid-19.

"Estamos seguindo o recomendado pela área da Saúde. Não tenho satisfação em determinar fechamento de escola, mas sou responsável pela saúde dos alunos na rede municipal."

VALE DO ANHANGABAÚ

Alvo de críticas, a reforma do Anhangabaú foi defendida pelo prefeito como um investimento na retomada econômica da cidade. Os concorrentes de Covas têm questionado o valor da obra, calculado em torno de R$ 100 milhões. O tucano diz que o valor foi orçado durante a gestão de Fernando Haddad (PT) e apenas executado agora. "Levantamentos da Prefeitura mostram que, entre revalorização da região e geração de emprego e renda, nós temos um ganho na cidade de R$ 250 milhões por ano."

PERIFERIA

Covas refutou reclamações de que não fez obras na periferia e disse que a marca de sua gestão foi o investimento social. Ele diz que destinou R$ 900 milhões para construção de moradia, urbanização de favelas e regularização fundiária no orçamento municipal de 2021, que ainda deve ser aprovado pela Câmara.

"Só em Paraisópolis ampliamos os cinco equipamentos que a Prefeitura tem na área da saúde. Os 12 CEUs que nós inauguramos são na periferia da cidade", disse Covas. "Toda ação de ampliação de leitos hospitalares é para poder atender a população da periferia."

MORADOR DE RUA

Covas também foi questionado sobre proposta do seu plano de governo que prevê um hospital exclusivo para morador de rua e que, como o Estadão mostrou ontem, é considerado excludente por especialistas. "Eu disse que seria um hospital de referência e que ajudaria a rede a atender a população de rua." A campanha disse que vai corrigir o plano entregue à Justiça.

REPRESENTATIVIDADE

Ao responder uma pergunta sobre representatividade em seu secretariado, o prefeito afirmou que não está satisfeito com a falta de diversidade na gestão e que pretende aumentar o número de negros em cargos de gestão. "Não há nenhum secretário negro. Secretárias mulheres há cinco. E há a comandante da GCM, uma mulher negra".

TRATAMENTO

Desde 2019, Covas faz tratamento de um câncer metastático no sistema digestivo. Ele disse ontem que seus últimos exames foram "bastante otimistas" e que o tratamento de imunoterapia tem surtido efeito. "Os médicos estão animados, estou liberado para qualquer atividade e trabalho, sem restrições. Estou confiante."

A um mês das eleições municipais, Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão. Eles têm 25% e 22% das intenções de voto, respectivamente. A seguir estão Guilherme Boulos (PSOL), com 10%, e Márcio França (PSB), com 7%.

Na comparação com a pesquisa anterior, publicada há duas semanas, os dois líderes apenas oscilaram dentro da margem de erro, que é de até três pontos porcentuais para mais ou para menos, mas a distância entre o deputado e apresentador de TV e o atual prefeito da capital passou de cinco para três pontos porcentuais. Covas também conseguiu reduzir em oito pontos porcentuais sua taxa de rejeição - foi a primeira pesquisa após o início da propaganda eleitoral na televisão, campo em que o prefeito leva vantagem em relação aos adversários.

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Entre os demais candidatos, Jilmar Tatto (PT) passou de 1% para 4%. Artur do Val, conhecido como Mamãe Falei, abrigado no partido Patriota, oscilou de 1% para 2%. Os outros concorrentes ficaram com 1% ou menos.

Covas foi o único candidato com queda na taxa de rejeição. A parcela de paulistanos que não votaria no prefeito de jeito nenhum passou de 31% para 23% em duas semanas. No caso de Russomanno, a taxa foi de 27% para 30%.

O contingente em que Russomanno tem mais vantagem é o dos eleitores evangélicos - lidera por 38% a 17%. Já Covas está na frente entre os católicos, por 29% a 20%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de outubro de 2020, com 1.001 eleitores As entrevistas foram realizadas de forma presencial - por causa da pandemia de covid-19, a equipe do Ibope usou equipamentos para proteção da própria saúde e da dos entrevistados.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerada a margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-01432/2020

O prefeito e candidato à reeleição em São Paulo, Bruno Covas (PSDB), aproveitou a sabatina do Estadão para as eleições 2020 nesta quinta-feira (15), para nacionalizar a campanha e criticar a queda no repasse de recursos federais pelo governo Jair Bolsonaro à capital paulista. Covas disse que Bolsonaro "virou as costas à cidade", e que o presidente deve explicações pela diminuição no envio de recursos. A declaração serviu de crítica também a seu principal concorrente na disputa, Celso Russomanno (Republicano), que é apoiado pelo presidente.

"O presidente podia aproveitar então, já que está dedicado e focado na campanha do Celso Russomanno, (para explicar) por que ele diminuiu as transferências voluntárias à cidade de São Paulo em 97%, quando comparado o último ano da gestão Temer com o ano de 2020", disse Covas aos jornalistas do Estadão.

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"Ele podia explicar por que virou as costas para a cidade de São Paulo nesses dois anos, e o candidato dele pode (Russomanno) explicar por quê, nesses dois anos, ele não ajudou a cidade de São Paulo a buscar esses recursos que foram reduzidos pela administração federal", disse o prefeito. Ele disse, no entanto, que apesar da queda em repasse de recursos voluntários, a Prefeitura conseguiu um total de R$ 2,5 bilhões com os governos estadual e federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Covas também evitou classificar a queda nos repasses como um "boicote deliberado", mas deixou aos espectadores a conclusão. "Vocês podem classificar o que é isso", disse.

Questionado sobre a ausência do governador João Doria (PSDB) em peças da sua propaganda política, ele disse que Doria ainda deve aparecer nos vídeos da campanha para mostrar obras que a gestão municipal tem feito em conjunto com o governo estadual. "Não tenho nenhum problema em mostrar pessoas que me apoiam, não escondo meus apoiadores."

Morreu o jornalista esportivo Ari Borges, que durante anos se dedicou às reportagens sobre esportes no Brasil. Arizão, como era chamado, tinha 63 anos e lutava contra um câncer no estômago, antes de ser contaminado com a covid-19.

O jornalista teve passagens pelo Estadão, além da Placar, da Editora Abril, e Folha de S.Paulo, antes de trabalhar em TVs como Bandeirantes, RecordTV, ESPN Brasil, Cultura e RedeTV!

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Ari Borges foi diretor de esportes da RedeTV! e do programa Mariana Godoy Entrevista. Antes de ocupar cargos de direção, já se destacava nas reportagens. Foi na imprensa escrita que desenvolveu faro para as boas histórias.

Era visto pelos amigos como um profissional competente e de fácil sorriso e "trator" para trabalhar. Nas redes sociais teve o reconhecimento dos amigos, como da apresentadora Mariana Godoy. "Só alegria na foto. É assim que vou me lembrar de você", escreveu.

Em seu perfil no Instagram, o superintendente da RedeTV!, Franz Vacek, lembrou a relação com Ari Borges. "Um cometa com energia incrível que alegrou a todos com a sua personalidade, cultura e inteligência".

No seminário Retomada Verde, promovido pelo Estadão, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os indígenas precisam de renda própria e não podem viver "de esmola" do Estado. A fala do vice-presidente está em sintonia com o a do mandatário Jair Bolsonaro. Os dois são defensores da exploração das terras indígenas porque, segundo eles, os indígenas querem ter acesso à modernidade e não ficar refém das esmolas do poder público.

Em sua fala, mediada pela colunista Eliane Cantanhêde, Mourão também reconheceu as dificuldades do governo na área ambiental em relação às queimadas e ao desmatamento da Amazônia. "Nós entramos tarde no combate ao desmatamento", disse, reiterando que o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que preside, tem agido para mudar a imagem da política ambiental do governo no exterior, alvo de críticas.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso por falta de recursos financeiros para sua realização. É o que atesta uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (5). O veículo teve acesso a um ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Economia, declarando que um corte orçamentário na ordem de R$ 4,2 bilhões inviabiliza a organização da prova.

Inicialmente, a previsão é que o MEC tenha um orçamento de 18,78 bilhões para despesas discricionárias (não obrigatórias), o que inclui políticas públicas. Esse valor representa uma redução de R$ 22,97 bilhões em relação ao orçamento da pasta em 2020. 

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Buscando evitar o problema, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou um complemento de R$ 6,9 bilhões ao orçamento do MEC para o ano de 2021. O pedido ainda será avaliado pela equipe econômica do governo, que está trabalhando na previsão orçamentária do próximo ano para enviar o projeto ao Congresso Nacional no prazo limite, que se encerra em 31 de agosto. 

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado eletronicamente pelo ministro Abraham Weintraub na última quinta-feira (5). O LeiaJá procurou o MEC e o Ministério da Economia em busca de mais esclarecimentos sobre o tema, mas até o momento não obtivemos resposta.

LeiaJá também 

--> Fake news: STF vai analisar HC de Weintraub dia 12

O Estadão pediu nesta terça-feira (19) à Justiça Federal em São Paulo que cobre explicações do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Sabin e da Fiocruz sobre os laudos dos exames de coronavírus entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do presidente Jair Bolsonaro. Os testes, atribuídos ao chefe do Executivo, foram divulgados na semana passada por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após o Estadão recorrer à Justiça para ter acesso aos dados por serem de interesse público.

No caso da Fiocruz, o laudo não possui CPF, RG, data de nascimento nem qualquer outra informação que o vincule ao presidente ou a qualquer outra pessoa. No papel, aparece apenas a identificação "paciente 5". Em outro exame, do laboratório Sabin, Bolsonaro utilizou como codinome o nome do filho de uma das responsáveis pela coleta do material, uma farmacêutica que trabalha no HFA.

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Para a defesa do jornal, os laudos apresentados, em vez de "apaziguarem incertezas sobre a saúde do presidente, fizeram surgir indagações". O Estadão pediu à Justiça Federal que sejam ouvidos o comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, general Rui Matsuda, e a chefe do laboratório de vírus respiratórios e sarampo da Fiocruz, Marilda Mendonça Siqueira. "Foram juntados apenas três laudos. E nenhum deles, ao arrepio de regulamento técnico aprovado pela Anvisa, faz referência ao nome do presidente. Para piorar, o terceiro documento, expedido pela Fiocruz, é ainda mais vago: não traz data de nascimento, não aponta números de CPF ou de RG, nem indica qualquer outro dado que minimamente permita a identificação inequívoca do indivíduo examinado", afirmou o advogado do Estadão, Afranio Affonso Ferreira Neto.

O jornal quer saber do Sabin e da Fiocruz se eles já receberam, em outras oportunidades, material da Presidência da República sem o nome do paciente. No caso do Hospital das Forças Armadas, o pedido é para que se esclareça em quais datas foram realizadas as coletas de material da Presidência e para quais instituições foram enviadas as amostras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro utilizou como codinome em um exame para detecção do coronavírus o nome do filho de uma das responsáveis pela coleta do material utilizado na análise, uma farmacêutica que trabalha no Hospital das Forças Armadas (HFA). A informação foi revelada pelo jornal Correio Braziliense e confirmada ao Estadão pelo Ministério da Defesa.

Os exames do presidente Jair Bolsonaro foram divulgados na quarta-feira por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após o Estadão pedir na Justiça para ter acesso aos laudos. O jornal entrou ontem com um recurso no STF para certificar que o presidente Jair Bolsonaro entregou mesmo à Justiça todos os exames realizados para identificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

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Em um dos exames, o nome utilizado é o do jovem R. A. A. C. F., de 16 anos. De acordo com o Ministério da Defesa, a mãe de R.A., que é tenente-coronel da Aeronáutica, coordenava a coleta das amostras para o exame de covid-19 do presidente e de seus assessores. Estava também sob a coordenação dela o envio do material para o laboratório Sabin, responsável pelo exame. O exame foi por coleta de material da nasofaringe, feita no dia 17 de março.

O Estadão está preservando os nomes dos envolvidos por se tratar de um menor. Segundo a Defesa, o nome do filho foi o que "ocorreu" à tenente-coronel no momento da coleta, quando foi pedida a utilização de um codinome. Além de trabalhar no HFA, a tenente-coronel é sócia, com o marido, de uma farmácia de manipulação em Brasília (DF). Em foto nas redes sociais, ela colocou os dizeres "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", slogan utilizado por Bolsonaro.

Na quarta-feira, o Estadão falou, por telefone, com o pai de R.A, marido da tenente-coronel. Ele disse que não sabia o motivo de o presidente ter usado o nome de seu filho. "Você podia perguntar pra ele (Bolsonaro) e me fala depois", disse. O pai, que também é farmacêutico, se negou a responder se o jovem R.A. havia feito exame para covid-19. A reportagem ligou ontem para a mãe, mas ela desligou o telefone depois da identificação da repórter e não respondeu às mensagens enviadas.

O laboratório Sabin disse que não utiliza codinomes nos cadastros realizados em suas unidades. "Os casos referidos foram identificados e colhidos pelo HFA ", informou, em nota.

O Planalto não explicou a decisão de Bolsonaro de utilizar o nome de uma pessoa real. O Ministério da Defesa disse que "o uso de pseudônimos em exames de saúde de pessoas públicas, visando proteger a privacidade, é comum e não representa irregularidade".

Em um outro exame de covid-19, o teste feito por Bolsonaro foi atribuído genericamente ao nome de "paciente 5", sem nenhuma informação adicional. Este laudo foi emitido pela Fiocruz, que disse ter atendido "solicitação advinda do gabinete da Presidência da República".

Ao contrário do que fez com os exames para covid-19, o presidente se identificou com seu nome de batismo em exames médicos feitos no Hospital das Forças Armadas entre junho de 2019 e janeiro de 2020. Um grupo de hackers invadiu o sistema de informações do Exército e divulgou esses exames na internet. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Fiocruz admitiu nesta quinta-feira, 14, que emitiu os laudos dos exames para covid-19 feito em amostras vindas do gabinete da Presidência da República, "de acordo com as condições de recebimento do material biológico remetido para análise", ou seja, sem a identificação do paciente.

O laudo do exame de covid-19 feito na Fiocruz e apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo presidente Jair Bolsonaro à Justiça trazia apenas como identificação o número 05, sem nome do paciente ou número do documento.

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Em nota divulgada na tarde desta quinta, 14, a instituição esclareceu que "os laudos são emitidos regularmente com a identificação do paciente, em atendimento à norma ABNT-ISO-IEC 15189, adotada no escopo do Sistema da Qualidade do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo (Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz)".

Entretanto, ressaltou a instituição, "especificamente em relação à análise citada, foram recebidas amostras rotuladas numericamente. Considerando o cenário da pandemia de covid-19 em curso, com os primeiros casos sendo identificados no Brasil, à época, e a solicitação advinda do gabinete da Presidência da República, a Fundação emitiu os laudos de acordo com as condições de recebimento do material biológico remetido para análise".

O presidente Jair Bolsonaro citou o respaldo da lei mais uma vez para falar sobre a proteção da sua intimidade para justificar o sigilo de seus exames para o novo coronavírus. O jornal O Estado de S. Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter o resultado dos exames de covid-19, que o mandatário se recusa a divulgar.

Bolsonaro destacou que mandou entregar os papéis e que agora está "na mão" do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que decidirá sobre o assunto. "Eu estou fazendo valer a lei. Eu e você nós somos escravos da lei e a lei disse que a intimidade, isso aí você não precisa divulgar. Por isso, desde o começo eu me neguei a mostrar", declarou.

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Na noite de terça, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entregou ao ministro os exames que o presidente fez para detectar o novo coronavírus. O gabinete de Lewandowski comunicou que os exames foram recebidos às 22h de terça-feira e que seriam encaminhados para análise do ministro nesta quarta.

"O meu advogado chama doutor José Levi, da AGU. O ministro vai decidir hoje. O Lewandolvisk deve decidir hoje à tarde se dá a liminar, decide se eu entrego ou não, mas já mandamos entregar para ele, e ele decide o que fazer. Está na mão dele", disse.

Lewandowski teria a palavra final sobre uma ação aberta pelo jornal para ter acesso aos testes. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiram o acesso aos exames, mas o Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso da AGU na semana passada e manteve o sigilo sobre os documentos. O Estado então fez novo pedido ao STF.

Bolsonaro informou em março que fez dois exames e que ambos deram negativo para covid-19, mas se recusava a apresentar os laudos até esta terça-feira.

"Alguns acham que estou mentindo sobre exame ter dado negativo, já adianto que caíram do cavalo, como vão cair do cavalo sobre o vídeo", disse em referência ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A gravação é objeto de inquérito no STF que apura possíveis interferências de Bolsonaro na Polícia Federal.

O Estadão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus.

Após o jornal ter obtido na Justiça decisões garantindo o acesso aos laudos, o presidente do STJ, na sexta-feira, 8, atendeu o Palácio do Planalto e acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o que livrou Bolsonaro de divulgar os exames.

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Nesta segunda-feira, 11, o Estadão apresentou uma reclamação ao STF em que alega que a decisão de Noronha "interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa" do jornal.

Na reclamação, o Estadão ressalta que três decisões diferentes foram favoráveis ao pleito do Estadão, assim como parecer do Ministério Público Federal. "Todos eles aquiesceram ser urgente e pertinente ao interesse público o acesso à documentação escondida pela Presidência", completa a peça.

O jornal recorrerá também ao próprio STJ contra a decisão monocrática de Noronha. O recurso será apreciado por um colegiado de ministros daquele tribunal. "A decisão do ministro João Otávio de Noronha ofende escandalosamente a decisão do STF na ação direta de inconstitucionalidade que tirou do mundo jurídico a Lei de Imprensa, em 2009. Nessa decisão, houve infinitas alusões ao alcance da liberdade de imprensa e de expressão, todas descumpridas pela decisão do presidente do STJ", afirmou o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto.

A Justiça Federal de São Paulo e, posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos resultados, por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República. A decisão de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda instâncias.

"Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito", escreveu Noronha.

Na reclamação apresentada nesta segunda-feira ao STF,o Estadão lembra que Noronha antecipou sua posição sobre o tema em entrevista ao site jurídico JOTA, na quinta-feira, um dia antes de a AGU apresentar recurso ao próprio ministro, o que contraria a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Na entrevista, o presidente do STJ afirmou que "não é republicano" exigir que os documentos de Bolsonaro sejam tornados públicos. "Vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A+, B+, O-?", disse, na ocasião. "Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República", completou.

Bolsonaro já manifestou publicamente sua simpatia pelo presidente do STJ. No dia 29 de abril, durante a posse de André Mendonça como novo ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Noronha. "Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeiro vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Nós temos conversado com não muita persistência, mas, as poucas conversas que temos, o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário", disse Bolsonaro, na solenidade.

Depois da decisão favorável a Bolsonaro, a Câmara dos Deputados poderá votar projeto de autoria do presidente do STJ. Nesta segunda-feira, matéria do Estadão mostrou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta da próxima quarta-feira, 13, a votação de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.

O texto é de autoria de Noronha e, embora tramite desde 2019, o Centrão decidiu que ele deve entrar na lista de propostas da Casa, que tem analisado apenas projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

O Estadão apurou que a pressão parte de deputados do Centrão de Minas Gerais, mas o lobby ganhou o apoio do Palácio do Planalto.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público", que culmina na "censura à plena liberdade de informação jornalística".

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".

Em parecer encaminhado na última quinta-feira, 7, ao TRF-3, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o Estadão ter acesso os "laudos de todos os exames" realizados por Bolsonaro, já que a informação é de interesse público.

"Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de Presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos Presidentes é de interesse geral uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas", escreveu a procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues.

Bolsonaro disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis. Em entrevista à Rádio Guaíba, no fim de abril, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

"Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. O presidente realizou pelo menos dois testes para saber se foi contaminado pela doença - em 12 e 17 de março - e divulgou que os resultados foram negativos, mas não apresentou os exames.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira, 8, atender ao Palácio do Planalto e barrar a determinação para que o presidente Jair Bolsonaro torne públicos os exames realizados para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para impedir que Bolsonaro fosse obrigado a divulgar os laudos dos testes.

Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos papéis por causa do interesse público em torno da saúde do presidente da República. A decisão de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda instâncias.

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"Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito", escreveu Noronha em sua decisão.

"Relativizar tais direitos titularizados por detentores de cargos públicos no comando da administração pública em nome de suposta tranquilidade da população é presumir que as funções de administração são exercidas por figuras outras que não sujeitos de direitos igualmente inseridos no conceito de população a que se alude, fragilizando severamente o interesse público primário que se busca alcançar por meio do exercício das funções de Estado, a despeito do grau hierárquico das atividades desempenhadas pelo agente público", concluiu o presidente do STJ.

Para o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto, a decisão de Noronha "afronta o devido processo legal, a lei orgânica da magistratura e a Carta Magna". "Vamos recorrer ao próprio STJ e ao STF, já", disse Ferreira Neto.

O Estadão pediu que Noronha se considerasse "impedido" de analisar o recurso da AGU por ter antecipado em entrevista ao site jurídico JOTA a sua posição sobre o tema. Na última quinta-feira, o ministro afirmou que "não é republicano" exigir que os documentos de Bolsonaro sejam tornados públicos.

"Essa decisão poderá chegar a mim com um pedido de suspensão de segurança, então eu vou permitir para não responder. Mas é o seguinte, eu não acho que eu, João Otávio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A+, B+, O-?", disse Noronha na ocasião.

"Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?", afirmou o presidente do STJ.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público", que culmina na "censura à plena liberdade de informação jornalística". A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".

Em parecer encaminhado na última quinta-feira (7) ao TRF-3, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o Estadão ter acesso os "laudos de todos os exames" realizados por Bolsonaro, já que a informação é de interesse público.

"Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de Presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos Presidentes é de interesse geral uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas", escreveu a procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues.

Testes

Bolsonaro já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis - em entrevista à Rádio Guaíba, na quinta-feira retrasada, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

"Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. O presidente já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença - em 12 e 17 de março - e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.

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