Will, de 40 anos, protegia-se da chuva embaixo da Ponte da Casa Verde, na Marginal do Tietê, enquanto vendia água, refrigerante e pipoca para motoristas. Molhado, ele dividia espaço com ratos, lixo e moradores de rua abrigados nos canteiros que beiram o rio, mas não se incomodava com a situação: o mais importante era lucrar no dia R$ 30.

Assim como metade dos brasileiros, a renda do vendedor está abaixo de um salário mínimo: ele ganha cerca de R$ 600 por mês, trabalhando de segunda a sexta-feira na Marginal, e complementa a renda com R$ 90 que recebe do Bolsa Família. "Às vezes falta para comer, aí peço ajuda de instituições de caridade. Eu não vivo, apenas sobrevivo", lamenta.

A situação de Cláudio, de 32 anos, é parecida. Vende água, pururuca e balas na via desde o início do ano, quando foi demitido do emprego. Em dias de jogo de futebol, leva a mercadoria para a porta dos estádios.

Ele consegue cerca de R$ 950 por mês, dinheiro que, somado ao salário mínimo e à cesta básica da esposa, sustenta a família. "Comida na mesa não falta. Minha tristeza é não poder comprar roupa nova para as meninas usarem no Natal", conta.

Will e Cláudio fazem parte de um contingente de homens e mulheres que, desempregados, trabalham entre os veículos em trechos das Marginais do Tietê e do Pinheiros onde há maior trânsito.

Nos últimos anos, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo subiu de 13,2%, em 2015, para 16,6% em 2018 - mesma taxa de junho deste ano -, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). "De 2017 para cá, aumentou bastante o número de vendedores aqui, principalmente do fim da tarde para a noite", conta Will.

Para o motorista Alexandre Nascimento, que trabalha há 20 anos com entregas e passa diariamente na Marginal do Tietê, o aumento também é perceptível. "Cada vez tem mais gente. É homem, mulher, muitos jovens e também crianças."

Nascimento acredita que o maior perigo é a disputa de espaço entre ambulantes e motoqueiros. "Não há respeito entre os dois."

Caminhoneiro desde 1994, Carlos Eduardo Greco conta que antes era difícil ver vendedores nas pistas. "A situação mudou bastante, principalmente nos últimos três anos."

Tô Legal

Na tentativa de regularizar a situação de trabalhadores informais, a Prefeitura criou em julho deste ano o programa Tô Legal, que desburocratiza o processo de inscrição junto ao Município para quem trabalha na rua. Mas, para os ambulantes que vendem comida e bebida entre os carros nas Marginais, o valor da diária cobrado é alto e inviabiliza a regularização.

Os valores variam de R$ 5,36, para trabalhar um período por dia, a R$ 10,72, dois períodos por dia, e aumentam conforme o lugar escolhido - áreas nobres e com alto movimento são mais caras, por exemplo.

Will, por exemplo, pagaria à Prefeitura pouco mais de R$ 200 dos R$ 600 que ganha no mês. "Se eu ficasse legal, teria só como pagar o aluguel. Ficaria sem água e luz, não vale a pena", afirma. Cláudio, por sua vez, calcula que viveria no vermelho e teria de fazer dívidas. "Para quem vive com o mínimo, qualquer centavo faz falta."

Desde que foi criado, o Tô Legal recebeu 12,8 mil solicitações e emitiu 8,8 mil autorizações temporárias de trabalho.

Curto prazo

Segundo a urbanista e coordenadora da Rede Nossa São Paulo, Carolina Guimarães, a presença dos ambulantes em vias perigosas e a falta de interesse deles em formalizar o trabalho são reflexos do comportamento imediatista que a pobreza e o desemprego exigem das pessoas. "Os mais pobres não conseguem pensar em planos a longo prazo, porque precisam garantir o agora", afirma. "Fora isso, eles não podem guardar dinheiro, porque falta no fim do mês." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com objetivo de legalizar cerca de 45 mil comerciantes de rua em São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (1º), programa para acelerar a regularização de ambulantes na cidade, mas também pretende aumentar o número de equipes que fiscalizam os espaços públicos. A medida divide os ambulantes. Enquanto parte acredita que dará mais segurança no trabalho, outra diz não ver benefício suficiente para sair da informalidade.

Batizado de "Tô Legal", o programa da Prefeitura prevê emitir autorizações temporárias de trabalho, para no máximo 90 dias, com o processo feito pela internet. Antes, só poderia exercer atividade nas ruas quem tivesse Termo de Permissão de Uso (TPU), renovado todos os anos em cada subprefeitura. Hoje, há menos de 7 mil TPUs regulares, diz a Prefeitura.

"Ou seja: grande parte deles (comerciantes de rua) está vivendo na ilegalidade e, claro, alimentando, muitas vezes, a indústria da corrupção", disse Covas. Para o prefeito, o aumento do número de ambulantes na capital é fruto da crise econômica no Brasil e do desemprego.

O programa inclui de espaços menores, como tabuleiros para vender café e bolo, a tendas equipadas com cadeiras. Também pode emitir licenças para bancas de flor, food-trucks, valets e até equipamentos de compartilhamento de bicicleta.

Conforme a Prefeitura, cerca de 70% da área da cidade está autorizada a receber o comércio, incluindo proximidades de escolas, terminais de ônibus e estações do Metrô. Outros locais foram excluídos por já estarem saturados (Brás, 25 de Março e Mercado Municipal) ou por proibições legais (entorno de hospital ou entrada de parque, por exemplo).

Segundo o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, o sistema só permitirá um ambulante por quadra. "Caso haja problemas, aí vamos fechando a cidade", disse.

Para se regularizar, o interessado deverá preencher cadastro no site, informar atividade específica, procurar no mapa os pontos disponíveis e depois pagar pela autorização. Com isso, a Prefeitura estima reduzir o prazo para emitir licença de 130 dias, na média atual, para 4 dias.

O valor é calculado com base na quantidade de dias (até 90), no espaço ocupado (em m²) e na área da cidade (o valor do m² do bairro de acordo com os cálculos da Prefeitura). Por isso, regiões nobres tendem a ser mais caras. Uma simulação feita com o prazo máximo em Sapopemba, na zona leste, aponta custo de R$ 345,80. Já na Avenida Paulista, chega a R$ 1 mil.

Ao fim do prazo, o pagamento deverá ser feito de novo. Se o espaço já tiver sido ocupado por outro vendedor, o ambulante terá de trocar de área. "Isso faz com que não privatize", afirmou o secretário.

Fiscalização

A autorização pela internet usará um QR Code (código digital) para o ambulante, que pode ser lido por fiscais da subprefeitura. "Estamos contratando 100 equipes novas de 'rapa' na cidade, que vão ampliar bastante a fiscalização", disse Covas. "Queremos trazer essas pessoas para o trabalho legal, mas ao mesmo tempo não perder o controle da cidade."

Na tarde desta segunda-feira, mais de 30 bancas de artesãos e vendedores se espalhavam pela Paulista. "A ideia de organizar seria legal, mas eu não vou nem tentar (regularizar)", disse o ambulante Josenilton Santos, de 33 anos. "Hoje mesmo não vendi nada. Às vezes, não dá R$ 1 mil por mês, como vou pagar taxa?"

Em uma espécie de carrocinha, o ambulante Marcleudo Lopes, de 42, vende salgadinho e refrigerante na saída da Estação Barra Funda, zona oeste, há 15 anos. "Se for até uns R$ 400, dá para pagar. Melhor do que perder mercadoria para o 'rapa', como já aconteceu", disse. "É uma boa ideia, porque dá mais segurança para a gente." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelo menos 12 camelos foram desclassificados de um concurso anual de beleza na Arábia Saudita nesta terça-feira (23) por uso de botox.

De acordo com a imprensa local, os criadores aplicaram a substância nos animais para deixá-los mais bonitos. No entanto, qualquer forma de modificação dos camelos é proibida pelas regras do manual, o que causou a expulsão dos competidores.

O concurso faz parte de um festival realizado próximo a Riad, capital do país do Oriente Médio. Os prêmios distribuídos podem chegar a 213 milhões de riyals, o equivalente a cerca de R$182 milhões.

Além das competições, que vão desde os concursos de beleza a corridas com os camelos, o festival conta com um mini-zoológico, um museu com esculturas de camelos, barracas para provar leite do animal e um planetário. 

Da Ansa

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (30), a convocação do secretário de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) da Prefeitura do Recife, João Braga. O secretário havia sido convidado para participar da audiência que aconteceu na manhã de hoje para debater a situação dos trabalhadores do comércio informal da capital pernambucana. Mas, apesar de ter confirmado a presença, o secretário não compareceu, nem enviou representante.

A ausência de João Braga foi criticada pelo presidente da Comissão de Cidadania, Edilson Silva (PSOL). “Há relatos de ambulantes registrados em boletins de ocorrência em delegacias que dão conta de violência policial e por parte de fiscais da prefeitura, durante as operações de controle urbano, inclusive com intimidações com arma de fogo. São denúncias graves e que mereciam ser esclarecidas, mas o secretário não se fez presente e não se preocupou em enviar um representante da pasta”, avaliou Edilson Silva.

A convocação de João Braga foi aprovada com o voto de dois deputados da comissão, integrantes da base do governo do PSB: Lucas Ramos, vice-líder da bancada, e pastor Cleiton Collins (PP). Ambos também censuraram a ausência do secretário. Caso João Braga não compareça à convocação, pode responder por crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição estadual. Agora, a Comissão de Cidadania entrará em contato com a Semoc e oferecerá cinco datas para que o secretário opte pela que avaliar ser mais conveniente.

O plenário e as galerias da Assembleia Legislativa ficaram lotadas de ambulantes, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal (Sintraci). Três deles ocuparam a tribuna para relatar as intimidações sofridas. Além das ameaças, os camelôs relataram também que policiais afastados do serviço público trabalham nas operações de controle urbano. “Se a secretaria tivesse comparecido, denúncias como essas poderiam ter sido esclarecidas”, concluiu o presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia. Esta é a segunda vez que o colegiado aprova a convocação de um secretário. O primeiro foi o titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

Um confronto entre camelôs e guardas municipais causou tumulto nas imediações da rua Uruguaiana, no centro do Rio, no início da noite de sexta-feira, 24. Um carro da Guarda Municipal foi virado e acessos da estação Uruguaiana do metrô chegaram a ser fechados. Até a noite, não havia registro de pessoas feridas nem presas.

O tumulto começou quando camelôs tentaram montar barracas na calçada em frente ao camelódromo, numa área onde ambulantes são proibidos de se instalar, e foram impedidos pelos guardas. Os camelôs tentaram enfrentar os guardas e danificaram o carro que eles utilizavam.

O tumulto foi controlado com a intervenção do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que chegou ao local por volta das 20 horas.

Após caminharem pacificamente pelas principais vias do Recife nesta quinta-feira (31), os ambulantes entraram em confronto com a polícia nesta tarde. O clima ficou tenso depois da chegada do Batalhão de Choque ao local. Os manifestantes jogaram pedras em prédios da rua Gervásio Pires e em um shopping na Avenida Conde da Boa Vista. Lojistas foram obrigados a fechar as portas dos comércios. 

A manifestação ocorria ao mesmo tempo em que os lideres da categoria se reuniam com representantes da Prefeitura do Recife. Eles debatiam sobre a retirada dos trabalhadores da Ponte de Ferro, na região central do Recife. No encontro, ficou decidido que os camelôs receberão uma licença provisória para atuar, até o dia 30 de dezembro, no cruzamento com a Rua do Hospício até o final da Avenida Conde da Boa Vista. Depois da conversa, a categoria saiu da rua. 

“Ficou decido ainda na Prefeitura que o Batalhão de Choque não iria atirar contra os camelôs, porque era uma manifestação pacífica, mas não isso que aconteceu. Os policias já chegaram atirando com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Pessoas mascaradas se infiltraram no nosso movimento e começaram a revidar a ação da polícia”, explicou o camelô e representante do Sindicato dos Trabalhadores Informais do Recife (Sintraci), Maurício Goveia, de 40 anos. Segundo ele, três pessoas do movimento foram detidas e uma ficou machucada devido aos disparos da polícia. 

O Tenente do Choque, Rodrigues Xavier, chegou após o confronto e contou que recebeu o chamado da primeira equipe informando que no local estava havendo um tumulto, baderna e desordem entre os manifestantes. “Ainda fui comunicado que estava tendo arrastões”, disse. O presidente do sindicato, Severino Alves, foi até o Ministério Público abrir uma ação contra devido aos excessos cometidos por parte da polícia na tarde de hoje. 

A Prefeitura divulgou no início da noite desta quinta-feira (31), uma nota sobre a reunião com os ambulantes. Confira a íntegra: 

"A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) esclarece que, em reunião com representantes dos dois sindicatos que representam a categoria, ficou acertado que os ambulantes insatisfeitos com a realocação da Ponte da Boa Vista para a Avenida Dantas Barreto, serão remanejados para outro local. A pasta está aguardando a lista com os nomes das pessoas que não estão satisfeitas para escolher as áreas para onde eles serão levados. A Semoc lembra, no entanto, que não há possibilidade de nenhum ambulante retornar à ponte. Também informa que, após a ação na ponte, foi decidido que a retirada dos ambulantes da Avenida Conde da Boa Vista ficará para janeiro, pois muitos camelôs já compraram material para ser vendido no fim do ano, quando o movimento no Centro aumenta, e a prefeitura não quer prejudicar ninguém. Como a ponte, a via não abrigará mais camelôs

Desde o início do ano, a secretaria tem estabelecido um diálogo com os ambulantes. Em fevereiro, a prefeitura iniciou o processo de desapropriação de terrenos no Centro para, em breve, abrigar os comerciantes informais. A escolha dos locais que estão sendo desapropriados foi feita junto com os ambulantes.

É importante lembrar que a Semoc tem realizado diversas operações de controle urbano com o objetivo de liberar o espaço público para os pedestres e veículos, principalmente de transporte público. Entre as ações estão a retirada de 115 fiteiros no entorno de escolas, realocação de cerca de 600 feirantes das ruas e calçadas dos mercados públicos para outras áreas, remoção de mais de 100 carcaças, além da retirada de 80 ambulantes da Ponte da Boa Vista, entre outras."

A Justiça suspendeu a liminar que impedia a Prefeitura de São Paulo de revogar ou caçar os Termos de Permissão de Uso (TPUs) de ambulantes que trabalham no "calçadão" de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo.

A decisão de derrubar a liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública foi do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori.