Tópicos | Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) que o Estado irá começar um processo "gradual" de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (25). Na declaração, Dino afirmou que a reabertura será dividida por setores, que seguirão protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Civil.

As medidas de reabertura gradual da economia devem se estender por 45 dias. Segundo o governador, o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus será mantido em todo o Estado até domingo (24).

##RECOMENDA##

A determinação permite que sejam reabertas as empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A definição vale para todas as pequenas empresas do Maranhão que possuam essa característica. Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social. "Para outros segmentos econômicos, a liberação dependerá da aprovação, pela Casa Civil, de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados", explicou Dino.

O anúncio ocorre após o Maranhão registrar a marca de 15.114 casos de Covid-19 e 634 óbitos pela doença. O Estado é o 7º no ranking do País com mais casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais, na manhã deste domingo (10), um vídeo de pouco mais de um minuto que mostra a abordagem de um policial militar do Maranhão dentro de um ônibus, em que ele exige declaração de trabalho essencial para que os passageiros possam prosseguir viagem. A data da gravação do vídeo não está especificada.

"'Documento e declaração de que vai trabalhar'"... Se não tem desce. Assim o povo está sendo tratado e governador pelo PCdoB/MA e situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela", publicou o presidente em seu Twitter, na postagem em que compartilhou o vídeo.

A Justiça do Maranhão determinou, no último dia 30 de abril , o bloqueio máximo (lockdown) das atividades nas cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, em função da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde passaram a ser proibidas por dez dias, entre 5 e 15 de maio.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou tuíte em resposta à postagem do presidente. "Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para 'comemorar' 10.000 mortos", postou no Twitter.

Com a declaração de "lockdown" em São Luís na terça-feira (5) as ruas da capital maranhense deveriam estar mais vazias para evitar a propagação do novo coronavírus, mas não é o que tem acontecido. Apesar de o governo estadual e da Prefeitura da capital terem levantado cerca de 50 barreiras nas principais vias de tráfego da cidade, houve quem furasse o isolamento social. Foram registrados pontos de aglomeração e congestionamento, inclusive em um supermercado atacadista, inaugurado nesta quinta-feira (7).

Nos bairros nobres de São Luís, onde a concentração de casos de covid-19 é a maior do Estado, no entanto, o distanciamento social e o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais têm sido observados. Na Península da Ponta d'Areia, onde está o metro quadrado mais caro da cidade, a movimentação de veículos praticamente se restringe aos caminhões-pipa, que entregam água potável aos condomínios de luxo da região, e a motos de delivery.

##RECOMENDA##

Em outros bairros de classe alta, como Ponta do Farol, Calhau e Renascença, a situação é parecida. A maior movimentação está em torno das farmácias, supermercados e petshops, estabelecimentos que estão autorizados a funcionar pelo decreto estadual nº 35.784, que estabeleceu o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais por 10 dias - a medida vai até o próximo dia 14 de maio.

Na principal via do comércio de São Luís, a Rua Grande, no centro da cidade, as lojas cerraram as portas e a via ficou completamente vazia, assim como o Centro Histórico, onde está o conjunto arquitetônico com casarões tombados pela Unesco e pelo Iphan, que é considerado o principal atrativo turístico da cidade.

Os transporte público também apresenta queda no número de passageiros. Segundo dados da secretaria Municipal de transportes urbanos (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), o volume de passageiros caiu de 600 mil passageiros diários nos sistemas urbano e semiurbano da Ilha de São Luís para cerca de 90 mil passageiros. Foi este dado, inclusive, que levou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a comemorar os sucesso do "lockdown" no Twitter.

"O lockdown é um sucesso. Houve gigantesca redução de movimentação de pessoas em toda a cidade. Basta olhar a Rua Grande, as avenidas por onde centenas de milhares circulam, a redução em 85% no número de passageiros de ônibus. Fiscalização está ocorrendo com ponderação e bom senso", publicou Dino.

Em nota, o governo estadual reiterou o que tuitou o governador mais cedo. "O Governo do Maranhão enfatiza a adesão da população ao lockdown e sublinha a relevância da determinação na ilha de São Luís ao informar que houve redução de 85% do número de passageiros de transporte público. A Gestão Estadual reafirma a importância da participação popular na ação e agradece aos maranhenses que aderiram à medida", dizia o comunicado.

A diarista Josiane Sá, de 48 anos, que mora no Coroadinho e está em isolamento social voluntário há 45 dias, contou que as pessoas que vivem em seu bairro estão tentando ficar em isolamento social, mas estão indo às ruas. "Há momentos em que não se vê ninguém na rua, mas parece que, de repente, muita gente sai de casa. Meus pais, por exemplo, moram aqui perto e não param em casa. Um dos meus filhos não fica quieto, sempre tem um motivo pra sair. Todos têm suas justificativas prontas", afirmou Josiane, que mora com o marido e dois filhos, uma adolescente de 16 anos e um jovem de 20 anos, ambos estudantes.

Josiane ainda disse que o marido, que é pedreiro, também está desempregado e que o medo é do dinheiro acabar antes do fim da crise provocada pela covid-19. "Fizemos economias e ainda temos reservas, mas não são muito grande e logo vai acabar. Um alento é que ainda tem patrão pagando", afirmou.

Em contraste ao que disse Dino e ao que se viu na área nobre da cidade, nos bairros mais periféricos, como a Divinéia, a circulação de pessoas é maior. Na feira do Mangueirão, houve registros de aglomerações e parte do comércio não cerrou as portas. Em outro ponto da cidade, na avenida Guajajaras, até um supermercado atacadista foi inaugurado nesta quinta-feira, 7, e também gerou aglomeração, apesar das tentativas de organizar filas com distanciamento e da entrada de clientes controlada.

O juiz Douglas Martins, que comanda a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, no Maranhão, relatou que vem recebendo ameaças de morte através das redes sociais. Ele determinou o isolamento total no Estado para frear o novo coronavírus, a partir desta terça-feira (5).

As ameaças pedem que o juiz volte atrás e flexibilize o isolamento. Em entrevista ao Uol, Douglas destacou o que considera como uma "onda de intolerância" vivenciada no Brasil. “Foi uma sequência de ameaças enviadas em dias diferentes”, descreveu.

##RECOMENDA##

 O magistrado afirmou que não respondeu às mensagens e relatou que muitas possuíam cunho pessoal, ofendendo sua honra e família. Ele registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, comunicou a segurança do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, e garantiu que não pretende revogar a decisão. 

São Luís já está com 90% dos leitos das Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública ocupados, segundo o governo do Maranhão. O Estado já registrou 112 mortes e quase 3 mil casos de Covid-19. A situação no interior também é crítica. Calcula-se que há apenas 81 leitos disponíveis nos demais municípios do Estado.

A situação é dramática para aqueles que tentam encontrar uma vaga em hospitais públicos para os familiares infectados. Foi este o caso de José Ribamar Rodrigues, de 78 anos, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), teve confirmado o diagnóstico de Covid-19 e faleceu após três dias de espera por um leito.

##RECOMENDA##

O filho de José lembra com revolta a busca por uma vaga para internar o pai. "Meu pai chegou bem no hospital, foi uma luta de três dias para conseguir um leito com UTI, mas, infelizmente, ele veio a óbito. Estou indignado com o governo, na propaganda diz que tem leitos suficientes e que estão ampliando a demanda para atender a todos, mas a realidade é outra", afirmou Mário Henrique Rodrigues, de 46 anos.

Já Ronaldo Passos dos Santos, que estava em busca de atendimento desde o dia 8 de abril, morreu no dia 23, antes de receber a notícia de que seria transferido para uma UTI.

A filha de Ronaldo, Raquel Batista de Sousa, atestou que o pai veio a óbito por falta de atendimento. "Meu pai faleceu por falta de atendimento correto. Várias vezes foi na UPA com sintomas graves, mas recebeu ordens de retornar para casa. Quando estava muito ruim, ele voltou pra unidade de pronto atendimento, ficando apenas na ala de observação do hospital. Lutamos pra transferir ele para a UTI, mas, infelizmente, não conseguimos e ele veio a óbito", disse.

Faltam leitos

Na capital maranhense, dos 112 leitos de UTI disponíveis para tratamento de doentes por Covid-19, 101 já estão ocupados, o que corresponde a uma taxa de ocupação de 90,17%. Já as enfermarias são 267 na capital, sendo que 161 estão lotadas com pacientes.

O colapso da saúde pública no Estado ficou evidente na manhã deste domingo, 26. Na porta do Fórum Sarney Costa, cerca de 30 pessoas esperavam o atendimento para tirar um atestado de óbito. Os registros são decorrentes da Covid-19, porém, o que chama a atenção é o volume de famílias que precisam utilizar o serviço.

A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e de Comunicação e Articulação Política (SECAP) para saber quais são os planos do governo para reverter a situação da saturação do sistema no enfrentamento do novo coronavírus, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para desbloquear o envio de 68 respiradores para o Maranhão, atendendo pedido apresentado pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Os equipamentos se tornaram alvo de disputa judicial após a União exigir o direcionamento deles para distribuição do governo federal.

Os respiradores foram reservados em março pelo governo do Maranhão com a Intermed Equipamento Médico Hospitalar. No entanto, o Planalto requisitou por ofício e em caráter compulsório o recolhimento dos aparelhos e toda a produção da empresa por 180 dias. A medida bloqueou o repasse dos equipamentos ao Estado, que já registrou 1320 casos confirmados de covid-19.

##RECOMENDA##

A disputa judicial por respiradores com a União foi um dos motivadores para o governo estadual realizar uma operação cinematográfica para obter 107 equipamentos chineses, utilizando até um desvio de rota na Etiópia e um drible à Receita Federal. O Fisco, inclusive, abriu processo contra os responsáveis, mas o governo de Flávio Dino nega irregularidades.

De acordo com Celso de Mello, não se "revelava lícito à União Federal" adotar a medida para bloquear os equipamentos porque "ainda não foi instaurado qualquer dos sistemas constitucionais de crise (estado de defesa e/ou estado de sítio" em meio à pandemia do novo coronavírus.

O decano destacou a situação de "extrema gravidade" envolvendo a situação da pandemia no Estado e o uso de respiradores em "fornecer o necessário suporte ventilatório artificial ao paciente, suprindo-lhe, naquele instante, a insuficiência cardiorrespiratória designada".

"O Poder Público, por isso mesmo, tal como está a proceder, no presente caso, o Estado do Maranhão, deve proporcionar aos cidadãos o acesso à saúde por meio de atendimento médico adequado, mediante internações hospitalares em unidades plenamente equipadas com recursos humanos e recursos materiais, providenciando e viabilizando a realização de exames e fornecendo medicamentos, pois todos eles são fatores essenciais e constituem elementos indispensáveis à preservação da pessoa humana", afirmou Celso de Mello.

O coronavírus, que foi classificado como uma pandemia global pela Organização Mundial da Saúde em 2020, já deixou mais de 75 mil mortos pelo mundo, e infelizmente algumas celebridades e lendas do entretenimento também não resistiram à doença, que causa diversas complicações, como dificuldade de respirar e pneumonia.

Roberto Fernandes, jornalista da TV Mirante, emissora afiliada da TV Globo do Maranhão, morreu na noite do dia 21 de abril por complicações do coronavírus, aos 61 anos de idade. A informação foi revelada no Jornal Nacional.

##RECOMENDA##

Ele estava internado desde o dia 23 de março a princípio com diagnóstico de pneumonia e chegou a ficar vários dias entubado. Após dois exames confirmaram o diagnóstico de Covid-19. Além de apresentador, Roberto era também comentarista de um programa de rádio da Mirante AM.

Ele deixa a mulher, dois filhos e um neto.

Além de Roberto, Robson Thiago Mesquita, mais conhecido como Tio Chico, morreu no dia 21 de abril com suspeita de Covid-19. Ele trabalhava como cinegrafista Regional do SBT no Rio de Janeiro.

A apresentadora Isabele Benito fez uma homenagem ao profissional por meio do Instagram: "Te amaremos pra sempre. Chicória, meu amigo querido lutou, foi um guerreiro como sempre se mostrou na vida".

Por meio de um comunicado, o SBT se pronunciou: "Neste momento de profunda dor e consternação, a emissora se solidariza com seus familiares e se junta à dor de todos aqueles que estão sofrendo a perda de seus entes queridos, permanecendo na luta coletiva que o mundo está vivenciando contra a pandemia. O SBT está prestando toda a assistência à família e reforça que atua de forma permanente nas medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do Coronavírus, implementando e cumprindo todas as recomendações da OMS e Ministério da Saúde em suas dependências. À família e a todos os colegas de trabalho, oferecemos as nossas mais sinceras condolências."

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta quinta-feira (16), que pediu ajuda do Governo Federal para comprar os 150 respiradores que desembarcaram na capital, São Luís, na terça-feira (14), mas não conseguiu. Para trazer os equipamentos, essenciais para o tratamento de pacientes com a Covid-19, a gestão maranhense fez uma rota hollywoodiana para driblar concorrentes como a Alemanha, os Estados Unidos e o próprio Governo Federal. 

Em publicação no Twitter, Dino detalhou que vários Estados estão passando pelos mesmos problemas e o avião presidencial poderia ser utilizado para transportar os respiradores e outros insumos médicos que estão sendo comprados na China e em outros países.

##RECOMENDA##

“Vários estados estão com problemas similares. Pedimos ajuda de transporte ao governo federal e não conseguimos. Penso que até o avião presidencial deveria ser usado para buscar equipamentos de saúde comprados na China ou outro país. Nada é mais importante no momento”, afirmou Flávio Dino, deixando a entender que, mais uma vez, a disputa política falou mais alto na gestão federal.

[@#video#@]

Para que os equipamentos chegassem ao Maranhão, segundo o jornal Folha de São Paulo, o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, coordenou cerca de 30 pessoas e decidiu enviar os respiradores para a Etiópia, na África, e teve o frete pago pela mineradora Vale para chegar até São Paulo.

Já no Brasil, os equipamentos foram carregados em um avião fretado da Azul e enviados para o Estado. A liberação da alfândega só foi feita no Maranhão.

Dino e o presidente Jair Bolsonaro já não se dão bem politicamente e não escondem isso de ninguém. O presidente chegou a chamar, no início do ano passado, de forma pejorativa os governadores do Nordeste de “paraíbas” e pontuou que o “pior deles” era o do Maranhão. Flávio Dino é apontado por setores da esquerda como um dos eventuais nomes para disputar o cargo de presidente da República em 2022. 

Após ser atravessado por Alemanha, Estados Unidos e pelo próprio Governo Federal, mesmo tendo reservado a compra de equipamentos para combater a Covid-19, o governo do Maranhão precisou arquitetar uma logística hollywoodiana para fugir do radar dos concorrentes. O Estado desembolsou R$ 6 milhões para driblar e, finalmente, conseguir adquirir cerca de 107 respiradores e 200 mil máscaras transportando o lote para a Etiópia.

No mês de março, o Maranhão se adiantou e negociou um lote de respiradores com uma fábrica de Santa Catarina. Porém, antes da entrega do produto, viu o Governo Federal bloquear o transporte e redistribuir os equipamentos seguindo critérios próprios.

##RECOMENDA##

Em mais uma tentativa, apostou em uma compra internacional direto com o mercado chinês e reservou 150 respiradores. Mesmo com o acordo, a Alemanha aumentou a oferta, melou a negociação e ficou com o lote. O que aconteceria posteriormente com os norte-americanos.

De mãos atadas, a gestão de Flávio Dino (PCdoB) apostou mais uma vez em uma fabricante de Guangzhou. Contudo, traçou uma rota "secreta" para fugir das vistas dos demais concorrentes.

Com o auxílio de uma transportadora maranhense, o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, coordenou cerca de 30 pessoas e decidiu enviar os respiradores para a Etiópia, na África. Ele conta que o material chegou em São Paulo e teve o frete pago pela mineradora Vale, de acordo com a Folha de São Paulo.

Já me solo brasileiro, os equipamentos foram carregados em um avião fretado da Azul e enviados para o Estado. A liberação da alfândega só foi feita no Maranhão, para evitar que o Governo Federal tomasse conhecimento e retivesse os respiradores mais uma vez. Após 20 dias de operação logística, o lote desembarcou na capital São Luís nessa terça-feira (14).

"Se não fizéssemos dessa forma, demoraríamos três meses para conseguir essa quantidade de respiradores. Assim que os equipamentos chegaram já os conectamos para ampliar nossa oferta de leitos de UTI", afirmou o secretário.

O Maranhão soma 630 casos e 34 óbitos decorrentes da Covid-19, calcula do Ministério da Saúde. Cerca de 60% dos leitos de UTI estão ocupados aponta Araújo, que prevê: "se o aumento do número de casos continuar nesse ritmo, na semana que vem estaremos estrangulados".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses. Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus.

Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas. Na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

##RECOMENDA##

A decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar sua dívida por seis meses.

 

A prefeitura de Bom Jardim, no estado do Maranhão, segue com concurso público em aberto para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, destinada aos níveis fundamental, médio - com especialização técnica ou magistério - e superior. Com salários a partir de R$ 1.045,00 podendo chegar a R$ 6.305,00, em regimento de 24 a 40 horas semanais. O prazo para as inscrições vão até 6 de abril, podendo ser realizada através do site da banca organizadora do processo

Para contratação, são oferecidas 224 vagas nas mais variadas funções, tais como: professor(a), agente de trânsito, médico(a), motorista, técnico em edificações, dentre outras oportunidades. As provas objetivas, é de caráter classificatório e eliminatório, abrangem questões de língua portuguesa, raciocínio lógico- matemático, atualidades, além de conhecimentos específicos e locais.

##RECOMENDA##

Fica prevista para 3 de julho convocação e aplicação da prova oral para os candidatos ao cargo de professor de educação infantil indígena, a fim de verificar sua fluência na língua Tentehar/Guajajara, tronco linguístico Tupi Guarani.

Para participar, os interessados devem realizar o pagamento conforme indicado no boleto. A provas objetivas estão previstas para  24 de maio e o resultado final será divulgado em 12 de agosto. Para mais informações e detalhes exigidos basta acessar o edital do processo seletivo.

A Justiça Federal negou o pedido do governo do Maranhão para suspender voos ao Estado, que teve a primeira confirmação de um caso de coronavírus nesta semana. "A liminar que pedimos à Justiça Federal para interrupção de voos comerciais de passageiros é reforçada pela natureza do primeiro caso confirmado de coronavírus no Maranhão. Infelizmente o juiz considerou que a atribuição pertence ao governo federal", afirmou neste sábado o governador, Flávio Dino (PCdoB), em postagem no Twitter.

O governador também já tentou monitorar, com servidores estaduais, a entrada de pessoas que chegam pelos aeroportos, mas o Estado também não teve autorização do governo federal para fazer essa ação. Para reduzir a circulação de pessoas no Maranhão e evitar a propagação do coronavírus, Dino decidiu suspender, no dia 19, o transporte interestadual de passageiros via ônibus.

##RECOMENDA##

Para reduzir a circulação de pessoas no Estado e evitar a entrada do novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender o transporte interestadual de passageiros via ônibus. O Estado ainda não tem nenhum caso confirmado da nova doença. "É uma barreira para a diminuição de circulação de pessoas", disse Dino ao Broadcast Político. A medida passará a valer a partir de sábado.

O governador quer monitorar a entrada de pessoas que chegam pelos aeroportos, mas o Estado não teve autorização do governo federal para fazer essa ação. "Já temos equipes preparadas e termômetros comprados. Vamos entrar na Justiça amanhã", afirmou. Nesta quinta-feira, 19, a Justiça Federal da autorizou o governo Rui Costa (PT) a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos baianos para inspecionar tanto voos internacionais quanto nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro. O governo baiano recorreu à Justiça depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) barrar a atuação de agentes estaduais nas aeronaves para medir a temperatura dos passageiros.

##RECOMENDA##

Conforme informou nesta quinta o jornal O Estado de S. Paulo, nos aeroportos internacionais de Brasília e Guarulhos não tem sido feita nem triagem nem verificação mais cuidadosa da situação dos passageiros que chegam da Europa e dos Estados Unidos. Segundo a Anvisa, até o momento "não há indicação de fazer qualquer tipo de controle de temperatura nos viajantes em aeroportos".

Dino deve ainda decretar calamidade pública no Estado. Apesar de não haver casos de coronavírus, o governador diz que o Maranhão está sofrendo com casos de H1N1 e enchentes. "Estamos vivendo uma situação difícil", afirmou.

A ONG Rede Viva Mar Vivo (Redemar), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) apresentaram na Justiça estadual do Rio uma ação requerendo a produção antecipada de provas contra a Vale pela contratação do navio MV Stellar Banner, encalhado a 100 quilômetros da costa do Maranhão desde o dia 24 de fevereiro.

O objetivo é obter documentos para embasar uma futura ação civil pública por danos ambientais que venham a ser causados pelo naufrágio do navio. A ação pede providências para mitigar o impacto de uma nova possível tragédia ambiental envolvendo a mineradora.

##RECOMENDA##

O Estado de S. Paulo teve acesso à petição protocolada nesta sexta-feira, 29, pelo escritório Advocacia Garcez, que representa os autores. Dentre os documentos requeridos estão o contrato entre a Vale e a sul-coreana Polaris Shipping, proprietária e operadora do navio, relação dos minérios, produtos químicos e combustíveis embarcados e seus volumes, contratos com seguradoras, estudos sobre seu grau de toxicidade e estimativas feitas pela mineradora sobre prováveis danos ao meio ambiente e à sociedade.

Os autores pedem ainda o acesso a relatórios, inquéritos, fotografias, laudos, vídeos, descrições técnicas pormenorizadas e estudos prospectivos.

"Nosso objetivo é que a Vale seja obrigada a fornecer os documentos requeridos que serão subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos possíveis enormes danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do desastre ambiental, cuja causa ainda é desconhecida, e que viabilizem a minimização dos danos", diz o advogado Maximiliano Garcez. "É uma forma de minimizar o alcance dos danos", completa.

O texto encaminhado à Justiça menciona a constatação de manchas de óleo no entorno da embarcação, que carrega 294,8 mil toneladas de minério de ferro da Vale, mais 3,5 mil toneladas de óleo residual e 140 toneladas de óleo destilado, usados como combustível do navio.

Segundo os advogados, a solicitação pela Vale à Petrobras de navios da classe Oil Spill Recovery para a contenção de vazamentos indica que a companhia assume na prática sua responsabilidade pela ocorrência.

"Para muito além de mais uma 'potencial' tragédia ambiental protagonizada pela mineradora responsável por dois dos maiores desastres da história nacional, evidenciam-se, pelo que já é de amplo conhecimento, indícios de uma concreta contaminação das águas do litoral brasileiro decorrentemente do combustível do VLOC Stellar Banner, a ponto de a contratante mobilizar a companhia petrolífera para que ceda equipamentos OSRV disponíveis", destaca a petição.

As causas do acidente com o MV Stellar Banner ainda não foram esclarecidas pelas autoridades que acompanham o caso, como a Marinha e o Ibama. O navio levava minério do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, rumo à cidade de Qingdao, na China, quando sofreu uma avaria no casco. A Marinha avalia se é possível desencalhar a embarcação e evitar que ela afunde no mar.

A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que monitora dois casos suspeitos do novo coronavírus (covid-19) no estado. Em nota divulgada na noite de ontem (28), a secretaria disse que os pacientes, que estão em São Luís, capital do estado, receberam os primeiros atendimentos e que já foram coletadas amostras para exame e confirmação se, de fato, eles estão com o vírus.

Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) informou que 182 casos suspeitos do novo coronavírus são monitorados no Brasil, com uma única ocorrência confirmada da doença no estado de São Paulo. Os dois casos no Maranhão ainda não ainda foram contabilizados pelo ministério.

##RECOMENDA##

"Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e já coletaram amostras que serão examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) e, posteriormente, encaminhados para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Pará. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já está adotando as medidas previstas no Plano de Contingência para o Covid-19 no Maranhão, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e Gestão de Riscos", disse a secretária, em nota.

Resultados são aguardados

Acrescentou que os resultados devem sair em até uma semana. Em um dos casos, a paciente, vinda da Itália, apresentou comprometimento respiratório com sintomas como febre alta, tosse e cansaço progressivo. A secretaria disse que a paciente está em isolamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais, "por conta da necessidade de internação devido ao quadro clínico, aguarda transferência para o Hospital Dr. Carlos Macieira, uma das unidades de saúde de referência para o atendimento a casos suspeitos no Maranhão."

O outro caso foi classificado como leve, até o momento, não necessitando de internação. A paciente foi atendida na UPA do Itaqui-Bacanga e relatou ter passado por países como China, França e Japão, onde foram identificados casos da doença.

"A paciente chegou em São Luís há quatro dias e apresenta sintomas como dispneia e tosse seca. Por não apresentar quadro clínico com necessidade de internação, permanecerá em isolamento na unidade de pronto atendimento", disse a secretaria.

Informou também que os casos já foram notificados como suspeitos ao Ministério da Saúde e que a equipe de Vigilância Epidemiológica de São Luís já foi" acionada para realizar o levantamento e monitoramento das pessoas que tiveram contato com os casos suspeitos, a fim de orientá-las e acompanhar a manifestação de possíveis sintomas".

Até o momento, 71 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil. O mais recente boletim mostrou a seguinte distribuição dos casos pelo Brasil: São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Bahia (9), Santa Catarina (9), Ceará (6), Pernambuco (5), Paraná (5), Distrito Federal (5), Goiás (5), Rio Grande do Norte (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo (2), Paraíba (1) e Alagoas (1).

Cuidados

O Ministério da Saúde está considerando como casos suspeitos o de pessoas que apresentarem febre, tosse e dificuldades para respirar, sintomas semelhantes ao de um resfriado e tiveram passagem ou contato com alguém que esteve nos últimos 14 dias na Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China.

Caso manifeste algum desses sintomas, a pessoa deve procurar atendimento médico imediatamente na unidade de saúde mais próxima.

Nos casos considerados leves não há necessidade de internação, com medidas de precaução domiciliar, como evitar o contato com outras pessoas e evitar sair de casa. Já nos casos considerados graves o paciente deve ser encaminhado a um Hospital de Referência estadual para isolamento e tratamento.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos; caso não haja água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool; utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo.

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas e limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

O Ibama e a Petrobras enviaram barcos de contenção para tentar evitar os estragos que o vazamento de óleo poderá causar ao meio ambiente, caso o material do navio MV Stellar Banner se espalhe com rapidez.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, uma mancha de óleo com raio de 830 metros já tomava conta da área ao redor do navio, que está encalhado a cerca de 100 quilômetros da costa do Maranhão e que pode naufragar. A embarcação carrega 295 mil toneladas de minério da Vale, além de outros 5 mil toneladas de óleo diesel.

##RECOMENDA##

Até o momento, o vazamento verificado aponta para um tipo de material que teria saído do porão do navio, e não de seu tanque de combustível. Os cálculos iniciais dão conta de que a mancha verificada somaria cerca de 330 litros de óleo.

Ontem e hoje, o Ibama enviou embarcações de contenção para a região. A Vale declarou que dois navios cedidos pela Petrobras para contenção de vazamento de óleo também iniciaram navegação na noite de quinta-feira, 27, até o ponto do acidente. A previsão é que cheguem ao local neste sábado, 29. A mineradora também solicitou barreiras de contenção para uso em mar aberto.

Danos ambientais

Os danos ambientais ainda são difíceis de serem mensurados, mas o resultado de uma exposição total do minério e do óleo que estão dentro da embarcação seria trágico, segundo especialistas.

Em relato ao Podcast do Estadão, a professora sênior do Instituto Oceanográfico da USP, Yara Schaeffer Novelli, e o pesquisador do Centro de Biologia Marinha da USP, Ronaldo Francini Filho, afirmaram que tanto o óleo quanto o minério de ferro possuem composições tóxicas e que, a depender da corrente marítima, poderiam chegar até a costa do Maranhão.

A embarcação, que desde a segunda-feira, 24, está tombada e encalhada em um suposto banco de areia, mede 55 metros de largura, por 340 metros de comprimento. Isso equivale à área de mais de três campos de futebol. O calado do barco (profundidade dentro da água) é de 21,5 metros, uma altura similar à de um prédio de sete andares.

O navio pode transportar 300,6 mil toneladas de minério de ferro. Para se ter uma ideia do que isso significa, são necessários cerca de 2.500 vagões de trens cheios de minério para abastecer a embarcação. Se forem alinhados, são 75 quilômetros de vagões, um atrás do outro.

Contato: andre.borges@estadao.com

O Ibama notificou a Vale e a empresa Polaris Shipping, que é a dona e operadora do navio MV Stellar Banner, que sofreu avaria no litoral do Maranhão, para que informem detalhes da situação do acidente em até 24 horas.

A notificação exige que as empresas apresentem dados sobre a especificação, o volume e a condição de armazenamento de todos os tipos de óleo a bordo do MV Stellar Banner, que está encalhado a 100 quilômetros do Maranhão, com risco de naufragar com 295 mil toneladas de minério de ferro e 5 mil toneladas de óleos.

##RECOMENDA##

O órgão ambiental exigiu informação precisa sobre a quantidade de tanques e o volume atual de óleo em cada tanque de combustível, além de confirmações de que esses reservatórios se encontrariam estanques.

O Ibama solicitou ainda a especificação, o volume e a condição de armazenamento de outras substâncias nocivas ou perigosas a bordo da embarcação, contato da empresa de resposta responsável por atendimento a eventuais derramamentos de produtos perigosos e da empresa de salvatagem da embarcação.

A Vale e a Polaris Shipping precisam ainda prestar esclarecimentos sobre a origem da substância que já saiu do navio para o meio ambiente e sua estimativa de volume.

Por meio de nota, a Polaris Shipping, que é a dona e operadora do navio, informou que o óleo já vazado deve ser "resíduo do óleo morto que estava no convés", e não vazamento dos tanques de combustível.

"Em estreita cooperação com a Vale, a empresa está mobilizando todos os ativos disponíveis no Brasil para erradicar qualquer risco potencial de derramamento de óleo. Uma equipe antipoluição já está no local, monitorando de perto a situação", declarou a companhia. "A empresa divulgará declarações adicionais à medida que tiver novas informações e o objetivo continua sendo o de encontrar as melhores soluções para esse incidente com transparência a cada etapa."

A Prefeitura de Fortuna, cidade localizada no Maranhão, abriu seleção pública para quadro permanente no município com inscrições até 16 de fevereiro. São 61 vagas distribuídos em cargos entre nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 1.039 a R$ 5 mil.

Para participar, os interessados devem realizar as incrições no site da banca organizadora. A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 85; e R$ 110 para nível superior.

##RECOMENDA##

A seleção terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com realização prevista para o dia 29 de março. Para os cargos do nível superior, o candidato realiza o exame no turno da manhã, das 8h às 12h. Já para os cargos do nível médio as provas são a tarde, das 14h às 18h.

O candidato deve ficar atento as recomendações descritas no edital do processo, bem como os conteúdos que será cobrado nas provas. O resultado final está previsto para 15 de maio. 

 

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de docentes do curso de psicologia da Faculdade UNINASSAU São Luís. Os interessados em participar devem entregar Currículo Lattes e as devidas comprovações de titulação e publicações por e-mail ou na recepção do bloco acadêmico da Instituição até dia 20 de janeiro de 2020.

Os candidatos devem ter título de doutor ou mestre, além de disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno nos horários estabelecidos pela coordenação do curso. É necessário apresentar Currículo Lattes atualizado, com relação de experiência profissional, atividades de magistério superior e realizações científicas, técnicas, culturais, humanísticas ou artísticas.

##RECOMENDA##

A seleção será composta de avaliação escrita para os candidatos aprovados na prova de títulos e avaliação didático-pedagógica. Para outras informações, acesse o editalA Faculdade UNINASSAU São Luís fica localizada na Rua Zoé Cerveira, 120, no bairro Ivar Saldanha, próximo ao elevado Alcione de Nazaré.

*Da assessoria de comunicação

LeiaJá também

--> UNINASSAU oferece mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos

--> UNINASSAU abre seleção para contratação de docentes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa a proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março de 2020.

É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie.

##RECOMENDA##

A medida vale para Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

De acordo com o Mapa, “as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes”.

Tendo por base a Instrução Normativa (IN) que trata do assunto, o Mapa acrescenta ser necessário o preenchimento da declaração (que consta da IN 1/2020) e sua entrega ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque”, informou, por meio de nota o ministério.

Caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos a seu habitat natural. A infração pode resultar em uma pena de até 3 anos de reclusão e multa.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o caranguejo-uçá é “um dos mais importantes constituintes da fauna do ecossistema de manguezal”, podendo ser encontrada desde o estado da Flórida, nos Estados Unidos, até o estado brasileiro de Santa Catarina.

Sua captura é, segundo a Embrapa, uma das atividades extrativistas mais antigas do país, praticada por comunidades tradicionais litorâneas que vivem de sua comercialização.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando