Os impactos dos cortes orçamentários em instituições de ensino superior já fazem vítimas no cenário local. As Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) confirmaram bloqueios significativos que podem atrapalhar e até mesmo paralisar atividades da comunidade acadêmica. Sob sérias críticas, o Ministério da Educação (MEC) justifica os bloqueios em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo federal, cujo valor de corte definido para a pasta foi de R$ 5,8 bilhões.
Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Thiago Galvão afirmou ao LeiaJá que, nessa terça-feira (2), a Universidade foi surpreendida com um bloqueio superior a R$ 50 milhões do seu orçamento. “O bloqueio, ao longo de 2019, já atinge R$ 55,8 milhões, dos quais R$ 50 milhões, referentes aos serviços de manutenção, correspondem a 30%. O orçamento é utilizado para pagar despesas com energia, limpeza, segurança, manutenção predial e telefone”, revelou Galvão.
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Além desse corte, a UFPE, segundo o pró-reitor, sofreu um bloqueio de R$ 5,8 milhões nos seus recursos destinados a investimentos no exercício deste ano. “O orçamento de 2019 já representava 10% do que tínhamos em 2013, então ao longo desses seis anos a Universidade já sofreu os cortes nos seus orçamentos em 90%. Lembro que para conseguir equipamentos para ter uma melhor aula de graduação e pós-graduação, construir novas salas de aula, laboratórios, precisamos desses recursos de investimento”, disse o pró-reitor.
Thiago Galvão confessou que, no segundo semestre deste ano, algumas atividades que dependem de serviços como energia elétrica poderão ser paralisadas, caso o governo federal persista com os cortes no orçamento da UFPE. No entanto, ainda não há uma definição sobre quais atividades poderão ser interrompidas, uma vez que reuniões serão realizadas na Universidade para que sejam analisadas as consequências das paralisações.
Preocupado com a rotina acadêmica da UFPE, o pró-reitor ainda analisou os impactos do bloqueio para os contratos já firmados na instituição de ensino. “Em termos comparativos, o orçamento de custeio para manutenção que foi bloqueado no dia 2 de maio representa mais de 50% dos contratos de manutenção com as principais despesas como energia, água, segurança e limpeza. Hoje, esses contratos representam R$ 80 milhões e estão assinados; todos vão precisar ser revistos caso esse bloqueio persista”, alertou.
“Precisamos bastante que a sociedade, a comunidade acadêmica, o governo estadual, governos municipais e os parlamentares entendam a importância da UFPE para o Estado. Entendam que nós somos uma universidade com 107 cursos de graduação, mais de 40 mil alunos, 90 cursos de mestrado, 52 cursos de doutorado, 2.500 publicações em periódicos só no exercício de 2018 e com mais de 350 grupos de trabalho. Então a importância e relevância dessa instituição, para o processo de transformação socioeconômica do Estado, são claras. A UFPE precisa ser defendida por todos”, desabafou Galvão. “O orçamento de manutenção vem há cinco anos sem reajustes. Nós temos diversos contratos que foram reajustados. Precisamos do apoio e da defesa dessa instituição. Vamos tentar reverter esse bloqueio e que seja devolvido o orçamento para a instituição”, finalizou.
Rural é vítima do governo federal
Nesta sexta-feira (3), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou um comunicado sobre bloqueio financeiro praticado pelo Ministério da Educação (MEC). Os cortes, segundo a instituição de ensino, representam sérios riscos para o andamento das atividades acadêmicas
“A UFRPE informa a comunidade acadêmica e a sociedade sobre os graves riscos dos cortes médios de 30% dos recursos de custeio das instituições federais de ensino superior (IFES), estabelecidos pelo Governo Federal. A medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”, alertou a instituição de ensino por meio do comunicado.
A Universidade garante que tem realizado “esforços significativos de gestão e governança” para minimizar as limitações de recursos financeiros impostos às instituições de ensino. Porém, a UFRPE reconhece que, “a presente medida, se mantida”, prejudicará o seu funcionamento pleno.
Para exemplificar os riscos, a UFRPE detalhou os seguintes dados:
A UFRPE sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue:
1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação;
2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados - ou seja, redução de R$ 19,4 milhões;
3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%;
- Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio.
- Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (UFAPE), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões.
É importante considerar que o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido 4 meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição.
A instituição pernambucana prometeu reunir esforços para que seus representantes trabalhem em prol da manutenção dos recursos financeiros. “Garantir o funcionamento pleno das Universidades Públicas Federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As Universidades Públicas Federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil. Manteremos a comunidade informada”, concluiu a UFRPE.
Univasf também foi atingida
Ao LeiaJá, a assessoria de comunicação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) confirmou que atividades da instituição de ensino foram prejudicadas com o bloqueio de 30% no orçamento. "Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico", informou a Univasf por meio de nota.
De acordo com a Universidade, o percentual de 30% corresponde a um bloqueio superior a R$ 11 milhões referentes ao orçamento de custeio. Já no que diz respeito a investimento, o corte é maior que R$ 6 milhões, prejudicando 84% do quantitativo previsto.
“Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos. O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do Pnaes não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica", comunicou a Univasf.
