Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por indeferir o pedido da Rede para cancelar a candidatura do ex-prefeito de Petrolina a governador de Pernambuco. A legenda tinha pedido o cancelamento sob a acusação de que Lossio teria se aliado a apoiadores do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), o que seria configurado como uma suposta prática de infidelidade partidária. 

Após a decisão do tribunal, o candidato pode concorrer às eleições normalmente. No entanto, a legenda pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral. No voto, o desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, “asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão”. 

A Rede, que anunciou na última segunda-feira (1), apoio à candidata Dani Portela (PSOL), já avisou que vai recorrer ao TSE. Lossio foi informado da decisão do TRE-PE e afirmou que a ação da Rede tinha sido “completamente descabida”. “Isso quer dizer que a gente continua na urna”, ressaltou.

Os eleitores de todo o país vão às urnas no próximo dia 7 para escolher quem será o novo presidente da República. O eleito conduzirá o Brasil até 2022 e terá a oportunidade de colocar em prática as promessas feitas durante a campanha.

Nesta terça-feira (25), o LeiaJá traz os compromissos firmados pelos cinco candidatos mais bem pontuados nas pesquisas de intenções de votos - Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) - nas áreas consideradas cruciais para a retomada do desenvolvimento do país. 

--> Propostas dos presidenciáveis para o NE ainda são mínimas

Confira o que propõem os candidatos:

EDUCAÇÃO

Jair Bolsonaro: 

-  Defende o fim da ideologia de gênero nas escolas. 

- Propõe a redução do percentual de vagas para cotas nas universidades.

- Pretende ampliar o número de escolas militares no país, fazendo com que em dois anos cada capital brasileira tenho no mínimo um colégio militar. 

- Defende a adoção da educação a distância nos ensinos fundamental, médio e universitário para baratear os custos com a área e “ajudar a combater o marxismo".

Fernando Haddad:

- Pretende revogar a reforma do ensino médio feita pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) e criar uma espécie de convênio com os Estados e o Distrito Federal para que o Governo Federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e com baixo desempenho escolar.

- Defende a expansão das matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional.

- Propõe realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.

- E em contraponto à Escola Sem Partido, defende a criação da “Escola com Ciência e Cultura” para valorizar a diversidade.

--> Propostas dos presidenciáveis para a educação são poucas

Ciro Gomes:

- Pretende investir nas escolas em tempo integral para ensino médio e técnico, além de  implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras.

- Deseja elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no ensino médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.

- Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.

- Criar uma espécie de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ensino infantil e outro para o ensino médio. 

Marina Silva:

- Busca instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, ampliando a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.

- Defende a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.

- Pretende manter a política de cotas nas universidades.

- Defende que a escola pública seja laica, criando políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.

Geraldo Alckmin:

- Pretende zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola e ampliar as vagas em creches.

- Investir na formação e qualificação dos professores.

- Propõe crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio, além de fortalecer o ensino técnico e tecnológico.

- Busca estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.

SAÚDE

Jair Bolsonaro:

- Criar o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado para que os postos, ambulatórios e hospitais tenham acesso a todos os dados de atendimento do paciente.

- Adotar medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.

- Implementar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.

- Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.

Fernando Haddad:

- Pretende criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM) em parceria com Estados e municípios.

- Implantar o prontuário eletrônico que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.

-  Estabelecer ações de controle e combate ao aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como dengue e zika.

- Ampliar a atuação do programa Mais Médicos.

Ciro Gomes:

- Propõe a redução da fila de espera para os atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.

- Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.

- Aumentar o número de profissionais brasileiros no Mais Médicos.

- Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

--> O que pensam os presidenciáveis sobre a saúde pública?

Marina Silva: 

- Pretende ampliar o uso de medicamentos genéricos e garantir ao acesso a medicamentos essenciais.

-  Estimular a adoção de uma alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.

- Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente.

- Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.

Geraldo Alckmin:

- Ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando mais especialidades.

- Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.

- Cobrar da seguradora de saúde o atendimento feito no SUS aos segurados

- Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.

SEGURANÇA

Jair Bolsonaro:

- Pretende reformular o Estatuto do Desarmamento, dando o direito à posse e ao porte de arma de fogo aos brasileiros.

- Propõe oferecer retaguarda jurídica a agentes de segurança que matarem durante o trabalho, para impedir a punição deles. 

- Reduzir a maioridade penal para 16 anos.

- Tipificar como terrorismo as ações de movimentos como MST e MTST em propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.

Fernando Haddad:

- Pretende transferir para a Polícia Federal o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no país.

- Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.

- Propõe revisar a legislação penal no intuito de reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais, criando um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.

-  Valorizar  o profissional da segurança e fortalecer a polícia científica.

--> Quais as propostas dos presidenciáveis para a segurança?

Ciro Gomes:

- Criar uma Polícia de Fronteiras.

- Pretende implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.

- Federalizar a investigação dos crimes de narcotráfico, facção criminosa, contra a administração pública e lavagem de dinheiro. 

- Criar programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.

Marina Silva: 

- Pretende elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios. Além de implementar o Sistema Único de Segurança Pública.

- Propõe promover a integração, treinamento e valorização dos policiais.

- Incentivar medidas que visem à redução do número de presos provisórios, a exemplo dos mutirões carcerários no Poder Judiciário.

- Defende fortalecer a política de controle de armas e é contra alterações que flexibilizem o acesso ao uso de armas.

Geraldo Alckmin:

- Defende o porte de armas para quem mora no campo.

- Propõe a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado.

- Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias.

- Implantar o Programa Recomeço — Uma Vida Sem Drogas, adotado em São Paulo.

ECONOMIA

Jair Bolsonaro:

- Pretende criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional. 

- Criar o superministério da Economia que fará uma fusão entre as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos.

- Propõe introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.

- Reduzir o tamanho do Estado.

Fernando Haddad:

- Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos e a reforma trabalhista. 

-  Implantar um programa emergencial de empregos.

- Isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até 5 salários mínimos e criar faixas de contribuição maiores para os mais ricos.

- Municipalizar a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis, para que os prefeitos invistam em mobilidade.

--> Propostas para economia são o foco dos presidenciáveis

Ciro Gomes: 

- Pretende criar 2 milhões de emprego  no primeiro ano de gestão, usando recursos do FGTS para estimular setores intensivos em mão-de-obra.

- Propõe criar o programa Nome Limpo, para ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa (cadastros de pessoas inadimplentes). 

- Propor uma nova reforma trabalhista e da previdência, que não siga os moldes do apresentado pelo presidente Michel Temer (MDB).

- Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.

Marina Silva: 

- Pretende implantar o Imposto sobre Bens e Serviços  (IBS), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

- Reduzir impostos sobre medicamentos.

- Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB. 

- Revisar a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial.

Geraldo Alckmin:

- Privatizar empresas estatais, exceto a Petrobras e o Banco do Brasil, para liberar recursos e aumentar a eficiência.

- Eliminar o déficit público em dois anos e manter o teto dos gastos, aprovado pelo governo de Michel Temer.

- Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.

- Fazer a reforma da Previdência, criando um sistema único de aposentadoria para os setores público e privado.

Atenta aos desafios estruturais das “Instituições de Memória” brasileiras e diante da tragédia do Museu Nacional, a Rede Memorial de Pernambuco publicou um manifesto com algumas proposições de políticas públicas que salvaguardem o patrimônio histórico. O documento, assinado por 150 pessoas, é produto de uma reunião celebrada na Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pela Rede e membros da comunidade acadêmica, na última terça-feira (4).

Nele, é denunciada a ausência de políticas públicas “que garantam, para além de investimentos, a observância de transparência, equidade e responsabilidade na administração dos recursos”.

Dentre as proposições da Rede estão “a instalação de um processo de debate e consulta pública para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis e legitimadas pelos diversos segmentos da população” e a garantia de recursos públicos “suficientes para fazer cumprir o que determina do artigo 216 da Constituição Federal”, que versa sobre a responsabilidade do estado de manter, proteger e promover o patrimônio cultural brasileiro.

“A gente tem o mesmo orçamento há cerca de quarenta anos, não adianta criar novos museus e bibliotecas sem recursos. Entre uma demanda de um hospital e outra da Biblioteca Pública do Estado, a qual das duas o governador vai atender? Ele faz isso porque não há uma política pública que garanta que esse compromisso seja honrado”, afirmou o professor Marcos Galindo, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPE.

Galindo, em breve, irá a Brasília apresentar o manifesto e as proposições da Rede ao Ibram e às comissões da câmara dos deputados voltadas à discussão do patrimônio. “Já marcamos reuniões inclusive com a Fundarpe. Falta de orçamento, não é falta de dinheiro, mas de uma designação formal para ele”, defende.

Questionado a respeito de Pernambuco assistir a uma catástrofe como a do Museu Nacional, o professor é pessimista. “É bem provável que a gente passe por algo do tipo. Algumas instituições locais estão com problemas graves, como a Biblioteca Pública e o Arquivo Público. Não adianta deter o patrimônio sem recursos mínimos para manutenção: é melhor fechado e protegido do que aberto e correndo risco”, lamenta.

Na semana passada, no Recife, a candidata a presidente Marina Silva (Rede) chamou a atenção por não citar o nome do ex-presidente Lula durante uma coletiva de imprensa. Ao contrário, a ex-ministra de Lula, ao ser questionada sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU com objetivo de que o líder petista pudesse participar da disputa eleitoral, falou que essa era apenas uma “recomendação”.

Marina chegou a afirmar, em contraposição ao que afirmam a defesa e aliados a do ex-presidente, que a Justiça brasileira tem cumprido com tudo o que é necessário em uma democracia. A presidenciável ainda foi firme ao falar que “a Lei da Ficha Limpa diz que se alguém é condenado a segunda instância não pode participar do processo eleitoral”, mas sem tocar em nenhum momento no nome de Lula. 

Nessa quarta-feira (29), em entrevista à Rádio Jornal, Marina também não citou o nome de Lula ao ser questionada sobre como via a parcela do eleitorado que vê o ex-presidente como vítima de uma “perseguição”. A candidata voltou a dizer que a Justiça está fazendo um bom trabalho e falou sobre roubo. 

“O Ministério Público, a Polícia Federal. (...) Não existe essa história de rouba, mas faz. Rouba, mas é de direita. Rouba, mas é de esquerda. Rouba, mas faz reformas. Tem que fazer e não roubar. Porque quando não rouba, a gente faz muito mais”, respondeu de forma firme a candidata que é a considerada a que mais herda os votos dos eleitores segundo pesquisas. 

Apesar da declaração de Marina, uma pesquisa qualitativa elaborada pelo Instituto de Pesquisas UNINASSAU, encomendado pelo LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, revela o que para muitos pode significar o fundo do poço em relação ao atual cenário político brasileiro: a maioria dos recifenses preferem o político que “rouba, mas faz”. 

A presidenciável Marina Silva (Rede) desembarcou nesta terça-feira (21), no Recife, para participar de um encontro no Porto Social, na Ilha do Leite. Após o evento, a candidata concedeu uma coletiva de imprensa onde foi questionada, entre outros temas, o que achava do também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Os dois protagonizaram os momentos mais tensos durante o debate promovido pela RedeTV, na última sexta-feira (17). Na ocasião, cara a cara com Bolsonaro, a ex-senadora chegou a dizer que ele achava que pode resolver tudo no grito e na violência. 

 Na resposta de hoje à jornalista, sem citar o nome de Bolsonaro, Marina falou sobre retrocessos. “Existem muitos retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Um deles é o retrocesso político, um retrocesso político daqueles que tem saudosismo do autoritarismo, da ditadura, obviamente que não queremos que o Brasil volte para o período da falta de democracia”, declarou. 

Ela também falou que o problema da violência não tem como ser resolvido com cada pessoa tendo uma arma para se defender. “O enfrentamento que a sociedade precisa dar aos problemas graves que nós estamos vivendo não tem como serem resolvidos em um passe de mágica e uma eleição não é o momento de você apresentar saídas muitas vezes enganosas para a população. O problema da violência será resolvido com a implementação do sistema único de segurança pública, será resolvido com apoio ao trabalho dos estados e dos municípios, que o Governo Federal em sucessivos governos ficou de costas para os estados”. 

Marina ainda disse que é preciso a formação continuada e salários justos para os policiais. “Mas também compreendendo que o problema da violência não é só polícia, é também justiça econômica, social, cuidar da vida das pessoas com educação de qualidade, com moradia digna, com transporte digno, nós temos que pensar nas políticas públicas de forma integrada e é por isso que o debate tem que ser um debate de ideias e de propostas, mas não pode ser apenas um rol de propostas sem propósitos. Temos que discutir propósitos, aonde queremos chegar e que país nós queremos ser. A partir disso estou participando da campanha”.

No último domingo (5), foram divulgados nas redes sociais prints de conversas em um grupo de WhatsApp em que alunos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), do campus da cidade de Belém, fazem comentários racistas e apologia ao estupro. A conversa, que viralizou, mostra quatro alunos reproduzindo afirmações machistas e que incitam ao estupro.

O fato se deu após um participante do grupo compartilhar a foto de alunas da universidade com como “Bora logo meter o estupro” e “Estupro não. Sexo surpresa”. Além das mensagens incitando o crime, é possível ver afirmações como ““Tô querendo comprar um anão, acho que branco deve tá caro. Um negro deve ser mais barato”.

Segundo a Polícia Civil do Pará, a denúncia foi registrada na Divisão de Prevenção e Repreensão a Crimes Tecnológicos por uma das alunas que teve suas fotos compartilhadas no grupo. Ainda segundo a Polícia Civil, as vítimas foram orientadas a levar os aparelhos celulares para dar andamento ao caso, e não somente os prints das conversas.

Em nota enviada ao LeiaJá Pará, a UFRA informou que repudia as ações e mensagens que fazem apologia a crimes, e diz que já colocou a equipe de psicossocial à disposição das estudantes que tiveram suas fotos compartilhadas. Além de que, informa a nota, assim que formalizadas as denúncias a universidade tomará medidas para apurar disciplinarmente o caso.

Após a divulgação das conversas, na última segunda-feira (7), alunos de diversos cursos da universidade fizeram um ato em frente ao restaurante universitário da instituição, onde foram colados cartazes com algumas das mensagens divulgadas, como forma de protesto.

Na próxima quinta-feira será realizado uma assembleia em frente ao auditório Waldir Bouhid, da UFRA, às 10 horas. A mobilização está sendo feita por evento nas redes sociais e visa cobrar da universidade a expulsão dos alunos envolvidos no caso.

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A convenção nacional da Rede oficializou, neste sábado, 4, a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. A votação entre os convencionais do partido foi feita por aclamação.

Marina chegou ao evento, realizado em Brasília, por volta das 10 horas. Ela recebeu apoiadores, como o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e correligionários.

Em seguida, foi anunciada publicamente e subiu ao palco acompanhada de seu vice, Eduardo Jorge, do PV.

A coligação Rede e PV será chamada de "Unidos para transformar o Brasil".

A convenção é apresentada pelo ator Marcos Palmeira.

No início do evento, o Hino Nacional foi tocado em ritmo de forró e, durante a convenção, diversos grupos culturais se apresentam aos correligionários da Rede.

Durante a convenção estadual da Rede, na noite desta sexta-feira (3), o pré-candidato a governador de Pernambuco Julio Lossio se mostrou confiante sobre o resultado da eleição. "Eu tenho certeza que a gente pode vencer a eleição em Pernambuco", afirmou.

Para o público presente, no evento que aconteceu no Recife Praia Hotel, na Zona Sul da capital pernambucana, o ex-prefeito de Petrolina disse que achavam que ele estava morto politicamente. "Mas sou como a caatinga que parecendo morta reergue a cada chuva com muito verde", deixou o recado. 

O pré-candidato, sem citar nomes, também disse que se apresenta como uma pessoa que pode dar novo rumo ao estado, "diferentede outros grupos". "Uma alternativa a um governo que tem se mostrado perseguidor. Um grupo que quer voltar, porque já estive no poder. Pernambuco pode ter esperança de ter um governo que olhe com prioridade para as pessoas", assegurou.

Em seu discurso, Lossio falou que a vida começou a ficar “sem graça” e, por isso, decidiu entrar nesse desafio. “Minha mãe não queria que eu entrasse na política, mas um dia a minha vida ficou sem graça, depois de ter dois enfartos, na UTI, em São Paulo, eu pensei minha vida está muito boa, mas está sem graça. Passava o dia na clínica, ganhava um dinheiro bom, ia para casa, já tinha uma casa, já tinha uma clínica, já tinha um carro, já tinha uma mulher, a vida começou a ficar sem graça e decidi entrar nesse desafio”, contou. 

O gestor, que ficou conhecido por ter criado o programa educacional denominado Nova Semente, em Petrolina, afirmou que pode unir o estado. Ele pediu para que se dê um basta em separar a direita da esquerda. "Parar com esse negócio de coxinha e de petralhas. Quem aqui não tem um amigo que vota em Marina? Quem aqui não tem um amigo que vota em Bolsonaro? São pessoas que tem o direito de fazer a sua opção sem chamá-la de coxinha e de petralhas. Vamos juntos. Vamos à vitória", ressaltou com otimismo.

Ele agradeceu por todos que lutam pela sua candidatura pelo companheirismo e agradeceu à Rede Sustentabilidade. “Essa luta é uma luta muitas vezes desigual, mas a vida é desigual. Quando comecei a discutir essa caminhada, eu decidi procurar a Rede porque queria adentrar em um partido que eu pudesse ter, primeiro, a segurança de que eu podia caminhar sem sofrer o caos. Essa é a primeira preocupação de qualquer pessoa que quer fazer uma caminhada tem que ter: um bom sapato para ter segurança em sua caminhada”, ressaltou.

A presidenciável da Rede, Marina Silva, comemorou nesta quinta-feira (2) a confirmação de Eduardo Jorge (PV) como seu vice. "Habemus vice", brincou.

Depois de uma semana de negociação com a Rede, dirigentes verdes confirmaram nesta quinta-feira a aceitação do convite. A convenção da Rede ocorre no sábado (4) e Eduardo já deve estar no palanque como vice.

"Recebi com muita alegria pela decisão que foi tomada pelo Partido Verde e seus dirigentes. Pela decisão do próprio Eduardo em aceitar o convite em compor o vice. Agora integrar nossas equipes e fazer uma campanha bonita pra mudar o Brasil", disse Marina à reportagem.

Os dois foram colegas de partido quando Marina estava PV - ela concorreu ao Planalto pela sigla em 2010 e ele, em 2014. Eduardo vinha atuando desde o início do ano como defensor no PV da aliança com a Rede.

Questionada sobre o fato de os dois terem perfis semelhantes por serem ambientalistas, Marina respondeu que "ele é uma das melhores autoridades em saúde pública um dos assuntos mais difíceis para a população brasileira". Eduardo é médico sanitarista.

A pré-candidata comemorou que eles atuarão em duas "frentes" distintas, podendo se dividir para visitar todo o País.