Em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta segunda-feira (23), requerimento pedindo que o Ministério da Saúde contrate os médicos cubanos egressos do Programa Mais Médicos e ainda residentes no Brasil. A ideia do pedetista é dar agilidade ao enfrentamento do novo vírus.

“A crise mundial causada pelo coronavírus exige diversas medidas sanitárias e econômicas. Toda a ajuda é necessária e importante para salvarmos vidas e contermos o avançado deste vírus. Não podemos deixar que visões ideológicas ou preconceitos estejam acima do bem comum que é a saúde e o bem-estar do povo brasileiro. Também não podemos perder mais tempo neste enfrentamento”, justifica.

O Ministério da Saúde anunciou que vai contratar 5.811 profissionais da área da saúde para reforçar o enfrentamento ao coronavírus, com contratos de um ano de duração.

Segundo a associação de médicos cubanos que ficaram no Brasil, a Aspromed, cerca de 2 mil profissionais permanecem no país, sem poder exercer a profissão. Alguns deles se naturalizaram brasileiros, outros receberam o direito de residência permanente e ainda tem os que estão na condição de refugiados.

*Da assessoria 

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou em entrevista à "GloboNews" nesse domingo (15) que o governo federal irá convocar todos os médicos cubanos que trabalhavam no programa Mais Médicos para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Além dos estrangeiros, serão chamados estudantes de medicina que estiverem cursando a faculdade a partir do sexto ano para ajudar nas questões básicas de saúde, totalizando cerca de cinco mil médicos. Segundo Gabbardo, a medida é necessária para ajudar a repor a quantidade de profissionais que, inevitavelmente, ficam doentes durante epidemias assim.

"A gente perde no transcorrer da doença. Mesmo que os sintomas deles [médicos] sejam leves, eles têm que ser isolados para não ficar transmitindo a doença para os seus pacientes", disse durante o programa televisivo.

Gabbardo ainda destacou que os profissionais serão convocados a partir desta segunda-feira (16). Até o momento, de acordo com o Ministério da Saúde, há 200 casos confirmados da doença no país e estima-se que o pico de contágios ocorra em até duas semanas.

Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro criticava o programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Por isso, em setembro do ano passado, foi lançado um novo programa, o Médicos pelo Brasil, que por uma ação do Congresso, ainda permitiu que os profissionais cubanos que estivessem no país pudessem ser integrados.

Entre as críticas de Bolsonaro, estava a de que os médicos cubanos no país estavam aqui para "guerrilha e doutrinação" e que os médicos não eram qualificados para atender pacientes.

Da Ansa

O segundo grupo de profissionais cubanos, vinculados ao programa Mais Médicos, deixa nesta quinta-feira (22) o Brasil rumo a Havana, em Cuba. Os voos são fretados e sairão de Brasília, Salvador e São Paulo. A informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba.

O cálculo da Opas é que os 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro. De hoje a sábado (24), cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão apenas voos para Cuba.

O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. A imprensa cubana, que é estatal, publica diariamente reportagens, informando a formação e a credibilidade dos profissionais de saúde do país. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.

Dois dias após a decisão, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou de “humanitárias”.

Substituição

Na quarta-feira (21), começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar os postos têm até domingo (25) para se candidatar. Podem participar profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país.

Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.

Cerca de 950 profissionais cubanos desembarcam no Brasil até o fim de junho para trabalhar no Mais Médicos. O grupo deve vir acompanhado de outros 300 médicos que já atuavam no programa e que haviam retornado temporariamente a Cuba - para passar férias ou para renovar documentos. O desembarque sela o entendimento entre governo brasileiro e cubano depois de um impasse que durou cerca de um mês.

Em abril, Cuba havia suspendido o envio de profissionais ao programa, numa reação ao aumento expressivo de médicos que, chamados de volta pelo país, entraram na Justiça e obtiveram o direito de continuar no Mais Médicos. Foram ao menos 100 profissionais que conseguiram liminares.

Numa reunião realizada há duas semanas, Cuba e Brasil entraram em um acordo. O Brasil informou que passaria a punir prefeituras que incentivassem cubanos a ingressar com ações na Justiça para permanecer no País. Além disso, abriu a possibilidade de Cuba negociar diretamente com prefeituras para enviar novos profissionais desde que elas arcassem com o pagamento dos salários, numa espécie de programa paralelo do Mais Médicos. Algo atrativo para o governo cubano, pois significa possibilidade de expansão dos convênios e, consequentemente, de receitas.

A estimativa é de que 4 mil cubanos deixem o Brasil até julho. Nesta primeira etapa, virão 950 profissionais para fazer a reposição. O objetivo, porém, é de que todas as vagas sejam repostas. Por causa do impasse dos meses anteriores, há o risco de o cronograma ser mais lento do que o inicialmente previsto. Isso fará com que a assistência à saúde em algumas cidades atendidas pelo programa seja prejudicada com a falta temporária de médicos.

Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostrou a intenção de reduzir a participação de cubanos no Mais Médicos. O ministro deixou claro que a atuação de estrangeiros ficaria restrita a áreas consideradas pouco atrativas para brasileiros, como distritos de saúde indígena.

Dentro da pasta, no entanto, é certo que a velocidade para substituição de cubanos por médicos brasileiros tem de ser controlada para evitar vazios assistenciais. Embora a resistência de profissionais brasileiros ao Mais Médicos tenha caído de forma expressiva, quando comparada com os primeiros meses do programa, há ainda um problema considerado grave: os altos índices de desistência. Um problema que não ocorre com cubanos que geralmente permanecem os 3 anos na cidade para a qual foram escalados.

O Programa Mais Médicos abriu 1,2 mil vagas voltadas para médicos brasileiros. As inscrições devem ser feitas através do site do programa até o próximo dia 4 de janeiro. Os interessados devem submeter a documentação exigida no edital e verificar a lista de inscrições confirmadas que será divulgada no dia 9 de janeiro. A escolha dos locais de preferência será nos dias 10 e 11 de janeiro. Veja o cronograma completo. 

Do total de vagas, 708 atualmente estão preenchidas por médicos cubanos. O Governo Federal pretende substituir 4 mil cubanos por basileiros em três anos, com a expectativa de que 40% dos médicos do programa sejam brasileiros. O restante das vagas são para reposição de médicos que deixaram o programa.

Vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. No caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). 

Este edital traz como novidade a possibilidade de mudança de local de trabalho. Aqueles que estiverem insatisfeitos com a alocação poderão trocar o local de trabalho com outro médico que tenha interesse. Após a lotação, os médicos devem confirmar o interesse nas vagas e seguem então para os municípios, onde iniciam as atividades nas unidades básicas a partir de fevereiro.

Com informações do Portal Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e em ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF defende que o acordo entre o governo brasileiro, a Organização Panamericana da Saúde (Opas) e Cuba, ainda coloca os cofres públicos “sob risco de prejuízos incalculáveis”, pois o destino dos recursos empregados no projeto e repassados à Opas é desconhecido.

Pelo acordo, o Brasil paga pela atuação dos médicos cubanos à Opas, esta repassa os valores ao governo cubano e é este quem paga aos médicos um valor que é inferior ao pago as médicos de outras nacionalidades que atuam no programa. Segundo apurou o MPF, foi verificado, por meio de um contrato com um médico cubano, que o valor repassado a estes profissionais é mil dólares (cerca de R$ 2,5 mil), enquanto o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por profissional para a Opas.

O Ministério Público destaca, em uma das ações que cerca de R$ 510 milhões foram gastos com o Programa Mais Médicos para a vinda dos médicos de Cuba somente em 2013, “mas não se sabe como exatamente esse montante foi aplicado”.  A procuradora da República, Luciana Loureiro, que assina as ações, diz que a falta de conhecimento preciso da União sobre as remunerações exatas praticadas pela OPAS e pelo governo cubano aos médicos intercambistas desse país "revela claro descontrole sobre o que efetivamente tem sido feito com o dinheiro brasileiro".

Segundo o MPF, nas ações em andamento na Justiça Federal, quando questionada sobre os termos firmados entre a Opas e o governo cubano e entre este e seus cidadãos, a União informou ter solicitado tais documentos e que a organização teria se recusado a fornecê-los, alegando proteção por cláusula de confidencialidade.

As ações são de outubro, mas o MPF só divulgou nesta segunda-feira (3) as informações. O Ministério da Saúde defende que o modelo adotado com os profissionais cubanos é usado por mais de 50 países que têm o mesmo tipo de parceria. O Programa Mais Médicos tem mais de 14 mil médicos atuando nas regiões carentes destes profissionais. Do total, cerca de 80% são cubanos.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), do ministro da Saúde Pública de Cuba, Roberto Ojeda, e representantes do Estado, visitou na manhã desta segunda-feira (11) uma unidade de saúde beneficiada com um profissional do Programa Mais Médicos em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). O objetivo foi acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pelo profissional na Unidade de Saúde de Dois Carneiros.

O ministro avalia o andamento do Mais Médicos no estado de forma positiva. Padilha contou que a implantação do programa já levou mais de 249 médicos à cidades e bairros do estado que não tinham profissionais, como é o caso de Jaboatão. “Nós estamos nos primeiros passos. Essa unidade de saúde é nova, construída com recursos do Ministério  da Saúde. Tinha dentista, enfermeiro, mas não tinha equipe completa. Passa a ter a equipe completa agora com o Mais Médicos”,  afirmou.

Segundo o ministro, o objetivo é trazer ainda mais médicos para o estado. “Até o final do ano, nós iremos garantir que todo município do semi-árido pernambucano tenha, pelo menos, um médico, e com a presença desse médico nós vamos poder dar mais atendimento a população e certamente a presença desse médico vai nos ajudar a identificar que outras questões são necessárias para melhorar ainda mais o atendimento aos médicos e à população”, explicou.

Os usuários do serviço público de saúde estão aprovando o programa no município. “O atendimento vai melhorar muito. O problema é que aqui tinha carência de médico, mas agora, com essa parceria, vai melhorar bastante”, comentou Fabiano Nascimento, de 37 anos, morador da região.

“As pessoas têm me recebido com muito calor, muita alegria e entusiasmo. A experiência até o momento tem sido muito boa”, contou o médico cubano do Mais Médicos Nivaldo Rios Serrano, que atua na unidade de saúde como médico da família.

O prefeito em exercício de Jaboatão, Heraldo Selva, avalia o andamento do programa na cidade como bastante satisfatório. “O programa está iniciando agora, mas vem se mostrando bastante satisfatório e com boa aceitação por parte da população”, afirmou. Heraldo Selva encara o Mais Médicos como um programa emergencial. Ele acredita que o ideal é que o país volte a formar profissionais na área de saúde, e que o governo incentive a criação de novas universidades de saúde. O prefeito em exercício chamou a atenção para o fato de Pernambuco contar com poucas universidades da área. “É importante esses investimentos no país, para que no futuro essas vagas possam ser ocupadas por profissionais brasileiros” ressaltou.

Somente em Jaboatão, 13 profissionais do programa Mais Médicos irão atuar na região. Onze ficarão nas Unidades de Saúde da Família e quatro nas Unidades Básicas de Saúde. Segundo o ministro Alexandre Padilha, até março de 2014 o Ministério da Saúde trará pelo menos mais 700 médicos para atuar no estado de Pernambuco.

A forma de contratação entre o Brasil e o governo de Cuba para a vinda de médicos cubanos foi criticada por parlamentares durante sessão plenária dessa segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com deputado Antônio Moraes (PSDB), o dinheiro será pago diretamente ao governo cubano e apenas 20% do valor será repassado ao profissional. 

Moraes destacou que a vinda dos médicos para ocupar vagas no Interior do Estado é uma boa alternativa para diminuir a escassez de profissionais na região, mas lamentou o acordo salarial feito pelo governo brasileiro. Para ele, a forma de pagamento fechada entre os dois países desrespeita as normas trabalhistas brasileiras.

Quem também reclamou do mesmo assunto foi o deputado Maviael Cavalcanti, (DEM). Ele acredita que o acordo feito pelo Brasil apoia o regime cubano. Segundo ele, os médicos estão sendo tratados como escravos, explorados pelo seu país, recebem baixos salários e ainda são privados de trazer suas famílias para o Brasil, devido a uma proibição de Cuba. 

Já o deputado Tony Gel (DEM) sugeriu que os médicos estrangeiros deveriam passar pelo exame de revalidação dos seus diplomas, para trabalhar em igualdade com os profissionais brasileiros. O democrata também observou que os médicos cubanos chegaram a Pernambuco vestidos de jaleco branco e infringiram a lei estadual conhecida como Lei do Jaleco. “A norma proíbe que profissionais de saúde usem equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho”, lembrou.