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Deformidades estruturais foram fiscalizadas, nesta quarta-feira (27), no Hospital das Clínicas (HC). Uma equipe com membros do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe) visitaram as instalações da instituição sanitária e detectaram irregularidades na unidade. A ação faz parte de um conjunto de blitzes feito com o intuito de averiguar a situação dos hospitais públicos da região. 

Após denúncia sobre inundação do subsolo, por conta de problemas nas bombas de sucção, representantes dos dois órgãos vistoriaram o local e encaminharão uma solicitação de audiência com o Ministério Público Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e a direção do Hospital. Segundo relato dos funcionários, o HC está sem contrato de manutenção predial há 80 dias.

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Entre as questões estruturais defeituosas, a equipe apontou a falta de lâmpadas no hall de entrada do centro cirúrgico e o não funcionamento de três das dez salas de cirurgia. Outra queixa comum de quem frequenta o hospital são os elevadores. Dos nove equipamentos disponibilizados, apenas quatro estavam funcionando; situação já denunciada pelo LeiaJá desde o mês de setembro. As longas filas são habituais, segundo a equipe de fiscalização.

A climatização é inexistente e, nos repousos médicos, a informação é de que os funcionários precisaram juntar dinheiro para adquirir um ar condicionado. Segundo o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, “existe uma verba em torno de R$ 19 milhões que devem ser investidos na unidade e, se não for utilizada, corre o risco de voltar para o governo federal”. 

JOÃO PESSOA (PB) - A comitiva que iniciou a inspeção nos hospitais da Paraíba nesta quinta-feira (31) teve críticas quanto à forma como entraram no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. De acordo com o Secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, e o diretor administrativo do Hospital, Edvan Benevides, os deputados adentraram áreas não permitidas para acesso.

Os deputados estaduais Trócolli Júnior (PMDB), Frei Anastácio (PT), Janduhy Carneiro (PTN), Vituriano de Abreu (PSC) e Toinho do Sopão (PEN) teriam fotografado pacientes e funcionários sem prévia permissão, o que seria falta de respeito.

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O Secretário informou que pretende ingressar com ação na justiça contra os gestores. Segundo Waldson Souza, havia pessoas sendo atendidas, ainda com sangramento, enquanto eles tentavam entrevista-los.

O diretor ainda afirmou que os pacientes foram constrangidos para que reclamassem do serviço oferecido na casa de saúde. Edvan Benevides salientou a falta de humanidade nos atos praticados pelos legisladores.

A inspeção tem como objetivo, segundo a Assembleia Legislativa da Paraíba, averiguar denúncias e solicitações de ajuda encaminhadas à Casa. Ao final, os integrantes irão elaborar um parecer a ser apresentado sobre a situação encontrada.

JOÃO PESSOA (PB) - A saúde pública da Paraíba começa a ser inspecionada nesta quinta-feira (31) por uma comitiva formada por deputados estaduais e entidades médicas no Estado, como Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sindicatos.

A ação é comandada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e visa averiguar denúncias e solicitações de ajuda encaminhadas à Casa. A comitiva percorrer hospitais e centros médicos por todo o estado, começando pelo Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, o maior da capital.

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Os integrantes irão elaborar um parecer a ser apresentado sobre a situação encontrada. Serão apontadas soluções e sugestões aos governos Federal, Estadual e Municipais para melhorar os atendimentos.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realizou uma fiscalização, nesta quarta-feira (02), no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área Central do Recife. O órgão teria recebido denúncias de superlotação na emergência clínica. Os integrantes do Conselho vistoriaram a unidade e constataram que 63 pacientes estavam nos corredores.

O Cremepe solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, bem como enviou ofício à Promotoria da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para informar o problema. A direção do hospital informou que a superlotação deve-se à redução de 40 leitos no Hospital Alfa e 32 no Hospital Pedro II, que funcionavam como leitos de retaguarda. 

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Há também dificuldades com a Central de Regulação do Estado para obtenção de senhas de encaminhamento.

A Universidade de Pernambuco (UPE) recebe, até o dia 1º de novembro, pré-inscrições para a seleção do curso de especialização em Saúde Pública – Gestão de Sistemas e Ações de Saúde. A qualificação é oferecida pela Faculdade de Enfermagem da instituição de ensino e é direcionada a profissionais da área de saúde ou afins.

De acordo com a UPE, os candidatos devem ter diploma de graduação. A pré-inscrição pode ser feita pelo telefone (81) 3183-3608, no horário das 8h30 às 12h. A fase de inscrição só iniciará no dia 4 de novembro, e o procedimento será feito pessoalmente ou por procuração, na secretaria do curso, no Recife.

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O processo seletivo terá análise de currículo e entrevista individual. Os aprovados serão divulgados no dia 6 de março do próximo ano e as matrículas serão realizadas do dia 10 a 14 do mesmo mês. Segundo a UPE, as aulas serão quinzenais, com previsão de início no dia 21 de março de 2014. Outras informações sobre o curso podem ser conseguidas pelos telefones (81) 3183-3600 / 3608.





A qualidade da saúde no Brasil tem sido tema de inúmeras discussões entre a sociedade e os governos. Mas de quem é a responsabilidade pelo desenvolvimento desta área, que está entre as principais nos pilares do desenvolvimento? A obrigação central de cuidar para que a saúde esteja em constante desempenho foi atribuída, por 45,5% dos recifenses, ao Governo Federal de acordo com dados de levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) e divulgado nesta sexta-feira (16).

De acordo com o economista e consultor do IPMN, Maurício Romão, o resultado deste quesito só demonstra que a população compreende ser do federativo a maior responsabilidade, por ser a principal fonte dos recursos. “É realmente o nível de governo que disciplina a saúde no Brasil, de onde se origina os recursos e tem a responsabilidade do acompanhamento, do monitoramento e da gestão das unidades. Obviamente que isso é compartilhado com o município e o estado. Mas o epicentro, o local de origem, é o governo federal e a população compreende isso”, explicou. 

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A questão foi atribuída ao poder estadual por 27,1% dos entrevistados, já quanto ao governo municipal apenas 3,9% dos recifenses responsabilizam a gestão local pelo desempenho na saúde. Este dado, segundo Romão, favorece a administração da cidade, hoje nas mãos de Geraldo Julio (PSB). 

“Isso favorece ao gestor municipal que fica com uma parcela mínima do ônus, no desgaste da área de saúde e embora tendo responsabilidades grandes no processo a ele não é atribuída. Eles se beneficiam deste sentimento que a população tem. E aí o que cabe são campanhas educativas de esclarecimentos, para demonstrar quem é quem no processo”, sugeriu.

No entanto o que é mais preocupante atualmente não é a que poder se atribuem responsabilidades na área da saúde, mas como ela está sendo gerida. “O modelo precisa ser repensado no sentido de usar melhor os recursos que já são escassos. O problema na saúde não é a falta de dinheiro, mas a gestão. O que nós temos é um país pobre, cuja saúde é debilitada, que tem as mais variadas doenças, até endêmicas, e isso requer uma atenção maior do governo para a população, que é atendida com mais frequência. O mais importante não é esclarecer quem é quem, mas juntar esforços para aprimorar o sistema”, apontou. 

 

O senador Humberto Costa (PT-PE) pretende apresentar, em agosto, o relatório na comissão especial criada para debater o financiamento da saúde pública no Senado. Ele já adiantou que pedirá a destinação de mais recursos para o setor.

“Nossa proposta é desvincular 10% da receita bruta da União para a saúde”, disse o senador no Blog de Humberto. Para ele, é preciso fazer mudanças que  atinjam também o sistema privado, para eliminar a duplicidade de ações. “Há o gargalo no SUS com a falta de especialidades médicas e marcação de exames. Pela lei, os planos têm de oferecer atendimento emergencial nos hospitais, mas os atendimentos nas emergências de grande porte ficam com o SUS. A nossa ideia é construir um Sistema Brasileiro de Saúde com o sistema público e definir responsabilidades para a área privada”, explicou.

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Outras propostas estão relacionadas com a melhoria da gestão e regulação, o uso de serviços ociosos da rede privada e leitos pelo paciente do SUS, a contribuição obrigatória das operadoras de planos de saúde para ressarcir atendimentos no SUS, a definição de novas fontes de receitas da União para investimentos na saúde e nova formas de transferências e o investimento em programas de prevenção de doenças.

Criada em março para debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil no prazo de noventa dias, a comissão teve seu prazo de funcionamento prorrogado até 10 de setembro.

O deputado estadual, Tony Gel (DEM) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na segunda-feira (21) e comentou a nota publicada no último fim de semana pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). O parlamentar denunciou que o município de Caruaru está com ambulâncias sucateadas, precariedade na estrutura física das unidades de saúde, falta de insumos, de medicamentos e de equipamentos, além do desfalque de profissionais nas escalas de plantão são alguns problemas apontados.

“As pessoas estão morrendo a míngua, gestantes sem atendimento, diabéticos sem medicamentos, crianças desassistidas. O abandono em que se encontra a saúde municipal de Caruaru sobrecarrega o sistema estadual. É evidente o descaso da prefeitura com os caruaruenses”, criticou.

Segundo Tony Gel, a entidade revelou que, tanto a população quanto os profissionais de saúde, esperam que a prefeitura dê mais atenção ao setor e afirmou que existe a possibilidade de greve dos médicos do município e pediu que a nota do sindicato seja incluída nos Anais da Casa.

 

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"Não há como nós mantermos o SUS com os recursos que temos atualmente". Para o senador Humberto Costa (PT-PE) é preciso propor alternativas para o financiamento da saúde pública. Atualmente, ele é relator da comissão temporária que irá propor soluções para melhorar o atendimento à população.

O colegiado vai realizar algumas audiências públicas e selecionará alguns projetos que tratam sobre o assunto e estão tramitando no Senado. "É o momento de nós retomarmos essa discussão e procurarmos encontrar recursos tanto no Orçamento da União quanto no próprio orçamento da seguridade social, que possam melhorar a condição de saúde da população brasileira". Humberto, que é médico por formação, considera a possibilidade de criação de novas contribuições "se for o caso".

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Outra ideia é a divisão de atribuições do SUS e da rede privada. "A lei que rege os planos de saúde não obriga uma cobertura universal. E tudo aquilo que o plano de saúde não cobre, quem cobre é o Sistema Único de Saúde", disse ele, lembrando de uma série de procedimentos e medicamentos que a rede privada não cobre e cabe ao SUS oferecê-la. "Então, nada mais justo que nós termos um debate sobre como esse sistema privado deva, eu não diria ressarcir, mas como assumir uma responsabilidade também em relação aos usuários do SUS", continuou.

Uma possibilidade é de que a rede privada fique responsável pelo atendimento ambulatorial especializado, um dos gargalos da saúde pública. "O SUS poderia, por exemplo, assumir definitivamente a realização de transplantes, enquanto que o setor suplementar poderia garantir aos usuários do SUS o atendimento especializado, como consultas com cardiologistas, pneumologistas, portanto, uma ação complementar, que pudesse permanentemente ser modificado de acordo com as dificuldades que o Sistema Único de Saúde tivesse", considerou.

Com informações da Agência Senado.

A Universidade de Pernambuco (UPE), através do curso de enfermagem, está com inscrições abertas, até 1º de março, para a capacitação em Gestão de Sistemas e Ações de Saúde. No total, a instituição disponibiliza 45 vagas. A seleção é direcionada a profissionais de saúde ou áreas afins, que tenham diploma de graduação. 

Os interessados devem se inscrever no campus da universidade, localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 12h. Os documentos necessários para a inscrição e outros detalhes do processo podem ser conferidos no edital.

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O curso deverá ser integrado em um prazo máximo de 17 meses (equivalente a três semestres), podendo ser prorrogado. Para todos os candidatos, a seleção será realizada em duas etapas obrigatórias: a primeira será feita por análise do currículo. Já a segunda, por entrevista individual. O resultado final será divulgado no dia 1º de abril e o início do curso está previsto para o dia 19 de abril.

A partir desta sexta-feira (11), médicos de todo o país poderão se inscrever na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab). O programa oferece bolsa de R$ 8 mil para atuação na atenção básica por um ano, em localidades com carência de profissionais, como periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.

Podem participar médicos que não tenham vínculo empregatício com a atenção básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. Os profissionais também deverão participar de uma pós-graduação em Saúde da Família para receber a bolsa, que será custeada pelo Ministério da Saúde.  No total, são 32 horas semanais de atividades nas unidades de saúde e oito horas semanais de atividades acadêmicas.

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Todas as atividades serão supervisionadas por instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados pela IES receberão pontuação adicional de 10% nos exames de ingresso em residência médica. 

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, a expectativa é que esta nova edição desperte mais interesse dos profissionais, já que agora a bolsa vai ser custeada pelo Ministério da Saúde e aliar a formação supervisionada nas unidades básicas de Saúde a um curso de especialização.

A adesão dos médicos deve ser feita pela internet, com o preenchimento de formulário eletrônico e o envio dos documentos exigidos no edital. Em outra fase, os profissionais deverão escolher a localidade onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que aderirem ao programa.

A lista final dos médicos e seus respectivos municípios será divulgada até o dia 28 do próximo mês. O início das atividades está previsto para 1º de março.

Pernambuco receberá R$ 13,8 milhões do Ministério da Saúde para investimento nos hospitais do Estado. Ao todo, a pasta liberou R$ 63,3 milhões para 15 estados e o Distrito Federal, a fim de melhorar a infraestrutura das unidades públicas e o atendimento à população.

Esses recursos já estavam previstos desde o final do ano passado, através de 17 portarias publicadas no Diário Oficial da União. A verba deverá ser aplicada na implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na habilitação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), na reestruturação de hospitais de ensino, na estratégia S.O.S Emergências e no custeio de leitos para tratamento com pacientes vítimas de acidente vascular cerebral (AVC).

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O Ministério da Saúde também anunciou a liberação de dinheiro para que estados e municípios invistam em ações de prevenção à dengue.

Começa nesta quarta-feira (2) o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa pretende estimular a atuação de profissionais na saúde básica em municípios que têm carência de pessoal na área.

Os gestores interessados em receber médicos pelo programa terão até o dia 1º de fevereiro para fazer a inscrição no site do programa. Esta versão do Provab tem como novidade o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 8 mil pelo governo federal para os médicos, além da obrigatoriedade de o profissional fazer uma pós-graduação, com 12 meses de duração.

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As cidades citadas na Portaria nº 1377/2011 terão prioridade na contratação desses profissionais. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa.

Os municípios serão responsáveis pelo acompanhamento da atuação dos profissionais na unidade básica de saúde. Os médicos também vão ser tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.

Na primeira versão do programa, das 2 mil vagas abertas para médicos, apenas 366 estavam preenchidas em dezembro de 2012.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) irá realizar, pela primeira vez em Caruaru, nesta quinta-feira (18), uma Ação de Saúde e Cidadania, em homenagem a semana dedicada aos médicos. 

A ação irá acontecer na Avenida Oswaldo Cruz, próximo ao Hospital São Sebastião. A partir das 8h da manhã será oferecido um café da manhã, serviços de aferição de pressão, controle de glicemia e orientações nutricionais. Além dos serviços de saúde, parceiros do evento estarão distribuindo sachês de produtos de higiene pessoal. 

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Na ocasião, as pessoas que participarem da ação poderão assinar um Abaixo–Assinado lançado em fevereiro deste ano pela Associação Médica Brasileira (AMB), que defende mais financiamento para a saúde pública. O Projeto de Lei de iniciativa popular propõe o investimento de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. 

A Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) inscreve até esta sexta-feira (28) para o curso técnico em citopatologia. A capacitação faz parte do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS) do Ministério da Saúde (Portaria 3.189/09) em parceria com o Lacen/PE. Esta é a segunda turma do curso e são oferecidas 30 vagas.

Os interessados devem entregar a ficha de inscrição (Anexo I do edital) na sede da ESPPE, localizada na Praça Osvaldo Cruz, s/n, Boa Vista, Recife. O atendimento é das 8h às 12h. A seleção será realizada por meio de avaliação curricular. 

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O curso têm duração de 18 meses e é voltado para profissionais que tenham concluído o ensino médio e que atuam na rede de laboratórios de saúde pública de Pernambuco. A prioridade é para os profissionais de saúde que ainda não possuem formação técnica. Outras informações: (81) 3181-6592 / 3181-6014.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que seu governo fará "o possível e o impossível para dar saúde de qualidade à população brasileira". A presidente, que participou da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, em São Bernardo do Campo (SP), fez um discurso rápido, de 17 minutos, destacando que o governo tem consciência de que 70% da população do Brasil, cerca de 130 milhões de pessoas, dependem diretamente do Serviço Único de Saúde (SUS) para atendimento. "E o nosso compromisso é fazer o possível e o impossível para atender, para dar saúde de qualidade para a população Brasileira", reiterou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou da inauguração da UPA em São Bernardo do Campo, foi citado mais de uma vez no discurso da presidente Dilma. "O presidente Lula fala muito em autoestima", disse ela, elogiando as iniciativas da gestão petista na área da saúde, sobretudo na área odontológica, responsável por devolver o sorriso a muitos brasileiros.

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Ao falar dos desafios do governo na saúde, apontada pela mais recente pesquisa CNI/Ibope como a área mais desaprovada pela população brasileira - na mostra divulgada no dia 29 de junho, a situação da saúde passou a ser a mais preocupante para a população do País, com 66% de desaprovação - Dilma citou a administração pública abrange desde as vacinas até os transplantes de coração. Contudo, no seu entender, o desafio maior é com relação à formação de médicos. A presidente citou que países como a Argentina tem uma taxa médica per capita de 3,3 por mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de apenas 1,95 por mil habitantes.

Dilma inaugurou também, por meio de transmissão simultânea as UPAs de Porto Seguro (BA) e do Recanto das Emas (DF). O prefeito de Porto Seguro (BA), Gilberto Abade, elogiou a iniciativa e enalteceu Lula, destacando que ele é um dos maiores brasileiros que o Brasil tem. "O Brasil tem um débito impagável com ele, receba o abraço de todo o povo de Porto Seguro", disse o prefeito. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também conectado nessa transmissão simultânea, por conta da inauguração de uma UPA em Recanto das Emas (DF), disse que a UPA irá beneficiar a população, liberando os prontos-socorros para casos mais graves.

Além do ex-presidente Lula, participaram também da inauguração da UPA de São Bernardo do Campo, a ex-primeira dama Marisa Letícia, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Miriam Belchior, e o prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT), candidato à reeleição, dentre outros.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o País está em um processo de melhoria da saúde pública, que teve início na administração de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita durante discurso proferido em cerimônia de inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, em São Bernardo Campo (SP).

"Meu legado é fazer avançar este processo", disse a presidente, destacando que o Brasil tem um serviço de saúde diferenciado por conta dos mais de 100 milhões de brasileiros. Por essa razão, o atendimento tem de ser universal, gratuito e de qualidade, o que no seu entendimento é suprido pelas UPAs. "Elas (essas unidades) dão conta de atender com qualidade. Estamos num grande esforço porque reconhecemos que há falhas no serviço de saúde e só uma parceria pode resolver isso".

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A Universidade de Pernambuco (UPE), por meio da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças (Fensg/UPE), anunciou a prorrogação, nesta segunda-feira, das inscrições para o curso de Especialização em Saúde Pública – Gestão de Sistemas e Ações de Saúde. Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 16 deste mês.

De acordo com a instituição, os candidatos devem se inscrever pessoalmente ou através de procuração, na secretaria do Programa de Pós-graduação da própria unidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A faculdade fica na rua Arnóbio Marques, n° 310, no bairro de Santo Amaro. A taxa de inscrição custa R$ 55 e serão disponibilizadas 45 vagas.

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Podem participar do processo seletivo profissionais da área de saúde e afins. A seleção constará de análise de currículo e uma entrevista individual, e as duas fases serão classificatórias. A UPE também informou que o resultado será divulgado ainda no dia 30 deste mês.

As aulas terão início no dia 4 de maio e serão realizadas mensalmente, às sextas-feiras (das 18h às 22h) e aos sábados (das 8h às 17h). Mais informações nos telefones 81 3183-3600 | 3608.

 

Dando continuidade a série " Crack, dinheiro, dependente e familia ", o Programa Opinião Brasil debateu neste segundo programa, os projetos sociais realizados por entidades civis organizadas, que fazem a

diferença na hora de acolher  e tratar o dependente quimico.

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Antônio José, educador social da ONG Grupo Ruas e Praças, revela dados alarmantes sobre crianças que já fazem uso do crack aos oito anos de idade. Por sua vez, o Reverendo Valdemar Santana, acolhe gratuitamente no centro de recuperação Dom Paulo Ruiz Garcia dependentes de alcool e drogas e afirma que é possivel a recuperação daqueles que tem força de vontade. Já o pisiquiatra Marcelo Machado vai além e garante que nem todo caso precisa de internação. Ele também fala sobre os sintomas mais comuns que as pessoas desenvolvem quando passam a usar drogas.

A série, que começou na quarta-feira(14) segue até amanhã (16).

A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Um dos vetos impede que  governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a União deve investir o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), regra também aprovada pelo Congresso Nacional. 

"O Produto Interno Bruto apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”, diz a justificativa do veto, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

A lei estabelece ainda que, em caso de PIB negativo, o valor de investimento não pode ser reduzido no ano seguinte. Outros dispositivos vetados previam o retorno da Contribuição Social à Saúde (CSS), imposto que foi derrubado durante a votação da regulamentação no Parlamento.

Conforme as regras sancionadas pela presidenta, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos e os municípios, 15%. O percentual para o Distrito Federal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita, se é um tributo estadual ou distrital.

Ficou definido também que o dinheiro será investido em  “ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito” e em metas previstas nos “planos de saúde de cada ente da federação”, como programas de controle sanitário e de epidemias, compra de medicamentos e equipamentos médicos, reforma de unidades de saúde, desenvolvimento tecnológico e capacitação de pessoal.

Os recursos não são autorizados para pagamento de aposentadoria e pensões, merenda escolar, limpeza urbana, preservação ambiental e assistência social. Outro trecho da lei prevê como será a fiscalização dos recursos.

A Emenda à Constituição nº 29 foi promulgada em 2007, mas precisava de uma lei de regulamentação para ser executada. A lei foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

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