O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirmou, nesta terça-feira (10), à Comissão Especial do Senado criada para acompanhar a transposição do Rio São Francisco, que o Governo Federal “rompeu a marca dos 50% das obras concluídas”.

No mês que vem, segundo o ministro, deve ser licitado, por meio de Regime Diferenciado de Contratação Integrada, o ramal que chega ao Agreste pernambucano, estendendo o canteiro de obras à região.

No estágio atual, o projeto possui 51,3% dos trabalhos finalizados, com a probabilidade de, já em 2014, ter 100 quilômetros de água rolando pelo Eixo Norte e pelo Eixo Leste. “O cronograma definido tem condições de ser plenamente cumprido”, avaliou o senador Humberto Costa (PT), relator da Comissão, que anunciou a prorrogação do acompanhamento do projeto pelos senadores até o fim do ano que vem.

A obra, que vai levar água do São Francisco a cerca de 12 milhões de pessoas de 390 municípios nordestinos, vai contar com um sistema de mais de 550 quilômetros pelos interiores de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Orçada em R$ 8,2 bilhões, a transposição emprega atualmente quase oito mil trabalhadores e é considerada uma das maiores obras hídricas do mundo.

As obras de transposição do Rio São Francisco estão em pleno andamento, com mais de 6,5 mil trabalhadores nos canteiros e mais de 1,8 mil equipamentos em atividade. Esse balanço foi apresentado nesta terça-feira, 22, pela presidente Dilma Rousseff na coluna semanal Conversa com a Presidenta, publicada em cerca de 200 jornais do Brasil.

De acordo com Dilma, em quatro trechos do empreendimento, as construtoras trabalham 24 horas por dia: São José de Piranhas (PB), Salgueiro, Cabrobó (PE) e Jati (CE). "A obra será concluída em 2015, mas já em 2014 teremos os primeiros cem quilômetros concluídos em cada eixo do empreendimento, o Norte e o Leste", afirmou.

Ela argumentou que as obras do São Francisco nunca foram interrompidas e que sempre contaram com mais de 3 mil trabalhadores nos canteiros. "Mesmo quando houve paralisação em algum trecho, nos outros os trabalhos continuaram", defendeu. Segundo Dilma, nos trechos com dificuldades, contratos foram renegociados, empresas foram trocadas e o ritmo das obras se intensificou. A presidente afirmou que dez novas ordens de serviço foram emitidas nos últimos meses para a expansão da obra nos dois canais e que foram contratados mais 2 mil trabalhadores.

As águas do São Francisco serão levadas numa extensão de 470 quilômetros e beneficiarão 325 comunidades que residem a uma distância de até cinco quilômetros de cada margem dos canais, afirmou. "A cada um real investido no São Francisco, outros três reais são aplicados em outras barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o Semiárido brasileiro", destacou. Conforme Dilma, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões, no PAC 1, para R$ 28 bilhões, no 2.

A presidente ressaltou que a participação da engenharia do Exército tem sido importante no projeto do São Francisco, num trabalho complementar ao das construtoras privadas. "Os canais de aproximação dos Eixos Norte e Leste foram concluídos pelos militares. O Exército está construindo ainda estradas de acesso às estações de bombeamento e cuidando de obras em outras áreas, como estradas e aeroportos", afirmou.

Na análise de Dilma, a parceria entre o setor público e o privado, com o auxílio do Exército, "é boa para a infraestrutura do País". A presidente argumentou que, sob essa fórmula, ao mesmo tempo em que são executadas soluções para gargalos estruturais, a equipe técnica militar é mantida sempre mobilizada e em contato com as mais modernas tecnologias construtivas.

Máquinas

Dilma também falou, na coluna desta terça-feira, sobre a distribuição de máquinas às pequenas cidades. "Estamos doando, para todos os municípios com até 50 mil habitantes, e aos que estão em situação de emergência por causa da seca, um kit de máquinas contendo uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba", citou. Esse tema já tinha sido abordado nesta segunda-feira, 21, pela presidente no programa semanal de rádio Café com a Presidenta. De acordo com Dilma, serão beneficiados 5.061 municípios e já foram distribuídos 7.689 equipamentos.

Entre os dias 3 e 4 de agosto será realizado o primeiro grande evento destinado ao público LGBT, a convenção Gaymer X, em São Francisco, nos Estados Unidos. A programação completa do evento está disponível no site oficial do GaymerX. Electronic Arts, BioWare e Xbox estão entre as marcas que já confirmaram presença na convenção.

"Assim com a maior parte dos gamers, os geeks gays e os gaymers também querem sentir como uma comunidade", disseram os fundadores do projeto Matt Conn e Kayce Brown na página do evento no Kickstarter. "Logo, queremos criar um espaço onde os todos os jogadores e geeks gays possam se unir, em um local amistoso e seguro."

Inicialmente o evento se chamava GaymerCon, em agosto de 2012, o projeto pedia 25 mil dólares para realizar uma feira de games aberta a todos os gamers, mas centrada em questões da comunidade LGBT. Depois do sucesso, a convenção arrecadou quase quatro vezes o que pediu (91 mil dólares), com mais de 1,5 mil apoiadores.

As duas vítimas fatais do acidente do Boieng 777, da empresa aérea sul-coreana Asiana Airlines, neste sábado, no Aeroporto Internacional de São Francisco, nos Estados Unidos, eram estudantes chinesas, segundo informações da imprensa da China.

Ye Mengyuan e Wang Linjia, da Jiangshan Middle School, na China Oriental, morreram no acidente, de acordo com emissora estatal China Central Television, que citou um fax enviado pela companhia aérea para o governo da cidade de Jiangshan. Ambas tinham 16 anos.

Dos 291 passageiros a bordo, 141 eram chineses. Ao menos 70 eram estudantes e professores, que iriam participar de acampamentos de verão, segundo as autoridades da China.

O avião bateu e pegou fogo ao pousar no aeroporto, no sábado, forçando muitos a escaparem pelas saídas de emergência quando as chamas começaram a tomar conta do avião. Informações oficiais revelam que 182 pessoas estão em hospitais locais. Fonte: Associated Press.

O senador Humberto Costa (PT-PE) usou nesta terça-feira (23), a tribuna do senado para relatar a visita que fez às obras de transposição do rio São Francisco e admitiu que a obra enfrentou dificuldades, como a falta de conhecimento da composição do terreno e a desistência de empresas vencedoras de licitação.

Na ocasião ele defende que o governo vem superando essas dificuldades de forma ágil e acrescentou que, em junho, todas as partes da obra estarão retomadas e, no ano de 2015, todo o projeto deve ficar pronto. A vistoria da ultima sexta-feira (19) ocorreu no eixo Leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba.

O petista também contou que a vistoria foi uma oportunidade de constatar o andamento das obras e de entender melhor a dimensão, a complexidade e as dificuldades do projeto. “Estamos confiantes de que em breve vamos transformar a realidade do Nordeste brasileiro”, disse o senador.

Além de Humberto, também participaram da viagem os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Essa foi a segunda inspeção que os senadores fizeram à obra. A primeira ocorreu nos dias 7 e 8 de março, no eixo Norte da Transposição.

A previsão é de que em setembro do ano que vem sejam entregues 100 km de canal com água, atendendo boa parte da população nordestina. A obra de transposição decorreu de uma decisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pode beneficiar 12 milhões de nordestinos em quase 400 municípios.

Em meio à polêmica sobre o atraso e disparada nos custos da transposição da bacia do Rio São Francisco, a presidente Dilma Rousseff prometeu em discurso, durante visita às obras do canal Acauã-Araçagi, em Itatuba (PB), que irá entregar as obras de interligação naquele Estado até 2014. Segundo ela, toda a obra será encerrada até 2015. "O Rio São Francisco é a fonte de água que resolverá o problema da região do semiárido e a Paraíba é um dos maiores beneficiários da interligação", disse. "Eu assumo o compromisso de que até 2014 entregaremos uma parte dessa interligação, bem como ela estará concluída até 2015", completou.

Dilma admitiu que a obra principal de transposição na bacia não irá resolver o problema de abastecimento de água no Nordeste e considerou necessárias as chamadas "obras estruturantes" para levar a água dos canais até a torneira dos moradores. "A interligação, que é estratégica, por si só não resolverá o problema de água. Por isso, para cada R$ 1 na interligação, temos de colocar R$ 2 nas obras estruturantes para a água chegar às casas", afirmou.

A presidente voltou a cobrar projetos para obras e reafirmou que a falta deles é que é o problema, e não os recursos financeiros. Dilma retomou ainda o discurso de parceria com empresários e políticos, nesse caso para levar o abastecimento de água para todo o Nordeste. "Ficamos 500 anos sem resolver o problema da água e nossa geração vai resolver esse problema da água, que é um dos desafios", afirmou.

"Não temos tecnologia para controlar clima e chuvas, mas temos dinheiro e tecnologia para os projetos estruturantes para assegurar que o Nordeste seja uma das regiões que tenha crescimento acelerado e seja a região que terá desempenho econômico mais expressivo do Brasil", concluiu.

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF.

A procuradoria solicitou ainda informações sobre uma denúncia formulada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). O sindicato aponta a omissão da comissão de licitação do ministério na concorrência 2/2007.

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Os processos sobre a transposição do São Francisco estão nas mãos da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador é presidente do PSB, partido do ministro da Integração. Bezerra está no centro de uma crise política desde que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que quase 90% da verba antienchente do ministério foi destinada para Pernambuco.

Há investigações em outros Estados. No Ceará, dois procedimentos foram abertos no ano passado pelo Procurador da República Marcelo Mesquita. O primeiro apura, com base em relatório de fiscalização do TCU, aditivos feitos pelo ministério em contratos do Eixo Norte. O segundo apura a instalação de trechos do Eixão das Águas, projeto do governo estadual que irá escoar na transposição em áreas indígenas. De acordo com a Procuradoria, o estudo de impacto ambiental não considerou a existência da terra indígena Tapeba.

As primeiras ações sobre a transposição foram propostas em 2005. Os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até a remoção de índios de locais por onde passam as obras. Segundo o procurador da República de Pernambuco, Rodrigo Gomes Teixeira, autor de dois inquéritos, os processos estão em fase de instrução.

Uma das investigações apura indícios de fraude nas obras das bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. "As irregularidades repercutem no âmbito da improbidade administrativa e no plano ambiental. A improbidade é consistente na concessão irregular de licença prévia à execução do projeto de integração do Rio São Francisco e já existe processo judicial na Justiça Federal do Distrito Federal", informou o procurador. Já a questão ambiental trata da ausência do dimensionamento dos impactos ambientais da obra.

Em Minas, a única ação da Procuradoria da República foi remetida há quase seis anos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o STF entendeu que a competência para analisar as ações seria daquela Corte porque os atos eram praticados por autoridades que tinham foro.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o ministro determinou a implementação de todas as recomendações dos órgãos de controle - TCU e CGU. As medidas administrativas e jurídicas decorrentes do acórdão do TCU 2628/2011, que trata da auditoria analisada pelo Ministério Público em Pernambuco, estão sendo adotadas tanto no âmbito da fiscalização da obra quanto nos processos relativos aos lotes de obras auditados. O ministério afirma que os aditivos não ultrapassaram o limite de 25%, como previsto em lei.

A pasta afirma ainda que as obras da transposição conciliam o desenvolvimento econômico com o sustentável e o projeto ambiental elaborado pelo ministério também trata do desenvolvimento das comunidades indígenas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.