Uma ideia do Movimento Amor na Bandeira sugere modificar a frase do símbolo nacional como princípio de mudança na política e sociedade. Segundo a proposta, “Amor, ordem e progresso” seria a nova frase estampada na parte branca da bandeira brasileira e buscando apoio, foi marcada uma reunião no Zoom aberta ao público para esta sexta-feira (19) onde a proposta será discutida.

O projeto de lei publicado no portal Mudamos já conta com mais de 3,7 mil assinaturas apoiando a causa, que tem como meta inicial 10 mil apoios. Na página, espera-se no final alcançar 1,7 milhão de apoiadores.

A proposta explica a razão para a sugestão da mudança: “Sabemos que a bandeira é o maior símbolo de uma nação. Na nossa bandeira, o símbolo ‘Ordem e Progresso’ foi inspirado no lema ‘O Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim’, mas o amor não está inscrito em nossa bandeira”.

Com as assinaturas concluídas, o projeto será encaminhado para a análise do Congresso Nacional. Antes, pensado inicialmente por um grupo pequeno de amigos, o Movimento cresceu e conquistou o apoio de pessoas influentes como o rapper Emicida, o humorista pernambucano Murilo Gun e o designer Hans Donner, por exemplo.

Em sua participação no PodPah, no dia 15 de julho deste ano, Emicida falou sobre em entrevista, citando o atual momento político do país e relacionando as políticas públicas contra Covid-19. “A gente chegou no lugar onde a gente chegou por um trinfo do ódio, separatismo. Qual o antídoto do ódio? O amor irmão”, iniciou.

“A palavra amor precisa entrar na bandeira do Brasil não porque somos um povo ‘paz e amor’, precisa entrar porque todas as vezes no futuro nas quais a gente olhar e se perguntar porque amor entrou na bandeira do Brasil, a gente precisa lembrar que a ausência do amor, como política pública, custou a vida de 530 mil pessoas que era seu amigo, sua namorada, seu primo, vizinho, família”, desabafou.

A ideia do Movimento não é exatamente nova, já que em 2003, um projeto de lei do ex-deputado federal Chico Alencar (PSOL), hoje vereador no Rio de Janeiro, propôs a adoção do lema, sem sucesso, sendo arquivado e desarquivado por três vezes em 2007, 2011 e 2015.

Confira trecho da fala de Emicida sobre o assunto:

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Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ameaça limitar os poderes das defensorias públicas no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres. O pedido da PGR para retirar da alçada desses defensores o poder de requisitar a autoridades públicas e agentes do Estado documentos que julguem úteis para municiar processos, como certidões e perícias, começa a ser julgado pelo Supremo nesta sexta-feira (12).

O caso será analisado no plenário virtual da Corte, plataforma na qual os votos dos ministros são apresentados sem discussões. Na petição inicial encaminhada ao Supremo, Aras argumenta que a prerrogativa dos defensores públicos de requerer às autoridades exames, vistorias, diligências e demais informações fere os princípios da isonomia, do contraditório e do devido processo legal.

Para o procurador-geral, os dispositivos garantidos pela Constituição às defensorias "desequilibram a relação processual" porque conferem "poderes exacerbados a apenas uma das partes". As declarações de Aras provocaram reações de defensores públicos, advogados e personalidades ligadas ao tema sob análise.

A advogada Juliette Freire, vencedora da edição 2021 do Big Brother Brasil, manifestou nesta quarta, 9, no Twitter, sua contrariedade. "O fim do poder de requisição vai atingir drasticamente o direito de milhares de brasileiros e brasileiras vulneráveis a terem acesso à justiça de forma igualitária", escreveu a influenciadora, que tem 4,1 milhões de seguidores na rede social.

O acesso aos serviços da Defensoria Pública da União (DPU) é garantido por lei complementar e pela Constituição à população com rendimento bruto familiar mensal de até R$ 2 mil. O benefício também é assegurado àqueles que, embora não se enquadrem no critério de renda, conseguem comprovar a incapacidade de pagamento dos honorários advocatícios.

ACESSO

Pesquisa divulgada em agosto pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) mostrou que 40,7% da população brasileira não consegue acesso ao serviços jurídicos oferecidos pela DPU. Mesmo assim, a entidade estima ter atendido aproximadamente 3 milhões de pessoas do início do ano passado até agora.

Na avaliação do presidente da Anadef, Eduardo Kassuga, a eventual derrubada do poder de requisição de documentos levará ao aumento instantâneo de casos na Justiça. "O Judiciário vai ser atolado por ações", disse Kassuga. "Não é um privilégio conferido às defensorias. Pelo contrário, é uma prerrogativa essencial para que a gente tenha a capacidade de defender direitos e garantias fundamentais", completou. A Anadef atua como parte interessada da ação.

DIREITOS NEGADOS

Morador de Viçosa (CE), Giovani Cesario Xavier recorreu à DPU após ter acesso negado ao auxílio emergencial. Com a falência de sua lanchonete, as parcelas do benefício eram bastante aguardadas porque representavam a única fonte de renda para sustentar a família durante a pandemia de Covid-19.

A negativa só foi solucionada depois que a defensora pública da União Carolina Botelho requisitou os dados dos integrantes do núcleo familiar ao Ministério da Cidadania e identificou inconsistências no Cadastro Único do governo. A filha de Xavier havia sido inscrita dez anos antes como moradora da casa da avó materna, em outra cidade (Tianguá), e isso provocou a recusa da solicitação. "Se fosse por nós mesmos, não teríamos nem como correr atrás", afirmou Xavier.

Somente em Fortaleza foram atendidos, no ano passado, cerca de 7 mil casos semelhantes. "Não fosse o poder de requisição de informações conferido à Defensoria Pública, o cidadão jamais teria compreendido os reais motivos da negativa do seu auxilio emergencial e não teria conseguido provar na Justiça o erro e cadastro", disse Carolina.

O professor da Fundação Getúlio Vargas Oscar Vilhena, representante da Comissão Arns na ação, observou que a prerrogativa de solicitar informações é "essencial" em ações de natureza coletiva, que são de competência da Defensoria Pública. "O objetivo central dessas ações é restringir o acesso das pessoas mais pobres aos seus direitos. Não se pode tratar isso como uma briga corporativa. É uma questão de universalização de direitos."

Neste domingo (31), em Varginha, Minas Geras, uma operação que reuniu a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) acabou na morte de 25 suspeitos de roubos a bancos. A PM informou que todos os envolvidos já eram experientes com este tipo de delito. Foram apreendidos na ação fuzis e granadas, além de coletes à prova de bala.

"Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos", detalhou Layla Brunnela, da Polícia Militar, segundo informações do G1.

Durante o confronto, 18 homens morreram em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Em um outro momento, outras sete pessoas acabaram morrendo em uma troca de tiros. Nas duas abordagens, ocorridas em lugares diferentes, as autoridades recuperaram explosivos, armas longas ponto 50, dez fuzis, munições, granadas, coletes e miguelitos. A quadrilha também havia roubado dez veículos. De acordo com a PM de Varginha, os suspeitos alugaram um sítio no município para ficarem perto do Batalhão da Polícia Militar.

Nos dias 26 e 27 de outubro, a UNAMA – Universidade da Amazônia promove uma campanha de arrecadação de bolsas de sangue e medula óssea. A iniciativa é uma parceria entre a Instituição de Ensino superior (IES) e a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa). Os interessados podem se dirigir ao campus Alcindo Cacela, das 9 às 17 horas.

A programação é organizada pelo Núcleo de Responsabilidade Social da UNAMA e integra as ações externas do Hemopa, com objetivo de captar novos doadores de sangue, além de cadastrar voluntários para a doação de medula óssea. As coletas vão ser realizadas nas seguintes salas: Triagem, das salas F-101 a F-104; coleta, sala  F-106; e para o lanche e sala de espera, F-105.

São esperadas, em média, 200 coletas nos dois dias de ação. Segundo a coordenadora do Núcleo, Regina Cleide, qualquer pessoa pode contribuir com o projeto. “Nós estamos mobilizando colaboradores, gestores, acadêmicos, docentes e a comunidade externa a participarem dessa corrente. Anualmente, em diferentes épocas, a UNAMA recebe alguns chamados ou aciona o Hemopa para ajudar a abastecer o estoque. Se não houver a possibilidade de ser nas instituições, a gente monta caravana e vai até a sede. Vejo que é uma ação necessária, de amor e que salvam vidas”, disse a gestora.

Critérios para a doação

Ter entre 16 e 69 anos de idade (Aos menores de idade é obrigatória a presença de pais ou responsáveis legais);

pesar mais de 50 kg;

estar em boas condições de saúde e alimentado;

apresentar um documento de identificação oficial (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);

quem teve Covid-19, precisa esperar 30 dias após a cura. Quem teve contato com pessoas que tiveram a doença deve esperar 14 dias após o último contato;

já para quem recebeu a vacina Coronavac/Butantã, é preciso esperar 48 horas para fazer a doação;

quem se imunizou com a vacina AstraZeneca/Fiocruz, o tempo de espera sobe para 7 dias, após cada dose;

se o candidato à doação de sangue não souber qual imunização fez, só poderá voltar a doar, após 7 dias.

Por Rayanne Bulhões.

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos.

Relator do conflito de competência, Paciornik entendeu que a ação movida por Weintraub por conta de suposta ofensa à honra em postagem publicada por Boulos no Twitter não está relacionada às suas funções como servidor público federal, pois, na época da publicação na rede social, Weintraub já havia sido exonerado do cargo e não era mais ministro.

A publicação foi postada por Boulos no dia 20 de janeiro deste ano, enquanto o ex-ministro da Educação foi exonerado do cargo no dia 20 de junho do ano passado.

"Com efeito, para a incidência da Súmula 147/STJ, é imprescindível que o delito tenha sido praticado contra funcionário público, sendo incontroverso que, à época da conduta delituosa imputada ao querelado Guilherme Castro Boulos, o querelante Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub não mais ocupava o cargo de ministro da Educação, mas apenas o de professor universitário federal, função pública que não guarda pertinência ou vinculação com supostas ofensas narradas na queixa-crime, a qual, inclusive, foi corretamente direcionada a juízo de direito estadual", ressalta o relator na decisão.

Na postagem em seu perfil pessoal, considerada ofensiva à honra por Weintraub, o ex-candidato a prefeito disse: "o Brasil corre o risco de ficar sem vacinas suficientes por falta de insumos da China por causa de Jair Bolsonaro e três imbecis: Dudu Bananinha, Ernesto Araújo e Weintraub".

Neste sábado (25), Will Smith completa 53 anos e para celebrar o aniversário, o LeiaJá preparou uma lista com as cinco produções mais marcantes de sua carreira, seja no mundo da televisão ou nos cinemas. Ao longo dos anos, Will colecionou atuações de tirar o fôlego, chegando até mesmo em premiações do Oscar, além de outros filmes que se consolidaram na cultura pop. Seja qual for seu papel, o ator mostrou ser um profissional versátil e carismático, com capacidade de dar vida a personagens complexos e histórias profundas. Confira a lista:

Um Maluco no Pedaço (1990 – 1996)

Will começou sua carreira no mundo artístico como rapper, ainda nos anos 80, sob o nome artístico Fresh Prince, que futuramente seria usado em uma das séries de TV mais conhecidas do mundo: “Fresh Prince of Bel-Air”, conhecido no Brasil como “Um Maluco no Pedaço". A produção trouxe várias facetas do ator, que dava seus primeiros passos no mundo da atuação e de cara mostrou ser alguém carismático e engraçado, mas que também sabia mudar o tom do personagem junto com uma carga dramática quando necessário. Assim, a série de TV abriu as portas de Hollywood para Will, que passou a integrar projetos cinematográficos para, anos depois, se tornar um astro das telonas. 

Os Bad Boys (1995)

Se hoje Will é considerado uma das maiores referências no cinema de ação, muito se deve a um dos filmes policiais de grande repercussão dos anos 90, que mais tarde seria uma trilogia: “Os Bad Boys”. O astro interpreta o detetive Mike Lowrey, que ao lado de seu parceiro Marcus Burnett (Martin Lawrence), vai investigar casos de assassinatos ligados ao roubo de uma carga de heroína. O filme é repleto de cenas eletrizantes, como tiroteios entre policiais e traficantes e perseguições em alta velocidade nas estradas, além de uma dose de comédia, devido à relação entre os detetives. Vale lembrar que o filme também eternizou a música de Inner Circle: “Bad Boys”.

Independence Day (1996)

Dentre todos os filmes da lista, este é aquele que teve maior rentabilidade e levou milhares de pessoas para as sessões de cinema. “Independence Day” custou US$ 75 milhões para ser produzido e arrecadou mais de US$ 800 milhões em bilheteria. O longa-metragem traz uma história de invasão alienígena e mostra o Capitão Steven Hiller (Will Smith), como uma das figuras principais que estarão na linha de frente no combate contra os extraterrestres. Cenas marcantes como a destruição da Casa Branca e combates aéreos entre caças e espaçonaves fizeram do filme um dos maiores blockbusters dos anos 90, lembrado até os dias de hoje.

À Procura da Felicidade (2006)

Nesta produção, Will está no auge de sua performance em filme de drama, em que contracena com o próprio filho. O ator já havia concorrido ao Oscar de Melhor Ator em “Ali” (2001), e em "À Procura da Felicidade" o artista recebeu sua segunda indicação. O filme é baseado em fatos e traz a história do vendedor e pai solteiro Christopher Gardner (Will Smith), que passa por dificuldades financeiras e precisa trazer o sustento para ele e seu filho (Jaden Smith). O filme traz momentos emocionantes que tocam o coração de qualquer um que estiver assistindo, como as cenas em que mostram Chris desesperado por um emprego ou os momentos que pai e filho passaram quando precisaram dormir em banheiros públicos e estações de metrô.

Eu Sou a Lenda (2007)

A obra é dirigida por Francis Lawrence, que buscou inspiração no livro de mesmo nome, “I Am Legend” (1954). Na trama, Will interpreta o virologista e cientista Robert Neville, que por algum motivo é imune ao vírus que se espalhou por todo o mundo, e transformou seres humanos em mutantes sensíveis aos raios do sol. Sozinho, o protagonista vai em busca de uma cura, enquanto vive sozinho com sua cachorra Sam, em uma Manhattan desolada por caos e destruição. Devido à temática, o filme consegue extrair interpretações emocionantes do astro, além de inúmeras cenas de tensão e ação entre o protagonista e as criaturas mutantes.

O deputado federal David Miranda enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar acusa o chefe do Executivo de mentir no seu discurso na Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Miranda diz que, ao abordar temas como corrupção, meio ambiente e tratamento precoce da Covid-19, Bolsonaro proferiu falas "revestidas de falsidades e ilegalidades". Na representação, o deputado cita as suspeitas de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin e nomes do entorno de Bolsonaro que são investigados em outros casos de corrupção.

"O desmatamento descontrolado nos biomas brasileiros, em especial na Amazônia, gera queimadas. E, sobre essas, os dados são alarmantes e desencontrados do discurso falacioso do ora representado [Bolsonaro]", diz ainda.

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Sabe aquele sábado em que você levanta com vontade de limpar tudo? Pois bem, o calendário marcava 18 de setembro, data em que se comemora, desde 2018, o Dia Mundial da Limpeza, um movimento que une 180 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta.

Com o intuito de mobilizar a população paraense a ter atitudes mais sustentáveis e refletir sobre os problemas ambientais enfrentados na Amazônia, a UNAMA - Universidade da Amazônia participou da ação referente ao Dia Mundial da Limpeza com programação dentro do Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves, localizado no bairro do Marco, em Belém. O evento foi gratuito e aberto ao público.

A ação social coordenada pelo Núcleo de Responsabilidade Social da UNAMA, em conjunto com cursos de graduação da universidade, teve como principal foco promover a conscientização ambiental dos frequentadores do Jardim Botânico da Amazônia, que tem 138 anos e abriga mais de 80 mil espécies de flora e fauna. A ação também contou com a parceria do Instituto Limpa Brasil.

Durante a programação, foram realizadas atividades como a coleta de resíduos, horta vertical, orientação de descarte de medicamentos, oficina de construção de brinquedos com materiais recicláveis e orientação sobre descarte correto de resíduos.

A professora Regina Cleide, coordenadora do evento, destacou o papel social da universidade por colaborar com a sociedade, se fazendo presente com ações que visam trabalhar a conscientização nos espaços de preservação ambiental. Para ela, o lazer não pode prejudicar a floresta.

Para a professora Alessandra Esteves, que coordena o curso de Administração da UNAMA, além das ações realizadas no Bosque, outro ponto muito importante foi mobilizar os universitários e conscientizá-los. “Eles levarão para dentro das suas casas, do seu trabalho e áreas de convívio esse pensamento mais sustentável e com certeza muito mais saudável”, afirmou.

O evento também serviu para integrar gerações, famílias, pessoas em geral sobre o tema e orientar que não se trata apenas de mutirões de limpezas, mas de formar uma rede forte e única de agentes que compartilham a visão de um mundo livre de resíduos.

A estudante de Pedagogia Débora Cyrus disse que foi um dia de grandes aprendizados. Ela, que está no primeiro semestre do curso, teve duas experiências para guardar: a primeira, o contato com as crianças na oficina de pintura e desenho; a segunda, poder falar sobre as questões do meio ambiente e preservação.

Érica Carvalho, advogada, estava com a família no Bosque e destacou a importância do contato com a natureza para a formação da sua filha. Érica lembrou que, na sua época de escola, não se falava muito nas questões de preservação, reciclagem etc. “Minha filha, Marina, de 4 anos, está em uma idade importante e já compreende que o nosso futuro está em jogo”, observou.

Por Dinei Souza.

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Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para "reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro". A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa "ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao atuar em ofensa do devido processo legal e de modo inquisitivo". O documento de 54 páginas registra que o objetivo do processo não é "demonizar o necessário enfrentamento à corrupção", mas "proteger o regime democrático" com a "reavaliação crítica" da Lava Jato.

A ação diz que atos do ex-juiz Sérgio Moro "contribuíram decisivamente para a erosão democrática brasileira". De acordo com os procuradores, Moro teria demonstrado interesse político ao levantar o sigilo da delação de Antônio Palocci, às vésperas das eleições de 2018, e ao "proceder de modo parcial na condução processual". A parcialidade do ex-juiz foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá.

Os procuradores também questionam a divulgação de conversas entre a ex-presidente Dilma Rousseff e Lula, além do fato de Moro ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e Segurança Pública - cargo que deixou em abril do ano passado, acusando o chefe do Executivo de suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.

O documento é assinado pelos procuradores Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões Lima Boaventura e pede a Justiça que condene a União a promover "adequada educação cívica para a democracia" no âmbitos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU).

A ação defende a realização de eventos, para magistrados e procuradores, que abordem "os temas da democracia militante e das novas formas de autoritarismo que erodem a democracia e a constituição brasileira, em parte causados pela Operação Lava Jato". De acordo com os procuradores, o objetivo de tais cursos, pesquisas e palestras seria "qualificar os profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático".

Para sustentar o pedido, os procuradores argumentam que a Operação Lava Jato, "da forma como executada perante a 13ª Vara de Curitiba a partir dos métodos empregados pelo então Juiz Sérgio Moro", merece ser "combatida" a partir de educação jurídica que previna a formação de magistrados com tendência autoritário-populistas. O documento apresentado à Justiça Federal potiguar aponta "omissões que comprometem a formação de juízes vocacionados para a defesa da democracia e dos direitos fundamentais".

De acordo com a ação, as tais omissões geram "duas graves patologias" na formação dos juízes: "falta de preparo técnico para lidar com as novas manifestações de autoritarismo diferentes do nazismo, como o fascismo ou populismo"; "facilita ao candidato e ao profissional com tendências autoritárias colocar em prática um projeto populista de poder, corrompendo a função judicial e/ou ministerial".

"Quando juízes têm se deparado com demandas envolvendo tarefas típicas da democracia militante, muitas vezes não conseguem perceber que o Brasil não vive mais na democracia prevista na Constituição de 1988, mas sim num regime autoritário de tipo populista, às vezes quase fascista", defendem os procuradores.

Nesse sentido, os exemplos respingam até no procurador-geral da República, Augusto Aras. Os procuradores citam dois casos envolvendo posicionamentos da PGR que exemplificariam o impacto das "omissões" quanto à reflexão sobre a democracia militante ou às normas formas de autoritarismo. São mencionadas na ação as manifestações da PGR no caso do ex-deputado Roberto Jefferson - preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF - e quanto às falas do presidente Jair Bolsonaro contra medidas de combate à pandemia da Covid-19.

COM A PALAVRA, SÉRGIO MORO

Procurado pela reportagem, o ex-juiz Sérgio Moro disse que não vai se manifestar sobre a ação.