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A segunda etapa do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil XXXIV foi realizada neste domingo (24). Nela, os bacharéis responderam a quatro questões discursivas, além de uma peça prático-profissional da área do direito escolhida.

Ao LeiaJá, a professora de Direito Penal, Amanda Barbalho, aponta que os quesitos apresentaram um nível mediano e ressalta que o candidato que estudou de forma superficial encontrou dificuldades. "Com exceção de duas questões, que foram mais suave, as demais exigiam um candidato que se aprofundou nos temas. Quem estudou de forma superficial, encontrou muita dificuldade", disse.

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Na peça prático-profisisonal, a avaliação de penal abordou 'Recurso em Sentido Estrito (RESE)' o que, segundo a docente, não era esperado. Na análise de Barbalho, o tema não costuma ser cobrado na disciplina. "Não [esperava], porque tinha caído muito recentemente e também não é uma peça que eles tenham o hábito de cobrar em penal. Além disso, foi cobrada só outras três vezes dentro de 34 exames, o que é muito pouco", explica.

O ator Diógenes Rodrigues escolheu Caruaru para apresentar a nova temporada da peça Politicamente Incorreto. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de abril, no Teatro Rui Limeira Sobral (Sesc), o público da cidade vai poder conferir uma produção recheada de humor e crítica social. Os ingressos estão disponíveis no site Sympla

No ano passado, quando o espetáculo estreou em Santa Cruz do Capibaribe, Diógenes falou com exclusividade ao LeiaJá sobre a criação do projeto. "Eu tinha essa ideia de fazer um monólogo desde que comecei a fazer minhas produções, acho que em 2003/2004, e só agora arregacei as mangas e juntei forças para fazer", declarou.

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O pernambucano ressaltou, na ocasião, a importância de ter a oportunidade de retornar com sua arte aos palcos: "Minha vida sem palco não tem sentido, é algo que me não consigo ficar sem ter... A emoção, a realização, a atmosfera... Preciso ter isso, sempre. Me completa".

Dirigido por Filho Silva e Tiago Salvador, o espetáculo tem seu texto assinado por Ednilson Leite, Fil Braz, Paulo Gustavo, Suzy Brasil, Walter Vitti e pelo próprio Diógenes. De acordo com Diógenes Rodrigues, a obra terá início às 19h59, como forma de fugir dos horários convencionais.

Após Caruaru, o Politicamente Incorreto será mostrado aos espectadores do Rio de Janeiro e também para outros estados do Nordeste, no segundo semestre deste ano. No Rio, a peça poderá ser vista no Teatro Vanucci, no Shopping da Gávea, nos dias 14, 15 e 16 de setembro.

Fotos: Ramire Lins

Um perito criminal processou a rede de supermercados Extra por danos morais após ingerir um filé de salmão com formol. O produto foi comprado na unidade de Santos, no Litoral de São Paulo, e a etiqueta de validade indicava que não estava vencido. As informações são do G1.

A filha do perito Fernando Salles pagou R$ 89,57 em um quilo de filé de salmão com pele, que foi preparado para o jantar da família no mesmo dia. Um forte odor foi percebido assim que a embalagem foi aberta.

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Ele verificou na etiqueta que o peixe comprado no dia 11 de setembro tinha validade até o dia 13 e decidiu experimentar um pedaço. Fernando estranhou o gosto e guardou a peça.

No dia seguinte, ele começou a vomitar e foi diagnosticado com infecção alimentar após atendimento médico. O cliente voltou ao mercado com a nota fiscal para questionar sobre o cheiro forte e lhe foi sugerido apenas que trocasse o produto por outro.

Fernando acionou a Vigilância Sanitária e registrou uma queixa na Polícia Militar. Depois, levou o salmão para a perita criminal Paula Carpes Victorio, que confirmou o alto teor de formaldeído, substância altamente tóxica usada para esconder o avançado estado de putrefação.

O salmão apresentava pontos acinzentados, de odor fétido, e estava impróprio para consumo humano. "Quando ingerido, em condição aguda, pode ser um depressor do sistema nervoso central [...] Por conseguinte, náuseas, tonturas e desmaio podem ocorrer. Independentemente da dose ingerida e do estado clínico do indivíduo, a exposição é potencialmente fatal", destacou no laudo. Os advogados da família também pedem que o Ministério Público investigue a possibilidade de autuar o Extra por crime contra a saúde pública.

A rede disse à reportagem que as alegações não conduzem com as normas e prodecimentos operacionais relativos à qualidade e segurança alimentar previstos nas suas políticas internas e recomendados pelos órgão competentes. A empresa reforçou que vai  buscar mais informações para colaborar com a apuração e elucidas os fatos. A Secretaria de Saúde de Santos comunicou que não há registro desta ocorrência.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, neste domingo (12), a segunda etapa do XXXIII Exame Unificado de Ordem, destinado aos estudantes e bacharéis em direito. Entre as áreas presentes nesta fase há o Direito do Trabalho, que trouxe para a peça-prático profissional o tema reclamação trabalhista.

Ao LeiaJá, o professor da disciplina Paulo Rodrigo classificou a avaliação com um nível de "mediana para difícil". De acordo com o docente, a peça exigia "uma série de detalhes que os examinandos precisavam discorrer sobre a petição". Para ele, a temática abordada não foi surpresa, visto que, "já estava sinalizada como uma grande possibilidade de cair nesse exame, fazendo análise dos exames anteriores", salienta.

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Neste domingo (12), bacharéis de direito realizam a segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil XXXIII. Diferente da primeira etapa, os candidatos devem responder a quatro questões abertas e uma peça prático-profissional na área escolhida pelo participante. Nesta edição, as provas de Direito Tributário e Direito Administrativo trouxeram o mesmo tema, agravo de instrumento, como peça. 

Confira, a seguir, os temas das peças prático-profissionais que caíram na OAB XXXIII:

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Direito Tributário e Adminstrativo: Agravo de Instrumento

Direito Trabalhista: Reclamação Trabalhista

Direito Penal: Apelação

Direito Constitucional: Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)

Direito Civil: Obrigação de Fazer

Direito Empresarial: Ação de despejo

Britney Spears está livre de sua tutela e tem movimentado o Instagram. A cantora está extremamente ativa nas redes sociais, mostrando seus gostos e compartilhando um pouco de sua vida.

Em suas publicações mais recentes, Britney apareceu com um belo top de mangas longas bufantes na cor verde menta e com uma estampa discreta de bolinhas. A loira publicou dois Reels posando como uma modelo exibindo as roupas, e também publicou uma série de fotos com a peça.

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Mas a melhor parte é que além de lindo, o top é da estilista brasileira Patricia Bonaldi. A informação é da própria PatBo, que comentou em todas as publicações de Britney.

"Muito orgulhosa de te ver usando minha marca", escreveu ela em um Reels da cantora.

"Usando PatBo!", escreveu ela em uma foto, junto de uma série de corações e carinhas de surpresa.

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A companhia Mákara de Teatro leva para o palco do Teatro Barreto Júnior, localizado na zona sul do Recife, o espetáculo Dados da Vida'. A montagem mistura realidade e ficção por meio de personagens do cotidiano em uma narrativa de 1h30.

O espetáculo estará em cartaz no equipamento cultural nos dias 24, estreia, e 25 de setembro, às 20h. Os ingressos, vendidos on-line, custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). 'Dados da Vida' tem direção de Ulisses Nascimento e texto de Rômulo César Melo.

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Serviço

Dados da Vida

24 e 25 de setembro, às 20h

Teatro Barreto Júnior - Rua Estudante Jeremias Bastos, Pina

R$ 40 (inteira); R$ 20 (meia)

 Pela primeira vez, a banca da Fundação Getúlio Vargas cobrou uma peça de reclamação constitucional na segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) da OAB, promovida neste domingo (8). A proposição, presente na prova de direito constitucional, foi fundamentada na violação de súmula vinculante 43 do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Alguns alunos ficaram surpresos porque era uma peça que nunca tinha sido cobrada pela banca, entretanto o cabimento dela era muito claro, de fácil identificação. No final, era questionado qual era a peça cabível para o STF. Então, de fato, apesar de ser uma inovação, não é nada fora do edital, mas algo que, por exemplo, no meu curso, sempre trabalho”, pontua a professora de direito constitucional Manuella Soares.

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Para a docente, os altos índices de aprovação na área de direito constitucional se devem a uma banca “coerente e responsável”. “A prova teve um nível bom, exigindo algum raciocínio crítico dos alunos. Isso já vem sendo uma vertente da FGV, de questões sempre processuais nas questões discursivas. Um aluno bem preparado, que tenha bom raciocínio crítico, bom manuseio do Vade Mecum e entenda bem de índice remissivo fez, sim, uma boa prova”, opina.

Soares chama atenção para a forma como foi elaborada a terceira questão da área. “Ela trata de um conflito de bens de entes federativos. Aqui, o aluno tinha que estar atento, porque não ficou óbvio que a ilha que se tratava na questão era da união e não estadual. O aluno precisou ter esse conhecimento ou pelo menos o conhecimento de manusear o vade mecum e encontrar os bens da união, que estão no artigo 20”, frisa a professora.

 De acordo com o jurista autor dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff e Fernando Collor, Miguel Reale Júnior, o Ministério Público possui autonomia para pedir a interdição do atual presidente Jair Bolsonaro, se ele for declarado mentalmente incapaz para continuar no cargo. A declaração foi dada em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (11).

“O Ministério Público pode pedir a interdição do presidente, mas temos certeza que o atual procurador, Augusto Aras, não tomará essa medida”, comentou Reale.

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Segundo o jurista, tal ação é baseada no Código de Defesa Civil, cabendo o pedido à família e à autarquia. “Bolsonaro tem quadros de anormalidade, falta de empatia, personalidade antipática e antissocial. Gosta de tortura, não é solidário na doença, já propôs que 30 mil morram em um projeto de poder. É um quadro triste”, continuou.

A lei 13.146, de 2015, presente no Código Civil de 2002, institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e regulamenta o processo de interdição de indivíduos classificados como pessoas com deficiência mental. Elas são definidas pelo artigo 2º como aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, “o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

Em 2020, um grupo composto pelos juristas Alfredo Attié Jr, José Geraldo de Souza Jr, Pedro Dallari, Alberto Zacharias Toron e Fábio Roberto Gaspar, bem como pelos filósofos Renato Janine Ribeiro e Roberto Romano, pediu que o Supremo Tribunal Federal interditasse o presidente Bolsonaro. Eles ainda solicitaram "a produção de prova pericial para avaliação da capacidade do interditando para praticar atos relativos ao cargo e à função de presidente da República".

Reale, contudo, ressalta que a prerrogativa legal passa somente pelo procurador-geral da República. "Aras não fará nada", coloca.

Na próxima quarta-feira (19), às 19h, estreia a peça 3 Atos em 4 Tons no YouTube. O espetáculo, que é protagonizada por crianças participantes do projeto social Fortalecer, gira em torno de manifestações culturais das três cidades onde a iniciativa atua em Pernambuco: Recife, Paulista e Araçoiaba. A apresentação, dirigida por Alexandre Spain, foi gravada no Teatro Boa Vista, na área central do Recife, e conta com a participação do Palhaço Chocolate.

O projeto é fruto da segunda edição do Fortalecer, realizado pela organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS Brasil, e trouxe oficinas de teatro, música e leitura entre abril de 2019 e o mês passado, sendo realizadas remotamente desde o começo da pandemia. Foram 200 crianças participantes, das quais sete foram selecionadas para formar o elenco da peça.

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Foram meninas e meninos que demonstraram habilidades e participação durante as atividades do projeto, ganhando a oportunidade de mostrarem seus talentos no palco do teatro. A iniciativa conta com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, além do apoio da Unilever, Cremogema e Inbetta.

*Da assessoria

Depois do sucesso das temporadas em 2019, o espetáculo “Quanto mais eu vou, eu fico”, da Bubuia Cia, retorna ao público em live especial no dia 29 de abril, às 20h, no canal do grupo no Youtube. Pela primeira vez em formato de live, a peça traz texto original que mistura estórias reais e fictícias, que convidam o público a viajar na jornada do povo nordestino que migra para o Sudeste do Brasil em busca de uma vida melhor.

A montagem inovadora, reúne a nova cena autoral de teatro e da música pernambucana, com atuações das atrizes e bailarinas Endi Vasconcelos e Maria Laura Catão, direção musical de Juliano Holanda e dramaturgia do poeta Gleison Nascimento. Já a trilha do espetáculo é composta por canções de Martins e Zé Barreto, além da música-tema “Cinemascópio”, do disco “Quanto mais eu vou, eu fico” de Marcello Rangel, que dá nome à peça.

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​ ​Mas o que é o Nordeste? O que significa uma vida melhor? O enredo debate esses e outros dilemas dessa jornada de ida (e volta) dos nordestinos para o Sudeste do país, levando o público a viajar junto e descobrir um Nordeste mais humano, real e nada caricato, desconstruindo o Nordeste que habita no preconceito popular. Em cena, as atrizes experimentam diversos personagens que juntos montam um mosaico para contar histórias de pessoas que deixam o lugar de origem em busca dos próprios sonhos.

​O espetáculo tem ainda a direção de movimento do aclamado Hélder Vasconcelos, um dos fundadores do grupo Mestre Ambrósio e consagrado por passear pelas diversas facetas da dança, teatro e música como em seu espetáculo “Espiral Brinquedo Meu”. E a direção geral de Samuel Santos, conhecido pelas suas atividades no grupo e espaço “O Poste” e por suas adaptações e direções premiadas, como “A Terra dos Meninos Pelados”, de Graciliano Ramos, que conquistou 09 prêmios Apacepe.

“Quando mais eu vou, eu fico” é uma idealização do Grupo Bubuia, tem apoio da Lei Aldir Blanc e a gravação será no Teatro Luiz Mendonça, em Boa Viagem, no Recife. O público poderá conferir a live gratuitamente no próximo dia 29 de abril (quinta-feira), às 20h, por meio do canal “Bubuia Cia”

SERVIÇO

Espetáculo - Quanto mais eu vou, eu fico

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Horário: 20h

Canal do YouTube

Instagram: @bubuiacia

Da assessoria

A peça de Direito Penal da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado foi inesperada, segundo a professora Amanda Barbalho. Com tema Recurso em sentido estrito (Rese), a docente argumentou que a expectativa geral dos demais professores e estudantes era que o Exame trouxesse Alegações finais por memoriais como tema de peça. Apesar disso, Botelho indica que a segunda fase da OAB XXXI foi de nível mediano.

"A peça foi atípica porque não era esperada, mas, por outro lado, apresentou teses fáceis enunciado bem redigido. Veio muito coerente", destacou Amanda Botelho. Já sobre as questões discursivas, a docente pontuou algo conhecido por quem estuda para o Exame de Ordem. "Quando a peça vem muito fácil, as questões vêm difíceis", disse. "Mas, na minha concepção, a prova não foi difícil, foi dentro do padrão FGV [banca examinadora do Exame de Ordem]", completou.

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Sobre a questão que cobrou o Código de Trânsito Brasileiro, a professora garante que já era algo esperado. "A FGV faz muito isso. Cobraram no Exame passado uma peça inteira de Código de Trânsito. Ele cobram na peça e depois fazem questão ou então fazem questão de depois cobram na peça", explicou Amanda.

A dificuldade que os estudantes poderiam encontrar, segundo a professora, foi na segunda questão discursiva da prova, que tratou de conflito de nomas. De acordo com Botelho, o enunciado foi impreciso. "No espelho deles, saiu que o conflito deveria ser resolvido pelo princípio da consunção, mas subsidiariedade e especialidade seriam princípios mais adequados para a reposta", disse.

Isso pode refletir no gabarito do Exame. "Pode ser que no gabarito definitivo eles aceitem mais de uma reposta ou que simplesmente deixem de atribuir pontuação ao nome do princípio para não prejudicar candidatos que tenham usado esses outros que mencionei", explicou a professora Amanda Botelho. Confira os memes que renderam no Twitter sobre a prova da OAB XXXI.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicou, neste domingo (6), as provas da segunda fase do Exame de Ordem Unificado (EOU) XXXI. A avaliação, que concede o garantia de advogar aos bacharéis em direito, sofreu adiamentos ao longo do ano em decorrência da pandemia de Covid-19 e por isso tem caráter facultativo. 

Nas provas deste domingo, que são de 2ª fase, conta com quatro questões abertas e uma peça prático-profissional para cada área. Uma curiosidade desta edição veio através das provas de Direito Constitucional e Direito Administrativo: ambas tinham uma ação popular como peça.

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Confira, a seguir, o tema das peças prático-profissionais que caíram na OAB

Direito Civil - Embargos da Execução

Direito Penal - Recurso em sentido estrito (Rese)

Direito do Trabalho - Recurso Ordinário

Direito Tributário - Ação Anulatória

Constitucional e Direito Administrativo - Ação Popular

Direito Empresarial - Ação de Dissolução de Sociedade

Revoltada com o artista plástico Romero Britto, a dona de um restaurante resolveu dar uma lição no pernambucano e quebrou uma das obras mais cara da nova coleção. O motivo do barraco durante a sessão de autógrafos foi por que o pintor teria destratado os funcionários do seu estabelecimento. 

Frente a frente com o artista e com a peça em mãos, ela grita, "eu exijo que você nunca vá ao meu restaurante e ofenda minha equipe. Eu te respeitava como artista". Em seguida, ela joga o objeto no chão diante dos fãs de Romero presentes na galeria. Perplexo, Romero tenta reagir e evitar a destruição da sua criação, que se estraçalha após o arremesso. Segundo informações, a empresária pagou pela maçã, que seria uma das obras mais caras disponíveis.

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O vídeo publicado nessa quinta-feira (13) agitou as redes sociais, que repercutiu a vingança. O influencer Felipe Neto comentou, "certeza que o Romero Britto vai lançar um quebra cabeça dessa obra custando R$ 799,00". "A mulher que quebrou a obra mais cara do Romero Britto vai dormir tão quentinha hoje, pois está coberta de razão"; "Espero que o Romero Britto reflita sobre a importância de respeitar o trabalho das pessoas. A moça que quebrou a obra PAGOU por ela. A expressão no rosto dele, ao ver sua obra no chão, deve ter sido a mesma da moça ao saber que ele tratou mal seus funcionários", publicaram outros internautas.

Romero não é unanimidade do mundo das Artes, mas tem reconhecimento no cenário. Geralmente, os críticos questionam sua capacidade artística e falta de criatividade. No Brasil, ele foi taxado como bolsonarista após presentear o presidente com a releitura de uma foto. O fato é que o episódio rendeu memes e até uma reprodução da cena em seus próprios moldes.

Confira

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Desde que foi lançada há quatro anos, a peça O Evangelho Segundo Jesus Cristo, a Rainha do Céu gera discussão. Muitas pessoas acham que o espetáculo é uma afronta à religiosidade, já outras asseguram que o projeto é libertador e necessário para ser debatido. Pensando nisso, a produção vai exibir a história de Jesus travesti na internet.

No próximo dia 11, feriado de Corpus Christi, o monólogo protagonizado pela atriz trans Renata Carvalho estará disponível no YouTube, segundo informações do jornal O Dia. Em julho de 2018, a peça foi vetada da grade de programação do Festival de Inverno de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Na época, Renata declarou com exclusividade ao LeiaJá que ficou decepcionada. "Eu vejo isso com tristeza. É um ato de censura", disse.

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"A peça vem sendo atacada desde que estreou em agosto de 2016. Tudo isso porque Jesus pode ser a imagem e semelhança de todo mundo, menos de nós, de pessoas trans", completou. Embora o espetáculo tenha sofrido retaliações em diversas cidades, Renata Carvalho afirmou: "Não vão nos calar. Já nos calaram durante décadas. Nossa voz é muito maior. O levante do bem é bem mais gigante do que o do mau. Nós temos muito mais pessoas ao nosso favor do que nos atacando".

O Teatro Hermilo Borba Filho, no Cais do Apolo, recebe o espetáculo "Ainda escrevo para elas", durante todas as quintas e sextas-feiras de março, às 20h. A peça apresenta uma reflexão sobre a liberdade e o aprisionamento das mulheres no seu cotidiano.

Estrelado por Natali Assunção e direção de Hilda Torres e Analice Croccia, o espetáculo apresenta relatos intercalados de 11 mulheres de situações econômicas distintas, sobre suas vivências do tema.

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Serviço

Espetáculo "Ainda escrevo para elas" 

Quintas e sextas de março | 20h

Teatro Hermilo Borba Filho (Cais do Apolo, 142 - Recife Antigo)

R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia)

Grande sucesso em sua temporada europeia, “A Mentira”, do francês Florian Zeller, ganhou a primeira montagem brasileira em 2019. Com versão e direção de Miguel Falabella, protagonista ao lado de Zezé Polessa, a peça traz no elenco Alessandra Verney e Frederico Reuter para encenar uma comédia sobre a arte de esconder, seja para proteger aquelas pessoas que amamos, ou não. O espetáculo chega ao Teatro Guararapes, em Olinda, para única apresentação, dia 27 de março. Os ingressos estão à venda, a partir de R$ 50.

"É uma comédia deliciosa sobre a relação muito louca entre dois casais. O interessante é que você nunca sabe, na verdade, o que essas pessoas estão pensando, para onde elas vão e o que pretendem", declara Miguel Falabella.

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A narrativa abre um diálogo instigante sobre fidelidade, honestidade e a realidade da monogamia em casamentos, conseguindo momentos tensos de mentiras – ou confissões acidentais que fazem a audiência prender a respiração – dosados habilmente com momentos de grande comédia.

Serviço

A Mentira

27 de março | 21h

Teatro Guararapes (Centro de Convenções de Pernambuco)

Plateia Especial: R$ 180 (inteira) e R$ 90 (meia), Plateia: R$ 140 (inteira) e R$ 70 (meia), Balcão: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)

Informações: (81) 3182 8020

Nesta segunda-feira (23) e na quarta-feira (25) o Parque da Macaxeira, na zona Norte do Recife recebe o espetáculo musical ‘Natal Para Sempre’. A programação especial é gratuita e inicia às 19h.

O espetáculo traz a história do conto de fadas natalino, com músicas e danças, e promete encantar não só o público infantil, mas toda a família. A concepção do musical foi criado pela bailarina Andréa Carvalho e tem em média 1h de duração.

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A apresentação conta com a participação de Igor Jansen, da novela ‘As Aventuras de Poliana’. Está é a sexta edição do espetáculo que acontece desde 2014 no Recife.

Serviço

Espetáculo 'Natal para Sempre'

Segunda (23), Quinta (25) | 19h

Parque da Macaxeira (Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, s/n)

Gratuito

Representando o espírito natalino, o Baile do Menino Deus é o espetáculo mais aguardado da capital pernambucana. A edição de 2019, que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de dezembro, será a 36ª apresentação do grupo, sendo que há 16 anos a encenação é realizada, gratuitamente, no Marco Zero.

O evento, que virou uma tradição anual, reúne cerca de 70 mil pessoas nos três dias de celebração. Neste ano, a novidade é a estreia do grupo Bongar, composto por percussionistas e cantores do terreiro Xambá, na peça dos Santos Reis, e também subirá ao palco o cantor Carlos Filho que interpretará a música Ciganinha. O corpo de baile, composto por onze bailarinos, também está renovado, bem como o figurino e a cenografia.

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O espetáculo tem classificação livre e para as pessoas que precisam de descrição audiovisual e tradução em Libras, é possível realizar a solicitação através do email, clicando aqui.

Serviço

Baile do Menino Deus

23, 24 e 25 de dezembro | 20h

Praça do Marco Zero

Gratuito

A questão 4 da prova de segunda fase da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na área de Direito do Trabalho tem causado polêmica entre os examinandos, que questionam a possibilidade de anulação. Na avaliação da professora Renata Berenguer, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do exame, deve retificar o padrão de resposta a este item em breve. 

Ela afirma que o problema está na letra “A” da questão, que fala sobre dirigente sindical suspenso pela empresa durante 60 dias, devido a uma falta grave. O texto da questão explica que a empresa instaurou inquérito judicial contra o funcionário, devido à participação em uma greve no local de trabalho e, mesmo sem cometer excessos, gerou prejuízos financeiros ao empregador. 

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A letra “A” questionava os examinandos sobre qual seria o instituto jurídico preliminar a ser aplicado pela defesa do líder sindical em questão. A professora Renata explicou que na questão não foi respeitado o prazo decadencial da ação. 

“Prazo decadencial de 30 dias não é matéria de preliminar, isso porque a decadência extingue o processo com resolução do mérito”, disse ela. Diante disso, ela acredita que o padrão de respostas “deve ser retificado em breve”. 

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