O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, evitou falar em nomes para a sua equipe e antecipou que deve aguardar a cerimônia de transmissão do cargo, marcada para a segunda-feira, para tomar a iniciativa.

Ao falar rapidamente após a solenidade de transmissão de cargo no Ministério do Planejamento, de Miriam Belchior para o novo ministro da pasta, Nelson Barbosa, Levy foi logo dizendo aos repórteres: "Eu quero dar uma notícia: a não ser em situações excepcionais, eu não dou notícia nem entrevista em portaria, vocês terão mais tranquilidade".

Questionado sobre o anúncio de pacote de medidas, o ministro disse que "não trabalhamos com surpresa". E sobre corte no Orçamento, ele foi sintético: "Há um rito de programação orçamentária que todos vocês conhecem".

Ao final da entrevista, ele mais uma vez insistiu: "Eu não dou notícia em portaria de ministério". Essa prática foi adotada pelo antecessor de Levy, Guido Mantega, que costumava conceder entrevistas e anunciar medidas em portaria.

Em discurso de transmissão do cargo para o seu sucessor, Nelson Barbosa, a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terminou sua fala emocionada e enxugou as lágrimas depois de agradecer a oportunidade de chefiar a Pasta no governo petista e citar Celso Furtado.

"Nelson, a responsabilidade de ocupar um cargo já ocupado por Celso Furtado, será para você, como foi pra mim, uma enorme responsabilidade e um poderoso estímulo nessa nossa jornada em busca de um Brasil melhor para todos", afirmou na conclusão do discurso e foi aplaudida de pé pelo auditório, que conta com a presença do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A voz de Miriam começou a ficar emocionada quando agradeceu a confiança de Dilma Rousseff.

A ex-ministra falou da importância de consolidar as conquistas alcançadas nos governos Lula e Dilma e "continuar avançando rumo ao Brasil dos nossos sonhos, mais desenvolvido e menor desigual". Miriam aproveitou a oportunidade para fazer um balanço das ações da Pasta nos últimos anos.

"Este ministério inovou nas ações de planejamento e desenvolvimento, adotando novos conceitos e novas práticas", disse. Miriam disse, ainda, que "é evidente que existem muitos desafios a superar" e afirmou saber que Barbosa será capaz de identificar iniciativas que devem continuar e implementar novas.

Miriam afirmou que a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem ampliando a cada ano, falou do uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e disse que o acesso do cidadão às metas do governo se tornou mais eficaz.

Ela disse, ainda, que na administração do patrimônio da União o ministério seguiu destinando áreas para uso social e ambiental, aperfeiçoou regras de governança e transparência e disse que houve avanço substantivo nas estatísticas nacionais. Citou, ainda, que a central de compras inovou as contratações, "enfrentando interesses de mercado".

A escolha de dois amigos gaúchos - Miguel Rossetto na Secretaria-Geral da Presidência e Pepe Vargas nas Relações Institucionais - para ocupar gabinetes no Palácio do Planalto e do também camarada Jaques Wagner para a Defesa irá acirrar a disputa sobre o setor da Esplanada que irá influenciar mais as decisões da presidente Dilma Rousseff durante seu segundo mandato.

Até agora, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reinava sozinho como conselheiro direto da presidente. Os antigos titulares da articulação política e da Secretaria-Geral, Ricardo Berzoini, que foi escolhido para as Comunicações, e Gilberto Carvalho, que deixou o governo, eram considerados mais ministros do ex-presidente Lula do que de Dilma.

Mercadante, ao contrário, participou de todas as conversas com a presidente para a escolha dos novos ministros, fossem do PT, fossem de partidos aliados. Ele foi também peça-chave na administração da crise durante as manifestações de rua de junho de 2013, quando a popularidade de Dilma despencou.

Atuou ainda ativamente na campanha à reeleição da presidente, dividindo a posição com Miguel Rossetto. Além de influenciar na governança durante os próximos quatro anos, ter a preferência presidencial pode ser determinante na escolha do próximo candidato à Presidência em 2018, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não entre na disputa.

Desejos

Mercadante, que foi candidato a vice na chapa de Lula, em 1994, sonha em ser o escolhido do PT e da presidente para a disputa numa eventual recusa do ex-presidente. O mesmo desejo tem Jaques Wagner. De acordo com informações de pessoas próximas ao ex-governador baiano e agora ministro, ao convidá-lo para o Ministério da Defesa, a presidente Dilma afirmou que vai precisar dos conselhos dele no dia a dia da política.

Wagner decidiu lutar pela casa que o Patrimônio da União cedeu ao então ministro José Dirceu (Casa Civil) no primeiro governo de Lula, até surgir o escândalo do mensalão, que o derrubou. A casa, que fica na Península dos Ministros, no Lago Sul, costuma ser reservada a um auxiliar que frequenta o gabinete presidencial. Mercadante mora no outro extremo, no Lago Norte.

O ex-governador se aproximou muito da presidente quando ambos foram ministros de Lula. Na campanha à reeleição, Wagner garantiu a Dilma a vitória no 4º maior colégio eleitoral do Brasil.

A presença marcante do ex-governador baiano nesta gestão também funcionará como uma ponte da presidente com a Nordeste.

Cardozo

Outro ministro que não despacha no Palácio do Planalto desponta como conselheiro da presidente. É o caso de José Eduardo Cardozo, que continuará à frente da Justiça. Dilma tem a intenção de indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal.

Junto com os outros quatro ministros, Cardozo deverá participar do chamado "núcleo duro" do governo, que funcionará como uma espécie de comitê informal de aconselhamento presidencial, prometido para o segundo mandato por Dilma em nome do "diálogo" e como gesto de descentralização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O setorial de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores divulgou na tarde desta terça-feira (30) uma nota na qual pede a substituição da atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti (PT-SC), no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o documento veiculado na página oficial do setorial no Facebook, é "fundamental" uma "sinalização à esquerda" e a indicação de "um quadro da área na SDH". "O governo Dilma está sendo atacado por colocar ministros completamente estranhos às suas pastas, manter a atual ministra na pasta de Direitos Humanos seria corroborar com isso", afirma o texto.

O setorial petista também alega que a nomeação de uma pessoa não caracterizada com a militância de Direitos Humanos, numa referência à Ideli, "fez com que nenhuma política específica da pasta avançasse". O grupo lembra que a SDH tradicionalmente foi chefiada por pessoas ligadas à área, como Nilmário Miranda, Paulo Vannuchi e Maria do Rosário.

"Ficando a SDH com o Partido dos Trabalhadores, há um entendimento que a Ministra deu a sua contribuição, mas é necessária para qualificação da SDH a nomeação de algum petista ligado à área dos Diretos Humanos", conclui o documento.

Ideli Salvatti foi ministra das Relações Institucionais no primeiro governo Dilma mas, com a presidente fragilizada pela eclosão de denúncias de corrupção na Petrobras, foi substituída pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), que será o titular das Comunicações no segundo mandato. Ideli foi deslocada para os Direitos Humanos.

O coordenador do setorial, Rodrigo Mondego, afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que Ideli "não foi para o enfrentamento na defesa dos direitos humanos". "A Ideli ficou em um mandato tampão. Ela é uma figura que não tem afinidade com os direitos humanos", disse.

Convidado para ocupar o Ministério da Educação no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), já tem uma lista de prioridades que deverá por em prática nas primeiras semanas de janeiro. Gomes esteve ontem em Brasília, onde se reuniu com o atual ministro da pasta, Henrique Paim, e parte da equipe do governo federal.

"Conversei com o Paim sobre algumas questões postas no calendário do Ministério. Na primeira semana depois da posse, será divulgado o reajuste do piso dos professores. Na segunda, o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada)", afirmou ao Broadcast Político.

De saída do governo estadual e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do Ensino Médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou.

A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo, está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

O futuro ministro da Educação, que toma posse no dia 1º de janeiro, também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje". No encontro que teve com a presidente Dilma no início do mês, quando foi convidado para o Ministério, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral.

Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição prometeu que a rede de educação em tempo integral irá atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos", afirmou.

Ao falar sobre a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes considerou que não foi convidado pelo fato de ser um dos principais expoentes do Pros, mas pelo perfil de gestor. "Na medida que aceitei convite para assumir um ministério técnico, vou me abster de fazer comentários políticos. Mas fui convidado pela presidente, que tem lá suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", disse.

Cid Gomes também comentou sobre o futuro do irmão, Ciro Gomes, que chegou a ocupar o cargo de secretário de Saúde no governo do Ceará. "Ciro é a nossa maior liderança. Espero que ele assuma o papel de líder do partido. A informação que temos é de que vai trabalhar no setor privado. Mas queremos que ele aceite liderar o partido".

Diferentemente de 2010, quando fez questão de ouvir o padrinho político durante a montagem do governo, a presidente Dilma Rousseff tem dado pouco espaço para os pitacos do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ao escolher os ministros que vão acompanhá-la no segundo mandato, a partir de quinta-feira. Ontem, esperava-se que o governo confirmasse mais nomes do PT para compor a equipe ministerial, mas, em meio às controvérsias, o anúncio foi adiado para a próxima semana.

Dilma consultou Lula em novembro, e depois não pediu mais opiniões. Na época, ele foi parcialmente atendido. Emplacou Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento, mas teve de engolir a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda. O resultado é a redução do número de ministros ligados ao ex-presidente no segundo mandato.

A escolha dos 13 novos ministros pela presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de conquistar aliados no Congresso Nacional e garantir a governabilidade no segundo mandato. Os nomes, anunciados na última terça-feira (23), atendem a partidos da coligação que reelegeu a presidenta e não deveriam ser surpresa para eleitores à esquerda, afirmam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.

A preocupação com a composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para a escolha dos novos ministros, disse o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Apesar de o PT e o PMDB terem as maiores bancadas, também cresceram partidos como o PSD, de Gilberto Kassab, escolhido para o Ministério das Cidades, e o PRB, de George Hilton, contemplado com a pasta do Esporte.

De acordo com a análise de Ismael, desde as primeiras nomeações, a presidenta tem buscado dialogar com vários setores da sociedade. Segundo ele, isso ficou claro com as indicações de Joaquim Levy para a Fazenda, de Armando Monteiro para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Nelson Barbosa para o Planejamento. "Foi uma tentativa de atender o mercado financeiro, sinalizando mudanças na politica econômica. Com os 13 novos nomes anunciados, a preocupação foi na mesma linha, contemplando a base aliada, sobretudo o PMDB, que ficou com seis pastas.”

Para João Feres Júnior, professor de pós-graduação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), é natural que políticos sejam escolhidos para altos cargos no governo. Segundo ele, esta é uma forma de tentar um diálogo mais próximo com representantes eleitos para o Congresso e garantir que as propostas do Planalto sejam aprovadas pelo Legislativo.

“O presidente da República tem uma autonomia limitada. Várias das politicas públicas do Executivo têm de ser aprovadas na forma de lei. Para uma lei ser aprovada, precisa passar pelo Parlamento. Então, a presidenta tem de ter aliados lá”, comentou Feres.

Ele lembrou que a Presidência da República apresenta mais projetos de lei que deputados e senadores, mas precisa tratar com eles. “No sistema presidencialista, o conteúdo do governo tem de ser negociado constantemente com o Legislativo. A presidenta não escolhe notáveis em cada área e os coloca nos ministérios. O gabinete ministerial reflete o acordo com a base parlamentar, uma articulação com a maioria do Parlamento”, explicou. “Política é uma arte complicada. É correr no fio da navalha”, disse.

Embora muitos nomes não agradem a eleitores mais à esquerda do PT, Luciana Veiga, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, lembrou que Dilma venceu representando uma coligação da qual ficaria dependente. “Não podemos pensar em desvirtuamento do voto. Pressupõe-se que os eleitores sabiam que era uma coligação sustentada pelos votos do Parlamento, que, na Câmara, ficaram divididos entre PT e PMDB”, acentuou.

Luciana acredita que, com cenário econômico mais apertado, sob influência das investigações da Operação Lava Jato, o segundo mandato será de negociação constante entre as forças que elegeram a presidenta. “Há os eleitores de esquerda que, na reta final, viabilizaram a eleição. Mas eles não são maioria entre os eleitores de Dilma. Pensando fria e estrategicamente em termos eleitorais, são eles os últimos a deixar de votar no PT em uma eventual disputa contra o PSDB.”

A professora da UFPR acrescentou que a escolha por políticos foi pensada para garantir a governabilidade, diante das incertezas econômicas e do cenário político. “Vão-se os anéis, mas ficam os dedos. Tem de negociar. Se ela fizer birra agora, cai na armadilha de negociar votação por votação. Sabemos como isso fica caro”, disse Luciana, referindo-se, por exemplo, ao trâmite tumultuado do decreto criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

A análise de João Feres Jr. é semelhante. Ele sugere que os setores descontentes com as indicações devem cobrem de Dilma por terem sido decisivos na reta final da campanha. “Os movimentos sociais têm de cobrar a dívida, enquanto o papel da presidenta é governar”, justificou.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez nesta segunda-feira uma interrupção na aposentadoria iniciada em julho para criticar a presidente da República, Dilma Rousseff, postando mensagens irônicas em sua página no Twitter.

Barbosa publicou quatro mensagens críticas à petista horas após ela afirmar que consultaria o Ministério Público Federal (MPF) antes de nomear os ministros de seu segundo governo. Segundo Dilma, a medida serve para saber se os cotados para o primeiro escalão do governo foram citados em depoimentos da Operação Lava Jato. "Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo. Não para assessorá-lo", reagiu Barbosa no Twitter. Antes de ser nomeado ministro do Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa era integrante de carreira do MPF.

Em outra das mensagens, Joaquim Barbosa criticou indiretamente os cotados para assumir a cadeira vazia no STF desde sua aposentadoria. "Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!!!". Nos bastidores de Brasília, circula a informação de que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chefe do MPF, trabalha para ser nomeado.

Barbosa disse ainda que Dilma é mal assessorada. "Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise". Segundo ele, a atitude da presidente reeleita é sintoma de "degradação institucional". Também na rede social, ele explicou o motivo: "Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro de seu governo!!!"

Ao longo deste ano, Barbosa foi sondado por integrantes da oposição a Dilma para se filiar a um partido e disputar um dos cargos em jogo. Candidatos oposicionistas ao Planalto, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) chegaram a flertar com ele para obter apoio. Mas Barbosa não declarou apoio. Em eleições anteriores, ele admitiu ter votado em Lula e em Dilma. A assessoria da Presidência da República afirmou que não comentaria as críticas de Barbosa.

A presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes que irão compor o ministério do segundo mandato, após tomar conhecimento da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Antes cotado para o primeiro escalão do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ser a primeira vítima da "lupa" de Dilma.

Embora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vá pedir a abertura de inquérito e oferecer denúncia contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, a presidente não quer chamar para a equipe nomes sob suspeita. Alves perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e, até agora, tinha cadeira garantida no Ministério do Turismo ou na Secretaria dos Portos, a partir de 2015.

Na avaliação de Dilma, ignorar os depoimentos das delações premiadas à Polícia Federal seria o mesmo que arrastar o escândalo da Petrobras para dentro do Palácio do Planalto. Em público, a presidente tem dito que é preciso aguardar as provas, mas, na prática, avisou que não vai correr os mesmos riscos de seu primeiro ano de governo, em 2011, quando sete ministros foram abatidos na "faxina" ética, seis deles no rasto das denúncias de corrupção.

Na lista dos políticos acusados por Costa de receberem repasses do esquema na Petrobras, 8 são do PT, 8 do PMDB, 10 do PP, 1 do PSB e 1 do PSDB. O Planalto tem certeza de que os nomes divulgados pelo Estado compõem mesmo a lista sob análise de Janot, a ser reforçada com outras delações, como a do doleiro Alberto Youssef.

O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT), coordenador da campanha de Dilma na eleição de 2010, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foram mencionados no depoimento de Costa e negaram "com veemência" a denúncia. Renan tem apadrinhados no governo, como o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages. De acordo com auxiliares de Dilma, porém, a inclusão do aliado na lista de Costa não afetará a escalação do ministério. Mesmo assim, há preocupação no Planalto com o impacto das delações na campanha de Renan para se reeleger presidente do Senado, em fevereiro de 2015.

O governo vive tempos difíceis no relacionamento com a base aliada no Congresso e, para piorar o quadro, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é favorito para comandar a Casa. Desafeto de Dilma, Cunha disputará a sucessão de Henrique Eduardo Alves à presidência da Câmara contra os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).

A expectativa dos adversários de Dilma é a de que a Operação Lava Jato alveje muitos aliados até fevereiro. Na quarta-feira, a presidente não escondeu os problemas para montar a equipe ao ser questionada pela colega da Argentina, Cristina Kirchner, se anunciaria logo os novos ministros. "Você não sabe como é difícil no Brasil", desabafou ela.

O vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, deve conversar com Dilma na segunda-feira sobre a composição do Ministério e já marcou uma reunião, no mesmo dia, com a bancada da Câmara. O PMDB quer ampliar o espaço no primeiro escalão, de cinco para seis cadeiras. Atualmente, o partido controla Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e Aviação Civil, mas está de olho no Ministério da Integração Nacional, também cobiçado pelo Pros - que já dirige a pasta - e pelo PP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.