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Ministro demite diretor que fez dossiê sobre críticos

Pressionado pelo Congresso e pelo Ministério Público a dar explicações sobre um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do "movimento antifascismo", o ministro da Justiça, André Mendonça, demitiu, na segunda-feira (3), o diretor de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a área de Inteligência do órgão foi a responsável pelo dossiê. A Seopi foi praticamente toda nomeada por Mendonça.

Além da saída do coronel reformado Gilson Libório de Oliveira Mendes do setor do Inteligência, Mendonça anunciou uma sindicância para apurar os fatos, nove dias após o caso do dossiê vir à tona.

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A Seopi foi criada pelo ex-titular da Justiça Sérgio Moro com objetivo de agrupar operações policiais contra o crime organizado, mas não apenas mudou de mãos como também de foco com a posse do novo ministro.

O trabalho da Seopi virou alvo do MP após o UOL revelar que o órgão produziu um relatório contra adversários do governo Jair Bolsonaro.

O ministro tem afirmado que desconhece o dossiê, mas levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que ele trocou nove pessoas indicadas por Moro para compor a Seopi, incluindo o diretor de Inteligência. Libório é da confiança de Mendonça, com quem trabalhou na Controladoria-Geral da União. O militar foi o número 2 do ministério na gestão de Torquato Jardim (governo Michel Temer).

A Seopi é formada por quatro diretorias e dez coordenadorias. Entre os nomes que Mendonça levou para a Seopi está o delegado Leandro Almada, da Polícia Federal do Rio, que investigou tentativa de obstrução da Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele foi nomeado diretor de Operações em 15 de julho.

Para chefiar a Seopi, o ministro da Justiça escalou o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Jefferson Lisbôa Gimenes. Ele substituiu o delegado federal Rosalvo Franco, que dirigiu a superintendência da PF no Paraná no auge da Lava Jato e foi levado à secretaria por Moro.

O coordenador-geral de Inteligência, Carlos Roberto Mariath, policial federal aposentado e considerado um especialista nessa área, também foi nomeado por Mendonça. Até a segunda-feira, ele respondia ao coronel Libório.

Dos atuais cargos de comando na secretaria, há apenas quatro remanescentes da gestão de Moro: o coordenador-geral de Fronteiras da Diretoria de Operações, Eduardo Maia Bettini, e os policiais civis Rafael Mota Brito (Sistema Integrado de Comando e Controle), Carlos Augusto do Prado Bock (Combate ao Crime Organizado) e André Luiz Mauli Timoni (Contrainteligência).

Procurado, Moro disse que o monitoramento de opositores não fazia parte das atividades da secretaria na sua gestão. "A Seopi produz inteligência e operações, na minha época focadas em combate ao crime organizado, crime cibernético e crime violento. Esses relatórios ora controvertidos não são do meu período", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

"Qualquer monitoramento de pessoas deve ter autorização da Justiça, senão é ilegal e para fins políticos", declarou Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública de Temer. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no domingo, a nova gestão teria solicitado investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a "estabilidade política do atual governo".

Um agente que integra o órgão desde a sua criação relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas "o foco era outro". Segundo ele, não existia, sob Moro, qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.

Apuração

Em entrevista à GloboNews no domingo, Mendonça disse trabalhar dentro de princípios republicanos e que vai esperar o resultado das apurações internas. "Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo."

Em nota na semana passada, o Ministério da Justiça não confirmou a existência do dossiê e negou "perseguição de quem quer que seja".

A pasta disse, ainda, que as atividades originais da secretaria estão mantidas. "Não compete à Seopi produzir 'dossiê' contra nenhum cidadão nem instaurar procedimentos de cunho inquisitorial." Procurados, integrantes da secretaria não se manifestaram.

O jornal O Estado de S. Paulo pediu uma entrevista a Mendonça, mas ela foi negada.

Em nota na segunda-feira, o ministro disse que "está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Inteligência" do Congresso, que trabalha sob sigilo, e que a troca na Diretoria Inteligência foi "considerada adequada à realização dos trabalhos" de sindicância.

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Sindicância investigará produção de dossiês, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou no domingo (2) que criou uma comissão para investigar a produção de dossiês sigilosos contra opositores do presidente Jair Bolsonaro pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta. A declaração foi feita pelo ministro durante uma entrevista ao canal GloboNews.

"Determinei a abertura de uma sindicância para apurar os fatos, no âmbito do Ministério da Justiça, relacionados à produção de relatórios. Até para trazer o máximo de imparcialidade nesse processo, eu pedi ao ministro da CGU, Wagner Rosário, e ao ministro da AGU, doutor Levi, que eles indicassem servidores - um auditor e um membro da AGU - para compor essa comissão numa tríade. Então seria um membro do MJ, um da CGU e um da AGU, justamente para ter o máximo de imparcialidade possível na apuração de eventuais faltas ou fatos relacionados a produção de qualquer relatório", disse Mendonça.

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A denúncia sobre a organização de um dossiê sobre manifestantes antifascistas pela Seopi, secretaria criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, foi feita no dia 24 de julho, inicialmente publicada pelo Blog do Rubens Valente, do portal UOL.

A existência do documento foi confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo, e inclui investigações sobre profissionais de segurança e de docência de todas as regiões do País.

Na entrevista, porém, Mendonça afirmou que não pode nem confirmar e nem negar a existência de relatórios de inteligência por determinação legal. No entanto, o citou uma conversa que manteve com representantes da secretaria após a denúncia.

"Então, eu chamo a Secretaria e pergunto: 'Foi elaborado algum dossiê'? E eles me respondem, e isso está na nota [do MJ]: 'Nós não elaboramos dossiê'. 'Até porque, se nós quiséssemos ou pudéssemos elaborar um dossiê com aquela conotação de prejudicar determinado grupo de forma parcial, persecutória, nós não elaboraríamos um relatório'. Se é que esse relatório, e eu tenho que falar sempre em tese, foi produzido", disse o ministro.

Mendonça ainda disse trabalhar dentro de princípios republicanos e que vai esperar as apurações devidas. "Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo", afirmou.

Desde a revelação da existência do dossiê, grupos se manifestaram pela abertura de investigação e repudiaram a atuação da Seopi.

O Movimento Policiais Antifascismo divulgou nota acusando o governo Bolsonaro de promover ações similares às utilizadas para perseguição política na ditadura militar e cobrou investigação e responsabilização dos envolvidos na criação do documento.

A Rede Sustentabilidade pediu, no dia 26 de julho, que o Supremo Tribunal Federal determinasse a abertura de inquérito sobre o caso na Polícia Federal.

Enquanto isso, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas oficiou, no dia 28, a secretaria do Ministério da Justiça para, em até dez dias, prestar informações sobre a ação do órgão de investigar e produzir relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente.

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MP: 10 dias para governo explicar dossiê contra opositores

O procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas oficiou a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que, em até dez dias, preste informações sobre a ação do órgão de investigar e produzir relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente Jair Bolsonaro - entre eles um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do 'movimento antifascismo'.

O relatório de inteligência sigiloso foi revelado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL. Na lista de investigados, cuja existência foi confirmada pelo Estadão, constam servidores da área da segurança, como policiais, e da docência de todas as regiões do País.

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O pedido de informações foi feito após o procurador instaurar notícia de fato para buscar informações preliminares sobre ação da Seopi, que foi criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, redes de pedofilia, homicidas e crimes cibernéticos.

No entanto, como mostrou o repórter Patrik Camporez, as atribuições do órgão passaram por mudanças após a nomeação de André Mendonça como ministro da Justiça, no dia 28 de abril deste ano.

Depois de tomar posse, o ex-AGU nomeou um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal para comandar a secretaria e, cerca de um mês depois, teria solicitado uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a 'estabilidade política do atual governo'.

Em nota, a Procuradoria indicou que o procedimento busca verificar 'a existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais', por meio do dossiê elaborado pelo Seopi.

No ofício enviado ao órgão, o procurador pede informações sobre o monitoramento dos opositores do Bolsonaro: sua base legal; o objeto do relatório de inteligência e motivação de sua instauração; fato originador do relatório de inteligência; informação sobre a sua difusão; indicação de órgãos; autoridades e pessoas que tiveram acesso ao relatório de inteligência; e decretação de sigilo do referido relatório.

A Rede Sustentabilidade levou o dossiê contra os servidores identificados como integrantes do 'movimento antifascismo' ao Supremo Tribunal Federal. A legenda pediu que a Corte determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigação do caso.

"O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússula cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", apontou o partido no pedido ao Supremo.

Objetivo da inteligência é evitar ameaças, diz ministério

O Ministério da Justiça informou ao Estadão que a atividade de Inteligência de Segurança Pública é realizada por meio do exercício "permanente e sistemático de ações especializadas". Segundo a assessoria do ministério, o objetivo das ações é "identificar, avaliar e acompanhar ameaças potenciais ou reais".

"O objetivo é subsidiar decisões que visem a ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio", diz, em nota, o Ministério da Justiça.

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PE teve ao menos 26 linchamentos e tentativas em um ano

Em um intervalo de um ano, Pernambuco registrou ao menos 26 linchamentos consumados ou tentados, segundo o estudo "Racismo, o motor da violência", lançado pela Rede de Observatórios da Segurança nesta terça-feira (14). Pernambuco ficou em primeiro no número de casos nos cinco estados analisados.

A pesquisa acompanhou o período de junho de 2019 a maio de 2020. Durante o período, foi registrado um linchamento ou tentativa a cada quatro dias. Além de Pernambuco, o estudo traz dados da Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

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Em Pernambuco, a maior parte das motivações citadas para o linchamento é acusação de roubo. O segundo lugar foi "brigas/rivalidade entre torcidas". Ao todo, o estado teve 12 linchamentos consumados e 14 tentados.

"Em sua maioria, o alvo do linchamento é alguém desconhecido do grupo agressor. Das ocorrências possíveis de terem elemento de identificação, é possível afirmar que o perfil característico da vítima do linchamento é o de uma pessoa do sexo masculino e de cor preta", diz texto da pesquisa. Ceará teve 16 registros de linchamentos e tentativas de linchamento, seguido de Bahia (15), Rio de Janeiro (9) e São Paulo (8). 

A Rede de Observatórios de Segurança, que em Pernambuco é representada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), destaca a ausência de registros sobre racismo e injúria racial nos dados retirados de jornais, sites, portais noticiosos, perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp. O documento aponta também que a predominância de negros entre as vítimas de violência  está ausente do debate público.

Policiamento

A pesquisa monitorou as operações policiais nos cinco estados. No intervalo de um ano, as operações e patrulhamentos resultaram em 984 mortos e 712 feridos, ou seja, uma em cada sete operações monitoradas registrou ao menos uma morte.

O Rio de Janeiro é o estado que mais teve ações ações policiais (2.772), seguido por São Paulo (2.210), Bahia (1.105), Ceará (707) e Pernambuco (358). 

A Rede acompanhou os dados de violência contra a mulher e computou 1.408 casos desta natureza nos cinco estados. Juntos, feminicídios e tentativas de feminicídio correspondem a 68,8% do total. São Paulo foi o estado com mais casos de feminicídio (175), seguido de Pernambuco (90) e Bahia (75).

Houve ainda o registro de 101 chacinas, eventos em que três ou mais pessoas são mortas na mesma ocasião. As três cidades com mais registros do tipo são Rio de Janeiro (23), Salvador (17) e Fortaleza (7).

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MEC institui monitoramento para educação profissional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) portaria do Ministério da Educação que institui o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica.

De acordo com a portaria, o plano será aplicado tanto a iniciativas de educação profissional e tecnológica "repactuadas a partir dos saldos financeiros transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica", quanto às demais "demais iniciativas de educação profissional e tecnológica".

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Tendo como objetivo o de monitorar e avaliar a política de fomento e ofertas de vagas em cursos de educação profissional e tecnológica, o plano prevê monitoramentos por meio de análises do fluxo de atividades-meio, entrega de produtos e de inferência de resultados, tendo como base de informações o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

Entre os indicadores a serem calculados para essa avaliação estão a média da frequência dos alunos; a taxa de demanda estimada; a relação entre vagas ofertadas e homologadas, bem como entre matrículas fixadas e homologadas e de vagas ofertadas e pactuadas.

Pretende também identificar as taxas de evasão, de eficiência acadêmica, de aproveitamento e de execução orçamentária. Por fim, pretende identificar o percentual de cumprimento de itens de prestação de contas.

A atividade de monitoramento será registrada em relatórios trimestrais, tendo como objeto as ofertas em execução durante os anos de 2020, 2021 e 2022.

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Aplicativo monitora canais da região central de Belém

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Com o intuito de ajudar a população a se planejar melhor no período de alto índice de chuvas na capital paraense, a UNAMA - Universidade da Amazônia desenvolveu um aplicativo que monitora os canais da cidade. O “Monitoramento de Canal em Belém” transmite imagens em tempo real do canal do Igarapé do Una, localizado na avenida Pedro Miranda, e do canal da travessa Quintino Bocaiuvá. A plataforma está disponível para Android e pode ser adquirida no Google Play.

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O professor Alan Marcel, do curso de Ciência da Computação da UNAMA, informa que o aplicativo surgiu da pesquisa que realizou no site do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Ele constatou que o órgão monitorava os canais que cruzam a cidade de Belém em tempo real e que era possível disponibilizar a informação de forma gratuita com apenas alguns cliques.

Além a lista das 10 últimas fotos capturadas e atualizadas de hora em hora, o usuário pode ter acesso ao nível da maré e chuva. “Se o canal estiver transbordando, o cidadão poderá desviar o caminho e fazer outra rota. Se for um morador do local ou estudar no entorno, pode até se planejar melhor em decorrência do alagamento”, explica o professor sobre a funcionalidade do aplicativo.

Para Alan Marcel, o aplicativo é importante quando se fala no conceito de cidade inteligente, segundo o qual os moradores evitam, por meio de aplicativo, engarrafamentos, danos a veículos e, no caso de Belém, transtornos decorrentes das enchentes. “No futuro, planejamos colocar previsões climáticas que serão mais precisas e vão poder ajudar a planejar melhor o dia e as rotas”, afirma.

O universitário Abel Júnior mora em frente ao canal e diz que não é diferente de residir em outras localidades da capital, exceto no período das grandes chuvas que transbordam os canais da cidade. “Já tive que acordar a minha mãe na madrugada às pressas para levar os móveis porque a casa estava alagando”, conta.

No período de chuvas deste ano, Abel Júnior perdeu o computador por não conseguir levantar os móveis a tempo de impedir que a água estragasse ou queimasse os objetos. “Usar o aplicativo seria excelente para alertar a população sobre as chuvas que podem alagar os canais e as ruas da cidade, evitando que a gente seja pego de surpresa e não consiga se programar”, afirma o universitário.

A plataforma, além de possibilitar informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, também permite que os dados do nível de maré, de chuva e dos canais sejam compartilhados em outras sociais como: WhatsApp e o Instagram.

Por Amanda Martins.

 

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Isolamento cresce 11,5% na RMR, de 16 a 21 de maio

Em mais uma rodada de aferição, a InLoco, empresa de tecnologia que atua no segmento de geolocalização, divulgou dados referentes à quarentena e ao isolamento social no Estado. A taxa de pessoas que estão permanecendo em suas residências teve um incremento de 11,5% entre os dias 16 e 21 de maio, primeiros dias da quarentena. Os números são referentes às cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Olinda, locais onde estão em vigor as medidas mais rígidas da quarentena.

Na quinta-feira, dia 21, nas cinco cidades, a taxa média de isolamento social chegou aos 50,3%, contra 48,4% da quinta-feira da semana passada, antes do início da Operação Quarentena. Nos outros dias, os números seguem a tendência: 60,1% (dia 16), 63,8% (dia 17), 53,5% (18), 52,1% (19) e 52,1% (20). Percentuais que superam os dias anteriores, quando foram registrados, respectivamente, 48,1% (09), 52,4% (10), 49,4% (11) 50,1% (12), 49,3% (13) e 48,4% (14).

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Na quinta-feira, na Região Metropolitana a média foi de 55,3%, contra 49,6% da semana anterior. O levantamento apontou, no Recife, uma adesão média de isolamento social de 57,4% da população às medidas. Uma semana antes (14.05), a média foi de 51,5%. Em Olinda, no mesmo dia, as taxas subiram de 51,6% (14.05) para 57% (21.05) dos moradores colaborando com as regras da quarentena.

Em 21 de maio, Jaboatão dos Guararapes apareceu com 54,1% de isolamento social. No dia 14, o índice de isolamento estava bem abaixo, com 48,2% das pessoas se ajustando às medidas do decreto. Camaragibe passou de 49,0% para 55,5% no comparativo. A população de São Lourenço da Mata colaborou com as medidas, aumentando o percentual de 47,9% para 53,6%, na comparação do dia 14 com o dia 21 de maio.

COMPARATIVO – No dia 21 de maio, de acordo com levantamentos da InLoco, o Estado de Pernambuco atingiu uma taxa de isolamento social de 51,3%. Uma semana antes (Dia 14), esse índice era de 47,5% de moradores aderindo às regras vigentes na quarentena.

Da assessoria do Governo de Pernambuco

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Governador de Roraima contraiu coronavírus

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), informou nesta segunda-feira, 19, que testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada em uma transmissão ao vivo na página oficial do governo de Roraima no Facebook.

"Hoje amanheci sintomático, com um pouquinho de febre e tosse, com sintomas leves, e testei positivo para o coronavírus. Estou passando bem e vou continuar trabalhando de casa, atendendo a todas as demandas do governo do Estado de Roraima", afirmou Denarium. "Eu e a minha família vamos cumprir agora a quarentena, conforme prevê as orientações do Ministério da Saúde".

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De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Saúde, Roraima tem 1.876 casos confirmados e 60 mortes causadas pelo coronavírus. Denarium é o terceiro governador do País a revelar que contraiu o novo coronavírus. Os outros são Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e Helder Barbalho (MDB), do Pará.

O roraimense é um apoiador devotado do presidente Jair Bolsonaro. No início de abril, Denarium defendeu o afrouxamento do isolamento social para a retomada da economia, com a restrição para cidadãos maiores de 60 anos e com doenças preexistentes. "Parar tudo e gerar o caos, ou retomada do trabalho? Eu defendo a retomada do trabalho, com saúde da população", disse na ocasião.

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Presos são capturados após violar regras de monitoramento

Policiais penais do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer) recapturaram, nesta quinta-feira (7), dez detentos que haviam sido beneficiados judicialmente com prisão domiciliar devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), eles violaram as regras de monitoramento. Ao todo, já são 16 capturas realizadas por violação de perímetro de pessoas beneficiadas com a prisão domiciliar durante a pandemia.

A operação Argos ocorreu em dez bairros da Região Metropolitana do Recife (RMR) após o Cemer detectar as violações de perímetro em tempo real. Um dos alvos foi encontrado na rua com a namorada. 

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Todos os detentos foram levados para a unidade de origem, a Penitenciária Agroindustrial São João (PAIS), em Itamaracá, na RMR, para análise de documentação do judiciário. Eles seguirão para a Penitenciária de Itaquitinga, na Zona da Mata. 

"As decisões judiciais de liberação são cumpridas com todo o rigor, mas quem violar as regras será alcançado e terá sua pena regredida conforme também prevê a lei", disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

Desde o começo da pandemia, Pernambuco liberou 1454 detentos do regime fechado e semiaberto para domiciliar. Estão nesse grupo idosos, com comorbidades, que respondem por não pagar pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020.

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Porta-voz da Presidência é diagnosticado com coronavírus

O porta-voz da Presidência, o general Otávio Rêgo Barros, de 59 anos, testou positivo para o coronavírus e está afastado de suas funções no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por sua equipe. Rêgo Barros está sem sintomas e cumprindo a quarentena em sua residência.

O porta-voz é novo caso de contaminação no governo Bolsonaro. O primeiro foi o secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten , após o retorno da viagem ao Estados Unidos em meados de março. Também testaram positivo ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Ao todo, 23 pessoas que viajaram com o presidente se contaminaram. Rêgo Barros não integrou a comitiva.

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Após a viagem, Bolsonaro realizou pelo menos dois testes para saber se foi contaminado pela doença - em 12 e 17 de março - e divulgou que os resultados foram negativos. Ele tem se recusado, no entanto, a apresentar cópia dos exames. O jornal O Estado de S. Paulo foi à Justiça para pedir a apresentação dos resultados.

A juíza federal Tatiana Pattaro Pereira rejeitou, no último dia 4, um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os "laudos de todos os exames" feitos para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. A magistrada, que atua na primeira instância, entendeu não haver motivos para uma revisão por parte dela, porque já existe um recurso apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) - ou seja, o caso já está na segunda instância.

Na semana passada, ao analisar a ação do Estadão, a juíza Ana Lúcia Pettri Beto havia determinado a apresentação dos documentos em 48 horas. Após o governo entregar relatório médico, ela não aceitou o papel e deu mais 48 horas para a entrega dos documentos solicitados.

No sábado, quando o prazo estava prestes a ser encerrado, a desembargadora Mônica Nobre, plantonista do TRF-3, suspendeu por cinco dias a contagem do tempo. Agora, cabe ao relator do caso no TRF-3, desembargador André Nabarrete, manter ou não a decisão.

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Celulares são usados para monitorar isolamento

Seu celular pode dizer para onde você está indo durante a pandemia do novo coronavírus. É isso que espera o novo serviço de monitoramento lançado pela In Loco. A empresa recifense, que cresceu oferecendo serviços de geolocalização, desenvolveu um mapa que mostra como está o nível de isolamento nos estados e municípios do país. A ideia é deixá-lo disponível para ajudar órgãos públicos e autoridades no combate à disseminação da Covid-19.

Como funciona

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A partir de uma base de dados com mais de 60 milhões de dispositivos móveis em todo o Brasil, a empresa criou o Índice de Isolamento Social. Dessa forma é possível mapear a movimentação de pessoas dentro de regiões específicas e medir quais apontam maior distanciamento social, porém respeitando a privacidade de cada usuário. 

De acordo com a empresa, a tecnologia utilizada é 30 vezes mais precisa que o GPS e é integrada em aplicativos de parceiros da companhia para fins de segurança, autenticação e contagem de visitas a estabelecimentos. A única informação coletada dos dispositivos móveis é a sua localidade. Os dados coletados são criptografados e agregadas por bairro, tornando-se dados estatísticos e preservando a privacidade das pessoas. 

A companhia tem disponibilizado os resultados de forma gratuita, para órgãos públicos de todo o Brasil. Governos estaduais de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e as prefeituras do Recife, Teresina e Aracaju, são alguns dos parceiros da iniciativa que permite intensificar as ações de conscientização para a população. 

 Dados de Pernambuco

Com informações atualizadas a cada dois dias o Mapa da Covid-19 mostra que o ápice da quarentena no estado se deu no dia 22 de março, com quase 70% da população em isolamento. Porém, dados da InLoco mostram que os cidadãos pernambucanos estão burlando o distanciamento necessário entre a população, uma vez que esse número caiu para 55,9% de "isolados". Mesmo assim, Pernambuco aparece como o terceiro estado em que mais pessoas aderiram a quarentena. 

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Mas é seguro?

Uma das preocupações desse tipo de monitoramento é justamente quanto a segurança de dados pessoas. A respeito desse ponto, a empresa afirma que não consegue identificar diretamente os usuários dos smartphones mapeados. “A única informação coletada é a localidade do aparelho, por meio de sensores presentes nos smartphones, como Wi-Fi, Bluetooth, GPS, entre outros. Portanto, não temos acesso aos dados de identificação civil como nome, RG, CPF e endereço de e-mail, por exemplo. No caso do Índice de Isolamento Social, os relatórios enviados para os órgãos públicos e autoridades contém apenas dados cartográficos e estatísticos. Neles é possível ver o percentual de pessoas que não se deslocaram de seus bairros”, explicou André Ferraz, CEO da In Loco.

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Inteligência artificial monitora contra Covid-19

Em São Paulo, uma parceria entre o Governo do Estado e a operadora de telefonia Vivo vai monitorar a população por meio da inteligência artificial. De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a iniciativa vai analisar os efeitos do isolamento social no combate à disseminação do coronavírus (Covid-19). A tecnologia vai medir a movimentação dos paulistas por "mapeamento de calor".

Na fase inicial da pesquisa, a operadora de telefonia disponibilizará os dados do recurso denominado Big Data. São eles que permitem acesso ao deslocamento da população em tempo real. A estratégia deve mostrar alguns parâmetros para que as autoridades de saúde do estado antecipem ações de combate ao vírus. O trabalho também apontará se medidas como o isolamento social estão surtindo o efeito esperado pelos órgãos públicos.

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O levantamento das informações é realizado por meio de um tipo de mapa de calor. O recurso aponta o movimento da população por cidades e bairros em vários períodos do dia. As equipes do IPT, por exemplo, terão acesso ao mapeamento de hospitais e clínicas. Com a intervenção tecnológica, é possível avaliar se o fluxo de pessoas no local pode sobrecarregar ou não o atendimento de pacientes diagnosticados com a Covid-19.

Os dados da Inteligência Artificial serão gerados a partir da rede móvel da operadora e não relacionam informações individuais dos usuários. A medição é realizada com informações referentes ao deslocamento de grupos de pessoas.

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Agentes de saúde orientam caminhoneiros em Barcarena

A prefeitura de Barcarena, por meio da Vigilância Sanitária, monitora todos os dias os caminhoneiros que chegam ao município. Uma equipe volante e multidisciplinar faz as orientações no Trevo do Peteca, da Alça Viária (Castanhalzinho), e num posto de gasolina nesse trecho.

São profissionais de vários ramos da saúde, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, dentre outros, que realizam um trabalho de orientação nas entradas rodoviárias da cidade, explica a coordenadora da vigilância sanitária, Daniele Araújo.

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“Estamos com uma escala de domingo a domingo para cobrir todas as entradas de Barcarena. Essa equipe faz um trabalho de monitoramento para informações de onde a pessoa vem, se apresenta algum sintoma, e de acordo com as situações encaminhamos para atendimento médico”, disse.

A nutricionista Alice Carvalho atua na equipe da vigilância nesse procedimento com os caminhoneiros. “Perguntamos por quanto tempo eles ficam na cidade, se são idosos ou têm problemas crônicos. Orientamos quanto a higienização, isolamento, evitar contatos etc. Preenchemos um formulário com as principais informações e, caso haja sintomas, encaminhamos para outros procedimentos”, informou.

O movimento de carretas e caminhões nesses trevos é intenso todos os dias. O caminhoneiro Carlos Barbosa avaliou como positivas as orientações da equipe de saúde. “Pra mim foi muito importante eles virem aqui dar esse apoio, mais instruções, já que a gente não assiste televisão, é mais rádio. Pena que muitas pessoas não levam a sério os cuidados, mas eu sempre lavo as mãos."

Da assessoria da prefeitura de Barcarena.

 

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Parentes da 1ª vítima dizem que não são monitorados

Familiares da primeira vítima do coronavírus no Brasil reclamam da falta de acompanhamento do governo e da rede privada. Parentes que tiveram contato com o porteiro aposentado de 62 anos que morreu na segunda-feira (16) informam que não fizeram testes sobre a contaminação pelo novo coronavírus.

Na casa no bairro do Paraíso, zona sul de São Paulo, onde morava o porteiro, viviam seis pessoas: pai, mãe e quatro irmãos. A vítima era um dos irmãos. Hoje, estão internados o pai, de 83 anos, e dois irmãos, uma mulher de 60 e um homem de 61. Os três apresentaram problemas respiratórios, como tosse, febre e falta de ar.

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O patriarca está no Hospital Sancta Maggiori, da rede Prevent Senior, na região do Itaim. Seu estado é grave em função da idade, diabete e problemas renais. Os irmãos estão em UTIs do Hospital do Servidor Público Municipal. Os resultados dos testes dos três que estão internados devem sair hoje.

Existe uma preocupação adicional da família com os familiares que não foram internados. A mãe, de 82 anos, chegou a ser hospitalizada na rede privada, mas foi liberada no mesmo dia após uma tomografia não detectar os sintomas da doença. Hoje, ela está em casa, em quarentena, sem apresentar sintomas, tomando analgésicos. Está desolada com parte da família no hospital e diz para todo mundo ficar em casa e se prevenir.

A família afirma que não há acompanhamento da mãe e, além disso, os outros dois irmãos não fizeram testes para identificar a presença do vírus. Todos tiveram contato com a vítima. "A mãe e os dois irmãos não estão tendo acompanhamento nenhum. Não há o menor suporte. São os próprios familiares que estão cuidando deles", diz o advogado Roberto Domingues Junior.

A Secretaria Municipal de Saúde se defende afirmando que o Hospital Sancta Maggiore não fez a notificação oficial do caso e que, por isso, o órgão não teria como fazer o acompanhamento. Em nota, informa que determinou "uma investigação rigorosa para esclarecer por que o Hospital Sancta Maggiore não cumpriu os protocolos do Ministério da Saúde de notificação compulsória dos casos suspeitos de covid-19".

A Prevent Senior rebate. "A empresa mantém o atendimento aos seus pacientes de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde como se pôde constatar na inspeção de hoje. Todas as informações relativas à pandemia são diariamente repassadas às autoridades competentes", diz nota da empresa.

De acordo com os familiares, o porteiro começou a apresentar mal-estar no dia 10 e procurou um dos hospitais da rede. Ele sentia dores nas pernas, mas não tossia. Sem realizar exames para a covid-19, foi orientado a voltar para casa. Quatro dias depois, sem melhoras, ele procurou o Hospital Sancta Maggiore no Paraíso. Chegou à unidade com dificuldade para respirar e febre. Foi internado imediatamente. O quadro piorou. No dia seguinte, os médicos indicaram o comprometimento dos pulmões e o risco de morte. Na segunda-feira, ele morreu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Coronavírus: governo monitora navios que estão na costa

O governo brasileiro tem monitorado os navios que circulam na costa brasileira para evitar a entrada do coronavírus no país. O Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm adotado ações de vigilância para navios de cruzeiro, que atracam na costa brasileira, especialmente no período do Carnaval.

Dentre essas ações, estão uma série de orientações aos passageiros e tripulantes. No caso de cruzeiros marítimos, alguns procedimentos devem ser adotados para proteger a saúde dos passageiros e tripulantes, pessoal de solo e do público em geral nos portos.

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Os dois órgãos orientam que, em qualquer situação, os trabalhadores de portos, aeroportos e fronteiras devem sempre adotar medidas preventivas, tais como higienizar as mãos com frequência com água e sabonete, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo.

Além disso, o ministério e a Anvisa recomendam que caso o viajante apresente sintomas após a saída do navio, ele deve procurar um serviço de saúde e informar seu histórico de viagem, especialmente nos últimos 14 dias.

Hoje (21), o ministério aumentou o nível de vigilância para mais sete países da Ásia além da China. Dessa forma, a definição de caso suspeito também vale para pessoas que voltarem do Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Singapura, Vietnã, Tailândia e Camboja e apresentarem febre associada a um sintoma respiratório.

No Japão, um navio entrou em quarentena após passageiros apresentarem sintomas da doença. O Ministério da Saúde do Japão informou que 443 desembarcaram do Diamond Princess na quarta-feira e 274 ontem. Segundo o governo japonês, até 450 pessoas deverão desembarcar hoje.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão está realizando testes para o coronavírus em todas as pessoas que ainda permanecem no navio. Para deixar a embarcação, os passageiros tiveram que fazer o teste e ter resultado negativo para o novo coronavírus, além de não apresentarem nenhum sintoma.

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Facebook monitora localização de usuários sempre

O Facebook admitiu que monitora cada um de seus usuários, mesmo com a função de geolocalização desativada, por razões de segurança mas também com objetivos publicitários.

"Inclusive sem a ativação dos serviços de localização, o Facebook ainda pode saber onde o usuário está com base em informações que ele e outros fornecem através de suas atividades e conexões com nossos serviços", revela a rede social em carta de 12 de dezembro enviada ao senador democrata Chris Coons e ao republicano Josh Hawley, do Congresso dos EUA.

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O documento foi divulgado nesta terça-feira (17) no Twitter de uma jornalista do jornal americano The Hill. Hawley retuitou a publicação da jornalista e escreveu: "Facebook admite. Você apaga os serviços de localização mas eles sabem onde você está para ganhar dinheiro".

"Não há como escapar. Não há controle sobre sua informação pessoal. Isto é a Grande Tecnologia. É por este motivo que o Congresso precisa agir".

O Facebook obtém dados pessoais de todos os tipos sobre seus mais de 2 bilhões de usuários frequentes em ao menos uma das plataformas do grupo: Instagram, Messenger, WhatsApp ou Facebook.

Estes dados são a base do seu modelo econômico, que se sustenta com o faturamento em publicidade ultra-segmentada em grande escala.

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Motorista de Marielle foi monitorado por 2 meses, diz site

O motorista Anderson Gomes, que foi assassinado juntamente com a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), teve seus passos monitorados por dois meses antes do atentado que ceifou a vida deles. A informação foi confirmada pelo site UOL com fontes ligadas à investigação dos homicídios.

De acordo com a reportagem, quando Anderson começou a ser monitorado, em janeiro de 2018, ele só trabalhava uma vez por semana com Marielle. O Ministério Público do Rio de Janeiro, segundo a matéria, chegou, inclusive, a cogitar um aparelho de rastreamento no carro de Anderson, mas uma nova perícia não foi realizada porque o veículo já havia sido destinado para um leilão em São Paulo.

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Anderson se tornou motorista diário de Marielle em fevereiro. Os investigadores chegaram ao registro do monitoramento a partir do cruzamento de dados a partir de registros feitos nos smartphones do policial militar Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, apontados pelo MP do Rio como atirador e motorista do carro, respectivamente. 

A Polícia Civil do Rio e o MP não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto, uma vez que processo segue em segredo de justiça. As defesas de Lessa e Queiroz disseram que desconheciam a informação. 

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Irã começa a enriquecer urânio em centrífugas avançadas

O Irã iniciou o processo de enriquecimento de urânio usando as centrífugas avançadas que acabou de instalar, uma nova etapa do descumprimento do acordo de 2015 sobre seu programa nuclear, informou nesta quinta-feira a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

De acordo com um relatório da AIEA, órgão da ONU encarregado de monitorar o cumprimento deste contrato, as centrífugas avançadas instaladas na central de Natanz "estão ativas ou já foram preparadas para realizar o enriquecimento de urânio".

As centrífugas "que estão em processo de acumulação de urânio enriquecido", ou prestes a fazê-lo, são vinte modelos do tipo IR-4 e duas "cascatas", totalizando 30 modelos do tipo IR-6, especifica o relatório consultado pela AFP.

O acordo de 2015 sobre o programa nuclear do Irã autoriza Teerã a produzir urânio enriquecido apenas com centrífugas de primeira geração (IR-1). A instalação de centrífugas em cascata acelera o processo de enriquecimento.

O Irã anunciou em 7 de setembro que havia ligado essas centrífugas avançadas para aumentar seu estoque de urânio enriquecido, que desde julho excede o limite (300 kg) estabelecido pelo acordo de Viena.

Esse pacto, assinado entre Teerã e as principais potências - incluindo os Estados Unidos - está em risco desde que o presidente americano, Donald Trump, o denunciou em maio de 2018 e decidiu pela retirada de seu país.

Desde então, Washington restabeleceu as sanções econômicas contra Teerã, em nome de uma política de "pressão máxima", destinada a forçar a República Islâmica a negociar um novo acordo.

O restabelecimento das sanções dos EUA priva o Irã dos benefícios econômicos que esperava do acordo.

Este texto prevê o levantamento de parte das sanções internacionais contra o Irã em troca de uma limitação drástica de seu programa nuclear para garantir que o país não adquira a arma atômica.

Ao reduzir gradualmente seus compromissos, Teerã - que sempre negou querer fabricar a bomba nuclear - pretende pressionar os outros Estados partes no acordo (europeus, Rússia e China) para ajudá-lo a contornar as sanções americanas.

Desde maio, Teerã aumentou seus estoques de urânio enriquecido além do limite estabelecido no contrato e agora enriquece esse minério a 4,5%, acima do teto (3,67%), mas muito longe o limiar necessário para uso militar.

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PSOL diz que PM entrou em encontro do partido em São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo entrou, na manhã deste sábado (3), no local onde está acontecendo o 5º Encontro de Mulheres do PSOL paulista e pediu os documentos dos presentes sob a justificativa de estar “monitorando” o evento. A iniciativa foi relatada pelo partido nas redes sociais. A legenda classificou a conduta como “absurda”.  

“Até onde vai a sanha autoritária?”, questiona o PSOL na publicação que acompanha um foto que mostra o carro da PM em frente a sede do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, onde acontece o encontro.

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O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para saber o motivo do monitoramento e se houve alguma denúncia que embasasse a diligência. A PM enviou uma nota, no início da tarde, dizendo que os agentes foram ao local porque queriam saber se após a plenária haveria algum ato pelas vias públicas da cidade e para garantir a “segurança do evento”. 

Presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros cobrou explicações do governador João Doria (PSDB). “Grave ataque ao direito de livre organização partidária… Não há qualquer justificativa para que a PM ‘monitore’ um evento partidário. Esse gesto de intimidação é inaceitável. Não estamos mais na Ditadura Militar, quando o direito de reunião podia ser coibido. Vamos acionar todas as autoridades contra esse absurdo. Chega!”, disparou o dirigente.

Segundo Medeiros, apesar disso assim que a PM deixou o local a plenária seguiu. “Nossas companheiras não aceitaram a intimidação. Ainda assim, consideramos o fato um grave atentado às liberdades democráticas. E tomaremos todas as medidas que estiverem ao nosso alcance… As mulheres do PSOL são exemplo de organização e luta contra o autoritarismo. A plenária está lotada. Não intimidarão nossas guerreiras”, afirmou.

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Medeiros não foi o único a questionar o fato. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também classificou como “truculenta” a ação. “Exigimos esclarecimentos do secretário de Segurança Pública e do governador de São Paulo sobre essa abordagem truculenta e autoritária. Essa conduta da polícia é uma afronta grave à democracia”, criticou.

Em resposta ao LeiaJá, a PM disse “que os patrulheiros, que faziam o policiamento na região, foram ao local para verificar concentração de pessoas que se iniciava. Ao tomar ciência de que eram cidadãos ligados a partido político e em reunião para realização de plenária, questionaram se as pessoas, após as discussões, iriam sair em ato democrático, que pudessem tomar vias públicas. Tudo visando às providências da Polícia Militar para a segurança do evento. Como os presentes disseram que o evento se consistia em reunião interna, os patrulheiros deixaram o local”.

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Projeto para identificar assassino de gatos é aprovado

Depois das mobilizações de ativistas da causa animal, que protestaram contra a chacina de 31 gatos no bairro da Torre, no Recife, a Câmara de vereadores do Recife aprovou um requerimento para que câmeras de monitoramento sejam instaladas na praça da Beira Rio, a fim de identicar as pessoas que estão matando os animais.

O requerimento é do vereador Ricardo Cruz (Cidadania). "A partir do momento que a gente colocar as câmeras de monitoramento, vai identificar quem está fazendo (envenenando os gatos)", disse Ricardo em discurso na tribuna na reunião plenária. O projeto para instalação das câmeras teve discussão única.

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No último sábado (27), a ativista e vereadora do Recife Goretti Queiroz disse ao LeiaJá que nesta segunda-feira (29) arcaria com recursos próprios a instalação do sistema de segurança na praça Beira Rio, já que a Prefeitura do Recife, segundo a vereadora, havia afirmado que não tinha condições de colocar os equipamentos agora. A equipe de reportagem do LeiaJá Não conseguiu contato com a vereadora até a publicação dessa reportagem.

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