A polêmica envolvendo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com “o vai e vem” sobre sua possível soltura [ou não] tem prendido a atenção de muitos brasileiros nos últimos tempos. No entanto, no cenário local, um outro conhecido na velha política de Pernambuco também vai passar os festejos natalinos na cadeia: o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR).  

Cabral é apontado nas investigações da Polícia Federal de ser o mandante da alteração da carteira de investimentos de Previdência da cidade onde R$ 90 milhões do instituto, que se encontravam investidos em instituições sólidas, teriam sido transferidos para fundos compostos por ativos “podres”. Apesar de homônimos, a situação do pessebista, no entanto, é bem diferente se comparado com a do ex-presidente Lula.

O líder petista, preso há mais de oito meses, tem direito a uma chamada “cela especial”, localizada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, com chuveiro elétrico, televisão, banheiro adaptado, entre outras “regalias”. Esse é um direito previsto na legislação brasileira. Por sua vez, o prefeito do Cabo está detido no Cotel – Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna -, que fica na cidade de Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o último dia 19 de outubro.

Embora não se saiba a reais condições da cela onde o prefeito se encontra, o fato é que o Cotel já foi alvo de inúmeras notícias negativas, a começar pela superlotação. No ano passado, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, chegou a denunciar o déficit no número de agentes penitenciários no Cotel. Segundo ele, em meados de 2017, havia um efetivo de 8 agentes, em média no plantão, quando seriam necessários 80.

Passado mais de dois meses da prisão que vem gerando muitas especulações, até o momento, Lula Cabral mantém o silêncio absoluto. No dia da prisão, dada em primeira mão pelo LeiaJá, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Cabo negou a detenção e chegou a dizer que a notícia era uma fake news [notícia falsa], que teria sido divulgada “de forma irresponsável".

A nota enviada à imprensa ainda defendia o prefeito justificando que “os recursos aplicados no Fundo sob suspeita não foram desviados, inclusive encontram-se depositados e congelados por ordem judicial”. Dez minutos depois de enviada, a equipe de comunicação pediu que o comunicado fosse desconsiderado e admitiu a prisão do gestor.

A última publicação realizada nas redes sociais de Lula Cabral foi em 18 de outubro. O texto fazia um convite para que os cabenses participassem de um evento justamente no dia seguinte, quando a prisão foi efetuada, que aconteceria no bairro de Pontezinha para a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche na comunidade.

Apesar do silêncio, assim como a defesa do ex-presidente Lula, o advogado do prefeito também vem tentando soltá-lo, mas sem sucesso. Na última quarta-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela quinta vez o pedido de habeas corpus. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) também negou o pedido de liberdade. O advogado Ademar Rigueira, responsável pela defesa, disse que não comentaria as decisões.

Lula Cabral é um velho conhecido dos cabenses. Esse é o terceiro mandato do pessebista como prefeito da cidade. O primeiro foi em 2004, quando ele saiu vitorioso na disputa contra o então candidato Chico Amorim. Em 2008, foi reeleito derrotando o agora deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Em 2016, Lula voltou ao comando da cidade vencendo novamente o tucano. Antes de chegar à prefeitura em 2004, Cabral foi derrotado duas vezes pelo ex-prefeito Elias Gomes (PSDB), que é pai de Betinho. E, entre os dois mandatos seguidos e o retorno à gestão, foi deputado estadual.

Com a prisão de Lula Cabral, o vice-prefeito Clayton da Silva Marques, conhecido como “Keko do Armazém”, assumiu a prefeitura. Ele já afirmou que vem dando continuidade ao planejamento da gestão municipal com a prestação de todos os serviços públicos dentro da normalidade.

Defesa

Sobre as investigações, o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (CaboPrev), José Fernandes de Moura, por meio de nota, ressaltou que a autarquia estava apoiando as autoridades responsáveis para os esclarecimentos dos fatos investigados e expôs que os autos do processo judicial tramitam em segredo de justiça.

Oito meses depois de iniciar o terceiro mandato, em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o pessebista lamentou a situação do Cabo. Ele chegou a dizer que a economia no município continuava “em baixa” e jogou a culpa para a crise política. “A economia deu sinais de crescimento, mas a crise política não estanca em Brasília. Isso afeta os municípios”, disse na ocasião.

Anteriormente, em março de 2017, também durante entrevista ao LeiaJá, ele afirmou que o Cabo recebeu uma “herança maldita” em referência ao ex-gestor Vado da Farmácia. “O Cabo recebeu uma herança maldita de quatro anos de desgoverno, que não investia em saúde, não planejava, não buscou recursos, não dialogou com a sociedade, não buscou fazer aquilo que a sociedade quis e deixou um caos na cidade”, disparou.

Na última semana, quando completou dois meses de prisão de Lula Cabral, a reportagem entrou em contato com a defesa do pessebista para solicitar uma entrevista, mas não obteve sucesso.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aumentou de 45 anos e dois meses para 45 anos e nove meses de prisão a pena do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) em julgamento de recurso da ação penal da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato do Rio.

Foi o primeiro julgamento em segunda instância de um caso da operação. O voto foi proferido pelo relator da turma, o desembargador Abel Gomes e acompanhado pelos desembargadores Paulo Espírito Santo e Ivan Athiê.

A decisão elevou o total de penas de Cabral para 198 anos e seis meses de reclusão. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que também pediu a elevação de pena de outros dez condenados no processo. A ação penal trata de acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa referentes a obras feitas pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

Na manifestação ao TRF-2, o MPF alegou que Cabral deveria ter a pena aumentada por causa de agravantes. São eles a suposta continuidade dos atos de lavagem de dinheiro e solicitações de propina em mais de uma reunião com empresários.

"Está demonstrada a artificialidade do raciocínio utilizado na sentença, de não enquadrar como crime continuado os diversos atos de recebimentos das vantagens indevidas", afirmou o procurador regional Rogério Nascimento na manifestação ao TRF-2: "Não ocorreu apenas um único crime de corrupção na modalidade 'solicitar', mas diversos crimes consistentes em diferentes atos de solicitação, seguidos de sucessivos crimes de 'recebimento' de vantagens indevidas em número exato de vinte vezes".

Além do ex-governador, são réus nessa ação Wilson Carlos, Hudson Braga, Carlos Miranda, Luiz Carlos Bezerra, Wagner Jordão, Adriana Ancelmo, Paulo Fernando Magalhães Pinto, José Orlando Rabelo, Luiz Paulo Reis e Carlos Jardim Borges.

Preso desde o dia 19 de outubro, a situação do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), parece não estar nada fácil. De acordo com o despacho da ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que negou um novo pedido da defesa para conceder habeas corpus ao pessebista, foram encontrados valores altos na casa do político. As informações foram divulgadas pelo Blog de Jamildo, na tarde desta quarta-feira (28).

Na residência de Lula Cabral, segundo o documento, a Polícia Federal apreendeu “R$ 418.300,00 [quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais] e € 47.130 [quarenta e sete mil, cento e trinta euros] em espécie”.  Os valores teriam sido recolhidos no dia em que o prefeito foi preso e alvo de mandados de busca e apreensão.

Segundo as informações, a Polícia Federal também teria descoberto indícios de que Cabral tinha outros imóveis, como uma casa de praia. Em outra busca realizada no dia 31 de outubro, desta vez nesta residência de veraneio, os policiais encontraram dois cofres vazios.

Os responsáveis pela busca disseram haver indícios de que as provas contra o prefeito tinham sido retiradas antes da chegada da PF - como o cofre aberto, aparelho celular ligado no carregador, o DVR do monitoramento eletrônico da casa havia sido removido, bem como CPUs de computadores e cama desarrumada. Segundo a ministra Laurita, em decisão nesta semana, Lula “estaria atuando para dispersar e ocultar provas”.

Preso há dois anos, Carlos Miranda, operador financeiro confesso do esquema de corrupção atribuído ao ex-governador Sergio Cabral (MDB), e seu delator, foi libertado neste domingo, 18, para cumprir prisão domiciliar. No sábado, 17, a prisão de Cabral completou também dois anos. Ele já foi condenado a mais de um século de prisão por crimes como corrupção, organização criminosa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A expectativa da defesa era de que Miranda saísse da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na sexta-feira, 16. Mas houve problemas burocráticos e a liberação atrasou. Apelidado de "o homem da mala de Cabral", função que desempenhou no primeiro mandato do ex-governador (2007-2010), Miranda conseguiu redução de pena por colaborar com a Justiça. Suas revelações, consideradas essenciais para se desvelar toda a estrutura criminosa, são refutadas pela defesa do ex-governador.

Responsável pela contabilidade de repasses escusos, conforme sua delação, Miranda deu detalhes sobre como funcionava a cobrança, o recolhimento e a distribuição da propina; revelou, por exemplo, como se deram os permanentes pagamentos feitos por empreiteiras que realizaram obras de vulto no Estado, os "mensalinhos" a deputados estaduais da base de apoio a Cabral e a compra de votos para que a cidade do Rio fosse escolhida sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Ele assinou acordo de colaboração premiada ano passado. Amigo de juventude de Cabral, Miranda foi casado com uma prima dele. Usava mochilas para recolher propinas nas sedes das empresas, pagava contas, comprava joias em joalherias de luxo e chegou a preparar declarações de Imposto de Renda de Cabral e parentes, ainda de acordo com as investigações. Uma empresa aberta por ele era usada para lavagem do dinheiro.

Cabral foi governador entre 2007 e 2014, período em que foi movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas oriundas de contratos do Estado em áreas como transportes, obras e saúde, conforme a Procuradoria da República. Ele admite que ficou com caixa dois de campanha para si, mas nega ser corrupto.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho resolveu se posicionar sobre a prisão do prefeito Lula Cabral (PSB), ocorrida na última sexta (19). Por meio de nota, a instituição escreveu que recebeu a notícia com surpresa e acredita que Cabral “provará sua inocência e não medirá esforços para que os verdadeiros culpados sejam punidos disponibilizando aos órgãos de controle todas as informações necessárias para apuração dos fatos”.

Através da Operação Abismo, a Polícia Federal aponta o político como mandante de um esquema de fraudes no Instituto da Previdência dos Servidores da cidade. De acordo com a PF, o esquema liderado por Cabral estaria alterando a carteira de investimentos do Instituto de Previdência e já teria transferido mais de R$ 90 milhões investidos em instituições sólidas “para fundos compostos por ativos 'podres', isto é, sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município".

No posicionamento oficial, a Prefeitura do Cabo afirma que Cabral já prestou esclarecimentos à Polícia e está à disposição no sentido de colaborar com as investigações. “É importante salientar que o Instituto de Previdência do Cabo (CaboPrev) é uma Autarquia Municipal, dessa forma, como todas as outras, possui autonomia administrativa. Por essa razão, é gerida por um Conselho Gestor, sem qualquer interferência do Prefeito, que apenas nomeia seu Presidente”, conclui a nota.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), condenado a 183 anos de prisão na Operação Lava Jato, foi punido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária após ter sido flagrado com uma quantidade de dinheiro acima do permitido na prisão. Cabral, que está no presídio de Bangu, não poderá receber visitas e ficará sem televisão por 10 dias.

De acordo com a Secretaria, a quantidade de dinheiro permitida na cadeia é de 10% do salário mínimo - R$ 954. Na prática, Sérgio Cabral poderia ter R$ 95,4. O dinheiro poderia ser usado na cantina do presídio.

"A Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou na manhã desta terça-feira, 9, em uma ação conjunta com o Ministério Público (MP), uma vistoria no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Essa é uma nova prática de fiscalização em conjunto que passará a ser rotina nas unidades prisionais do Estado", informou a Secretaria. "Os internos Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho e Aurenildo Campos Casanova foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido. Por esse motivo, conforme decisão da direção da unidade, eles irão responder uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) e estão com visitas suspensas e sem televisão por até 10 dias."

Após o deputado federal Danilo Cabral (PSB) se opor à MP do Saneamento [nº 844/18], editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, o PSB protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. 

De acordo com Cabral, entre outros pontos, a MP prevê medidas de aumento dos gastos públicos no setor de saneamento básico. “Tanto em forma de despesas com pessoal, além de despesas orçamentárias decorrentes de transferências obrigatórias e dotações orçamentárias específicas”. Além disso, o deputado afirma que a medida provisória alterou as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios. 

“O texto atribuiu à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência para elaborar normas de referência nacionais para regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Assim, a ANA, que até então atuava como agência reguladora na gestão de recursos hídricos vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, passa a ser uma entidade central em matéria de saneamento básico”, explicou. 

Segundo Danilo Cabral, a MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público. “A MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior. O saneamento é um direito de todos os cidadãos e não um negócio. É o lucro social que deve ditar as políticas de estado”, criticou. 

Danilo, antes do PSB entrar com a ação no STF, já havia ajuizado uma ação popular para barrar os efeitos da MP na Justiça Federal. “O processo foi distribuído para a 2ª Vara no Recife, mas o juiz entendeu que não cabia uma ação popular para suspender atos legislativos de competência do chefe do Poder Executivo. Por isso, procuramos o partido para questionarmos a MP através de uma ADI”. 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior.

A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao ex-secretário de Obras do Rio (Governo Sérgio Cabral) Hudson Braga - que teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares em maio, por decisão de Gilmar. Braga foi preso em dezembro de 2016, na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.

O pedido do ex-governador foi feito no início de julho e reforçado no último dia 8.

Em sua decisão, Gilmar destacou que "após profunda análise dos autos", a situação de Sérgio Cabral não é similar àquela de Hudson Braga.

"Observa-se que, segundo a sentença, Sérgio Cabral exercia o comando da organização criminosa que se instalou na Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro durante e após os seus mandatos como Governador (2007 a 2010 e 2011 a 2014)", ressaltou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, a eventual posição de Cabral como "líder da organização criminosa", "aliada à gravidade concreta dos fatos", impossibilita o atendimento dos pedidos formulados pela defesa do ex-governador.

Gilmar ainda frisou que, de acordo com informações enviadas pelo Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, Cabral está "em local apropriado a sua condição de preso especial, até porque o perfil da unidade prisional em que se encontra é compatível com sua condição".

"Por essas razões, indefiro o pedido de extensão da ordem concessiva do presente HC, bem como os pedidos subsidiários de concessão de prisão domiciliar e de transferência para Sala de Estado Maior", concluiu Gilmar Mendes.

O ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB) voltou a admitir nesta segunda-feira, 13, que recebeu recursos de caixa 2 durante suas campanhas eleitorais, mas negou que "tenha agido como corrupto". Segundo ele, os recursos de campanha que recebeu e não foram contabilizados nunca foram acompanhados de promessas ou garantias de contratos durante seus governos.

Cabral foi ouvido durante uma hora pelo juiz Marcelo Bretas em audiência realizada na 7.ª Vara Federal Criminal no Rio. O depoimento faz parte do processo decorrente da Operação Unfair Play, que investiga suposta compra de votos para o Rio sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Na quinta-feira, 9, Cabral já havia participado de audiência sobre esse caso.

Nesta segunda-feira, o ex-governador voltou a admitir o uso de recursos não contabilizados. "Fiz uso de caixa 2. Não estou dizendo que é um mal menor. Não é estratégia de defesa", disse. "O que eu não fiz foi pedir propina, agir como corrupto. Eu nunca cheguei ao Arthur Soares para pedir isto ou aquilo."

Segundo Cabral, o empresário Arthur Soares, conhecido como "Rei Arthur" e que tinha alguns dos principais contratos com o governo do Estado do Rio, colaborou com sua campanha nas eleições de 2002 (o emedebista, na ocasião, concorreu ao Senado), 2006 e 2010 (governo do Estado), além de doar também, a pedido de Cabral, a aliados nos pleitos municipais de 2004, 2008 e "talvez" 2012. "Recebi em torno de R$ 5 milhões", calcula.

Cabral procurou também se desvincular de atos nos quais secretários de seu governo são investigados por suposto recebimento de propina, caso, por exemplo, do ex-chefe da Pasta da Saúde Sérgio Côrtes. "Eu descentralizava tudo", afirmou. "Não posso responder por terceiros."