A organização não governamental Proactiva Open Arms informou nesta sexta-feira (28) que um barco com mais de 300 refugiados, dos quais 139 são crianças, chegou à Espanha com autorização para o desembarque. A maioria dos refugiados vem da Somália, Nigéria e do Mali e tentou ingressar na Itália e em Malta.

A Espanha autorizou o desembarque do navio, depois de resgatar refugiados oriundos da costa da Líbia. A Cruz Vermelha fará a identificação dos refugiados antes de eles serem transferidos para os diferentes centros de recepção.

Nos últimos meses, a Espanha se transformou na principal entrada de refugiados na Europa, superando a Grécia e a Itália. Mais de 56 mil chegaram pelo mar ao país desde o início do ano. Pelo menos 769 morreram no cruzamento.

A rota do Mediterrâneo central é a mais desafiadora para as pessoas que tentam chegar à Europa. Foram registradas 1.306 mortes entre a costa da Líbia e as da Itália e de Malta desde o início do ano, segundo o último relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

*Com informações da Telesur, emissora multiestatal com sede na Venezuela

Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio no Brasil. As profissionais não cumpriram a convocação de Cuba para retornar à ilha e, lá, são consideradas desertoras.

Segundo o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem apoio das prefeituras onde trabalharam, esses médicos estão batendo às portas da OAB para pedir ajuda. "Algumas cidades fizeram jantares de despedida para os cubanos, disseram que iam apoiar, mas viraram as costas para aqueles que ficaram aqui. Mesmo os que constituíram família não podem exercer a profissão porque não estão sendo readmitidos no Mais Médicos e não têm sequer Carteira de Trabalho para tentar outro ofício", disse Alessandre Pimentel.

Das oito cubanas que atendiam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Nova Odessa, cinco decidiram ficar no País, mas só uma se casou e regularizou a situação de permanência. Para não serem consideradas clandestinas, a OAB encaminhou os pedidos de refúgio das outras quatro à Polícia Federal, em Piracicaba (SP). "Se forem para Cuba, vão sofrer retaliações. Há orientação do governo cubano de que o médico chamado de volta que não atende à convocação fica oito anos proibido de entrar em Cuba. As autoridades cubanas consideram-nos desertores."

A cubana Liseti Aguilera, uma das solicitantes, disse que quer revalidar o diploma de médica obtido em Cuba e trabalhar em atenção básica no País. "Vim com a maior boa vontade e encontrei um povo amigo. Quero muito ficar, mas preciso de trabalho até poder fazer a prova." Suleidys Gonzales, outra cubana, disse que não vai voltar à ilha pela ligação com os pacientes que atendeu em Nova Odessa. "Somos quase como família."

Em nota, a prefeitura de Nova Odessa informa ter providenciado transporte e acompanhado as cinco médicas que foram requerer a Carteira de Trabalho anteontem. O prefeito Benjamin Vieira (PSDB), diz o texto, entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para discutir o caso.

Pelo Estado. Em outras cidades, cubanos que se casaram e decidiram ficar no País também enfrentam problemas. "Estamos sendo discriminados, pois saiu edital (para suprir o quadro do Mais Médicos) para os que já têm o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) e outro para formados no exterior. Estão dando prioridade para brasileiros que se formaram no exterior e excluindo a nós, cubanos, que já estávamos trabalhando há três anos, sem reclamação de ninguém", disse a cubana Lissete Quiñonez, de São Miguel Arcanjo (SP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Sociedade de Salvamento e Seguridade Marítima da Espanha resgatou 279 imigrantes que estavam em seis pequenas embarcações próximas da ilha de Alborán, no sul do país.

O órgão informou que o resgate começou após o recebimento de um alerta feito por uma equipe da entidade sobre a chegada de duas embarcações que transportavam 71 pessoas.

Outras duas balsas com 70 e 59 pessoas, respectivamente, foram resgatadas pela Guarda Civil ao mesmo tempo em que outro navio da sociedade de salvamento espanhola resgatava 79 ocupantes de mais duas embarcações.

Até o momento não há informações sobre para quais portos da Espanha serão levadas as 279 pessoas resgatadas, já que os soldados continuam em busca de possíveis embarcações com imigrantes.

A chegada de imigrantes ilegais ao litoral do país aumentou progressivamente nos últimos meses, até chegar a 47.684 pessoas em outubro, de acordo com dados do governo espanhol. Até o dia 30 de outubro foram interceptadas 1.775 embarcações, 88,6% a mais do que no ano passado.

Em 18 anos, mais de 5 mil cubanos solicitaram condição de refúgio no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Justiça. No período de 2000 até setembro de 2018, houve 5.777 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de cubanos. O maior número de solicitações de refúgio de várias nacionalidades ocorreu em 2017. 

De acordo com o Ministério da Justiça, os cubanos representaram mais de 17% do total de solicitações (13.369), desconsiderando os casos de venezuelanos e de haitianos. Até 31 de dezembro do ano passado, viviam no Brasil 60 refugiados cubanos e neste ano foi concedido refúgio a mais 42 imigrantes de Cuba. 

Oficialmente, o Ministério da Justiça não informa se aumentou a quantidade de novos pedidos de refúgio desde o anúncio do Ministério da Saúde de Cuba sobre o fim do acordo de cooperação para o programa Mais Médicos no último dia 14. 

Em nota, o Ministério da Justiça relatou que “informações a respeito de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado são sigilosas, nos termos do Artigo 20 da Lei nº 9.474/97”. 

Mais Médicos

O presidente eleito Jair Bolsonaro informou que vai substituir os 8.500 médicos cubanos que atuam no programa por profissionais brasileiros ou estrangeiros que revalidarem seus diplomas. Ele exige que os médicos passem pelo exame Revalida. 

Nas entrevistas que concedeu, o presidente eleito afirmou que estará aberto em sua gestão a partir de janeiro para conceder asilo político aos médicos do programa que desejarem permanecer no Brasil. 

O Ministério da Justiça esclareceu que os imigrantes que deixarem de integrar o programa e desejem continuar residindo no país poderão buscar autorização conforme os termos da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). 

Dependendo do tipo de migração desejada pelo interessado, a solicitação deve ser apresentada na Polícia Federal ou no Ministério do Trabalho. O imigrante que atender os requisitos para receber a autorização de residência não precisará sair do Brasil para fazer o requerimento. 

Nos casos em que o solicitante entende ser vítima de fundado temor de perseguição em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país de origem, poderá solicitar o reconhecimento como refugiado. 

O pedido deve ser feito junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao MJ, e é fundamentado na Lei de Refúgio (Lei nº 9.474/97).

O presidente Michel Temer pretende abordar nesta terça-feira (25) a questão do êxodo de venezuelanos nas Américas durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). No discurso, ele deve ressaltar a preocupação do governo brasileiro no acolhimento adequado e tratamento humanitário aos imigrantes.

Temer deverá recordar que o Brasil se destacou ao longo da história no apoio e na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul que ratificou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960.

O presidente lembrará também que o Brasil foi um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). É o comitê que aprova os programas e orçamentos anuais da agência.

A discussão ocorre no momento em que venezuelanos deixam seu país em busca de melhores condições de vida nas nações vizinhas. Brasil, Colômbia, Equador e Peru são os locais mais procurados por eles. A partir desta procura, houve momento de tensão por onde chegavam os imigrantes.

Medidas

Porém, o presidente quer destacar que no Brasil, a preocupação é garantir a proteção e dar perspectivas aos cerca de 600 a 800 venezuelanos que ingressam por dia no país via Roraima. O governo brasileiro adotou uma série de medidas em busca de solucionar os impasses que envolvem a questão.

Foram instalados abrigos para receber as famílias de imigrantes. Há um programa de transferência dos venezuelanos para vários estados em uma das ações da Operação Acolhida, iniciada pelo governo federal, em parceria com o Acnur, entidades da sociedade civil e prefeituras.

Segundo o governo, a interiorização ocorre apenas de modo voluntário e todos os venezuelanos são vacinados, fizeram exames de saúde e estão com a situação regularizada no Brasil. Além de CPF, eles possuem carteira de trabalho.

Tensões

A presença dos venezuelanos em Roraima causou alguns momentos de tensão. A governadora do estado, Suely Campos (PP), recorreu à Justiça para tentar fechar a fronteira com a Venezuela, na tentativa de impedir o ingresso dos imigrantes. A iniciativa foi vetada pelo Judiciário e também teve a oposição do governo federal.

Em meio às controvérsias, moradores de Pacaraima, no mês passado, atearam fogo contra barracas de lonas de venezuelanos que ocupavam ruas na cidade. Segundo os moradores, houve um assalto e os suspeitos eram imigrantes.

No Equador, o governo passou a exigir passaporte dos imigrantes para entrada no país. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, alega que há uma campanha internacional para difamar o governo e disse que vai repatriar os venezuelanos interessados em retornar ao país.

Pernambuco vai receber, nesta terça-feira (18), mais 30 venezuelanos que estavam refugiados em Roraima. O grupo, que embarcou na cidade de Boa Vista nesta manhã, chegará ao Aeroporto Internacional do Recife e de lá seguirá para um abrigo em Igarassu, na Região Metropolitana da capital.

Os solicitantes de refúgio e residência embarcaram por volta das 8h em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave fará escala para abastecimento em Belém-PA. Como se trata de um processo voluntário, o número previsto de passageiros estava passível de mudança até o horário de embarque.

Com o voo desta terça-feira, o número de venezuelanos transportados com ajuda do Governo Federal e da Organização das Nações Unidas (ONU) passa de 1,9 mil. Segundo a Casa Civil, todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com CPF e carteira de Trabalho.

Estão previstos para esta semana voos na quarta-feira (19), quinta-feira (20) e sexta-feira (21), tendo como destino final as cidades de Manaus-AM, Conde-PB, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ. O abrigo Aldeias Infantis SOS, em Igarassu, já recebeu 69 imigrantes da Venezuela na etapa anterior do processo de interiorização, em julho deste ano.

Interiorização

A interiorização conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para aderir à interiorização, o ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida. A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.

O UNFPA promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades destino com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada.

Reuniões prévias do governo e da ONU com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.

Um era oficial do Exército venezuelano que havia desertado e se juntado à oposição. O outro, um ativista político que fugiu depois que forças pró-governo atacaram sua casa. Os dois acabaram nos Estados Unidos, entre milhares de compatriotas em busca de asilo naquele que parecia ser o lugar óbvio para fazê-lo. Mas os dois homens foram rejeitados e aprenderam uma lição dura sobre os limites do refúgio nos EUA mesmo para pessoas vindas de um país em colapso, cujo governo foi condenado pela administração do presidente Donald Trump.

Helegner Tijera Moreno, o ex-oficial do Exército, está em uma instalação para detenção de imigrantes no Novo México, esperando uma ordem final de remoção ou uma suspensão de última hora da decisão do juiz que rejeitou seu pedido de asilo. O outro homem, Marcos Guada, foi repatriado à Venezuela em julho, mas fugiu para a República Dominicana. Eles ainda estão surpresos - e um tanto amargurados - que os EUA tenham rejeitado seus pedidos de asilo.

"Eu vim para cá porque pensei que os EUA eram o principal oponente do governo venezuelano e porque achei que nós teríamos uma boa chance de conseguir ajuda", disse Tijera, de 39 anos, pelo telefone, direto do centro de detenção. "Infelizmente, eu estava errado."

O governo da Venezuela tem se tornado cada vez mais autoritário e o país vive um colapso econômico. Pelo critério de país de origem, os venezuelanos hoje compõem o maior grupo de pessoas em busca de asilo nos EUA. Apesar disso, são mais rejeitados a cada dia e obrigados a retornar ao país ou se juntar aos mais de 2 milhões que se tornaram refugiados em outros países.

"Eu estava tentando salvar minha vida", relembra Guada, sobre sua decisão de sair.

Cerca de 28 mil pedidos de asilo venezuelanos, alguns para mais de uma pessoa, foram submetidos em 2017 por pessoas dentro ou fora do território americano. Foi 50% a mais do que no ano anterior e cinco vezes mais do que em 2015. Milhares mais têm feito alegações "defensivas" para evitar a deportação, depois que seus vistos expiram que suas petições iniciais são rejeitadas.

Pedidos de asilo normalmente demoram até quatro anos para ser finalizados, embora a administração Trump tenha acelerado o processo como parte de uma política ampla de aumento da fiscalização sobre a imigração. No ano passado, ao menos 250 venezuelanos foram deportados, 36% a mais em relação ao ano anterior. Neste ano, ao menos 258 foram deportados no primeiro semestre e outros 265 estão detidos como Tijera, aguardando a deportação.

Funcionários da imigração não dizem quantos tiveram seus pedidos de asilo negados, mas advogados e outros especialistas dizem que este é o caso da maioria. A Transactional Records Access Clearinghouse, organização de pesquisa de dados da Universidade de Syracuse, descobriu que quase metade das petições de asilo venezuelanos que chegaram a juízes de imigração nos últimos cinco anos foram negadas. Em comparação, quase 90% dos pedidos vindos do Haiti e do México têm o mesmo destino, 20% dos pedidos da Síria e cerca de 10% dos pedidos da Bielorrúsia.

Para se qualificarem para o asilo, os migrantes devem provar que enfrentam ameaça iminente caso retornem ao país e sofrerão perseguição motivada por raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em algum grupo social. "A violência geral, o caos e a economia não são suficientes", disse Juan Carlos Gomez, advogado de imigração que administra uma clínica legal na Universidade Internacional da Flórida, em Miami.

"Muitos venezuelanos solicitam asilo político pensando que estão saindo do inferno e alguém vai protegê-los, mas, infelizmente, essas não é a lei." Muitos dos requerentes de asilo originários da Venezuela acreditam que terão permissão para reivindicar asilo porque os EUA têm sido críticos firmes do governo do presidente Nicolás Maduro e seu predecessor, Hugo Chávez.

"O governo americano tem duas caras", disse Guada. "Eles dizem uma coisa e fazem outra." Defensores de imigrantes dizem que requerentes de asilo entendem mal o sistema por esse motivo. "É uma contradição na política de imigração dos EUA que nós muitas vezes condenamos as condições em um país estrangeiro e depois deportamos as pessoas para essas condições", disse a diretora de políticas Royce Murray, do Conselho de Imigração Americano.

O departamento de Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA não comenta casos individuais, mas diz que está protegendo as leis de asilo quando são violadas. "A verdade é que os pedidos têm aumentado muito na fronteira nos anos recentes, porque os migrantes sabem que podem explorar um sistema falho para entrar nos EUA, evitar remoção e continuar no país", disse o porta-voz da agência, Michael Bars.

Tijera parecia ter uma motivação sólida, já que era tenente do exército, e o apoio dos militares é visto como a chave para Maduro poder continuar no poder. Dois membros das Forças Armadas da Venezuela foram presos neste mês por terem supostamente participado da tentativa de assassinato contra o presidente e Tijera acredita que pode ser preso e torturado caso retorne ao país. Ele fugiu da Venezuela em janeiro de 2015, cruzando a fronteira para a Colômbia.

Então, procurou asilo na Itália, mas foi rejeitado. Em seguida, seguiu para o México e buscou asilo nos EUA, em um posto na fronteira com o Texas. "Se eu voltasse (para a Venezuela), eles me acusariam por qualquer motivo. Eles sabem que sou um traidor do país", disse.

Guada era um empresário na Venezuela, ativo nas campanhas de oposição do Estado de Carabobo, no norte do país. Ele fugiu em 2010, depois que partidários do governo atacaram sua casa com pedras e arrombaram a porta, eventualmente indo para Laredo, no Texas. Lá, ficou detido por quase três meses e foi libertado depois de pagar US$ 13 mil.

Sua mulher tinha residência legal no país, e seus dois filhos têm cidadania americana desde o nascimento, mas mesmo assim ele não conseguiu convencer as autoridades da imigração de que enfrentava perigo iminente em casa. Eventualmente, seus recursos judiciais esgotaram e Guada foi deportado em julho. "Estou frustrado", disse. "Não mereço isso."

Tijera também foi incapaz de convencer o juiz que enfrentaria prisão imediata caso voltasse para casa. Ele pode ser deportado a qualquer momento e teme o pior na Venezuela. De volta à Venezuela, Guada, não tentou correr riscos novamente com um juiz de imigração nos EUA. Depois de três dias no território venezuelano, ele embarcou em um avião e voou para a República Dominicana, onde está morando com o filho. "Fiquei apavorado, porque qualquer um que fale contra o regime pode ser silenciado", disse. (AP)

Em visita a Pacaraima, município de fronteira que tem recebido centenas de imigrantes venezuelanos, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que, no momento, não há possibilidade de liberação de novos recursos para o governo de Roraima. Segundo ele, o estado ainda não gastou toda a verba disponibilizada pelo governo.

“O governo do estado tem R$ 70 milhões que ainda não gastou na área da saúde. Além disso, o governo teve o apoio de todo esse aparato em recursos humano procurando construir abrigos e equacionar essa questão”, disse Jungmann.

“Você tem duas atitudes perante essa dificuldade que nós estamos vivendo: uma é ver as falhas e procurar resolver isso, dar as mãos. Uma outra postura é procurar dividendos em uma crise e eu não acho isso nenhum pouco saudável. Vamos continuar procurando atender, superar falhas e problemas porque acredito que isso é uma forma construtiva”, destacou.

O ministro chegou por volta das 13h30 para visitar as instalações dos serviços emergenciais prestados aos imigrantes venezuelanos que pretendem solicitar refúgio ou residência temporária no Brasil.

Jungmann conversou com alguns refugiados, ouviu pedidos de ajuda para que o governo garanta condições de trabalho, abrigo e dignidade.

Pacaraima está no centro de uma crise na fronteira com a Venezuela. No último fim de semana, moradores de Pacaraima atacaram barracas e abrigos de venezuelanos, ateando fogo e provocando o retorno de 1,2 mil imigrantes para o país vizinho. Após o ocorrido, o governo enviou uma comissão interministerial para avaliar a situação.

Recursos

Ontem (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, disse que dos R$ 185 milhões liberados pela União para o governo de Roraima e prefeituras do estado investirem na área da saúde, R$ 70 milhões ainda estão disponíveis.

Sobre o pedido do governo de Roraima para arcar com as despesas de quase R$ 200 milhões que o estado já teve com a chegada em massa dos venezuelanos na região de Pacaraima, Etchegoyen disse que “não há por quê” colocar mais dinheiro agora porque o governo federal já enviou recursos à região.

Com o objetivo de intensificar o processo de interiorização de refugiados pelo País, o governo federal quer realizar, até o final do mês, a transferência de mil venezuelanos de Roraima para outros Estados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Casa Civil na noite desta terça-feira, 21.

O número foi acertado pela comissão interministerial enviada ontem pelo governo a Roraima para buscar soluções para a crise deflagrada no último final de semana, quando venezuelanos foram atacados por brasileiros. A definição das cidades que receberão os migrantes na próxima semana será alinhada a partir desta terça, com o retorno da comissão a Brasília.

Até o momento, de acordo com dados da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 820 migrantes já foram enviados para outras regiões do País desde abril. Após os conflitos recentes, a ideia do Palácio do Planalto é passar a transferir, em média, 600 por mês. Para isso, será preciso identificar junto às secretarias municipais e Organizações Não Governamentais (ONG's) locais com capacidade para abrigar os venezuelanos.

Em reunião realizada no último final de semana com o presidente Michel Temer, ficou decidido o envio de mais 120 homens da Força Nacional a Roraima, que vão se juntar aos 31 policiais que já estão no Estado. Além disso, o governo federal anunciou, por meio de nota, o reforço de 36 voluntários na área de saúde.

Pressão

Após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos, aumentou a pressão sobre o governo pelo fechamento da fronteira entre os países, no estado de Roraima. O impasse na região virou alvo de disputa política.

Na segunda-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), sugeriu ao presidente Michel Temer o bloqueio da entrada na fronteira de forma temporária. Jucá também anunciou à imprensa que apresentará uma proposta ao Senado para estabelecer "cotas" para a entrada de migrantes no País. O senador, candidato à reeleição, aparece em terceiro lugar em pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope.

De outro lado, a governadora do Estado, Suely Campos (PP), que é adversária política de Jucá, já vinha pedindo o fechamento da fronteira nas últimas semanas e protocolou na segunda-feira novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tem acusado o governo de omissão diante da situação no Estado. A governadora apresenta altos índices de rejeição nas pesquisas de intenção de votos.

Até o momento, o governo está resistindo às ofensivas, mas passou a considerar a possibilidade apresentada por Jucá para medir a reação da população e, só então, tomar uma decisão. Seria uma espécie de balão de ensaio, segundo uma fonte que participou das discussões.