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O coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, disse hoje (23), em Barão de Cocais (MG), que não há como prever, com total segurança, quando o talude da mina de Gongo Soco cederá e, principalmente, se o desmoronamento do paredão causará o rompimento da barragem Sul Superior da mina.

“O talude pode ceder amanhã? Pode. Como também pode não se romper. Ele pode ceder depois de amanhã, daqui a uma semana”, disse Godinho. Segundo ele, as informações contidas nos documentos da própria Vale, empresa mineradora dona da mina de Gongo Soco, que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tornou pública no último dia 16 são “projeções” que apontam para a possibilidade de o talude ceder até amanhã (25) e a barragem se romper.

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“Amanhã (25), acho que todo mundo vai ficar vendo se o talude cairá. E se não acontecer? Já falamos qual é a situação, que o talude corre risco, que não há certeza de que a barragem vá se romper e que todas as ações para mitigar o problema já foram adotadas. Não há um estudo técnico para dizer quando ele vai ceder. A projeção é que até amanhã ele venha a se romper, mas acreditamos que, se o talude se romper, o carreamento [do material] pode se deslocar para o interior da cava e se integrar ao ambiente”, disse.

Taludes são planos de terreno inclinados, espécies de paredões que cercam a chamada cava da mina a fim de garantir a estabilidade do terreno escavado, e cuja queda pode provocar o rompimento de uma barragem, seja por atingi-la, seja por vibração no terreno. No caso da mina de Gongo Soco, a barragem Sul Superior está a pouco mais de 1 quilômetro de distância do talude que ameaça ruir.

De acordo com Godinho, o monitoramento da movimentação do talude indica que, só esta manhã (24), ela se movimentou mais 12 centímetros. Este deslocamento do talude vem sendo observado desde abril. “Continuamos o monitorando, mas vale lembrar que não há nenhum estudo técnico que afirme que, caso o talude ceda, a barragem vá se romper”, enfatizou o coordenador adjunto da Defesa Civil.

Pior cenário

No último dia 17, ao anunciar a interdição e a suspensão das atividades do complexo minerário, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão, declarou que o talude de Gongo Soco certamente desmoronará. “Isso é um fato”, disse Leão, ao explicar que, até que o talude ceda, apenas operações seguras para tentar recuperar a estabilidade das estruturas poderiam ser realizadas. “O que estamos fazendo agora é minimizando os riscos, evitando que pessoas transitem dentro da cava ou que sejam atingidas.”

Já o coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, Flávio Godinho, afirmou, hoje (24), que, ao traçar os planos de emergência e realizar simulados com a população, a Defesa Civil procura imaginar o pior cenário possível a fim de tentar prevenir todas as situações e, assim, fazer um trabalho preventivo que permita às pessoas saberem exatamente o que fazer e para onde se dirigir em caso de acidentes. Segundo o coordenador, isto acaba estressando os moradores da cidade, que tendem a esperar o pior.

“Sabemos que este é um momento de tristeza e angústia. E a cada vez que as informações ruins são potencializadas, isto traz uma certa angústia e temor para a comunidade”, disse Godinho.

“Estamos aqui com todo efetivo e ações para dar segurança à população. Desde o primeiro momento, a Defesa Civil vem trabalhando com o pior cenário possível para poder fazer um trabalho preventivo que permita a todas as pessoas poderem saber quais os locais de risco”, acrescentou, garantindo que o plano de emergência prevê ações para, se necessário, remover pessoas idosas e com necessidades especiais, além de ações para garantir o abastecimento de água e o fornecimento de energia elétrica.

De acordo com Godinho, no pior cenário imaginável, que seria o rompimento da barragem e o vazamento de todo o material armazenado na cava, a massa de rejeitos percorreria cerca de 40 quilômetros, demorando aproximadamente 1 hora e 12 minutos para atingir a primeira casa em Barão de Cocais; 2 horas e 36 minutos a área rural da vizinha Santa Bárbara, e 8 horas para chegar ao município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A literatura técnica, no entanto, aponta que, em caso de rompimento de barragem, o volume de material que vaza da barragem não ultrapassa 73% do volume total, o que reduz a distância que os rejeitos atingem e a velocidade com que a percorrem.

“Se o talude cair no interior da cava e não houver nenhuma consequência para a comunidade, não será preciso falar em acionamento do plano de emergência. Já se o talude cair dentro da cava e gerar uma vibração e o rompimento da barragem, todos os órgãos serão imediatamente acionados para dar todo o apoio à população”, garantiu Godinho.

O estudo de impacto do rompimento da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais (a 93 km de Belo Horizonte), aponta para a morte de moradores e "inundação generalizada de áreas rurais e urbanas" em três municípios, além de possíveis interrupções de estradas e problemas com abastecimento de água e de luz.

O estudo, que no meio técnico do setor é conhecido como "dam break", relata ainda possibilidade de "danos estruturais em pontes e travessias importantes nos municípios atingidos". Além de Barão de Cocais, os municípios a serem afetados pela lama são Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

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Nas três cidades, a população que precisará ser retirada de casa para não ser levada pela lama ultrapassa 10 mil pessoas, sendo 6.052 em Barão de Cocais, 2.444 em São Gonçalo do Rio Abaixo e 1.700 em Santa Bárbara. O total de moradores nos três municípios é de aproximadamente 73,8 mil pessoas, sendo 32 mil em Barão de Cocais, 31 mil em Santa Bárbara e 10,8 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo. As três cidades já passaram por simulados de evacuação.

Em Barão de Cocais, o meio-fio de algumas ruas foi pintado de laranja para indicar que será invadido pelo rejeito da Vale. Há pinturas em nove bairros, incluindo o centro e a avenida principal da cidade. O foco são áreas mais baixas, adjacentes ou às margens do Rio São João, que corta o município. A possível rota da lama fez até o fórum e uma escola municipal da cidade mudarem de lugar. A prefeitura estima que 3 mil edificações seriam atingidas.

Segundo o estudo de "dam break", a lama também vai devastar áreas de preservação permanente "nas faixas marginais ao leito dos cursos de água". O relatório prevê "assoreamento de cursos de água a jusante, com deposição de rejeitos no leito e planícies de inundação e possível alteração da calha principal".

O "dam break" diz que haverá "inundação generalizada de áreas rurais e urbanas com graves potenciais de danos estruturais e perda de vidas humanas, especialmente no distrito de Socorro e nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo", além de "problemas relacionados ao abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas e irrigação nas regiões abastecidas", com "possíveis interrupções nos acessos locais de terra, rodovias, linha de transmissão e fornecimento de energia".

Nos distritos de Socorro, Tabuleiro e Piteira, os três próximos à barragem, cerca de 450 pessoas já foram retiradas de suas casas. O estudo diz também que ocorrerá "alteração ou remoção da camada vegetal e do hábitat, remoção do solo de cobertura, deposição de rejeitos e demais prejuízos a fauna e flora características da região".

Histórico

A barragem Sul Superior teve nível de segurança elevado a 3, que indica risco iminente de ruptura, em 22 de março, depois que uma auditoria se negou a emitir laudo de segurança para a estrutura. No dia 13, a empresa informou às autoridades que o talude da mina da represa poderia desmoronar, ocasionando abalo sísmico que poderia fazer com que a Sul Superior se rompesse.

O estudo foi feito pela empresa Potamos, a pedido da Vale, e entregue nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por determinação judicial, depois que a Promotoria julgou insuficiente relatório anterior de impacto fornecido pela mineradora. O MP-MG informou que o estudo foi juntado ao processo e "dará ciência do conteúdo aos órgãos de Estado para que avaliem se os planos emergenciais apresentados pela Vale em juízo estão adequados ao pior cenário possível em caso de rompimento da barragem".

Caso não apresentasse o estudo, a Vale seria multada em R$ 300 milhões. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"O que vivemos é um terrorismo psicológico", afirma o padre José Antonio de Oliveira, do Santuário de São João Batista em Barão de Cocais. O religioso, de 67 anos, está há três anos na cidade e é o refúgio de moradores aflitos com a possibilidade de ruptura da barragem da Vale no município, a partir de hoje. Ao mesmo tempo, figura entre os prováveis desalojados pela lama, caso a represa se rompa. "A igreja, não, mas a casa paroquial está na área que pode ser atingida", conta.

Barão de Cocais é uma cidade onde o medo se renova. Menos de dois meses depois de a barragem Sul Superior, da Vale, no município, ter seu nível de segurança elevado para 3 - o que significa ruptura a qualquer momento -, a população do município passou a ter motivo para se preocupar ainda mais. Agora, pelo risco do talude da cava da mina da empresa desmoronar, provocando abalo sísmico e uma possível ruptura da barragem Sul Superior, localizada a 1,5 quilômetro.

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Entre o anúncio da ruptura iminente, em 22 de março, e a constatação de risco para o talude, em 13 de maio, transcorreram exatos 52 dias. "Os mais afetados são os idosos e as crianças", relata o padre José Antonio. "Um grupo grande de moradores já vive a experiência concreta de ficar sem casa. Deixaram tudo para trás: animais, sua história. Não é algo fácil."

O religioso diz ser grande o número de relatos de doenças relatadas pelos fiéis. "Atendo muita gente com depressão e com outras doenças que agora se agravaram." O clima na cidade, segundo o padre, é de insegurança e apreensão. "O simulado, o meio-fio pintado. Tudo isso é um terrorismo psicológico. Cria um ambiente pesado", diz. A tinta no meio-fio serve para marcar o alcance da lama.

Zona de autossalvamento. Entre as pessoas que já tiveram de deixar suas residências está a analista administrativa Élida Geralda Couto, que morava em Socorro, distrito de Barão de Cocais localizado na chamada zona de autossalvamento da barragem, ou seja, muito próximos da represa, a ponto de as pessoas não conseguirem escapar em caso de rompimento da barragem.

Élida, hoje, mora na cidade em uma casa com aluguel pago pela Vale. "Nossa vida está em Socorro. A cada dia acontece uma coisa diferente. Agora, é a questão do talude. Estão nos matando aos poucos", afirma. A comunidade de Socorro foi retirada de suas casas em 8 de fevereiro, antes da elevação do nível de segurança da barragem a 3. Naquele momento, todos foram levados para hotéis.

Alguns, no entanto, não saíram de suas casas, como é o caso de Lindaura de Lourdes Mateus, de 51 anos. "A gente tem fé de que vai voltar para casa." A ex-moradora de Socorro reclama de falta de informações por parte da Vale. "Não falam nada."

Ontem, o Ministério Público de Minas emitiu recomendação para que a empresa repasse a situação da barragem e diga aos moradores o que pode acontecer com a estrutura. Em nota ontem, a Vale disse que vem mantendo a população informada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Documento emitido pela mineradora Vale afirma que a Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas, pode sofrer deslizamento entre o próximo domingo (19) e o sábado (25). O principal temor da Defesa Civil estadual é de que o colapso da estrutura cause um abalo sísmico e o rompimento da barragem Sul Superior, que armazena rejeito de minério de ferro.

Segundo o documento, obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), uma deformação já foi identificada no talude ao norte da mina. Essa é uma estrutura feita de escadarias de grandes proporções formadas ao redor da cava, onde o minério de ferro é extraído.

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A deformação, afirma a Promotoria, pode provocar a ruptura do talude. Como consequência, o abalo provocaria uma vibração no solo capaz de ocasionar a liquefação da barragem de minérios. O rompimento dessa estrutura levaria a "danos sociais e humanos imensuráveis para a região", de acordo com o MP-MG.

A barragem foi colocada em alerta máximo de rompimento em 22 de março. Moradores que estão muito próximos à represa e não teriam condições de fugir para local seguro, na chamada área de autossalvamento da barragem, foram retirados de suas casas em 8 de fevereiro.

Gatilho

A Vale afirmou que "não há elementos técnicos até o momento para se afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior" e que, "mesmo assim, a Vale está reforçando o nível de alerta e prontidão para o caso extremo de rompimento".

Ainda segundo a mineradora, "adicionalmente, a Vale intensificará a veiculação de informações em rádios da região e por meio de panfletagem". Além disso, um novo simulado de evacuação será realizado neste sábado, dia 17. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mineradora Vale abriu nesta segunda-feira (13) inscrições para vagas de estágio em nível técnico e superior no Programa de Estágios da Vale. Ao todo, 500 vagas são distribuídas nos estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

A bolsa-auxílio pode variar entre R$ 664 e R$ 1,3 mil, a depender do ensino que esteja cursando e da quantidade de horas de trabalho diária. A empresa oferece, também, vale-refeição, vale-transporte, seguro de vida, assistência médica e férias de 15 dias a cada seis meses. Há vagas para turnos de 4h e de 6h. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de maio pelo site do processo seletivo.

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A seleção contará com provas online, painéis e entrevistas presenciais e, por fim, a contratação. Podem se candidatar aqueles que tiverem formação prevista para agosto de 2020 ou agosto de 2021. Confira site do processo seletivo clicando aqui.

Nesta segunda-feira (13) representantes das vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho serão ouvidos por membros da CPI de Brumadinho da Câmara Federal. A audiência pública será feita no plenário da Câmara Municipal da cidade mineira, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte.

E encontro será realizado com a presença do deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG), presidente da CPI de Brumadinho. Foram convidados ainda representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública, todos de Minas Gerais.

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Foram convidados, ainda, representantes de familiares e funcionários da Vale e membros de grupos como "Eu luto, Brumadinho Vive", "Movimento Águas e Serras de Casa Branca", "Movimento Somos Comunidades Quilombolas de Brumadinho", Acampamento Pátria Livre, "Retomada Indígena Naô Xohã", "Movimento de Atingidos por Barragens" e Movimento Atingidos pela Mineração".

Os 120 dias previstos de duração da Comissão preveem outros encontros, vistorias, convocações e diligências durante os trabalhos da CPI. Os depoimentos serão incluídos nos relatórios de atividades do colegiado para nortear as investigações sobre as causas e responsáveis pela tragédia.

Na última quinta-feira, 9, a comissão externa da Câmara sobre o desastre de Brumadinho aprovou o relatório final com propostas para evitar tragédias socioambientais como a que ocorreu no município mineiro. O texto do relator Júlio Delgado traz nove anteprojetos (seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição) que alteram a política nacional de segurança de barragens, o licenciamento ambiental e os tributos e a reparação de danos do setor de mineração.

Entre as propostas, uma estabelece normas gerais para o licenciamento desses projetos. O projeto insere, nas etapas do licenciamento ambiental, obrigações que hoje não estão previstas, como estudos de análise de risco e licenças para o fechamento de mina, obrigando o empreendedor a ficar responsável pelo empreendimento até a descaracterização final da mina, além de ser obrigado a contratar um seguro ambiental.

Os textos propõem ainda a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Outra medida altera a lei de crimes ambientais, criando dois tipos penais para tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho. A regra estabelece punições para o crime de ecocídio e de conduta delitiva do responsável, em casos de desastre de grande proporção no rompimento de barragens. As penas variam conforme o caso, podendo chegar a até 20 anos de reclusão e multa.

Apenas um anteprojeto (PEC sobre o fim da isenção de ICMS para produtos primários da mineração) ainda depende da coleta de assinaturas de ao menos 171 deputados para tramitar na Câmara. Os demais projetos já têm assinaturas suficientes para começarem a tramitar. Para o presidente da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), as propostas serão votadas em um esforço concentrado do Plenário da Câmara até o fim deste mês.

Os número mais recentes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais somam 236 óbitos e 34 desaparecidos na tragédia de 25 de janeiro. A mineradora Vale teve prejuízo líquido de R$ 6,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, revertendo o lucro de R$ 5,1 bilhões na comparação anual. No trimestre imediatamente anterior, a empresa havia reportado lucro de R$ 14,5 bilhões. Segundo a companhia, o resultado deveu-se, sobretudo, aos eventos relacionados à catástrofe em Brumadinho.

A dívida líquida da Vale no primeiro trimestre de 2019 atingiu US$ 12,031 bilhões, queda de 19,26% na comparação anual. Ante o trimestre imediatamente anterior, entretanto, a dívida líquida avançou 24,67%.

Segundo a empresa, o avanço de US$ 2,381 bilhões na comparação com o trimestre imediatamente anterior foi resultado sobretudo de fundos bloqueados no valor de US$ 3,490 bilhões, que foram separados da posição de caixa disponível, além do próprio aumento da dívida bruta.

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A dívida bruta totalizou US$ 17,051 bilhões em 31 de março de 2019, alta em US$ 1,585 bilhão em relação a 31 de dezembro de 2018, "principalmente como resultado da adição de US$ 1,842 bilhão de novas linhas de crédito captadas para cumprir com a obrigação de manter fundos bloqueados relacionados à ruptura da barragem de Brumadinho", disse a empresa.

Resultado financeiro

No primeiro trimestre do ano, a Vale registrou uma perda financeira de US$ 706 milhões, ante uma perda de US$ 624 milhões no primeiro trimestre de 2018 e de US$ 15 milhões no período imediatamente anterior.

O cão labrador Barney, que ficou famoso por ajudar o Corpo de Bombeiros no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG, morreu na noite da sexta-feira (3). O animal fazia buscas de um desaparecido na cidade de Içara, em Santa Catarina.

Segundo nota do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, do qual o cachorro fazia parte, Barney entrou em um rio para apontar possível vítima, submergiu e não mais retornou. O corpo do cachorro está sendo procurado.

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A corporação acredita que o cachorro possa ter ficado preso no leito do rio. Caso o corpo seja encontrado, o cachorro será cremado em um crematório para animais em São José-SC. Os bombeiros vão oferecer apoio psicológico aos envolvidos. O animal era conduzido pelo soldado Luciano Rangel. "Neste difícil momento, registramos nosso profundo pesar e lamentamos esta irreparável perda para o Sd BM Rangel", diz nota dos bombeiros. Barney tinha uma página no Instagram e chegou a participar de programas televisivos.

100 dias

As buscas por vítimas da tragédia de Brumadinho chegaram ao centésimo dia neste sábado (4). Conforme balanço da Defesa Civil, foram 235 mortes confirmadas e 35 pessoas continuam desaparecidas. Esta é considerada a maior operação de busca e resgate do Brasil e só deverá ser encerrada após todos os corpos serem encontrados ou não houver mais condições biológicas de buscas.

A Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. Plantações e casas foram destruídas. O Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco, foi contaminado.

Parentes de uma família que morreu quando estava na Pousada Nova Estância, soterrada no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, entraram na Justiça contra a mineradora solicitando indenização de R$ 10 milhões por familiar morto e que a empresa peça desculpas às vítimas. A empresa disse que ainda não foi intimada.

A ação, que pede no total R$ 40 milhões, foi movida pelos familiares dos irmãos Camila e Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, e de Fernanda Damian de Almeida, mulher de Luiz, grávida de cinco meses; o bebê, que se chamaria Lorenzo, também está incluído na ação. A família estava acompanhada do pai e da madrasta dos irmãos na pousada. A tragédia contabiliza 231 mortos e 41 desaparecidos, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil.

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"Nosso objetivo é lutar por uma mudança nos parâmetros indenizatórios por morte praticados no Brasil e que são vergonhosos. A Vale teve lucros superiores a R$ 25 bilhões no ano passado e quer pagar R$ 300 mil, R$ 500 mil por vida. A própria Vale fez um estudo de quanto valeria a vida humana e estipulou US$ 2,6 milhões, que dá pouco mais de R$ 10 milhões", diz o advogado Roberto Delmanto Junior.

Além da indenização, a ação solicita que a Vale mantenha uma foto das vítimas na entrada de todas as unidades da empresa no Brasil e no exterior com a inscrição: "A vida vale mais do que o lucro. Camila, Fernanda, Lorenzo e Luiz, desculpem-nos por tirar-lhes as suas vidas".

"Também pedimos que, em todas as assembleias de acionistas da empresa, seja feito um minuto de silêncio e que o presidente solicite que todos fiquem em pé. Isso é uma questão ética e de reconforto moral para as famílias", diz o advogado.

Delmanto Junior trabalhou na ação com o advogado Paulo Thomas Korte. Com a ação, espera que os demais familiares de mortos no desastre busquem indenizações e não acordos. "Muitas aceitam acordos porque necessitam do dinheiro ou acham que o processo vai demorar, mas estamos falando de vidas humanas. Estamos preparados para esperar. Queremos justiça", diz. Ele afirma que, se ganhar a causa, a família pretende abrir uma fundação com parte do valor.

Defesa

A Vale informou não ter sido "intimada ou citada para os termos da referida ação". Disse que, no último dia 8, assinou um Termo de Compromisso com a Defensoria Pública para que pessoas atingidas pelo rompimento da barragem possam fazer acordos individuais ou coletivos para buscar indenização por danos morais e materiais.

A mineradora disse que, até 12 de abril, 272 famílias de vítimas em Brumadinho receberam doação no valor de R$ 100 mil da empresa. Indenizações emergenciais foram pagas a 12.400 moradores de Brumadinho, Mário Campos e São Joaquim de Bicas.

A Vale não informou o valor de indenização por vítima fatal e disse que os US$ 2,6 milhões citados na ação "são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em cenário hipotético e dissociado de situações concretas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11. A atualização, divulgada neste domingo (14), registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.

Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade, além contaminar o Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região.

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Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça por reparação de danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

Diante da situação, entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale informaram ter entrado com uma ação coletiva contra a mineradora. Nela, pedem R$ 5 bilhões em indenizações por danos morais coletivos e sociais provocados pela empresa.

As entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou que o número de mortos identificados na tragédia da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 224.

Segundo informações divulgadas na noite do último sábado (6), 69 pessoas permanecem desaparecidas e 395 foram localizadas.

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Os trabalhos das equipes do Corpo de Bombeiros continuam na região onde ocorreu o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale.

A barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa da Vale, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina. As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas.

O acordo negociado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e prefeituras de dez municípios afetados pela tragédia de Brumadinho pode resultar na distribuição, pela empresa, entre 2019 e 2021, de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do ItaúBBA. O montante seria pago pela mineradora para amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades no Estado após a queda da barragem.

Isso equivale a cerca de 30% mais do que as dez cidades (Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Contribuição Financeira pela Extração Mineral (Cfem): R$ 774 milhões. De acordo com o governo de Minas, o acordo ainda não está fechado. O Estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilhão apenas da Cfem.

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A arrecadação gerada pela contribuição depende diretamente da produção mineral. Não inclui os impostos estaduais (ICMS e IPI) e os municipais (ISS) decorrentes da atividade minerária. Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tributário que poderia resultar em pagamento adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 550 milhões retroativos e mais R$ 107 milhões em ICMS adicional ao ano, além de R$ 100 milhões anuais para as prefeituras.

Ações

Para o ItauBBA, as conversas afastam o risco de ações judiciais dos governos estadual e municipais contra a empresa. São importantes para a companhia reduzir os pontos de disputa com os governos. O foco, porém, deve ser a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definitivo, para reduzir as incertezas, que dará mais clareza sobre os custos totais que a mineradora terá com a tragédia.

O governo de Minas informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que trabalha para firmar ainda em 2019 o TAC definitivo. Não quis se pronunciar, porém, sobre a negociação de um acordo de apoio fiscal com a Vale.

O Estado enfrenta grave crise econômica, com mais de R$ 7 bilhões em repasses atrasados para os municípios. Desde o início do ano, Minas negocia com a União a entrada no regime de recuperação fiscal.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As exportações de minério de ferro do Brasil em março caíram 26% na comparação com o mesmo mês de 2018, para 22,18 milhões de toneladas, menor volume mensal em seis anos. O motivo foram os cortes realizados pela Vale, depois do acidente em Brumadinho (MG).

Na semana passada, a Vale informou que deve vender 20% a menos do que havia programado para este ano. A mineradora tem cerca de 93 milhões de toneladas/ano de capacidade de produção congelada, por iniciativa própria ou determinação de autoridades. Apesar da queda no total embarcado, o preço do minério de ferro exportado pelo país subiu 11,6 % ante o mesmo período do ano passado.

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Na bolsa

A alta no preço do minério de ferro tem ajudado a sustentar as ações da Vale, apesar de uma queda nos volumes previstos pela mineradora.

Além disso, as ações das siderúrgicas e mineradoras foram impulsionadas pela informação de que o setor industrial da China voltou a crescer pela primeira vez em quatro meses.

Maior alta do índice no pregão dessa segunda-feira (1º) a Gerdau subiu 6,21% no dia. A Vale também entrou na lista de maiores altas do índice, com avanço de mais de 3%. A CSN registrou ganhos de 4,12%.

Em relatório, o BTG Pactual disse esperar ainda maiores dividendos no futuro diante de um cenário mais favorável para a empresa, com o aquecimento da economia brasileira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma petição encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Justiça diz que a mineradora Vale "sustentou uma falsa informação de segurança" na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais. Segundo o documento, em 8 de março a mineradora já sabia do risco de rompimento da estrutura e omitiu a informação das autoridades. 

Conforme divulgado pelo G1, a acusação é sustentada com dados de e-mails e atas da reunião da equipe geotécnica da Vale com a auditoria contratada Walm Engenharia. É citado também que a indicação de uma possível movimentação na barragem levou a um termo de interdição pelo Ministério Público do Trabalho, que resultou na paralisação total das atividades dos trabalhadores na barragem no dia 8 de março.

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A Justiça determinou que sejam tomadas medidas urgentes para a Mina de Gongo Soco, que está em alerta máximo, como a contratação de novas auditórias e a comprovação diária de estabilidade de estrutura. Conforme o Ministério Público, após seis dias, a Vale informou oficialmente que "a empresa não enxerga risco iminente para suas estruturas" em uma reunião com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Polícia Militar no dia 14 de março.

Na última sexta-feira (22), a barragem teve uma elevação no nível de segurança de 2 para 3. O MPMG afirmou que somente nesta data houve a comunicação oficial às autoridades pela Vale. Cerca de seis mil pessoas que residem em zona secundária de risco vão passar por um treinamento na tarde desta segunda-feira (25).

Veja abaixo as providências que devem ser adotadas imediatamente pela Vale:

- Apresentar, no prazo de 24 horas, relatório a ser elaborado por auditoria técnica independente acerca da estabilidade da barragem e de todo o complexo minerário;

- Elaborar e submeter à aprovação da ANM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), imediatamente, um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança da barragem e do complexo;

- Executar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e seguranças da barragem, noticiando nos autos as providências, no prazo máximo de 24 horas;

- Contratar auditoria técnica independente para acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço, devendo apresentar relatórios aos órgãos competentes acerca das providências implementadas e estabilidade das barragens em periodicidade diária até a cessação de risco;

- Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes, no prazo máximo de 24 horas um plano de ações emergenciais. Este deve conter quais procedimento são necessários em caso de risco, lista de pessoas cadastradas como residentes na zona de autossalvamento e medidas de comunicação com estas e de realocação imediata;

- Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes e executar, no prazo de 48 horas, o plano de segurança das barragens, contendo a manhã de inundação prevista;

- Comunicar imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação/incremento de risco de rompimento.

Segundo o Ministério Público, apesar de estes itens já terem sido determinado anteriormente, a Vale descumpriu ao menos seis. A promotoria exemplifica que a mineradora tem apresentado relatórios e planos antigos, quando na verdade é requerida uma atualização que informe a real situação das barragens.

Sobre as auditorias, é cobrada a contratação de empresas sem vínculo com a Vale, que possam fornecer dados precisos. Além disso foi deferido também a suspensão do lançamento de rejeitos ou a prática de atividades que aumentem o risco. Segunda à Vale a barragem está desativada desde 2016.

Por Waleska Andrade

Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueadaos pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.

A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

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O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.

Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentarmais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.

A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.

Evacuações

Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R$1,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam R$12,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais.

Para assegurar o reparação dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG concordou no início do mês com o bloqueio de R$0,05 bilhão. Posteriormente, há cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de reparação ambiental na região atingida pela lama.

O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios mensais aos atingidos.

Por causa do agravamento da situação nos últimos dias da barragem em Barão de Cocais, Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma petição na Justiça para exigir que a Vale tome providências para a prevenção e mitigação de danos humanos e materiais.

O MP requer que a Vale "se responsabilize pelo abrigamento (em hotéis, pousadas, imóveis locados) e acolhimento de pessoas e animais, arcando com os custos relativos ao traslado, incluindo o transporte de bens móveis, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte, observando-se a dignidade e adequação dos locais às características de cada indivíduo e família, sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação, para todos que tiveram comprometidas suas condições de moradia e habitação, em decorrência da evacuação realizada, pelo tempo que se fizer necessário".

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A promotoria também pede que seja fornecida assistência integral, incluindo assistência médica e de transporte escolar, com a oferta de uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e médicos.

Na petição, o MP requer que a Vale apresente em 24 horas "plano e informações detalhadas sobre as pessoas e animais que estão sendo realocados, os locais onde estão ou serão abrigadas/recolhidos, além de relatório circunstanciado de todas as ações de apoio desenvolvidas e sobre as pessoas que não quiseram deixar suas casas, e, a partir de então, atualização das informações com periodicidade semanal, enquanto mantidas situações de nível 2 ou 3 de alerta".

Outra solicitação foi de um aumento do bloqueio de bens da Vale em até R$ 3 bilhões e a "suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a Barragem Sul Superior (barragens, diques, usinas, cavas, transporte, dentre outras) enquanto não demonstrada a integral estabilidade e segurança da barragem, bem como neutralizados todos os riscos humanos, ambientais, socioambientais".

O MP pede ainda, em 72 horas, a apresentação de um estudo atualizado de ruptura "considerando a zona de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo hipotético de ruptura - dam break), levando-se em conta, para tanto, os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo minerário e o vazamento de 100% dos rejeitos e água dispostos nas barragens, com todas as suas decorrências na atualização de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura logística, resgate e cuidado dos animais, de bens culturais etc."

Alerta

Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira, 22, o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Hoje, a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente.

Mas se somados os moradores das três cidades, o total de pessoas a serem evacuados agora é de 9,8 mil, aproximadamente. São 1,8 mil em Santa Bárbara e 2 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo, segundo previsão inicial.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, o tempo para que a lama atinja Santa Bárbara é de 3h06 minutos. A São Gonçalo do Rio Abaixo, os rejeitos chegam 6 horas após o rompimento. As duas cidades passarão por simulados de rompimento da barragem. Conforme Godinho, no entanto, os moradores das duas cidades já têm condições de ser resgatados caso a barragem se rompa antes.

O simulado, em Barão de Cocais, onde os rejeitos chegam com 1h12, será realizado nesta segunda-feira, 25, às 16h. Sete pontos de encontro foram estabelecidos em 10 bairros da cidade e no Centro. Uma funcionário que trabalha na barragem acionará a sirene como se a estrutura estivesse ruindo.

Um helicóptero acompanhará o que seria o avanço da lama e orientará a Polícia Militar e a Defesa Civil em solo para que ajude no encaminhamento das pessoas. Os bombeiros também vão monitorar a operação e e ajudarão moradores com dificuldades de locomoção. "O simulado segue padrões internacionais", afirma Godinho. A prefeitura de Barão de Cocais vai decretar feriado municipal para facilitar o exercício. A entrada na cidade, durante o simulado, será proibida.

A Defesa Civil divulgou um mapa sobre como se espalharia a mancha de inundação em caso de rompimento da barragem com a indicação de pontos de encontro que devem ser usados pelos moradores da Zona de Segurança Secundária em Barão de Cocais.

(Colaborou Giovana Girardi)

Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da Barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira (22), o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Hoje, a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente.

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Mas se somados os moradores das três cidades, o total de pessoas a serem evacuados agora é de 9,8 mil, aproximadamente. São 1,8 mil em Santa Bárbara e 2 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo, segundo previsão inicial.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, o tempo para que a lama atinja Santa Bárbara é de 3h06 minutos. A São Gonçalo do Rio Abaixo, os rejeitos chegam 6 horas após o rompimento. As duas cidades passarão por simulados de rompimento da barragem. Conforme Godinho, no entanto, os moradores das duas cidades já têm condições de ser resgatados caso a barragem se rompa antes.

O simulado, em Barão de Cocais, onde os rejeitos chegam com 1h12, será realizado nesta segunda-feira, 25, às 16h. Sete pontos de encontro foram estabelecidos em 10 bairros da cidade e no Centro. Uma funcionário que trabalha na barragem acionará a sirene como se a estrutura estivesse ruindo.

Um helicóptero acompanhará o que seria o avanço da lama e orientará a Polícia Militar e a Defesa Civil em solo, para auxiliar no encaminhamento das pessoas. Os bombeiros também vão monitorar a operação e ajudarão moradores com dificuldades de locomoção. "O simulado segue padrões internacionais", afirma Godinho.

A prefeitura de Barão de Cocais vai decretar feriado municipal para facilitar o exercício. A entrada na cidade, durante o simulado, será proibida.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão das operações em mais uma barragem da mineradora Vale. Dessa vez, a decisão envolve o Dique III do complexo minerário de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). As atividades devem ser paralisadas enquanto não houver provas que garantam a segurança da estrutura.

Conforme a decisão, divulgada ontem (21), foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente, que deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Além disso, em 15 dias, um plano de segurança deverá ser apresentado, incluindo a lista das pessoas que estão em zona de autossalvamento, isto é, a área localizada a menos de 10 quilômetros da barragem ou que seria atingida em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

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A Vale precisará também fixar rotas de fugas, apresentar estratégias de evacuação e realizar simulados e treinamento com a população local, entre outras medidas.

A decisão do TJMG atende um pedido formulado em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à qual foram anexados documentos assinados pela consultoria Tüv Süd, que informam sobre a necessidade de rever os relatórios de segurança. A Tüv Süd é a mesma empresa que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

Em nota, a Vale afirmou que a decisão não traz impacto adicional na sua produção, pois a barragem já estaria com as atividades interrompidas. "O referido dique se encontra no complexo de Vargem Grande, cujas operações já foram paralisadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme o Fato Relevante divulgado pela empresa em 1º de março de 2019".

Embargos

Desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, diversas barragens da mineradora foram embragadas por determinação do TJMG. A falta de garantia sobre a segurança de algumas dessas estruturas também levou à determinação de evacuação de comunidades que se situam nos municípios mineiros Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

Na última terça-feira (19), no entanto, a Vale anunciou a obtenção de autorização judicial para retormar as atividades na Mina de Brucutu, a maior do estado de Minas Gerais, que estava paralisada desde o início de fevereiro.

Assessoria

Em Itatiaiuçu (MG), moradores foram retirados de suas casas devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional. O MPMG assinou um acordo com a Arcellor Mittal no qual a mineradora se comprometeu com a contratação de assessoria técnica independente para apoio aos atingidos, com garantias de hospedagem, alimentação e transporte para cada um dos desalojados e com o pagamento de uma quantia mensal emergencial para as família removidas de suas casas e para pessoas que tiveram impacto em sua fonte de renda. 

Ontem (21), foi anunciada a abertura de uma chamada pública, com duração de 15 dias úteis, para o credenciamento de organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em prestar a assessoria técnica.

O número de mortos identificados no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho subiu para 206, informou a Defesa Civil neste domingo (17). De acordo com as autoridades, outras 102 pessoas continuam desaparecidas e 395 foram localizadas. 

As buscas pelas vítimas ainda continuam. O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos 138 homens trabalharam em cerca de 23 áreas da região afetada. Ao todo, 63 máquinas foram usadas, além de quatro cães, dois drones e um helicóptero. 

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A barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu no último dia 25 de janeiro e causou a morte de centenas de pessoas. Além disso, foi responsável por contaminar o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. 

Da Ansa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira (14) liminar para soltar 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD presos no curso da investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. Eles haviam sido presos na quarta-feira (13) depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao julgar o mérito dos habeas corpus impetrados pela defesa, rejeitou os pedidos. As informações foram divulgadas pelo STJ.

Em 5 de fevereiro, a Sexta Turma do STJ havia determinado a soltura de cinco funcionários sob investigação. Na sequência, outras oito pessoas foram presas e, em 27 de fevereiro, libertadas por decisão do ministro Nefi Cordeiro. Com o julgamento de mérito do TJMG, voltou a valer a ordem de prisão da primeira instância - o que levou a defesa e impetrar dois novos pedidos de habeas corpus no STJ.

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Segundo o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pelo STJ quando determinou a soltura dos funcionários.

"Não consta no acórdão do tribunal de origem nenhum apontamento que justifique a mudança da compreensão apresentada naquele writ, pois, apesar de o fato em apuração ser gravíssimo, a prisão temporária exige requisitos expressos de cautelaridade, com a indicação da necessidade da prisão para as investigações criminais", explicou o relator.

Riscos concretos

Nefi Cordeiro afirmou que é possível ter havido omissão proposital dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da Barragem B1 (Mina Córrego do Feijão).

Entretanto, segundo o ministro, a prisão temporária exige a indicação de riscos para a investigação de crimes taxativamente graves, o que não foi verificado no caso analisado. Nefi Cordeiro afirmou que tanto o juízo de primeiro grau quanto o TJMG apontam genericamente a necessidade da prisão.

"Em síntese, prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale S. A. para prejudicar a investigação; nada se revela que impedisse investigar, estando os agentes soltos."

De acordo com o ministro, vários empregados já prestaram depoimento no caso, não houve fuga, não há indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas - "enfim, nada se conhece ou é especificado de concreto risco à investigação".

Para o ministro, o modelo acusatório do processo penal, adotado constitucionalmente, realiza-se não apenas pela presunção de inocência, mas pela regra da liberdade durante o processo.

"É o preço que assume a sociedade democrática de punir, não por vingança, mas por culpa provada; de não prender apenas pela acusação inicial (ou pior, investigação inicial), mas como resposta estatal ante a condenação."

Nefi Cordeiro lembrou que a decisão de soltar novamente os funcionários não impede a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, desde que devidamente fundamentadas.

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