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Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (4), 486 novos casos da Covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), para as últimas 24h. Quanto aos óbitos registrados, o estado contabilizou 24 novos registros.

Entre os novos casos, 54 (11%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 (89%) são leves, ou seja, pacientes que não demandam internamento hospitalar, que já estavam na fase final da doença, ou até mesmo curados.

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Do total de mortes, quatro (16,6%) ocorreram neste mês de novembro. Todos os outros 20 registros (83,4%) ocorreram entre os dias 25 de abril e 31 de outubro.

Com isso, o Estado totaliza 8.667 mortes pela Covid-19, e 163.642 casos confirmados da doença, sendo 27.134 graves e 136.508 leves.

Pernambuco inicia a terceira semana de outubro registrando 101 novos casos da Covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta segunda-feira (19), para as últimas 24h. Quanto aos óbitos registrados, o estado contabilizou três novos registros. 

Entre os novos casos, nove (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 92 (91%) são leves, ou seja, pacientes que não demandam internamento hospitalar, que já estavam na fase final da doença, ou até mesmo curados.

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Os três óbitos ocorreram nos dias 17 e 18 de outubro. Com isso, o Estado totaliza 8.490 mortes pela Covid-19 e 156.130 casos confirmados da doença, sendo 26.709 graves e 129.421 leves.

Os detalhes epidemiológicos são repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com os hospitais e o programa de monitoramento dos casos e óbitos.

Pernambuco fechou a atualização epidemiológica para esta quinta-feira (15) com 825 novos casos da Covid-19 nas últimas 24h e 18 novos óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril, segundo novo informe Secretaria Estadual de Saúde. O estado totaliza 154.041 casos confirmados da doença, sendo 26.608 graves e 127.433 leves.

Entre os confirmados nesta quinta-feira, 34 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e 791 (6%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandam internamento hospitalar, que já estavam na fase final da doença ou até mesmo curados.

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Das 18 mortes, quatro (22%) ocorreram nos últimos três dias, sendo uma na quarta-feira (14), duas na terça-feira (13) e uma na segunda-feira (12). Os demais 14 registros (78%) ocorreram entre os dias 24 de abril e 11 de outubro. Com isso, o estado contabiliza 8.456 mortes pela Covid-19.

Os detalhes epidemiológicos são repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde, com o apoio dos hospitais do estado e do programa de monitoramento dos casos.

Pernambuco encerrou mais um ciclo de atualizações dos casos da Covid-19, com 742 novos registros da doença nas últimas 24h e 21 óbitos. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta quarta-feira (14).

Entre os confirmados neste boletim, 39 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 703 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandam internamento hospitalar, que já estavam na fase final da doença, ou até mesmo curados. Agora, Pernambuco totaliza 154.041 casos confirmados da doença, sendo 26.608 graves e 127.433 leves.

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Os 21 óbitos foram confirmados contabilizando registros desde o dia 11 de maio. Entre as mortes no atual registro, quatro (19%) ocorreram nos últimos três dias, sendo três óbitos na segunda-feira (12), e um no domingo (11). Os outros 17 registros (81%) ocorreram entre os dias 11 de maio e 10 de outubro. Com isso, o estado contabiliza 8.438 mortes pela Covid-19.

Desde a autorização para a retomada das aulas presenciais em instituições de ensino da educação básica no Ceará, quatro escolas particulares do Estado suspenderam suas atividades devido à detecção de casos de Covid-19 entre estudantes, professores ou funcionários. 

Segundo informações da Secretaria de Saúde do Ceará, desde a última segunda-feira (5) até o momento, quatro escolas notificaram casos de Covid-19 ao Governo do Estado e suspenderam suas atividades presenciais. Do total, três instituições ficam na capital, Fortaleza, e uma na cidade de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os nomes das instituições de ensino não foram informados.

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A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira (28), um parecer técnico com as regras sanitárias que devem ser cumpridas durante as campanhas eleitorais de 2020. O documento foi elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado e entregue na última sexta (25), em resposta ao ofício enviado pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano. 

O distanciamento físico de 1,5m é a primeira definição básica estabelecida pelo parecer, que traz muitas das medidas já conhecidas pela população, devido à pandemia do novo coronavírus, grande mote para a atualização das definições sanitárias este ano. O distanciamento deve ser respeitado em atos e eventos da campanha eleitoral presencial, todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus.

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Todo contato físico entre as pessoas, como beijos, abraços e apertos de mão, “é desaconselhado”. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Para os comícios, as regras são as mesmas. Eles também podem ser realizados em formato drive-in, com o público dentro de seus carros, para evitar aglomerações. Em reuniões presenciais, caso necessário, a disposição de cadeiras deve ser feita respeitando o distanciamento de 1,5m. O documento também trata como obrigatória a disposição de pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos.

Segundo a PRE-PE, todos os diretórios estaduais dos partidos receberão uma cópia do protocolo, que terá as medidas fiscalizadas pelas promotorias responsáveis.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

Veja o documento na íntegra:

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Oficialmente, a campanha para os vereadores e prefeituráveis do Brasil começa neste domingo (27). É notório que a pandemia do novo coronavírus mudou a formatação do convívio social. Dentro disso, neste ano eleitoral, os candidatos devem seguir alguns protocolos e, claro, repensar como vão conseguir expandir a sua candidatura nas comunidades. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco já determinou que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus. 

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Sendo assim, os candidatos devem ficar cientes que passeatas, carreatas e reuniões não poderão provocar aglomerações. O TRE-PE afirma que quem desobedecer as determinações vigentes no Estado estará sujeito a sanções e, em princípio, a ser processado por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

Em relatório publicado no mês de agosto, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, poderão ser realizados já a partir do domingo (27), mas destaca que as normas sanitárias devem ser seguidas.

Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Na tarde de sexta-feira (25), o presidente do TRE de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves, pediu que os candidatos "respeitem a vida das pessoas" e tenham "consideração com a saúde das pessoas". O desembargador afirma que é possível fazer uma campanha tranquila, transmitir as ideias, programas e projetos respeitando a saúde. "É possível realizar eleições em tempo de pandemia com respeito a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos que irão participar dessa peleja", afirma.

Diante de todas essas normas que devem ser seguidas pelos candidatos, o cientista político Écio Costa aponta que o ambiente virtual deverá ser um local primordial para a propagação desses postulantes. "Claro, que isso para as pessoas que têm acesso à tecnologia. Mas, de repente, a velha política lá do Interior, com aquelas pessoas que têm uma renda mais baixa, esse corpo a corpo ainda vai acontecer”, explana.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Écio, que é coordenador do programa de governo do candidato à prefeitura do Recife Mendonça Filho (DEM), acredita que, com o uso da tecnologia, é possível aproximar muitas pessoas, que estão desinteressadas, para dentro desse acompanhamento político partidário. “Muitas pessoas da classe média, por exemplo, que tem acesso à tecnologia, mas que jamais iriam para um comício, um palanque, uma caminhada ou coisa assim”, aponta. “No formato online, da sua comodidade de casa, vai poder acompanhar de mais de perto o posicionamento (do candidato) através das lives ou encontros que sejam promovidos pelos políticos”, avalia o estudioso.

Guia eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e segue até o dia 12 de novembro deste ano. Mesmo com a força das redes sociais, essa propaganda ainda pode render decisões de votos, principalmente na parcela da sociedade que ainda tem a TV e o rádio como único meio de informação. 

Écio Costa aponta que, com mais pessoas em casa, o guia eleitoral passa a ter, também, um significado maior para elas. “Mas também não sei até que ponto isso acontece porque as pessoas hoje assistem TV com o celular na mão. No horário eleitoral dividem a atenção, ou talvez nem preste tanta atenção assim, já que no passado sempre teve uma aversão grande das pessoas em relação ao horário eleitoral. É uma dinâmica nova, numa campanha muito curta", explica.

Candidatos e o corpo a corpo

Desde a pré-campanha, prefeituráveis como Marco Aurélio (PRTB), Marília Arraes (PT), Alberto Feitosa (PSC), João Campos (PSB), Patrícia Domingo (Podemos)  e Mendonça Filho (DEM) já vinham num corpo a corpo com os moradores do Recife para, segundo os candidatos, construir junto com eles um plano de governo.

Agora, com as candidaturas confirmadas, os postulantes intensificaram as suas andanças. Todos eles garantem que estão seguindo as recomendações das autoridades sanitárias do município e do Estado. Na época das convenções, Marília e João, por exemplo, preferiram fazer o evento de forma online. 

Protocolos específicos

Durante coletiva realizada nesta última sexta-feira (25), o TRE afirma que pediu ao Governo de Pernambuco que elaborasse um protocolo específico para as normas sanitárias de prevenção à Covid-19 em atos de campanha. 

“Tenho receio que a campanha eleitoral vá ser uma fase de propagação do vírus que continua circulando entre nós. É uma atitude egoísta, irresponsável e em certa medida criminosa a de candidatos e candidatas que descumprem as medidas de segurança. (...) Nós da Procuradoria Geral Eleitoral, na última terça-feira, enviamos um ofício ao secretário estadual de Saúde, solicitando que defina quais são os protocolos a serem seguidos pelos candidatos e partidos no período de campanha, a exemplo do que já foi feito em outros estados”, disse o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

O procurador afirmou que o secretário tinha só até a sexta-feira para responder a demanda. O LeiaJá solicitou posicionamento da Secretaria de Saúde, mas até a liberação da matéria a pasta não havia respondido.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (16), a Operação Desumano, com o objetivo de apurar supostas irregularidades em contratos firmados pelas Prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, por meio das secretarias municipais de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde para combate à Covid-19. A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão, sendo 16 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e um em Paulista. A PF informou que o mandado de prisão foi cumprido contra um empresário. A Justiça também autorizou 27 afastamentos de sigilo bancário e quebra do sigilo fiscal dos investigados.

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As irregularidades teriam ocorrido na contratação de Organização Social de Saúde (OSS) pra gerenciamento de serviços de saúde. Levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de dispensa de licitação. Juntos, os processos somam R$ 57.768.962,91, sendo R$ 34.028.654,07 da Prefeitura do Recife e R$ 23.740.308,84 da Prefeitura de Jaboatão.

De acordo com a PF, as análises apontam que os municípios contrataram a organização para atuar na terceirização de serviços de saúde sem que ela tivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados, tendo em vista os dados sobre seus balanços, valor irrisório de ativos e número reduzido de empregados. Ainda segundo a PF, há indícios de possível direcionamento por parte dos agentes públicos dos municípios e possíveis pagamentos indevidos por meio de desvios de recursos na execução dos contratos.

Até o mês de agosto, Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, enquanto Jaboatão dos Guararapes recebeu em torno de R$ 32 milhões.

As investigações identificaram a participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande do Norte. O grupo é acusado de chefiar uma organização criminosa com atuação em vários estados do país para direcionamento de contratação de Organizações Sociais para administração de hospitais.

Em Jaboatão dos Guararapes, o valor repassado teve como objeto o gerenciamento do Centro de Triagem e Tratamento para o novo coronavírus. Apurações indicaram que a entidade ainda não era uma organização social na época da dispensa de licitação e que, apesar de ter sido efetuado pagamento para administração de 131 leitos, só havia 50 disponíveis para utilização, o que indica possível desvio de recursos.

Quanto ao Recife, todos os atos relacionados à dispensa de licitação foram realizados na mesma data e um dia antes do decreto municipal que qualificou a entidade como organização social de saúde. Na documentação que instruiu o processo, não há cotação de preços junto a entidades do terceiro setor e a escolha pela OSS é justificada com respaldo no contrato firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, embora este só tenha sido formalizado em data posterior a do Recife, o que demonstra indícios de direcionamento de licitação.

A Prefeitura do Recife informou por nota que as contratações relativas à Covid-19 ocorreram dentro da legalidade. Segundo o município, o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade, organização investigada na operação, fez a gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que funcionou durante cinco meses. O instituto recebeu R$ 14,9 milhões e, de acordo com a prefeitura, os serviços pagos foram efetivamente prestados. O município pontua ainda que a desmobilização do hospital foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado em 3 de setembro e iniciada em 15 de setembro após a saída do último paciente. O contrato original tem vigência até 30 de setembro, portanto não haveria antecipação no processo de desmobilização.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão afirmou que a contratação da entidade para gerir o hospital de campanha vem sendo devidamente acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado desde o início do contrato, em 4 de maio. O contrato foi encerrado em 29 de julho em decorrência da queda no número de casos de Covid-19. No período de 86 dias, foram pagos R$ 4.892.872,72 em três parcelas com adoção do sistema de proporcionalidade. A pasta salientou que, no ato de contratação, foi verificado que a entidade já tinha contrato com outro município para desenvolver a mesma atividade e que possui registro no Ministério da Saúde desde 19 de outubro de 2017.

  Os envolvidos podem responder por peculato, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. 

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, nesta terça-feira (15), os números da pandemia do coronavírus. Foram confirmados 1.016 novos casos da Covid-19, além de 26 óbitos. Com os novos números, o Estado se aproxima da marca de oito mil mortos pela doença. 

De acordo com a SES, entre os registros de hoje 28 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 988 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Pernambuco totaliza 137.869 casos confirmados, sendo 25.877 graves e 111.992 leves

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As 26 mortes deste boletim ocorreram desde agosto, sendo quatro registradas na segunda-feira (14), cinco no domingo (13) e duas no sábado (12). Os outros 15 registros ocorreram entre os dias 30 de agosto de 11 de setembro. Com isso, o Estado totaliza 7.914 óbitos pela Covid-19

 

A responsabilidade sobre o sucesso no enfrentamento à Covid-19 passa pela competência das autoridades sanitárias municipais e do compromisso da gestão com a população. Abaixo do índice de isolamento social de Pernambuco, a cidade de Goiana, na Mata Norte, teve três licitações suspensas por indícios de superfaturamento e sofre com a desgastante troca de secretários na Saúde.

Afastado desde 2018 para tratar a doença de Crohn, informada em sentença da 2ª Vara Cível de Goiana, o prefeito Osvaldo Rabelo Filho (MDB) arrependeu-se da escolha no comando da pasta e deu início a uma série de mudanças já no primeiro semestre de gestão. Em apenas seis meses do mandato iniciado em 2017, três gestores lideraram a Saúde no município.

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Falta competência

A dança das cadeiras foi mantida como um hábito pelo prefeito em exercício, o vice Eduardo Honório, que oficializou a última troca em plena pandemia, após a passagem de oito secretários de Saúde. “Falta competência dos próprios secretários. Apoio eles tiveram o suficiente”, aponta Honório, que não revelou por quem os profissionais foram indicados.

“Infelizmente as pessoas que tentaram tocar a Secretaria de Saúde não tiveram um bom desenvolvimento [...] você tem que ter pessoas com uma visão boa pra Saúde e, até agora, a gente não encontrou essa pessoa que soubesse desenvolver o município”, frisou o vice, que está nos últimos meses de mandato, mas admite que Goiana precisa reforçar a Saúde.

Secretário da Saúde sem conhecimento da área

Apesar da capacidade do Ministro (interino) da Saúde, Eduardo Pazuello, ser criticada pela falta de experiência na área, Honório foi na mesma direção e nomeou para a pasta o administrador Carlos Gondim Torres Filho, no dia 3 de agosto deste ano. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o único contato do atual secretário com a área foi quando colaborou em uma empresa do ramo farmacêutico. 

Atualmente cursa pós-graduação em Gestão Pública à distância pela Uniasselvi, e o currículo é preenchido por uma passagem no banco Itaú. Carlos também prestou serviços no 1º Tabelionato de Notas e Registro De Imóveis de Goiana pertencente ao seu pai Carlos Torres, um dos apoiadores da candidatura de Osvaldo. “Às vezes a pessoa tem um currículo muito bom, mas quando chega na hora de executar o serviço, cadê ele executar?”, questiona.

Sem prática em gestão pública ou saúde básica, Honório o classifica como um “jovem dinâmico” e afirma que está satisfeito com os resultados – mesmo sem pontuá-los - em pouco mais de um mês de atuação. O prefeito Osvaldo preferiu não comentar sobre a rotatividade dos nove secretários e a incerteza quanto à aptidão de Carlos Godim.

Já o prefeito em exercício entende que o nomeado faz um bom trabalho pelo suporte da esposa e cirurgiã-dentista Adrianna Rodrigues. “Ele tem a esposa que é formada em dentista e tem uma boa bagagem. Ele tem tudo para dar certo”, disse.

Procurado pelo LeiaJá, Carlos Gondim Torres Filho não atendeu aos telefonemas para comentar sua nomeação, mesmo sem conhecimento prático ou teórico. Populares e vereadores reclamam da morosidade do município contra a pandemia e indicam que a maior intervenção da Prefeitura é uma barreira sanitária fixada no mercado público aos sábados. Em contrapartida, Honório indica que a maior dificuldade para conter o avanço da doença é conscientizar a população, que desobedece as regras de distanciamento.

O índice de isolamento levantado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a InLoco revela que apenas 33,9% dos habitantes cumpre a medida. Segundo o último boletim epidemiológico, 1.144 pessoas já foram contaminadas pela Covid-19 e 74 não resistiram às complicações da doença. Goiana segue com 54 casos suspeitos.

Idoneidade questionada no combate à pandemia

Contestada por falta de investimento no setor, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que a Prefeitura de Goiana recebeu R$ 4.577.434,27 federais e R$ 172.497,42 estaduais para arcar com as despesas da pandemia. Após fiscalização, a entidade suspendeu três licitações por indícios de superfaturamento e prejuízo à competitividade para a obtenção de melhores preços.

O TCE ainda informa que o Fundo Municipal de Saúde do município reservou R$ 13.802.644,81 para gastar com a Covid-19 e gastou apenas R$ 6.822.250,80 até o momento. “Por que foi cancelada? A gente quando percebe que algo tá indo errado, que tá com as cotações a cima daqueles valores, a gente tem que cancelar por que não vai fazer besteira não. A gente não pagou, se você olhar cancelou, mas não pagou”, garante o vice prefeito, que garantiu desconhecer o levantamento.

“Todo esse dinheiro a gente realmente destinou ao coronavírus, não foi desviado para outro local não. Se for esse ‘dinheirozinho’ que a gente vem pegando, a gente vem dando o destino certo”, defende-se Honório. 

Após o cancelamento das compras, o TCE calcula uma economia de R$ 2.099.058,48 aos cofres públicos. As licitações investigadas foram negociadas antes da entrada de Carlos Filho e são referentes à aquisição de mil cestas básicas no valor de R$57.500; à compra de merenda para estudantes da educação básica por R$ 427.172,25; e a terceira envolve equipamentos e mobílias hospitalares, e materiais de proteção individual, cotados por R$2.305.865,98. “Se houve isso aí e tiver danos ao município, se abre uma sindicância e quem for responsável que responde pela mesma”, disparou. 

Denúncias de corrupção pairam sobre Goiana desde a entrada da chapa eleita. Antes de ser afastado por questões de Saúde, a chapa do prefeito Osvaldo sofreu a abertura de um processo de impeachment, proposto por unanimidade dos 15 parlamentares da Câmara de Vereadores.

Na ocasião, a gestão era acusada de supostas irregularidades no contrato do serviço de coleta de lixo que, em um intervalo de dois anos, duplicou os gastos. Para suspender o processo, o desembargador Francisco Bandeira de Mello alegou que os crimes pontuados pela Câmara estariam classificados como comuns e não crimes de responsabilidade.

Nesta quinta-feira (3), 14 unidades do Ministério Público Federal expediram recomendação conjunta às secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. A recomendação traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde que realizam atendimentos para interrupção legal da gravidez, após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria n° 2.282 GM/MS).

De acordo com a recomendação, a comunicação compulsória a autoridades policiais em caso de atendimento para interrupção de gravidez em decorrência de estupro não poderá, em circunstância alguma, impedir ou comprometer o atendimento à vítima dessa violência, devendo ser feita tão somente para fins estatísticos, sem informações pessoais da vítima, exceto nos casos em que haja seu consentimento expresso para que o crime seja apurado pela polícia.

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Outro ponto destacado pelos órgãos é a de que o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei deve ser conduzido, sempre, sem nenhum tipo de julgamento da vítima, com total respeito à sua autonomia, garantindo-se acolhimento eficaz, com a garantia do efetivo atendimento médico ante aos demais trâmites administrativos envolvidos.

Outro ponto é a orientação das mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro acerca da real probabilidade dos riscos descritos no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de acordo com cada caso concreto, de modo que esta etapa do procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei não venha a se tornar um obstáculo ou constrangimento à autonomia da vítima.

Além de Pernambuco, também expediram recomendação no mesmo sentido o Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins e Bahia.

A recomendação acontece pouco tempo depois que uma menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo seu próprio tio no Espírito Santo, precisou ser encaminhada para o Recife para realizar um aborto autorizado pela Justiça. Essa ação gerou revolta dos evangélicos e extremistas que expuseram a menor nas redes sociais.

*Com informações da assessoria

A partir desta quinta-feira (3), a vacina contra a gripe estará disponível para toda a população do Recife. As cerca de 100 mil doses remanescentes da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe serão distribuídas em mais de 130 unidades de saúde da Prefeitura do Recife, enquanto durar o estoque.

Desde o início da campanha, em março, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife vacinou aproximadamente 460 mil pessoas. Dos grupos prioritários, atingiram a meta de cobertura vacinal os idosos e os profissionais de saúde.

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As unidades de saúde do município funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Programa de Imunização do Recife vai aproveitar a ida das crianças e jovens aos postos para atualizar a caderneta de vacinação, aplicando outras imunizações necessárias. Para agilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife pede que as pessoas levem um documento de identificação, carteira de vacinação e o cartão do SUS (se tiverem esses dois últimos).

*Da assessoria

Em uma entrevista coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (31), o secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, afirmou que antes da retomada das aulas presenciais da educação básica, não deverão ser realizados testes  prévios para Covid-19 em alunos e professores. Segundo longo, os exames só deverão ocorrer a durante as aulas, caso sejam identificados sintomas suspeitos.

“Obviamente que não entendemos como necessária uma testagem prévia de estudantes e de professores, mas nós precisamos estar preparados para no caso de qualquer surgimento de qualquer eventual sintoma, seja de estudante ou de professor, que essas pessoas sejam testadas o mais rápido possível e que toda a sua rede de contatos também possa ser testada (...) Dentro desse protocolo vai ter um capítulo sobre afastamentos, testagem de sintomáticos e testagem de contatos. Isso faz parte do arcabouço de segurança para a retomada das atividades escolares quando assim for decidido”, explicou o secretário de Saúde. 

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“Nós estamos montando protocolos para as escolas públicas, orientando as escolas privadas, montando um protocolo de vigilância que vai fazer todo um planejamento de quem deve ser afastado, quem deve ser testado, em que nível de contatos deverão ser testados na medida em que no nosso planejamento futuro haja essa retomada, ela tem que ser sim com cuidados desde que o cenário epidemiológico permita”, acrescentou Longo.

As escolas públicas e privadas de Pernambuco seguem com atividades presenciais suspentas até 15 de setembro. A gestão estadual ainda não tem uma possível data para o retorno.

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Pernambuco encerra esta semana com 999 novos casos da Covid-19, segundo o informe da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta sexta-feira (28). Além disso, 32 novos óbitos foram confirmados, com registros desde o dia 5 de junho. Dos confirmados hoje, 51 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 948 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar, que já estavam na fase final da doença, ou até mesmo curados.

Entre as mortes no atual registro, 14 (44%) ocorreram nos últimos três dias, sendo seis óbitos registrados no dia de ontem (27), cinco na quarta-feira (26) e três na terça-feira (25). Os outros 18 registros (56%) ocorreram entre os dias 5 de junho e 24 de agosto. Com isso, o estado contabiliza 7.512 óbitos pela Covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 123.146 casos já confirmados, sendo 25.400 graves e 97.746 leves.

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Os detalhes epidemiológicos são repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde, que segue com o programa de monitoramento dos casos e óbitos, em parceria com os hospitais do estado.

Durante coletiva online realizada nesta quinta-feira (27), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, apontou que o Estado vive uma queda no índice de transmissão da Covid-19 entre as pessoas, estando na média de 0.87 atualmente. 

"Quando vamos analisar essa taxa de forma regionalizada, já que temos uma situação não homogênea no Estado, todas as regiões estão com o R (número efetivo de reprodução) abaixo de 1, mas ainda encontramos as maiores taxas no Sertão, embora reforçamos que estão menores do que 1", explica Longo.

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A Secretaria de Saúde aponta que a décima Gerência Regional de Saúde (GERES), na região de Afogados da Ingazeira, o R está em 0.97, e na nona GERES do Sertão do Araripe, o índice de contágio está em 0.83.

Essa taxa de contaminação, para a Secretaria, é um sinal verde para que a Região Metropolitana do Recife avance para a etapa oito do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. Além disso, a segunda macrorregião, localizada no Agreste e que tem sede em Caruaru, avança para a etapa sete do Plano. Já a quinta GERES, que engloba o Agreste meridional, deve esperar mais um pouco para uma nova etapa da flexibilização permitida pelo Estado.

A pasta explica que a região "vem apresentando nos últimos 15 dias, que é quando fazemos as análises, ainda um crescimento nos números de casos graves, sem redução expressiva nos registros de óbitos, por isso vai permanecer na próxima semana ainda na fase que se encontra", salienta o secretário André Longo.

O que volta a funcionar?

A partir da próxima segunda-feira (31), a flexibilização do Governo de Pernambuco permitirá a volta do comércio de praia na Região Metropolitana do Recife, 100% do serviço de escritório, além da liberação das atividades dos museus e espaços de exposição. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, atenta que todas essas voltas devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde. 

Agreste avança para a etapa sete

Com o avanço da segunda Macrorregião, com sede em Caruaru, para a etapa sete do Plano de Convivência com a Covid-19, fica permitido a ampliação do horário de funcionamento dos shoppings centers até às 22h, assim como os bares e restaurantes que poderão funcionar das 6h às 22h. 

Schwambach reforça que as demais regiões do Estado não apresentaram ainda uma queda consistente nos dados da Covid-19 e por isso vão permanecer nas etapas que se encontram. São elas as GERES com cidade sede em Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina - todas vão permanecer na etapa seis do Plano - a GERES de Ouricuri vai continuar na etapa quatro. 

"A gente só consegue avançar nas etapas se toda a sociedade contribuir nos protocolos de higiene pessoal, comunicação e monitoramento. O acompanhamento é feito semanal e apenas com dados consistentes a gente pode estar fazendo esses avanços", reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico.

Com 1.120 novos casos da Covid-19 registrados nas últimas 24h, Pernambuco chegou, nesta quarta-feira (26), aos 121.078 casos confirmados desde o início da pandemia no Brasil, há exatos seis meses. As informações foram obtidas através de boletim divulgado nesta manhã, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que detalhou os registros.

Dentre os casos confirmados, apenas 55 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.065 são leves, significando que os pacientes infectados não necessitam de internamento hospitalar ou de equipamento médico-hospitalar especial, pois estão em uma fase final da doença. De todos os registros em Pernambuco até agora, 25.297 foram casos graves e 95.781 leves.

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Em relação aos óbitos, já são 7.460, sendo 35 divulgados no boletim de hoje. Dessas confirmações, 17 registros dizem respeito aos óbitos registrados entre 1º de maio e 22 de agosto. Nos últimos três dias, quatro óbitos foram registrados ontem (25), seis óbitos na segunda-feira (24), e oito no domingo (23). Na tarde dessa terça, Pernambuco confirmou a primeira morte de criança por síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, e que teve diagnóstico positivo para o coronavírus.

Pernambuco ocupa a 12º posição no ranking nacional por número de casos confirmados, e a 4ª posição por mortes registradas, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

O Estado de Pernambuco chega ao quinto mês, desde seu primeiro caso confirmado de coronavírus, com mais de 7 mil vidas perdidas e outros quase 106 mil infectados pela Covid-19, segundo dados atualizados pela Secretaria de Saúde até essa última terça-feira (11). Pernambuco conta com 868 leitos de UTI e 1.073 leitos de enfermaria disponíveis para atender a população - sendo a taxa de ocupação média de 54%.

A primeira notificação de suspeita do novo coronavírus aconteceu no dia 25 de fevereiro, quando cinco pessoas, que haviam retornado da Itália, apresentaram sintomas de febre e complicações respiratórias. No entanto, mesmo que o monitoramento tenha começado em fevereiro, apenas no dia 12 de março que os primeiros pacientes foram registrados como casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco.

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Foi com a positividade dos testes de um casal de idosos, moradores do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, que tinha histórico de viagem para a Itália, que toda a batalha contra o vírus começou a ganhar forças em Pernambuco. Nos primeiros dias, a Secretaria de Saúde apontava que apenas casos importados estavam surgindo no Estado, principalmente com pessoas que vinham de países europeus, como a Itália. Sem ter sido liberada, mesmo com os patrões infectados, a empregada que trabalhava na casa dos idosos acabou sendo infectada.

O primeiro caso de contaminação comunitária, que é quando não se sabe onde aconteceu o contágio, foi anunciado pela Secretaria de Saúde no dia 17 de março. A vítima do caso foi uma mulher de 63 anos, moradora do Recife. Ela tinha viajado para o Rio Grande do Sul e voltou com sintomas da doença. 

Com o passar dos dias, os casos só foram crescendo até ser confirmada a primeira morte causada pelo novo coronavírus. No dia 25 de março, um idoso de 85 anos, morador do bairro de Areias, Zona Oeste do Recife, não resistiu a doença e acabou vindo a óbito. 

Atualmente, com 7.008 mortes confirmadas por Covid-19, em um cenário de 105.982 infectados, Pernambuco ocupa a segunda maior taxa de letalidade da doença do Brasil, com o percentual de 6,61%. Perde apenas para o Rio de Janeiro, mas ganha para estados bem mais populosos como São Paulo, que é o Estado com mais casos confirmados do novo coronavírus, com 628.415 pessoas que testaram positivo para o vírus.

Afrouxamento das restrições

Quando Pernambuco registrava 34.900 casos confirmados, além dos 2.875 óbitos provocados pela Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou o plano de retomada da economia, com o afrouxamento das restrições que antes tinham sido impostas na tentativa de conter os casos. Na época, o secretário da Saúde André Longo apontava para uma diminuição dos números da Covid-19 e a indicação de estabilização. 

Atualmente, o Estado encontra-se na etapa sete, que permite que bares, restaurantes e shoppings possam funcionar até às 22h, desde que sigam alguns protocolos impostos pelos órgãos de saúde. Na época, a Secretaria de Saúde garantia que os possíveis novos casos seriam o fio condutor para determinar se os afrouxamentos continuariam ou teriam que regredir - mas parece que isso não está sendo colocado em prática, já que em dois meses desde que a flexibilização começou, os casos mais que dobraram em Pernambuco e a retomada segue.

Vacina

No final do mês de julho, diante da expectativa das pessoas para uma vacina eficaz contra o novo coronavírus, tendo em vista o avanço das testagens da vacina de Oxford, por exemplo, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que não havia, até o momento, previsão de testagem da vacina no Estado

O secretário André Longo chegou a afirmar em coletiva que só seria possível falar em controle absoluto dos casos de Covid-19 com a chegada da imunização e, enquanto isso não ocorre, Longo disse que, dentro do plano de convivência organizado pelo Governo de Pernambuco, não poderia se passar a imagem de controle geral dos casos porque o vírus ainda está circulando. No momento, o Brasil tem três vacinas em vista: a russa, inglesa e a chinesa.

Recuperados

No dia 1º de agosto deste ano, Pernambuco alcançou a marca de 75,1% de pessoas infectadas que conseguiram se recuperar da doença. Na data, o Estado registrou 2.605 pacientes curados, contabilizando um total de 72.672 pessoas que se viram livres do vírus. Até está terça-feira (11), PE marca 85.731 pessoas que evoluíram para a cura. Destes, 13.591 eram pacientes graves, que necessitavam de internamento hospitalar, e 72.140 eram casos leves. 

Nesta sexta-feira (7), 1.477 novos casos da Covid-19 foram registrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados, 64 deles são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Todos os outros 1.413 são leves, o que não demandou a internação hospitalar. Sendo assim, Pernambuco chega nos 102.872 casos confirmados da Covid-19, sendo 24.098 graves e 78.774 leves. 

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Também foram confirmados 39 óbitos, que ocorreram desde o dia 5 de maio. O Estado totaliza 6.867 mortes pelo novo coronavírus.

 

Como uma alternativa aos procedimentos de histerectomia, que é a remoção de parte ou total do útero, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) passará a ofertar, além do dispositivo intrauterino (DIU) de cobre, o sistema intrauterino (SIU) de levonorgestrel, mais conhecido como DIU hormonal.

Esse sistema será indicado para pacientes diagnosticadas com endometriose, dor pélvica crônica, tumores uterinos, sangramento uterino anormal, além de mulheres que convivem com alguma cardiopatia grave.

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A ginecologista e gestora pública da SES-PE, Letícia Katz, revela que o número de histerectomia vem aumentando no SUS ao longo dos anos e a inserção do DIU hormonal pode diminuir as indicações cirúrgicas. "Reduz riscos das cirurgias e os gastos do Estado com este tipo de procedimento. Já as mulheres com cardiopatias graves, que têm contraindicação à gravidez e não querem realizar a laqueadura, poderão prevenir uma gestação de alto risco”, explica.

Inicialmente, a inserção será restrita ao ambulatório especializado do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), absorvendo, neste primeiro momento, a demanda das pacientes acompanhadas no próprio serviço. A proposta é expandir, ao longo dos próximos meses, a iniciativa para as demais macrorregiões de Saúde.

O sistema intrauterino de levonorgestrel, além de ser um método contraceptivo com cerca de 99% de eficácia, é um dispositivo de longa duração (dura, em média, de 5 anos) que beneficia as mulheres com patologias uterinas. Com poucos centímetros de comprimento e em formato de ‘T’, o DIU hormonal possui 52mg do hormônio levonorgestrel e libera, inicialmente, 20mcg/24horas da substância no útero. 

Dessa forma, impede a gravidez e atua no alívio dos sintomas de diversas doenças. A inserção é feita no próprio consultório, sem necessidade, na grande parte dos casos, de anestesia.

*Com informações da assessoria

A taxa de ocupação de UTIs exclusivos para pacientes com a Covid-19, de Salvador, Bahia, se manteve no patamar necessário para o início da fase dois da retomada das atividades econômicas na cidade pelo segundo dia. O percentual desta sexta-feira (31), foi fechado em 70%, informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Ontem (30), o percentual foi de 68%. Para que Salvador entre na fase dois da retomada, o percentual tem que ser igual ou inferior a 70% por cinco dias. Isso pode acontecer, inclusive, no intervalo de 14 dias entre uma fase e outra, conforme protocolo conjunto elaborado pela Prefeitura e governo do Estado.

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Como a primeira fase teve início no dia 24, com a reabertura de shoppings e centros comerciais, além lojas de rua acima de 200 metros quadrados, a segunda pode ter início no próximo dia 7. Para isso, basta que a taxa de ocupação de leitos de UTI permaneça no patamar de até 70% por mais três dias.

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