Na manhã do último sábado (26), familiares de Emanuel Marques de Oliveira, de 9 anos, perceberam a ausência da criança na casa, localizada na Zona Norte de Manaus. Após registrar boletim de ocorrência e divulgar, por meio das redes sociais, fotos do menino, a mãe, Daniele Marques, foi contactada por um funcionário da companhia aérea Latam, já no final da noite, informando que Emanuel estava no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, a criança teria embarcado sozinha em um voo da Latam, no Aeroporto de Manaus para São Paulo, sem passagem aérea e documentos de identificação. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, menores desacompanhados só podem viajar mediante autorização do Juizado da Infância e da Adolescência.

Ainda segundo a Polícia Civil, Emanuel não teve ajuda de adultos e, antes de sair de casa, havia pesquisado na internet como embarcar em um avião sem ser visto. Além disso, em escuta do menor, foi dito que o motivo da fuga seria a vontade de morar em São Paulo com outros familiares.

O trajeto

Em entrevista ao G1, Daniele Marques, que trabalha como eletricista, contou detalhes sobre a viagem do filho. "Ele me disse que pegou alguns ônibus aleatórios aqui de casa até chegar no aeroporto [Manaus].Depois olhou no painel o horário dos voos, e entrou em um deles", disse.

Ela relatou também que, mesmo passando por vistorias, ninguém percebeu que o menino estava sozinho e sem os documentos necessários para viajar. "O que eu fico pensando é como uma criança consegue passar por um sistema de aeroporto que é tão burocrático para gente passar. Por isso eu quero uma resposta da companhia aérea e do aeroporto", desabafa.

Latam

A companhia aérea Latam informou que o Conselho Tutelar foi acionado logo após a identificação do menor no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ademais, tanto ela, quanto o Aeroporto Internacional de Manaus, estão investigando o caso.

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília, condenou o sargento da aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico internacional de drogas em uma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Japão para o encontro do G-20, em junho de 2019.

Por unanimidade, os integrantes do Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica reconheceram que o oficial utilizou a estrutura da corporação para exportar dezenas de quilos de drogas.

O militar cumpre prisão preventiva há mais de dois anos na Espanha, onde foi preso em flagrante com 37 quilos de cocaína na conexão do voo em Sevilha. O réu acompanhou remotamente o julgamento, nesta terça-feira (15), mas não pôde se manifestar porque encerrou a fase de prestação de depoimentos.

Como o sargento já possui condenação de 6 anos e 1 dia pela Justiça espanhola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisará homologar a decisão internacional para que ele termine de cumprir a pena na Europa e seja extraditado ao Brasil para o cumprimento da nova decisão.

Além de fixar a punição, a Justiça Militar também decidiu que caberá ao juízo de execução definir se haverá detração da pena - ou seja, se será descontado o tempo de reclusão na Espanha quando o sargento estiver preso no Brasil. Durante o julgamento, o promotor Ednilson Pires, do Ministério Público Militar (MPM), disse que o militar feriu a finalidade, o prestígio e a moral da Aeronáutica ao utilizar a estrutura da instituição para cometer crimes transnacionais.

"Trata-se de um fato gravíssimo que envolve a prática de um crime transnacional. Transcende a área do nosso país e atinge outro país. É incomum, embora haja notícia de outro evento, como aconteceu em 2015, em aeronave da FAB, mas o fato que aconteceu é gravíssimo pelo modus operandi e pela audácia do acusado", defendeu a Promotoria.

O relator do caso e presidente do Conselho, Frederico Magno de Melo Veras, guiou o entendimento que levou à condenação do sargento com base no Código Penal Civil (CPC), em vez do Código Penal Militar (CPM). A legislação militar sobre o tema sofre restrições por causa de uma súmula aprovada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 2014, que definiu que a Lei de Drogas não se aplica à Justiça Militar.

Ao apresentar seu voto, porém, o juiz sustentou que "não existe nenhuma decisão do STM que tenha servido de base para a súmula e que trata especificamente de tráfico internacional de drogas", como era o caso em apreciação. "Não se pode reconhecer como mula agente que transporta 37 quilos de droga", afirmou.

Para Veras, existiu crime militar e ficou "evidente que a droga foi levada do Brasil e entregue lá (Espanha)", o que caracteriza tráfico internacional. Durante o julgamento, o juiz considerou ainda que o réu poderia sofrer mais um agravante, além dos apresentados pelo MPM, por ter transportado a droga em lugar sujeito à jurisdição militar, mas o argumento não foi considerado por não ter sido apresentado pela Promotoria.

O promotor do caso pediu o aumento da pena alegando ser evidente a transnacionalidade do crime e o fato de o agente ter praticado o delito prevalecendo de função pública. O juiz considerou somente um dos pedidos no momento de fixação da pena.

Apesar da condenação, o sargento permanece filiado como oficial da Aeronáutica. A expulsão depende de uma condenação definitiva transitada em julgado, que só deve ocorrer caso a defesa não apresente recurso, ou o pedido seja julgado pelo STM.

Desde a prisão do sargento, a Polícia Federal abriu cinco fases da Operação Quinta Coluna para investigar se outros militares foram cooptados por um esquema de tráfico internacional de drogas.

Foto: Reprodução Redes Sociais

O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre é o 3º do Brasil no total de atrasos e cancelamentos de voos em 2021, mostrou uma pesquisa realizada pela AirHelp, líder mundial na defesa dos direitos dos passageiros de companhias aéreas. O Aeroporto do Recife, que afetou 317.270 passageiros com imprevistos, fica atrás do Aeroporto Internacional de Guarulhos e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Apenas o Aeroporto de Salvador, na Bahia, também aparece na lista representando o Nordeste. Com 145.686 atrasos e cancelamentos, ele ficou em 10º lugar no ranking. Segundo a AirHelp, cerca de 4,4 milhões de passageiros têm o direito de serem indenizados pelas companhias aéreas pelos danos causados ocorridos no ano passado. Além dos voos cancelados, atrasos de mais de quatro horas também é motivo de indenização. 

Indenização

Para reivindicar a indenização, é necessário comprovar que o atraso ou cancelamento realmente causou sofrimento, estresse ou lesão ao usuário. Faltar a uma consulta médica importante, cancelamento de contrato, demissão, afastamento de um acontecimento de grande relevância emocional são exemplos de situações que podem dar lugar a um pedido de indenização perante a companhia aérea. Se o passageiro já sofreu “danos morais” e pode provar, há chances de conseguir uma indenização financeira de até R$ 5 mil por pessoa. 

Já se a companhia aérea for a responsável direta pela interrupção do voo por problemas técnicos ou falta de tripulação, por exemplo, o passageiro acaba tendo mais chance de ter uma compensação financeira. A interrupção do serviço devido a condições climáticas extremas pode ser usada como justificativa e aceita pelos tribunais, como estando fora do controle da companhia aérea. No entanto, os passageiros continuam a ter direito ao serviço e à informação. 

De acordo com o diretor-geral da AirHelp no Brasil, Luciano Barreto, os direitos dos passageiros no Brasil dão especificações. “O conjunto de direitos dos passageiros aéreos que temos no Brasil é orientado para o cliente e oferece aos passageiros aéreos uma grande consideração, especificando exatamente quais os cuidados que as companhias aéreas devem oferecer e também em caso de problemas de voo”. 

Os passageiros que voam no Brasil estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), instrumentos jurídicos mais relevantes para o passageiro. Essas leis definem claramente as responsabilidades das companhias aéreas para com seus passageiros sempre que houver problemas de voo. 

A legislação brasileira abrange voos domésticos dentro do Brasil, voos internacionais com partida ou chegada em aeroportos brasileiros, assim como voos com conexões em um aeroporto brasileiro.

Confira o ranking 

1º Guarulhos (SP) -  988.676

2º Viracopos (SP) - 321.269

3º Recife (PE) - 317.270

4º Santos Dummont (RJ) - 304.904

5º Brasília (DF) - 249.815

6º Congonhas (SP) - 246.413

7º Confins (MG) - 235.128

8º Porto Alegre (RS) - 151.077

9º Galeão (RJ) - 147.632

10º Salvador (BA) - 145.686

O cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, foi até os stories do Instagram para tranquilizar os fãs. Na última quinta-feira (20), o avião particular em que ele viajava com a família teve de fazer um pouso de emergência em Sorocaba, no interior de São Paulo. Bruno contou na rede social que antes da aterrissagem, o piloto acalmou todos que estavam a bordo.

"Nós fizemos pouso de emergência em Sorocaba. Saímos de São Paulo, quando chegou em Campinas, estávamos a 15 mil pés, deu aquecimento na turbina, o piloto achou melhor desligá-la, diminuiu a outra para planar. Falou consoco super calmo, que estava tudo bem, e que conseguiríamos pousar em Sorocaba. Para você ver como o cara é bom. E nós conseguimos pousar, ele foi freando, foi normal", explicou.

Bruno também afirmou que teve que continuar a viagem com a esposa e o filho de carro: "Um amigo levou um carro para mim, acabamos de chegar em Uberlândia de carro. Tirando o susto, está tudo bem. Mariane não está acostumada a passar por isso, Enzo é uma criança, eu já passei algumas vezes, para mim é normal".

Ao final do seu relato, o parceiro musical de Marrone rasgou elogios ao piloto da aeronave. "Graças a Deus, piloto profissionalíssimo, fez tudo certinho e estamos são e salvos. Obrigado pela preocupação, vamos continuar cantando", declarou. De acordo com informações do artista, o procedimento do pouso foi realizado por precaução.

Um avião da companhia aérea Azul precisou fazer um pouso imprevisto após um passageiro morrer durante o voo na madrugada desta quinta-feira (13). Segundo nota da empresa, o passageiro passou mal, chegou a receber os primeiros atendimentos, mas não resistiu e faleceu.

O voo AD2637 fazia o trajeto Porto Alegre/Recife. Com o ocorrido, entretanto, a aeronave fez um pouso em Vitória-ES. O avião chegou em solo capixaba por volta de 0h43, já com a equipe de socorro à espera do passageiro.

"A equipe confirmou o óbito do passageiro e acionou o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da Polícia Civil, que compareceu ao aeroporto para realizar o procedimento de remoção", diz trecho da nota emitida pela administradora do aeroporto de Vitória, Zurich Airport Brasil. A causa da morte não foi informada.

Um avião da Gol sofreu uma pane após decolar e precisou fazer um pouso de emergência horas antes da virada de ano, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Com saída do Ceará, a aeronave modelo Boeing 737-800 transportava 182 pessoas a São Paulo.

O motor direito do avião apagou cerca de 35 minutos após deixar Juazeiro do Norte, ainda durante a etapa de subida com destino a Guarulhos, por volta das 17h42 da sexta (31).

Voando apenas com o motor esquerdo, o comando da aeronave acionou o controle de tráfego aéreo do Aeroporto Senador Nilo Coelho e solicitou a presença do Corpo de Bombeiros e de assistência médica para o pouso de urgência.

A descida não programada foi permitida e o pouso realizado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido e as equipes de socorro acionadas por precaução não precisaram realizar atendimento.

A variante Ômicron continua provocando o caos no transporte aéreo, com milhares de voos cancelados em todo o mundo desde o fim de semana de Natal, e sua rápida propagação deve levar a França a anunciar nesta segunda-feira (27) novas restrições para enfrentar a pandemia.

A Europa é a região do planeta com mais casos nos últimos sete dias, com 2.901.073 (55% do total mundial), e o maior número de mortes, 24.287 em uma semana (53% do total), seguida por Estados Unidos/Canadá (10.269 mortos, 22%).

Na França, o presidente Emmanuel Macron se reunirá por videoconferência com o conselho de defesa de saúde. E o conselho de ministros deve aprovar o projeto de lei para substituir o passaporte sanitário pelo passaporte da vacinação.

A França superou no sábado, pela primeira vez desde o início da pandemia, a marca de 100.000 novos casos em 24 horas.

Os Estados Unidos registraram a média de mais de 190.000 novos casos diários nos últimos sete dias, de acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins. As autoridades de Nova York alertaram para o aumento das hospitalizações de crianças com menos de cinco anos, que ainda não atingiram a idade de vacinação, e que representaram metade das internações na cidade entre 5 e 19 de dezembro.

Além dos 8.300 voos cancelados no fim de semana de Natal, dezenas de milhares de voos sofreram atrasos entre sexta-feira e domingo, para tristeza daqueles que pretendiam viajar depois do Natal de 2020 ofuscado pela pandemia.

- "Impacto direto" -

De acordo com o site FlightAware, os problemas continuarão na segunda-feira e terça-feira (2.100 e 700 voos cancelados, respectivamente, até o momento).

Companhias aéreas como Lufthansa, Delta, United Airlines, Alaska Airlines, JetBlue ou British Airways cancelaram viagens porque a pandemia provocou uma escassez de pilotos e outros integrantes da tripulação dos aviões, que precisam ficar em isolamento depois que são expostos a Covid-19.

"O pico de casos de ômicron em todo país (Estados Unidos) esta semana teve um impacto direto nas nossas tripulações e nas pessoas que dirigem nossas operações", afirmou a United Airlines em um comunicado.

As condições climáticas também afetaram os voos nos Estados Unidos: nevascas na região oeste complicaram ainda mais uma situação já caótica.

As companhias aéreas chinesas, como a China Eastern e a Air China, cancelaram 2.000 voos no fim de semana, incluindo vários que passavam pela cidade de Xi'an, onde os 13 milhões de habitantes estão em confinamento.

Na China que adota desde o ano passado uma estratégia "covid zero", a cidade de Xi'an anunciou medidas mais rigorosas para combater o risco epidêmico, depois de organizar uma campanha de testes em larga escala por centenas de casos na metrópole.

Os moradores da cidade estão em lockdown desde quinta-feira e apenas uma pessoa por residência pode sair a cada três dias para comprar produtos de primeira necessidade.

E somente pessoas que trabalham no combate à epidemia podem circular de carro pela cidade.

- Placa de Petri -

Em alto mar, o coronavírus também atrapalhou o feriado. De acordo com o jornal Washington Post, vários navios tiveram a entrada negada nos portos do Caribe.

"Navegamos a bordo de uma placa de Petri" (recipientes usados em laboratórios para a cultura de micro-organismos), declarou ao jornal Ashley Peterson, passageira de 34 anos do cruzeiro Carnival Freedom, que não conseguiu atracar na ilha holandesa de Bonaire.

Em um comunicado, a Carnival Cruises confirmou que "isolou um pequeno número de pessoas a bordo após um teste positivo de Covid-19".

O CDC, principal agência de saúde pública dos Estados Unidos, afirma que mais de 60 cruzeiros estão sendo investigados pelas autoridades após a detecção de casos de Covid-19 a bordo.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 5,3 milhões de mortes no mundo desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou o surgimento da doença em dezembro de 2019, segundo um balanço da AFP com base em fontes oficiais

Mas a OMS considera que o balanço real pode ser entre duas e três vezes superior.

A Força Aérea Brasileira (FAB) suspendeu neste fim de semana as buscas aéreas envolvendo o avião bimotor que desapareceu no mar, em Ubatuba, na noite de 24 de novembro, com três pessoas a bordo. O corpo do piloto da aeronave, Gustavo Carneiro, foi encontrado no mar um dia após o acidente. Outros dois ocupantes, o copiloto José Porfírio de Brito Junior e o empresário Sérgio Alves Dias Filho, continuavam desaparecidos até a manhã desta segunda-feira (6).

Conforme a FAB, as buscas foram interrompidas após dez dias de operação, mas ainda podem ser retomadas. Nesse período, segundo a Foeça Aérea, foi feita uma varredura completa na área referente ao provável local da queda, "considerando-se a possibilidade de deslocamento em mar aberto".

A operação de busca e salvamento pela Aeronáutica poderá ser reativada se justificada por meio do surgimento de novos indícios sobre a aeronave ou de seus ocupantes, diz a nota do Comando Aeronáutico. As aeronaves realizaram 74 horas de voo, cobrindo uma área total de 14,8 mil km2, equivalente a 9,7 vezes a área da cidade de São Paulo.

Familiares dos ocupantes do avião que ainda estão desaparecidos usaram as redes sociais para protestar contra a suspensão das buscas. "Queria pedir, por favor, que todos que tenham influência, poder e capacidade de persuasão nos ajudem a pedir, a implorar, interceder para que a Aeronáutica e a Marinha estendam as buscas e utilizem todos os recursos de que elas dispõem de fato nessas buscas. Enquanto família, enquanto cidadão brasileiro a minha sensação é de que meu direito de me despedir está sendo negado", postou Tatiana Fogaça, esposa do empresário Dias Filho.

A FAB informou que as buscas aéreas seguiram padrões internacionais, com o uso de diversas aeronaves, entre elas dois helicópteros e um avião C-130 Hércules. O Hércules ampliou consideravelmente a área de buscas, segundo a instituição.

"Durante os 10 dias da operação, também foram verificadas a extensão ao longo do litoral e as ilhas próximas ao local da queda da aeronave. As ações foram realizadas, por vezes, com condições meteorológicas que, embora instáveis, não comprometeram as missões na área", disse.

A Marinha informou que as operações de busca na parte marítima entraram em uma segunda fase, em que são emitidos avisos via rádio para todas as embarcações e aeronaves civis e militares que sobrevoam a região. Caso seja localizado algo, barcos da Marinha entram em ação.

O navio hidroceanográfico Faroleiro Graça Aranha, que realiza uma operação de levantamento hidrográfico em região coincidente com a área de busca, permanece fazendo a varredura sonar do leito marinho, visando detectar indícios da aeronave.

Os bombeiros marítimos de São Paulo e do Rio de Janeiro também continuam nas regiões de Ubatuba e Paraty, apoiando as famílias que também realizam buscas por conta própria.

O avião bimotor decolou do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, interior de São Paulo, às 20h30 do dia 24 de novembro, e seguia para o Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, quando desapareceu. O último contato com a torre foi feito quando a aeronave sobrevoava o mar de Ubatuba. Objetos da aeronave foram encontrados nesse trecho do oceano.

Mais um avião da LATAM Airlines Brasil precisou retornar ao aeroporto após decolagem nessa quinta-feira (18). Após um passageiro descumprir normas de segurança e fumar dentro da aeronave, o piloto tomou a decisão de voltar. Na quarta-feira (17), outra aeronave retornou ao ponto de partida após colidir com uma ave.

O percurso programado era de São Paulo a Porto Seguro, na Bahia, quando pouco depois de alçar voo, o comandante do avião foi notificado da ocorrência, decidindo por retornar ao Aeroporto de Guarulhos para retirada do passageiro e reabastecimento para seguir viagem.

Segundo o portal Metrópoles, que recebeu vídeo de outros tripulantes da aeronave, o comandante informou pelo sistema de comunicação a decisão: “Para a segurança de todos, tivemos que retornar. Estamos fazendo os nossos procedimentos de abastecimento. Peço desculpas pelo inconveniente, mas nossa segurança sempre em primeiro lugar”.

De acordo com o artigo 221 do Código Penal, fumar durante o voo é crime por expor o avião e os passageiros a perigos, atentando contra a vida dos mesmos. A pena pode ir de dois a cinco anos de prisão.