Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais - dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições - nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital - ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

'Difícil'

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. "É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil", afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a "governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo" pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. "O sistema atual não está sendo bom para o País", disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares - para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. "Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitos de diversas regiões do Estado se reúnem, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções, em Olinda, para discutir o cenário político nacional e debater questões municipais no Seminário dos Municípios Pernambucanos. Serão mesas de discussões temáticas durante todo o dia sobre temas como reforma da Previdência, gestão de segurança pública, o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e combate à endemias.

A abertura do encontro aconteceu durante a manhã de hoje com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; do presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros; do prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento; do ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar; secretários estaduais e outras autoridades. 

Além de dar o pontapé inicial para os debates, durante a cerimônia de abertura também foi lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América-Latina, um evento que acontecerá em Pernambuco, entre 17 e 20 de março de 2020, e deve reunir gestores dos países da região. 

Será a segunda vez que o encontro acontecerá no Brasil, o último foi em Florianópolis há oito anos. O Estado foi escolhido como sede durante a edição deste ano que aconteceu em Santiago, no Chile. Segundo a organização, o objetivo do encontro é levantar um grande debate político sobre o municipalismo com base no tema "cidades inovadoras para as pessoas". 

De acordo com o secretário-executivo da Federação Latinoamericana das Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), Sérgio Arredondo, a expectativa é de que essa Cúpula seja um divisor de águas na luta municipalista. 

“Vamos nos encontrar para encontrar soluções para os desafios da nossa gente e debruçar sobre reformas estruturais para os nossos países que são centralistas. É nessa visão que decidimos vir ao Brasil. É um dos países mais importante da região e vai liderar esse movimento municipalista. Queremos somar forças para impulsionar as reformas em toda a região. Nossa expectativa é que a cúpula seja um divisor de águas. Que os debates nos permitam encontrar soluções concretas para resolver os problemas que cotidianamente se apresenta para nós”, detalhou durante a abertura do Seminário.  

Presidente de honra da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também detalhou que “esse evento congrega a América Latina e o Caribe”. “Temos que trabalhar unidos, somando esforços, para a construção de um grande movimento”, frisou.

Entusiasta da cúpula em Pernambuco, Patriota demonstrou boas expectativas sobre o evento. "Pernambuco vai ter um papel preponderante. Estamos, como sempre, ousados, mas contando com a ajuda, boa vontade e valentia de todos. Todas as temáticas do desenvolvimento humano, criatividade e princípio de colocar o ser humano como centro das atenções vamos debater. É a esperança de um futuro melhor para a América Latina", disse, pontuando que isso é o sentido de ser gestor. 

A Universidade de Brasília (UnB) deixará de adotar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2020. O Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), no entanto, não deixará de ser usado pela instituição. A diferença é que agora, os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga na universidade deverão se inscrever em edital próprio da UnB e indicar o Enem como critério classificatório.

De acordo com a UnB, a nova seleção manterá o mesmo quantitativo de vagas que eram destinadas ao Sisu e será usada já no primeiro semestre do ano que vem. A inscrição para esse processo será gratuita, uma vez que o estudante já pagou para fazer a prova do Enem. 

A publicação do edital ainda não tem data prevista. A mudança foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião no dia 27 de junho. 

A UnB passou a adotar o Sisu em 2014 ofertando pelo sistema metade das vagas do processo seletivo do primeiro semestre, o que equivale a 25% do total de vagas ofertadas no ano pela universidade. 

O Sisu é um programa do Ministério da Educação (MEC), que centraliza, duas vezes por ano, a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Para participar, o estudante precisa ter feito o Enem e não ter zerado a redação. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso, que podem ser alteradas até o final do período de inscrição. Uma vez por dia, o sistema calcula a nota de corte com base nas inscrições feitas até então.  

De acordo com nota divulgada pela UnB, há incompatibilidade entre o calendário acadêmico da universidade e o que é estabelecido pelo MEC. Segundo a instituição, o registro precisava ser feito em um prazo curtíssimo, o que sobrecarregava as áreas técnicas e entrava em conflito com outros processos seletivos da universidade.

Outro problema é o não preenchimento de todas as vagas oferecidas pelo Sisu, sendo necessárias várias chamadas, o que prejudica o início do semestre letivo. Além disso, de acordo com a UnB, a evasão entre os estudantes que ingressam via Sisu é maior. Após o primeiro ano na universidade, a permanência de calouros que ingressaram por outros processos seletivos é de mais de 90%. No caso do Sisu, esse índice é até 20% mais baixo.

Fim do SisUnB

Além do ingresso pelo Enem, os estudantes podem concorrer a vagas na Unb pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS), que é realizado ao longo dos três anos do ensino médio regular pelo vestibular. Os estudantes podem ingressar pelo PAS tanto no primeiro quanto no segundo semestre letivo. Metade das vagas ofertadas no ano são preenchidas por candidatos do PAS. 

Já o vestibular é realizado apenas para ingresso no segundo semestre letivo e é reponsável pelo preenchimento de 25% das vagas ofertadas no ano pela UnB. 

Com a nota em mãos, os estudantes que participavam da terceira etapa do PAS e do vestibular podiam ainda ingressar no chamado SISUnB, que funcionava de forma semelhante ao Sisu. Ou seja, o estudante tinha um período para verificar se poderia ser aprovado para o curso de preferência ou não e podia mudar a opção de curso, turno ou campus para aumentar as chances de ser aprovado. 

O Cepe aprovou o fim da possibilidade dessas mudanças nesses dois processos seletivos. Os candidatos deverão indicar, na inscrição, o curso que pretendem cursar e o SiSUnB não será mais utilizado. 

O cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. 

A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral e o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

A justiça britânica vai decidir sobre o pedido dos Estados Unidos para extraditar o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para julgá-lo por espionagem, em audiência marcada para o final de fevereiro de 2020, decidiu uma juíza de Londres.

Durante uma sessão processual em que Assange não participou, a juíza Emma Arbuthnot ordenou "uma audiência de cinco dias em fevereiro, provavelmente a partir de 24 de fevereiro", anunciou um porta-voz do Judiciário.

O Diretório Municipal do PT na cidade de Camaragibe, localizada na Região Metropolitana do Recife, decidiu na noite dessa terça-feira (4), por unanimidade, apresentar o nome do seu presidente, o bacharel em direito Paulo Pereira (mais conhecido como Paulinho do PT), como pré-candidato a Prefeito de Camaragibe.  

Pereira é bacharel em Direito e ex secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Orçamento Participativo do Município, no mandato de Demóstenes Meira (PTB). “O PT de Camaragibe reafirma seu compromisso com a democracia e com a busca de uma Camaragibe livre, justa e solidária”, informa a nota do diretório.

As eleições municipais ocorrerão em outubro de 2020 e as legendas já vão se organizando. “Nosso olhar sobre o tempo, os acertos, os erros, nos tem ensinado que só com a força de um projeto participativo de cidade, com uma construção coletiva de toda comunidade, andaremos rumo a um futuro com menos desigualdade, mais equilíbrio e justiça social, em nossa amada Camaragibe”, continua a nota do partido.

Por fim, o diretório do PT em Camaragibe garante que o objetivo é construir um projeto de governo.  “Nosso norte será o diálogo. Que junto às forças progressistas, aos trabalhadores, aos movimentos sociais, a toda comunidade possamos construir um Projeto de Governo, de uma Cidade que viva intensamente a defesa da democracia, da justiça, dos direitos sociais, individuais e coletivos, e a melhoria na vida de cada cidadão Camaragibense”, finaliza.

O ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden anunciou nesta quinta-feira, 25, sua candidatura à presidência em 2020. Centrista moderado, ele larga à frente nas pesquisas e com uma vantagem que poucos democratas têm: popularidade em Estados-chave que elegeram Donald Trump em 2016.

A última eleição foi decidida em Estados do Meio-Oeste - Ohio, Michigan, Wisconsin e Iowa -, além da Pensilvânia, onde há grande concentração de trabalhadores do setor de manufaturas. Em 2012, quando a chapa democrata trazia Barack Obama e Joe Biden, o partido venceu em todos esses Estados. Com Hillary Clinton, porém, a história foi diferente.

Em 2016, acreditando ter vitória assegurada nesses Estados-chave, Hillary não intensificou a campanha no Meio-Oeste - em Wisconsin, por exemplo, ela nem sequer apareceu. Em três desses Estados, Trump venceu por margem mínima: Pensilvânia (por 44 mil votos), Michigan (10 mil votos) e Wisconsin (23 mil votos).

O resultado explica o fato de Hillary ter tido 3 milhões de votos a mais do que Trump, mas ter perdido no Colégio Eleitoral. Como Biden é extremamente popular nesta parte do país, muitos democratas acreditam que ele seja o único capaz de neutralizar o presidente.

As sondagens também favorecem Biden. Em confronto direito com Trump, ele está na frente com cerca de 8 pontos porcentuais (49% a 41%, segundo média de pesquisas do site Real Clear Politcs). Mas, para disputar a Casa Branca contra o presidente, ele terá antes de vencer os quase 20 pré-candidatos democratas - embora também entre eles Biden mantenha uma liderança sólida, segundo pesquisas.

Mesmo antes de se lançar oficialmente, Biden já despontava como favorito no cenário saturado de candidatos democratas. No entanto, a candidatura anunciada nesta quinta não teve o apoio público de Barack Obama. Coube a Katie Hill, porta-voz do ex-presidente, fazer um pronunciamento sobre Biden. "O presidente Obama já disse faz tempo que escolher Joe Biden como seu parceiro de chapa, em 2008, foi uma das melhores decisões que ele já tomou", afirmou a porta-voz.

Biden afirmou que pediu a Obama que não desse apoio público, porque pretende conquistar a vaga do partido "por seus próprios méritos". O aparente afastamento, porém, não deve evitar que a campanha de Biden se torne um escrutínio dos anos de presidência de Obama.

"Estamos em uma batalha pela alma desta nação", destacou Biden, em vídeo divulgado nas redes sociais, no qual convoca eleitores a evitarem um segundo mandato de Trump.

Além de vice de Obama, Biden foi senador pelo Estado de Delaware. Apesar do favoritismo e de ser conhecido do eleitorado, o democrata já sofreu duas derrotas em campanhas presidenciais, em 1988 e 2008.

O caminho de Biden não será fácil. Nos últimos meses, ele foi acusado por mulheres de "comportamento inadequado" - elas se queixam de contatos físicos não autorizados. Ele não pediu desculpas e disse apenas que estaria "mais atento" a normas sociais. O caso, porém, pode afastá-lo do eleitorado feminino mais progressista.

Segundo mais velho na disputa - 76 anos, atrás de Bernie Sanders, de 77 - e mais experiente entre os democratas -, Biden é um político à moda antiga que terá de convencer um partido cada vez mais jovem, radical e cético com relação à sua moderação.

Segundo o professor da Saint Louis University School of Law, Joel Goldstein, Biden tem uma extensa rede de aliados, doadores e uma grande admiração por seus oito anos na Casa Branca. Afastar-se de Obama, segundo ele, foi uma maneira de tirar a pressão sobre o ex-presidente, seu amigo pessoal. "Obama está em uma posição na qual espera-se que ele não declare apoio aberto a nenhum candidato (neste momento)", disse Goldstein.

'Joe Dorminhoco'

O presidente dos EUA, Donald Trump, respondeu com um apelido ao lançamento da candidatura de Joe Biden à presidência. "Bem-vindo à disputa, Joe Dorminhoco! Eu só espero que você tenha inteligência, da qual sempre duvidei, para fazer uma campanha de sucesso nas primárias", tuitou Trump, em referência às vezes em que Biden foi flagrado cochilando em eventos públicos.

O presidente americano advertiu Biden de que as prévias democratas serão "sujas" e disse que o ex-vice-presidente concorrerá contra "pessoas que realmente têm algumas ideias muito doentes e dementes". "Mas, se você conseguir chegar lá, eu te vejo na linha de largada", escreveu Trump.

A tentativa de diminuir seus principais oponentes com um apelido gaiato é uma velha característica de Trump. Nas prévias republicanas, em 2016, Ted Cruz virou "Ted Mentiroso" e Jeb Bush foi chamado de "Jeb Sem Energia".

Na semana passada, o presidente previu que Biden e Bernie Sanders serão os finalistas democratas - e usou um apelido para cada. "Acredito que (meus adversários) serão Bernie Lelé Sanders e Joe Dorminhoco Biden", escreveu Trump, também no Twitter. "Aguardo para enfrentar quem quer que seja. Que Deus tenha piedade deles."

(Com colaboração de Renata Tranches e informações de agências internacionais).

Com a relativa aproximação das eleições municipais, que vão acontecer em outubro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) abriu 500 vagas para realização de biometria no Posto de Atendimento em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

O TRE ainda reforça que é essencial que os eleitores do município façam o cadastramento para que, assim, possam votar nas eleições do ano que vem. Caso não o faça, além de ter o título cancelado, o eleitor corre o risco de perder benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família.

Também fica passivo de deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargos públicos, dentre outras restrições. Os interessados devem realizar o agendamento deve ser feito através do site do TRE, no site do próprio Tribunal.

Já os atendimentos ocorrerão no Posto de Atendimento, que fica localizado na Avenida Duque de Caxias, em Abreu e Lima.

A lista de pretendentes à vaga do Partido Democrata para a eleição de 2020 nos EUA é longa e movida pelo objetivo central de tirar o presidente Donald Trump da Casa Branca. Pesquisas recentes mostraram que, para grande parte dos eleitores do partido, derrotar Trump é muito mais importante do que eleger alguém com quem eles se identificam ideologicamente.

Até sexta-feira (8) ao menos 23 nomes já tinham se declarado oficialmente, manifestado publicamente a intenção de concorrer ou eram cogitados por especialistas, segundo o site de cobertura política americana FiveThirtyEight. E esse número cresce a cada semana.

Analista e professora de ciências políticas da Iona College (Nova York), Jeanne Zaino explica que ainda não está claro se os grandes nomes do partido, como Joe Biden, ex-vice-presidente, e Bernie Sanders, senador, realmente concorrerão, mas ambos são fortemente cotados. "O que está claro até agora é que os democratas estão unidos por sua oposição a Trump e à procura de um candidato que possa realmente derrotá-lo", afirmou Jeanne ao Estado.

A disputa mostra um partido em compasso com sua base. Segundo pesquisa da ABC News e do Washington Post, para 43% dos eleitores democratas é muito mais importante escolher alguém com chances reais de derrotar Trump do que ter um presidente que compartilhe seus ideais.

Em uma sondagem diferente, da Monmouth University, esse número é ainda maior: 56% dos entrevistados disseram que ter um candidato forte contra o presidente é o mais importante, mesmo que não concorde com suas propostas de governo.

Na opinião da analista, porém, os candidatos precisarão equilibrar esse objetivo com uma visão positiva sobre o futuro do país. "Fazer campanha contra Trump não será suficiente", afirma.

Até agora, de acordo com Jeanne, a senadora pelo Estado da Califórnia Kamala Harris teve o melhor e mais forte lançamento de campanha, além de arrecadar muito dinheiro: US$ 1,5 milhão apenas nas primeiras 24 horas após o anúncio.

Uma pesquisa da Quinnipiac University, divulgada na semana passada, mostrou que o entusiasmo por seu nome (58%) quase alcançou o de Biden (60%), com entrevistados dizendo que ficariam felizes se, no fim das primárias, os dois saíssem vitoriosos.

A escolha de um candidato pelos dois principais partidos americanos segue um longo processo que começará oficialmente em janeiro. As eleições ocorrem em novembro do ano que vem.

O ex-vice de Obama lidera as pesquisas de intenção de voto entre os democratas, principalmente entre aqueles que consideram derrotar Trump o mais importante. Ele tem uma ampla vantagem, especialmente entre brancos sem formação universitária, um eleitorado para o qual Trump teve grande apelo. O problema com relação a seu nome, segundo Jeanne, é sua candidatura soar como uma "volta ao passado", algo que prejudicou Hillary Clinton em 2016.

"Ele certamente quer entrar na corrida de novo e é uma figura amada no partido, mas ele vem com um grande número de fraquezas que os democratas precisam reconhecer", afirma a analista, avaliando que ele não é um representante da "nova geração" dos democratas.

Esse é um dos problemas que a oposição precisará equalizar. Ir demais para a esquerda, onde se concentra essa "nova energia", poderia empurrar eleitores para Trump.

O ex-CEO da empresa Starbucks Howard Schultz, velho democrata, joga com esse medo. Ele afirmou recentemente que, se o partido se inclinar demais para a esquerda nas primárias, considera sair para a disputa como um candidato independente, o que poderia dividir os democratas e favorecer Trump. Independentes não ganham a presidência dos EUA, segundo analistas, mas são capazes de bagunçar a disputa eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.