Nesta sexta-feira (15), nas redes sociais, entidades estudantis e participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) protestam contra a manutenção da data e exigem adiamento da prova, em razão da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do coronavírus. Os protestos iniciaram na tarde dessa quinta-feira (14) e se estendeu esta manhã.

Convocados por representações de entidades estudantis, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), os protestos do “Dia Nacional Pelo Adiamento do Enem”, por meio da hashtag ‘Adia Enem’, contabiliza mais de 12 mil publicações no Instagram, e mais de 25 mil menções no Twitter. Nas postagens, estudantes e pessoas públicas exigem que as provas do Enem 2020 sejam adiadas, em razão da suspensão de aulas.

Entre os comentários, na última postagem do feita no Instagram do Ministério da Educação (MEC), sobre dados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estudantes criticam a postura da instituição. “Poxa, que bom que vocês postaram isso! Agora adiem o Enem, eu hein... vocês querem manter um prova em plena pandemia. Que falta de senso”, enfatiza um internauta.

Mesmo com o apelo que ganha força pelas redes sociais, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não se pronunciaram, até o momento, sobre os protestos virtuais. Até então, as provas do Enem serão aplicadas nos dia 1º e 8 de novembro, na forma impressa, e a versão digital ocorrerá dias 22 e 29 do mesmo mês.

Os atos virtuais terão novas ações ao longo do dia em redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram, além de transmissões e ondas de ‘tuitaços’. Confira a programação:

14h30 – Live Tsunami da Educação Virtual nas redes da entidade

16h – Live Debate

18h – Tuitaço #AdiaEnem (Com fotos, cartazes e ilustrações com a tag #AdiaEnem

Nesta quarta-feira (13), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu um pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). As entidades solicitaram o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja avaliação impressa está programada para os dias 1º e 8 de novembro.

A UNE e a Ubes defendem que, diante da pandemia do novo coronavírus, os estudantes não possuem recursos igualitários na preparação para o Exame. Por isso, entendem que o processo seletivo deve ser adiado para não causar injustiça aos candidatos. O STJ, por sua vez, informou que Faria, relator do mandado de segurança impetrado pelas entidades, afirmou as representantes estudantis não apresentaram ato assinado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o que, segundo o STJ, inviabiliza a análise do pedido. “Gurgel de Faria destacou que as impetrantes apenas citam editais lançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável pela realização do exame”, comunicou o STJ.

Como argumento, a UNE e a Ubes sustentaram que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é subordinado ao Ministério da Educação (MEC). Para as entidades, esse fato justificaria o ajuizamento do mandado de segurança, bem como argumentaram que as inscrições para a prova estão abertas mesmo antes de as aulas presenciais serem normalizadas.

A UNE e a Ubes ainda expuseram publicações em redes sociais do Inep informando que o cronograma atual está mantido, além de entrevistas de Weintraub que reiteram a manutenção do calendário. “Para as demandantes, o cenário atual viola a isonomia e favorece o aumento da desigualdade social, pois os estudantes pobres das cidades ou de áreas rurais têm dificuldade para estudar pela internet e, muitas vezes, nem conseguem se alimentar adequadamente nesse período de isolamento social”, informou o STJ.

Gurgel de Faria, por sua vez, usou o artigo 105 da Constituição Federal, para enfatizar que “compete ao STJ processar e julgar mandados de segurança impetrados contra atos do próprio tribunal, de ministros de Estado e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”. O ministro identificou, porém, que não foi juntado ao mandado de segurança ato praticado pelo ministro da Educação. "Assim, inexistindo ato concreto praticado pelo ministro de Estado da Educação, evidencia-se a sua ilegitimidade e, em consequência, a incompetência do STJ para processar e julgar o presente feito", argumentou Faria.

O ministro do STJ ainda reforçou que, no mandado de segurança, é indispensável que a prova do direito seja pré-constituída no momento da impetração. “Ou seja, não é possível a produção posterior de provas”, acrescentou o Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as críticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, especialmente quando eram realizadas as manifestações contra o contingenciamento de recursos na educação.

A UNE recorreu ao STF em dezembro pedindo que o ministro prestasse esclarecimentos sobre as ofensas que fez nas redes sociais. "O senhor Abraham Weintraub tem assumido postura notadamente agressiva contra entidades estudantis brasileiras e, com isso, não raramente profere ataques pelas redes sociais", diz a entidade.

A representação da UNE diz ainda que o ministro iniciou "verdadeira batalha pessoal contra as entidades estudantis" por terem um posicionamento político e administrativo discordante. Entre as declarações citadas pela entidade estão falas como: "Desespero da UNE! Fim da mamata! Mas, tenham compaixão. Enviem sugestões para a UNE sair dessa (comuna adora grana/vida fácil). Segue a minha: ARTESANATO. Grupos de trabalho (experiência nova) fariam cachimbos de epóxi decorados (duendes, dragões). Mas não podem testar antes".

Na representação, a entidade apresenta uma série de publicações com ataques de Weintraub. "O cenário demonstra a evidente intenção [do ministro] em, a todo custo, prejudicar não somente a instituição estudantil, mas também estigmatizar uma parcela dos estudantes universitários ao associá-los ao consumo de drogas".

O ministro também criticou as entidades quando o MEC lançou a carteirinha estudantil digital. À época, ele disse que as carteirinhas emitidas pelas entidades eram sua única fonte de recursos e que, por serem muito fáceis de serem fraudadas, encareciam o preço da meia entrada.

"Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE", dizia uma das postagens do ministro.

Além de se referir à UNE como "uma das máfias" do País, o ministro também já usou o termo "tigrada" para falar sobre a entidade. "O que se pretende com a medida ora pleiteada é o esclarecimento do uso das expressões 'máfia' e 'tigrada', eis que possuem evidente sentido pejorativo".

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A atuação de Weintraub no MEC tem sido marcada por declarações polêmicas que renderam ações judiciais e convocações do Congresso para explicar as acusações e críticas que tem disparado a diversas pessoas e entidades.

Na última delas, o ministro foi convocado pela Comissão de Educação da Câmara para explicar a acusação da existência de supostas "plantações extensivas de maconha" em universidades federais e disse que laboratórios universitários seriam usados na produção de drogas sintéticas. Os reitores também entraram com uma ação na Justiça para que Weintraub apresente provas que amparem suas acusações.

Presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos afirmou, nesta quarta-feira (4), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer chamar o partido para a briga, mas eles não vão entrar nas provocações dele. A postura de Luciana foi em reação à ironias feitas por Bolsonaro ao ligar o PCdoB à União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Nós não vamos entrar na provocação dele. Ele quer nos chamar para a briga, talvez porque ele esteja valorizando muito o PCdoB por um lado e por outro esteja incomodado com as manifestações dos estudantes, pois elas é que podem barrar o corte no orçamento”, observou Luciana, enquanto participava do Seminário Todos por Pernambuco, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Nessa terça, ao comentar sobre a medida provisória que vai instituir a carteira estudantil digital, Bolsonaro disse que a medida iria causar prejuízos ao PCdoB porque a nova forma de emissão do documento vai isentar o estudante de pagar uma taxa para a União Nacional dos Estudantes (UNE). 

“Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB, hein”, disparou o presidente, aos risos. A medida deve ser assinada por Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (6).

O deputado federal Carlos Jordy (PSL) repercutiu o comentário que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez nesta terça-feira (3) sobre a medida provisória que deve instituir uma nova carteira de estudante digital no Brasil.

De acordo com o presidente, não será mais necessário pagar uma taxa para a União Nacional dos Estudantes (UNE) e que, com isso, vai “faltar dinheiro” para o PCdoB - partido que historicamente comanda a UNE.

Carlos Jordy endossou o que foi dito por Bolsonaro e disse que o PCdoB fica com parte do dinheiro arrecadado com as carteiras. “Historicamente comandada pela juventude do PCdoB, a UNE é responsável pela emissão de carteiras estudantis, ficando com boa parte da verba arrecadada”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, “a nova carteira digital quebra esse monopólio e retira a verba do satélite mirim dos partidos de esquerda”. Bolsonaro ao sair do Palácio da Alvorada nesta terça, também comemorou a “falta” de dinheiro para o PCdoB.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou para o próximo dia 13 de agosto mais um ato nacional pela educação no Brasil. A convocatória foi anunciada durante o seu 57º Congresso.

O objetivo da entidade é defender o país “de ataques promovidos pelo governo Bolsonaro”. Ainda não há especificidade de como e onde as manifestações se concentrarão, mas a pauta é similar com a dos atos de 15 e 30 de maio.

No Recife, ambos os atos anteriores tiveram suas concentrações na Rua da Aurora, na frente do Ginásio Pernambucano. O grupo saiu em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista e centro do Recife.

Os atos em prol da educação foram iniciados depois que o Ministério da Educação anunciou cortes em investimentos na área. O ministro Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também são motivos das críticas.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou para o dia 30 uma continuação da paralisação nacional em defesa da educação, deflagrada nesta quarta-feira, 15. A estimativa é de que mais de 1,5 milhão de estudantes tenham ido às ruas em todo o País.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estima que o número de pessoas nas paralisações passou de 2 milhões e que até o final da noite chegue a 5 milhões. Para a organização sindical, o movimento foi um "esquenta" para a greve geral prevista para o dia 14 de junho.

Os protestos foram realizados em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal ao longo do dia. A UNE afirma que Rio de Janeiro e São Paulo reuniram o maior número de pessoas, cerca de 200 mil e 500 mil, respectivamente. Segundo a entidade estudantil, todas as universidades e institutos federais paralisaram. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), 90% das escolas federais também aderiram à paralisação no Estado.

O Movimento Brasil Livre lançará, na próxima sexta-feira (23), no Congresso Nacional do MBL, realizado em São Paulo, um segmento estudantil que replica o modelo de militância americano nas escolas. O “MBL Estudantil” buscará agregar alunos que não se sentem representados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

De acordo com o coordenador estadual do MBL em Pernambuco, Rodrigo Santos Ambrósio, o segmento é uma organização estudantil, com essência escolar e secundarista. “Os estudantes não se sentem representados pelo modelo de militância estudantil atual, a iniciativa busca abraçar essa falta de representatividade e levar aos alunos um modelo americano de militância escolar”, apontou.

O estudante de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) relata que o MBL-PE também tem representação no ambiente universitário. Ambrósio afirma que o movimento “Leão do Norte”, do qual é um dos fundadores, é um segmento criado para disputar as eleições de diretórios acadêmicos nas universidades do estado.

“Em Pernambuco já temos o movimento Leão do Norte, que tem modelos de chapas que estão concorrendo a diversos diretórios acadêmicos, inclusive, estamos disputando o DCE da Universidade Católica de Pernambuco”, ressaltou. Ainda segundo Rodrigo, O MBL – PE está analisando nomes que possam ser apoiados pelo movimento, para disputar a Reitoria da UFPE.

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou na última terça-feira (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigatórios, principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma restrição, alguma limitação na discricionária”, disse.

Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educação diante de um cenário de contingenciamento e após a divulgação da possibilidade de cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no próximo ano.

O orçamento para 2019 será definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser encaminhada pelo Executivo até o dia 31 deste mês para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o orçamento ainda está em discussão. “Estamos buscando no Executivo espaços para que os ministérios tenham a melhor solução possível”.

Congelamento de gastos públicos

Na audiência, Colnago disse que o país passa por período de ajuste fiscal, apresentando déficit nas contas desde 2014. “A situação fiscal do país não é confortável, exige medidas para reestruturar a situação fiscal do país”. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previdência, que deverá ser responsável pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano.

Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos.

“Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação e esse esforço vem sendo feito ao longo dos anos”, garantiu.

Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da União na educação passou de R$ 44,1 bilhões em 2010 para R$ 97,8 bilhões em 2017. Para este ano, a previsão é de R$ 103,5 bilhões. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Ministério da Educação. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas primárias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%.

Nos últimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais órgãos. No MEC, esse crescimento no período foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. “Temos alocado recursos em gastos obrigatórios, o que penaliza o exercício de políticas por parte do governo. Definir isso é efetivamente prioridade do governo”.

Parlamentares discordam

Os argumentos do ministro em relação ao peso do valor gasto com pessoal no orçamento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação até 2024, é preciso contratar mais professores e que os cortes não podem ser feitos no pessoal.

“No caso da educação, as despesas que têm crescido significam ampliação de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce é esse pessoal que atende o direito do cidadão”, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que, apesar do valor orçamentário crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educação de qualidade.

Movimentos sociais

Grupo de estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da Câmara dos Deputados onde ocorreu a audiência. Eles são contra os possíveis cortes no setor. As entidades também participaram da audiência com outras organizações ligadas à educação. Elas traziam cartazes com os dizeres: “Contra Cortes na Educação”.

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