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Criado em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) teve este ano o pior percentual de aprovação na primeira fase da avaliação, 9,72%. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155 passaram para a segunda etapa. Em 2011, os aprovados na mesma fase foram 14%, em 2012, foram 12,5%.

A cada prova, surge a discussão sobre os motivos do alto índice de reprovação e as opiniões são divergentes entre professores, médicos formados no exterior e entidades médicas.

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O perfil dos inscritos nas três edições do Revalida é principalmente de médicos de nacionalidade brasileira. Eles respondem por mais da metade das inscrições em cada um das edições. Em seguida estão os bolivianos e peruanos. Quanto à origem do diploma, a Bolívia lidera a lista. Em 2013, chegou a 990 o número de inscritos com diploma emitido na Bolívia. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.

O Revalida avalia conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Na primeira fase é aplicada uma prova objetiva de múltipla escolha e questões discursivas nos turnos da manhã e da tarde.

A parte objetiva tem 110 questões retiradas de um banco de itens e elaboradas por professores de universidades que aderem ao exame. As questões descrevem quadros de enfermidades e o estudante tem que escolher ente itens com opções de diagnóstico, exames e medicamentos recomendados. As questões discursivas são cinco e seguem a linha da objetiva. A segunda fase é uma prova prática, com a simulação de atendimentos médicos usando atores e manequins.

Apesar do baixo número de aprovados, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César de Jesus, diz que o percentual é compatível com o que era verificado no processo da UnB para a revalidação de diplomas de medicina antes do Revalida.

“A UnB tem experiência em revalidação de diplomas e, por volta de 2002, passamos a aplicar a mesma prova da residência e passavam menos de 10%. A reclamação na época era que a prova era muito difícil, que era feita para reprovar, mas era a prova da residência para um recém-formado que está entrando no mercado de trabalho”, disse.

Na avaliação de Paulo César, o nível de dificuldade do exame é adequado e ele defende um processo capaz de selecionar apenas os bons profissionais. “Em qualquer país mais sério, o profissional é submetido a uma avaliação escrita e de habilidades. Não se expõe a população a médicos que não têm formação boa. É isso que está por trás dessa avaliação. Não é para punir ninguém, é para garantir que o diploma vai ser emitido para uma pessoa que tem condição”.

O coordenador da Associação Médica Nacional Dra. Maíra Fachini, Wesley Caçador, tem opinião diferente. Formado em Cuba, ele fez a prova do Revalida e não foi aprovado. Caçador disse que o grau de dificuldade das questões da prova varia entre médio e alto. O médico considera que o tempo para fazer a prova não é suficiente e que o elevado índice de reprovação está ligado também a questões pedagógicas. “Um grande problema é a extensão da prova, dá menos de dois minutos por questão e ainda tem que transferir as respostas para o cartão. São casos clínicos que exigem leitura e análise detalhada. A extensão da prova provoca desgaste”, diz o coordenador da associação, que reúne médicos com diploma estrangeiro.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Avila, o motivo da grande reprovação no Revalida é a má-formação dos profissionais. “O Revalida mostra que esses médicos que vêm pra cá, da América Latina ou brasileiro formado na Bolívia, principalmente, não estão preparados para atender o brasileiro. A prova do Revalida é difícil para quem não estudou medicina devidamente”, opina.

Uma dos questionamentos que surge quando o tema é o Revalida é se os médicos brasileiros teriam bom índice de aprovação caso fossem submetidos à prova. Neste ano, o Ministério da Educação planejou aplicar um pré-teste a estudantes brasileiros do sexto ano de medicina para avaliar se o exame está dentro das diretrizes curriculares do país. Como a participação dos estudantes seria voluntária, a baixa adesão fez com que a prova fosse adiada sem previsão de nova data.

O Revalida não é a única alternativa para os médicos formados no exterior revalidarem o diploma no Brasil. As universidades públicas podem aderir ao exame ou fazer um processo próprio de revalidação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Este ano, 37 instituições aderiram ao exame.

O processo conduzido pelas universidades, no entanto, também gera reclamações quanto à demora. A médica brasileira Verusca Rodrigues se formou em Cuba em 2006, antes da criação do Revalida, e gastou dois anos para ter o diploma reconhecido no Brasil. Ela conta que buscou várias universidades, enfrentou burocracia e diferentes metodologias de avaliação. “Cada universidade tem regras próprias e abre o processo por semestre ou por ano. Acontece que umas abriam, outras não, umas cobravam preços exorbitantes e tínhamos dificuldade para entregar documentos”, conta Verusca. Para ela, uma prova nacional como o Revalida simplifica o processo.

Procurado pela Agência Brasil, o Inep, responsável pela aplicação do exame, informou que não teria condições de se manifestar sobre o assunto na última semana. Ao divulgar o resultado da primeira fase do Revalida, o Inep informou que a avaliação foi criada como uma estratégia de unificação nacional do processo e é referência de utilização de parâmetros igualitários da formação médica no país, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina.

A lei que criou o Programa Mais Médicos prevê que os profissionais com diploma estrangeiro não precisam revalidá-lo para trabalhar no programa. Porém, após o fim do contrato, se o médico quiser trabalhar no país, precisará passar pela revalidação. O programa contratou médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em regiões com déficit de profissionais, como no interior do país e nas periferias dasgrandes cidades.

Milhares de médicos e enfermeiras protestaram pelas ruas de Bucareste para exigir salários maiores e condições de trabalho melhores para funcionários do sistema de saúde na Romênia.

Os profissionais exigem que o governo aumente os gastos para saúde em 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O Colegiado Romeno de Médicos alega que cerca de três mil pessoas emigram todos os anos para trabalhar em outros países onde podem conseguir salários e condições de trabalho melhores.

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Os doutores iniciantes ganham menos de 200 euros (US$ 275) por mês. Pagamentos informais e subornos são frequentes no sistema de saúde romeno. Fonte: Associated Press.

A partir de segunda-feira (4), o Sistema Único de Saúde (SUS) receberá 2.165 médicos estrangeiros para atuarem em Unidades Básicas de Saúde. O reforço no quadro de profissionais refere-se à segunda etapa do programa Mais Médicos.

O grupo passou por uma capacitação de três semanas, além de ter os conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS avaliados por universidades federais credenciadas no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, todas as capitais receberão médicos do programa.

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A região Nordeste é a mais atendida com os médicos nesta segunda fase, com 927 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (515), o Norte (360), o Sul (244) e o Centro-Oeste (119). Esse grupo se junta aos 1.499 médicos que já estão atuando em regiões carentes do País, sendo 819 brasileiros (625 da primeira etapa + 194 brasileiros da segunda etapa) e 680 estrangeiros.

O reforço ampliará a cobertura do programa, de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros. Só em setembro, foram registradas 320 mil consultas realizadas pelos médicos participantes do Mais Médicos. Cada profissional atua 40 horas por semana e realiza, diariamente, entre 20 e 30 consultas, permitindo o atendimento nas comunidades, sem necessidade de deslocamento da população aos grandes centros.

"Nós estamos satisfeitos com o que temos visto até agora. Já há um grupo significativo de médicos atuando, que tem proporcionado até agora o atendimento de mais de dois milhões de brasileiros que têm a cobertura garantida na atenção básica", informou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mozart Sales, do Ministério da Saúde.

A iniciativa também visa melhorar a infraestrutura das unidades básicas. "Esse esforço representa um investimento na ordem de R$ 5,7 bilhões para reformar a estrutura da atenção básica. Estamos reformando e ampliando cerca de 11 mil unidades básicas no Brasil e repassando recursos para os municípios para a construção de seis mil novas unidades".

O Mais Médicos foi lançado no dia 8 de julho pelo governo federal e visa melhorar o atendimento no SUS ao  acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. O Ministério da Saúde paga R$ 10 mil para cada profissional, além da ajuda de custo. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.

Menos de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (28), o resultado da etapa na internet. Segundo a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do total.

Os candidatos ainda terão que ser aprovados na segunda etapa do exame para ganhar o direito de atuar livremente no país. Eles devem pagar, até 4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O Revalida é aplicado anualmente desde 2011 e tem a participação 37 instituições de educação superior públicas. Este ano, o exame ganhou destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até então, todo médico estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo programa, no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde.

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Os candidatos que se submeteram ao Revalida fizeram as provas objetiva e discursiva em agosto. Na segunda etapa, eles serão avaliados quanto às habilidades clínicas. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia e obstetrícia; e clínica médica.

No final de setembro, o Inep alterou o calendário do Revalida. O resultado da primeira fase seria divulgado no dia 26 de setembro. A data da aplicação da seguda etapa foi adiada de 19 e 20 de outubro para 30 de novembro e 1º de dezembro. O resultado individual da segunda etapa será divulgado no dia 23 de dezembro

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos (o mais baixo) e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos (o mais alto). Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado alcançou 7,5%, inferior ao resultado de 2011 (7,89%).

Nesta quinta-feira (24) os médicos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) fizeram uma paralisação de 24 horas dos serviços. Uma assembleia foi convocada durante a tarde, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no bairro da Soledade, Centro do Recife, para discutir valores salariais e a equiparação salarial com o Programa Mais Médicos. A categoria fará nova assembleia próxima na quinta-feira (31) para discutir o assunto. Na próxima sexta-feira (2), reunindo os médicos do Governo do Estado para aderir a uma possível greve.

Durante a assembleia com os médicos da PCR na AMPE, que estão em indicativo de greve, forma discutidas questões salariais, tendo como foco a equiparação salarial com os médicos do Programa Mais Médicos. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lobo, a proposta da prefeitura de 32% de aumento foi derrubada, os novos valores terão referência de aproximadamente 66%, diluídos entre um a quatro anos, que é comparado com os médicos do Governo do Estado. Na próxima assembleia será decidido o valor reivindicado. “Os médicos da prefeitura também são médicos do estado.” Disse o presidente.

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Marcada para a sexta (2), uma assembleia geral será realizada com todos os sindicatos médicos de Pernambuco. O motivo seria uma quebra de palavra que foi firmada entre o governo federal e os médicos, sobre a diminuição do período de seis anos de permanência para revalidação do diploma para três anos. Além disso, o presidente também afirma que foi acordado para os médicos um plano de carreiras presente na Lei Mais Médicos. “Este é um governo que acorda, mas não cumpre. Realizaremos a assembleia da segunda-feira (2) para debater esses pontos e temos grande possibilidade de entrar em greve por tempo indeterminado”, declarou o presidente.

Os médicos vinculados à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) realizarão, nesta quinta-feira (24), uma paralisação de advertência nos ambulatórios e nas atividades do Programa Saúde da Família (PSF). 

A categoria, que é composta por mais de mil profissionais, pede que a gestão municipal atenda ao pedido apresentado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) através do Programa Mais Médicos. Apenas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os serviços de emergência funcionarão normalmente. 

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Os profissionais também cobram que fiscalizações do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) sejam imediatas nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, por parte da autarquia federal, além de encaminhamento para o Ministério Público Estadual (MPPE) da situação em que se encontram. Na tarde desta quinta, está marcada uma assembleia dos médicos do Recife, às 14h, na sede do Memorial da Medicina de Pernambuco, no bairro do Derby, área central do Recife. 

A Prefeitura de Venturosa, cidade localizada no interior pernambucano, realizará processo seletivo para a contratação de médicos. Os selecionados atuarão nas áreas de média e alta complexidade e atenção básica. No total, dez vagas estão disponíveis.

De acordo com o edital da seleção, os salários para os aprovados podem chegar a R$ 7 mil. As jornadas de trabalho são de 30 ou 40 horas semanais, ou plantão de 24 horas.

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Os interessados em participar do processo seletivo deverão se inscrever do dia 28 deste mês a 28 de novembro. O procedimento será realizado Rua Barbosa Lima, sem número, área central da cidade, no horário das 8h às 13h.   

 

Mais de mil médicos vinculados à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) realizarão nesta próxima quinta-feira (24) uma paralisação de advertência nos ambulatórios e nas atividades do Programa Saúde da Família (PSF). A categoria reivindica que a gestão municipal atenda ao pedido apresentado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) através do Programa Mais Médicos. Apenas o Samu e os serviços de emergência funcionarão normalmente. 

Os profissionais também cobram que fiscalizações do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) sejam imediatas nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, por parte da autarquia federal, além de encaminhamento para o Ministério Público Estadual (MPPE) da situação em que se encontram as mesmas. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, no auditório da Associação Medica de Pernambuco (AMPE), bairro da Boa Vista, na tarde desta quinta-feira (17).

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A próxima assembleia dos médicos do Recife está marcada para quinta-feira (24), às 14h, na sede do Memorial da Medicina de Pernambuco, no bairro do Derby, área central do Recife. 

Nesta quarta-feira (16), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realiza um mutirão de atendimentos no Memorial da Medicina, no Derby, área central do Recife. A ação, que acontece das 8h às 16h, faz parte das comemorações do dia do médico (18 de outubro). 

Durante todo o dia, os profissionais vão realizar atendimentos em cardiologia, clínica médica e pediatria. Os interessados devem pegar as senhas que serão distribuídas a partir das 8h. Na ocasião, os cidadãos poderão aferir a pressão e fazer teste de glicemia. 

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*Com informações da assessoria 

Nesta sexta-feira (11) termina o prazo de inscrições para a seleção simplificada que contratará 43 médicos, para o Programa de Saúde da Família. O processo seletivo é uma realização da Prefeitura do Recife e as candidaturas podem ser feitas, de forma gratuita, via postal, por meio do Sedex, para a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O local fica na Rua Alfredo de Medeiros, 71, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte da capital pernambucana.

Os profissionais aprovados vão receber salários de R$ 10.197,70, para uma carga horária de trabalho de 40 horas por semana. De acordo com a Prefeitura, a duração do contrato é de um ano, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período.

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Os médicos selecionados atuarão nas Unidades de Saúde da Família (USFs). A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será feita no dia 14 deste mês.   

 

 

 

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Na última segunda-feira (7),o ator Tom Hanks relevou em um programa americano que sofre de diabetes tipo 2. O astro do cinema, de 57 anos, deixou os fãs surpresos com a declaração.

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Hanks geralmente altera seu peso corporal em função da  carreira, os médicos afirmam que essas oscilações de peso podem ser um fator no desenvolvimento da diabete tipo 2 que é a forma mais comum da doença que afeta cerca 25 milhões americano. 

Um pequeno grupo de médicos faz protesto em frente ao prédio do Ministério da Saúde, no Rio, contra o programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Rio e o sindicato da categoria fizeram a mobilização, que, segundo seus representantes, tem nesta terça-feira, 8, dimensão nacional.

Segundo o Cremerj, nenhum dos dez profissionais do programa que pediram o registro para trabalhar no Estado apresentou os "documentos mínimos" para exercer a profissão, como diploma traduzido, endereço do futuro local de trabalho e nome do preceptor - o que seria necessário para que seu trabalho fosse fiscalizado -, por isso ainda não foram liberados.

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A Prefeitura do Recife prorrogou, até o dia 11 deste mês, o prazo para inscrições da seleção simplificada que vai contratar 43 médios para o Programa de Saúde da Família. A data final seria no dia 7, também deste mês, porém, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde da cidade, somente dois profissionais se candidataram. As inscrições podem ser feitas, de forma gratuita, via postal, por meio do Sedex, para a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O local fica na Rua Alfredo de Medeiros, 71, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte da capital pernambucana.

Segundo a Prefeitura, os selecionados receberão salários de R$ 10.197,70, em carga horária de trabalho de 40 horas semanais. A duração do contrato é de um ano, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. Os aprovados atuarão nas Unidades de Saúde da Família (USFs). A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será feita no dia 14 deste mês.    

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O projeto de lei que obriga os graduados em medicina cujos diplomas foram custeados com recursos públicos, tanto em instituições públicas quanto privadas, a realizarem um período de dois anos de “exercício social” da profissão, imediatamente após a conclusão do curso, foi deferido nessa terça-feira (1º). A aprovação foi feita pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal.

O autor da matéria - que agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa - é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O texto diz que os médicos recém-formados vão prestar serviços na respectiva área profissional em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. Por semana, eles deverão cumprir jornada exclusiva de 40 horas, porém, existirá contrato de trabalho e remuneração paga pela rede de saúde à qual o recém-formado esteja vinculado.

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Outra determinação do projeto é que as instituições públicas de educação superior ainda deverão disponibilizar programas de extensão em busca da familiarização dos estudantes com seu futuro campo de atuação profissional. De acordo com o Senado, a proposta também condiciona o recredenciamento institucional e o reconhecimento dos cursos de Medicina das instituições privadas à celebração de convênios com os governos contratantes do exercício social da profissão de seus egressos.

 

No Diário Oficial da União desta segunda (30), o Ministério da Educação (MEC) lista as universidades que estão habilitadas para aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

As instituições púlbicas aderiram ao exame e agora firmarão termo de adesão com o MEC. Em seguida, poderão se inscrever os candidatos brasileiros ou estrangeiros que tenham diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente do país onde se formou. Na Região Nordeste, 12 universidades foram contempladas.

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Confira a lista abaixo: 

REGIÃO NORTE

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Universidade Federal do Acre (UFAC)

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

REGIÃO NORDESTE

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

REGIÃO CENTRO-OESTE

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

3 Universidade de Brasília (UNB)

4 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

REGIÃO SUDESTE

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Universidade de Taubaté (UNITAU)

REGIÃO SUL

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) 

A Justiça Federal obrigou nesta sexta-feira (27) o Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG) a conceder o registro profissional a médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Conforme decisão, o órgão está sujeito a multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A ordem é considerada a mais dura desde que o Ministério da Saúde decidiu "importar" profissionais, a maioria cubana, abrindo uma guerra com os conselhos de medicina. O pedido à Justiça foi feito pelo governo.

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A decisão, do juiz federal João Batista Ribeiro, da 5.ª Vara Cível de Belo Horizonte, vale para pedidos de registro cujo prazo de 15 dias para apreciação já esteja vencido, além dos que vierem a ser apresentados.

Segundo o Ministério da Saúde, em Minas, 31 dos 41 pedidos estavam nessa situação até ontem. "Todos os profissionais já estão nos 31 municípios atendidos pelo programa, sem autorização para trabalhar", informou a pasta, em nota.

Em sua decisão, o juiz escreveu que a resistência apresentada pelo CRM-MG "resvala na prática de improbidade administrativa e, além disso, caracteriza, em tese, o delito de prevaricação". Segundo ele, as exigências formuladas pelo órgão só têm por finalidade "retardar o início do programa em decorrência dessa disputa infrutífera travada com a União, em que os perdedores serão as camadas menos favorecidas da população". Procurado, o CRM-MG informou que só vai se pronunciar depois de notificado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) cumpriu o prazo, nesta segunda-feira (23), para a entrega dos registros concedidos aos 11, dos 43 médicos que atuarão no Estado no programa federal Mais Médicos. Porém, o Ministério da Saúde não reconhece a legitimidade do documento.

De acordo com o Ministério da Saúde, o ofício emitido pelo Cremepe exige que, no prazo de 15 dias, o órgão federal forneça informações sobre o local onde os profissionais atuarão, além de tutores para acompanhar o desempenho dos médicos, o que condiciona os registros a informações que não constam na MP 621/2013. 

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Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Regional de Medicina (CRM) que exigir documentos que não estão previstos na medida próvisória estão cometendo ação de improbidade administrativa e estão sujeitos a ações judiciais. 

De acordo com a assessoria do Cremepe, o Conselho só irá se pronunciar caso o Ministério da Saúde envie algum documento oficial. Ainda de acordo com a assessoria, os médicos que receberam os registros já estão aptos para atuarem nas unidades de saúde do Estado. 

A Prefeitura do Recife está com seleção disponível para a contratação de 43 médicos. O processo seletivo ocorre por meio da Secretaria de Saúde e os selecionados atuarão no âmbito do Programa Saúde da Família, nas Unidades de Saúde da Família (USFs).

De acordo com o órgão, a carga horária de trabalho é de 40 horas semanais e a duração do contrato é de um ano. Poderá ocorrer prorrogação pelo mesmo período. O salário para os aprovados é de R$ 10.197,70. Do número total de vagas, 10% serão reservados para pessoas portadoras de deficiência física.

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As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de outubro, de forma gratuita, por via postal, através do sedex, para a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O local fica na Rua Alfredo de Medeiros, 71, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.

A divulgação do resultado final do concurso será feita até o dia 30 do próximo mês, pelo Diário Oficial do Município. Outros detalhes informativos sobre o concurso podem ser obtidos em seu edital.

Profissionais formados no exterior com desempenho considerado insuficiente no curso de capacitação do Mais Médicos poderão passar por uma "recuperação" nos municípios onde vão atuar. Na sexta-feira, 13, último dia do ciclo, os profissionais se submetem à segunda e última avaliação.

Os que tiverem média superior a cinco serão automaticamente aprovados. Aqueles que alcançarem cinco pontos exatos poderão receber um acréscimo na nota por participação em classe. Mesmo se o bônus não for concedido, os alunos passarão por um reforço nas cidades e por uma nova avaliação.

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Médicos e profissionais encarregados de acompanhar o curso em Brasília confirmaram a previsão do reforço para alunos com rendimento abaixo do considerado ideal. A "recuperação" será coordenada por instrutores. A meta é garantir a habilidade do profissional de se comunicar em português e não de Medicina. "Os recrutados têm formação reconhecida, não precisam ter os conhecimentos técnicos novamente avaliados", justificou o observador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Rubem Sierra.

A prova valerá 6 pontos, de acordo com relato feito pelos alunos que estão há três semanas fazendo o curso de capacitação. A previsão é a de que ela seja dividida em duas partes. Na avaliação oral, haverá simulação de atendimento. Na escrita, o médico deverá fazer uma redação, encaminhando um paciente para um colega.

Na semana passada, a prova, valendo 4 pontos, foi escrita. Na primeira parte, o médico descrevia a visita feita à Unidade Básica de Saúde. Na segunda, redigia um e-mail para um colega e, na terceira, completava um diálogo entre um paciente e um médico. O venezuelano Edgar José Flores tirou na primeira etapa 3,75 dos 4 pontos possíveis. Cesarina Lopes, 2,5. "Depois do jantar, estudarei mais um pouco", contou ela.

O acordo firmado entre o governo brasileiro e a Opas prevê o recrutamento de 4 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas do Programa Mais Médicos para as quais nenhum profissional brasileiro inscrito no programa se interessou. Os primeiros médicos, 400 ao todo, terminam agora o ciclo de avaliação. Os aprovados e aqueles em "recuperação" deverão neste fim de semana viajar para as capitais dos Estados onde vão atuar.

Destino certo

Os médicos de Brasília há pelo menos uma semana sabem para qual cidade serão destinados. As classes, relatam, são divididas justamente por regiões para onde os alunos serão remetidos. José Flores, por exemplo, ia para Barcelos, no Amazonas. Cesarina, para Rio Branco. Alexandre del Toro se prepara para ir para a cidade maranhense de Chapadinha.

Nesta quinta, praticamente o último dia do curso, o clima era de confraternização. Houve presente para professores, fotos com colegas e roupas caprichadas. "Vamos estudar, mas também temos de comemorar o fim do ciclo, não é?", disse del Toro enquanto esperava os colegas retardatários que acertavam os últimos detalhes para receber os registros provisórios para atuação profissional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Conselho Regional de Medicina do Ceará terá de conceder o registro provisório para médicos estrangeiros que atuarem no programa "Mais Médicos". O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar concedida pela Justiça do Ceará, que garantia o direito de o conselho se recusar a emitir a licença.

O pedido para a confirmação da legalidade do registro provisório foi apresentado pessoalmente pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, na quarta-feira, numa audiência com o presidente do TRF5, desembargador Francisco Lacerda Dantas.

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No pedido para suspensão da liminar, a AGU argumentou que o Ceará é o Estado com um dos menores índices de médicos por mil habitantes. O Estado tem 1,05 profissional por cada mil habitantes. A média nacional é de 1,8 médicos.

O Mais Médicos do Ceará vai destinar 800 vagas em 150 municípios do Estado. A previsão é a de que esses profissionais fiquem responsáveis por 3,336 milhões de pessoas.

De acordo com levantamento do governo, em 13 ações, a Advocacia-Geral da União comprovou a legalidade do registro provisório para atuação de médicos estrangeiros no País. As vitórias ocorreram nos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. No Distrito Federal, pedido semelhante também foi derrubado.

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