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A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

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A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu que a União deve recontratar mais de 1,7 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos.

O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em 2018, citando declarações "depreciativas e ameaçadoras" do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) sobre a presença dos médicos cubanos no Brasil.

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Com o rompimento do acordo, os profissionais que faziam parte do 20º ciclo do programa precisaram voltar ao país de origem. O grupo é o único que não pode renovar o contrato com o governo brasileiro.

Brandão determinou que os médicos tenham o contrato de trabalho renovado por um ano. O desembargador deu dez dias para o Ministério da Saúde apresentar um plano de reincorporação dos profissionais.

A decisão cita a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. Na avaliação do desembargador, o programa vai ajudar a implementar ações de saúde pública urgentes nas comunidades indígenas. "Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde", aponta a decisão.

O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para atender regiões carentes sem cobertura médica. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sinalizado interesse em retomar o programa.

A decisão judicial atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed).

Para o coordenador jurídico da entidade, Humberto Jorge Leitão de Brito, a decisão corrige uma "injustiça" e "observa o caráter humanitário do projeto".

"Os profissionais intercambistas atuam, em sua grande maioria, em regiões de difícil acesso, onde a presença de um médico para prestar a assistência primária para a população se faz ainda mais necessário. É o caso das localidades onde vive o povo Yanomami que têm passado por uma crise sanitária gravíssima", defende.

Muito praticado em diferentes regiões do continente americano, o beisebol reforçou-se como um esporte chave na vida de alguns imigrantes latinos que desembarcaram no Brasil, mais especificamente em Olinda e Recife. O esporte reúne o melhor da cultura latino-americana e ajuda a integrar aqueles que chegam ao país.

É o caso de Javier Sequea, venezuelano que trabalha como soldador e joga pelo Latinos Beisebol, time fundado em 2019. Sem nunca ter saído de sua cidade natal, Javier chegou ao Brasil em 2018, em Pacaraima-RR, e só foi ao Recife em julho do ano seguinte. Grato pela recepção que teve dos brasileiros, ele conta das dificuldades que enfrentou ao chegar em um país diferente do seu.

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Javier Sequea - Foto: João Velozo/LeiaJáImagens

“Ir para um país novo, com uma língua que eu não conhecia, uma cultura diferente, era um pouco complicado. A pessoa sem dinheiro e arranjando de onde não tinha [...] Agradeço até hoje aos muitos brasileiros que me acolheram. Foram pessoas que foram uma benção para minha família, pois chegar em um país que você não conhece e nem tem apoio de ninguém, só de Deus mesmo, foi bastante complicado. Me adaptar foi um processo muito forte”, disse.

“O time dos Latinos tem sido muito importante principalmente para a integração. Muitas vezes conhecemos amigos imigrantes venezuelanos, e muitos deles nós encontramos na rua entregando currículo e sem apoio de ninguém, e aí fazemos uma integração e damos uma indicação de trabalho, uma orientação. Esse é um dos principais pontos do Latinos. Ele serve para ajudar muitas pessoas e para conhecê-las", reforçou.

O mesmo valeu para Luis Gutierrez, jogador do Recife Mariners. O jovem de 22 anos nasceu em El Tigre, na Venezuela. Acompanhado de sua tia, chegou ao Brasil em 2019. Através dela, conheceu o Latinos e assim pôde se reconectar com seu país natal.

Luis Gutierrez - Foto: João Velozo/LeiaJáImagens

"Eu me conecto com meu time e gosto de jogar. Para mim, o beisebol é algo incrível, uma coisa única. É cultura para mim, eu amo esse esporte, jogar, pegar a bola, arremessar, correr [...] O time é como minha família agora”, afirmou.

Nascido na cidade de Santa Clara, região central de Cuba, Adonys Lima saiu de seu país e foi para os Estados Unidos. De lá, veio ao Brasil com sua esposa, que é brasileira. Figura conhecida entre os que praticam o esporte no Recife, Adonys é um ponto de referência para aqueles que jogam beisebol na capital.

Adonys Lima - Foto: João Velozo/LeiaJáImagens

“O beisebol cria uma irmandade. Eu, por exemplo, trabalho numa área que envolve muitas categorias, e fico passando os contatos, com isso um vai tentando ajudar o outro. E assim vai fechando o círculo”, contou Adonys.

Jhonnarelys Espluguez, a única mulher no time, foi criada em Puerto Píritu, na Venezuela. Comerciante e estudante de odontologia, ela se familiarizou com o esporte desde pequena, quando acompanhava os treinos de seu irmão mais velho. Uma vez que ingressou no Latinos, Jhonnarelys se viu dentro de uma família.

Jhonnarelys Espluguez - Foto: João Velozo/LeiaJáImagens

"Aqui consegui uma família de novo [...] Principalmente porque brigamos muito, como toda família. Brigamos muito, incentivamos um ao outro, e depois que saímos do jogo, pronto, a briga foi aqui. Depois da briga, seguimos sendo família”, afirmou.

“Por exemplo, quando um familiar não aparece, ligamos e perguntamos quando vai aparecer, estamos ligando para que volte. Quando está aqui brigamos para que melhore, e assim andamos sempre”, finalizou.

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Nesta segunda-feira (18) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a lista de médicos cubanos que voltarão para o Brasil para serem reintegrados ao programa Mais Médicos. Com o início das atividades marcadas para o dia 23 deste mês, os profissionais serão destinados a 10 estados.

Aos estrangeiros, será concedido o "registro único para exercício da medicina", de acordo com a portaria nº 31. Eles vão atender no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Minas Gerais.

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O Ministério da Saúde havia calculado o investimento de R$ 1,4 bilhão para manter todos os profissionais do programa, inclusive os médicos brasileiros. Vale ressaltar que eles atenderão em mais de um hospital e o dimensionamento será organizado pelas secretarias de saúde.

 

"Há frango nos dias 7 e 28", escreve Yadira em um grupo do WhatsApp, onde os moradores de Havana são alertados sobre a chegada de alimentos aos mercados. Em Cuba, que importa quase tudo o que come, o novo coronavírus complica o abastecimento. Dias de resistência estão chegando.

"Saímos cedo e, como pequenas formigas, voltamos para casa antes das 6 da tarde", para cumprir o isolamento, diz Angela Martínez, 55 anos, depois de fazer compras em Havana com uma máscara, de uso obrigatório.

Até quinta-feira, a ilha tinha 1.235 casos (43 mortos) da doença COVID-19. Quarentenas foram decretadas em alguns bairros, e o transporte público e aulas, suspensos. Casos confirmados e suspeitos foram isolados.

"Não temos um aumento explosivo, como aconteceu em outros países, e tem a ver com a organização por meio dos profissionais de saúde", diz o representante da OMS/OPAS em Cuba, o peruano José Moya.

Segundo a OMS, Cuba possui 82 médicos para cada 10.000 habitantes, contra 32 na França e 26 nos Estados Unidos. Mas a pandemia ocorre em um momento difícil.

A ilha enfrenta problemas de abastecimento, devido à intensificação do embargo dos Estados Unidos, à falta de liquidez e à lentidão na reforma de seu modelo econômico no estilo soviético. O fechamento das fronteiras atinge o turismo, motor econômico que representou US$ 3,3 bilhões em 2018.

"Cuba será o país que empreenderá a recuperação econômica nas piores condições, devido ao bloqueio dos Estados Unidos", que se soma ao coronavírus e "às limitações e problemas estruturais da economia cubana", diz o cientista político Jorge Gómez Barata.

Além disso, seu principal parceiro comercial, a Europa, é gravemente atingido pela pandemia. O novo coronavírus ameaça o "fornecimento, devido às restrições de alguns países exportadores de alimentos", detalha um relatório diplomático, ao qual a AFP teve acesso.

Cuba importa 80% de seus alimentos, o que representou cerca de 2 bilhões de dólares em 2019. Ao mesmo tempo em que a crise global ameaça a entrada de remessas, que estimulam o consumo doméstico, a escassez de chuvas prejudica as lavouras e leva a uma falta de água.

Enquanto isso, o isolamento social aumentou o consumo doméstico de energia, provocando o medo de apagões. As sanções de Washington atingem com força a Venezuela, sua aliada e fornecedora de combustível.

- Filas-

"Onde tem arroz?" e "onde achar pasta de dente?". As mensagens no WhatsApp vão e vêm. Desde a chegada do 3G na ilha no final de 2018, essa rede tem sido fundamental para a localização de produtos.

"A fila é muito lenta, cheguei às 9 da manhã e saí às 16 horas. Comprei de tudo, porque não quero entrar na fila novamente", escreve Matilde no grupo "Só Comida". A polícia cuida da ordem e da distância entre pessoas na fila.

Os cubanos recebem uma cesta básica mensal de alimentos subsidiados, mas é insuficiente e eles devem completar o menu. Vários grandes mercados fecharam, e a venda de alimentos e produtos de higiene pessoal foi organizada em lojas de bairro.

A chegada de insumos de grande demanda, como frango, gera filas. O que faz o humorista cubano Luis Silva, "Pánfilo", dizer que o agente transmissor do coronavírus é... o frango.

"Em alguns lugares, a população se concentra e é um risco, e estamos vendo isso em muitos países", diz Moya, da OPAS.

Nos últimos dias, 18 pessoas foram infectadas em um shopping. Para evitar multidões, vendas on-line foram implementadas, mas a fragilidade da rede e o pouco hábito retardam o serviço. É difícil fazer quarentena quando há escassez, diz o economista Omar Everleny Pérez.

"Precisamos procurar soluções nacionais, porque não sabemos que alimentos nossos países fornecedores deixarão de produzir", diz o ministro da Economia, Alejandro Gil. Os cubanos, que enfrentaram uma grave crise econômica nos anos 1990, superaram os furacões.

"Temos a convicção moral e política de resistir a qualquer coisa. Tentamos encontrar a solução com o que temos", diz Martínez. "É uma experiência única (a pandemia) que estamos aprendendo. Não é fácil", diz Roberto Sánchez, 57 anos, também fazendo compras em Havana.

Alguns fazem máscaras com restos de tecidos e entregam aos vizinhos. Outros se apoiam nas compras, ou alertam para a chegada de suprimentos. "Ontem consegui comprar frango, graças a você", responde um usuário anônimo a Yadira, no WhatsApp.

Duramente criticados pelos Estados Unidos e pelo Brasil, os serviços médicos cubanos reaparecem, entre aplausos, para combater a pandemia de COVID-19, inclusive na Europa, dando impulso a um programa vital para o desenvolvimento da ilha.

"A possibilidade de uma pandemia é discutida desde o início deste século, e Cuba preparou seu exército de jaleco branco", afirma Arturo López-Levy, professor da Universidade Holy Names, na Califórnia.

A revolução cubana mostra a saúde e a educação gratuitas como suas grandes realizações.

"No final da Guerra Fria, Cuba desenvolveu essa capacidade, e é lógico que seja uma ferramenta muito importante de sua política externa", acrescenta.

Com mais de 11.000 mortos pelo novo coronavírus, a Itália é uma das 14 nações que solicitaram recentemente a intervenção do contingente Henry Reeve, brigada médica especializada em desastres naturais e epidemias.

Desde sua criação em 2005, esse grupo já serviu em 22 países, com missões como a luta contra o ebola na África, em 2014, a pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS). Estão agora na Lombardia, onde foram recebidos com aplausos.

Andorra também os chamou, enquanto outros países europeus os observam de perto. No principado, um dos 39 membros da brigada testou positivo para COVID-19.

A França aprovou a entrada de médicos cubanos em seus territórios ultramarinos. O plano remonta ao ano passado e, agora, chega em um momento oportuno.

Valência e outras províncias espanholas demonstraram interesse em seus serviços. O enviado da ONU à Síria também pediu o apoio de Cuba e China diante da pandemia.

"O coronavírus deu a Cuba uma nova oportunidade de exportar serviços médicos", diz o diretor do Instituto de Pesquisa Cubana da Universidade Internacional da Flórida, Jorge Duany.

"Na Europa, havia médicos cubanos apenas em Portugal. Agora, por causa da crise, abriu-se uma oportunidade que pode deixar um legado", aponta López-Levy.

Cuba oferece seus serviços médicos humanitários desde o início dos anos 1960.

Atingida pela crise econômica após o desaparecimento do bloco soviético, no início deste século, a ilha também começou a prestar serviços remunerados a países com recursos para estimular sua economia.

- Na mira de Washington -

O governo americano de Donald Trump reforçou o embargo em vigor sobre Cuba desde 1962, punindo o apoio a seu aliado venezuelano Nicolás Maduro.

Os Estados Unidos e o Brasil acusam Cuba de reter a maior parte da renda que esses países pagam aos médicos e de sujeitar os profissionais a um regime de trabalho semelhante à "escravidão moderna".

Para o Departamento de Estado americano, "os países anfitriões que procuram ajuda de Cuba para a COVID-19 devem examinar acordos e acabar com os abusos trabalhistas". Havana explica que a receita permite financiar seu sistema de saúde gratuito.

Cuba obteve US$ 6,3 bilhões por seus serviços médicos em 2018. Uma mudança no mapa político da América Latina a fez perder, porém, seus contratos no Brasil, Bolívia, Equador e El Salvador.

Em março deste ano, a ilha tinha 28.729 colaboradores em 59 países.

Sem trégua durante a pandemia, Washington assegura que Cuba busca, com suas missões pela COVID-19, recuperar o dinheiro perdido com os contratos encerrados.

Com o maior número de casos de coronavírus hoje, os Estados Unidos questionaram inicialmente a ajuda internacional de China e Cuba. Dias depois, Washington o apoio de Moscou para combater a pandemia em seu território.

Pode-se, então, falar de um eixo Pequim, Moscou, Havana nesta crise?

"Cuba não é uma grande potência, joga com suas alianças internacionais para contrabalançar as pressões dos Estados Unidos", explicou López-Levy.

Enquanto isso, "se Trump enlouquecer e pedir a colaboração médica cubana, posso garantir que sim, nós ajudaríamos", afirma o diretor da Unidade Central de Cooperação Médica de Cuba, Jorge Delgado.

Neste final de semana os médicos cubanos desembarcaram na Itália para auxiliar o País durante a pandemia no novo coronavírus. Muitos profissionais fizeram parte do programa brasileiro Mais Médicos e deixaram o País após o governo cubano chamá-los de volta por desacordo com condições impostas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os cubanos foram ovacionados ao desembarcarem no país no último domingo (22).

No Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff falou sobre a chegada dos profissionais a Itália e sobre o afastamento dos cubanos. "Bolsonaro afastou do país mais de 10 mil profissionais de saúde que nos hoje ajudariam a combater o coronavírus".

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Os Estados Unidos elogiaram a Bolívia nesta segunda-feira pela expulsão de centenas de funcionários cubanos de seu país, em uma mudança da diplomacia boliviana após a renúncia do presidente Evo Morales.

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, disse em coletiva de imprensa que o governo interino da Bolívia, encabeçado pela ex-senadora Jeanine Áñez, fez "o correto" na sexta ao iniciar a repatriação de mais de 700 cooperantes cubanos.

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"Isso era o correto. Cuba não estava enviando médicos e funcionários à Bolívia para ajudar o povo boliviano, mas para apoiar um regime pró-Cuba encabeçado por Evo Morales, que se propôs a se manter no poder através da fraude eleitoral", opinou Pompeo.

"A Bolívia agora se une ao Brasil e ao Equador em reconhecer a ameaça cubana à liberdade. Em cada caso, esses governos livres de interferência externa agiram para proteger sua própria soberania nacional e defender seus próprios interesses cidadãos. Bravo, Bolívia", declarou.

No poder desde 2006, Morales renunciou em 10 de novembro após as forças de segurança retirarem seu apoio a ele, em meio a fortes protestos por acusações de fraudes no pleito de 20 de outubro.

O governo dos Estados Unidos exigiu nesta quinta-feira (19) que dois diplomatas cubanos credenciados na ONU deixem o país "imediatamente", após acusá-los de participação em "atividades prejudiciais aos interesses nacionais" e de abusar dos privilégios de sua residência.

"O Departamento de Estado notificou o Ministério das Relações Exteriores de Cuba que os Estados Unidos exigem a partida iminente de dois membros da Missão Permanente de Cuba na ONU por abusar dos privilégios de sua residência", destaca um comunicado da diplomacia americana.

A porta-voz do departamento de Estado Morgan Ortagus escreveu num tuíte, que depois foi apagado, que os diplomatas participaram em "atividades prejudiciais aos interesses nacionais dos Estados Unidos".

O Departamento de Estado também pediu que o restante dos diplomatas da missão cubana permaneçam na ilha de Manhattan, em Nova York, onde está localizada a sede da ONU.

A missão permanente de Cuba na ONU conta com 16 funcionários.

"Vamos continuar investigando qualquer outro funcionário que esteja manipulando os privilégios de sua residência", acrescentou o Departamento de Estado no comunicado.

- "Expulsão injustificada" -

Cuba criticou a medida adotada por Washington em relação a seus representantes creditados na ONU.

"Rejeito categoricamente a injustificada expulsão de 2 funcionários da Missão Permanente de Cuba na ONU e o endurecimento das restrições de movimento para os diplomatas e famílias", escreveu no Twitter o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez.

"É uma calúnia vulgar a acusação de que eles executaram atos incompatíveis com o status diplomático", acrescentou Rodriguez, referindo-se aos argumentos apresentados por Washington para expulsar diplomatas cubanos, cujos nomes não foram divulgados.

Os Estados Unidos e Cuba tiveram uma histórica aproximação entre 2014 e 2016, quando foram restabelecidas as relações diplomáticas - rompidas após a revolução em 1959 - durante o governo do presidente americano Barack Obama.

Mas com a chegada de Donald Trump à Casa Branca em 2017, os laços voltaram a ser desfeitos.

No centro da deterioração das relações está o apoio cubano ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, que os Estados Unidos buscam derrubar com uma bateria de sanções que afetaram a economia da ilha.

Entre as sanções americanas impostas este ano contra Cuba estão a proibição de viagens de navios de cruzeiro, a limitação de remessas familiares e a ativação do título III da Lei Helm-Burton, que permite a abertura de processos nos tribunais americanos contra empresas estrangeiras que administrem bens que foram nacionalizados pela revolução cubana.

- Vistos para diplomatas -

Como a sede da ONU está em Nova York, os Estados Unidos tem a obrigação de conceder vistos para os Estados membros para permitir que seus delegados participem das reuniões ou que representem seus países de forma permanente.

Mas, em algumas ocasiões, as autoridades americanas usam uma margem de manobra para restringir o movimento de funcionários de países que sejam adversários de Washington, como Coreia do Norte, Venezuela e Irã.

Em julho, os Estados Unidos deram ao chefe da diplomacia iraniana, Mohamad Javad Zarif, um visto de entrada para participar de uma reunião da ONU que limitava sua circulação a um perímetro em torno da sede da organização internacional, localizada na região leste de Manhattan.

"Levamos muito a sério todas as tentativas contra a segurança nacional dos Estados Unidos", disse Ortagus.

Este anúncio ocorre em um momento em que a ONU se prepara para realizar sua 74ª Assembleia Geral em Nova York.

Cerca de 1.700 cubanos que participaram do Mais Médicos e decidiram ficar no Brasil depois do rompimento do acordo com governo de Cuba poderão ser reincorporados no programa por um período de dois anos, de acordo com o relatório da Comissão Especial Mista da Medida Provisória 890. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do texto, propôs ainda que profissionais possam fazer a prova de validação do diploma por até quatro vezes, se desejarem atuar como profissionais no País. O relatório deverá ser votado na próxima semana. As propostas haviam sido antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O projeto trata da conversão da Medida Provisória 890 que criou o Médicos pelo Brasil, programa do governo Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos. Uma vez aprovada na comissão mista, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no plenário do Senado.

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O relatório indica que médicos cubanos deverão receber o mesmo valor que profissionais brasileiros. Hoje, o salário é de R$ 11,7 mil. Pela proposta inicial, o grupo receberia apenas um auxílio, semelhante ao que recebe um médico residente. No modelo inicialmente estudado, cubanos também não poderiam atuar como médicos, mas apenas como auxiliares. No entanto, diante da pressão de parlamentares, o relator acabou acatando a decisão de reincorporá-los, com salários integrais, semelhantes ao de profissionais que hoje estão no programa.

"A ideia é de que eles possam trabalhar nos locais onde já atuavam quando do rompimento do acordo com governo cubano", disse o relator.

Oficialmente, os profissionais ficarão atrelados ao Mais Médicos e não ao Médicos pelo Brasil. A diferença se explica. A ideia do governo é fazer com que no novo programa, em avaliação agora no Congresso, atuem apenas profissionais com diploma obtido no Brasil ou diplomas estrangeiros validados por meio de provas específicas.

O relatório lido na tarde desta terça traz também regras específicas para a realização do Revalida, a prova para validação do diploma de médico obtido no Exterior. O texto amplia a participação de faculdades particulares no processo. Instituições bem avaliadas pelo Ministério da Educação poderão participar da seleção, que deverá ter seu formato alterado.

O texto prevê ainda a criação da Agência para Desenvolvimento de Atenção Primária à Saude, (Adaps) que ficará encarregada do recrutamento dos profissionais do Médicos pelo Brasil, do termo de adesão, das atividades de ensino e pesquisa, além da avaliação dos resultados obtidos no processo do Médicos pelo Brasil. Nesse programa, profissionais são admitidos depois de passarem por um processo seletivo composto por prova escrita, um curso de formação de dois anos e uma prova final. No período em que estiverem na formação, profissionais receberão, além de um salário, um adicional que dependerá da localização da prestação de serviços.

Como pela proposta profissionais serão registrados, a ideia foi criar a agência que ficará encarregada justamente da organização do pessoal.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a agência tratará apenas da prestação de serviços de pessoal. O texto do relatório, porém, afirma que Adaps poderá firmar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas, "sempre que considerar ser essa a solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão, observados os princípios da Administração Pública." Integrantes da comissão afirmaram que o custo da agência não será significativo. Pelos cálculos de Carneiro, elas representariam o equivalente a 0,3% dos custos do novo programa.

Médicos pelo Brasil será ofertado em áreas onde é difícil encontrar profissionais interessados em atuar e em regiões classificadas como vulneráveis. Caberá ao Ministério da Saúde determinar quantos postos serão abertos. Carneiro afirmou que, num primeiro momento, a ideia é de que Médicos pelo Brasil e Mais Médicos funcionem de forma simultânea. A expectativa é de que, com o passar do tempo, sejam abertas vagas apenas no programa novo, que permite ao médico.

Carneiro afirmou haver um consenso entre integrantes da comissão especial sobre o teor do relatório. A expectativa do presidente da comissão é de que o texto seja aprovado sem grandes alterações. Desde que a comissão foi formada, foram realizadas uma série de audiências. Pelo menos 360 emendas foram encaminhadas.

Presidente da associação que reúne médicos cubanos que ficaram no Brasil, Niurka Valdes Perez Schneider, comemorou a decisão.

"Fomos tratados com muito respeito. Ainda falta a aprovação mas estamos muito contentes", completou a médica cubana. Ela chegou ao Brasil há quatro anos para trabalhar no programa, casou-se com um brasileiro e, depois do rompimento do acordo de Cuba com o Brasil, decidiu permanecer no País. Enquanto aguardava uma solução, passou a trabalhar em atividades burocráticas num hospital de Cidade Ocidental.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que a contratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos era, na verdade, um meio para criar grupos de guerrilha e doutrinação no Brasil. "O PT botou no Brasil cerca de 10 mil fantasiados de médicos aqui dentro, em locais pobres, para fazer células de guerrilhas e doutrinação. Tanto é que, quando eu cheguei, eles foram embora porque eu ia pegá-los", disse.

Bolsonaro sugeriu que os médicos passaram por processo seletivo pouco rígido. "Faz uma provinha lá... benzetacil, aplica onde? (Os cubanos) não sabem responder", declarou.

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Questionado sobre provas de que os cubanos eram guerrilheiros, Bolsonaro devolveu a pergunta: "Precisa ter prova disso daí? Você acha que está escrito isso aí em algum lugar?."

O presidente também desconversou sobre quais ações os supostos guerrilheiros teriam feito no País. "É preparação, é preparação. Você não faz as coisas de uma hora para outra", disse.

O governo lançou no começo de agosto o programa Médicos Pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. A proposta cria uma carreira com formação e salários de até R$ 31 mil.

A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Cerca de 100 latino-americanos, entre eles 40 crianças, encontram-se acampados diante da prefeitura de uma cidade próxima de Paris, depois de terem sido expulsos de um prédio que ocupavam. Entre os que se encontram no acampamento, estão colombianos, venezuelanos, peruanos, bolivianos e cubanos.

Nos últimos nove meses, eles fizeram seu lar em um armazém abandonado na cidade de Saint-Ouen, fugindo da pobreza e da falta de oportunidades em seus países. Em 30 de julho, em virtude de uma decisão judicial, foram expulsos do local.

Desde então, 130 pessoas, sendo 40 crianças e várias grávidas, vivem em barracas de campanha diante da prefeitura da cidade. Pela manhã, precisam desfazer o acampamento antes da chegada dos policiais. Os imigrantes contam com a ajuda de voluntários e com doações de moradores.

"Sabemos que somos imigrantes e, infelizmente, alguns não se portam muito bem. Mas o prefeito não nos conhece, não sabe que tipo de pessoas somos. Gostaríamos que nos conhecesse", afirma Mauricio Gómez, um colombiano que atua como pastor da comunidade improvisada.

A prefeitura de Saint-Ouen diz que não corresponde a ela cuidar dos imigrantes. Alguns estão na condição de asilados, mas a maioria se encontra em situação ilegal. O município alega que foi preciso desalojá-los do armazém que ocupavam, porque está prevista a construção de uma escola no local.

Procuradas pela AFP, as autoridades regionais disseram que se ofereceu alojamento em hotéis para 29 famílias com filhos, à espera de uma solução mais definitiva.

Os profissionais de Cuba que atuaram programa Mais Médicos vão poder solicitar autorização de residência no Brasil, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29. Os interessados devem apresentar o requerimento em uma das unidades da Polícia Federal e prazo da autorização de residência será de dois anos.

Além de foto e documentos de identidade, os cubanos devem entregar declaração de que participaram do programa, certidão de antecedentes criminais dos Estados em que residiram no Brasil e de ausência de antecedentes criminais em qualquer outro país nos últimos cinco anos.

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Estima-se que, dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil para trabalhar no programa, cerca de 2 mil permaneceram no País após o fim do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, que foi rompido em novembro do ano passado.

A ruptura se deu por iniciativa do governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda antes de tomar posso, que comparou os profissionais a escravos.

A portaria diz ainda que, antes da expiração do prazo de dois anos, será possível solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado, desde que o interessado comprove meios de subsistência, não tenha se ausentado do Brasil por mais de 90 dias por ano e não tenha registros criminais.

"É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício da atividade laboral no Brasil", diz o texto. A autorização de residência implica na desistência da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pelos profissionais.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cobrou explicações do ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, sobre a falta de assistencia médica à população após a saída dos cubados do Mais Médicos. Segundo o senador, milhões de pessoas vêm sofrendo com a ausência de cuidados de profissionais de saúde. Para ele, a falta de médicos pode também causar a morte precoce de milhares de pessoas por problemas que seriam evitáveis.

“Ao praticamente extinguir o programa Mais Médicos, o governo Bolsonaro não apenas acabou com um dos mais bem avaliados projetos do Governo Federal, ele também sentenciou milhões ao descaso, à tortura de não dispor de cuidados básicos, de adoecer e não poder contar com o mínimo de assistência e, em muitos casos, à morte prematura por doenças que poderiam ser curadas com a ajuda de um profissional qualificado”, afirmou o senador.

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Humberto lembrou ainda que é nas regiões Norte e Nordeste do país que os efeitos da saída dos médicos estrangeiros são mais sentidos. “São nos rincões deste país, onde as pessoas já vivem à margem da dignidade, que a população mais sofre. Há um desmonte de toda a saúde pública desse país. O governo Bolsonaro precisa vir a público dar explicações sobre esse descaso com a nossa população”, disse o senador.  

Em novembro de 2018, os médicos cubanos deixaram o Brasil, após o governo eleito de Bolsonaro anunciar que iria alterar unilateralmente o acordo internacional assinado com a ilha caribenha.

O programa Mais Médicos teve 15% de desistências de médicos brasileiros nos três primeiros meses após a saída dos profissionais cubanos. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo na manhã desta quinta-feira (4). O dado representa cerca de 1.052 médicos que entraram no programa em dezembro de 2018.  

Com o fim da participação de Cuba no programa, 7.120 brasileiros assumiram os cargos nas duas rodadas iniciais da seleção. De acordo com o Ministério da Saúde, o tempo médio da permanência dos brasileiros varia de uma semana a três meses e que, por isso, as desistências já eram previstas.

Espera-se que 1.397 profissionais brasileiros com formação no exterior sejam contratados. Contudo, não há data para as novas admissões.

 

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou na manhã desta terça-feira (27) que 1.307 profissionais cubanos deixaram o País desde sexta-feira (23).

Sete voos fretados partiram com os médicos rumo à ilha caribenha desde que o acordo de colaboração para o Mais Médicos foi rompido, por Cuba, numa reação às declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre o programa - e após o futuro presidente manifestar a intenção de reformular seus termos.

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Com o fim da colaboração, 8.300 profissionais cubanos deixarão o Brasil. A expectativa é de que a operação esteja concluída até o dia 12 de dezembro.

Uma nova leva de médicos cubanos regressou ao seu país na noite dessa sexta-feira (23) saindo do Aeroporto de Brasília rumo a Havana. A operação de retorno dos profissionais que atuavam no programa Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação celebrado entre a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde teve início na quinta (22), com dois voos saindo da capital.

Hoje, pouco mais de 30 profissionais embarcaram de volta à terra natal. Neste sábado (24), novos voos sairão levando outros integrantes do programa. A expectativa da OPAS é que a operação de regresso dure até o dia 12 de dezembro. Os profissionais estão deixando os municípios onde estavam para embarcar em voos em três cidades além de Brasília: Manaus, Salvador e São Paulo.

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A volta dos mais de 8 mil trabalhadores e o encerramento do acordo com o Brasil para atuação no Mais Médicos foi uma decisão do governo cubano depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro chamando-os de escravos da administração socialista e dizendo que alteraria as regras do programa.

Bolsonaro disse que instituiria novas obrigações, como o repasse da remuneração total aos profissionais (sem retenção de parte pelo governo cubano, como ocorria até então) e a realização do teste de validação de diploma Revalida (exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil).

Retorno

Diferentemente de quinta, quando os médicos chegaram com antecedência ao Aeroporto de Brasília, nessa sexta o grupo só apareceu para o embarque perto da hora do voo. Eugênio D´espanha era um dos médicos correndo para não perder a viagem. Ele chegou em 2016 para trabalhar no município de Santa Terezinha, em Mato Grosso.

Eugênio disse à Agência Brasil que gostou muito da experiência no Brasil. “Foi ótima, trabalhei com saúde indígena”, relatou. Perguntado sobre o sentimento ao voltar para Cuba, afirmou que a situação é “difícil”, mas que “não há o que fazer”. Ao regressar, vai continuar atuando como médico no país natal. “Ninguém perde a vaga. Continuaremos com nossos postos lá”, completou.

Damian Hernandez também estava entre os que se preparavam para a volta, entre malas e pacotes com os pertences trazidos e adquiridos no Brasil. Ela chegou ao Brasil em 2016 e foi encaminhada para ser médica de família em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

A profissional também avaliou positivamente o tempo no Brasil e diz ter conhecido muitas pessoas, sem qualquer tipo de tratamento discriminatório. Quanto à necessidade de voltar, demonstrou tristeza, mas disse não haver escolha frente a decisão do governo cubano. “Nós temos que voltar”, disse, de maneira resumida.

Substituição

Após a decisão do governo cubano, o Ministério da Saúde abriu novo edital com o objetivo de contratar novos médicos e repor as vagas. As inscrições tiveram início na quarta-feira (21) em meio a um receio pelas possibilidades de prejuízos no atendimento da população. Segundo levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, cerca de 300 municípios tinham equipes de saúde da família dependentes de médicos cubanos.

Em comunicado divulgado no fim da tarde de hoje, o Ministério da Saúde informou que 92% das vagas do edital já haviam sido preenchidas. As inscrições continuarão até o dia 7 de dezembro. Do total de 17.519 pedidos efetivados, 7.871 já estão alocados nos municípios para atuação imediata. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para se apresentar. Nova leva de médicos cubanos sai de Brasília rumo a Havana.

Pressionados por Cuba a voltar, profissionais recrutados para trabalhar no Mais Médicos que gostariam de permanecer no País se queixam de abandono de autoridades do Brasil. Cerca de 1,4 mil deles se casaram com brasileiros e, com isso, têm a opção de ficar com a situação regularizada. Se ficarem, porém, não têm garantia de trabalho.

"A partir de segunda-feira estaremos desempregados, sem saber ao certo o que será de nossas vidas", afirmou a médica cubana Esther Carina Mena. Na última terça-feira, um grupo de médicos cubanos enviou ao Ministério da Saúde uma carta pedindo informações sobre como proceder e se há garantia de que poderão continuar no programa. "Não recebemos resposta. Estamos por nossa conta e risco", disse Esther, que trabalha em Içara (SC) desde 2014.

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A promessa inicial do governo era a de que o grupo poderia participar de um edital destinado a profissionais formados no exterior, com publicação esperada para a próxima semana. Nesta quinta-feira (22) no entanto, o ministério disse que o edital foi adiado. A previsão é de que seja publicado só em dezembro, depois de concluída a seleção de brasileiros, que têm prioridade no preenchimento de vagas.

Casada há dois anos com um morador da Içara, Esther disse estar disposta a participar do edital. "Mas não sabemos se haverá vagas disponíveis", afirma ela, que já trabalhou em Honduras, Guatemala e Venezuela. "Desde formada, nunca fiquei desempregada. Sabe o que vai ser ver toda essa população que atendia e não fazer nada? Não poder atender?"

A vaga ocupada por Esther já foi incluída no novo edital. Na mesma situação estão os demais cubanos que trabalham no programa. "A escolha é: voltar para Cuba e ter emprego garantido ou ficar aqui, com a família que constituímos e não ter ocupação garantida."

Nesta semana, ministro Gilberto Occhi havia afirmado que cubanos receberiam assistência para ficar no Brasil. "O que isso significa, se nos é tirado o emprego?", disse um médico cubano à reportagem, sob condição de anonimato. "Já suspeitava que o apoio poderia ser só um discurso. Mas, agora, com o adiamento do edital, começo a ter certeza e a pensar mais seriamente em voltar para Cuba."

O médico Ramon Burgos, que desde 2014 trabalhava em Sorocaba (SP), não voltará a Cuba porque se casou com uma brasileira e pretende usar essa condição para adquirir a cidadania. "Estou procurando um trabalho para meu custeio e para ajudar minha família, enquanto espero para fazer o Revalida (exame de validação do diploma de médico obtido no exterior)."

Governo

Em nota, o ministério afirmou que a decisão de permanência no País é individual. Logo após o anúncio de Cuba que deixaria o Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu asilo político a todos os cubanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apenas uma semana depois de Cuba anunciar a saída do programa federal Mais Médicos, postos de saúde de várias regiões do País já começaram a ter consultas canceladas e interrupções de atendimento. A mudança se deve à perda dos profissionais estrangeiros, que começam nesta quinta-feira (22) a embarcar de volta a Havana.

Com a saída acelerada dos estrangeiros, as prefeituras prejudicadas têm buscado estratégias para minimizar os problemas, como oferecer horas extras a médicos brasileiros ou fazer contratações emergenciais.

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Na região metropolitana de São Paulo, pelo menos sete dos 39 municípios relataram à reportagem que os cubanos já deixaram os postos de trabalho: Guarulhos, Osasco, Santo André, Itapevi, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu e Embu das Artes. Segundo o Ministério da Saúde, 411 cubanos atuavam nessa região, em 26 municípios.

Em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado, a estimativa é que, com a saída de 28 médicos, 2,5 mil consultas deixem de ser feitas por semana. Até a reposição, as unidades foram orientadas a analisar cada caso, priorizar gestantes e demais grupos de risco, para remanejá-los nas agendas dos demais médicos. A prefeitura também disse que abrirá contratação emergencial.

Embu das Artes, que perdeu 20 cubanos, também anunciou seleção de emergência. Em Itapecerica da Serra, parte das 3 mil consultas semanais antes realizadas por 19 cubanos será repassada para outros profissionais. A mesma estratégia foi adotada pelas prefeituras de Osasco e Itapevi.

Dos 19 médicos que formavam a atenção básica de Embu-Guaçu, 16 eram cubanos, o que torna inviável o remanejamento de todos os pacientes para os três profissionais restantes. "Já realizamos dois concursos neste ano e, para a especialidade de médico da família, não tivemos nenhum candidato", diz Maria Dalva Amim dos Santos, secretária de Saúde da cidade. "(Os cubanos) tiveram de interromper o atendimento abruptamente porque foram avisados que os voos já eram esta semana."

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), voos fretados da companhia Cubana de Aviación começam a sair nesta quinta de São Paulo, Brasília, Manaus e Salvador para Cuba.

Filas e despedida

No interior paulista, também houve transtornos. Em Campinas, unidades de saúde tiveram filas e indignação de moradores com dificuldades para ser atendidos ou marcar consultas. No posto do Jardim Rossin, um cartaz foi afixado avisando sobre a interrupção dos agendamentos. A cidade tinha 46 cubanos.

Em Hortolândia, a saída dos profissionais paralisou o atendimento médico em quatro unidades básicas de saúde. Araçatuba, que ficou sem 23 profissionais, ofereceu hora extra aos médicos brasileiros. Os estrangeiros tiveram cerimônias de despedida. Em Bauru, os dez cubanos foram homenageados pelo prefeito na terça-feira, 20.

Em Viamão e Gravataí, na Grande Porto Alegre, os cubanos começaram a deixar os postos na terça. "Fomos pegos de surpresa. Não estávamos esperando uma saída tão rápida. Tínhamos a informação de que parte dos médicos deixaria o País em 25 novembro e outra, em 25 de dezembro", diz o secretário de Saúde de Viamão, Luís Augusto de Carvalho. Ele estima que 2 mil pessoas deixarão de ser atendidas mensalmente. Já o impacto financeiro, no caso de contratação emergencial, será de R$ 320 mil mensais aos cofres públicos.

O cubano Orelvi Lopes, de 46 anos, lamentou deixar Viamão, onde atuou por mais de quatro anos. Mas, por ter casado no Brasil, pretende ficar no País. "Vou seguir buscando trabalho aqui. Sou formado em Medicina há 21 anos." Já a prefeitura de Gravataí, para driblar o déficit, convocou sete aprovados no último concurso público para preencher as vagas abertas.

Já Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas, perdeu quatro médicos. A geografia local dificulta a redistribuição do trabalho entre os que ficaram. "São longos percursos em estrada de terra para chegar aos distritos que ficaram descobertos", diz Ana Maria Alves, coordenadora de atenção básica da cidade, que busca substitutos para contratação. "Ninguém quer trabalhar nesta região." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A saída do médico cubano que atendia no Centro de Saúde do bairro Brigadeiro Tobias, em Sorocaba, levou a dona de casa Beatriz Cristina Medeiros, de 26 anos, a fazer uma via-sacra com a mãe e dois filhos pequenos em busca do atendimento nesta quarta-feira (21).

Com as crianças - uma delas portadora necessidades especiais - ardendo em febre, ela passou por duas unidades e teve de se deslocar até outra região da cidade atrás de ajuda. Às 18h de quarta, a família ainda aguardava para ser atendida.

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Segundo Beatriz, a família procurou o médico cubano no posto porque ele conhece o problema de Adrian, de 9 anos, que tem paralisia cerebral e fica permanentemente em cadeira de rodas. "Ele sempre ia vê-lo em casa, por isso nos acostumamos com o atendimento dele."

"Como a febre de Adrian não estava alta, decidi esperar até hoje, mas aí minha bebê (Maria Alice, de 1 ano e 2 meses) também teve (febre)", conta a dona de casa. De manhã, com a ajuda da mãe, Beatriz foi ao posto, mas a unidade estava fechada.

"Disseram que abriria à tarde e retornamos depois do almoço. Foi só aí que soubemos que o médico cubano não atenderia mais. Foi um choque." Segundo ela, uma enfermeira examinou as crianças e recomendou que fossem até a Unidade Pré-Hospitalar da zona leste, a nove quilômetros de distância.

Por ser longe, teve de esperar o marido sair do trabalho para levá-los até lá. "Estamos até agora (às 18 horas de quarta) sem saber o que as crianças têm", disse. "Muita gente no bairro sentirá falta dele (médico cubano)."

Rede afetada

A prefeitura de Sorocaba informou que os 18 médicos cubanos que estão deixando a rede básica serão substituídos. De acordo com o gestor técnico do Programa de Atenção Básica do município, Frederico Gizzi de Campos, a previsão é de que a rede de saúde permaneça até duas semanas sem atendimento completo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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