O Brasil alcançou a 78ª posição no ranking que mede igualdade de gênero em 144 países. O dado faz parte do Índice de Gênero dos ODS 2022, desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relatório global que avalia a evolução dos países em metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A pontuação do Brasil chegou 66,4, atrás de países como Uruguai (31º), Argentina (44º), Chile (49º) e Paraguai (74º). Na edição anterior do ranking, em 2019, a posição do país era a 77ª.

De acordo com o documento, a pandemia de Covid-19 expôs ainda mais a desigualdade de gênero no mundo. A publicação aponta que menos de um quarto dos países está fazendo progressos considerados rápidos em direção à igualdade de gênero, e um em cada três países não está fazendo nenhum progresso ou está se movendo na direção errada.

“Para dar um exemplo, o Brasil ainda é o quinto no ranking mundial de casamentos infantis em números absolutos. Isso porque o problema é ainda maior quando consideramos as uniões informais, muito mais frequentes por aqui”, explicou a gerente de empoderamento econômico e gênero da Plan International Brasil, Raíla Alves. “Embora, em 2019, o Brasil tenha mudado a legislação sobre o casamento infantil, ela ainda tem uma brecha, pois permite a união a partir dos 16 anos com a autorização de responsáveis e/ou da Justiça. Na prática, os casamentos continuam ocorrendo e atingem, principalmente, meninas com menos de 18 anos”, acrescentou.

De acordo com o documento, a pontuação do índice do Brasil estagnou com o “não progresso” entre 2015 e 2020. Segundo Raíla Alves, atualmente “não há projeção de avanço às metas da Agenda 2030, sobretudo no que tange ao quesito de igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres”. “[Este cenário] representa um prejuízo que pode afetar não só as meninas de hoje, mas as gerações futuras também”, ponderou.

Índice

O índice abrange 56 indicadores-chave em 14 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dos 144 países pesquisados, 135 têm estatísticas de pelo menos dois anos, o que possibilita acompanhar o progresso entre 2015 e 2020. Segundo o relatório, não é possível “voltar ao normal” em relação à igualdade de gênero em um cenário pós-pandemia.

“Voltar ao normal seria retomar um cenário anterior à pandemia. Comparando a posição do Brasil em 2019 à atual, percebemos que pouco mudou. Por isso, para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 não basta só retomar o que fazíamos antes. Vamos precisar acelerar muito para recuperar o tempo perdido. E isso não diz respeito apenas ao Brasil, mas a boa parte dos países no mundo”.

O documento apontou ainda que nenhum dos 144 países pesquisados alcançou a igualdade de gênero e nenhum país tem o melhor desempenho do mundo – ou mesmo entre os dez melhores do mundo – em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo o documento, em 2020, mais de três bilhões de meninas e mulheres ainda viviam em países com pontuações “ruim” ou “muito ruim” para igualdade de gênero.

Por outro lado, o índice aponta que mais da metade dos países em todo o mundo estão se movendo na direção certa em relação à igualdade de gênero.

Recomendações

A pesquisa faz seis recomendações para acelerar o progresso na igualdade de gênero. Entre elas, está a reforma de leis e a adoção de políticas afirmativas. O documento sugere ainda o incentivo a grupos de jovens meninas líderes; acabar com a falta de dados sobre gênero; investimento em serviços públicos e infraestrutura social; Investimento na criação de espaços e apoio a organizações e movimentos feministas; além de trabalhar no empoderamento de garotas e mulheres jovens.

“Como o relatório aponta, "países que fazem bom uso de leis para facilitar a inclusão econômica das mulheres têm melhores resultados de saúde, nutrição e educação para mulheres e suas famílias, emprego mais resiliente para mulheres e mais mulheres na política”, afirmou Raíla.

Políticas públicas

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, serão lançadas pelo governo iniciativas voltadas para o público feminino. Serão lançados o Programa Mães do Brasil, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra ELAS e o Comitê de Empreendedorismo Feminino. O programa promoverá a proteção integral à gestante e à maternidade. A estratégia e o comitê têm o objetivo de estimular o empreendedorismo feminino.

Gusttavo Lima e Andressa Suita não estão se reconciliando. Mais cedo, nesta quinta-feira (22), o colunista Leo Dias noticiou que pessoas próximas ao ex-casal teriam afirmado que o sertanejo estaria tentando reconquistar Suita, mas Lima, em declaração ao mesmo colunista, negou a informação

"Referente à relação, acabou. Respeito e admiração continuam, mas o relacionamento acabou", declarou o cantor. Dias tinha afirmado até que Suita, caso aceitasse a volta, imporia que Lima não mais frequentasse a academia de crossfit a que vai em Goiânia. Antes, Leo publicou que eles teriam até viajado juntos para selar a volta.

A separação dos dois chocou o Brasil dia 9 de outubro, já que foi muito repentina, com, dias antes, ambos se declarando um ao outro e à família nas redes sociais.

Após oito sessões seguidas de aumento, os investidores estrangeiros no mercado de juro futuro reduziram na terça-feira (15) as posições líquidas vendidas em taxas/compradas em PU (aposta na queda da taxa Selic), passando de 1.833.658 para 1.827.701 contratos em aberto, uma baixa de 5.957 contratos. As informações são da B3.

Os investidores locais elevaram as posições líquidas vendidas em taxa, passando de 3.646.243 para 3.662.338 contratos em aberto, com alta de 16.095 contratos em aberto.

Na contraparte, os bancos aumentaram em 9.910 contratos a posição líquida comprada em taxa, passando de 5.217.525 para 5.227.435 contratos em aberto.

Na manifestação contra o governo Jair Bolsonaro do domingo passado no Largo da Batata, Pinheiros, zona oeste de São Paulo, nenhum político com mandato discursou no carro de som, e isso deve ser de repetir no próximo fim de semana, quando ativistas prometem voltar às ruas. Os líderes dos atos já enviaram um protocolo à Polícia Militar requisitando a Avenida Paulista no domingo, e dizem que não irão abrir mão do local.

A avaliação entre os organizadores, muitos deles filiados a partidos, é que a participação de parlamentares no ato pode causar divergências internas em um movimento heterogêneo e de equilíbrio frágil, além de afastar manifestantes que não são de esquerda. No domingo passado havia poucas bandeiras e faixas de partidos como PCO, PCB e PSOL.

O foco de resistência aos políticos é a aliança entre lideranças das torcidas organizadas, que compõem o principal eixo de mobilização. Muitos participantes dessas organizações têm aversão aos partidos e alguns são ex-bolsonaristas. A exceção aberta no carro de som foi para o ex-presidenciável e pré-candidato a prefeito da capital Guilherme Boulos (PSOL), que falou em nome da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

O PSOL é o partido que mais se destaca nos bastidores do movimento. Apesar de ser filiado ao partido de Boulos, o líder do movimento Somos Democracia, que representa as torcidas, Danilo Pássaro, disse que detentores de cargos eletivos têm outro papel. "Nas ruas temos que dar voz aos movimentos sociais. Não são só torcidas, mas a população tem resistência aos políticos", disse o ativista, que faz parte da Gaviões da Fiel.

"É uma construção coletiva. Se a organização dos atos avaliar que é melhor evitar falas de parlamentares, assim será. Mas o fundamental não é quem fala. É o ato em si, a mobilização e o que se defende nela", pontuou Guilherme Simões, da Frente Povo sem Medo.

A ideia de evitar parlamentares não é consenso entre os organizadores e causou desconforto em petistas, que reservadamente reclamaram do espaço aberto a Boulos. Embora o PT não esteja na organização, quadros do partido têm defendido e incentivado os atos de rua.

"Eu avalio que o movimento precisa dialogar para que os partidos que queiram participar das manifestações. A negação do partidos políticos nas primeiras manifestações do MPL em 2013 teve um resultado desastroso. Ali teve início a criminalização da política, especialmente a política de esquerda", afirmou Raimundo Bonfim, dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), que integra a coordenação dos atos.

Os partidos de esquerda optaram por não convocar nem participar institucionalmente dos atos, mas também não censuram a participação dos militantes. Pelo contrário. Após reunião da executiva nacional, o PT divulgou uma nota se dizendo "solidário" aos atos e recomendando precauções aos ativistas, além de cuidado com provocações e possíveis infiltrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Educação (MEC) esclareceu, nesta segunda-feira (20), que o processo de escolha para o novo reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) teve início antes da edição da Medida Provisória 914, de dezembro de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha de reitores e prevê a lista tríplice. A nomeação do novo reitor que não participou do processo eleitoral e foi nomeado para o cargo, junto com outras nomeações para os institutos federais do país, foi publicada na edição de sexta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) com a assinatura do ministro da educação, Abraham Weintraub.

"No andamento do processo eleitoral, o reitor cotado para a vaga passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar. Em observância ao princípio da razoabilidade, até que o caso seja definitivamente resolvido, o MEC designou um reitor pro tempore, o professor Josué de Oliveira Moreira, para comandar o IFRN”, esclareceu o MEC.

Aos poucos, os brasileiros estão podendo conhecer um pouco mais a respeito do novo presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Dante Mantovani, nomeado na última segunda (2). Além de já saberem que o maestro acredita na relação do rock'n'roll com o satanismo, agora, um print de uma de suas redes sociais revelou que Mantovani também acredita no terraplanismo. 

Apesar de ter apagado alguns perfis pessoais após sua nomeação para a Funarte, um print de uma das publicações de Dante caiu na rede e está sendo amplamente compartilhado. Na postagem, o maestro faz uma graça com os "terrabolistas" e chama a NASA de "agência de desinformação". "Terrabolistas são ótimos em fazer piadinhas acerca da auto-evidente planicidade da superfície terrestre, mas são absolutamente incapazes de apresentar um único argumento ou prova da delirante esfericidade da Terra". 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) publicou posicionamento oficial sobre a suposta prisão de uma docente, na manhã desta segunda-feira (15), no interior do campus do município de Águas Lindas de Goiás, no centro-oeste brasileiro. Segundo relatos de sindicatos da categoria, a prisão se deu por “doutrinação”, mas, a princípio, boatos afirmavam que a detenção ocorreu por “desacato”.

De acordo com o IFG, a presença de policiais da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescentes no campus está relacionada a uma investigação em andamento, que “trata de suposta articulação de pessoas para realização de grave atentado contra o Câmpus Águas Lindas, o que colocaria em risco a vida de estudantes e de servidores no decorrer desta semana, durante as comemorações do aniversário do Câmpus” (sic).

Ainda de acordo com a nota, a reitoria da instituição está apurando os fatos relacionados à condução de membros da comunidade acadêmica à delegacia e tomará as providências cabíveis no âmbito da administração pública. “A Reitoria reafirma sua posição em defesa da integridade física, da liberdade, da pluralidade de pensamento dos professores, dos técnico-administrativos e dos estudantes”, conclui o comunicado.

Assim como a UPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou um comunicado em que mostra preocupação com os episódios de violência registrados neste período eleitoral. O texto, intitulado “Comunicado: pela valorização da democracia, do diálogo e da educação”, foi compartilhado na manhã desta segunda-feira (15) no site oficial da instituição de ensino.

Em seu posicionamento, a UFRPE destacou a importância da valorização da democracia e repudiou os indivíduos que tratam como inimigos seus adversários políticos. “Somos solidários com todas as pessoas que foram violentadas ou agredidas em virtude de seu posicionamento político ou por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero. Que as autoridades instituídas possam investigar seriamente cada caso e punir exemplarmente os responsáveis por tais atrocidades”, informou a Universidade. Confira o comunicado na íntegra assinado pela reitora Maria José de Sena e pelo vice-reitor Marcelo Brito Carneiro Leão:

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vem a público comunicar sua preocupação com o crescimento da violência e da cultura do ódio, problemas que infelizmente têm se agravado no país durante o período eleitoral. A UFRPE, por meio de sua Reitoria, chama a atenção para a necessidade do fortalecimento do diálogo e do respeito à diversidade de pensamento e opinião entre os segmentos de nossa sociedade.

Nesse sentido, na data em que se celebra o Dia do(a) Professor(a) em todo o país, buscamos sensibilizar a todos e todas para a defesa dos valores democráticos, da tolerância e da cidadania. O bom exercício da democracia não corresponde às atitudes daqueles que tratam adversários como inimigos, que usam da violência para negar a cidadania e a pluralidade de pensamento. Somos solidários com todas as pessoas que foram violentadas ou agredidas em virtude de seu posicionamento político ou por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero. Que as autoridades instituídas possam investigar seriamente cada caso e punir exemplarmente os responsáveis por tais atrocidades.

Nesse cenário, afirmamos o papel da Educação como caminho fundamental na busca por soluções de problemas históricos da sociedade brasileira. Não há alternativa viável para a superação das desigualdades socioeconômicas, da violência, da exclusão social, dos problemas socioambientais, entre outros aspectos, que não tenha a Educação como estratégia norteadora e integradora das ações. Ressaltamos a importância do trabalho exercido por professores e professoras, educadores e educadoras, de todos os níveis educacionais, no sentido da promoção do diálogo, do respeito às diferenças, da tolerância e da cidadania.

Convidamos todos e todas a assumirem o compromisso com os princípios do Estado Democrático de Direito; com a luta contra toda forma de autoritarismo e repressão das liberdades individuais e coletivas; com a promoção da cidadania e dos direitos humanos; com o estabelecimento de uma sociedade mais justa e solidária.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) também divulgou um texto em defesa da democracia. O posicionamento combate atitudes violentas. “A sociedade brasileira encontra-se dividida, vivendo hoje um processo eleitoral decisivo para seu destino. Como sabemos, episódios de violência relacionados a eleições ocorrem em cada pleito, sendo todos eles condenáveis, pois trazem componentes de violência ao que deveria ser momento de reflexão e debate. Neste pleito, entretanto, estamos constatando um perigoso agravamento do conflito, que compromete a própria natureza da decisão democrática”, informou a ANDIFES.

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Responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (17), que a edição 2019 da prova está confirmada. O posicionamento contraria reportagem do Correio Brasiliense; o texto jornalístico diz que o Enem 2019 estaria ameaçado por falta de verba federal.

Na matéria, há a informação de que o orçamento federal previsto atualmente não é suficiente para a realização das provas no próximo ano. Segundo a reportagem, o montante previsto para este ano é de R$ 701 milhões, enquanto que para 2019 o valor sugerido pelo Inep seria de R$ 603 milhões. No entanto, de acordo com a matéria, o governo só estaria disposto a liberar R$ 158 milhões para a realização do Exame em 2019. O dinheiro serviria para cobrir os custos de atividades logísticas, impressão das provas, segurança, corretores, entre outras ações.

Indo de encontro à reportagem, o Inep prometeu que o Enem 2019 será realizado, “dando prosseguimento à história de sucesso do Exame que completa 20 anos em 2018 e que mudou o acesso ao ensino superior brasileiro”. De acordo com o Inep, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano não define o orçamento por programa ou atividade, “apenas estabelece as diretrizes para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA)”.

“A sanção do artigo 22º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garante que os recursos para o MEC não podem ser menores que no ano anterior e devem ser reajustados de acordo com a inflação, nos seguintes termos: Art. 22. O Projeto de Lei Orçamentária de 2019 e a respectiva Lei destinarão recursos para as despesas do Ministério da Educação em montante, no mínimo, igual ao aprovado na Lei Orçamentária de 2018, corrigido na forma do inciso II do § 1º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, diz nota do Inep.

Por fim, o órgão ainda cravou que não existem motivos para pensar que o Enem 2019 está ameaçado. Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. A edição 2019, no entanto, ainda não teve o cronograma divulgado.