O varejo em todo o país tem se preparado para a aguardada Black Friday, que após semanas de “esquenta” acontece na próxima sexta-feira (25). Só para o e-commerce, é esperada uma movimentação superior a R$ 6 bilhões, além de R$ 1,48 bilhão com as demandas para a Copa do Mundo, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Por outro lado, o período também é marcado por ofertas fraudulentas e golpes ao consumidor. 

De acordo com um levantamento feito pela empresa ClearSale, as tentativas de golpe na Black Friday de 2021 foram 130% maiores que as tentativas de 2020, e a tendência é que o número aumente diante da quantidade de desinformação disposta ao comprador.  

Para evitar golpes durante e Black Friday e aproveitar o dia de promoções com segurança, confira algumas dicas divulgadas pelo Procon Pernambuco: 

Preço 

Desconfie de preços de produtos muito abaixo da média de mercado, pois podem ser indícios de fraude.  

Pesquise e verifique em mais de uma loja ou site os preços dos produtos e faça a comparação para avaliar se o valor é de fato promocional. 

Pagamento 

Opte sempre por pagamento através de cartão de crédito virtual que a numeração e o código de verificação muda com o tempo evitando ser clonado por terceiros e em virtude de poder ser feita uma contestação em caso de golpes. 

Uma boa opção também é fazer o pagamento que é só liberado quando a empresa recebe a informação de que a mercadoria já chegou no endereço do comprador.  

Cuidado com o pagamento através de boletos, Pix, QR Code, observe se realmente os dados constantes são da loja, empresa ou pessoa física que está realizando a venda. 

Ofertas enviada através de links por e-mail, redes sociais e WhatsApp 

Tome cuidado em ofertas enviadas e anunciadas por e-mail, SMS, redes sociais e WhatsApp, especialmente de lojas que você desconhece ou está comprando pela primeira vez; vários golpes podem ser aplicados quando os criminosos enviam links com ofertas através de mensagens se passando por alguma empresa ou loja. O objetivo é sempre obter uma vantagem financeira ilícita quando conseguem dados pessoais, do cartão e do banco da vítima; além de praticar invasão e sequestro de dados e informações de aparelhos celulares.  

Cuidado com compras às pressas 

Urgência na hora da compra é outro fator usado pelos golpistas para enganar as pessoas na Black Friday. A oferta aparece como urgente, a ser encerrada em apenas uma hora, e o comprador, movido pela oferta imperdível e pela sensação de escassez gerada, compra sem pesquisar com calma. 

Verifique a segurança dos sites 

- É sempre bom comprar em estabelecimentos comerciais que já estão há um bom tempo no mercado e verificar a segurança de um site antes de fazer a compra; 

- O consumidor deve clicar no cadeado que aparece no canto da barra de endereço e verificar se o endereço da loja começa com (https://);  

- O site da loja deve conter o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico da loja ou o endereço eletrônico de contato;  

- Também deve ter à disposição um canal de atendimento, o chamado Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);  

- Para atrair as vítimas, os cibercriminosos utilizam sites falsos com visual e linguagem bem similar aos sites originais, com ofertas bastante atraentes para convencer o comprador a fornecer informações pessoais e dados bancários no cadastro; 

- E por fim, pesquise em sites de reclamação se a loja ou site já foi alvo de denúncias de clientes por mercadorias e encomendas não entregues ou golpes aplicados.  

Onde buscar ajuda 

Na unidade do Procon local e na Delegacia de Polícia Civil Especializada em Crimes contra o Consumidor. 

Na manhã desta terça-feira (25), a Polícia Federal (PF) cumpre ordens judiciais contra servidores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, suspeitos de fraudar a concessão do Programa Casa Verde e Amarela - antigo Minha Casa Minha Vida. As fraudes investigadas ocorreram no Residencial Novo Tempo e teriam causado um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos.   

 As investigações realizadas entre junho de 2020 e julho de 2021 identificaram diversas fraudes na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável com o intuito de beneficiar parentes e pessoas próximas, além de comercializar as unidades habitacionais através de falsificação de documentos, atesto de informações inexistentes, inobservância dolosa dos requisitos legais para concessão da habitação.  

Mais de 70 policiais federais foram disponibilizados para cumprir sete mandados de afastamento cautelar das funções públicas e 16 mandados de busca e apreensão na Bahia e em Pernambuco. Os investigados devem responder pelos crimes de Associação Criminosa, Falsidade Ideológica, Corrupção Passiva, Prevaricação e Fraude Contra o Sistema Financeiro, cujas penas somadas podem chegar a 37 anos de reclusão. 

Questionada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Petrolina informou "que está tomando conhecimento dos fatos para se pronunciar posteriormente". "A administração municipal ressalta que está a disposição para colaborar prestando toda assistência e esclarecimentos necessários", diz a nota.

A PF informou que vai manter a investigação e disponibilizou o e-mail gab.jzo.ba@pf.gov.br e a conta Whatsapp (74) 3614- 9125 para denúncias. 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que há indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes na licitação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que somam mais de R$ 1 bilhão.

A empresa Engefort, do Maranhão, seria a principal beneficiada do suposto esquema, tendo vencido editais que somam R$ 829,8 milhões. Levantamentos do TCU apontam que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinações de rodízio entre as empresas que participaram das licitações.

O tribunal também detectou que, ao mesmo tempo que houve um aumento expressivo no volume licitado, ocorreu uma redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.

Para se ter noção, das 50 licitações que a Engefort venceu no ano passado, a empresa deu em média um desconto de apenas 1% - o que não reflete o padrão de mercado quando há a devida competitividade. Esse desconto médio, considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), caiu de 24,5% para 5,32%. 

Os técnicos do TCU apontaram que o esquema de conluio analisado em 63 pregões da Codevasf teve como objetivo viabilizar vitórias da Engefort. Essas licitações, por exemplo, totalizaram R$ 1,13 bilhão. 

O relatório que a Folha de São Paulo, responsável pelas primeiras apurações sobre o caso, teve acesso, mostra que 27 empresas participaram dos pregões "apenas a cobrir a participação dessa empresa líder [Engefort], compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência", enquanto outras sete firmas entraram nas disputas "em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades".

Ao todo, 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do "cartel do asfalto". Análises do TCU detalham fraudes em licitações em Minas Gerais e na Bahia. "Nas licitações de Montes Claros [MG] verificam-se indícios de divisão de lotes, onde a Engefort venceu seus lotes com descontos quase sempre inferiores a 1% e outra(s) empresa(s) que participou da disputa se sagrou vencedora de um ou dois outros lotes, sempre com desconto também muito baixo", segundo a auditoria.

Na cidade baiana de Bom Jesus da Lapa, a corte fala que a Engefort venceu todos os lotes com descontos entre 0,6% e 1,5%. O ministro relator do Caso, Jorge Oliveira, disse em sessão do TCU na quarta-feira (5) que "as questões trazidas pela equipe de fiscalização possuem inegável relevância e materialidade e merecem atenção". 

No entanto, falou que não está convencido de que há elementos necessários para impedir novos contratos. "Existem indícios da existência de conluio, mas não tenho a convicção de que esses elementos serão suficientes para demonstrar a existência de fraude em todos os certames listados e, menos ainda, da necessidade de paralisação ou mesmo anulação dos contratos", declarou o relator.

Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência e em 2020 foi indicado pelo presidente Bolsonaro para o TCU. 

Posicionamento Codevasf

A Codevasf emitiu uma nota e esclareceu que "O processo administrativo instaurado pelo TCU, do qual a Codevasf não é alvo, investiga suposto indício de fraude e atuação coordenada de empresas privadas que participaram de certames realizados pela Companhia"

Disse também que os procedimentos licitatórios são realizados pelo Portal Comprasnet do Governo Federal e que "constitui a forma mais segura e transparente de se realizar uma licitação por menor preço". Além disso, a Codevasf assegurou que o "percentual de desconto oferecido sobre o preço inicial é estabelecido pelas empresas privadas por meio de critérios próprios, relacionados a circunstâncias de mercado, e que a companhia não tem influência.

"A Codevasf possui sólida estrutura de governança implantada e colabora com o trabalho da Justiça e dos órgãos de controle, sendo a principal interessada no esclarecimento e elucidação das circunstâncias apontadas", pontua o órgão.

O mês de outubro já registrou nas redes sociais picos de disseminação de conteúdos sobre supostas fraudes na eleição. No Telegram - aplicativo de troca de mensagens -, o volume de publicações superou, desde o primeiro turno, o acumulado em setembro. A radicalização também se intensificou - usuários convocam protestos e incitam a violência.

A principal alegação é de que é impossível o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter obtido mais votos do que o candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, na primeira fase da disputa. O petista chegou à frente, com 48,4%, seguido do atual presidente, com 43,2% dos votos válidos.

Levantamento feito a pedido do Estadão pelo Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia (LABHD/UFBA), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o InternetLab, mostra que, de 0h de 1.º de outubro até 23h59 de quarta-feira, 5, foram 12.619 mensagens no Telegram. O volume com citações a fraudes supera o recorde de todo o mês anterior, de 12.275. A equipe monitora 464 canais e 173 grupos.

Nesta quinta-feira, 6, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou a segurança das urnas eletrônicas. De acordo com a Corte, o teste solicitado por militares, realizado no dia 2, com 2.044 eleitores, registrou fielmente os votos depositados (mais informações na página ao lado). Apesar das alegações, nunca foi identificado registro de fraude nos aparelhos, diferentemente da época em que a escolha era expressa em cédulas.

Nesta semana, pouco menos de 24 horas após o primeiro turno, bolsonaristas mobilizaram um grupo com mais de 200 mil usuários no Telegram para apontar, sem prova, fraude que teria levado Lula a liderar a disputa.

Organizadores do "Acelera para Jesus", a principal motociata pró-Bolsonaro em São Paulo, debatem uma manifestação para reivindicar a volta do voto impresso no segundo turno - medida já rejeitada pelo Congresso. Dizem esperar 1 milhão nas ruas para "acabar com a urna eletrônica".

Em conversas de voz obtidas pelo Estadão, é citado um grupo de caminhoneiros dispostos a "parar o País". "Eu quero 'nego' sangue no olho. Eu quero a extrema direita do meu lado", diz um usuário. "Eu só quero os cabra macho da peste do meu lado. Não quero saber de gente mole."

Um homem se identifica como militar de Campina Grande (PB) e diz que o grupo apenas aguarda "um sinal de cima" para entrar em ação. Usuários pedem cautela com o que é dito - em vão. "Temos de estar preparados para arrancar esses vagabundos debaixo de pau deste país", diz um usuário.

Nas mesmas conversas, usuários falam em atos violentos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - em especial o também presidente do TSE, Alexandre de Moraes - e contra Lula. Procurado, o Telegram não respondeu.

'Esforço coletivo'

O pico de engajamento pode ser observado nas demais redes. Pesquisador do Instituto Nacional de Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), João Guilherme dos Santos diz que há sinergia entre plataformas.

"As características de cada uma dessas redes formam uma arma muito potente. Não dá para entender o que acontece no Instagram sem entender que boa parte da alimentação de páginas mantidas por coletivos e grupos que questionam as urnas se dá no Telegram", afirmou Santos. "Assim como não dá para entender o que acontece no Telegram e no WhatsApp sem entender a circulação de links do YouTube em grupos dessas plataformas", disse.

De domingo, 1º, até quarta-feira, 5, 3 mil postagens com o termo "fraude" geraram 790,2 mil interações - soma de curtidas, comentários e compartilhamentos - no Facebook. A publicação com maior engajamento recebeu 111,2 mil curtidas, 39 mil comentários e 79,7 mil compartilhamentos. "Houve fraude nas urnas eletrônicas. Vamos agir, população brasileira", diz a postagem.

No Instagram, ao menos 478 postagens geraram 1 milhão de interações. "Olha que apuração mais corrupta e programada???? Inacreditável o nível da fraude!", publicou o pastor André Valadão, que tem 5,3 milhões de seguidores. Ele mostra um gráfico em que Bolsonaro sai na frente na apuração e depois é ultrapassado por Lula - o que é verdade, mas não há fraude.

A publicação foi removida. Procurado, Valadão não respondeu. A Meta afirma que lançou um novo rótulo para conteúdos publicados no Facebook e no Instagram sobre urnas eletrônicas. A mensagem reforça que o voto eletrônico é seguro e auditável.

A live mais popular sobre fraude eleitoral no YouTube ficou no ar por 23 horas, entre a noite de domingo e a noite de segunda-feira, 3, apontam dados da Novelo Data, e teve mais de 2 milhões de visualizações. O vídeo foi então removido. A empresa afirma punir conteúdos que usem de práticas enganosas, discurso de ódio e desinformação eleitoral.

Usuários do Twitter compartilham conteúdos falsos que circulam no Telegram. Influenciadores especulam que houve manipulação eleitoral. "Fraude", escreveu Valadão. A publicação tem 39,9 mil curtidas. O Twitter diz que, desde abril, passou a tomar medidas sobre afirmações falsas ou enganosas. A punição pode levar até a remoção da conta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A estrela pop colombiana Shakira será julgada em Barcelona por suposta fraude fiscal, em data ainda a ser determinada, de acordo com uma ordem judicial espanhola divulgada nesta terça-feira (27).

"Acorda-se abrir o julgamento no Tribunal Provincial de Barcelona (...) contra Shakira Isabel Mebarak Ripoll, como suposta autora" de seis crimes contra a Fazenda Pública, indica o despacho de um tribunal da periferia de Barcelona com data de 19 de setembro.

O tribunal não impôs nenhuma medida cautelar até o julgamento.

No final de julho, o Ministério Público pediu mais de oito anos de prisão e uma multa de quase 24 milhões de euros (23,1 milhões de dólares) para Shakira, acusada de ter fraudado 14,5 milhões de euros (14 milhões de dólares) do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014.

O Ministério Público acusa Shakira de ter usado uma "rede corporativa" criada anos antes para não pagar impostos em Espanha nos anos de 2012, 2013 e 2014, apesar de já residir no país mais do que os 183 dias por ano estipulados por lei.

A artista de 45 anos, conhecida por sucessos internacionais como "Waka Waka", "Hips don't lie" e "Chantaje", sempre negou as acusações.

"Essas acusações são falsas", afirmou Shakira em entrevista publicada em 21 de setembro pela revista Elle, na qual disse ter "a confiança de ter feito as coisas da forma mais correta e transparente desde o primeiro dia".

O Ministério Público e a defesa da cantora buscaram um acordo para evitar o julgamento, mas em julho Shakira desistiu dessa possibilidade, ao mostrar-se confiante de "que a justiça lhe dará a razão", segundo seus representantes legais em Barcelona, onde a estrela reside.

"O Ministério Público se empenhou em recolher o dinheiro ganho nas [suas] turnês internacionais e no 'The Voice'", o programa de televisão americano em que foi juíza, num período em que "ainda não era residente na Espanha ", denunciaram seus representantes na época.

- Shakira acusa Ministério Público -

Em entrevista à Elle, Shakira acusou o Tesouro espanhol de recorrer a "uma campanha lasciva da imprensa para tentar influenciar as pessoas e pressionar a mídia junto com a ameaça de danos à reputação para forçar acordos de conciliação".

"Todos sabem que as autoridades fiscais espanholas costumam fazer isso não apenas com pessoas conhecidas como eu, ou [Cristiano] Ronaldo, Neymar, [Xabi] Alonso e muitos mais), mas também injustamente com outros contribuintes anônimos", acrescentou a cantora.

O Ministério Público alega que Shakira morava na Espanha pelo menos desde o ano fiscal de 2012, logo após sua relação com o jogador do FC Barcelona, Gerard Piqué, ter sido divulgada, mas ela manteve até 2015 sua residência fiscal nas Bahamas, consideradas um paraíso fiscal.

O casal, que tem dois filhos, anunciou a separação em junho.

Shakira apareceu nos chamados Pandora Papers, uma extensa investigação de milhões de documentos vazados publicada em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a paraísos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro.

Grupos bolsonaristas no Telegram têm espalhado, sem provas, mensagens sobre um suposto processo de fraude eleitoral em curso para impedir a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. Segundo especialistas em monitoramento de redes sociais, o movimento se assemelha ao episódio em que o então presidente americano, Donald Trump, acusou o Partido Democrata de manipular o resultado das urnas para eleger Joe Biden. Parte da retórica já é usada no Brasil por Bolsonaro e por integrantes do governo.

A narrativa envolve negar os resultados de pesquisas eleitorais e dizer que há um conluio do PT de Luiz Inácio Lula da Silva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleger seus candidatos ao Palácio do Planalto e aos governos e Legislativos estaduais.

Levantamento feito a pedido do Estadão pelo Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia (LABHD/UFBA), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o InternetLab, mostra que, nos últimos 90 dias, uma em cada quatro mensagens (26%) sobre eleições em grupos bolsonaristas no Telegram cita termos relacionados à fraude eleitoral - o principal assunto mencionado ao falar sobre o pleito no Brasil.

Ao todo foram 56,7 mil mensagens compartilhadas de janeiro a 20 de setembro deste ano nos 185 grupos e 524 canais (que funcionam como listas de transmissão) monitorados. Foram registradas menções a fraude em 164 grupos e 293 canais. Os dados exibem, ainda, viés de crescimento dos disparos desde junho até alcançar um pico diário em setembro. Em agosto, por exemplo, foram 7.892 mensagens e neste mês já são 5.734. Procurado, o Telegram não respondeu.

FORÇAS ARMADAS

O teor das mensagens pede que os seguidores "não aceitem passivamente" o resultado da eleição e instiguem as Forças Armadas a atuar em caso de derrota de Bolsonaro. Usuários afirmam que o atual presidente vai vencer Lula com mais de 60% dos votos válidos. Pesquisas eleitorais, no entanto, mostram que o petista está à frente, com possibilidade de ser eleito no primeiro turno.

"Não somos os seguidores de Trump. Eles que não se atrevam a roubar os votos do presidente Bolsonaro, que já está reeleito no primeiro turno", diz uma mensagem, em circulação em um grupo com mais de 60 mil membros no Telegram. O texto afirma que, se o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disser em rede nacional que Bolsonaro não saiu vencedor no dia 2 de outubro, ele terá de morar em Cuba.

No domingo passado, o presidente reverberou discurso semelhante. "Eu digo: se eu tiver menos de 60% dos votos, algo de anormal aconteceu no TSE, tendo em vista, obviamente, o Datapovo", afirmou Bolsonaro, em Londres, durante visita ao funeral da rainha Elizabeth II. No dia seguinte, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, contestou a credibilidade do Ipec (ex-Ibope) e disse que "a população vai cobrar o fechamento desse instituto".

ALERTA

A movimentação preocupa analistas. "Há uma tônica presente de construção da desconfiança do sistema eleitoral e a associação com uma fraude deliberada para retirar Bolsonaro do poder. Isso pode ser usado para mobilizar as pessoas a repetirem o Capitólio", disse Paulo Fonseca, doutor em Sociologia e pesquisador do LABHD/UFBA.

Na invasão à sede do Legislativo americano, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021, cinco pessoas morreram. A retórica de fraude, sem provas, perdura nos EUA e mantém o domínio de Trump sobre seu partido para eventual candidatura em 2024.

A antropóloga Isabela Kalil, pesquisadora do Observatório da Extrema Direita, disse que Bolsonaro segue a mesma cartilha. "Trump já dava sinais disso (discurso de fraude antes das eleições) e não foi uma surpresa o reforço. Bolsonaro faz o mesmo quando, por exemplo, convoca os embaixadores para uma reunião sobre as urnas eletrônicas." Ela citou três condições que podem viabilizar um processo agressivo contra o voto: a autorização do chefe de Estado, a atuação de forças de segurança e a disposição de grupos extremistas para se engajar nesses eventos, sendo esta última a mais imprevisível.

Um motorista de aplicativo, de 42 anos, foi autuado em flagrante e preso em Barreiros, na Zona da Mata de Pernambuco, após ser encontrado com cédulas falsas contabilizadas pela polícia em R$ 1,5 mil. O homem é natural e residente do município e, de acordo com a Polícia Federal, possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação que culminou na prisão do suspeito foi uma parceria entre a PF e o Centro de Monitoramento dos Correios. 

Nas apreensões, estavam uma nota de R$ 200, nove de R$ 100 e oito de R$ 50, totalizando R$ 1.500 reais em notas falsas. O preso passará por audiência de custódia, em data não informada, e poderá ter prisão preventiva decretada. Durante o interrogatório, ainda de acordo com a polícia, ele fez menção ao próprio histórico criminal, mas disse que foi a primeira vez que lidou com cédulas fraudulentas.  

O homem disse ainda que fez a encomenda do dinheiro falso na internet, em uma rede social, e que pagou R$ 200 pelo material; no entanto, não revelou quem foi o vendedor.  As notas foram remetidas em dois envelopes, sendo um postado em São Paulo, capital, e o outro em Goiânia, Goiás. O dinheiro seria repassado no comércio local. Em 2022, a polícia apreendeu R$ 10.500 em cédulas falsas apenas em Pernambuco 

Dicas de segurança (com informações da Polícia Federal)  

1. Conheça bem a nota verdadeira - Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa - essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas;  

2. Comerciante: não tenha pressa no atendimento - Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo;   

3. Verifique se as numerações das notas são iguais - Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão;  

4. Observe a textura da nota - Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão;  

5. Observe a impressão da nota - Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma ter cores borradas;  

6. Verifique a marca d’água colocando a nota contra a luz; 

7. No caso de dúvida, compare a nota suspeita com uma verdadeira; 

8. Baixe o aplicativo ‘Dinheiro Brasileiro’ no seu smartphone (é gratuito) - O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d'água, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.

Um estudante de 18 anos foi detido em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, após ser encontrado com cédulas falsas contabilizadas pela polícia em R$ 1 mil. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante na manhã da quinta-feira (28) e, de acordo com a Polícia Federal, não possui antecedentes criminais. O homem mora em Vertentes, também no Agreste, mas aplicava os golpes no município vizinho, de onde também é natural.  

A PF informou que, no decorrer das investigações, rastreou um pacote com notas falsas com destino ao endereço do preso. O destinatário chegou a receber o objeto, mas foi abordado em seguida pelos policiais federais, que encontraram R$ 1 mil em dinheiro ilegítimo, sendo três notas de R$ 200 e quatro notas de R$ 100. 

O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, para os procedimentos de polícia judiciária, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal (adquirir nota falsa) e, caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de três a 12 anos de reclusão, além de multa. 

A audiência de custódia está marcada para esta sexta-feira (29) e caso seja decretada a prisão preventiva, será enviado para o sistema prisional do Agreste. Ele também poderá responder ao processo em liberdade. Em seu interrogatório, o jovem revelou que comprou as notas falsas através de um aplicativo de mensagem e que pagou R$ 300 reais pelo pacote. 

Ainda de acordo com a Polícia Federal, em Pernambuco, apenas neste ano, foram feitas sete apreensões de lotes com cédulas falsas, que totalizaram R$ 7.500. Em 2020, foram seis apreensões totalizando R$ 16.400 e em 2021, 15 apreensões, avaliadas em R$ 21.400. 

Dicas de segurança (com informações da Polícia Federal) 

1. Conheça bem a nota verdadeira - Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa - essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas; 

2. Comerciante: não tenha pressa no atendimento - Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo;  

3. Verifique se as numerações das notas são iguais - Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão; 

4. Observe a textura da nota - Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão; 

5. Observe a impressão da nota - Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma ter cores borradas; 

6. Verifique a marca d’água colocando a nota contra a luz;

7. No caso de dúvida, compare a nota suspeita com uma verdadeira;

8. Baixe o aplicativo ‘Dinheiro Brasileiro’ no seu smartphone (é gratuito) - O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d'água, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes. 

O desembargador Marcio Kayatt, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, acolheu pedido da defesa do ex-juiz Sérgio Moro e de sua mulher, Rosângela, e suspendeu o inquérito policial instaurado para apurar suposta fraude e ma-fé na mudança de domicílio eleitoral do casal, de Curitiba para São Paulo - a transferência do ex-juiz foi barrada pela corte. A decisão tem validade até que o TRE analise o mérito do habeas corpus impetrado por Moro e Rosângela contra a investigação.

A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira, 26, no âmbito de um recurso impetrado pela defesa de Moro e Rosângela contra decisão do Juízo da 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, que manteve o trâmite de inquérito aberto para apurar suposta inscrição fraudulenta de eleitor. O casal alega que não há 'justa causa' para a continuidade da investigação 'pela atipicidade dos fatos e pela inexistência de demonstração mínima de dolo na conduta'.

Ao analisar o caso, Kayatt ponderou que, apesar de o crime sob suspeita não demandar 'nenhuma finalidade eleitoral específica para sua configuração, e, portanto, dispense a demonstração de qualquer liame doloso específico', as informações do processo indicam, 'em um exame superficial', que o requerimento de transferência eleitoral 'não se deu por meio de um expediente ardil'.

O desembargador registrou que, no julgamento em que a corte eleitoral barrou a transferência eleitoral de Moro e Rosângela, 'em momento algum provou-se, ou mesmo chegou-se a alegar, eventual conduta ardilosa' do casal.

Segundo o magistrado, a decisão do TRE teve por fundamento 'único e exclusivo' a compreensão da maioria dos integrantes do colegiado de que o ex-juiz 'não se desincumbiu de provar o vínculo efetivo com o pretendido domicílio para o qual pretendia se transferir'.

O magistrado registrou ainda que o voto do relator de tal julgamento registrou que 'não se estava ali a atribuir a Sérgio Moro qualquer conduta de má-fé'. Além disso, Kayatt frisou que no caso de Rosangela, 'ao menos até o presente momento, sequer houve alguma impugnação da transferência de seu domicílio eleitoral'.

"De mais a mais, o prosseguimento dos procedimentos acaba por representar perigo de lesão ao direito dos pacientes de não serem objeto de investigações destituídas de justa causa, o que, em tese, pode caracterizar constrangimento ilegal", ponderou.