A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou nesta terça-feira (14) a "interferência" do governo no dia a dia das investigações. Em evento público, o presidente da entidade, Marcos Leôncio, citou como exemplo decreto da presidente Dilma Rousseff, de março de 2012, que tira da PF autonomia para autorizar operações de médio e grande portes pelo País. Além disso, afirma ele, a norma pode facilitar o vazamento das ações.

Leôncio também mencionou o fato de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falar pela PF. Para ele, isso dá margem a suspeitas, como quando o petista atendeu advogados da Odebrecht, empreiteira investigada na Lava Jato, ou quando telefonou para o então governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), alvo de uma operação, para saber como foi o tratamento que a PF lhe dispensou.

"Por que não é o diretor da PF que vai a público falar das ações da PF?", questionou Leôncio. "Se não houve relato de excessos, abusos, por que perguntar se os meninos (policiais) foram bem?", prosseguiu.

Decreto

A principal crítica, contido, foi sobre a norma fixada por Dilma. O decreto diz que a concessão de diárias e passagens deve ser autorizada por ministros de Estado em caso de viagens de mais de dez servidores ou duração superior a dez dias. Também é necessário o aval em deslocamentos ao exterior ou quando o funcionário fica mais de 40 dias fora de seu local de domicílio.

No caso da PF, a exigência faz com que as operações, que quase sempre envolvem viagens, tenham de ser previamente autorizadas por Cardozo. "Não é possível que a PF tenta de se submeter a controles do Ministério da Justiça", protestou o presidente da ADPF. "De fato, quando eu sei que há um movimento de servidores, eu sei o destino e quais são os estados envolvidos (na operação). Por que não pode ser estabelecido um valor e a própria PF autoriza?", questionou.

As críticas foram feitas em evento no qual os delegados da PF lançaram propostas de combate à corrupção, com a presença do delegado Márcio Anselmo, responsável pela Operação Lava Jato. "Estamos falando de um órgão policial onde o delegado Anselmo não pode escolher quando deflagrar uma operação, quando viajar", reclamou.

Anselmo disse que a burocracia para autorizar operações, por ora, não prejudicou a Lava Jato. Para ele, no entanto, a situação pode comprometer o sigilo. "Quanto mais gente tiver conhecimento, maior é o risco de vazamento", afirmou.

Segundo Anselmo, o segredo em torno das ações da PF é tão importante que, na primeira fase da Lava Jato, em março do ano passado, um grupo de policiais não sabia o que outro grupo estava fazendo.

A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) divulgou, na manhã desta sexta-feira (2), o balanço das operações realizadas durante todo o ano de 2014. Ao todo, foram deflagradas 20 operações de grande, médio e pequeno porte; 112 pessoas tiveram prisões preventivas e temporárias decretadas; e 110 mandados de buscas e apreensões foram cumpridos.

O ano de 2014 também foi marcado por sete apreensões significativas de notas falsas. R$ 59.805 foram apreendidos, ocasionando a prisão de 7 pessoas. O número foi inferior a 2013, quando onze pessoas foram apreendidas pelo crime.

Já no combate às drogas, 4 operações ocorreram no sertão pernambucano. Ao todo, foram erradicados do Estado 1,290 milhão pés de maconha. O número de maconha pronta para consumo apreendida chegou a quase cinco toneladas.

A PF ainda contabilizou 35 pessoas presas por envolvimento com tráfico de drogas e 144 quilos de pasta base de cocaína, 12 quilos de crack, 31 quilos de haxixe, 44 quilos de cocaína pura e 9 mil comprimidos de Artane, um remédio controlado, apreendidos.

No biênio 2013/2014, a Polícia Federal de Pernambuco deflagrou 11 operações no combate à pedofilia no estado. Sete prisões foram efetuadas em flagrante e 21 suspeitos ainda estão sendo investigados pelo crime. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 76 inquéritos policiais foram instaurados.

Outro fato comemorado pela PF foi a campanha de desarmamento, que incentiva a população a entregar voluntariamente armas com o pagamento de indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo do armamento. A Polícia Federal encerrou 2014, após 1.134 dias de campanha, com 7.881 armas e 13.952 munições, o que corresponde a seis armas entregues por dia e 42 por semana. De acordo com o último relatório do Ministério da Justiça, com estes números, Pernambuco se encontra em segundo lugar no número absoluto de entregas de armas de fogo no país, perdendo apenas para São Paulo.

Bancos estrangeiros têm desmontado operações e reduzido a exposição no mercado brasileiro, segundo dados do Banco Central. A estatísticas revelam que das 233 instituições que tinham participações no Brasil até agosto de 2009, 163 mantiveram as atividades no País - uma retração de 30,04%. O recuo, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, é explicado pela crise internacional somada à expansão agressiva dos bancos públicos, à fraqueza econômica e à percepção de falta de previsibilidade no País. Esses fatores foram determinantes para a mudança de estratégia e a saída das instituições do Brasil.

Uma fonte que atua na intermediação do ingresso de bancos estrangeiros no Brasil avalia que o mercado perdeu força nos últimos anos. No BC, haveria, inclusive, uma lista com cerca de 20 instituições estrangeiras que queriam operar no País. Seriam bancos asiáticos, principalmente coreanos e chineses, e alguns europeus. Questionado, o BC afirmou que não comentaria o assunto, informou a assessoria de imprensa.

Entre os bancos com controle ou participação estrangeira, 34 são de origem americana, 28, de Portugal, 19, dos Países Baixos e 15, da França. Em 2012, os Estados Unidos tinham 47 instituições e os franceses, 17.

Economista da consultoria Lopes Filho, o especialista em bancos João Augusto Salles explica que muitos bancos estrangeiros teriam interesse em atuar como banco de investimento no Brasil, mas as oportunidades têm se mostrado limitadas, sem empresas abrindo capital e menor número de emissão de debêntures (títulos de dívida privados).

"Depois da crise financeira de 2008, os bancos se reestruturaram globalmente, Houve enxugamento. No Brasil, os bancos são muito fortes e bem administrados, tornando difícil concorrer no varejo", diz Salles.

Ritmo lento

Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que parte das operações que interessam aos bancos de investimentos esfriou neste ano. As emissões de debêntures, por exemplo, registraram recuo de 7,23% no acumulado até agosto. No mercado de ações, houve dez aberturas de capital no ano passado, com emissões primárias de R$ 15,8 bilhões. Neste ano, não ocorreu nenhuma abertura. O mesmo se deu com ofertas subsequentes (follow-ons), que passaram de sete operações nos primeiros oito meses do ano para apenas uma em 2014.

Na avaliação da Anbima, as ofertas de ações continuaram suspensas em agosto, a despeito da forte valorização dos ativos na bolsa no mês. "Além da influência do cenário doméstico, essa interrupção foi potencializada pelo período de férias no Hemisfério Norte e a menor participação de investidores estrangeiros, bastante ativos nesse mercado", avalia a associação em seu boletim mensal de mercado de capitais.

Roberto Luís Troster, economista e especialista em bancos, pondera que esse movimento é parte da estratégia de mercado e é adequada ao momento. "Depois da crise, muitos bancos lá fora tiveram problemas e deixaram de operar não só no Brasil como também nos Estados Unidos. A crise mudou muito a estratégia para as instituições", observa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A operação com passageiros do sistema BRT tem mais uma nova data para ser iniciada: sábado, dia 7 de junho. Após o Portal LeiaJá publicar, com exclusividade, a prorrogação do antigo prazo de 17 de maio, o Grande Recife Consórcio de Transportes desmentiu a informação dada pela Mobibrasil, empresa responsável pelos veículos. Porém, no dia 17, nenhum BRT foi visto com passageiros e o Grande Recife voltou atrás; disse que, por falhas operacionais, o serviço apenas começaria em junho.

Na coletiva sobre o Plano de Mobilidade da Copa 2014, o secretário das Cidades, Evandro Avelar, confirmou que as primeiras operações com a população será no dia 7 de junho. “Na verdade, já estamos fazendo testes com passageiros, mas digamos que passageiros convidados, funcionários nossos, das empresas envolvidas. Mas no dia 7 começam os testes gerais”, afirmou Avelar. 

Estações dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul estarão em funcionamento, de acordo com o secretário. “No Corredor Norte-Sul, funcionarão as estações da PE-15 e da Avenida Dantas Barreto. Já no Leste-Oeste, as da Avenida Caxangá, Derby e TI de Camaragibe, com exceção do Elevado e da Estação da Benfica que ainda não estão prontos”, garantiu Avelar. 

Segundo o secretário das Cidades, o sistema BRT começará a operar com as estações prontas e aos outras, a medida que ficarem prontas, se incorporarão ao serviço. Evandro Avelar deixou claro que a operação do BRT para a Copa do Mundo está dissociada do serviço “comum”, já que os ônibus seguirão expressos e não pararão nas estações da Avenida Caxangá. 

O Santander Brasil assinou o acordo de aquisição das operações da GetNet, uma das maiores empresas de captura e processamento de transações eletrônicas do País, por R$ 1,104 bilhão. Desse total, R$ 1,020 bilhão será pago na data de fechamento do negócio, atualizados pela taxa Selic e R$ 84 milhões pagos em cinco parcelas iguais e anuais, sem atualização.

Em comunicado ao mercado, o banco informa que o acordo prevê a transferência do controle da totalidade das operações realizadas pela GetNet e suas coligadas, o que inclui: a captura e o processamento de operações com cartões; operações de adquirência; operações de antecipação de recebíveis oriundos dos negócios de adquirência; negócios verticais, os quais compreendem: recarga de telefonia celular, bilhetagem, correspondente bancário; soluções integradas na plataforma de captura; todas as atividades desenvolvidas pela GetNet; e operações de tele atendimento (call center) que dão suporte às atividades de adquirência.

Segundo o banco, após a conclusão da operação, as atividades serão agrupadas sob o comando da empresa Santander GetNet Serviços, que deixará de ser uma joint venture e terá nova composição acionária, com 88,5% de participação do Santander Brasil e 11,5% em nome dos ex-controladores da GetNet.

A implementação da aquisição está sujeita à verificação de determinadas condições precedentes usuais para transações similares, incluindo a aprovação prévia do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Segundo o Santander, a compra da GetNet marca um novo ciclo na trajetória do Santander Brasil na área de adquirência e reforça o apoio e o compromisso no Brasil. O Banco atua nesse mercado desde o início de 2010, quando estabeleceu uma parceria com a GetNet para unir os serviços de captura e processamento de transações com cartões às atividades de banco comercial.

O banco informa ainda que a aquisição da GetNet garante ao Santander maior flexibilidade na gestão do negócio de adquirência, sobretudo no tocante às definições de investimentos e estratégia comercial, além de representar ganhos de escala, seja por meio da redução do custo por transação ou pela sinergia na integração das estruturas comercial e operacional.

"Com o amadurecimento da nossa operação e a aquisição da GetNet, nos tornamos ainda mais fortes neste mercado, que é estratégico por sua robustez e pelo potencial de gerar oportunidades na atividade de banco comercial", afirma em nota Pedro Coutinho, Vice-Presidente Executivo de Novos Negócios do Santander Brasil.

O executivo afirma ainda que o conjunto de atividades que irão assumir representam novas possibilidades de abordagem comercial e de diferenciação de serviços, além de oportunidades de fidelidade e retenção de clientes. "Estamos prontos para conquistar mercado e vamos crescer. A aquisição gera novas oportunidades e reforça o objetivo de ampliar nossa operação no País, tanto de forma orgânica como inorgânica."

O cronograma de ações do Batalhão de Operações Especiais (Bope) nos Complexos do Alemão e da Penha (zona norte) e na Vila Kennedy (zona oeste) não sofrerá alteração após a troca de comando na corporação. A tropa de elite da Polícia Militar (PM) do Rio, informou, neste domingo (16), por meio da assessoria de imprensa da PM: "O novo comandante do Bope dará continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelo comando anterior".

O Bope vem reforçando o policiamento nos complexos da Penha e do Alemão, devido a ataques de criminosos. A corporação também tem atuado na Vila Kennedy, a fim de instalar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela.

A troca de comando do Bope foi confirmada neste sábado, 15, pela PM. O tenente-coronel Fábio Souza deixou o cargo e deverá ocupar outro posto, ainda não divulgado. Segundo a PM, a alteração deve-se à mudança de "estratégia de comando da corporação". A PM também não informou o nome do substituto de Souza no comando do Bope.

Ainda sem contabilizar a elevação da Selic de 9,50% para 10% ao ano anunciada no dia 27 de novembro, as taxas de juros das operações de crédito ficaram estáveis em novembro, após registrarem seis elevações ao longo de 2013, apontou pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 11, pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). De acordo com o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação, Miguel José Ribeiro de Oliveira, os efeitos da última alta da Selic só devem ser repassados às operações de crédito em dezembro.

A taxa de juros média geral para pessoa física passou de 5,56% ao mês (91,42% ao ano) em outubro para 5,57% ao mês (91,64% ao ano) em novembro, alta de 0,01 ponto porcentual no mês (0,22 ponto porcentual no ano), o que para a Anefac aponta estabilidade.

Das seis linhas de crédito pesquisadas para pessoa física em novembro, três ficaram estáveis (rotativo do cartão de crédito, cheque especial e CDC de bancos para financiamento de veículos) e três tiveram um pequeno aumento de custo: juros do comércio, que passaram de 4,19% ao mês para 4,20%; empréstimo pessoal de bancos, de 3,16% para 3,18%; e empréstimo pessoal de financeiras, que subiu de 7,09% ara 7,10%.

No caso dos juros para pessoas jurídicas, das três linhas de crédito pesquisadas em novembro, a de capital de giro ficou estável ante outubro, com taxa de juros de 1,61% ao mês. Já a linha de crédito de conta garantida teve queda de 5,73% para 5,71% e o desconto de duplicatas teve alta de 2,30% para 2,31%. Com isso, a taxa de juros média geral para pessoa jurídica também registrou estabilidade na passagem de outubro para novembro (0 ponto porcentual no mês e 0 ponto porcentual em 12 meses), ficando em 3,21% ao mês (46,10% ao ano).

Segundo Oliveira, por conta da expectativa de uma nova elevação da taxa básica de juros na próxima reunião do Copom, em janeiro, "é provável que as taxas das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses".

Os dados finais do balanço de operações de setembro da BM&FBovespa confirmam o volume médio diário do segmento Bovespa de R$ 7,15 bilhões, recuo de 15,88% na comparação com agosto, quando foi registrado o montante de R$ 8,50 bilhões.

O volume financeiro total atingiu R$ 150,34 bilhões, queda de 19,64% ante o mês anterior, com R$ 187,09 bilhões. Já a média diária de negócios foi de 876.784, ante 988.031 no mês anterior. Em setembro, as ações que registraram maior giro financeiro foram: Vale PNA, com R$ 13,3 bilhões; Petrobras PN, R$ 10,2 bilhões; Itaú Unibanco PN, R$ 6,8 bilhões; Bradesco PN, R$ 4,5 bilhões; e Banco do Brasil ON, R$ 3,7 bilhões.

Já o valor de mercado das 364 empresas com ações negociadas na BM&FBovespa, até o final de setembro foi de R$ 2,4 trilhões, um aumento de 4,3% contra agosto, de R$ 2,3 trilhões, quando também haviam 364 companhias.

Na divisão por perfil de investidor, os estrangeiros permaneceram na liderança da movimentação financeira, com participação de 46,13%. Os investidores institucionais ficaram com 32,01%, as pessoas físicas movimentaram 14,93%, as instituições financeiras com 5,69% e as empresas com 1,22%. O número de contas de pessoas físicas, contudo, teve redução de 2,57%, de 616.788 em agosto para 600.914 em setembro deste ano.

BM&F

O segmento BM&F totalizou 45.520.820 contratos negociados, queda de 26,56% ante agosto. O volume financeiro em setembro chegou a R$ 3,72 trilhões, recuo de 25,74%. Ao final do último pregão de setembro, o número dos contratos em aberto, no total do mercado, foi de 39.354.902, ante 38.716.402 em agosto.

O relatório apresentado à Justiça pelo Ministério Público sobre suspeita de corrupção, vazamento de informações e extorsão a traficantes por parte de policiais do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc) indica ao menos três falsos flagrantes na região de Campinas em uma investida para obter R$ 300 mil de criminosos, entre janeiro e abril. O Grupo Estado teve acesso ao inquérito.

Segundo a promotoria, essas operações estavam sob responsabilidade do delegado Fábio do Amaral Alcântara, da 3.ª Delegacia da Divisão Especial de Apoio (Deap) do Denarc. Ele "aparece em todos os momentos da empreitada criminosa investigada", registram os promotores, que chamam a atenção para o fato de ter sido Alcântara quem registrou três autos de prisão em flagrante de traficantes ligados ao grupo do de Andinho, que comandaria da cadeia o tráfico na região.

Os bandidos foram alvos de achaque pelos agentes do Denarc, segundo os promotores. O principal alvo dos policiais seria Agnaldo Aparecido da Silva Simão, o Codorna, considerado o braço direito de Andinho no comando do tráfico na Favela São Fernando. Em janeiro, segundo o Ministério Público, os policiais procuraram Codorna e exigiram dele o pagamento de R$ 200 mil para evitar a repressão ao tráfico.

"Eles disseram que queriam R$ 200 mil para reforçar a amizade. Se eu não desse esse dinheiro, eles teriam de voltar, prender todo mundo e mandar para a cadeia", afirmou o traficante, depois de preso pela Polícia Militar.

Violência

Um mês depois, sem o pagamento, os agentes do Denarc aumentaram o valor para R$ 300 mil, de acordo com os relatos dos traficantes, e perseguem membros do grupo com violência, fazendo buscas ilegais na favela e invadindo casas. Um deles diz em conversa telefônica ter roubado R$ 20 mil da venda de drogas.

No dia 18 de março, um dos falsos flagrantes foi o de Monik Maria de Souza e Janaína de Souza Ribeiro, que pertenceriam à quadrilha de Andinho, segundo promotores. No registro de prisão, feito pelo delegado Alcântara, consta apreensão de drogas. Para os promotores, o material foi trazido pelos próprios policiais. Depois de detidas, já na penitenciária, as duas entraram em contato com Codorna e relatam por telefone terem sido torturadas. Depois, ao Gaeco, confirmaram a falsa prisão e as torturas.

O advogado de Alcântara, Márcio Sayeg, diz que o cliente é inocente e teria entrado no Denarc somente em fevereiro - as investigações começaram em outubro. A defesa está estudando o caso para entrar com um habeas corpus até a próxima terça-feira, 23. (Colaborou Luciano Bottini Filho). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.