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O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) criticou hoje, na tribuna do Senado, a iniciativa aprovada pelo 4º Congresso Nacional do PT de ressuscitar o marco regulatório da mídia. Para ele, "é o nome pomposo para um verdadeiro tribunal da inquisição da comunicação que os petistas querem implantar no Brasil". Jarbas falou para um plenário que tinha um quórum de apenas cinco senadores, antecipando o recesso branco na Casa, na semana do feriado de 7 de setembro.

O senador disse "toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas", a cúpula do PT se apressa em defender a regulamentação da mídia. O senador fazia referência a uma reportagem da revista Veja que mostra ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebendo atuais ministros e parlamentares em um quarto de hotel em Brasília. "O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir - com sempre fez - nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem ou de gângsteres, e agora exercendo o papel bem remunerado de consultor-geral da República", afirmou.

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Para Jarbas, esse tipo de comportamento não combina mais com o Brasil dos tempos atuais. Ele citou levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) mostrando o aumento no número de assassinatos de jornalistas no Brasil. "De agosto de 2010 para agosto deste ano, foram registradas cinco mortes em que há indício de ligação com a atividade profissional. No relatório anterior da entidade, que abrangeu um período de dois anos, foi registrado apenas um homicídio, e por motivos não relacionados à profissão", citou.

Outra questão grave, no entender do senador, é a expansão das censuras impostas a veículos de comunicação. "Nos últimos 12 meses, foram 12 casos, contra 19 nos dois anos anteriores", informou. Citou como exemplo mais grave a censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo, que há 766 dias foi proibido por um desembargador da Justiça Federal de São Paulo de publicar qualquer informação sobre o envolvimento do empresário Fernando Sarney em acusações de tráfico de influência no âmbito do governo federal. O envolvimento do filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi investigado pela Polícia Federal na "Operação Faktor".

Para o senador, se situações como essas acontecem agora, "há de se imaginar os riscos que corremos, caso o tal marco regulatório do PT seja aprovado. Teremos um Brasil no qual os aliados do governo serão tratados de forma diferenciada, pois não são pessoas comuns, para usar a expressão de Lula sobre o senador José Sarney", ironizou o senador.

O governo tinha indicações que as variações do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no terceiro e no quarto trimestres deste ano poderiam vir negativas, evidenciando um "mergulho" da atividade econômica. Integrantes da área econômica acreditam que isso pode ter precipitado a ação do Banco Central, que decidiu cortar a taxa de juros em 0,5 ponto porcentual, para 12% ao ano, surpreendendo o mercado financeiro.

O corte nos juros foi feito esta semana para evitar que na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em outubro, a redução necessária fosse ainda mais drástica. As evidências de esfriamento interno e externo são tão contundentes que o Banco Central já se prepara para cortar de 4% para 3,5% a taxa de expansão do PIB em 2011 no Relatório de Inflação que será divulgado no fim deste mês. O número pode ser modificado, a depender dos dados econômicos que serão divulgados ao longo dos próximos 20 dias.

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Com a redução da estimativa, o BC tenta transmitir a mensagem de que não trabalha com meta de crescimento do PIB. Ou seja, havia espaço para corte nos juros porque a economia cresceria menos, colocando menor pressão sobre a inflação.

Por enquanto, o Ministério da Fazenda mantém sua projeção de 4,5% de crescimento, mas o ministro Guido Mantega admitiu que o resultado deve ser mais próximo de 4%. A divulgação do resultado do PIB do segundo trimestre na sexta-feira, mostrando desaceleração, confirmou o que a área econômica já sabia. Os técnicos esperavam crescimento entre 0,5% e 1%. O resultado divulgado pelo IBGE foi uma expansão de 0,8% sobre o trimestre anterior, o que aponta para uma taxa anualizada de 3,2%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador José Pimentel (PT-CE) negou hoje que vá assumir a liderança do governo no Congresso em substituição ao deputado peemedebista Mendes Ribeiro Filho, atual ministro da Agricultura. A informação de que Pimentel assumiria a função foi publicada pelo jornal O Globo.

"Não serei eu. Essa vaga é do PMDB", disse Pimentel aos jornalistas, ao entrar no plenário da Casa. Afirmou ainda que "está muito bem no Senado" e não teria porque brigar pela vaga. O petista disse ainda que seu partido tem "clareza" de seus espaços no governo. Segundo o petista, as circunstâncias políticas fazem com que o cargo de líder do governo no Congresso "pertença" ao PMDB. A indicação cabe à presidente Dilma Rousseff.

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A presidente Dilma Rousseff disse hoje que haverá necessidade de criação de um imposto para o financiamento da Saúde. Ela também afirmou que os recursos provenientes dessa fonte têm que ser destinados exclusivamente ao setor. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, Dilma declarou que se opôs à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) porque os recursos arrecadados com o tributo eram "desviados", mas que há necessidade de uma fonte extra de recursos para custear gastos que terão os três níveis de governo com a possível aprovação da Emenda 29, que regulamenta os gastos do setor.

"Não há saúde sem médico. Estávamos formando menos médicos que dez anos atrás, proporcionalmente. Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Agora, entre esse fato e falar que não precisa, precisa sim", declarou a presidente. Dilma disse ainda que vai "lutar" para que os recursos cheguem ao seu destino. "Pessoas que melhoraram e que vão melhorar de vida vão querer o quê? Serviço público de qualidade. É função de um governo buscar isso com todas as suas forças. Vou trabalhar diariamente para garantir que aquele R$ 1 destinado a determinado lugar chegue naquele lugar. Vou lutar para isso."

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No período em que se comemora a XI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência em Pernambuco, muitos desafios e algumas promessas para essa população. Os relatos aqui descritos das pessoas com deficiência são de falta de iniciativas públicas e descaso. Entretanto a força de vontade, determinação e alegria de viver fazem com eles superem as barreiras físicas e a falta de estrutura das cidades que lhes negam o pleno direito de ir e vir. Algumas iniciativas, como o Programa Pernambuco Conduz, lançado terça-feira, e o Instituto dos Cegos, tentam diminuir essas dificuldades.

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Em sua primeira entrevista coletiva após a posse como novo ministro da Agricultura, na manhã desta terça-feira, o peemedebista Mendes Ribeiro prometeu trabalhar com "técnicos capacitados" e afirmou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) será prioridade na sua gestão. Segundo ele, o Ministério da Agricultura vai "interagir" com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura irregularidades na pasta.

"Não (vou) inventar a roda. Quero que as coisas continuem a andar. O diálogo com todos os setores, com as câmaras setoriais, com as entidades, esse primeiro contato será fundamental porque ouvindo saberei o caminho a tomar", disse Mendes Ribeiro. "Eu vou governar com técnicos capacitados. Eu dou muita importância para o gerenciamento".

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Questionado sobre as denúncias de corrupção que levaram à queda de Wagner Rossi, do Ministério, Mendes Ribeiro admitiu que "algumas pessoas podem ter errado", mas não quis dar nomes. "Esse trabalho (de investigação) está sendo feito pela CGU, estive conversando com o ministro Jorge Hage. Teremos toda a integração possível, nossos ministérios vão interagir e nós queremos que isso seja resolvido com a maior rapidez possível. Eu vou me preocupar em ter recurso para a agricultura", respondeu o novo ministro.

Sobre mudanças na diretoria da Conab, um dos focos das denúncias, Mendes Ribeiro evitou dar respostas conclusivas. "O ministro Jorge Hage disse que teria 30 dias, no mínimo, para completar a sua tarefa. Até lá, eu vou entrar na Conab, consciente do grupo de técnicos que possui, irei chamar os procuradores da Conab, examinarei as questões nos Estados, aprofundarei todas as ações necessárias para que a eficiência esteja sempre presente", afirmou. "Posso substituir a presidência (da Conab), os diretores, não quero entrar definitivamente com uma postura, vou conversar". Na avaliação do novo ministro da Agricultura, "o bom senso vai estar sempre presente" na condução da pasta. "Aliás, por falta de bom senso, muita gente erra, eu vou tentar não errar", disse Mendes Ribeiro.

Será lançado nesta terça-feira (23), em meio aos eventos de comemoração da XI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o Programa Pernambuco Conduz, voltado para pessoas com alto grau de deficiência. Os usuários quando cadastrados passam a usufruir do transporte em Unidades Móveis Adaptadas – UMA, com profissionais devidamente qualificados (um motorista e um policial socorrista do Corpo de Bombeiros Militar). A cerimônia de lançamento será realizada pelo governador, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, às 14h.

O serviço de transporte será prestado às pessoas com deficiência de acordo com a disponibilidade das rotas existentes. O uso será para atividades contínuas, em locais de tratamento de saúde restritos a estabelecimento de tratamentos e reabilitação em unidades de referência e clínicas credenciadas, além de centros de reabilitação credenciados na SEAD. Só farão o uso do programa pessoas com grau de deficiência elevado e que não tenha condições mobilidade para se locomover nos demais meios de transportes, além de candidatos inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO) e pessoas com renda familiar per capita mensal inferior a um salário mínimo.

A área de atendimento abrangerá apenas a Região Metropolitana do Recife, tendo como origem a residência do usuário e como destino as instituições de atendimento. As inscrições para o serviço Pernambuco Conduz podem ser feitas através da Central de Atendimento no número 0800-281-03-12, pelo site www.peconduz.pe.gov.br ou ainda na sede da SEAD, na rua Guilherme Pinto, 133, no bairro das Graças, no Recife.

Depois de perder quatro ministros num prazo de dois meses e dez dias - três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas -, a presidente Dilma Rousseff verá nesta terça-feira (23) mais três auxiliares diretos darem explicações no Congresso. Todos, por suspeita de desvio de conduta. São eles: Pedro Novais (Turismo), Paulo Bernardo (Comunicações)e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Hoje, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada.

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Para aumentar a crise, as cobranças por uma faxina para valer, que seja igual para todos os partidos, começaram a aparecer na base aliada. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), exigiu ontem o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais, cuja indicação foi bancada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de não sabia. Pra mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Ministério do Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito", disse Rose de Freitas.

A oposição promete ser dura com os ministros. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), cobrou uma faxina séria por parte da presidente. Para ele, levando-se em conta as notícias divulgadas no final de semana, Dilma está fazendo uma "limpeza de fachada", porque dá tratamento diferente aos ministros que cometeram deslizes. Nogueira verbaliza as queixas do PR, que teve a cúpula dos Transportes degolada assim que foi publicada a primeira notícia com suspeitas de irregularidades cometidas por dirigentes do setor, todos vinculados ao partido.

Ao contrário do que ocorreu com o PR, quando as denúncias atingiram o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que é do PMDB, a presidente Dilma deu todo apoio a ele. Rossi saiu somente quando não havia mais como sustentá-lo.

Jatinho

Agora, há denúncias de que o ministro Paulo Bernardo utilizou jatinhos de uma empresa que presta serviços ao governo. Bernardo falará hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre radiodifusão digital, mas a oposição quer sitiá-lo com perguntas sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral do ano passado. Reportagem da revista Época do fim de semana afirmou que, quando ministro do Planejamento, Bernardo viajou em aviões da Construtora Sanches Tripoloni, que presta serviços ao governo, principalmente na área de infraestrutura.

Em nota oficial divulgada hoje, o ministro assegurou que jamais viajou em aviões de empresas que prestam serviço ao governo. Mas admitiu que, nos finais de semana, durante a campanha eleitoral, utilizou aeronaves de várias companhias - embora não tenha condições de dizer de quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná.

"A crise ética parece não ter fim, surgem novas denúncias semanalmente e pouco ou quase nada tem sido feito de prático", afirmou o líder do PSDB.

"A presidente precisa definir se vai mesmo tomar as medidas necessárias ou permanecer refém de um ministério corroído por fraudes. Ministério montado conjuntamente por seu antecessor e ela, é importante lembrar", alertou o tucano.

Turismo

O ministro Pedro Novais fala hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a respeito da investigação feita pela Operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro de convênios do ministério.

Para explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, falará na Comissão de Agricultura do Senado. Ele estará acompanhado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na era Lula, diversos integrantes do governo e o próprio presidente da República estimularam o controle da imprensa. Em nome da democratização dos órgãos de comunicação, atores sugeriram que a imprensa precisaria ser controlada, e, por consequência, democratizada. Ora, este raciocínio fere a lógica de uma criança de um ano.

O que é controlado, certamente não é democrático. Ou não sofre um processo de democratização. A ideia de integrantes do governo Lula era que o estado (logo ele?)tivesse papel ativo junto a imprensa – os órgãos de comunicação no Brasil são majoritariamente privados. O presidente Lula, inclusive, criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – empresa estatal.

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Lula, apesar dos variados méritos do seu governo, errou ao insinuar que desejava controlar a imprensa. A imprensa precisa ser livre, principalmente em um país em que as instituições estatais dependem de incentivos para investigarem e fiscalizarem. É a imprensa que incentiva as instituições a agirem.

A denúncia do mensalão veio à tona em razão da imprensa. No governo Dilma, a imprensa “derrubou” Palocci, Alfredo Nascimento e Rossi. A presidente Dilma, de modo acertado, demitiu estes ministros em razão da pressão da imprensa. Jobim saiu do governo porque pediu para sair.

A “faxina” promovida por Dilma, apesar dela ficar restrita, infelizmente, a “sala”, foi provocada pela imprensa. Governos ficam ansiosos para saber o que as revistas semanais noticiarão no as sextas-feiras. Costumeiramente, nas eras FHC e Lula e agora no governo Dilma, a imprensa traz novidades no final de semana.

A imprensa contribui para desestabilizar governos. Contudo, é uma desestabilização necessária. Imaginem, se não existisse imprensa livre no Brasil? Ministros, mesmo acusados, não seriam demitidos.

No governo Dilma, a imprensa continua a contribuir para a desestabilização dos governos. Mas é uma “desestabilização positiva”, pois sem a imprensa a “faxina” sugerida por Dilma não começava.

Vocês sabem o que as revistas semanais trarão amanhã?

A partir desta quarta-feira (17), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informará a 250 universidades e institutos federais de Educação Tecnológica de todo o país o número de bolsas de estudo a que cada instituição terá direito no programa Ciências sem Fronteira (CsF) para enviar alunos ao exterior.

As bolsas têm valor de US$ 870, com duração de um ano, e começarão a ser pagas em 2012 após processo de seleção pública no centro de pesquisa. O número de bolsas por instituição foi estabelecido de acordo com o desempenho de cada universidade no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti).

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Na primeira etapa estarão disponíveis 2 mil bolsas nos cursos de ciências da saúde (como medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, nutrição); ciências da vida (biologia, genética, bioquímica, farmacologia); e engenharias e tecnologias (engenharia civil, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia elétrica – eletrotécnica). O anúncio das bolsas foi feito nessa terça-feira em Brasília pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva.

As áreas escolhidas são consideradas estratégicas pelo governo na chamada “economia do conhecimento”. A intenção é que o país desenvolva mais pesquisas com vista à inovação tecnológica e que o mercado crie produtos de maior valor agregado. Por isso, o pagamento da bolsa prevê que os alunos estudem e pesquisem durante o período de seis a nove meses e que tenham experiência de estágio por pelo menos três meses em laboratórios de tecnologia ou centros de pesquisa de empresas no exterior.

Segundo Mercadante, a exigência do estágio é “para que o jovem volte com o currículo profissionalizado, melhorado”. Em sua opinião, “quem estiver dentro desse programa vai ter um currículo de excelência e certamente as empresas terão todo o interesse em contratar os alunos que estudarem nas melhores universidades do mundo”. Para o presidente do CNPq, a intenção do governo com a exigência do estágio “é que os alunos possam perceber que ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento são atividades que podem ser feitas dentro do ambiente empresarial”.

Para o envio dos estudantes, o programa Ciência sem Fronteira selecionou 238 universidades estrangeiras, escolhidas conforme a lista de instituições da Times Higher Education e QS World University Rankings.

A escolha das universidades é responsabilidade das instituições a que os estudantes estão ligados e os estágios deverão ser providenciados pelos alunos. O governo está buscando firmar acordos com empresas estrangeiras para a oferta de estágios, como na área de telecomunicações, petróleo e produção de fármacos.

Têm preferência para participar do CsF os melhores alunos de iniciação científica e tecnológica; que tenham mais de 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sejam premiados em olimpíadas científicas (como matemática e ciências). As bolsas serão concedidas a estudantes que tenham cumprido de 40% a 80% dos créditos do curso. Os créditos feitos no exterior deverão ser reconhecidos.

O governo da presidente Dilma Rousseff tem avaliação positiva de 49,2% da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Sensus por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Esta é a primeira avaliação do governo Dilma feita pela pesquisa CNT/Sensus. O levantamento divulgado hoje ouviu 2 mil pessoas no período de 7 a 12 de agosto.

De acordo com a pesquisa, a aprovação corresponde à média do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros anos de seu primeiro e segundo mandato. Em agosto de 2003, a aprovação de Lula era de 48,3%. Em junho de 2007, no primeiro ano do segundo mandato, esse índice era de 47,5%.

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Do total que avalia positivamente o governo Dilma, a gestão da petista é considerada ótima por apenas 10,1% dos entrevistados, enquanto 39,1% a consideram boa. O governo Dilma é considerado ruim ou péssimo por 9,3% da população, sendo que 37,1% o consideram regular.

A avaliação favorável em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff recuou 8 pontos porcentuais em relação à última pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope. O levantamento, divulgado hoje, mostra que 48% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom. Esse número era 56% na sondagem anterior, realizada em março. O governo é considerado regular ou péssimo por 48% dos entrevistados, ante 32% na pesquisa de março.

O nível de aprovação pessoal de Dilma também caiu acentuadamente. Atualmente, 67% da população aprovam a presidente, ante 73% em março. A pesquisa revela ainda que 25% dos entrevistados desaprovam a presidente, ante 12% na sondagem anterior.

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A aprovação pessoal de Dilma é maior no Nordeste, com 70% dos entrevistados considerando a presidente boa ou ótima. O menor índice de aprovação está na Região Sul, onde o porcentual de ótimo ou bom para a presidente Dilma é de 61%. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 28 e 31 de julho.

A maioria dos entrevistados na pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ibope considera ainda que o governo da presidente Dilma Rousseff tem sido igual ao de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, mas houve uma queda em relação a essa percepção. Na sondagem divulgada nesta quarta-feira, 57% manifestam essa opinião, ante 64% em março.

Em relação à condução da política de juros, 63% dos entrevistados a desaprovam. Em março, esse índice era de 43%. A pesquisa mostrou ainda que 56% dos consultados desaprovam a política de combate à inflação, ante um índice que era de 42% em março.

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As áreas com maior índice de reprovação do governo foram a saúde e a carga tributária, ambos desaprovadas por 69% dos consultados. Em março, saúde e impostos também figuravam como áreas de pior percepção junto à população, com 53% de desaprovação. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas entre 28 e 31 de julho.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição está disposta a aprovar eventuais medidas do Governo Federal que forem tomadas para combater a crise econômica internacional. Dias afirmou que mesmo com um ambiente de turbulência política, não se pode esquecer dos problemas econômicos internacionais.

"A crise de corrupção do governo faz com que se esqueça da crise econômica, mas a oposição está disposta a aprovar as medidas que o governo desejar para proteger o País na área econômica. Se não tiver roubalheira, podem contar com a oposição", disse o tucano.

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Adultos e jovens maiores de 18 anos que queiram fazer curso supletivo já podem se inscrever no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecido pela Secretaria Estadual de Educação.  A inscrição deve ser efetuada até o dia 10 de agosto, na escola onde o aluno pretende estudar. Atualmente o curso atende cerca de 630 escolas estaduais e mais de 50 mil alunos do ensino médio.

Para se matricular no módulo I os estudantes devem cursar o 9º ano do ensino fundamental ou ter reprovado o 1º ano do ensino médio. Já para o módulo III, o aluno deverá ter concluído o 1º ano do ensino médio, ou freqüentado o1 º ano de escolaridade do EJA.

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De acordo com o Censo Escolar, de 2007 a 2011 o programa já atendeu mais de 400 mil estudantes em Pernambuco, nas modalidades fundamental, ensino médio e integral (educação profissional) no ensinos fundamental e médio.

Brasília – Uma das medidas do Plano Brasil Maior, voltada para a defesa da indústria e do mercado interno, será a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores. As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.

As linhas gerais do plano que traz medidas para incentivar a indústria e será lançado no final desta manhã (2) pela presidenta Dilma Rousseff, foram divulgados na internet pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.

Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

O ministério divulgou, ainda, as margens que serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.

Sistematicamente a expressão governabilidade aparece no discurso dos atores políticos. Certamente, alguns indivíduos questionam o conceito de governabilidade, pois não sabem o que significa. Outros acreditam no conceito construído pelos atores políticos para governabilidade. Mas, afinal, o que é governabilidade?

Como já frisei em texto anterior, está presente no Brasil o presidencialismo de coalizão. Nestes, variados partidos políticos apoiam o presidente da República. Este apoio possibilita a existência da coalizão partidária. Quando a coalizão partidária existe e turbulências não atrapalham a sua existência, a governabilidade nasce. Portanto, o conceito de governabilidade se confunde com o de presidencialismo de coalizão.

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Porém, turbulências surgem em qualquer coalizão partidária. São variadas as causas das turbulências. O presidente da República pode não liberar as emendas parlamentares. Por consequência, reclamações surgem. Caso estas ganhem volume, crises ocorrem na coalizão. Com isto, os partidos prejudicados ameaçam retirar o apoio ao presidente. Sendo assim, a governabilidade é ameaçada ou deixa de existir.

Ocorre também, de instituições, como o Ministério Público ou a Polícia Federal, realizarem investigações sobre parlamentares da agremiação partidária X, a qual faz parte da coalizão partidária. Por se sentirem ameaçados, os parlamentares podem reclamar e, por consequência, saírem da coalizão. Com isto, a governabilidade é ameaçada ou finda.

Vejam que a governabilidade tem a sua utilidade estratégica. Ou seja: elas possibilitam governos funcionarem adequadamente no âmbito do Parlamento. Por outro lado, a governabilidade ameaça o funcionamento apropriado das instituições e gastos públicos desnecessários.

Quando uma instituição opta por não investigar dado ator político em nome da governabilidade, o papel desta instituição é questionado ou ela perde a sua função na sociedade. Quando governos atendem a demandas de parlamentares no âmbito do gasto público, desequilíbrio fiscal poderá vir a ocorrer.

Portanto, a governabilidade faz bem a presidentes. Mas nem sempre faz bem a sociedade.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirmou, por meio de nota divulgada nesta manhã, que o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) detectou na madrugada uma tentativa de ataque de robôs eletrônicos aos sites Portal Brasil e Receita Federal.

Segundo a nota da Presidência, "o sistema de segurança do Serpro, onde estes portais estão hospedados, bloqueou todas as ação dos hackers, o que levou ao congestionamento das redes, deixando os sites indisponíveis durante cerca de uma hora". Os dados e informações destes sites estão absolutamente preservados, segundo a nota.

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Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o diretor-superintendente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gilberto Paganato, confirmou a ação. "Os sites ficaram indisponíveis, mas nada foi afetado. Não violaram nosso sistema, só congestionaram o acesso", explicou.

O grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil assumiu no Twitter os ataques feitos entre 0h30 e 3 horas. O grupo internacional LulzSec (Rindo da Segurança) usou o Twitter para cumprimentar a suposta representação brasileira pela ação. "Nossa unidade brasileira está fazendo progresso. Bem feito @LulzSecBrazil, irmãos!".

Um grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil assumiu nesta madrugada que tirou do ar os sites da Presidência da República (www.presidencia.gov.br) e do governo brasileiro (www.brasil.gov.br). O anúncio de que os sites sairiam do ar foi anunciado via Twitter pelo grupo por volta da 1 hora da manhã. Os sites, porém, já voltaram ao ar.

O grupo brasileiro se diz uma filial do grupo estrangeiro LulzSec (Rindo da Segurança), que defende o ataque contra sites de governos, bancos e grandes corporações globais. O grupo internacional LulzSec usou o Twitter para cumprimentar a representação brasileira pelo feito. "Nossa unidade brasileira está fazendo progresso. Bem feito @LulzSecBrazil, irmãos!", afirmou. Até o começo desta manhã, a reportagem não conseguiu entrar em contato com representantes do governo para falar sobre assunto.

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O grupo de hackers Annonymous também publicou na madrugada um vídeo no YouTube em que anunciam, junto com os hackers do LulzSec, que fariam uma invasão aos sites governamentais. Na divulgação, eles convidam a todos a participarem da defesa da internet livre e da promoção de ataques virtuais contra o que consideram governos corruptos.

"É hora de mostrar a governos corruptos do mundo que eles não têm direito de censurar o que não possuem. Não importa a cor da sua pele, origem ou crenças, nós convidamos você a se juntar a nós em nossa luta contra a censura e os governos corruptos", afirmam.

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