A empresa italiana Pirelli se tornou a primeira do mundo a desenvolver pneus inteligentes que conseguem transmitir ao condutor, através da rede 5G, informações sobre as condições da pista.

De acordo com a Pirelli, os pneus, quando conectados ao 5G, identificam possíveis situações de aquaplanagem e transmitem ao motorista o perigo que o veículo poderá enfrentar na sequência.

O conceito foi apresentado em Turim, na Itália, durante o evento "O papel do 5G na comunicação V2X". A tecnologia, por sua vez, é denominada "Primeiro Sistema ADG 5G Avançado".

O Pirelli Cyber Tyre, equipado com um sensor interno, no futuro fornecerá informações relativas ao modelo do pneu, quilômetros percorridos, carga dinâmica e, pela primeira vez, situações de perigo potencial na superfície das estradas, como presença de água e baixa aderência.

Além de informar o próprio condutor, os dados podem ser fornecidos para outros carros, podendo aumentar a segurança em rodovias.

Da Ansa

A Rede Sustentabilidade apresentou representação cobrando a perda de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por "militar de forma contrária" à democracia e demonstrar "desprezo pela vontade do povo" ao falar sobre "novo AI-5". A manifestação foi encaminhada nesta segunda-feira (4) à Mesa Diretora da Câmara para ser apreciada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O caso envolve a fala de Eduardo Bolsonaro na última quinta-feira (31), na qual defendeu a edição de um "Novo AI-5" para conter manifestações de rua semelhantes às que ocorrem no Chile. Segundo o filho do presidente, a medida seria para enfrentar uma "radicalização da esquerda". No mesmo dia, após ser desautorizado pelo pai, o deputado voltou atrás e pediu desculpas pelo comentário.

Em manifestação, a Rede afirma que a declaração de Eduardo caracterizaria abuso de imunidade material e "danos incomensuráveis ao Poder Legislativo. O partido também acusa o deputado de "violar o interesse público, a vontade popular e a Constituição Federal".

"Apesar de ter sido o deputado federal mais votado nas eleições de 2018, as suas ações militam de forma contrária a uma ideia mínima de democracia, demonstrando desprezo pela vontade do povo", afirma a sigla.

Anos de chumbo

O Ato Institucional Número 5 (AI-5) foi o mais duro instrumento de recrudescimento da ditadura militar (1964-1985). Baixado durante o governo do general Costa e Silva 13 de dezembro de 1968, o decreto vigorou por uma década garantindo poderes de exceção do Executivo, o que possibilitou perseguição, prisões, tortura e morte de adversários políticos do regime.

Foi por meio do AI-5 que a ditadura fechou o Congresso Nacional, cassando mandatos de parlamentares e suspendeu a garantia de direitos individuais, como o habeas corpus.

A Rede cita que se manifestar a favor da edição de um novo decreto que debilitou o Poder Legislativo viola a imunidade parlamentar, garantia de deputados e senadores em cargo, além de atentar contra o decoro da Casa.

"O discurso a favor de um AI-5 é uma apologia a tudo que este instrumento previu, servindo de incentivo a outras pessoas agirem nesse mesmo sentido, sobretudo pelo discurso ser amplamente divulgado e ter origem não nas palavras de um deputado federal qualquer, mas um dos filhos do presidente da República", afirma a Rede. "Ao defender abertamente o uso de instituto similar ao AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ofende diretamente diversos preceitos constitucionais".

Se a representação for aceita, o pedido da Rede pode parar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Lá, Eduardo tem cenário desfavorável com três das quatro vagas do PSL pertencerem à ala ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, desafeto da família Bolsonaro. O "Centrão", por sua vez, tem 24 das 42 cadeiras.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro. O espaço está aberto para manifestações.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) afirmou, nesta quarta-feira (2), que a visão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a Amazônia é assustadora. A análise de Marina foi exposta depois que Bolsonaro disse, nessa terça, que o interesse na região não é “no índio nem na porra da árvore” e defendeu a ação de garimpeiros. 

Na ótica da ex-candidata à Presidência da República em 2018, tem dificuldade em alcançar metas que ultrapassem o projeto de poder da família dele. 

“A visão do Presidente sobre a Amazônia, além de inapropriada, é assustadora. Não está à altura do valor da floresta e povos tradicionais. O problema é sua incapacidade pra alcançar qualquer objetivo que vá além de si mesmo e seu projeto familiar de poder”, disparou Marina em publicação no Twitter.

No microblog, a ex-senadora e ambientalista fez a crítica ao compartilhar uma reportagem com a fala do presidente. “O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério. O Raoni  fala pela aldeia dele, fala como cidadão, mas não fala por todos os índios, não. É outro que vive tomando champanhe em outros países por aí”, chegou a dizer Bolsonaro. 

A ex-senadora Marina Silva afirmou, nesta quinta-feira (22), que a Rede Sustentabilidade vai apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na avaliação da líder do partido, Salles cometeu crime de responsabilidade ao descumprir o dever de garantir um meio ambiente equilibrado. 

“A REDE Sustentabilidade vai entrar no STF com o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado como consta no art. 225 da Constituição Federal”, escreveu Marina.

[@#video#@]

O artigo da Constituição citado pela ex-ministra do Meio Ambiente observa que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O item constitucional diz também que a Floresta Amazônica brasileira e o Pantanal, atingidos pelas queimadas dos últimos dias, “são patrimônio nacional” e salienta a necessidade da sua preservação ambiental.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a floresta amazônica está sendo atingida há duas semanas pela maior queimada dos últimos cinco anos. Nessa quarta (21), Marina Silva também se manifestou sobre o assunto e disse que as irresponsabilidades do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles só agravam a “emergência ambiental no Brasil”.

A Rede também acusa Salles de desacatar a Constituição ao alterar a governança Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país.

Cabe ao STF julgar pedidos de impeachment de ministros de Estado, por crimes de responsabilidade autônomos, não conexos com infrações da mesma natureza do presidente da República. De acordo com a Lei do Impeachment, caso os atos forem conexos, a destituição do ministro do cargo deve ser denunciada na Câmara dos Deputados, assim como do presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou seguimento a ação da Rede Sustentabilidade contra a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu todos os inquéritos e ações judiciais que contenham dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização prévia da Justiça. Lewandowski disse que "argumentos utilitaristas" não o "impressionam", sinalizando posição sobre o tema.

O ministro afirma ser "prematura antecipação de juízo". No entanto, opina. "O pensamento binário concernente a falaciosa dicotomia entre a proteção de direito individual - que, de acordo com a peça exordial, edificaria benefícios às organizações criminosas - e o direito coletivo da sociedade, não subsiste a qualquer linha argumentativa no campo do Direito".

"Isso porque basta ao MPF ou a autoridade administrativa, em existindo fundadas dúvidas sobre a prática de ilícitos criminais, propugnar ao Poder Judiciário, no momento e no procedimento adequados, o compartilhamento de informações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa", escreve.

"Os argumentos utilitaristas da parte autora - no sentido da necessidade de combater os ilícitos transnacionais por meio do compartilhamento das informações - não me impressionam, nem tampouco autorizam tornar letra morta os dispositivos constitucionais em testilha", afirma o ministro.

A decisão de Toffoli, tomada em julho, provocou forte reação de promotores e procuradores, segundo os quais, investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro serão sufocadas.

A Rede entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. O ministro a julgou inviável. "Lembro, porque oportuno, que a ADPF constitui remédio fundamental de controle de constitucionalidade objetivo, destinado à preservação de um preceito fundamental da Carta de Direitos de 1988. Não se mostra, portanto, adequado utilizá-la para impugnar decisões monocráticas do STF".

Segundo o ministro, "se isso fosse possível, surgiriam duas situações incompatíveis com o texto constitucional". "Em primeiro lugar, ficaria transmudada a natureza da ação, de objetiva para subjetiva, com criação de nova figura recursal em violação ao princípio da legalidade".

"Segunda: estaria subvertido o pressuposto da colegialidade do Tribunal Constitucional, autorizando-se, por consequência, cada um dos seus integrantes, isoladamente, a reformar as decisões monocráticas dos seus pares", anota.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que o garimpo em terras indígenas, bandeira do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não traz nenhum benefício para a população e que o acidente da Vale em Brumadinho demonstra que o Brasil não tem uma fiscalização efetiva do setor.

"O garimpo não traz benefício e melhoria nenhuma. Para os indígenas, representa a morte", disse a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas em entrevista à Sputnik Brasil. 

Ela também relembra a recente pesquisa do Datafolha que mostrou que 86% dos brasileiros são contra a entrada de empresas de mineração em terras indígenas.

A congressista é a segunda representate indígena da história do Congresso brasileiro. O primeiro foi Mário Juruna, deputado federal de 1983 a 1986.

Bolsonaro já afirmou que existem "trilhões de reais embaixo da terra" em Roraima e que "o índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica". O presidente também já atrelou a possível indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos à exploração de minerais em territórios indígenas.

Joenia defende que Bolsonaro alimenta o ódio e que a não demarcação de terras indígenas é uma expressão de "racismo" porque não reconhece o "direito das populações originárias". Ela também acredita que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que devolveu a demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) é "justa e coerente". Antes, esta atividade estava era organizada pelo Ministério da Agricultura.

"A Funai tem uma obrigação institucional de proteger os direitos indígenas, de colocar em realização as demarcações das terras para que os povos indígenas possam ter suas vidas e culturas garantidas. Por outro lado, o Ministério da Agricultura já vem fazendo uma defesa de uma política agrícola contraditória com a demarcação de terras indígenas", disse a congressista.

Da Sputnik Brasil

A ambientalista Marina Silva (Rede) repercutiu nesta terça-feira (23) recentes medidas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), principalmente no tocante aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre o desmatamento da Amazônia.

“O governo inventou uma nova forma para lidar com sua incompetência: negar os dados que atestam os fatos. O presidente reforça uma postura pouco afeita à democracia, atacando as instituições do Estado brasileiro. O discurso irresponsável de atacar uma instituição, reconhecida pela comunidade científica internacional, prejudica ainda mais a reputação do país e a instituição presidência da República”, opinou.

Marina, que foi candidata à Presidência da República nas eleições de 2018, também falou que o presidente deveria se preocupar em enfrentar a questão desmatamento no país. “O governo, ao invés de suspeitar da veracidade e qualidade dos dados produzidos pelo INPE, deveria enfrentar o problema do desmatamento na Amazônia. A gravidade, como diz o diretor do INPE, Ricardo Galvão, é que o presidente ‘já disse que os dados do INPE não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação pra fazer qualquer análise de dados’”, avaliou.

 “O presidente e o ministro da Ciência e Tecnologia poderiam sanar suas dúvidas fazendo um sobrevoo nas regiões diagnosticadas com problema, assim poderiam verificar se os dados condizem ou não com a realidade. Como foi feito, aliás, durante a minha gestão no MMA: quando foram lançadas dúvidas sobre os dados do INPE e do IBAMA, nós desafiamos quem estava desqualificando os dados e provamos in loco que os dados eram verdadeiros. O problema é que o compromisso com a verdade parece não ser o forte desse governo”, finalizou Marina Silva.

O Rede Sustentabilidade, partido da ambientalista Marina Silva, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, em suspender as investigações em curso contra o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL).

O partido vai apresentar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP) solicitando que o caso seja atribuído a outro ministro no mês de agosto, quando o STF volta do recesso.

Os processos judiciais autorizados por Toffoli a serem suspensos contra o senador envolvem dados bancários de investigados que tenham sido compartilhados por órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Os parlamentares da Rede acreditam que as medidas de Toffoli impedem o devido funcionamento do Coaf como instituição de controle de atividades financeiras. O STF ainda não recebeu a solicitação do partido.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) afirmou, nesta sexta-feira (5), que pregar o trabalho infantil é muito grave. A postura de Marina sobre a prática que é considerada ilegal no país surge um dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter declarado, durante sua tradicional live nas redes sociais de quinta-feira, que é a favor de crianças trabalharem.  

No Twitter, Marina chamou a atenção do presidente e disse que existem outras maneiras de resolver o desemprego no país, que não seja o uso da mão de obra infantil e alfinetou Bolsonaro: “poupe as crianças”. 

“Temos milhões de desempregados, presidente. Isso precisa ser resolvido de forma adulta. É muito grave pregar o #trabalhoinfantil, depois de já ter tentado facilitar que crianças fizessem aulas de tiro sem autorização judicial. Poupe as crianças”, salientou Marina Silva, referindo-se também ao decreto de posse e porte de armas editado recentemente pelo presidente, que depois recuou na decisão de permitir que crianças praticassem tiros. 

Ao tratar do assunto nessa quinta (4), Jair Bolsonaro disse que aos nove e dez anos de idade já trabalhava e não foi “prejudicado em nada”. “Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar tá cheio de gente aí "trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil". Agora quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, chegou a argumentar o presidente.

E mandando recado aos opositores, apesar da defesa do trabalho infantil, ele ressaltou: “Fiquem tranquilos que eu não vou apresentar nenhum projeto aqui para descriminalizar o trabalho infantil porque eu seria massacrado.” Argumentos repercutiram negativamente.