Em nota publicada no site da Arquidiocese de Olinda e Recife, o arcebispo dom Fernando Saburido se posicionou contrário ao decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo assinado por Jair Bolsonaro na terça-feira (15). O religioso criticou também a promessa para a redução da maioridade penal para 16 anos.

Para o arcebispo, deveria haver empenho "para investimento na área da educação e cultura, sobretudo das nossas crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade". Para defender seu ponto de vista, Saburido cita um trecho do livro de Mateus presente na Bíblia: "Guarda a tua espada (a tua arma). Pois todos os que usam a espada, pela espada morrerão” (Mt 26,52).  Quem quer viver como filho ou filha de Deus, deve refletir o seu caráter de Amor incondicional. Conforme Jesus nos ensina, “bem-aventurados os que promovem a paz porque serão chamados filhos de Deus”.

O líder da Arquidiocese de Olinda e Recife afirma que a disseminação de armas entre a população agravará a violência. "As empresas fabricantes de armas é que ganharão com essas medidas", assinala.

"A segurança pública não se resolverá apenas por medidas policiais e menos ainda por linguagens que incitam a violência e o ódio em meio às pessoas", ele complementa. Confira o posicionamento na íntegra:

“A Paz é fruto da justiça”

          Os meios de comunicação social vêm noticiando que o Presidente da República assinou decreto que facilita a posse de armas de fogo para a população civil brasileira e declara que esse é o primeiro passo no cumprimento de uma das principais promessas de campanha. Nesse campo, outras mudanças virão. Foi prometido também empenho para a redução da maioridade penal para 16 anos, quando deveria sim, haver empenho para investimento na área da educação e cultura, sobretudo das nossas crianças, adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade. Qualquer nação que se preza sabe, perfeitamente, que somente um povo bem educado poderá evoluir individual e comunitariamente, sem esquecer a educação da fé. É o único caminho a trilhar para garantir um Brasil melhor, próspero e pacífico.

          Como cristãos, discípulos de Jesus e como pastor desse povo de Deus, já vítima de tantas violências cotidianas, em consciência, me sinto obrigado a me posicionar publicamente contra essas medidas. Quero lembrar às pessoas que se consideram cristãs a palavra de Jesus dirigida ao Apóstolo Pedro no Horto das Oliveiras: “Guarda a tua espada (a tua arma). Pois todos os que usam a espada, pela espada morrerão” (Mt 26,52).  Quem quer viver como filho ou filha de Deus, deve refletir o seu caráter de Amor incondicional. Conforme Jesus nos ensina, “bem-aventurados os que promovem a paz porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9).

          Atualmente, os meios para garantir maior lucro às indústrias de armas pessoais é a violência cotidiana. De fato, esta tem aumentado e sempre provoca insegurança e a revolta das pessoas. Disseminar armas entre os cidadãos, porém, não somente não diminuirá a violência, como, ao contrário, ainda mais a agravará, basta ver o exemplo de outros países. As empresas fabricantes de armas é que ganharão com essas medidas.

          Há dez anos (em 2009) a CNBB tomou como tema da Campanha da Fraternidade: A Fraternidade e Segurança Pública. E o lema era a palavra de Isaías 32, 17 que tomei como título dessa declaração: A paz é fruto da justiça. Isso significa que a segurança pública não se resolverá apenas por medidas policiais e menos ainda por linguagens que incitam a violência e o ódio em meio às pessoas. De acordo com a Bíblia, só o cuidado com a justiça social e uma educação para o respeito aos direitos de todos, podem nos conduzir ao Brasil que desejamos e com o qual sonhamos.

          Espero que todos os irmãos e irmãs que constituem as forças vivas da nossa arquidiocese, padres, religiosos, religiosas e leigos/as, saibam discernir o que é correto e justo e não deem um testemunho contrário ao espírito do Evangelho. Recordo a todos que os nossos exemplos de pastores devem ser Dom Hélder Câmara, servo de Deus que liderou no Brasil a Ação Justiça e Paz através da não violência e o bispo Dom Oscar Romero, agora canonizado, que deu a vida para acabar com a violência em El Salvador.

          Por seu modo de ser e de viver, revelemo-nos discípulos/as de Jesus. “Ele é a nossa paz. (…) Em sua carne, derrubou o muro de inimizade que separava os povos e quis assim formar um só homem novo, estabelecendo a paz” (Ef 2, 14–15).

          Recife, 17 de janeiro de 2019

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB

Arcebispo de Olinda e Recife    

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma de suas principais promessas de campanha.

O decreto flexibiliza a posse de armas de fogo no país. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não foi incluído no texto. Nessa enquete do LeiaJá, veja algumas opiniões.

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Veja a íntegra do decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.

A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.

O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.

Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.

Despesas

A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, na terça-feira (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.

O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.

O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.

Avaliação

O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).

A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).

A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.

No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.

Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar decreto que facilita a posse de arma, o senador Magno Malta (PR) gravou mais um vídeo polêmico no qual convoca a população a obter sua posse de arma. “Agora, cidadão brasileiro, chegou a sua hora. Se você não tem antecedente criminal, vai lá e faz o seu curso de tiro, tá certo? A partir desse momento, você se credencia para poder ter a posse da sua arma”, disse. 

Magno também falou que “vagabundos” que depredam patrimônio vão enfrentar outra realidade. “A história mudou com o novo decreto do presidente Bolsonaro. Vagabundos, terroristas que invadem terras produtivas, armados, com foice, machado, com uma 12, intimidando terras produtivas, esses terroristas agora sabem: ali é um copo de veneno e só bebe o veneno quem quer beber o veneno sabendo que é veneno. Agora a história muda, é a sua hora. Vai lá fazer o seu psicotécnico, faz seu teste e aí vai requerer o seu direito. Vamo que vamo [sic], Deus acima de todos”. 

Em outro vídeo também publicado nas redes sociais, o senador comemorou o direito à legítima defesa. “O cidadão brasileiro se sentia como uma bicicleta sem cadeado neste país. Agora, com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, é uma bicicleta com cadeado. Antigamente, vagabundo olhava a bicicleta, montava e levava embora. Agora, ele sabe que tem cadeado com esse decreto hoje das armas resgatando a sua vida inteira”.

“Chegou o momento. Vagabundo agora sabe que ele pode entrar, mas o cidadão brasileiro tem como defender a sua família, seu patrimônio e os seus negócios. Os esquerdopatas que protegem e glamorizam vagabundos estão todos criticando, mas parabéns brasileiros. Vamos nos defender agora”, concluiu. 

O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) pode até ter fechado a sua conta no Twitter após tantas polêmicas, mas em seu perfil no Facebook, ele continua a falar sobre diversos temas que dividem opiniões. Desta vez, o ex-ator pornô comentou o decreto que vai permitir que o cidadão tenha a posse de arma de fogo.   

“E no meio desses debates vejo muita gente dizendo: "você compra arma com um salário de 998 reais? Primeiro que nessa pergunta tem duas canalhices: uma apontando o dedo pro Bolsonaro pelo aumento, que foi limitado em lei pela Dilma. E ao mesmo tempo querem dizer, com essa pergunta, que o trabalhador não terá como adquirir a arma”, escreveu.   

Frota pediu um basta na atuação dos criminosos. “É simples: o que está sendo garantido é o direito constitucional de respeito e garantia à propriedade privada, pois até hoje o vagabundo entra na sua casa, rende sua família inteira e destrói tudo aquilo que você levou anos para adquirir. Chega de dar espaço pra bandido. Parabéns, Bolsonaro. Estamos juntos nessa”, ressaltou.   

Em outra postagem, ele defendeu a promoção do filho do vice-presidente do Brasil, General Mourão. “Esclarecendo o caso do filho do Mourão: ele é profissional de carreira e tem 18 anos de banco. Não há nada de errado nele ter sido indicado pro cargo”, justificou. 

Um suspeito foi baleado após perseguição e troca de tiros no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, na noite do domingo (6). Com ele, a polícia apreendeu um revólver, motocicleta e celular.

Segundo a Polícia Militar (PM), populares gesticularam para a viatura policial, indicando o suspeito que estava parado em uma moto. Quando os policiais tentaram fazer a abordagem, o homem escapou pilotando na contramão.

Nas proximidades da Avenida Caxangá, o suspeito colidiu com um carro e caiu. De acordo com a PM, ele atirou quando percebeu a aproximação dos oficiais. Na troca de tiros, o fugitivo foi baleado no abdômen.

O ferido foi levado ao Hospital da Restauração (HR), no centro da capital, onde apresenta quadro estável e ficará sob custódia até receber alta. O material apreendido foi encaminhado à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), na Zona Norte.

A Polícia de Baltimore recolheu 1.860 armas, incluindo um lança-foguetes, como parte de um programa de recompra, destinado a reduzir a violência nesta cidade do leste dos Estados Unidos, informaram as autoridades.

A operação, que durou três dias, foi anunciada como uma tentativa de livrar as ruas de armas ilegais em uma cidade onde o número de homicídios superou os 300 pelo quarto ano consecutivo. O prefeito da cidade tuitou que entre elas havia um lança-foguete.

As autoridades ofereceram US$ 25 por carregadores grandes, US$ 100 por pistolas, US$ 200 por fuzis semiautomáticos e US$ 500 por fuzis automáticos, enquanto prometeram guardar a identidade de quem ceder suas armas.

Segundo a câmara dos vereadores, Baltimore, uma cidade de 600.000 habitantes, atribuiu 250.000 dólares ao conjunto da operação.

O jornal Baltimore Sun avaliou em um editorial que o programa "provavelmente será uma grande perda de tempo e recursos", considerando que este tipo de esquema de recompra "fazem pouco para reduzir o número de ataques a tiros ou para tirar as armas das mãos dos criminosos".

No entanto, o chefe da Polícia, Gary Guttle, disse ao Sun que se as armas "não existirem, não estão em casa, não podem ser usados, não podem ser roubadas" e "não contribuirão com a violência".

O direito ao porte de armas está garantido pela segunda emenda à Constituição dos Estados Unidos, e pelo menos um terço dos lares do país tem uma.

Segundo as autoridades sanitárias, em 2017, quase 40.000 pessoas morreram no país por disparos de armas de fogo, uma cifra que inclui os suicídios.

Na cidade de Piracuruca, Piauí, um eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), identificado como Rodrigo Magalhães, de 29 anos, foi morto por um policial após exibir uma arma de fogo durante carreata e fazer ameaças. Rodrigo era natural de São Paulo, mas tinha voltado há pouco tempo para as terras piauienses, onde mora sua família.

Ao site "180 graus", a Secretaria de Segurança do Piauí confirmou através de nota que Rodrigo foi morto pelo policial militar Tertulino Luis de Carvalho. O PM estava no mesmo grupo de WhatsApp que a vítima e recebeu ameaças após repercussão de um vídeo onde o eleitor de Bolsonaro foi flagrado por populares conduzindo seu veículo com uma pistola nas mãos.

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A Polícia Civil diz que na rede social Rodrigo foi recriminado pelos colegas por conta de sua atitude. Não gostando das recriminações, começou a reagir de forma agressiva e ameaçando, inclusive, o policial.

Após as ameaças, o PM Tertulino Luis informou a ação aos seus superiores, depois se deslocou até o prédio da Companhia de Polícia Militar do município onde solicitou diligência. No trajeto, Tertulino diz ter visto o veículo do Rodrigo e o seguiu.

Segundo a Civil, o PM solicitou que Rodrigo parasse o carro, mas a vítima reagiu apontando uma espingarda calibre 12 em direção ao policial. Minutos depois o militar alvejou o eleitor de Bolsonaro com dois tiros fatais.

"O policial foi encaminhado até a delegacia de polícia civil, onde prestou esclarecimentos condizentes com a situação fática vista no local de crime, que apontavam para a legítima defesa do policial", diz a Civil.

Ao site, a polícia afirmou que após os trabalhos periciais o perito responsável apresentou um simulacro de pistola (Air Soft), várias esferas de plásticos (munições de Air Soft) e quatro munições calibre 12 todas encontradas no interior do veículo.

Além disso, apresentou a espingarda calibre 12 encontrada próximo ao corpo da vítima e a munição que estava dentro da arma, constatando que a espoleta da munição apresentava sinal de impacto, o que indica a probabilidade de Rodrigo ter disparado contra o policial. "Por alguma falha da arma a munição não deflagrou, o que confirmou ainda mais os indícios de legítima defesa", apontou a Polícia Civil.

Um áudio das ameaças relatadas pelo policial militar foi divulgado nas redes sociais. "Se eu quisesse ter matado qualquer desgraça ontem, já estaria havendo o velório. Já estava sendo velado ou já teria sido enterrado ou já teria desaparecido (sic)", disse Rodrigo Magalhães. Confira.

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Um jovem de 25 anos foi vítima de homofobia e fortemente agredido com coronhadas no bairro da Penha, na Zona Leste de São Paulo. De acordo com Kaique Carvalho, os agressores disseram que “não queriam viado na quebrada”. As agressões aconteceram no domingo (21) a duas ruas da sua casa.

“Eles perguntaram onde eu morava, disse que era bem próximo do local, mas eles não acreditaram e me deram uma joelhada no rosto”, detalhou em entrevista ao LeiaJa.com. A vítima publicou fotos e um relato do crime no Facebook e a publicação já teve mais de 15 mil compartilhamentos.

Segundo Kaique, ele estava indo para casa quando avistou os homens. “Eu confesso que julguei eles pela vestimenta, mas por não achar certo meu pré julgamento, eu continuei na mesma direção que eles. Não olhei pra eles e senti um alívio quando passaram por mim, mas logo em seguida já voltaram e perguntaram se eu estava olhando pra eles. Eu disse que não havia olhado”, conta. “Então, um deles tirou a arma e mandou eu deitar no chão. Ele dizia que não estava de brincadeira. Um deles chutou o lado do meu ouvido e foi aí que protegi meu rosto. O que estava armado tirou a minha mão do meu rosto, destravou a arma apontando pro meu rosto e falou que seu eu gritasse ia atirar, que não queria viadinho andando pela quebrada”, detalha.

Ainda de acordo com Kaique, após isso ele foi agredido com coronhadas. “Eu senti só a força do cano na minha testa. Minha visão ficou toda embaçada. Ouvi um estralo muito grande em minha cabeça e ruídos no meu ouvido. Senti o sangue escorrendo pelo meu rosto”, detalha. O jovem disse que tentou negociar com os agressores e mostrou que estava sangrando, mas mesmo assim as agressões continuaram. “Eles mandaram eu deitar de novo, se não iam atirar. Eu deitei com minha mão no rosto e eles voltaram a me dar pontapés na cabeça e no rosto. Depois eles tiraram meu tênis e mandaram eu sair andando”, disse.

O jovem registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia, mas acredita que o caso ficará sem solução. “Eu não consegui olhar para o rosto dos homens a ponto de descrevê-los, os mesmo irão ficar impunes andando pela região livremente armados”, afirma. “Fisicamente, estou melhor, mas tenho algumas dores espalhadas pelo corpo.  Foi impossível dormir essa noite, o escuro me deu medo. Sempre que fechava meus olhos, eu via as árvores da praça e via as cenas se repetirem na minha cabeça”, finaliza.