Um casal homoafetivo foi acusado de homicídio culposo e abuso infantil em primeiro grau após o corpo de uma criança de quatro anos, filho de uma das mulheres, ser encontrado em uma lixeira na cidade de Baltimore, nos Estados Unidos. Elas passaram por audiência nesta segunda-feira (9), na qual foi negada a liberdade por fiança.

As autoridades encontraram o corpo do pequeno Malachi Lawson na manhã do último sábado (7). De acordo com a autópsia, ele sofreu queimaduras graves em toda parte inferior do corpo, decorrente de um banho dado pela mãe Alicia. "Elas puderam ver a pele do corpo dele flutuando na água depois que o tiraram da banheira", ressaltaram os investigadores.

Junto da companheira Shatika, durante nove dias, Alicia tentou cuidar dos ferimentos, mas não obteve sucesso. Ela alegou que não acionou as autoridades para evitar que o garoto fosse levado pelo Serviço de Proteção à Criança, pois já tinha um mau histórico.

A mãe relatou que pediu um carro de aplicativo para transportar o corpo e jogá-lo em uma lixeira, próximo de onde mora. O Departamento Federal de Investigação (FBI), apontou que a suspeita realizou buscas em sites de coleta de lixo no dia que descobriu a morte do filho, ocorrida na última quinta-feira (5), de acordo com o Último Segundo.

Um homem que, acidentalmente, jogou US$ 23 mil (quase R$ 100 mil na cotação atual) no lixo recuperou suas economias no último sábado, 3, após um funcionário de uma instalação de reciclagem no norte da Califórnia encontrar o valor entre os descartes.

A pessoa que cometeu o equívoco não teve sua identidade revelada, mas sabe-se que é da cidade de Ashland, no Oregon.

O dinheiro, que estava dentro de uma caixa de sapatos, percorreu cerca de 320 quilômetros até o depósito de lixo.

Quando o homem percebeu o erro na quinta-feira, 1º, a lixeira de reciclagem já havia sido esvaziada em um caminhão com destino ao Samoa Resource Recovery Center, operado pela Recology.

Linda Wise, gerente geral do local, disse ao The Press Democrat que a maioria dos materiais recicláveis do caminhão já havia sido selecionada quando o homem entrou em contato com a Recology.

Os trabalhadores foram avisados para ficarem atentos. Alguém localizou a caixa na sexta-feira, 2, e o homem recuperou quase todo o valor, faltando US$ 320, pouco mais de R$ 1,26 mil. / COM INFORMAÇÕES DA AP

Toneladas de lixo canadense que ficaram nas Filipinas durante anos voltaram a seu país de origem neste sábado, dando fim a uma disputa diplomática que mostrou que as nações asiáticas se cansaram de ser a lixeira do mundo.

Um navio de carga com 69 contêineres de lixo atracou em um porto nos arredores de Vancouver.

O lixo será incinerado em uma instalação de conversão de resíduos em energia, disseram autoridades locais.

O conflito remonta a 2013 e 2014, quando uma empresa canadense enviou às Filipinas contêineres etiquetados erroneamente como plásticos recicláveis.

Na realidade, continua uma mistura de papel, plásticos, produtos eletrônicos e resíduos domésticos, inclusive fraldas, apesar de a lei filipina proibir a importação de plástico misturado a lixo doméstico.

Alguns dos resíduos foram eliminados nas Filipinas, mas grande parte deles ficou armazenada em portos locais por anos.

O assunto contaminou as relações bilaterais desde então, mas as tensões chegaram a um ponto crítico em abril, quando o presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou "declarar guerra" ao Canadá, a menos que Ottawa resgatasse o lixo.

O Canadá não cumpriu a data limite de 15 de maio para repatriar os rejeitos, mas fez arranjos para organizar este traslado.

"Nos comprometemos com as Filipinas e estamos trabalhando de perto com eles", disse na quinta à imprensa a ministra de Meio Ambiente do Canadá, Catherine McKenna.

A Prefeitura de Belém decretou situação de emergência sanitária e ambiental na capital paraense em razão do problema da destinação do lixo na Região Metropolitana. O decreto emergencial foi motivado pelo curto prazo de menos de quatro meses que resta para que os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba encontrem uma solução definitiva para a situação dos resíduos e pela ausência de outro local licenciado que possa receber o lixo. A publicação deve ser divulgada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24).

Com a situação de emergência, o município de Belém espera ganhar mais tempo para encontrar alternativas para o problema que aflige toda a população do município. Entre os itens considerados do decreto, consta a possibilidade de graves e irreversíveis riscos à saúde pública em decorrência de possível paralisação do serviço de destinação final após o prazo estabelecido pela Justiça, bem como a essencialidade do serviço que recomenda sua continuidade.

O decreto de emergência enfatiza os transtornos que podem ser causados com o encerramento das atividades do único aterro sanitário licenciado, em razão da ausência de licenças ambientais e falta de tempo hábil para o licenciamento de outra área.

A medida terá vigência por 180 dias. Em seus argumentos, a Prefeitura ressalta a necessidade de manutenção dos serviços essenciais em função do interesse público nos casos de situação de emergência, além da inexistência de outro local ambientalmente adequado e licenciado para tratamento e deposição final de resíduos sólidos no âmbito da Região Metropolitana de Belém. 

A Prefeitura ressaltou também que o prazo de quatro meses estabelecido pela justiça para o funcionamento do aterro é um período curto para que os municípios encontrem soluções imediatas para o problema. “Diante do prazo de menos de quatro meses que temos, estamos decretando emergência para encontrar uma solução de forma mais rápida dentro desse período curto que temos”, declarou o procurador do município de Belém, Bruno Freitas.

Além da ampliação de áreas dentro do aterro sanitário, que poderiam ser licenciadas sem seguir os procedimentos burocráticos padrões, a decretação permitirá também a execução de ações emergenciais, como a contratação de serviços e empresas. “Geralmente, o decreto de emergência é utilizado para dizer que existe uma situação de calamidade ou desastre e que necessite de contratação para resolver o problema ou pra diminuir impactos. Neste caso da situação do lixo, o Governo do Estado o solicitou para facilitar o licenciamento, mas em tese, vamos poder usar o decreto para fazer contratações emergenciais ou outras ações que possam solucionar o problema do lixo ou diminuir os impactos em nossa cidade”, detalhou Freitas.

Ainda de acordo com o procurador, a situação de emergência permite o licenciamento de forma imediata sem a necessidade dos trâmites burocráticos. “Caso seja necessário autorizar a ampliação de mais áreas para garantir o funcionamento do aterro por mais tempo, será preciso um processo de licenciamento, que demora certo tempo para ser concluído. O decreto vai servir para agilizar o licenciamento de outras áreas no aterro com menor burocracia”, completou.

No final do mês passado, a justiça determinou o funcionamento do aterro sanitário por mais quatro meses. Desde a decisão, a capital paraense e os municípios de Ananindeua e Marituba buscam alternativas para a situação dos resíduos. Um grupo de trabalho, formado por órgãos e instituições de ensino e pesquisa, foi criado pela Prefeitura de Belém com o objetivo de somar forças na busca por alternativas para a situação. O grupo vem reunindo e debatendo semanalmente estratégias que contribuam com soluções para o destino final do lixo.

A Prefeitura de Belém informou ao desembargador Luiz Neto, que concedeu liminar determinando o funcionamento do aterro de Marituba por mais quatro meses, sobre as tentativas da empresa Guamá Tratamento de obstruir o cumprimento da ordem judicial. O documento tem o objetivo de solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado que obrigue a empresa a realizar o tratamento adequado e não comprometa a coleta do lixo domiciliar na capital e Região Metropolitana de Belém (RMB).

A Prefeitura de Belém entende que os relatórios que tem recebido das empresas coletoras, bem como áudios e vídeos que mostram a morosidade na operação de descarga no aterro, deixam claro o descumprimento da liminar. A empresa tem, inclusive, suspendido o trabalho durante a madrugada.

O documento também será remetido ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) para que o órgão tenha conhecimento das dificuldades criadas para a operação no aterro.

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Um caminhão carregado de lixo tombou na manhã desta terça-feira (18), no km 31, da BR-101, sentido João Pessoa, no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR). O veículo ocupa duas faixas da rodovia e motoristas devem passar por desvio para seguir caminho.

O acidente ocorreu por volta de 10h. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo informou que houve uma falha técnica na mangueira de freio. Ele ainda foi para o acostamento e, ao retornar à via, perdeu o controle do caminhão. Com a queda, a carga de lixo espalhou-se na pista. Não houve vítimas, nem feridos.

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Em uma sociedade que, cada vez mais, se volta ao redor das inovações tecnológicas, seja esperando novos smartphones, computadores ou gadgets de última geração, muitas vezes esquecemos de pensar para onde vão esses objetos quando não nos servem mais. Funcionando há cerca de 10 anos, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife, o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) recupera eletrônicos que seriam jogados no lixo e os transforma em objetos prontos para voltar ao uso.

Aqui, o velho é sinônimo de inovação. Através de doações de empresas e até pessoas físicas, o centro coleta materiais que servirão de base para um projeto integrador socioambiental e socioassistencial. O que viraria lixo se transforma em matéria prima para oficinas de meta-arte, cursos de robótica, workshops, entre outros. Todos oferecidos para jovens de escolas públicas ou de baixa renda, entre 14 e 29 anos.

No espaço, é possível encontrar toda a sorte de objetos, desde computadores novos até videocassetes, câmeras digitais e celulares da era pré-smartphones. O coordenador de inovação do projeto, Dailton Ferreira, explica que todo o processo é feito por meio de triagem. “Os computadores chegam aqui por meio de doações. Eles são registrados, pesados e vão para uma sala em que são separados por tipo e marca. Depois vão para as mãos do técnico no laboratório de mono refaturamento para separar o que vai para doações”, conta.

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O que não é doado também não é descartado pelo centro. Cerca de 500 jovens são formados anualmente pelo CRC, através de cursos gratuitos que utilizam computadores, celulares e peças eletrônicas para criar desde brincos até robôs. Um dos protótipos desenvolvidos no espaço é uma bengala para pessoas que possuem deficiências visuais. Com um sensor, o objeto avisa, com um bip, quando há obstáculos no caminho.

As invenções dos alunos são colocadas em um arquivo, catalogadas, e esperam possíveis interessados para, quem sabe, melhorar a vida de outras pessoas. “A gente tem muitas ideias, mas não tem quem leve adiante. Cria-se aqui, morre aqui”, lamenta o coordenador. Para doar eletrônicos basta ir até o local ou - no caso de empresas que tenham muitos materiais - solicitar que sejam recolhidos pelo centro.

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CRC

Endereço Av. da Recuperação, 318 - Dois Irmãos - Recife

Telefone: (81) 9.9521-8500

Email: contato@crcrecife.org

Uma das maiores reclamações dos recifenses é o lixo que, por vezes, acumula-se em diversas localidades e de forma ainda mais intensa nos bairros periféricos do Recife. O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) vem falando sobre o assunto e lamentou um fato que, segundo ele, é muito comum: os próprios moradores jogam o lixo na comunidade em horários e locais indevidos.

O parlamentar contou que, há poucos dias, fez uma solicitação para a retirada do lixo que estava acumulado no Córrego José Idalino, no bairro da Guabiraba, mas que horas depois a área já estava cheia de entulhos. “Tinha até cadeiras no local que, poucas horas antes, tinha sido totalmente limpada. Não só eu, mas como os moradores que fazem a sua parte, ficamos indignados”, disse.

Na tentativa de conscientizar essa parte da população sobre o descarte correto do lixo, nesta quinta-feira (25), o parlamentar lança o projeto Comunidade Limpa, que visa mostrar aos moradores das comunidades que não se deve esperar apenas o poder público e que cada um deve fazer a sua parte, mostrando as consequências de jogar lixo em qualquer local.

O vereador já chegou a discursar na Câmara sobre o assunto. “Subo à tribuna para falar sobre um assunto muito sério: a importância de que os moradores esperem a hora certa da coleta e não joguem lixo na rua. em breve, vamos lançar uma campanha para mostrar que cada um precisa fazer sua parte”, chegou a dizer na ocasião.

*Da Assessoria de Imprensa

Passados quase cinco anos do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões no Brasil, que venceu em julho de 2014, cerca de metade dos municípios brasileiros ainda destina seus resíduos incorretamente. E, na semana que passou, durante a marcha de prefeitos a Brasília, parte deles voltou a pleitear um novo adiamento do prazo ao Congresso.

Mais do que mais prazo, porém, o que talvez as cidades precisem é entender as causas do problema para atacá-lo. É o que sugere um estudo elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) que analisou os fatores que tornam as cidades mais propensas a adequarem corretamente seus resíduos ou não. O trabalho, divulgado com exclusividade pelo jornal O Estado de São Paulo, revela como surgem os lixões no Brasil.

Os pesquisadores desenvolveram um modelo matemático que analisou fatores socioeconômicos que podem ter mais impacto na capacidade da cidade de lidar com o lixo e concluíram que três são os mais significativos: índice de crianças matriculadas na escola; independência financeira do município e densidade populacional. É relevante ainda a existência ou não de taxas específicas de limpeza urbana.

O trabalho, que será divulgado nesta segunda-feira, 15, durante o Seminário Internacional de Resíduos Sólidos, em São Paulo, considera a base de dados do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), criado em 2016 pelo Selurb para mensurar o grau de aderência das cidades às metas e diretrizes fixadas pela política nacional. Da edição anterior do levantamento, de 2018, participaram 3.374 cidades - 53% ainda têm lixões.

Entre aquelas que fazem a destinação correta dos resíduos, a média de crianças entre 6 e 14 anos matriculadas na escola é de 87,26%. Já nos municípios com lixões, a taxa cai para 84,9%. A densidade populacional dos primeiros é de 264,40 hab/km², já dos segundos, de 78,55 hab/km².

O gasto com limpeza urbana no orçamento também difere consideravelmente: a média é de R$ 534,10/mês nas cidades com destinação adequada, ante R$ 73,50 nas com lixão. Em relação à participação das transferências intergovernamentais na receita do município é de 79,14% ante 90,82%, respectivamente.

"Basicamente, quanto menos educação, maior dependência de repasses estaduais e federais e menor densidade demográfica (ou concentração urbana - municípios com área muito grande e população espalhada), mais vulnerável está o município ao surgimento de lixões", resume o economista Jonas Okawara.

Um exemplo do que indica o estudo é Resende, no Rio, onde os indicadores educacionais e de dependência financeira não são bons. A cidade até possui economia de escala, com 115 hab/km², mas seus gastos com limpeza urbana são de R$ 14 por habitante por mês. A cidade ainda destina seus resíduos para um lixão (leia mais sobre a cidade abaixo).

Na outra ponta está Joinville, que faz a destinação correta dos resíduos: 96% das crianças estão matriculadas; a dependência de recursos intergovernamentais é baixa (44%); a densidade populacional é de R$ 512 hab/km² e, juntando orçamento com taxa de lixo, o valor por habitante é de R$ 22/mês.

Há, no entanto, exceções ao modelo. É o caso de Macaé (RJ), sede das operações da Petrobras na Bacia de Campos. Apesar de ter indicadores muito bons - 99% de crianças matriculadas; 44% de dependência financeira; 200 hab/km2 e um gasto de R$ 31,5 por hab/mês com limpeza urbana -, a cidade ainda destinava seus resíduos para um lixão até o ano passado. Desde o início de 2019, no entanto, a destinação final dos detritos é um aterro sanitário, conforme preconizado.

Soluções

O trabalho também aponta soluções: o aumento em 10% no número de crianças matriculadas nas escolas pode diminuir em 3,6% a probabilidade das cidades destinarem os seus resíduos em lixões. Já o aumento de 1.000 hab/km² pode diminuir em 2,1% essa probabilidade.

Com isso, diz Okawara, ganha-se em escala econômica, tornando mais viável a coleta. Outra sugestão já conhecida é a adoção de consórcios entre cidades vizinhas pequenas para compartilhar os custos e viabilizar o serviço. Por outro lado, o aumento da dependência das transferências intergovernamentais em mais 10% acresce a probabilidade de a cidade destinar resíduos inadequadamente em 10,6%.

"Quanto maior essa dependência, maior a chance de ter lixão. Para ter a destinação adequada é preciso ter condições de fazer o custeio operacional para manter a operação. Se não tem autonomia para fazer a gestão, isso facilmente pode se deteriorar. Há cidades que chegaram a fazer aterros sanitários e começar a fazer a destinação correta, mas quando perdeu essa autonomia, rapidamente voltou a ter lixão", diz Okawara.

Turística, Resende tem descarte irregular

Resende é considerado um dos mais importantes municípios do interior do Rio. Sede do maior complexo militar da América Latina - a Academia Militar das Agulhas Negras -, da única indústria de enriquecimento de urânio do Brasil e da maior fábrica de caminhões do País, o município é também uma referência regional no turismo; perdendo apenas para a capital em número de visitantes.

Em contraste com a aparente pujança, porém, a cidade guarda uma alta dependência de recursos intergovernamentais (63%). E tem índices educacionais abaixo do esperado: 83% das crianças entre 6 e 14 anos estão na escola - os dois fatores tornam a cidade mais propensa a não ter um descarte adequado de resíduos sólidos, como sugere o estudo do Serlurb (leia mais na pág. ao lado). De fato, Resende convive com um lixão.

"O lixão é uma armadilha porque, embora aparentemente seja uma solução mais barata, acaba saindo caro a médio e longo prazo", explica o pesquisador da Coppe/UFRJ Luciano Basto Oliveira, especialista em resíduos sólidos e planejamento energético. "Os maiores riscos são o da contaminação do solo e do lençol freático (com eventuais problemas de saúde para a população). Estudo da Organização Mundial de Saúde mostra que metade dos leitos hospitalares do mundo são ocupados por doenças relacionadas à falta de saneamento básico."

Desde 2007, uma ação civil pública pede o fechamento do lixão que fica na área rural do município e recebe diariamente 100 toneladas de detritos não só de Resende, mas também de Penedo e Visconde de Mauá.

O presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende, Wilson Moura, afirmou que o lixão está em processo de encerramento das atividades, o que deve acontecer em, no máximo, três meses. Segundo Moura, o município já licitou e contratou a Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa para receber os resíduos de Resende.

"Em geral, a grande dificuldade de solucionar o problema está na necessidade de atender às questões ambientais, sociais (catadores de lixo) e econômicas", disse. "E para a construção de novos aterros, centrais de tratamento ou usinas são necessários diversos estudos que atendam a processos morosos de licenciamento ambiental."

Dificuldades

Analista técnica da Confederação Nacional de Municípios, a geógrafa Cláudia Lins explica que o aterro sanitário é uma estrutura cara, de operação e manutenção complexas e que só é viável economicamente para municípios com mais de 100 mil habitantes. Ela lembra que 90% dos municípios do País tem menos de 50 mil habitantes e que tais diferenças regionais deveriam ser levadas em conta no momento de se fazer exigências no descarte de resíduos.

"A política pública de resíduos sólidos é de competência comum de União, Estados e municípios. Ou seja, União e Estado devem dar apoio financeiro ao município para que o serviço seja prestado", disse. "Vivemos num País com desigualdades socioambientais enormes, em que todos os municípios são tratados como iguais. A realidade de São Paulo não é a mesma de qualquer outro Estado de Norte e Nordeste, por exemplo. Como fazer gestão de resíduos da mesma forma? A lei tem que dar condições diferenciadas para ser cumprida nos municípios menores. E a única alternativa da lei é a do aterro sanitário.

Aterros regionais diminuíram o problema no MS

O seminário desta segunda-feira vai destacar um caso de sucesso desenvolvido no Mato Grosso do Sul a partir do Projeto Resíduos Sólidos - Disposição Legal. A parceria criada em 2015 entre o Ministério Público do Meio Ambiente e o Tribunal de Contas do Estado teve foco em implantar fontes de arrecadação específicas para custear os serviços de limpeza urbana e promover acordos regionais para viabilizar a atividade por meio de ganho de escala, além de acordos para tramitações de processos judiciais relacionados ao tema.

Quando o projeto teve início, 80% das 79 cidades destinavam seus resíduos para lixões. Hoje são 41%. Em volume de resíduos, 75% do que é gerado nas residência hoje vai para aterros sanitários regionalizados. Em 2015, apenas três cidades possuíam algum modelo de cobrança pelo serviço de limpeza urbana. Hoje são 20.

"Ainda há muito o que caminhar, mas percebemos que sem uma união de esforços isso não seria possível. A arrecadação específica e a regionalização dos aterros são fundamentais para o Brasil resolver esse problema", conta o promotor Luciano Loubet, diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

Uma baleia morreu de fome com 40 kg de resíduos de plástico em seu estômago depois que ela acabou encalhada nas Filipinas, anunciaram autoridades nesta segunda-feira.

Ambientalistas acusam as Filipinas de serem um dos países mais poluidores do mar devido ao uso generalizado de produtos plásticos descartáveis.

Este tipo de poluição, que também persiste em outros países do Sudeste Asiático, é regularmente responsável pela morte de baleias, tartarugas e outros animais selvagens.

O escritório de pesca e o Museu Coletor D'Bone fizaram uma necropsia no animal e encontraram cerca de 40 kg de plástico em seu estômago, de sacolas de compras a embalagens de arroz.

A baleia morreu de fome porque não conseguia se alimentar sozinha. Seu estômago estava cheio, disse Darrell Blatchley, diretor do museu.

"É repugnante, corta o coração", disse ele à AFP. "Nós praticamos autópsias em 61 golfinhos e baleias nos últimos dez anos e é uma das massas mais importantes (de plástico) que encontramos", disse ele.

O cetáceo, de 4,7 metros, acabou encalhado na sexta-feira na cidade de Mabini. As autoridades locais ajudadas pelos pescadores tentaram levá-la ao mar, mas a baleia retornou à costa.

"Não consegui nadar sozinho, estava fraco", disse à AFP Fatma Idris, diretora do escritório regional de pesca. "O animal estava desidratado, no segundo dia estava lutando e vomitando sangue."

Há algumas semanas, o grupo de associações e ONG Global Alliance for Incinerator Alternative publicou um relatório sobre as "quantidades "consternadoras de objetos de plástico para uso único nas Filipinas, incluindo cerca de 60 milhões de sacolas por ano.

A legislação sobre resíduos é rigorosa nas Filipinas, mas os ecologistas dizem que ela não é aplicasa.