Reunidas em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem que a educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da República. Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras está a ampliação das fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.

Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Juntas, representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.

"Neste momento eleitoral, era quase uma obrigação nossa ter esse tipo de comportamento porque fortalece as nossas reivindicações. Uma coisa é demanda específica que pode ser apresentada por cada entidade,  outra coisa é essa demanda mais ampla, de que a educação seja tratada como assunto prioritário pelos candidatos", explica a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro.

O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos, está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties (12.858/2013), é "um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes".

De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar o investimento previsto no PNE e "exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras". Algumas sugestões são a aprovação de projeto de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.

As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada, políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, entre outras demandas.

O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos candidatos à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos a governadores, deputados e senadores.

A Esplanada dos Ministérios é palco mais uma vez de protestos em Brasília nesta quinta-feira, 27. Desta vez, o movimento é coordenado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que convocou estudantes para protestar pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a garantia de 10% do PIB do País investidos em educação pública.

Além disso, eles defendem a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. A proposta aprovada pela Câmara nesta semana destina 75% desses recursos para a educação e 25% para a saúde. A matéria agora depende da votação no Senado.

As vias de acesso para a Esplanada dos Ministérios estão com acesso restrito e o trânsito está bastante complicado na região. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, por volta do meio-dia, havia cerca de 2 mil manifestantes no local.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) inicia neste mês a Jornada Nacional de Lutas com passeatas e manifestações para aprovar projeto que destina o equivalente a 10% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) - à educação. Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a jornada vai terminar no dia 28 de agosto, com uma manifestação no Senado pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para políticas educacionais e estabelece obrigações a serem cumpridas nos próximos dez anos. O projeto passou pela Câmara e está em tramitação no Senado.

No último dia 28, depois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do PNE. A proposta teve a inclusão de uma meta intermediária – aprovada na Câmara – que estabelece que 7% do PIB sejam investidos em educação. Pelo texto do Senado, a exigência seria feita a partir do quinto ano de vigência do plano e a obrigação de 10% só seria exigida a partir do décimo ano. Na Jornada Nacional de Lutas, os estudantes também vão defender que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam investidos em educação. Além disso, os estudantes querem mais bolsas universitárias, restaurantes, bibliotecas, creches e outras melhorias nas universidades. Segundo a UNE, será reforçada a luta pela regulamentação do ensino privado, o fim do vestibular e a reforma universitária.

De acordo com a UNE, serão defendidos a revisão da Lei de Anistia e punição dos “criminosos da ditadura”, a democratização dos meios de comunicação, cotas raciais e sociais nas universidades estaduais, regulação do ensino privado. As reivindicações foram debatidas no 3º Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado da última quinta-feira (29) até ontem (2), em Goiânia. Segundo a UNE, cerca de 10 mil estudantes participaram do congresso, que termina com a eleição de nova diretoria da entidade.

Integrantes da União Nacional de Estudantes (UNE) e representantes de associações de ensino divergiram, nessa quarta-feira (20), sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/99, que determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos alunos carentes em instituições privadas. Na audiência pública realizada ontem, em Brasília, pela comissão especial que analisa a PEC, a estudante representante da UNE, Patrícia de Matos, disse que a organização estudantil concorda com o financiamento. Entretanto, Patrícia alertou que uma emenda constitucional poderia se transformar em um entrave para a estruturação do ensino público no Brasil.

O representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), o professor Julio Cesar Silva, opinou que o investimento na educação privada, não causaria exclusão a prioridade do ensino público. "Seria importante (a PEC) porque está se tratando de uma garantia do Estado, e é dever do Estado garantir ao cidadão o direito à educação. Estar presente na Constituição significa a possibilidade, não significa que o Estado tenha que fazer uso, mas a possibilidade de utilização do recurso de bolsas de estudo ou por meio de financiamento por crédito para que os estudantes que tenham necessidade possam avançar nos seus estudos", disse Silva, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

De acordo com a Agência, há pelo menos treze anos, a PEC visa inserir no artigo 208 da Constituição o financiamento do acesso ao ensino particular. O argumento utilizado é que a rede pública não supre as necessidades da população.

Ainda na audiência pública, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino sugeriu que seja criado um programa de financiamento direcionado á educação básica. No início do próximo mês, mais uma reunião será realizada.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Na manhã deste domingo (20), o Teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi palco do encontro entre o movimento estudantil brasileiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), e o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante. A reunião também contou com a participação da reitora da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Silvia Carolina Scotto, e do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. Além disso, representantes de diretórios acadêmicos (DAs) e centros acadêmicos (CAs) de todo o País participaram do debate.

Durante o evento, que reuniu cerca de quatro mil pessoas, o ministro ouviu reivindicações dos jovens pela reformulação do ensino superior nacional. Os jovens discutiram sobre os modelos de universidade na América Latina. Além disso, Mercadante também participou do debate sobre o novo sistema de cotas. 

Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a maioria das instituições não consegue integrar, em um mesmo projeto, o intercâmbio entre a sala de aula, os laboratórios e centros de pesquisa com a comunidade e suas demandas reais. “É importante que se faça pressão no governo para que sejam providenciadas medidas que garantam uma maior qualidade do ensino, com a criação de novas vagas, novos cursos, contratação de mais professores, ampliação e reformas de equipamentos de ensino, salas de aula, laboratórios e bibliotecas. O Brasil se encontra na 88ª posição na educação, e isso precisa ser mudado”, disse.

“Criar, com urgência, mecanismos que impeçam os abusos de empresários do ensino particular, estabelecendo o controle das mensalidades, garantia da qualidade dos cursos e dos direitos dos estudantes dessas instituições”, completou.

Entre as propostas da UNE, está o financiamento da educação alcançando os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir dos 100% dos royalties do petróleo e dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal.

De acordo com Mercadante, este vai ser o foco de debate com o Congresso Nacional. “Para chegarmos a esses 10%, precisamos de R$ 200 bilhões. Isto seria, aproximadamente, dez CPMFs, sendo que não temos nenhuma CPMF. A que tínhamos, financiava a área de saúde, mas esta foi derrubada. Este é um dos pontos que precisa ser reforçado e discutido como o Congresso para que possa ser aprovado”, explicou.

Mercadante ainda destacou o processo de expansão universitário. “O Enem teve cerca de quatro milhões de estudantes e o Sisu, dois milhões. Mas se existem apenas 129 mil vagas disponíveis nas universidades, que direito tem um ministro da Educação de não trabalhar para expandir esse número?”, indagou.

Uma das prioridades é fazer com que as universidades gerem conhecimento. De acordo com Mercadante, o Brasil produz 13% da produção científica internacional e o objetivo é ampliar essa porcentagem.

Em relação às instituições de ensino superior particulares, o ministro foi enfático: “Cursos com baixa avaliação, em trajetória negativa, não vão abrir vagas para o vestibular em 2013 e vão caminhar para o fechamento se não houver uma reestruturação. Não vai ter jeitinho ou colher de chá. Quem quer abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade."

O Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE acontece até esta segunda-feira (21), na UFPE, incluindo painéis e grupos de discussão sobre temas ligados à universidade e ao Brasil, além de decidir os rumos e posicionamentos da UNE para o próximo período. O encontro antecede a Bienal da UNE, maior festival estudantil universitário da América Latina, que acontecerá nas cidades de Recife e Olinda entre os dias 22 e 26 de janeiro.

UNE - A UNE defende um modelo mais democrático para a escolha de reitores e outros representantes, assembleias paritárias, com peso justo e legítimo para as decisões e opiniões daqueles que compõem o ambiente acadêmico. Aumento das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e o estabelecimento de outras fontes para o financiamento dos restaurantes universitários, moradias, creches para as mães estudantes, auxílio com transporte e material escolar são propostas da UNE.

Antes do encontro com Aluízio Mercadante, os jovens lotaram o Centro de Convenções da UFPE, com músicas, faixas e bandeiras. Confira o vídeo:

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) instala oficialmente, nesta sexta-feira, no Recife, a sua própria comissão da verdade. Segundo o presidente da entidade, Daniel Iliescu, ela vai investigar inicialmente casos de dirigentes estudantis mortos e desaparecidos no período da ditadura militar, entre 1964 e 1985. "Levantamentos preliminares indicam que são 46 dirigentes, incluindo universitários e estudantes secundaristas", disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo.

A cerimônia de instalação da comissão deve ocorrer durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Entidades de Base, na Universidade Federal de Pernambuco. O atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o procurador da República Cláudio Fonteles, deverá participar da cerimônia como convidado de honra.

Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também participará da cerimônia no Recife. Ele foi convidado para orientar o trabalho de pesquisadores e estudantes que integrarão a comissão.

Na cerimônia de hoje, a UNE vai prestar uma homenagem especial a Honestino Guimarães, estudante de geologia que presidiu a entidade após a repressão ao seu 30.º Congresso, em Ibiúna (SP), em 1968. Perseguido pelas autoridades militares, ele se viu obrigado a viver na clandestinidade. Preso por agentes da Marinha, no Rio, em 1973, nunca mais foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Do dia 22 a 26 de janeiro do próximo ano, será realizada a 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), nas cidades do Recife e Olinda. O evento selecionará 20 trabalhos inscritos para sua Mostra de Literatura. Cada estudante pode inscrever até três trabalhos nessa categoria, de forma individual ou em grupo.

Quem tiver sua obra selecionada terá até 20 minutos para apresentar o trabalho ao público. Esses trabalhos podem ser crônicas, contos, cordéis e poesias, pois um dos intuitos da Bienal é mapear e difundir a produção literária universitária brasileira.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever gratuitamente até o próximo dia 24, através do endereço eletrônico da Bienal. Na mesma página eletrônica é possível encontrar o regulamento da ação. Os trabalhos selecionados serão divulgados por meio do site da UNE no dia 4 de janeiro do próximo ano. Nesses endereços virtuais também podem ser obtidos mais detalhes informativos sobre o evento. 

Brasília – A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013. Governo, entidades estudantis e indústria assinaram nesta terça-feira (27) protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.

O acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As carteiras estudantis com certificado digital seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Apenas apresentando carteira com certificação digital, os estudantes poderão adquirir meia-entrada para competições desportivas organizadas pela Fifa no Brasil.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a medida de aplicar novo padrão de segurança à carteira estudantil vai ampliar a credibilidade do documento. “Vamos recuperar o padrão nacional da carteira perante os produtores culturais, esportivos e à sociedade. Atualmente há uma demanda artificial da meia-entrada devido às carteiras fraudadas. É importante regulamentar o documento para que se preveja a demanda real de meia-entrada e não haja mais uma enxurrada de meia-entrada, que na prática, são falsas e apenas elevam o valor dos ingressos”, explicou Iliescu.

O novo documento deve ter o mesmo o preço da atual carteira de estudante, que varia de R$ 8 a R$ 35, conforme a região do país, e terá validade até março de 2014.  Ela poderá ser obtida pelo site da UNE (http://www.une.org.br/) ou postos de atendimento espalhados por todo país. Segundo Iliescu, o valor obtido com os documentos dá autonomia financeira às entidades estudantis.

Rio de Janeiro – Um centro cultural com teatro, cinemas, espaço multiuso, museu, livraria e café, além de uma exposição permanente em homenagem aos estudantes vítimas do regime militar. Ser novamente um espaço de efervescência artística e intelectual do Rio de Janeiro e do Brasil. Essa é a proposta da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), cuja obra foi lançada hoje (11), Dia do Estudante e aniversário de 75 anos de fundação da entidade.

O terreno onde o prédio será construído é o mesmo onde funcionou a histórica organização estudantil nos anos 40, 50 e 60. A sede foi incendiada em 1964 pela ditadura militar e demolida em 1981. O projeto do novo prédio vem de um esboço feito em 1982 pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a reconstrução da sede é um momento muito simbólico na luta pela democracia no país.

Com aprovação unânime no Congresso Nacional, a entidade recebeu, no fim de 2010, R$ 30 milhões de indenização, dos R$ 44,6 milhões determinados. Esse é o recurso que será usado nas obras, que devem durar dois anos. A UNE é a primeira pessoa jurídica a ser indenizada pelos crimes da ditadura.

A historiadora Angélica Müller, que lançou, também hoje, o livro Praia do Flamengo, 132 - Histórias e Memórias, em parceria com Tatiana Rezende, disse que a reconstrução é um momento muito importante não só para a UNE, mas para a história política e cultural do país.

“A história do movimento estudantil é entrelaçada com a história política do Brasil, com a história cultural do Brasil. No início dos anos 60, neste lugar aqui, na Praia do Flamengo 132, a UNE viveu momentos de glória”, disse a historiadora.

Homenageado na cerimônia de lançamento das obras, o único fundador da UNE ainda vivo, Irum Sant’Ana, disse que a entidade foi um sonho que ultrapassou o ideal daqueles jovens no ano de 1937.

“Quando ela começou a luta para existir, e depois que passou a existir, meu pensamento passou a ser o seguinte: meu sonho em relação a UNE foi muito pequeno em relação ao que ela é, e em relação ao que ela vai dar aos estudantes. Principalmente ela representou esse papel de unir os estudantes, de dirigir os estudantes com um programa nacional libertador”.

Irum, no entanto, criticou a atual movimento estudantil. “Pelo que eu vejo, pelas notícias, vocês vão me desculpar, vocês são estudantes, são os diretores do poder jovem, mas está muito fraco, o que vocês estão fazendo está muito, muito fraco. Há anos que este espaço aqui deveria ter sido objeto de reconstrução, e vocês não exigiram isso”, disse.

O número 132 da Praia do Flamengo foi ocupado pelos estudantes em 1942, em meio à Segunda Guerra Mundial. O local pertencia a grupos que apoiavam a Alemanha nazista. Depois do incêndio, em 1964, e da demolição, em 1981, o terreno foi ocupado de forma irregular por um estacionamento. Em 2007, os estudantes reocuparam o espaço e conseguiram a posse legal. E em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento da pedra fundamental da nova sede da UNE.