A diarista Elizabeth Gomes da Silva, viúva de Amarildo Dias de Souza, pedreiro morto por PMs na Rocinha há um ano, pode ser indiciada pela polícia por abandono material dos filhos. Ela desapareceu por 10 dias e deixou os três filhos menores, de 7, 11 e 13 anos, em casa, na favela da zona sul do Rio, com os irmãos mais velhos. Usuária de drogas e álcool, Elizabeth estava deprimida e foi encontrada em Cabo Frio na Região dos Lagos no último dia 9.

O advogado dela, João Tancredo, negou que ela tenha cometido o crime de abandono material, que se caracteriza por "deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada". A pena prevista é de 1 a 4 anos de prisão e multa de uma a dez vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

"Segundo a família, ela saiu de casa desorientada, mas deixou o dinheiro da pensão que recebe e o equivalente ao Bolsa Família com os filhos maiores de idade. O que a polícia quer é criminalizar a família do Amarildo, dizer que são todos bandidos, e que ele merece ter desaparecido mesmo", afirmou o advogado.

O ditado popular alerta: “quando não aprende através do amor, aprende-se através da dor”. Correto ou não, essa frase é falada corriqueiramente por vários pais e muitos consideram que umas boas palmadas educam e impõem limites.  Mas, com a “Lei da Palmada” - nomeada como “Lei Menino Bernardo” -, que altera o Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA) -, aprovada pelo Congresso, a população questiona o que são considerados castigos físicos, humilhantes, degradantes e discriminativos.

A Lei, que deve ser sancionada, gera polêmica. Genitores e educadores se perguntam até que ponto um uma criança ou adolescente podem ser reprendidos e se a palmada é considerada abusiva. Sobre a Lei da Palmada, como é conhecida popularmente, a funcionária pública Danielle Paiva opina. “Eu levei muita palmada e nem por isso sou complexada. Pelo contrário, eu sei respeitar os mais velhos e os professores”, diz, de forma enfática. Mãe de um menino de dois anos, Danielle ainda fala com segurança. "Antes uma palmada hoje do que um mau caráter no futuro,” finaliza.

Há uma discussão eminente sobre a interferência da Lei na relação familiar. Não é o caso do advogado Giovanne Alves, pai de Matheus de três anos. Para ele, a determinação não interfere na sua relação familiar. “Hoje, se eu der uma palmada no meu filho, sei que não vai me acontecer nada! E caso haja necessidade de uma intervenção, eu dou mesmo porque quem manda lá em casa sou eu, não é o Congresso”, fala descontraído.  

De forma amena, há quem considere que, quando o filho afronta, não escuta e desafia a autoridade, é indispensável a intervenção dos pais, porém, não de forma agressiva. “Não concordo com o uso de cintos, chinelos e demais apetrechos que machuquem as crianças. Considero que o primordial é a educação e muita conversa, mas isso nem sempre isso dá resultado”, lamenta a administradora, Alessandra Capeleiro.

No aspecto pedagógico há também muitas dúvidas. Mesmo com várias mudanças na educação das crianças e dos adolescentes é possível perceber castigos ou repreensão aplicados pelos educadores. A professora Emília Alcântara afirma que é complicado delimitar e educar as crianças. “São famílias diferentes e consequentemente culturas também. E essas divergências surgem em sala de aula, com brigas e pequenos desentendimentos. Quando observo que um aluno fez algo de errado, como por exemplo, machucar um coleguinha, o coloco para refletir, isoladamente, sobre o seu ato - chamo de 'cantinho do pensar'”, justifica a docente, que trabalha com uma turma do maternal e infantil I.

A professora Joana Bodelon diz que está cada vez mais difícil lidar com as crianças atualmente. “A maioria dos pais não impõe limites para os filhos e por isso que é tão difícil educar. Alguns responsáveis falam: toma professora, toma conta dele que já não consigo mais”, exemplifica. Sobre os castigos ou punições ela é contrária. “Não acredito que a solução é deixar a criança sem recreio ou a isolar das demais. A intervenção deve partir dos familiares”, conclui.

O psicopedagogo e professor João Santos considera que uma palmada não deixa sequelas. “Sou de acordo com a Lei em relação a violência excessiva e os pais precisam se controlar. Porém, acho que uma palmada não deixa sequelas. Ela inclusive pode diminuir a criminalidade”, opina. O psicólogo ainda relata que a palmada deve ser acompanhada por muita conversa. “O responsável pode dar a palmada, mas precisa explicar porque está fazendo isso”, explica.

Em relação a atuação dos educadores, ele lembra que é necessário a intervenção. “Muitas vezes as crianças não obedecem aos limites ou não sabem quais são. Por isso considero relevante o uso de algumas repreensões. Porém, se deve ter cuidado como isso é feito”, alerta.   

Segundo o Procurador do Estado de São Paulo e doutor em Direito da Criança e do Adolescente, Luciano Rossato, a Lei é muito polêmica, entretanto, ela possui um caráter pedagógico. “Ela tem uma finalidade pedagógica de fazer o genitor refletir sobre a educação do filho e se há a necessidade de intervenções violentas ou castigos que humilhem ou degradem o dependente, menor de idade”, esclarece.

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o procurador aponta o que são considerados castigos humilhantes, degradantes e quais as responsabilidades dos pais e dos educadores. Confira no áudio: 

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O programa Opinião Brasil desta segunda-feira (19) alerta a população para a questão da alienação parental. Para falar sobre o assunto, o jornalista Álvaro Duarte recebe a Juíza da 5ª vara de família e registros civil da capital, Luzicleide Maria Muniz e a psicóloga chefe do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CAT-TJEPE), Helena Ribeiro. 

A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS (termo proposto por Richard Gardner, em 1985), acontece quando um dos genitores tenta manipular a criança ou o adolescente. Essa situação é bastante comum nos casos de separação do casal, durante a disputa de guarda, propostas de pensão e até mesmo quando qualquer um dos genitores tenta dificultar a convivência do filho com o pai ou a mãe. "A alienação parental não acontece somente quando os casais resolvem se separar, mas no convívio também. É uma questão de disputa de autoridade e esse conflito acaba trazendo sérios problemas para a criança ou o adolescente", disse a Psicóloga Helena Ribeiro. 

A lei prevê penalidades para qualquer um dos genitores que pratique a alienação parental. O acompanhamento psicológico, multa e até mesmo a perda da guarda do filho, são as principais punições da lei de alienação parental, 12.318, que foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010. "Em 80% dos casos de separação, a alienação parental está presente. Esse processo de vingança e desmoralização do ex-cônjuge perante o filho, acaba utilizando a criança ou o adolescente como um instrumento de agressividade contra o ex-passeiro", afirmou a juíza Luzicleide Maria.  

O Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira no Portal LeiaJá.

Atendendo a um pedido dos filhos do ex-deputado José Dirceu, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará na próxima semana um requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para que um grupo de deputados visitem o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O objetivo é checar se o condenado no processo do mensalão tem regalias no presídio, argumento utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retardar a transferência de José Dirceu para o regime semiaberto.

Joana Saragoça e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filhos de Dirceu, procuraram Miranda preocupados com as condições apresentadas pelo petista nos últimos dias e com o esgotamento dos recursos jurídicos para tirar Dirceu do cárcere. Eles alegaram que a saúde de Dirceu vem se deteriorando nos últimos dias. "Todos os condenados (do processo do mensalão) estão no semiaberto, menos José Dirceu. Eles acham que há violação de direitos e das normas de execução penal", afirmou Nilmário Miranda, que é ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e vice-presidente da comissão permanente da Câmara.

O requerimento seria apresentado hoje, mas por falta de quórum não pode ser levado à votação. Miranda disse que gostaria de formar uma comissão suprapartidária, com deputados de partidos que não compõem a base aliada do governo. Após a visita, um relatório sobre a visita seria encaminhado ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. "Não tem nenhuma conotação política, é uma questão de direitos humanos. A comissão não admite o uso partidário da comissão", disse o deputado.

Segundo Miranda, a comissão faz esse tipo de atendimento a outras famílias e que os deputados devem também visitar as mulheres dos presos vítimas da violência no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. "Eles (filhos de Dirceu) têm o direito de apelar e a Comissão de examinar", afirmou.

Zeca Dirceu argumenta que não há privilégios. "Ao contrário disso, meu pai tem sido perseguido e tido seu direito ao trabalho constantemente adiado", diz. Ele acredita que uma manifestação da comissão seria importante porque pelos meios judiciais a família tem encontrado dificuldades. "A justiça não está permitindo um direito ao meu pai e está usando subterfúgios com possíveis investigações sobre supostos privilégios que não são realidade", afirma. Zeca diz que seu pai está "abatido" e "desanimado" e nesta semana estaria, inclusive, com uma virose. O deputado não soube dizer se seu pai pediu algum atendimento relativo a sua saúde.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), não tem poupado o marketing familiar durante este Carnaval. Durante as suas aparições, nos polos carnavalescos espalhados pela cidade, Geraldo sempre aparece ao lado da esposa, Cristina Melo, e às vezes acompanhado pelos três filhos, como aconteceu nesse domingo (2) ao passar pelos locais onde acontece a programação carnavalesca infantil. 

Apesar de ainda ser criticado por muitos e apontado como um “tutelado” do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o prefeito tem se desvinculado da comitiva que acompanha o presidenciável neste Carnaval e investido na popularização do seu mandato, avaliado como o segundo melhor prefeito do Brasil, de acordo com um levantamento do Vox Populi, divulgado em janeiro.  

Usuários do programa Bolsa Família, cujos filhos mudaram de escola em 2014, precisam comunicar a alteração para que continuem recebendo o benefício e os filhos sejam acompanhados no colégio. O comunicado deve ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, onde deve ser comprovada frequência mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e 75% de 16 a 17 anos. A recomendação foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável por orientar as famílias beneficiadas pelo programa.

Recentemente os usuários enfrentaram uma fila enorme e muitos dormiram em frente à sede da Empresa de Urbanização do Recife (URB) para conseguir validar o benefício. Sem saber como recorrer para continuar participando do programa, muita gente se desesperou e houve princípio de tumulto e muita desinformação. Na época, muitas mães com filhos que haviam mudado de escola não sabiam o que fazer, e algumas foram ao local com medo de perder o benefício.

Lápis, livros, canetas, borracha, caderno, hidrocor... Esses objetos são apenas alguns exemplos da grande quantidade de itens que formam as listas de material escolar. Nesta época do ano, período de férias e que antecede a volta às aulas, o comércio tende a aquecer e o número de pais a procura dos melhores preços é grande. No centro do Recife, além da variedade de produtos, o público encontrar os materiais em diferentes pontos comerciais. Na rua ou nas lojas, o que vale é montar o kit escolar e economizar.

Apesar de o período ser propício para a venda de material escolar, alguns comerciantes não estão aprovando o movimento de clientes. Os travalhadores acreditam que as vendas estão bem diferentes das do ano passado. Um desses vendedores, Fabrício Tomas Silva, que atua próximo ao Pátio de São Pedro, acredita que as vendas vão melhorar somente nas proximidades de fevereiro. “O povo ainda está sem dinheiro por causa do Natal. As aulas também estão muito encima para começar e isso atrapalha um pouco”, completou.

Mas, não são apenas os vendedores que estão reclamando. Alguns consumidores opinam que os preços inflacionaram, se comparados aos valores de 2013. Para a operadora de caixa, Joselene Barbosa, o comércio informal – que tradicionalmente oferece produtos mais em conta – está com preços bem semelhantes aos das lojas. “Ando pesquisando, mas, este ano está muito difícil. Em todo canto as coisas tão caras”, reclama, enquanto comprava lápis e hidrocor em um camelô para a filha Cailane Barbosa, de 6 anos. “Ano passado gastei uns R$ 500. Este ano as compras já estão em R$ 900”, completa Joselene.

Como os próprios economistas orientam, pesquisar é a melhor saída para comprar os materiais escolares mais enconta. Entretanto, além dessa pesquisa, alguns pais também procuram adquirir produtos em grande quantidade. No bairro de São José, também no centro da capital pernambucana, uma loja de material escolar oferece objetos em atacado. O resultado dessa oferta são grupos de pais que se formam e todos compram juntos os materiais dos filhos e os preços ficam bem mais baratos.

A dona da casa Janaina da Silva Santos não formou grupo para comprar os materiais e mesmo assim preferiu comprar em atacado. Sua filha, Jéssica Rebeca da Silva Santos, 10, aluna do 6º ano do ensino fundamental, gostou dos materiais. “Para mim, é bem mais vantagem. Comprando em grosso, ano que vem Jéssica não precisa de quase nada novo”, comenta. “Gostei muito das canetas e dos lápis. Eu gosto de comprar aqui nesta loja”, diz a menina.

Sebo também é opção

A compra de livros também meche no bolso nos pais. O que ajuda a economizar é comprar obras usadas, mas, em boas condições, e também vender os livros antigos, das séries passadas. Os sebos do centro do Recife são ótimas opções para quem quer poupar dinheiro.

Entre livros novos e usados, o publico pode encontrar vários produtos, e com preços em conta. Porém, também é importante pesquisar, uma vez que os valores variam de um ponto para o outro. Alguns dos sebos bem procurados são os da avenida Guararapes, Dantas Barreto e a Praça do Sebo.

Orientação - Por lei federal, as escolas estão proibidas de cobrar dos pais a compra de material de uso coletivo. Papel higiênico, giz, produtos de higiene e copos descartáveis são exemplos desses objetos. De acordo com o Senado, as escolas não podem cobrar dos pais a aquisição do material na própria unidade de ensino ou em um determinado local.

Janeiro é mês de férias para quem tem filhos, e muitas vezes, os pequenos acabam ficando em casa, requerendo uma atenção maior dos pais para evitar acidentes domésticos. Por conta disso, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta os responsáveis sobre os riscos e cuidados que podem ser tomados para garantir férias mais tranquilas para as crianças.

Em casos de acidentes com energia elétrica, o socorro deve ser providenciado junto ao Corpo de Bombeiros (193) ou através de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu (192), além do desligamento do disjuntor elétrico ou da chave geral.

Confira abaixo algumas dicas:

1. Mantenha as instalações elétricas em bom estado. Não use fios emendados, velhos ou danificados;

2. Água e eletricidade não combinam: mantenha os aparelhos elétricos longe de água e ao utilizar qualquer equipamento esteja sempre calçado e com as mãos enxutas;

3. Mantenha as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. Use tomadas no novo padrão do Inmetro ou utilize protetores;

4. Ao ligar ou desligar um eletrodoméstico da tomada, segure pelo plugue (parte rígida isolante), e nunca puxe pelo fio;

5. Fique atento: usar o “T” (benjamim) ou extensões, em caráter definitivo, é perigoso, podendo causar curtos circuitos e incêndio;

6. É extremamente perigoso subir em postes, torres de alta tensão ou invadir subestações. Mantenha distância de fio caído ou partido, previna as pessoas para que se afastem do local e ligue de imediato para a Celpe.

7. Para soltar pipas procure lugares abertos, afastados da rede elétrica. Além disso, não use cerol ou fio metálico. E se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-la;

8. Energizar cercas, muros ou portões pode causar acidentes.

9. Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques fatais;

10. Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las;

11. Não use cerol. Além do risco de ferir ou mesmo matar, o cerol costuma cortar os fios;

12. Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes;

13. Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente.

Com informações da assessoria

São Paulo – Levantamento da Secretaria Estadual da Educação indica que 70,3% das crianças e adolescentes matriculados na rede pública do estado recebem ajuda dos pais nas tarefas escolares. O mapeamento revelou ainda que as mães são mais participativas que os pais – 61% delas auxiliam os filhos nas lições, contra 33,9% dos pais. Irmãos que ajudam nessas tarefas somaram 26,8%.

Os questionários foram de múltipla escolha, permitindo que fosse marcada mais de uma opção. Foram consultados 1 milhão de alunos, cerca de 23% de um total de 4,3 milhões de estudantes matriculados nas escolas estaduais.

Rosania Morales Morroni, subsecretária de Articulação Regional, defende que as tarefas escolares são capazes de unir pais e filhos. “A lição de casa é uma ferramenta aliada do ensino e também aproxima as famílias nessa rotina das nossas mais de 5 mil escolas”, disse ela.

Segundo a pesquisa, os alunos mais novos são os que recebem maior atenção dos pais. Entre os estudantes com menos de 12 anos, matriculados no 3º e 5º anos, apenas 5% não recebem assistência da família. Entre os alunos do 7º ano, 17% não contam com ajuda nas tarefas e, no ensino médio, esse índice sobe para 45,7% dos adolescentes.

Para chegar a esses resultados, a secretaria usou os questionários aplicados no ano passado a alunos dos ensinos fundamental e médio, durante o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp). “Os dados mostram caminhos que a escola deve seguir, como o incentivo da participação dos pais”, destacou a subsecretária.

Além de acompanhar as tarefas escolares, pais e mães podem acessar pela internet o boletim com notas e ausências dos filhos. Para acessar, basta apenas digitar o número do registro do aluno (RA) no site http://www.educacao.sp.gov.br/portal/area-reservada/pais-e-alunos/boletim. Os desempenhos são atualizados bimestralmente.

De acordo com levantamento feito nas 91 diretorias regionais de Ensino de São Paulo, 61% dos pais e responsáveis acompanham as notas. O canal mais comum usado para isso é a reunião de pais e mestres. Para Rosania, o convívio entre família e escola é fundamental no desenvolvimento infantil. “Sempre que os pais participam da vida escolar do filho, isso melhora o ambiente escolar”, disse ela.