A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça nesta segunda-feira (18) o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para o próximo domingo (24) e a reaplicação a todos os estudantes ausentes. A DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.

O exame realizado neste domingo (17) teve recorde de abstenção - mais da metade dos estudantes não participaram das provas. Em alguns locais, candidatos que se apresentaram para realizar a prova foram impedidos depois que as classes alcançaram capacidade máxima de 50%. Mesmo com taxa alta de abstenção, houve salas cheias em outros pontos e estudantes relataram a impossibilidade de garantir o distanciamento. Como o Estadão revelou, os planos de salas pelo Enem previam ocupação de até 80%, enquanto o Inep havia prometido aos inscritos e apresentado à Justiça capacidade de 50%. O instituto contou com a abstenção dos alunos para garantir ocupação de 50%, o que não ocorreu em vários locais de prova pelo País.

No pedido, encaminhado à 12.ª Vara Cível Federal de São Paulo, a DPU argumenta que os fatos ocorridos no domingo "demonstram, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não puderem ser cumpridos por eles próprios".

A DPU alega que o Inep mentiu em juízo e que ficou provada, durante a realização das provas, a previsão de que a ocupação das salas era de 80% da capacidade. Sobre a alta abstenção, o pedido, assinado pelo defensor público federal João Paulo Dorini, argumenta que "os esforços dos réus não deveriam se voltar à realização do Enem a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado".

Neste domingo, 17, após o exame, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Enem, realizado em meio à segunda onda da pandemia no Brasil, foi "um sucesso". "Para os alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso", falou. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que não houve registro de problemas sanitários.

Para o defensor Dorini, porém, foram adotadas medidas que "pareciam e se mostraram inadequadas para evitar a contaminação, cristalizado na altíssima abstenção registrada", de mais de 2,8 milhões de alunos. "Pedimos que fosse respeitada a possibilidade de todos os candidatos que não fizeram a primeira prova participar de uma reaplicação e também pedimos, já que o Inep não conseguiu atender protocolos de segurança que ele mesmo criou, que seja reagendado o segundo dia de provas. Não pedimos a anulação do exame até agora porque também é injusto com milhões de estudantes que já se submeteram a esse perigo de contaminação", disse Dorini. O Inep informou que "não comenta processos em tramitação".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Candidatos diagnosticados com o novo coronavírus ou quaisquer doenças infectocontagiosas previstas no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020, deverá comunicar sua condição, por meio da Página do Participante, até um dia antes da prova para participar da reaplicação que ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. Caso o diagnóstico ocorra no dia da prova, o participante deverá ainda relatar sua condição por meio do telefone 0800-6161-61.

Nesses casos, os inscritos devem seguir esse procedimento para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame, analise uma possível participação na reaplicação. O resultado da solicitação pode ser consultado, também, na Página do Participante.

Constam, no edital, as seguintes doenças infectocontagiosas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19. “É importante destacar que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao Exame, primando pela segurança e pela saúde coletiva”, reforça o Inep.

Para a análise da possibilidade de reaplicação, o estudante deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

O Inep reforça que os participantes devem seguir uma série de protocolos de segurança relacionados à Covid-19. Dentre essas medidas estão o uso de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova.

Vale ressaltar que as máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações. O Enem impresso será aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e a versão digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Confira mais informações sobre a reaplicação e todas as recomendações de segurança exigidas nos editais disponíveis na Página do Participante.

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance. 

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussa, disse hoje (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. 

Fora isso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade.

Outras doenças

Além de covid-19, o edital prevê nessa lista casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. 

Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Grupo de risco

Sobre candidatos que se enquadram no grupo de risco para a covid-19, como idosos e pessoas com comorbidades que necessitam de atendimento especial, não é preciso fazer nada. “ Essas pessoas já declararam no ato da inscrição, idade e se precisam de atendimento especial e, com base nessas informações, vamos agrupá-las em salas separadas. Não há necessidade de procurar a central para comunicar essa condição”, garantiu Mussa.

Apesar disso, o presidente substituto do Inep, lembrou que situações diagnosticadas depois da inscrição, como, por exemplo, casos de gravidez, deverão ser comunicadas pela central de atendimento do instituto também até um dia antes do Enem. Para garantir a segurança de todos os participantes, o número de participantes por sala será reduzido, pelo menos, em 50%.

Máscaras

Para a edição de 2020, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas. Todos os candidatos e profissionais envolvidos no exame devem fazer uso obrigatório de máscara de proteção facial, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. 

Elas poderão ser retiradas apenas no momento de identificação pelo fiscal de provas, mas sem tocar sua parte frontal e, posteriormente, deverá ser feita a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelos fiscais. As máscaras também poderão ser retiradas para os candidatos bebam água e façam lanche durante a aplicação da prova.

Cronograma

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro

Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro

Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro

Resultados: a partir de 29 de março

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou a data para reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 10 (terça-feira) e 11 dezembro (quarta-feira). Os locais de prova da nova aplicação do Enem 2019 ainda não foram divulgados.

Apenas estudantes que fizeram solicitações por uma nova prova devido a problemas de logística no local de aplicação no prazo de 11 a 18 de novembro. Os estudantes devem acessar a Página do Participante e fazer login com CPF e senha para conferir se o pedido foi aprovado. 

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Se encerra nesta segunda-feira (18) o prazo para solicitar a reaplicação por questões logísticas da edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos diretamente na Página do Participante, após informação do CPF e da senha cadastrados.

Os resultados das solicitações serão divulgados no próximo dia 27 de novembro, também na Página do Participante. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), salientou que a solicitação não significa o direito à reaplicação. Os casos serão avaliados, individualmente, pelo órgão.

O Inep ainda listou os tipos de acontecimentos que podem ser considerados problemas logísticos. São eles: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural), estrutura imprópria do local de prova ou erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que cause comprovado prejuízo ao participante.

A reaplicação para os participantes que tiverem o pedido deferido ocorrerá nos dias 10 e 11 de dezembro. O Enem 2019 foi aplicado em 3 e 10 de novembro. Os gabaritos foram publicados em 13 deeste mês e podem ser conferidos site do Enem, no aplicativo e no portal do Inep.

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Já está disponível o gabarito oficial da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (17), o gabarito pode ser conferido no portal do Inep.

As provas da replicação foram as mesmas do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2018, realizadas nos dias 11 e 12 de dezembro. Ao total, foram 2.725 pessoas que puderam solicitar a reaplicação por meio da Página do Participante.

No primeiro dia, estiveram presentes 42,5% dos candidatos. Já no segundo dia, 63% foram aos locais de prova. Já o Enem PPL teve taxa de evasão de 27,9% no primeiro dia e de 32,1% no segundo. Ao todo, o Inep recebeu 41.044 inscritos e aplicou o Exame em 1.436 unidades prisionais em todo Brasil.

Assim como no exame regular, no primeiro dia foram aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Já no segundo, os participantes fizeram as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e Matemática e suas Tecnologias.

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Durante a apresentação dos detalhes operacionais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma novidade foi anunciada em Brasília, nesta quinta-feira (27). A organização da prova divulgou um novo processo de solicitação de reaplicação do Exame, que poderá ser pedido em casos específicos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do Enem, até o ano passado os pedidos de reaplicação eram realizados pelo canal “Fale Conosco do Inep”. Agora, o procedimento deverá ser feito por meio da “Página do Participante”, passando a ter fluxos e prazos definidos.

“Só terá direito à reaplicação o participante que comprovar ter sido afetado, de alguma forma, por um problema logístico ou de infraestrutura, como por exemplo em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. O participante que conseguir o direito de participar da reaplicação terá considerada a nota da segunda prova. A reaplicação está agendada para 18 e 19 de dezembro, terça e quarta-feira, mesma data em que o Exame será aplicado para participantes privados de liberdade, o chamado Enem PPL”, informou o Inep.

Os candidatos podem conferir as regras de reaplicação da prova no edital do Enem, exatamente no item 19.3. Segundo o documento, o candidato afetado por problemas logísticos durante a realização do Exame poderá solicitar a reaplicação até 16 de novembro. Vale lembrar que, neste ano, o Enem será realizado nos dias 4 e 11 de novembro, com início previsto para 13h30, horário de Brasília. 

Os 31 estudantes pernambucanos que tiveram problemas na edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizam, nesta quinta-feira (8), a reaplicação das provas. De acordo com o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização dos testes, do total de candidatos, 29 são do município de Escada, na Zona da Mata Sul, um é de Recife e outro de Petrolina, no Sertão do Estado.

Os candidatos de Escada perderam o segundo dia do Exame. Já o de Recife e o de Petrolina estão refazendo a prova do primeiro dia. A reaplicação teve início ao meio dia de hoje, horário de Pernambuco, e tem a mesma duração da realização normal do Enem (quatro horas e meia no primeiro dia e cinco horas e meia no segundo dia).

Todos esses estudantes fizeram as provas do Enem nos dias 8 e 9 de novembro. Porém, por causa de problemas de energia elétrica nos prédios onde eles responderam as questões, o Exame teve que ser reaplicado nos dias 9 e 10 de dezembro.

Os problemas não pararam na reaplicação de dezembro. Após os dias 9 e 10 de dezembro, durante o transporte dos cartões resposta e as provas de redação pelo caminhão dos Correios, um assalto aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 16, também de dezembro. Segundo o Inep, a Polícia Federal está investigando o caso.