Faltam poucas horas para que os ipojucanos saibam, neste domingo (2), quem será o novo prefeito do município, após o indeferimento da candidatura do então candidato vitorioso Romero Sales (PTB), que o tornou inapto para assumir o cargo. Em entrevista concedida ao LeiaJá, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, fez uma avaliação geral sobre o dia da votação. Ele fez questão de ir até Ipojuca acompanhar a movimentação. 

O presidente contou que, por meio do aplicativo Pardal, foram verificadas as denúncias sobre irregularidades praticadas durante o dia, mas salientou que no geral foi um dia tranquilo. “Existem algumas coisas que você precisa ir ajustando. Um aglomerado de pessoas em um determinado local, por exemplo. Resumindo, a votação ocorreu na maior tranquilidade”. 

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Ele também disse que algumas pessoas foram levadas à Justiça Eleitoral por tentativa de boca de urna, mas sem êxito. “As pessoas tentam fazer boca de urna, mas estamos com 150 policiais militares, além disso, estivemos com duas equipes da Polícia Federal rodando todo o município”. 

“As pessoas respeitam as orientações do TRE-PE. Mostramos que tudo pode transcorrer do mesmo jeito que o primeiro turno. Daqui volto para o tribunal para acompanhar as etapas finais”, acrescentou Antônio Carlos. De acordo com a informação repassada por ele, a previsão é de que o resultado final seja divulgado até às 19h. 

Os candidatos que concorrem a eleição suplementar deste domingo são Célia Sales (PTB), Carlos Santana (PSDB) e Olavo Aguiar (PMN). O município conta com 67.210 eleitores, no entanto, só poderá votar o mesmo número do eleitorado da disputa de 2016, ou seja, 66.490 eleitores estão aptos a escolher um representante. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, nesta segunda-feira (23), que a eleição suplementar em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), vai acontecer no dia 2 de abril. Os eleitores da cidade vão voltar às urnas após a candidatura do prefeito eleito em outubro de 2016, Romero Sales (PTB), ser impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por crime de improbidade administrativa. 

Sales concorria com o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB) e obteve 32.496 votos nas urnas. Pela condenação, o petebista não vai poder disputar o novo pleito. Até o momento, quem deve concorrer no lugar dele é a esposa, Célia Sales. Santana, entretanto, ainda não definiu se concorrerá novamente a vaga. 

A prefeitura da cidade está sendo administrada interinamente pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Ricardo Souza (PTC), eleito, inclusive, em uma sessão tumultuada, com direito a arremessos de cadeiras e uso de spray de pimenta. Contra a gestão do interino e pedindo celeridade no anúncio da data da nova eleição, moradores ocuparam a sede do Executivo Municipal no último dia 6. Uma confusão marcou o protesto que foi chamado de "arruaça" por Souza. 

Regras do novo pleito

De acordo com a resolução divulgada pelo TRE, os partidos devem realizar as convenções municipais para a escolha dos candidatos a prefeitos de 5 a 7 de fevereiro e pedido do registro da candidatura deve ser entregue ao Tribunal até às 19h do dia 8. O órgão terá três dias para julgar se acata ou não o pedido. 

A campanha eleitoral na cidade inicia no dia 9 de fevereiro e a veiculação da propaganda nas rádios locais no dia 13 de março.  

Ainda de acordo com a resolução, só podem votar em abril eleitores que se alistaram até o dia 2 de novembro de 2016. A diplomação dos eleitos deve acontecer até 20 de abril.

O juiz da 6ª zona eleitoral, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, reprovou as contas de campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Apesar disso, o fato não impede a diplomação do socialista, que acontece na próxima segunda-feira (19). Geraldo Julio poder recorrer da decisão.

O juiz acatou os relatórios de analistas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e do Ministério Público que também foram favoráveis à desaprovação. Caso a sentença se mantiver – quando o caso for analisado em todas as instâncias – o prefeito terá que devolver R$ 1.370.600 ao Tesouro Nacional. Segundo o TRE-PE, foram encontradas irregularidades em contratos com quatro fornecedores de produtos e serviços de campanha. 

Após a rejeição das contas, a coordenação da campanha divulgou nota declarando que irá recorrer da decisão e afirmou que todas as despesas efetuadas durante o período eleitoral estão comprovadas. 

“Não houve qualquer irregularidade. A coordenação jurídica informa que irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confiante na regularidade que guiou todos os atos da campanha eleitoral. Dessa forma, o prefeito reeleito e a coordenação de campanha estão absolutamente seguros de que tudo será esclarecido e a prestação de contas será aprovada”, diz a nota.

O prefeito eleito no município de Ipojuca, Romero Sales (PTB), não assumirá o mandato a partir de janeiro de 2017. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão de indeferimento do seu registro de candidatura. No argumento, os ministros consideram Sales inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e prática de enriquecimento ilícito.

Com a decisão, será realizada nova eleição na cidade para prefeito e vice-prefeito. No entanto, a nova disputa deverá demorar já que a primeira sessão do pleno do Tribunal só acontecerá no dia 24 de janeiro, que irá decidir as instruções para a realização da nova eleição como o prazo para convenções e tempo de campanha. O judiciário entra de recesso na próxima terça-feira (20) e voltam ao trabalho no dia 6 de janeiro.

A expectativa é que a nova eleição aconteça apenas no final de março ou em abril.

Romero Sales disputou a eleição deste ano mesmo com o registro indeferido tendo conquistado 32.496 votos nas urnas.

A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes vai acontecer no próximo dia 19. A cerimônia conjunta, agendada para as 15h, será no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

De acordo com o calendário eleitoral, a data é o último dia para os políticos eleitos serem diplomados. O trâmite é considerado pela Justiça Eleitoral como a maneira de deixar os candidatos aptos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos. 

A cerimônia será comandada pelos juízes eleitorais de cada cidade. As posses oficiais acontecem no dia 1º de janeiro de 2017 para o Executivo e em 1º de fevereiro para o Legislativo. 

A eleição de 2018 em Pernambuco contará com mais 38 municípios utilizando o método da biometria na hora do voto. Nestes locais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) vai iniciar o recadastramento entre março e junho de 2017. Entretanto, apesar de o prazo oficial iniciar apenas daqui a quatro meses, algumas destas cidades, com os kits de recadastramento prontos, estão agendando e efetuando a revisão cadastral para um número reduzido de eleitores. 

Os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, todos na Região Metropolitana do Recife (RMR), já estão aptos para a revisão cadastral. De acordo com o site de agendamentos, apenas um eleitor está sendo atendido por horário. 

Procurado pelo Portal LeiaJá, o TRE informou, através da assessoria de imprensa, que só irá divulgar oficialmente a abertura das atividades recadastrais em 2017, mas os cidadãos que quiserem adiantar o processo e conseguirem uma vaga podem aproveitar o momento. Além disso, segundo a Justiça Eleitoral pernambucana, os eleitores que estão indo aos cartórios resolver outras pendências também são direcionados a renovar o cadastro. 

Além das três, as demais cidades que vão iniciar o cadastro biométrico em 2017 são:  Agrestina, Barra de Guabiraba, Barra de Guabiraba, Bodocó, Buenos Aires, Calçado, Calumbi, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Itacuruba, Lagoa do Carro, Machados, Mirandiba, Pombos, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, Santa Cruz Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Surubim, Tracunhaém, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério e Xexéu.

Com o encerramento das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reinicia, nesta segunda-feira (7), o período de regularização eleitoral. A reabertura, após seis meses, atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a população poderá revisar os dados, fazer transferência de domicílio, alistar-se e solicitar a segunda via do documento.  

De acordo com o TRE, agora todos os cartórios também poderão atender os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico nas 73 cidades onde ocorreu a atualização cadastral. Para os eleitores que justificaram a ausência no pleito, a partir desta data também estará disponível tanto no site do órgão a Certidão de Quitação Eleitoral.

A Justiça Eleitoral pernambucana também recomenda que o eleitor observe o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais referente aos seus municípios, visto que eles podem variar. No Recife, a Central de Atendimento vai funcionar das 8h às 14h. O cadastro ficará aberto até maio de 2018.

No comitê central do então candidato a prefeito do Recife João Paulo (PT), na noite deste domingo (30), o senador Humberto Costa disse que o petista foi prejudicado durante a campanha eleitoral. “Quero dizer que, não foi determinante, mas, fomos flagrantemente prejudicados por decisões da Justiça Eleitoral nessa eleição. É importante deixar registrado porque outras eleições virão e acho que precisamos ter uma preocupação cada vez maior com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que, em alguns momentos, nesta eleição, não fez justiça”, disparou.

O senador também justificou a derrota de João Paulo pela perseguição que vem sendo feita ao Partido dos Trabalhadores (PT). “Apesar do Nordeste, em particular, no Recife, termos o PT forte, obviamente, toda a perseguição que foi feita ao nosso Partido, toda essa campanha que já vem durando quase três anos também repercutiu no ano eleitoral, ou seja, o nosso adversário ganha a eleição com uma série de fatores que não foram fatores que dizem respeito à qualidade de sua gestão”.

Humberto definiu o resultado de João Paulo como extremamente favorável do ponto de vista do PT. “Foi o melhor resultado que o PT teve em nível nacional e isso é resultado da unidade política que construímos aqui dentro do PT e com outras forças que estiveram conosco. Também contribuiu a representatividade política do companheiro João Paulo, a grande gestão que ele fez em dois mandatos consecutivos”.

“Em minha opinião, nós temos que a partir de amanhã, assumir o lugar que o povo nos endereçou, que é o caminho da oposição aqui na administração municipal. Tenho certeza que os vereadores vão assumir sua responsabilidade de serem fiscais dessa nova gestão e, sem dúvida, acumulamos para outra disputa dentro de mais alguns anos”, acrescentou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, afirmou, no fim da tarde deste domingo (30), que o 2º turno no estado ocorreu “na maior tranquilidade”. Eleitores de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru voltaram às urnas hoje para escolher quem governará as cidades pelos próximos quatro anos. 

 Ao fazer um balanço das atividades do dia, o presidente pontuou duas ocorrências por boca de urna na capital pernambucana. Além disso, ele explicou que durante o pleito 36 urnas foram substituídas –  sendo 9 em Caruaru, 12 em Olinda, 9 em Jaboatão e 6 no Recife – e faltou energia em oito locais de votação. “Isto não trouxe prejuízo para a eleição”, salientou.

O desembargador Antônio Carlos Alves da Silva disse ainda ter visitado três dos quatro municípios em votação. “A eleição ocorreu na maior tranquilidade, digo isto porque tive a oportunidade de visitar seções em Jaboatão,  na Cidade Universitária [nos locais onde ocorrem ocupações estudantis], no Centro de Convenções e no Cartório Central de Olinda, estava tudo tranquilo, dentro da normalidade e da democracia. A eleição transcorreu da melhor maneira”, ponderou. 

A expectativa, segundo ele, é de que por volta das 20h30 os quatro municípios conheçam seus novos prefeitos. 

*Com informações de Taciana Carvalho